Henrique Cunha Barbosa
Advogado. Doutor em Direito Comercial pela USP, Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos e Especialista em Direito Societário pela FGV-SP (GVlaw). Possui ALP in Mergers Acquisitions, pela Vanderbilt Law School e cursou Summer Course in Commercial Law, pela Georgetown Law - CLE. É Coordenador e Professor do Pós-graduação em Direito do IBMEC/MG. Professor do LL.M Direito Societário do INSPER e Professor Convidado do Pós-graduação da PUC/RS e do Pós-graduação e Extensão da Fundação Getúlio Vargas FGV/RJ. É Vice-Presidente do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial e Sócio do Barbosa Barbosa Sociedade de Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 27/05/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Comercial
2015 - 2018
Universidade de São Paulo
Título: Tracking Stocks no Direito Brasileiro
, Ano de obtenção: 2018. Eduardo Secchi Munhoz.
Mestrado em Direito Empresarial
2004 - 2007
Faculdades Milton Campos
Título: A Exclusão do Acionista Controlador nas Sociedades Anônimas
Orientador: Prof. Dr. Wille Duarte Costa
, Ano de Obtenção: 2007.Palavras-chave: sociedade anonima; acionista; controlador; exclusão.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração. Setores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Outros Setores.
Especialização em Direito Societário (GVlaw)
2006 - 2008
Fundação Getúlio Vargas - SP
Título: Dissolução de Sociedades por Impossibilidade de Cumprimento de Objeto Social
Orientador: Profa. Dra. Maria Eugênia Filkenstein
Graduação em Direito
1998 - 2002
Faculdades Milton Campos
Título: Segurança Jurídico-Normativa
Orientador: Prof. Dr. Fernando José Armando Ribeiro
Formação complementar
2011 - 2011
ALP in Mergers & Acquisitions. (Carga horária: 150h). , Vanderbilt Law School, VLS, Estados Unidos.
2010 - 2010
International Commercial Practices. (Carga horária: 64h). , Georgetown University, GEORGETOWN, Estados Unidos.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.
Organização de eventos
BARBOSA, Henrique Cunha. . 20 Anos da Lei de Arbitragem. 2016. (Outro).
BARBOSA, Henrique Cunha. ; MUNIZ, I. ; CODORNIZ, G. . Finanças Corporativas. 2016. (Outro).
BARBOSA, Henrique Cunha. . Direito Empresarial na Contemporaneidade: Novas Tendências do Direito Societário. 2012. (Congresso).
BARBOSA, Henrique Cunha. . Direito Empresarial Aplicado. 2012. (Congresso).
BARBOSA, Henrique Cunha. . Ciclo de Debates sobre o Projeto do Novo Código Comercial. 2012. (Congresso).
BARBOSA, Henrique Cunha. . Falência e Recuperação de Empresas. 2011. (Congresso).
BARBOSA, Henrique Cunha. . 35 Anos da Lei das S.A. 2011. (Congresso).
BARBOSA, Henrique Cunha. . Fusões e Aquisições. 2010. (Congresso).
BARBOSA, Henrique Cunha. . Contencioso Societário. 2010. (Congresso).
BARBOSA, Henrique Cunha. . O Direito de Empresa no Novo Código Civil. 2004. (Congresso).
BARBOSA, Henrique Cunha. . Direito Empresarial na Contemporaneidade: Novas Tendências do Direito Societário. 2012. (Congresso).
BARBOSA, Henrique Cunha. . Fusões e Aquisições. 2010. (Congresso).
BARBOSA, Henrique Cunha. . Contencioso Societário. 2010. (Congresso).
BARBOSA, Henrique Cunha. . Falência e Recuperação de Empresas. 2011. (Congresso).
BARBOSA, Henrique Cunha. . Direito Empresarial Aplicado. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
Direito Societário e Finanças Corporativas.Finanças Corporativas - Aspectos Jurídicos. 2016. (Seminário).
