Henrique Cunha Barbosa

Advogado. Doutor em Direito Comercial pela USP, Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos e Especialista em Direito Societário pela FGV-SP (GVlaw). Possui ALP in Mergers Acquisitions, pela Vanderbilt Law School e cursou Summer Course in Commercial Law, pela Georgetown Law - CLE. É Coordenador e Professor do Pós-graduação em Direito do IBMEC/MG. Professor do LL.M Direito Societário do INSPER e Professor Convidado do Pós-graduação da PUC/RS e do Pós-graduação e Extensão da Fundação Getúlio Vargas FGV/RJ. É Vice-Presidente do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial e Sócio do Barbosa Barbosa Sociedade de Advogados.

Informações coletadas do Lattes em 27/05/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Comercial

2015 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: Tracking Stocks no Direito Brasileiro
, Ano de obtenção: 2018. Eduardo Secchi Munhoz.

Mestrado em Direito Empresarial

2004 - 2007

Faculdades Milton Campos
Título: A Exclusão do Acionista Controlador nas Sociedades Anônimas
Orientador: Prof. Dr. Wille Duarte Costa
, Ano de Obtenção: 2007.Palavras-chave: sociedade anonima; acionista; controlador; exclusão.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração. Setores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Outros Setores.

Especialização em Direito Societário (GVlaw)

2006 - 2008

Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: Dissolução de Sociedades por Impossibilidade de Cumprimento de Objeto Social
Orientador: Profa. Dra. Maria Eugênia Filkenstein

Graduação em Direito

1998 - 2002

Faculdades Milton Campos
Título: Segurança Jurídico-Normativa
Orientador: Prof. Dr. Fernando José Armando Ribeiro

Formação complementar

2011 - 2011

ALP in Mergers & Acquisitions. (Carga horária: 150h). , Vanderbilt Law School, VLS, Estados Unidos.

2010 - 2010

International Commercial Practices. (Carga horária: 64h). , Georgetown University, GEORGETOWN, Estados Unidos.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Organização de eventos

BARBOSA, Henrique Cunha. . 20 Anos da Lei de Arbitragem. 2016. (Outro).

BARBOSA, Henrique Cunha. ; MUNIZ, I. ; CODORNIZ, G. . Finanças Corporativas. 2016. (Outro).

BARBOSA, Henrique Cunha. . Direito Empresarial na Contemporaneidade: Novas Tendências do Direito Societário. 2012. (Congresso).

BARBOSA, Henrique Cunha. . Direito Empresarial Aplicado. 2012. (Congresso).

BARBOSA, Henrique Cunha. . Ciclo de Debates sobre o Projeto do Novo Código Comercial. 2012. (Congresso).

BARBOSA, Henrique Cunha. . Falência e Recuperação de Empresas. 2011. (Congresso).

BARBOSA, Henrique Cunha. . 35 Anos da Lei das S.A. 2011. (Congresso).

BARBOSA, Henrique Cunha. . Fusões e Aquisições. 2010. (Congresso).

BARBOSA, Henrique Cunha. . Contencioso Societário. 2010. (Congresso).

BARBOSA, Henrique Cunha. . O Direito de Empresa no Novo Código Civil. 2004. (Congresso).

BARBOSA, Henrique Cunha. . Direito Empresarial na Contemporaneidade: Novas Tendências do Direito Societário. 2012. (Congresso).

BARBOSA, Henrique Cunha. . Fusões e Aquisições. 2010. (Congresso).

BARBOSA, Henrique Cunha. . Contencioso Societário. 2010. (Congresso).

BARBOSA, Henrique Cunha. . Falência e Recuperação de Empresas. 2011. (Congresso).

BARBOSA, Henrique Cunha. . Direito Empresarial Aplicado. 2012. (Congresso).

Participação em eventos

Direito Societário e Finanças Corporativas.Finanças Corporativas - Aspectos Jurídicos. 2016. (Seminário).

III Curso de Férias do Grupo de Estudos de Direito Empresarial.Acordo de Acionistas e Vinculação de Administradores - o Caso USIMINAS. 2015. (Outra).

II Curso de Férias do Grupo de Estudos de Direito Empresarial - Direito Societário Aplicado.Responsabilidade de Administradores - Os Casos SADIA e ARACRUZ. 2014. (Outra).

I Curso de Férias do Grupo de Estudos de Direito Empresarial - Fundos de Investimentos.Usufruto de Cotas de Fundos de Investimentos. 2013. (Outra).

Direito Empresarial.Temas Polêmicos Envolvendo Sociedades Limitadas. 2011. (Encontro).

Inauguração do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP em Minas Gerais.Tendências do Direito Empresarial. 2009. (Outra).

Produções bibliográficas

  • BARBOSA, Henrique Cunha. . Por uma cadeira de Finanças & Contabilidade Corporativas na matriz curricular do Direito Societário brasileiro. Revista de Direito Societário e M&A , v. 4, p. 1, 2023.

