Francisco José Rezende dos Santos

Mestre em Direito Empresarial, pela Faculdade de Direito Milton Campos (2006). Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1978). Oficial do Cartório 4º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte. Diretor do Departamento de Registro de Imóveis da SERJUS/ANOREG-MG - Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais. Professor dos cursos de pós-graduação da PUC Minas e Faculdades Milton Campos. Membro do Conselho Deliberativo do IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil. Presidente do Colégio Registral Imobiliário de Minas Gerais - CORI-MG.

Informações coletadas do Lattes em 05/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2006

Faculdades Milton Campos
Título: A transmissão dos imóveis nas incorporações de sociedades anônimas,Ano de Obtenção: 2008
Wille Duarte Costa.

Especialização em Direito Registral Imobiliário

2002 - 2002

Universidad Pontificia Comillas

Graduação em Direito

1974 - 1978

Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

62º ENCOGE - ENCONTRO DO COLÉGIO PERMANENTE DE COCORREGEDORES-GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL.RUGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA. 2013. (Encontro).

62º ENCOGE - ENCONTRO DO COLÉGIO DE CORREGEDORES-GERAIS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL.62º ENCOGE. 2013. (Encontro).

II Forum Internacional de Cooperação Jurídica Notarial e de Registro. II Forum Internacional de Cooperação Jurídica Notarial e de Registro. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Estadual dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais e Encontro Descentralizado ANOREG-BR. XXI Congresso Estadual dos Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais e Encontro Descentralizado ANOREG-BR. 2012. (Congresso).

31º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. 31º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. 2012. (Congresso).

XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. XIV Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. 2012. (Congresso).

XVIII CINDER INTERNATIONAL CONGRESS. XVIII Congress on Registration. 2012. (Congresso).

I Curso de Qualificação de Direito Notarial e de Registro do Estado da Bahia.I Curso de Qualificação de Direito Notarial e de Registro do Estado da Bahia. 2012. (Seminário).

Curso de Nivelamento de Profissionais para Regularização de Reserva Legal.Curso de Nivelamento de Profissionais para Regularização de Reserva Legal. 2012. (Seminário).

I Seminário Lex do Mercado Imobiliário.I Seminário Lex do Mercado Imobiliário. 2012. (Seminário).

Seminário Estadual "Para Avançar na Regularização Fundiária nana Bahia"."Para Avançar na Regularização Fundiária nana Bahia". 2012. (Seminário).

Seminário sobre as alterações da Lei 15.424/2004 - Lei dos Emolumentos.Seminário sobre as alterações da Lei 15.424/2004 - Lei dos Emolumentos. 2012. (Seminário).

30º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis.30º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. 2012. (Encontro).

XXXIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil.XXXIX Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 2012. (Encontro).

Curso de Nivelamento de Profissionais para Regularização de Reserva Legal.Curso de Nivelamento de Profissionais para Regularização de Reserva Legal. 2012. (Outra).

XXXVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 2011. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. 2011. (Congresso).

150 Aniversario de la Ley Hipotecaria del Ilustre Colegio de Registradores de la Propiedad y Mercantiles de España.Medalla de Honor. 2011. (Seminário).

II Fórum Nacional de Integração Jurídica. 2011. (Seminário).

Seminário Internacional de Regularização Fundiária.Aspectos Polêmicos do Registro Imobiliário. 2011. (Seminário).

VI Seminário Luso-Brasileiro e Espanhol de Direito Imobiliário e Registral. 2011. (Seminário).

Seminário Internacional de Regularização Fundiária.Aspectos Polêmicos do Registro Imobiliário. 2011. (Oficina).

27º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis. 2011. (Encontro).

20º Encontro Estadual de Notários e Registradores de Minas Gerais.20º Encontro Estadual de Notários e Registradores de Minas Gerais. 2011. (Encontro).

1º Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" - Especialização em Direito Notarial e Resgistral Imobiliário.Cisão, fusão, incorporação e transformações societárias. 2011. (Outra).

XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. 2010. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. 2010. (Seminário).

Seminário de Direito Notarial e Registral. 2010. (Seminário).

XXXVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 2010. (Encontro).

XXXVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. 2009. (Congresso).

18º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais. 2009. (Congresso).

XI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. 2009. (Congresso).

Seminário da AMPERJ.Reserva legal nas propriedades rurais - aspectos práticos e providências ministeriais. 2009. (Seminário).

Gestão de Cartórios. 2009. (Seminário).

IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral. 2009. (Seminário).

Desjudicialização. 2009. (Seminário).

Workshop (Re)pensando a tramitação administrativa do parcelamento do solo na RMBH. 2009. (Seminário).

2ª Edição das Jornadas Institucionais ANOREG/SP. 2009. (Seminário).

2 Encontro de Notários e Registradores do Estado do Espírito Santo. 2009. (Encontro).

Encontro Regional de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais. 2009. (Encontro).

X Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro. 2008. (Congresso).

Semana do Ministério Público do Estado da Bahia. 2008. (Seminário).