III Curso de Férias do Grupo de Estudos de Direito Empresarial.Acordo de Acionistas e Vinculação de Administradores - o Caso USIMINAS. 2015. (Outra).
II Curso de Férias do Grupo de Estudos de Direito Empresarial - Direito Societário Aplicado.Responsabilidade de Administradores - Os Casos SADIA e ARACRUZ. 2014. (Outra).
I Curso de Férias do Grupo de Estudos de Direito Empresarial - Fundos de Investimentos.Usufruto de Cotas de Fundos de Investimentos. 2013. (Outra).
Direito Empresarial.Temas Polêmicos Envolvendo Sociedades Limitadas. 2011. (Encontro).
Inauguração do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP em Minas Gerais.Tendências do Direito Empresarial. 2009. (Outra).
Produções bibliográficas
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BARBOSA, Henrique Cunha. . Por uma cadeira de Finanças & Contabilidade Corporativas na matriz curricular do Direito Societário brasileiro. Revista de Direito Societário e M&A , v. 4, p. 1, 2023.
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BARBOSA, Henrique Cunha. ; CANTIDIANO, I. . Arbitragem Societária e Arbitragem com a Administração Pública. Convenção Arbitral. Cláusula Compromissória Estatutária. Sociedade de Economia Mista. Abrangência e Vinculação da União Enquanto Acionista Controladora. Aplicabilidade ou Não da Regra da ?Competência-Competência?. Arbitrabilidade Objetiva e Subjetiva Brasil. STJ ? Conflito de Competência ? Segunda Seção.. Revista Brasileira de Arbitragem , v. 66, p. 108, 2020.
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BARBOSA, Henrique Cunha. ; FREITAS, B. V. ; CORREA, J. S. ; PEREIRA, R. S. J. . Poderes dos Administradores e Acordos de Acionistas: Apontamentos Gerais e o Caso USIMINAS. Revista de Direito Das Sociedades e dos Valores Mobiliários , v. 2, p. 71, 2015.
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BARBOSA, Henrique Cunha. ; SILVA, J. C. F. (Org.) . A Evolução do Direito Empresarial e Obrigacional - 18 Anos do Codigo Civil - Societário & Direito de Empresa. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2021. v. 1.
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BARBOSA, Henrique Cunha. ; SILVA, J. C. F. (Org.) . A Evolução do Direito Empresarial e Obrigacional - 18 Anos do Codigo Civil - Obrigações & Contratos. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2021. v. 1.
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BARBOSA, Henrique Cunha. ; BOTREL, S. (Org.) . Novos Temas de Direito e Corporate Finance. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2019. v. 1.
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BARBOSA, Henrique Cunha. . Tracking Stocks - Ações Preferenciais e Dividendos Prioritários no Direito Brasileiro. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2018.
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BARBOSA, Henrique Cunha. ; BOTREL, S. (Org.) . Finanças Corporativas - Aspectos Jurídicos e Estratégicos. 1. ed. São Paulo: Gen/Atlas, 2015. v. 1. 679p .
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BARBOSA, Henrique Cunha. . A Exclusão do Acionista Controlador na Sociedade Anônima. 146. ed. Rio de Janeiro: Campus Elsevier, 2009. v. 990.
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BARBOSA, Henrique Cunha. . Comentários aos arts 5 a 10 e 166 a 174. In: Neto, Alfredo de Assis Gonçalves. (Org.). Lei das Sociedades Anônimas C0mentada. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2024, v. 1, p. 30-.
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BARBOSA, Henrique Cunha. ; GONTIJO, B. M. . Notas sobre a Business Judgment Rule à ótica da CVM. In: Gonzalez, Gustavo Machado. (Org.). Processo Sancionador nos Mercados Financeiro e de Capitais. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023, v. , p. 477-497.