  • BARBOSA, Henrique Cunha. ; CANTIDIANO, I. . Arbitragem Societária e Arbitragem com a Administração Pública. Convenção Arbitral. Cláusula Compromissória Estatutária. Sociedade de Economia Mista. Abrangência e Vinculação da União Enquanto Acionista Controladora. Aplicabilidade ou Não da Regra da ?Competência-Competência?. Arbitrabilidade Objetiva e Subjetiva Brasil. STJ ? Conflito de Competência ? Segunda Seção.. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 66, p. 108, 2020.

  • BARBOSA, Henrique Cunha. ; FREITAS, B. V. ; CORREA, J. S. ; PEREIRA, R. S. J. . Poderes dos Administradores e Acordos de Acionistas: Apontamentos Gerais e o Caso USIMINAS. Revista de Direito Das Sociedades e dos Valores Mobiliários , v. 2, p. 71, 2015.

  • BARBOSA, Henrique Cunha. ; SILVA, J. C. F. (Org.) . A Evolução do Direito Empresarial e Obrigacional - 18 Anos do Codigo Civil - Societário & Direito de Empresa. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2021. v. 1.

  • BARBOSA, Henrique Cunha. ; SILVA, J. C. F. (Org.) . A Evolução do Direito Empresarial e Obrigacional - 18 Anos do Codigo Civil - Obrigações & Contratos. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2021. v. 1.

  • BARBOSA, Henrique Cunha. ; BOTREL, S. (Org.) . Novos Temas de Direito e Corporate Finance. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019. v. 1.

  • BARBOSA, Henrique Cunha. . Tracking Stocks - Ações Preferenciais e Dividendos Prioritários no Direito Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018.

  • BARBOSA, Henrique Cunha. ; BOTREL, S. (Org.) . Finanças Corporativas - Aspectos Jurídicos e Estratégicos. 1. ed. São Paulo: Gen/Atlas, 2015. v. 1. 679p .

  • BARBOSA, Henrique Cunha. . A Exclusão do Acionista Controlador na Sociedade Anônima. 146. ed. Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2009. v. 990.

  • BARBOSA, Henrique Cunha. . Comentários aos arts 5 a 10 e 166 a 174. In: Neto, Alfredo de Assis Gonçalves. (Org.). Lei das Sociedades Anônimas C0mentada. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2024, v. 1, p. 30-.

  • BARBOSA, Henrique Cunha. ; GONTIJO, B. M. . Notas sobre a Business Judgment Rule à ótica da CVM. In: Gonzalez, Gustavo Machado. (Org.). Processo Sancionador nos Mercados Financeiro e de Capitais. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023, v. , p. 477-497.

  • BARBOSA, Henrique Cunha. . A Resolução n 175 CVM e o Usufruto de Cotas de Fundos de Investimento. In: Kuyen, Fernando. (Org.). Direito dos Fundos de Investimento. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023, v. , p. 159-174.

  • BARBOSA, Henrique Cunha. . Parecer. Exclusão de Acionistas: Descabimento no Caso Concreto. In: Frazão, Ana; Castro, Rodrigo R. Monteiro de; Campinho, Sergio. (Org.). Direito Empresarial e Suas Interfaces. Homenagem a Fabio Ulhoa Coelho. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. Vol II, p. 427-462.

  • BARBOSA, Henrique Cunha. . Termination Fees: Estruturas e Polêmicas nos sistemas Brasileiro e Norte-Americano.. In: Von Adamek, Marcelo Vieira; Setoguti, Rafael. (Org.). Fusões & Aquisições (M&A). 1ed.: , 2022, v. , p. 331-358.

  • BARBOSA, Henrique Cunha. . As Ações Preferenciais no Contexto do Equity Crowdfunding. In: Neto, Carlos Martins; Fernandes, Pedro Werhs do Vale. (Org.). Crowdfunding de Investimento e Financiamento de Startups. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. , p. 353-378.

  • BARBOSA, Henrique Cunha. . Arbitragem Societária. In: Levy, Daniel; Setoguti, Guilherme. (Org.). Curso de Arbitragem. 2ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, v. , p. 531-579.

  • BARBOSA, Henrique Cunha. . Um Retrato da Sociedade Limitada aos 18 Anos do Codigo Civil. In: Barbosa, Henrique Cunha; Silva, Jorge Cesa Ferreira da. (Org.). A Evolução do Direito Empresarial e Obrigacional - 18 Anos do Codigo Civil - Societário & Direito de Empresa. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 241-268.

  • BARBOSA, Henrique Cunha. . Breves notas sobre recuperação judicial e direito societário: a casuística entre a antinomia e a interseção. In: Feres, Marcelo; Chaves, Natalia; Pimenta, Eduardo Goulart.. (Org.). 15 Anos da Lei de Recuperação e Falência de Empresas.. 1ed.: , 2021, v. , p. 94-122.

