Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque
Professora de Direito Empresarial da Faculdade de Direito de Vitória- FDV. Doutoranda em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos - FDMC. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.
Advogada atuante na área Empresarial: Societário, Empresas Familiares; Negociação, Compliance, Propriedade Industrial, Recuperação de Empresas.
Mentoria de Carreira com formação em Coach Life and Professional - Membro da Sociedade Brasileira de Coaching - SBC. ; e-mail: alessandralmsa@gmail.com
Informações coletadas do Lattes em 20/03/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Direitos e Garantias Fundamentais
2023 - Atual
Faculdade de Direito de Vitória
Título: O Direito de Viver Off-line: uma Garantia Fundamental em Defesa da Saúde e do Bem-Estar na Era Digital
Américo Bedê Freire Júnior.
Mestrado profissional em Direito Empresarial
1999 - 2003
Faculdades Milton Campos
Título: A desconsideração da personalidade jurídica - conceito, fundamentos e finalidade, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Nanci de Melo e Silva
Palavras-chave: desconsideração da personalidade jurídica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.
Especialização em Direito Civil e Processual Civil
2004 - 2005
Universidade Gama Filho
Título: A exceção de pré-executividade, conceito, fundamento e aplicabilidade
Formação complementar
2021 - 2021
Curso de Extensão Desenvolvimento de Negócios, Liderança e Networking. (Carga horária: 4h). , Faculdade FIA de Administração e Negócios, FIA, Brasil.
2019 - 2019
Saúde mental: Administrando Direito. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2017 - 2017
Sistema de Informação para Gestão Curricular. (Carga horária: 24h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2017 - 2017
Online Modelo de Ensino. (Carga horária: 60h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2017 - 2017
Online Material Didático - Sava. (Carga horária: 2h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2015 - 2015
Online Material Didático Digital. (Carga horária: 1h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2015 - 2015
Projeto Transdisciplinaridade - em busca do currículo integrado. (Carga horária: 4h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.
2015 - 2015
Liderança Centrada no Coaching. (Carga horária: 24h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Online Modelo de Ensino Estácio - Concepções e recursos (desatualizado). (Carga horária: 12h). , Universidade Corporativa Estácio, EDUCARE, Brasil.
2012 - 2012
Treinamento de Cliente Interno. , Martins e Olivieri Advogados e Associados, MO, Brasil.
2008 - 2008
Gestão Financeira das IES. (Carga horária: 11h). , Faculdade Brasileira UNIVIX, UNIVIX, Brasil.
2008 - 2008
Gestão do Ensino nas IES I. (Carga horária: 11h). , Faculdade Brasileira UNIVIX, UNIVIX, Brasil.
2008 - 2008
O Papel do Gestor Universitário. (Carga horária: 11h). , Faculdade Brasileira UNIVIX, UNIVIX, Brasil.
2008 - 2008
Formação Política para Estudantes Universitários. (Carga horária: 8h). , Faculdade Brasileira UNIVIX, UNIVIX, Brasil.
2006 - 2006
Curso de Atualiação Pedagógica. (Carga horária: 4h). , Faculdade Brasileira UNIVIX, UNIVIX, Brasil.
2004 - 2004
Atualização Pedagógica. (Carga horária: 16h). , FACULDADE BRASILEIRA, UNIVIX, Brasil.
2004 - 2004
Curso de Atualiação Pedagógica. (Carga horária: 16h). , Faculdade Brasileira UNIVIX, UNIVIX, Brasil.
1999 - 1999
Introdução à Língua Italiana. (Carga horária: 20h). , Universidade Vila Velha, UVV, Brasil.
1999 - 1999
Direito Comercial. (Carga horária: 20h). , Universidade Vila Velha, UVV, Brasil.
1998 - 1998
Extensão universitária em Noções de Comércio Exterior. (Carga horária: 20h). , Universidade Vila Velha, UVV, Brasil.
1998 - 1998
Ensaios e Oratória (PNL). (Carga horária: 9h). , Instituto de Pesquisa e Programação Neurolinguística, IPPN, Brasil.
1998 - 1998
Inglês - Avançado. , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
1997 - 1997
Inglês - Intermediário. (Carga horária: 200h). , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
1996 - 1996
Intermediate Conversation English. (Carga horária: 190h). , The School Board of Palm Beach County, SB, Brasil.
1995 - 1995
Inglês - Básico. , Instituto de Idiomas Yázigi, YÁZIGI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito das Telecomunicações.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Consumidor.
Participação em eventos
Transformação Digital: como se adaptar às novas exigências do mercado?. 2024. (Outra).
X Jornada Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia.Do "Mito da caverna" de platão ao cancelamento nas redes sociais. 2023. (Outra).
XV Congresso Brasileiro de Bioética. Do mito da caverna de Platao ao cancelamentodas redes sociais. 2023. (Congresso).
XV Congresso Brasileiro de Bioética. Equilíbrio entre o lucro e o bem-estar social do trabalhador: uma análise a partir dos princípios da atividade empresarial. 2023. (Congresso).
XV Congresso Brasileiro de Bioética. 2023. (Congresso).
XV Congresso Brasileiro de Bioética. Bioética e imagem: a fotografia como suporte metodológico para a educação em direitos humanos. 2023. (Congresso).
Festival de Inverno: Oportunidades do Dataverso.O metaverso e as possibilidades de aplicações em diferentes mercados. 2022. (Outra).
I ENEJUR - Encontro de Educação Jurídica da FDV - Educação Jurídica 5.0: Inovação em sala de aula.O direito interdisciplinar e pragmático: o ensino jurídico e o mercado de trabalho na era do ESG. 2022. (Encontro).
I Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital: O futuro das democracias: Hipervigilância, fake news e outras ameaças.A incompatibilidade do sistema fast-fashion com o mercado ESG. 2022. (Seminário).
I Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital: O futuro das democracias: Hipervigilância, fake news e outras ameaças.Capitalismo consciente e empresas humanizadas: a importância do bem-estar corporativo nas empresas. 2022. (Seminário).
I Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital: O futuro das democracias: Hipervigilância, fake news e outras ameaças.Análise Econômica do Direito, Criptomoedas e NFTs. 2022. (Seminário).
I Seminário de Pesquisa e Extensão.Remoção de fake news de mídias alternativas por redes sociais: marco civil da internet sob a teoria dos deveres fundamentais. 2021. (Seminário).
I Seminário de Pesquisa e Extensão.Privacidade Mental: A regulação do tratamento dos sinais neurais. 2021. (Seminário).
X Colóquio Internacional de Direito e Literatura: narrativas insurgentes e inquietações contemporâneas.O longo e árduo caminho do mundo de mulheres supremas. 2021. (Outra).
IX Colóquio Internacional de Direito e Literatura - Narrativas de um Direito Curvo: Homenagem José Calvo González.A bolha é invisível ou nos tornamos invisíveis a bolha da internet?. 2020. (Outra).
II Fórum Brasil GRC: Governança, riscos e compliance. 2019. (Outra).
VIII Colóquio Internacional de Direito e Literatura - Tecnologias e Novas formas de comunicação: Entre distopias e narrativas contemporâneas.Inteligência artificial e proteção dos direitos autorais. 2019. (Outra).
8º Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2018. (Congresso).
Fórum Brasil GRC - Governança, Riscos e Compliance. 2018. (Outra).
Palestra motivacional para alunos ENADE.Palestra motivacional para alunos ENADE. 2018. (Outra).
III Fórum Nacional de Educação Jurídica. 2017. (Outra).
XV Edição do Projeto.XV Edição do Projeto "Direito e Atualidades: Debates na academia" - Caso SAMARCO: efeitos de rejeitos. 2015. (Outra).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.O tormentoso caminho da EIRELI: História, comparação e contextualização. 2015. (Encontro).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI. 2015. (Encontro).
XXIV Encontro Nacional do CONPEDI.Aspectos centrais da EIRELI: Entre limites e proibições. 2015. (Encontro).
Semana do Pensar FACIG 2014.EIRELI. 2014. (Outra).
#Vemprodebate - Roda de Conversa - Direito, Estado e Sociedade.Direito, Estado e Sociedade. 2013. (Encontro).