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BARBOSA, Henrique Cunha. . A Resolução n 175 CVM e o Usufruto de Cotas de Fundos de Investimento. In: Kuyen, Fernando. (Org.). Direito dos Fundos de Investimento. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2023, v. , p. 159-174.
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BARBOSA, Henrique Cunha. . Parecer. Exclusão de Acionistas: Descabimento no Caso Concreto. In: Frazão, Ana; Castro, Rodrigo R. Monteiro de; Campinho, Sergio. (Org.). Direito Empresarial e Suas Interfaces. Homenagem a Fabio Ulhoa Coelho. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. Vol II, p. 427-462.
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BARBOSA, Henrique Cunha. . Termination Fees: Estruturas e Polêmicas nos sistemas Brasileiro e Norte-Americano.. In: Von Adamek, Marcelo Vieira; Setoguti, Rafael. (Org.). Fusões & Aquisições (M&A). 1ed.: , 2022, v. , p. 331-358.
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BARBOSA, Henrique Cunha. . As Ações Preferenciais no Contexto do Equity Crowdfunding. In: Neto, Carlos Martins; Fernandes, Pedro Werhs do Vale. (Org.). Crowdfunding de Investimento e Financiamento de Startups. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2022, v. , p. 353-378.
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BARBOSA, Henrique Cunha. . Arbitragem Societária. In: Levy, Daniel; Setoguti, Guilherme. (Org.). Curso de Arbitragem. 2ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021, v. , p. 531-579.
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BARBOSA, Henrique Cunha. . Um Retrato da Sociedade Limitada aos 18 Anos do Codigo Civil. In: Barbosa, Henrique Cunha; Silva, Jorge Cesa Ferreira da. (Org.). A Evolução do Direito Empresarial e Obrigacional - 18 Anos do Codigo Civil - Societário & Direito de Empresa. 1ed.: , 2021, v. 1, p. 241-268.
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BARBOSA, Henrique Cunha. . Breves notas sobre recuperação judicial e direito societário: a casuística entre a antinomia e a interseção. In: Feres, Marcelo; Chaves, Natalia; Pimenta, Eduardo Goulart.. (Org.). 15 Anos da Lei de Recuperação e Falência de Empresas.. 1ed.: , 2021, v. , p. 94-122.
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BARBOSA, Henrique Cunha. . Possibilidade de pagamento de preços diferentes entre ordinárias e preferenciais no reembolso do recesso: Notas a partir da posição da CVM no "Caso Eletropaulo" e das Ações Superpreferenciais. In: Castro. Rodrigo Rocha Monteiro de; Azevedo, Luiz André; Henriques, Marcus de Freitas. (Org.). Direito Societário, Mercado de Capitais, Arbitragem e Outros Temas - Homenagem a Nelson Eizirik. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2020, v. Vol 1, p. 453-478.
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BARBOSA, Henrique Cunha. . Ações Preferenciais, Superpreferenciais e Tracking Stocks como instrumento de Operações Societárias. In: Barbosa, Henrique Cunha; Botrel, Sergio. (Org.). Novos Temas de Direito e Corporate Finance. 1ed.: , 2019, v. , p. 49-72.
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BARBOSA, Henrique Cunha. . Apontamentos acerca dos conflitos financeiros no entorno da companhia (reembolso, aumento de capital, dividendos, reservas e retenções de lucros): o contencioso societário entre o direito, a contabilidade e as finanças corporativas.. In: Yarshell, Flavio; Setoguti,Guilherme. (Org.). Processo Societário IV. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2019, v. Vol IV, p. 645-679.
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BARBOSA, Henrique Cunha. . Usos e Desusos do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. In: Perruci, Felipe Falcone; Maia, Felipe Fernandes Ribeiro; Leroy, Guilherme Costa.. (Org.). Os Impactos do Novo CPC no Direito Empresarial. 1ed.Belo Horizonte: Editora DPlácido, 2017, v. , p. 51-96.