  • BARBOSA, Henrique Cunha. . Possibilidade de pagamento de preços diferentes entre ordinárias e preferenciais no reembolso do recesso: Notas a partir da posição da CVM no "Caso Eletropaulo" e das Ações Superpreferenciais. In: Castro. Rodrigo Rocha Monteiro de; Azevedo, Luiz André; Henriques, Marcus de Freitas. (Org.). Direito Societário, Mercado de Capitais, Arbitragem e Outros Temas - Homenagem a Nelson Eizirik. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. Vol 1, p. 453-478.

  • BARBOSA, Henrique Cunha. . Ações Preferenciais, Superpreferenciais e Tracking Stocks como instrumento de Operações Societárias. In: Barbosa, Henrique Cunha; Botrel, Sergio. (Org.). Novos Temas de Direito e Corporate Finance. 1ed.: , 2019, v. , p. 49-72.

  • BARBOSA, Henrique Cunha. . Apontamentos acerca dos conflitos financeiros no entorno da companhia (reembolso, aumento de capital, dividendos, reservas e retenções de lucros): o contencioso societário entre o direito, a contabilidade e as finanças corporativas.. In: Yarshell, Flavio; Setoguti,Guilherme. (Org.). Processo Societário IV. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. Vol IV, p. 645-679.

  • BARBOSA, Henrique Cunha. . Usos e Desusos do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. In: Perruci, Felipe Falcone; Maia, Felipe Fernandes Ribeiro; Leroy, Guilherme Costa.. (Org.). Os Impactos do Novo CPC no Direito Empresarial. 1ed.Belo Horizonte: Editora DPlácido, 2017, v. , p. 51-96.

  • BARBOSA, Henrique Cunha. . Business Judgment Rule. In: Fabio Ulhoa Coelho. (Org.). Tratado de Direito Comercial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 2, p. 461-494.

  • BARBOSA, Henrique Cunha. . Usufruto de Cotas de Fundos de Investimento. In: Bernardo Vianna Freitas; Fernanda Valle Versiani. (Org.). Fundos de Investimento - Aspectos Jurídicos, Regulamentares e Tributários. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 1, p. 93-124.

  • BARBOSA, Henrique Cunha. ; BARBOSA, H. . Compliance, regras Anticorrupção e Estratégia Empresarial. In: Henrique Barbosa; Sergio Botrel. (Org.). Finanças Corporativas - Aspectos Jurídicos e Estratégicos. 1ed.São Paulo: GEN/Atlas, 2015, v. 1, p. 121-142.

  • BARBOSA, Henrique Cunha. . Dissolução Parcial, Recesso e Exclusão de Sócios: Diálogos e Dissensos na Jurisprudência do STJ e nos Projetos de CPC e Código Comercial. In: Luis André N. de Moura Azevedo; Rodrigo R. Monteiro de Castro. (Org.). Sociedade Limitada Contemporânea. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. 1, p. 353-402.

  • BARBOSA, Henrique Cunha. . Responsabilidade de Administradores e Controladores: O "Caso Sadia" numa incursão "guerreiriana" para além do Dever de Diligência e da Ação Social. In: Rodrigo R. Monteiro de Castro; Walfrido Jorge Warde Jr.; Carolina Dias Tavares Guerreiro. (Org.). Direito Empresarial e Outros Estudos de Direito em Homenagem ao Professor José Alexandre Tavares Guerreiro. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. , p. 413-454.

  • BARBOSA, Henrique Cunha. . Usufruto Societário: polêmicas e a importância da visão sistêmica e do bom regramento do instituto. In: Sergio Botrel. (Org.). Direito Societário - Análise Crítica. 01ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 367-401.

  • BARBOSA, Henrique Cunha. . Commercial Paper. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , 2008.

  • BARBOSA, Henrique Cunha. . Aquisição e Alienação de Controle no Direito Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARBOSA, Henrique Cunha. . Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARBOSA, Henrique Cunha. . Palestra: Responsabilidade de Administradores nas Sociedades Anônimas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARBOSA, Henrique Cunha. . Palestra: Usufrutos de Cotas de Investimento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BARBOSA, Henrique Cunha. . Palestra: Temas Polêmicos Envolvendo Sociedades Limitadas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BARBOSA, Henrique Cunha. . Palestra: Tendências do Direito Empresarial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

BARBOSA, Henrique Cunha. . Roteiros e Práticas Societárias. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Barbosa & Barbosa Sociedade de Advogados, Escritório Privado. , Avenida Afonso Pena 3.111 - 16 andar, Funcionários, 30130009 - Belo Horizonte, MG - Brasil - Caixa-postal: 30130009, Telefone: (31) 32804662, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - 2013

Instituto Internacional de Ciências Sociais

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2010 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2009 - Atual

Instituto Brasiliero de Direito Empresarial

Vínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Vice Presidente

2009 - Atual

Barbosa & Barbosa Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio Diretor, Enquadramento Funcional: Advogado

2017 - Atual

IBMEC/MG

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-graduação, Carga horária: 12

2010 - Atual

IBMEC/MG

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Professor

2012 - 2017

IBMEC/MG

Vínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador

Outras informações:
Mudança de regime contratual

2021 - Atual

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do LL.M Direito Societário

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor LL.M Direito Empresarial