2º Fórum Docente - A inclusão na educação contemporânea". 2013. (Outra).
Conferência Livre de Meio Ambiente - "Resíduos Sólidos: as contribuições da extensão e da pesquisa no ensino superior"."Resíduos Sólidos: as contribuições da extensão e da pesquisa no ensino superior". 2013. (Outra).
II Seminário de Educação Jurídica - Necessidades Sociais e Expectativas na Educação Jurídica de Qualidade. 2011. (Seminário).
Projeto Saber Universitário da Justiça. 2011. (Outra).
Semana do Advogado 2011 - Desafios da advocacia. 2011. (Outra).
Sessão Plenária - Ministro Cezar Peluso. 2011. (Outra).
Abertura do Ano Acadêmico 2010. 2010. (Outra).
Solenidade de Posse - Presidente, Diretoria e Conselheiros Federais - OAB Conselho Federal. 2010. (Outra).
VIII Semana do Advogado. 2010. (Outra).
Visitação do Superior Tribunal de Justiça. 2010. (Outra).
Visitação Institucional ao OAB. 2010. (Outra).
I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico. 2009. (Congresso).
VII Semana do Advogado. 2009. (Outra).
8º Seminário Educação Ambiental no Ensino Superior - Transformando o amanhã.Avaliação da percepção ambiental da sociedade frente ao conhecimento da legislação ambiental básica. 2008. (Seminário).
Os 20 anos de Constituição Federal. 2008. (Outra).
VI Semana do Advogado. 2008. (Outra).
XXI FONAJE - Fórum Nacional de Juizados Especiais. 2007. (Outra).
XXXVII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2007. (Encontro).
I Congresso Multidisciplinar Norte-Capixaba. As Empresas e sua relação com o desenvolvimento sustentável. 2006. (Congresso).
I Congresso Multidisciplinar Norte-Capixaba e III Jornada Científica da Unilinhares. As empresas e sua relação com o desenvolvimento sustentável. 2006. (Congresso).
Aula Magna "A Reforma do Judiciário". 2005. (Outra).
Seminário de Direito da UNIVIX - 15 Anos de CDC.15 anos do Código de Defesa do Consumidor. 2005. (Seminário).
I Fórum de Professores dos Cursos de Ciências Contábeis do Espírito Santo. 2004. (Outra).
Novas configurações legislativas e políticas no campo da ética e do direito. 2004. (Seminário).
Seminário: Novas Configurações Legislativas e Políticas no Campo da Ética e do Direito. 2004. (Seminário).
VIII Seminário de Ensino Jurídico: O ato pedagógico no Curso de Direito: Perspectivas éticas. O ensino do direito em tempo de mudança. 2004. (Seminário).
2º Seminário Interno de Direito. 2003. (Seminário).
7º Encontro Estadual dos Advogados do ES: A advocacia e a Realização do Direito. 2003. (Encontro).
Ciclo de Palestras "Legislação Ambiental". 2003. (Outra).
A advocacia e a Realização do Direito. 2002. (Encontro).
VII Seminário Nacional de Estudos Avançados Tributários: A Comunicação Mundial e suas diversas formas de tributação. 2002. (Seminário).
XXIII Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal - Novas Idéias Novos Rumos. 2002. (Simpósio).
XXXI Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2002. (Encontro).
II Seminário de Direito Público "Aspectos Jurídicos da Reforma Previdência". 1999. (Seminário).
25 Anos do Código de Processo Civil. 1998. (Outra).
Curso de Extensão ? Noções de Comércio Exterior. 1998. (Outra).
Programação Neurolinguística. 1998. (Outra).
I Workshop de Direito. 1997. (Outra).
Seminário de Processo Civil. 1997. (Seminário).
VI Simpósio Nacional ( Re) Pensando o Processo ? Civil e Penal. 1997. (Simpósio).
4º Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1996. (Encontro).
64º Encontro Regional de Estudos Jurídicos. 1996. (Encontro).
1ª Teleconferência da Ordem dos Advogados do Brasil - Justiça e Cidadania. 1995. (Outra).
Fórum de Debates sobre Direito e Processo na Constituição. 1995. (Outra).
III Encontro Regional de Estudantes de Direito. 1995. (Encontro).
Seminário sobre Aplicação do Direito. 1995. (Seminário).
Seminário Jurídico ?Semana Jurídica? do Curso de Direito da UFES. 1994. (Seminário).
Participação em bancas
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; MARTINS, F. J. P. S.; ANJOS, E. L.. A vulnerabilidade das micro e pequenas empresas brasileiras e a necessidade de tratamento jurídico diferenciado. 2019 - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; BURGO, V.; SILVA, F. R.. Os benefícios de um programa de conformidade efetivo: Estudos de caso Arcellor Mittal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle da adm. pública) - Faculdade de Direito de Vitória.
MARCHEZINI, F. S.; ZENKNER, M. B. C.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Due Diligence ambiental: A relação entre o combate à corrupção e a proteção ambiental. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle da adm. pública) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; FITTIPALDI, P. F.; BURGO, V.. A aplicabilidade da arbitragem de direito nos conflitos empresariais. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; FITTIPALDI, P. F.; BURGO, V.. A possibilidade de arbitragem tributária empresarial como meio de solução de conflitos. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; BURGO, V.; CASTELLO, J. J. B.. A mitigação da responsabilidade objetiva à luz da Lei 12.846. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; BURGO, V.; FITTIPALDI, P. F.. A aplicabilidade de um programa de Compliance em micro e pequenas empresas cafeeiras. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; BURGO, V.; FITTIPALDI, P. F.. O papel da transparência como ferramenta para a prevenção e ao combate à corrupção no setor empresarial. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; BURGO, V.; CASTELLO, J. J. B.. Projeto de lei 3.636 de 2015: Retrocesso no combate à corrupção no Brasil ou o seu aperfeiçoamento?. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; BURGO, V.; SILVA, F. R.. Fraude à execução: desconsideração da personalidade jurídica, diante da divergência dos arts.137 e 792 §3º do Novo Código de Processo Civil. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; CASTELLO, J. J. B.; BURGO, V.. A regulamentação do whistleblowing no Brasil e a proteção da identidade do whistleblower. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E; DUQUE, B. L.. Fashion Law: a pirataria das marcas de luxo e sua influência no mercado brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E; RIANI, R. S. R.. Acordos de exclusividade no Brasil: entre a livre iniciativa e a regulação do CADE. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E; RIANI, R. S. R.. A concessão de stock Options enquanto incentivo a longo prazo à luz do PL 2724/2022 (Marco Legal do Stock Option). 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E; RIANI, R. S. R.. Diferenças regulatórioas das operações de gusões e aquisições empresariais no Brasil e nos Estados Unidos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E; RIANI, R. S. R.. Contratos e suas consequências com base o princípio da vontade: uma análise do contrato de publicidade e a nova figura do influenciador digital. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E; RIANI, R. S. R.. Análise da importância da adequação das cláusulas contratuais com o ESG. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
TEIXEIRA, B. C.;ALBUQUERQUE, ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E. Confidencialidade e proteção de dados nas negociações de aquisição societária: a segurança da empresa perante informações sigilosas durante a Due Diligense. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
TEIXEIRA, B. C.;ALBUQUERQUE, ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E. Direito autoral das obras geradas por inteligências artificiais generativas: uma análise à luz da legislação de direitos autorais. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
TEIXEIRA, B. C.;ALBUQUERQUE, ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E. o impacto da inteligência artificial na produção criativa sob a ótica da propriedade intelectual. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
FITTIPALDI, P. F.;ALBUQUERQUE, ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E. A usucapião de bens imóveis e sua análise sob a ótica da função social da propriedade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
FITTIPALDI, P. F.;ALBUQUERQUE, ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E. Tráfico internacional de crianças: uma análise jurídica das formas, consequências e medidas de combate à adoção ilegal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; MUNIZ, S. L. P. B.; SANTOS, K. C. R. S.. Equilíbrio entre o lucro e o bem-estar social do trabalhador: uma análise a partir dos princípios da atividade empresarial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; RIANI, R. S. R.. A terceirização como axioma desenvolvimento econômico brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
TEIXEIRA, B. C.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A aplicação da tecnologia Blockchain nos procedimentos típicos do direito processual civil brasileiro. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
RIANI, R. S. R.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A gestão da água de lastro e o transporte de cabotagem no Brasil: uma proposta de alteração da Normam 20. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
RIANI, R. S. R.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A tecnologia Blockchain como mecanismo de credibilidade e transparência do mercado voluntário de crédito de carbono. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
RIANI, R. S. R.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Super Wicked Problem: as Soft-Laws como instrumento de enfrentamento dos detritos espaciais. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; RIANI, R. S. R.. A governança corporativa e a transparência na gestão das organizações: um estudo de caso das americanas. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; RIANI, R. S. R.. A incorporação dos princípios ESG (Environmental, Social, And Governance) na garantia Constitucional da mulher no Mercado de Trabalho no contexto do Direito Empresarial, a partir da obra viúva Clicquot. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
TEIXEIRA, B. C.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Dilemas relacionados aos direitos autorais em obras geradas com auxílio da inteligência artificial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
RIANI, R. S. R.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. relatório de sustentabilidade ?Mãe Natureza? da Apple: uma análise sob a perspectiva do ESG e do princípio da informação ambiental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