24 Encontro Regional dos Ofíciais de Registro de Imóveis. 2008. (Encontro).

21 Encontro Regional dos Ofíciais de Registro de Imóveis. 2007. (Encontro).

16 Encontro Estadual de Notários e Registradores de Minas Gerais. 2007. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Juliana Falci Souza Rocha Cunha

SANTOS, Francisco José Rezende dos; Hugo Leonardo Teixeira; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. A restrição voluntária ao direito de propriedade e a justa causa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Andréa Cristina Correia de Souza Renault Baêta dos Santos

MAFRA, Tereza Cristina Monteiro; FAVERO, Daniela;SANTOS, Francisco José Rezende dos. O reconhecimento de inconstitucionalidade de lei em procedimento administrativo de suscitação de dúvida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Marcus Felipe Carvalho Cristo Rezende dos Santos

MILAGRES, Marcelo de Oliveira.; CATEB, Salomão de Araújo;SANTOS, Francisco José Rezende dos. Da indisponibilidade judicial de bens imóveis e seu reflexo no registro imobiliário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Aluno: Paulo Henrique Gonçalves Pires

GOMES, Luiz Fernando da Silveira; Hugo Leonardo Teixeira;SANTOS, Francisco José Rezende dos. A segurança jurídica no registro de imóveis. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Orientou

Andréa Cristina Correia de Souza Renault Baêta dos Santos

O reconhecimento de inconstitucionalidade de lei em procedimento administrativo de suscitação de dúvida; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Francisco José Rezende dos Santos;

Marcus Felipe Carvalho Cristo Rezende dos Santos

Da indisponibilidade judicial de bens imóveis e seu reflexo no registro imobiliário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Francisco José Rezende dos Santos;

Paulo Henrique Gonçalves Pires

A segurança jurídica no registro de imóveis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Francisco José Rezende dos Santos;

Produções bibliográficas

SANTOS, Francisco José Rezende dos ; Aspectos registrais do condomínio edilício como pessoa jurídica. Autêntica (Goiânia) , v. 5, p. 85-91, 2008.
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; A dação em pagamento e o novo Código Civil. Revista de Direito Imobiliário , v. 64, p. 47-64, 2008.
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; O direito de acrescer na doação: algumas observações sobre o parágrafo único do artigo 551 do Código Civil. Boletim do IRIB em Revista , v. 328, p. 149-156, 2006.
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; Reserva legal e o registro de imóveis: exigência de averbação no estado do Paraná - Provimento 060/2005. Boletim do IRIB em Revista , São Paulo-SP, v. 1, n.321, p. 29-42, 2005.
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; Áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal. Boletim do IRIB em Revista , São Paulo-SP, v. 1, n.303, p. 3-13, 2004.
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; O princípio da inscrição no registro de imóveis. Autêntica (Goiânia) , Belo Horizonte-MG, v. 1, n.3, p. 6-11, 2004.
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; Princípio da prioridade. Boletim do IRIB em Revista , São Paulo-SP, v. 1, n.318, p. 38-51, 2004.
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; O georreferenciamento e o sistema registral imobiliário. Boletim do IRIB em Revista , São Paulo-SP, v. 1, n.319, p. 44-50, 2004.
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; Reserva legal. Registro de Imóveis - Estudos de Direito Registral Imobiliário, Porto Alegre-RS, v. 1, p. 387-405, 2003.
Direito Registral Imobiliário: A transmissão de imóveis nas fusões, cisões e incorporações de sociedades anônimas. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2008. v. 1. 152p .
A publicidade dos atos e a ética do registrador de imóveis. In: Cláudia Fonseca Tutikian; Luciano Benetti Timm; João Pedro Lamana Paiva. (Org.). Novo direito imobiliário e registral. 1ed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2008, v. 1, p. 425-440.
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; A dação em pagamento e o novo Código Civil. RT Informa, São Paulo/SP, p. 13 - 13, 01 set. 2007.
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; Garantia fiduciária. In: 2º Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral, 2009, Coimbra. 2º Seminário Luso-Brasileiro de Direito Registral. Coimbra: Coimbra Editora, 2007. v. 1. p. 37-53.
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; O registro de imóveis e a exigência da averbação da reserva legal no estado do Paraná: Provimento n. 060/2005. In: 20º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, 2005, Londrina-PR. -, 2005.
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; Condomínios urbanos e rurais. In: 14º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, 2005, Belo Horizonte-MG. -, 2005.
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; Condomínios Rurais. In: 13º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, 2004, Belo Horizonte. -, 2004.
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; O arrendamento rural e o registro de imóveis. In: 13º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, 2004, Belo Horizonte, 2004.
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; O princípio da continuidade no Registro de Imóveis e a Lei n. 10.267/2001. In: X CONEA - Congresso Nacional da Engenharia de Agrimmensura, 2004, Belo Horizonte-MG. -, 2004.
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; Princípio da prioridade. In: XXXI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, 2004, Maceió-AL. -, 2004.
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; O georreferenciamento e o sistema registral. In: Seminário - Lei 10.267/2001, georreferenciamento, cadastro e registro de imóveis - uma mudança de paradigmas, 2004, Porto Alegre-RS. -, 2004.
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; Dos títulos admitidos a registro. In: 12º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, 2003, Belo Horizonte, 2003.
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; A lei n. 10.267/2001. In: 12º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, 2003, Belo Horizonte, 2003.
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; O novo sistema de georreferenciamento dos imóveis rurais previsto na Lei n. 10.267/2001. In: Seminário Estadual de Engenharia e Agrimensura, 2003, Belo Horizonte, 2003.
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; A noção de prevalência das normas jurídicas de Kelsen, as fontes do Direito, o Direito Administrativo e as áreas de Reserva Legal. In: Seminário dos Produtores Rurais, 2003, Passos, 2003.
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; Aplicação da lei n. 10.267 e seu decreto regulamentador na visão dos registradores cartorários. In: Seminário Estadual de Engenharia e Agrimensura, 2003, Viçosa, 2003.
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; Histórico e Sistemas de Registros de Imóveis. In: 11º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, 2002, Ouro Preto, 2002.
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; Princípios do Registro de Imóveis. In: 11º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, 2002, Ouro Preto, 2002.
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; Estatuto da Cidade. In: Seminário dos Corretores de Imóveis, 2001, Contagem, 2001.
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; Emolumentos - Cédula de Crédito Rural - Cédula de Produto Rural - Cédula de Crédito Industrial - Cédula de Crédito Comercial - Cédula de Crédito à Exportação. In: 3º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, 1996, Uberlândia, 1996.
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; Algumas observações sobre a matrícula no Registro de Imóveis - A matrícula do condomínio puro ou tradicional. In: 1º Encontro Regional de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais, 1994, Pirapora, 1994.
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; Direito Registral Imobiliário. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; Questões enfrentadas atualmente pelo Registro de Imóveis. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; Garantia fiduciária. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; Aspectos registrais do condomínio edilício: alguns aspectos do registro do condomínio como pessoa jurídica. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; Atos de Registro decorrentes de Decisão Judicial. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; O registro na era digital. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; Um novo modelo de ocupação do solo. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; A lei n. 6.015/73 e o registro de imóveis. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; O novo sistema de georreferenciamento dos imóveis rurais previsto na lei n. 10.267/2001. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; A noção de prevalência das normas jurídicas de Kelsen, as fontes do direito, o direito administrativo e as áreas de reserva legal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; Aplicação da lei n. 10.267 e seu decreto regulamentador na visão dos registradores cartorários. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; Áreas de preservação permanente e áreas de reserva legal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Francisco José Rezende dos ; Estatuto da Cidade. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis. São Paula, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
O registro civil. Belo Horizonte, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