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BARBOSA, Henrique Cunha. . Business Judgment Rule. In: Fabio Ulhoa Coelho. (Org.). Tratado de Direito Comercial. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2015, v. 2, p. 461-494.
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BARBOSA, Henrique Cunha. . Usufruto de Cotas de Fundos de Investimento. In: Bernardo Vianna Freitas; Fernanda Valle Versiani. (Org.). Fundos de Investimento - Aspectos Jurídicos, Regulamentares e Tributários. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2015, v. 1, p. 93-124.
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BARBOSA, Henrique Cunha. ; BARBOSA, H. . Compliance, regras Anticorrupção e Estratégia Empresarial. In: Henrique Barbosa; Sergio Botrel. (Org.). Finanças Corporativas - Aspectos Jurídicos e Estratégicos. 1ed.São Paulo: GEN/Atlas, 2015, v. 1, p. 121-142.
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BARBOSA, Henrique Cunha. . Dissolução Parcial, Recesso e Exclusão de Sócios: Diálogos e Dissensos na Jurisprudência do STJ e nos Projetos de CPC e Código Comercial. In: Luis André N. de Moura Azevedo; Rodrigo R. Monteiro de Castro. (Org.). Sociedade Limitada Contemporânea. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. 1, p. 353-402.
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BARBOSA, Henrique Cunha. . Responsabilidade de Administradores e Controladores: O "Caso Sadia" numa incursão "guerreiriana" para além do Dever de Diligência e da Ação Social. In: Rodrigo R. Monteiro de Castro; Walfrido Jorge Warde Jr.; Carolina Dias Tavares Guerreiro. (Org.). Direito Empresarial e Outros Estudos de Direito em Homenagem ao Professor José Alexandre Tavares Guerreiro. 01ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. , p. 413-454.
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BARBOSA, Henrique Cunha. . Usufruto Societário: polêmicas e a importância da visão sistêmica e do bom regramento do instituto. In: Sergio Botrel. (Org.). Direito Societário - Análise Crítica. 01ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 367-401.
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BARBOSA, Henrique Cunha. . Commercial Paper. Revista da Faculdade de Direito Milton Campos , 2008.
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BARBOSA, Henrique Cunha. . Aquisição e Alienação de Controle no Direito Brasileiro. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BARBOSA, Henrique Cunha. . Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BARBOSA, Henrique Cunha. . Palestra: Responsabilidade de Administradores nas Sociedades Anônimas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARBOSA, Henrique Cunha. . Palestra: Usufrutos de Cotas de Investimento. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARBOSA, Henrique Cunha. . Palestra: Temas Polêmicos Envolvendo Sociedades Limitadas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BARBOSA, Henrique Cunha. . Palestra: Tendências do Direito Empresarial. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
BARBOSA, Henrique Cunha. . Roteiros e Práticas Societárias. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Barbosa & Barbosa Sociedade de Advogados, Escritório Privado. , Avenida Afonso Pena 3.111 - 16 andar, Funcionários, 30130009 - Belo Horizonte, MG - Brasil - Caixa-postal: 30130009, Telefone: (31) 32804662, URL da Homepage:
Experiência profissional
2011 - 2013
Instituto Internacional de Ciências SociaisVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
2010 - Atual
Fundação Getúlio VargasVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
2009 - Atual
Instituto Brasiliero de Direito EmpresarialVínculo: Diretor, Enquadramento Funcional: Vice Presidente
2009 - Atual
Barbosa & Barbosa Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio Diretor, Enquadramento Funcional: Advogado
2017 - Atual
IBMEC/MGVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-graduação, Carga horária: 12
2012 - 2017
IBMEC/MGVínculo: Coordenador, Enquadramento Funcional: Coordenador
Outras informações:
Mudança de regime contratual
2021 - Atual
Insper Instituto de Ensino e PesquisaVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do LL.M Direito Societário
2023 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor LL.M Direito Empresarial
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