FITTIPALDI, P. F.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Holding familiar: um estudo sobre a desconsideração inversa da personalidade jurídica enquanto fragilidade da Blindagem Patrimonial. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; RIANI, R. S. R.. A geração Z e o mercado de trabalho: o que muda na organização empresarial com o surgimento do cargo de ?ZEO??. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; RIANI, R. S. R.. Empresas humanizadas e ESG: uma análise do grupo Águia Branca sob a perspectiva do gerenciamento de riscos nas práticas de governança e seus impactos nas relações com os Stakeholders. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; RIBEIRO, D. G.. A utilização dos fatos contábeis de forma não abusiva como previsão para uma recuperação judicial não fraudulenta com base na lei 11.101 de 2005. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; CAZELLI, V. R.. Análise jurídico-constitucional: dos impactos causados as empresas, na perspectiva dos contratos e modo de operar, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19). 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; RIBEIRO, D. G.; CAZELLI, V. R.. Patentes de medicamentos: análise sobre os interesses farmacêuticos em paralelo ao Direito Fundamental à saúde. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
TEIXEIRA, B. C.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Internet das coisas e big data na nova lei de proteção de dados: análise da proteção dos dados sensíveis. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
SOTO, P. N.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A exequibilidade da penhora de criptomoedas no sistema jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
SOTO, P. N.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Análise dos critérios de rateio das despesas em condomínios edilícios. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
TEIXEIRA, B. C.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Crimes informáticos em ambiente de metaverso análise do caso de Game Tíbia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
SOTO, P. N.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Memorando de entendimento e a responsabilidade pré-contratual: efeitos jurídicos do instrumento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
FITTIPALDI, P. F.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A pessoa idosa no Brasil: as implicações quanto à autonomia da vontade no que tange o testamento diante do preconceito estrutural ao envelhecimento. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
RIANI, R. S. R.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A governança ambiental global como mecanismo de enfrentamento da poluição dos oceanos por plástico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
RIANI, R. S. R.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Governança ambiental global: as ações paradiplomáticas climáticas do estado do Espírito Santo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; ALBUQUERK, L. A. A.. A governança corporativa para micro e pequenas empresas: Uma sugestão de matriz de boas práticas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
TEIXEIRA, B. C.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Infraestrutura BLOCKCHAIN como instrumento de proteção de liberdades individuais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; CAZELLI, V. R.. Impactos do projeto de lei n. 2.633/2020 sobre a política de regularização fundiária brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; PILOTO, J. R. F.. Marketing digital nas relações comsumeristas: uma análise sobre a possibilidade de responsabilização civil dos digital influencers. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; CYRINO, R. R.. As engrenagens do planejamento sucessório no que tange às empresas familiares e a Holding como ferramenta de efetivação. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; SILVA, P. F.. Influenciadores digitais: uma análise sobre o direito de imagem. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERK, L. A. A.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Empresas familiares e a importância da holging familiar: Planejamento patrimonial, sucessório e tributário. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ASSIS, K. M.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Análise do programa nacional de desestatização: sob a perspectiva da estatal petróleo brasileiro S/A. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; DANTAS, Y.. Insegurança jurídica e impunidade: A falta de legislação federal específica para a tipificação legal da violência obstétrica no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; DANTAS, Y.. A politização nas indicações ao STF e ao quinto constitucional constrangem decisões do judiciário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; DANTAS, Y.. Direito de escolha à espécie de tratamento médico: Paciententes que apresentam sem risco à vida, objeção à transfusão de sangue à luz dos princípios constitucionais da liberdade e da dignidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; DANTAS, Y.. de O. Andrade.A punibilidade nos sacrifícios de animais em rituais religiosos: Análise de opinião popular. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; DANTAS, Y.. A constitucionalidade da prisão em segunda instância: Uma análise da decisão proferida pelo STF no julgamento do Habeas Corpus nº126292. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; COUTINHO, L. C. S. G.. Liberdade de iniciativa empresarial, fixação de preços e mercado de consumo: limites da legislação brasileira à precificação abusiva em cenários de adversidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; NOGUEIRA, L. T. B.. Empresas familiares e a importância da Holding familiar: planejamento patrimonial, sucessório e tributário. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; ABREU, A. E. L.. A proteção do design de moda no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; ABREU, A. E. L.. A proteção do design de moda no ordenamento jurídico brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; COUTINHO, L. C. S. G.. Liberdade de iniciativa empresarial. Fixação de preços e mercado de consumo: limites da legislação brasileira à precificação abusiva em cenários da adversidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; BURGO, V.. Análise Econômica do direito e o caso Uber. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; BERGER, R. E. K.. As holgings como alternativa viável para efetivar o planejamento sucessório das empresas familiares. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
MIYAMOTO, Y. M. H.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. As contribuições de Chanel para o movimento feminista. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
BURGO, V.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Licença compulsória na indústria farmacêutica: o instrumento de efetivação do acesso aos medicamentos e ao direito fundamental à saúde. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Mecanismo de proteção da minoria na sociedade limitada: algumas anotações. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; FITTIPALDI, P. F.. Responsabilidade social empresarial: análise do caso Natura. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; FITTIPALDI, P. F.. A utilização da publicidade comparativa como forma de influenciar o consumidor. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; BURGO, V.. Compliance: em qual medida é compatível a implantação do programa de compliance, que é aplicável nas grandes empresas, nas micro e pequenas empresas?. 2017.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; BURGO, V.. A importância do programa de integridade e compliance nas fusões e incorporações de empresas envolvendo grandes marcas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
MACHADO, M. P.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A teoria da desconsideração da personalidade jurídica à luz do código de processo civil de 2015: O novo incidente como método de concretização do devido processo legal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
PAZO, C. G.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A responsabilidade civil do contador frente a lei de lavagem de dinheiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. O panorama societário brasileiro e o atual cenário econômico no universo das Startups. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. O papel fundamental do advogado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ZENKNER, M. B. C.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Aspectos gerais da lei anticorrupção empresarial (Lei Federal nº 12.846/2013) e os desafios de sua regulamentação. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
PAZO, C. G.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Dupla paternidade e seus efeitos alimentícios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
PAZO, C. G.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A (in)aplicabilidade da responsabilidade civil pela teoria da perda de uma chance na advocacia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
BURGO, V.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A licença compulsória de patentes farmacêuticas e o direito à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Responsabilidade civil do profissional cabeleireiro: (não) responsabilidade da atividade empresarial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
MIYAMOTO, Y. M. H.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Responsabilidade civil dos pais heterossexuais pelo abandono afetivo do(a) filho(a) homossexual. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
BRITTO, I. R.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A influência do marketing e neuromarketing nas relações de consumo: os limites impostos pela boa-fé. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
PAZO, C. G.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Responsabilidade civil do fornecedor de produtos importados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
MIRANDA, G. S.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A implementação do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo no ordenamento jurídico brasileiro através da jurisprudência e da atuação administrativa do poder judiciário do Estado do Espírito Santo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; PAZO, C. G.. Possibilidade da Constituição de Eirelli por pessoa jurídica de direito privado empresarial: Uma análise sob a égide dos princípios constitucionais e do contexto sócio-econômico nacional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; ZENKNER, M. B. C.. A desconsideração da personalidade jurídica no direito do consumidor: A aplicabilidade do artigo 28, §5º do Código de Defesa do Consumidor. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
RASSELI, R.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; RUEDA, A.. Adoção por casais homossexuais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
RASSELI, R.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; RUEDA, A.. Penhorabilidade do FGTS para pagamento de pensão alimentícia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
RASSELI, R.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; RUEDA, A.. A inaplicabilidade da separação judicial e extrajudicial após a EC nº 66/2010. 2011.