Direito do Cidadão. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Sala Especial do Jornal Regional de Viçosa-MG. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Direito do Cidadão. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Francisco José Rezende dos ; Curso Institucional de Condomínio e Incorporação Imobiliária. 2010. .

SANTOS, Francisco José Rezende dos ; Aspectos registrais do Direito Registral Imobiliário. 2009. (Videoconferência).

SANTOS, Francisco José Rezende dos ; O estatuto jurídico da propriedade e sua correlação com os Direitos Empresarial e Processual Civil e a função fiscalizadora do registrador de imóveis. 2008. (Videoconferência).

SANTOS, Francisco José Rezende dos ; Condomínio e Incorporação Imobiliária. 2008. (Videoconferência).

SANTOS, Francisco José Rezende dos ; As formas de contratação dos negócios jurídicos imobiliários. 2008. (Videoconferência).

SANTOS, Francisco José Rezende dos ; O estatuto jurídico da propriedade imobiliária e o Direito Constitucional. 2007. (Videoconferência).

SANTOS, Francisco José Rezende dos ; O estatuto jurídico da propriedade imobiliária e o Direito Civil. 2007. (Videoconferência).

SANTOS, Francisco José Rezende dos ; A relação entre o Direito Urbanístico e o Direito Registral. 2006. (Videoconferência).

SANTOS, Francisco José Rezende dos ; As funções do Registro de Imóveis. 2005. (Videoconferência).

SANTOS, Francisco José Rezende dos ; A segurança jurídica proporcionada pelo Registro de Imóveis. 2005. (Videoconferência).

Prêmios

2005

Medalha Ruy Gouthier de Vilhena, Tribunal de Justiça do Estado de Minas.

2003

Medalha Desembargador Hélio Costa, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Histórico profissional

Endereço profissional

4º Registro de Imóveis de Belo Horizonte. , Rua São Paulo, 1.938, Lourdes, 30170132 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32915958, Fax: (31) 32753512, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - 2010

Instituto para o desenvolvimento democrático

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2005 - Atual

PUC Minas Virtual

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2005
Ensino, Direito Registral Imobiliário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Os registros, os títulos e o atos e atribuições do Oficial do Registro de Imóveis, Teoria Geral do Direito Registral Imobiliário

2003 - 2003

Instituto de Educação Continuada

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor e Coordenador, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

03/2003 - 12/2003
Ensino, Direito Notarial-Registral, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Atos e Atribuições do Oficial do Registro de Imóveis, Teoria Geral do Direito Registral