BORGES, F. P.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; DIAS, W. C.. A marca como um dos principais ativos para viabilizar a função social da empresa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
BORGES, F. P.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; DIAS, W. C.. Dissolução parcial de sociedade anônima fechada: hipóteses de quebra da affectio societatis e de quando a companhia não puder preencher os seus fins. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
GARJAKA, O.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; CARVALHO, V.. A criança e o adolescente como sujeitos de direito no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
BORGES, F. P.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; DIAS, W. C.. Sigilo bancário e a questionável legitimidade do Ministério Público para decretar sua exceção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
CARVALHO, V.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; DIAS, W. C.. Responsabilidade civil dos pais por altos ilícitos praticados pelos filhos na guarda compartilhada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
CARVALHO, V.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; DIAS, W. C.. Da aferição do "Quantum" de indenização do dano moral no processo do trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
DIAS, W. C.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; BARRETO, M.. A responsabilidade do hospital por erro médico. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
DIAS, W. C.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; BARRETO, M.. A concretizção do dano moral e material no acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
GAZOLA, P.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; ALKMIM, M.. A justa indenização em desapropriação de moradias precariamente construídas à luz da constituição de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
DIAS, W. C.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; CARVALHO, V.. O contrato internacional privado e o conflito normativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
DIAS, W. C.; CARVALHO, V.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A responsabilidade internacional do Estado frente aos contratos internacionais firmados entre empresas privadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
DIAS, W. C.; GAZOLA, P.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A aplicabilidade dos tratados internacionais que versam sobre direitos humanos face a Constituição Brasileira de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
BORGES, F. P.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; DIAS, W. C.. Algumas alterações importantes na legislação falimentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
BORGES, F. P.; CARVALHO, V.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Os impactos da nanotecnologia diante dos direitos fundamentais do trabalhador. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A invesão do ônus da prova no código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A inexistência no Brasil de tutela jurídica específica das situações de desvio produtivo do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Publicidade enganosa e abusiva nas relações virtuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A desconsieração da personalidade jurídica no C.D.C.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A responsabilidade solidária do fiador na locação do imóvel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A sucessão na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Da existência ou inexistência de vínculo de emprego na relação entre o proprietário do veículo táxi e o taxista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Os efeitos da tutela jurisdicional no mandato de injunção. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. OSCIP - Organização da sociedade civil de interesse público. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A responsabilidade civil média no desempenho de função estatal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Aplicabilidade da Lei 9.099/95 em relação aos seus princípios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. O seguro DPVAT e as consequências jurídicas em face do seu desconhecimento. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Uma análise prática da Lei 11.441/07 - Separações e divórcios consensuais em cartórios e o comparativo entre cartórios notariais e processos judiciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES.
BOZI, E. T.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; SOUZA, P. N.. O rompimento com as concepções vigorantes no campo jurídico-dogmaticizante, sustentadas no paradigma metafísico-objetificante atual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES.
AVELLAR, L.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Práticas comerciais abusivas e atuação do Ministério Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES.
DIAS, W. C.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; CAMPOS, J. A. S.. O dano moral decorrente da inadimplência do empregador no pagamento de verbas rescisórias do contrato de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
DIAS, W. C.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; TOVAR, L. Z.. O princípio da celeridade nos juizados especiais cíveis. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
KROHLING, A.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A violência doméstica contra a mulher e a nova lei em defesa desses direitos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Responsabilidade civil do médico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais, diante do erro juciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. O princípio da dignidade e os além Cur's devidos ao ex-companheiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A proteção jurídica do Nascituro sob a ótica da personalidade civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Aspectos da guarda compartilhada no direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A conciliação e a sua instrumentalidade perante as varas de família. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A efetividade dos direitos fundamentais sociais e a reserva do possível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A súmula vinculante como interesse social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Duia Castello.Digitalização de documentos com fé pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Ações afirmativas e a promoção da inclusão social das minorias mediante o ingresso nas universidades: quotas raciais ou sociais?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. As implicações fáticas e jurídicas da aplicação da teoria ultra vires ou da aparência, quando configurado excesso de poder nos atos praticados pelo administrador da sociedade limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Nova legislação falimentar - alterações importantes para a preservação de empresas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A ação negatória de paternidade e os vínculos afetivos nas decisões. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Lei de terceirização, ter ou não ter?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Exceção de retomada em ação renovatória de contrato de locação em shopping center. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Como o direito à moradia digna é assegurado hoje no município de Vitória/ES. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Incidência dos juros moratórios nas desapropriações judiciais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Cardoso.A relação do serviço público de energia elétrica e os direitos do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Os direitos sociais como cláusulas pétreas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Quotas para afrodescendentes: igualdade ou discriminação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Divergência na competência dos juizados especiais estaduais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Peculiaridades do contrato de locação em Shopping Center. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A função social da marca perante a empresa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. O uso banalizado dos órgãos de proteção ao crédito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. O princípio da transparência x a oferta dos produtos e serviços pelos fornecedores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Reparação de dano ambiental e as medidas compensatórias em empreendimentos imobiliários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Autolicenciamento ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A responsabilidade civil do estado por danos ambientais no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Inversão do ônus da prova no CDC: Momento que se opera a inversão do ônus da prova. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Antonácio.Morte sustentável - A resolução nº335/03 do CONAMA face ao código de postura do município da Serra - Lei 1522/91. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Alienação de acionista. Poder de controle exercido nas sociedades anônimas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Alienação do estabelecimento empresarial como garantia dos credores. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Princípio da fungibilidade nas tutelas de urgência: Possibilidade de dupla aplicação do art. 273, $7º CPC. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A participação de cooperativas em licitações face a princípio da isonomia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A regularização ambiental em assentamentos irregulares na costa litorânea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Os princípios do juizado especial cível e sua real aplicabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A função social na recuperação de empresa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Aspectos gerais daLei 11.101/2005 - Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Emprecilhos à utilização da recuperação extrajudicial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A nova lei de falências: As empresas públicas e as sociedades de economia mista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A falácia do controle preventivo de constitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A sociedade limitada com o advento do código civil de 2002. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Crimes praticados via internet e suas consequências jurídicas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. de Assis.Direitos fundamentais: A análise do sigilo bancário da CPMF e sua inconstitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Depósito de cheque pós-datado como incidência de descumprimento de obrigações contratua. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A legalidade da cobrança de ICMS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A imputação da culpa na separação litigiosa. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
PEREIRA, A.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Limites constitucionais: uma discussão quanto a exclusão do Imposto de Renda Retido na Fonte para fins de cálculo do montante das despesas com pessoal x Receita Corrente Líquida. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Responsabilidade do Contabilista-contador e seus efeitos jurídicos: uma análise a partir da Lei 10.406/02 (Código Civil) Código Civil antigo e o vigente, suas contribuições para o Código de Ética do Contabilista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
MARQUES, I.; PEREIRA, A.;ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Demonstração do Valor Adicionado: estudo de caso sobre a distribuição da riqueza gerada pela empresa ABC Ltda ao governo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Recursos Humanos: Área Estratégica das Organizações do Século XXI - O caso Vitoriawagem Ltda. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Treinamento como ferramenta na melhoria da relação profissional/cliente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. A importância da aplicação de Strategic Sourcing nas empresas: descrição da técnica e apresentação de estudos de caso. 2004 - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Gastos pré-operacionais no campo petrolífero de Perá Cangoá: possibilidade de recuperação do ICMS, na construção da plataforma. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Substituição tributária do ICMS no petróleo e seus derivados no Espírito Santo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Balanço social: importância para as empresas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Perfil do mercado de trabalho do Estado do Espírito Santo: uma abordagem na transição entre setores primários, secundários e terciários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Balanço social: uma análise da empresa Companhia Vale do Rio Doce. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Comparação das normatizações contábeis dos países membros do Mercosul: um estudo sobre o método de apuração dos custos no estoque. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Responsabilidade Social: uma estratégia empresarial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Brasileira UNIVIX.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Banca Examinadora do 39º Exame de Ordem Unificado. 2023. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.; DANTAS, Y.. XV Jornada Científica do Curso de Direito 2019.1/Matutino. 2019. Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Banca Recursal da prova prátco-profissional do XXI Exame de Ordem Unificado. 2018. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Banca Recursal do XXV Exame de Ordem Unificado. 2018. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Banca Examinadora Unificada do XXV Exame de Ordem Unificado. 2018. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Banca Recursal do XXVI Exame de Ordem Unificado. 2018. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Banca Examinadora Unificada do XXIV Exame de Ordem Unificado. 2018. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Banca Recursal da prova prático-profisional do XXVI Exame de Ordem Unificado. 2018. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Banca Recursal da prova prátco-profissional do XXI Exame de Ordem Unificado. 2017. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Banca Recursal do XXII Exame de Ordem Unificado. 2017. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Banca Examinadora Unificada do XX Exame da Ordem Unificado. 2016. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Banca Examinadora Unificada do XIX Exame de Ordem Unificado. 2016. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Banca Recursal do XIX Exame de Ordem Unificado. 2016. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Banca Examinadora Unificada do XX Exame de Ordem Unificado. 2016. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Banca Examinadora Unificada do XIX Exame de Ordem Unificado. 2015. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Banca Examinadora Unificada do XX Exame de Ordem Unificado. 2015. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. Banca Recursal do XVIII Exame da Ordem Unificado. 2015. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S.. IV Jornada Científica do Curso de Direito. 2013. Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES.
Orientou
A aplicabilidade da arbitragem de direito nos conflitos empresariais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
A possibilidade de arbitragem tributária empresarial como meio de solução de conflitos; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
A mitigação da responsabilidade objetiva à luz da Lei 12; 846; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
A aplicabilidade de um programa de Compliance em micro e pequenas empresas cafeeiras; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
O papel da transparência como ferramenta para a prevenção e ao combate à corrupção no setor empresarial; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Projeto de lei 3; 636 de 2015: Retrocesso no combate à corrupção no Brasil ou o seu aperfeiçoamento?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Fraude à execução: desconsideração da personalidade jurídica, diante da divergência dos arts; 137 e 792 §3º do Novo Código de Processo Civil; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Compliance, Lei anticorrupção empresarial e controle) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Fashion Law: a pirataria das marcas de luxo e sua influência no mercado brasileiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
A concessão de stock Options enquanto incentivo a longo prazo à luz do PL 2724/2022 (Marco Legal do Stock Option); 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Acordos de exclusividade no Brasil: entre a livre iniciativa e a regulação do CADE; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Diferenças regulatórioas das operações de gusões e aquisições empresariais no Brasil e nos Estados Unidos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Contratos e suas consequências com base o princípio da vontade: uma análise do contrato de publicidade e a nova figura do influenciador digital; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Análise da importância da adequação das cláusulas contratuais com o ESG; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Equilíbrio entre o lucro e o bem-estar social do trabalhador: uma análise a partir dos princípios da atividade empresarial; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
A terceirização como axioma desenvolvimento econômico brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
A aplicação da tecnologia Blockchain nos procedimentos típicos do direito processual civil brasileiro; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Empresas humanizadas e ESG: uma análise do grupo Águia Branca sob a perspectiva do gerenciamento de riscos nas práticas de governança e seus impactos nas relações com os Stakeholders; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
governança corporativa e a transparência na gestão das organizações: um estudo de caso das americanas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
geração Z e o mercado de trabalho: o que muda na organização empresarial com o surgimento do cargo de ?ZEO??; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
A incorporação dos princípios ESG (Environmental, Social, And Governance) na garantia Constitucional da mulher no Mercado de Trabalho no contexto do Direito Empresarial, a partir da obra viúva Clicquot; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
A utilização dos fatos contábeis de forma não abusiva como previsão para uma recuperação judicial não fraudulenta com base na lei 11; 101 de 2005; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Análise jurídico-constitucional: dos impactos causados as empresas, na perspectiva dos contratos e modo de operar, em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19); 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Patentes de medicamentos: análise sobre os interesses farmacêuticos em paralelo ao Direito Fundamental à saúde; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
A governança corporativa para micro e pequenas empresas: Uma sugestão de matriz de boas práticas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Impactos do projeto de lei n; 2; 633/2020 sobre a política de regularização fundiária brasileira; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Marketing digital nas relações comsumeristas: uma análise sobre a possibilidade de responsabilização civil dos digital influencers; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
As engrenagens do planejamento sucessório no que tange às empresas familiares e a Holding como ferramenta de efetivação; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Influenciadores digitais: uma análise sobre o direito de imagem; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Empresas familiares e a importância da holging familiar: Planejamento patrimonial, sucessório e tributário; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
A proteção do design de moda no ordenamento jurídico brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Liberdade de iniciativa empresarial; Fixação de preços e mercado de consumo: limites da legislação brasileira à precificação abusiva em cenários da adversidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Análise Econômica do direito e o caso Uber; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
As holgings como alternativa viável para efetivar o planejamento sucessório das empresas familiares; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
O compliance como instrumento de combate à corrupção privada entre empresas particulares: uma análise da empresa Natura; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Corrupção na área de saúde: o compliance e as "collective actions" como instrumentos capazes de ensejar a ética e a integridade no setor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Mecanismo de proteção da minoria na sociedade limitada: algumas anotações; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Responsabilidade social empresarial: análise do caso Natura; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
A utilização da publicidade comparativa como forma de influenciar o consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Compliance: em qual medida é compatível a implantação do programa de compliance, que é aplicável nas grandes empresas, nas micro e pequenas empresas?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
A importância do programa de integridade e compliance nas fusões e incorporações de empresas envolvendo grandes marcas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
O panorama societário brasileiro e o atual cenário econômico no universo das Startups; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
O papel fundamental do advogado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Responsabilidade civil do profissional cabeleireiro: (não) responsabilidade da atividade empresarial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
O novo ente jurídico Eireli: característica, fundamentos e constituição por pessoa jurídica; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Possibilidade da Constituição de Eirelli por pessoa jurídica de direito privado empresarial: Uma análise sob a égide dos princípios constitucionais e do contexto sócio-econômico nacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
A desconsideração da personalidade jurídica no direito do consumidor: A aplicabilidade do artigo 28, §5º do Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Aplicabilidade da Lei 9; 099/95 em relação aos seus princípios; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
O seguro DPVAT e as consequências jurídicas em face do seu desconhecimento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Uma análise prática da Lei 11; 441/07 - Separações e divórcios consensuais em cartórios e o comparativo entre cartórios notariais e processos judiciais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Os princípios do juizado especial Cível e sua real aplicabilidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
A Função social na recuperação de empresas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Aspectos gerais da Lei 11; 101/2005 - Regula a recuparação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Empecilhos à utilização da recuperação extrajudicial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
A nova lei de falencias: As empresas públicas e as sociedades de economia mista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
A falácia do controle preventivo de constitucionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
A sociedade limitada com o advento do código civil de 2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ES; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Crimes praticados via internet e suas consequências jurídicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
de Assis; Direitos fundamentais: A análise do sigilo bancário da CPMF e sua inconstitucionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Depósito de cheque pós-datado como incidência de descumprimento de obrigação contratual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais, diante do erro juciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
A legalidade da cobrança de ICMS; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
A imputação da culpa na separação litigiosa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Recursos humanos: área estratégica das organizações do século XXI - O caso vitoriawagem Ltda; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Treinamento como ferramenta na melhoria da relação profissional/cliente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Gastos pré-operacionais no campo petrolíero de Perá Cangoá: possibilidade de recuperação do ICMS, na construção da plataforma; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Substituição tributária do ICMS no petróleo e seus derivados no Espírito Santo; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Balanço Social: importância para as empresas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Responsabilidade Social: uma estratégia empresarial; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Perfil do mercado de trabalho do Estado do Espírito Santo: uma abordagem na transição entre setores primários, secundários e terciários; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Balanço Social: uma análise da empresa Companhia Vale do Rio Doce; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Comparação das normatizações contábeis dos países membros do Mercosul: um estudo sobre o método de apuração dos custos no estoque; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade Brasileira UNIVIX; Orientador: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque;
Produções bibliográficas
-
FREIE JÚNIOR, AMERICO BEDÊ ; ALBUQUERQUE, ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E . Do -Mito da Caverna-, de Platão, ao cancelamento nas redes sociais. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. e7765-21, 2024.
-
ADEODATO, JOÃO MAURÍCIO LEITÃO ; ALBUQUERQUE, ALESSANDRA LIGNANI DE MIRANDA STARLING E ; BRIOSCHI, LÍVIA . A análise retórica realista do julgamento na internet: o caso justine sacco e a cultura do cancelamento. CUADERNOS DE EDUCACIÓN Y DESARROLLO , v. 16, p. e4418-e4445, 2024.
-
OLIVEIRA, D. E. ; ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Um novo horizonte da função social da empresa sob a perspectiva da agenda 2030 - O trabalho decente. REVISTA ELETRÔNICA DA EJUD DA 17ª REGIÃO , v. 20, p. 7-26, 2022.
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. ; FREIRE JUNIOR, A. B. ; SANTANA, C. P. . Ações afirmativas, função social da empresa e o efeito Magalu: análise sobre a possibilidade de discriminação positiva na contratação de empregados. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1044, p. 1-13, 2022.
-
UNGARELLI, M. F. ; ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Aquisições Hostis: métodos de execução e mecanismos defensivos. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 64, p. 1-15, 2021.
-
AUGUSTO, R. D. S. ; ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Diálogo necessário sobre o cotejo entre o compliance e as agencias marítimas de navegação. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 57, p. 238-259, 2019.
-
SILVEIRA, V. A. T. ; ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . A importância do programa de integridade e compliance nas fusões e incorporações de empresas envolvendo grandes marcas. REVISTA JURES , v. 11, p. 1-25, 2018.
-
WILKEN, M. L. F. D. X. D. ; ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Recuperação judicial: Uma análise de sua incidência e efetividade no cenário economico brasileiro. REVISTA JURES , v. 11, p. 60-78, 2018.
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. ; DELBONI, J. R. Z. G. F. . A proteção do sócio minoritário na sociedade limitada. RSDE. REVISTA SEMESTRAL DE DIREITO EMPRESARIAL , v. 19, p. 49-85, 2018.
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. ; BARBOSA, C. C. ; HENRIQUES, L. P. T. . Nuances entre a blindagem e a proteção patrimonial: da licitude à ilicitude. Âmbito jurídico , v. 175, p. 1-15, 2018.
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. ; ZACHE, K. V. . Instagram: O e-commerce do momento. REVISTA JURES , v. 10, p. 1-15, 2017.
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. ; PAZO, C. G. ; SILVA, L. M. . A desconsideração da personalidade jurídica nos novos institutos: Novo código Comercial (em tramitação) e Novo Código de Processo Civil. REVISTA JURES , v. 7, p. 42-57, 2015.
-
LUIZ, J. S. ; ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Os riscos do falso discurso da sustentabilidade no contexto empresarial. In: Jerônimo Siqueira Tybusch; Josilene Hernandes Ortolan Di Pietro; Maria Claudia da Silva Antunes de Souza. (Org.). Direito e Sustentabilidade I. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2022, v. 1, p. 101-116.
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. ; SANTOS JUNIOR, S. M. . Por uma superação do senso comum teórico e da colonialidade do direito brasileiro: Análise das transformações da educação jurídica. In: Carlos André Birnfeld; Horácio Wanderlei Rodrigues. (Org.). Pesquisa e Educação Jurídica. 1ed.Florianópolis: CONPEDI, 2021, v. 1, p. 80-97.
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. ; MARCHEZINI, F. S. . A atividade interdisciplinar "Sustentabilidade empresarial" no contexto dos projetos interdisciplinariedade e formação sustentável: uma breve avaliação com base nos ensinamentos do prof. João Baptista Herkenhoff. In: Gilsilene Passon Francischetto Picoretti. (Org.). Direitos Humanos: Estudos em homenagem ao professor João Baptista Herkenhoff. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2020, v. 1, p. 129-142.
-
SANTOS, L. C. ; ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . O paradoxo dos aplicativos de delivery: Da "falência" à sobrevivência de pequenos restaurantes durante a pandemia do coronavírus. In: João Paulo Allain Teixeira. (Org.). Pandemia e Sociedade: Reflexos da COVID-19 na institucionalidade contemporânea. 1ed.Clube de Autores: , 2020, v. 1, p. 1-15.
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Tecnologia ajuda o natal de idosos. A Gazeta, Vitória, p. 6 - 6, 23 dez. 2016.
-
COLNAGO, C. O. S. ; ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . A lei e o investidor-anjo: 'o diabo está nos detalhes'. A Gazeta, Vitória, p. 1 - 1, 25 out. 2016.
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Mulheres superam a discriminação. A Tribuna, Vitória, p. 56 - 56, 28 abr. 2013.
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Psicólogos e Advogados de graça. A Tribuna, Vitória, p. 9 - 9, 16 abr. 2008.
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. ; FIGUEIREDO, N. M. . O TORMENTOSO CAMINHO DA EIRELI: HISTÓRIA, COMPARAÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO. In: XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2015, ARACAJÚ. DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA, 2015.
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. ; FIGUEIREDO, N. M. . ASPECTOS CENTRAIS DA EIRELI:ENTRE LIMITES E PROIBIÇÕES. In: XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2015, ARACAJÚ. DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA, 2015.
-
DORIGUETI, P. F. ; ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Equilíbrio entre o lucro e o bem-estar social do trabalhador: uma análise a partir dos princípios da atividade empresarial. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. ; GUILHEN, D. B. . Bioética e imagem: a fotografia como suporte metodológico para a educação em direitos humanos. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. ; FREIRE JUNIOR, A. B. . Do 'Mito da caverna' de platão ao cancelamento nas redes sociais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
FREIRE JUNIOR, A. B. ; ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Do mito da caverna de Platao ao cancelamentodas redes sociais. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . O direito interdisciplinar e pragmático: o ensino jurídico e o mercado de trabalho na era do ESG. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . O metaverso e as possibilidades de aplicações em diferentes mercados. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. ; ARAUJO, M. C. O. . Capitalismo consciente e empresas humanizadas: a importância do bem-estar corporativo nas empresas. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FIOROT, B. ; ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . A incompatibilidade do sistema fast-fashion com o mercado ESG. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Análise Econômica do Direito, Criptomoedas e NFTs. 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MENCER, A. H. V. ; ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Remoção de fake news de mídias alternativas por redes sociais: marco civil da internet sob a teoria dos deveres fundamentais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Privacidade Mental: A regulação do tratamento dos sinais neurais. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. ; OLIVEIRA, R. A. . O longo e árduo caminho do mundo de mulheres supremas. 2021. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . A bolha é invisível ou nos tornamos invisíveis a bolha da internet?. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Inteligência artificial e proteção dos direitos autorais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Palestra motivacional para alunos ENADE. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . A inserção de 'Laranjas' em contrato social como forma de ser 'maquiada' efetiva relação de emprego. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . O tormentoso caminho da EIRELI: História, comparação e contextualização. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Aspectos centrais da EIRELI: Entre limites e proibições. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . A importância do exame de ordem e o início de carreira na advocacia: desafios e perspectivas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . A atividade interdisciplinar 'Sustentabilidade Empresarial' no contexto dos projetos transdisciplinariedade e formação sustentável: uma breve avaliação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . XV Edição do Projeto 'Direito e Atualidades: Debates na academia' - Caso SAMARCO: efeitos de rejeitos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . EIRELI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Avaliação da percepção ambiental da sociedade frente ao conhecimento da legislação ambiental básica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . As empresas e sua relação com o desenvolvimento sustentável. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . A desconsideração da personalidade jurídica sob a ótica da empresa e doconsumidor. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Informativo da Campanha à Presidência da OAB. Vitória 2006 (Informativo).
Outras produções
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Banca Examinadora do 37º Exame de Ordem Unificado. 2023.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Banca Recursal do 36º Exame de Ordem Unificado. 2022.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . 3ª Câmara Julgadora do Conselho Seccional da OAB/ES. 2009.
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Fake News, o que você precisa saber para não ser enganado. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Processo de criação do Facebook do TRT-ES vira tema de estudo em sala de aula na FDV. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Armadilha Virtual. 2010. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Psicólogos e advogados de. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Homenagem em Formatura. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Aluna top de linha. 2007. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. ; OCTAVIO, P. . Professora leva alunos para Brasília. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. ; OCTAVIO, P. . Professora leva alunos para Brasília. 2005. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. ; NUNES, A. ; MARTINS, F. . Primeira do País em renda. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Primeira do país em renda. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Viajando e aprendendo. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Capixaba não crê em punição de mandante. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Essential Skills - Desenvolvimento de competências e habilidades. 2024. .
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Palestra motivacional para alunos ENADE. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Empregabilidade no mercado em crise. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Controlamos o que compramos, ou são as empresas que escolhem por nós?. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . #VemproDebate - Roda de Conversa - Direito, Estado e Sociedade. 2013. (Coordenadora).
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Produção e Consumo Sustentável. 2013. (Coordenadora).
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Falência e Recuperação de Empresas. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Aula: Teoria Geral do Direito Falimentar. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Aula: Recuperação Judicial e Extrajudicial. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Aula: Processo Falimentar. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Aula da Saudade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. ; PEREIRA, A. L. C. . Aula da Saudade. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Curso intensivo para o concurso de porcurador do Município de Vitória. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Curso Jurídico. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . III Curso em controle da administração pública. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Atualização de Registro e Sociedade Anônima. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Legislação Empresarial & financeira & project finance. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
ALBUQUERQUE, A. L. M. S. . Teoria do Estado e da Constituição. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Projetos de pesquisa
-
2024 - Atual
Hermenêutica Jurídica e Jurisdição Constitucional, Descrição: O Grupo de Pesquisa desenvolve, com a participação de professores mestres e doutores e alunos doutorandos, mestrandos e graduandos, diversos trabalhos em suas diferentes linhas de pesquisas. Tratam-se de pesquisas, textos, eventos e outras atividades que objetivam o desenvolvimento de críticas e contribuições para o Direito e o Estado brasileiros. Neste sentido, diversas publicações e participações em eventos podem ser notadas nos currículos lattes dos pesquisadores e participantes. O grupo realiza pesquisas em parceria com o grupo Human Right and Constitucional Challenges, da Universidade Federal do Maranhão, o qual também conta com a participação do líder deste GP. Ainda, o GP desenvolve intercâmbio de pesquisas com o Grupo Dasein, da Unisinos, liderado por L. Streck, e cooperação internacional para pesquisas em direito comparado com a Professora Cynthia E. Jones, da American University Washington College of Law.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (12) . , Integrantes: Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque - Integrante / Américo Bedê Freire Junior - Coordenador / Alexandre de Castro Coura - Integrante / Cassius Guimarães Chai - Integrante.
Prêmios
2022
Professora Homenageada da Turma de Ingresso 2017/2 F Noturno, Alunos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
2022
Professora Homenageada da Turma de Ingresso 2017/2 E Matutino, Alunos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
2022
Congratulações aos serviços prestados à OAB, Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
2021
Professora Homenageada da Turma de Ingresso 2017/1 B Matutino, Alunos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
2020
Professora Nome da Turma de Ingresso 2015/2 B Matutino, Alunos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
2020
Professora Homenageada da Turma de Ingresso 2016/1 D Noturno, Alunos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
2020
Patronese da Turma de Ingresso 2016/1 B Matutino, Alunos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
2019
Professora Homenageada da Turma de Ingresso 2014/2 E Matutino, Alunos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
2019
Patronese da Turma de Ingresso 2013/2 F Noturno, Alunos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
2019
Paraninfa da Turma de Ingresso 2015/1 A Matutino, Alunos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
2018
Patronese da Turma de Ingresso 2013/2 E Matutino, Alunos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
2018
Professora Homenageada da Turma de Ingresso 2013/2 F Noturno, Alunos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
2018
Professora Homenageada da Turma de Ingresso 2014/1 D Noturno, Alunos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
2017
Paraninfa da Turma de Ingresso 2012/2 E Matutino, Alunos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
2017
Professora Homenageada da Turma de Ingresso 2013/1 D Noturno, Alunos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
2017
Professora Homenageada da Turma de Ingresso 2013/1 A Matutino, Alunos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
2016
Professora homenageada da turma 2015/2 do curso direito, Alunos do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá.
2016
Professora Homenageada da Turma de Ingresso 2011/1 F Noturno, Alunos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
2016
Professora Homenageada da Turma de Ingresso 2010/2 E Matutino, Alunos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
2016
Professora Homenageada da Turma de Ingresso 2012/1 A Matutino, Alunos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
2015
Paraninfa da turma de direito 2014, Alunos do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá.
2015
Professora Homenageada da Turma de Ingresso 2010/2 D Matutino, Alunos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
2015
Paraninfa da Turma de Ingresso 2010/2 E Noturno, Alunos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
2015
Professora Homenageada da Turma de Ingresso 2011/1 B Matutino, Alunos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
2015
Professora Homenageada da Turma de Ingresso 2011/1 A Matutino, Alunos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
2015
Professora Homenageada da Turma de Ingresso 2011/2 D Matutino, Alunos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
2014
Prêmio Remuneração Variável pelo desempenho no ano de 2013, Faculdade Estácio de Sá.
2014
Paraninfa da Turma de Ingresso 2009/2 E Noturno, Alunos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
2014
Professora Homenageada da Turma de Ingresso 2010/1 B Matutino, Alunos do Curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.
2013
Professora homenageada da turma 2013/2 do curso direito, Alunos do Curso de Direito da Faculdade Brasileira - UNIVIX.
2012
Patrona da turma do Curso de Direito 2011/2, Alunos do Curso de Direito da Faculdade Brasileira - UNIVIX.
2011
Paraninfa da turma de direito 2010/2, Alunos do Curso de Direito da Faculdade Brasileira - UNIVIX.
2011
Patrona da turma do Curso de Direito 2010/2, Alunos do Curso de Direito da Faculdade Brasileira - UNIVIX.
2010
Patrona da turma de Direito noturno da Faculdade Brasileira - UNIVIX 2010/1, Alunos do Curso de Direito da Faculdade Brasileira - UNIVIX.
2010
Paraninfa da turma de Direito matutino da UNIVIX 2010/1, Alunos do Curso de Direito da Faculdade Brasileira UNIVIX.
2009
Nome da turma de Direito da Faculdade Brasileira - UNIVIX 2009/1, Alunos do Curso de Direito da Faculdade Brasileira - UNIVIX.
2008
Professora homenageada da Turma de Direito da FESV 2008/2, Alunos da Faculdade Estácio de Sá de Vitória.
2008
Professora homenageada da Turma de Direito noturno da UNIVIX - 2008/2, Alunos do Curso de Direito da Faculdade Brasileira - UNIVIX.
2008
Paraninfa da Turma de Direito noturno da Faculdade Estácio de Sá ? FESV, Alunos do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá - FESV.
2008
Patrona da turma de Direito da Faculdade Brasileira - UNIVIX, Alunos do Curso de Direito da Faculdade Brasileira - UNIVIX.
2008
Professora homenageada da Turma de Administração da Faculdade Brasileira - UNIVIX, Alunos do Curso de Administração da Faculdade Brasileira - UNIVIX.
2007
Paraninfa da Turma de Direito A noturno da Faculdade UNIVIX 2007/1, Alunos do Curso de Direito da Faculdade Brasileira UNIVIX.
2007
Patrona da Turma de Direito A matutino da Faculdade UNIVIX 2007/1, Alunos do Curso de Direito da Faculdade Brasileira - UNIVIX.
2007
Professora homenageada da Turma de Direito B noturno da Faculdade UNIVIX 2007/1, Alunos do Curso de Direito da Faculdade Brasileira UNIVIX.
2007
Paraninfa da Turma de Direito matutino da Faculdade Estácio de Sá ? Vitória ? FESV 2007/1, Alunos do Curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá.
2007
Paraninfa da Turma de Direito noturno da Faculdade Estácio de Sá ? Vitória ? FESV 2007/1, Alunos do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá - FESV.
2007
Professora homenageada da Turma de Direito 2 noturno da Faculdade Estácio de Sá ? Vitória ? FESV 2007/1, Alunos do Curso de Direito Faculdade Estácio de Sá.
2007
Professora homenageada da Turma de Direito noturno da UNIVIX - 2007/2, Alunos do Curso de Direito da Faculdade Brasileira UNIVIX.
2007
Patrona da Turma de Direito matutino da UNIVIX 2007/2, Alunos do Curso de Direito da Faculdade Brasileira UNIVIX.
2007
Patrona da Turma de Administração da UNIVIX 2007/2, Alunos do Curso de Administração da Faculdade Brasileira UNIVIX.
2007
Professora homenageada da Turma de Ciências Contábeis da Faculdade Brasileira - UNIVIX 2007, Alunos do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Brasileira - UNIVIX.
2006
Professora homenageada da Turma de Ciências Contábeis da Faculdade Brasileira - UNIVIX 2006/2, Alunos do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Brasileira - UNIVIX.
2005
Honra ao Mérito - Dia do Advogado, Câmara de Vereadores de Vitória/ES.
2005
Voto de Louvor, Câmara Municipal de Vitória.
2004
Paraninfa da Turma de Ciências Contábeis da Faculdade UNIVIX 2004/2, Alunos do curso de Ciências Contábeis da Faculdade Brasileira - UNIVIX.
2004
Professora homenageada da Turma de Administração da Faculdade UNIVIX 2004/2, Alunos do Curso de Administração da Faculdade Brasileira UNIVIX.
2003
Paraninfa da Turma de Ciências Contábeis 2003/2, Alunos do Curso de Direito da Faculdade Brasileira - UNIVIX.
Histórico profissional
Experiência profissional
2023 - Atual
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Discente do Doutorado
2013 - Atual
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Empresarial, Carga horária: 8
2021 - 2021
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria
Outras informações:
Monitoria na Disciplina Direito Empresarial I, com os alunos: Thaís Abreu Carvalho, Filipe Camponez Brambilla, Matheus Camargo Franco de Oliveira e Fillipe Paulo Baptista.
2020 - 2020
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria
Outras informações:
Monitoria na Disciplina Direito Empresarial I, com a aluna: Isabella Lisbôa Sigismondi.
2020 - 2020
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria
Outras informações:
Monitoria na Disciplina Direito Empresarial I, com os alunos: Julia de Rezende Nascimento, Mauricio Mazzon Magnoni, Enzo Scaramussa Colombi Guidi, Laura Oliveira Feliciano e Mariana Barros Mendes.
2019 - 2019
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria
Outras informações:
Monitoria na Disciplina Direito Empresarial I, com as alunas: Luciana Costa de Araujo e Luciana Queiroz Morales.
2019 - 2019
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria
Outras informações:
Monitoria na Disciplina Direito Empresarial I, com a aluna: Lívia Brioschi.
2018 - 2018
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria
Outras informações:
Monitoria na Disciplina Direito Empresarial I, com a aluna: Mayara Schaeffer.
2018 - 2018
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria
Outras informações:
Monitoria na Disciplina Direito Empresarial I, com os alunos: Gabriel Armani de Moraes, Maria Luiza F. Xavier Dórea Wilken e Virginia Costa Pozzatti.
2017 - 2017
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria
Outras informações:
Monitoria na Disciplina Direito Empresarial I, com o aluno: Lucas Gomes Mello.
2017 - 2017
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria
Outras informações:
Monitoria na Disciplina Direito Empresarial II, com as alunas: Rafaela Fajardo Venturim e Laís Mazioli Camporez.
2016 - 2016
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria
Outras informações:
Monitoria na Disciplina Direito Empresarial I, com os alunos: Luciano de Oliveira Adolfo e Mário Caetano Conopca.
Monitoria na Disciplina Direito Empresarial II, com a aluna: Bettina Kofler.
2016 - 2016
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria
Outras informações:
Monitoria na Disciplina Direito Empresarial I, com os alunos: Rachel Nogueira Calcagno Horta e Lucca Cascelli Sodré.
2015 - 2015
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria
Outras informações:
Monitoria na Disciplina Direito Empresarial I, com as alunas: Lívia Metzker da Silva e Jéssica Nascimento Galvani.
2015 - 2015
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria
Outras informações:
Monitoria na Disciplina Direito Empresarial I, com a aluna:Mirelly Maxima Borges.
2014 - 2014
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria
Outras informações:
Monitoria na Disciplina Direito Empresarial I, com o aluno Lennon Guidolini Fernandes da Costa.
2013 - 2013
Faculdade de Direito de VitóriaVínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitoria
Outras informações:
Monitoria na Disciplina Direito Empresarial I, com os alunos: Lucas Freitas Roque e Luiz Ricardo Ambrósio Filgueiras.
Atividades
-
07/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Doutorado.,Linhas de pesquisa
-
02/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial
2013 - 2019
Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ESVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Empresarial, Carga horária: 8
2006 - 2008
Faculdade Estácio de Sá - Vitória/ESVínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora de Direito Empresarial, Carga horária: 30
2001 - 2011
Faculdade BrasileiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Curso e Professora, Carga horária: 40
Outras informações:
Faculdade Brasileira -Univix - Vitória/ES
Função: Coordenadora Geral do Curso de Direito Período: janeiro de 2007 a 2011
Função: Coordenadora de Atividades Complementares do Curso de Direito Período: agosto de 2005 até dezembro de 2006 Função: Coordenadora Acadêmica do Curso de Direito Período: fevereiro de 2005 até julho de 2005
Função: Coordenadora Adjunta do Curso de Direito Período: julho de 2002 até dezembro de 2004
Função: Professora Universitária Período: março de 2001 até o presente Disciplinas ministradas no curso de Direito: Direito Constitucional II, Direito Comercial II, Direito Comercial Internacional ( Direito Comercial III) Disciplinas ministradas no curso de Ciências Contábeis: Noções de Direito; Direito Comercial, Direito Tributário e Direito Constitucional. Disciplinas ministradas no curso de Administração: Direito I e II
Professora Orientadora e membro de Bancas Examinadoras do Trabalho de Conclusão de Curso de Ciências Contábeis e Administração de Empresas Período: 2003, 2004, 2005 e 2006.
Pós-Graduação em Gestão e Tecnologia de Serviços e Negócios do Petróleo e Gás Natural Função: Professora de Legislação Empresarial e Noções de Tributação Período: abril de 2004
2001 - 2014
Rocha Albuquerque Advogados AssociadosVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Advogada- Sócia
Outras informações:
Advogada/Sócia Escritório de Advocacia Rocha Albuquerque Advogados Associados (Belo Horizonte/MG - Vitória/ES) Período: julho de 2001 até 2014.
Advogada Escritório de Advocacia Rocha Fernandes Advogados Associados -(Belo Horizonte/MG - Vitória/ES)- Período: janeiro de 2000 a junho de 2001.
Advogada Escritório de Advocacia Fonseca, Heckert, Mattos(Belo Horizonte/MG) Período: agosto de 1999 a dezembro de 1999.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?