Helio de Oliveira Barbosa

Advogado, pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getulio Vargas ? FGV. Mestre em Direito Empresarial, com diversos cursos de especialização em Direito Societário e Tributário. Já acumula mais de 40 anos de experiência. Com vasto conhecimento acadêmico e administrativo, é professor da Pós?Graduação da Fundação Getulio Vargas ? FGV em Sociedades Empresárias, Direito Societário, Sociedades Anônimas e Direito Processual Societário. Professor do IBMEC nos cursos de LLM em Direito Empresarial , MBA em Direito, nos cursos In Company (Corporativos), bem como na graduação em Direito. É membro efetivo do Instituto dos Advogados do Brasil e do Instituto dos Advogados de Minas Gerais e tem vários trabalhos publicados em revistas especializadas. É também membro do Instituto de Direito Comparado Luso?Brasileiro, Conselheiro Jurídico da Associação Comercial de Minas Gerais e Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial ? IBRADEMP.

Informações coletadas do Lattes em 14/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Empresarial

1999 - Atual

Centro Educacional de Formação Superior Faculdade de Direito Milton Campos
Ano de Obtenção: 2002;

Especialização em Direito da Empresa e da Economia

1996 - 1997

Fundação Getúlio Vargas

Graduação em Direito

1976 - 1980

Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta

Formação complementar

2013 - 2013

I CURSO DE FÉRIAS DO GRUPO DE ESTUDOS DE DIREITO E. (Carga horária: 21h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO COMERCIAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO COMERCIAL/Especialidade: Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO COMERCIAL/Especialidade: Mercado de Capitais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO COMERCIAL/Especialidade: Societário.

Organização de eventos

BARBOSA, H. O. . GRUPO DE ESTUDOS EQUIPE DE ARBITRAGEM. 2019. (Outro).

HELIO DE OLIVEIRA BARBOSA ; BARBOSA, H. O. . GRUPO DE PESQUISA EM ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO. 2018. (Outro).

Participação em eventos

IBMEC WEEK - O QUE É UMA COMPETIÇÃO DE ARBITRAGEM?.O QUE É UMA COMPETIÇÃO DE ARBITRAGEM?. 2018. (Oficina).

GOVERNANÇA DA FAMÍLI AMEPRESARIA.GOVERNANÇA DA FAMILIA EMPRESARIA. 2017. (Seminário).

"CONGRESSO DOS 170 ANOS DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS". 2013. (Congresso).

I SEMANA JURÍDICO CULTURAL.CARREIRAS JURÍDICAS DO FUTURO. 2013. (Encontro).

PROJETO DO NOVO CÓDIGO COMERCIAL: UMA ANÁLISE CONCEITUAL E EMPÍRICA DA PROPOSTA.Presidência da mesa. 2013. (Seminário).

SEMINÁRIO SOBRE "PROJETO DO NOVO CÓDIGO COMERCIAL: UMA ANÁLISE CONCEITUAL E EMPÍRICA DA PROPOSTA"..INTEGRANTE DA MESA. 2013. (Seminário).

WORKSHOP CONTROLE MINORITÁRIO: DESAFIOS DO CENÁRIO ATUAL.Controle minoritário - desafios do cenário atual. 2013. (Outra).

3º CONGRESSO DE MINERAÇÃO DA AMAZÔNIA. 2012. (Congresso).

5º SEMINÁRIO DE DIREITO ECONÔMICO DE BELO HORIZONTE-MG.Direito Econômico. 2012. (Seminário).

CONGRESSO 35 ANOS DA LEI DAS S/A - IBRADEMP. 35 Anos da Lei das S/A. 2012. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO SOCIETÁRIO. 2011. (Congresso).

II SIMPOSIO NACIONAL DE DIREITO EMPRESARIAL - 35 ANOS DA ILEI S/A. 2011. (Simpósio).

ABERTURA DE CAPITAL E PRÁTICAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. 2006. (Seminário).

DIREITO BANCÁRIO.DIREITO BANCÁRIO. 2003. (Seminário).

A REFORMA DA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES E A EMPRESA NO NOVO CÓDIGO CIVIL.A REFORMA DA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES E A EMPRESA NO NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Seminário).

I ENCONTRO NACIONAL ITAMARATY-ESCRITORIOS DE ADVOCACIA.I ENCONTRO NACIONAL ITAMARATY-ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA. 2002. (Encontro).

JORNADA SOBRE A REFORMA DA LEI SAS SOCIEDADES POR AÇÕES.JORNADA SOBRE A REFORMA DA LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES. 2002. (Seminário).

O NOVO PAPEL DA CVM NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS.O NOVO PAPEL DA CVM NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. 2002. (Outra).

XVIII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. XVIII CONFERÊNCIA NACIONALDOS ADVOCAGOS. 2002. (Congresso).

I SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS.DIREITO BANCÁRIO. 2001. (Seminário).

PALESTRAS SOBRE DIREITO PROCESSUAL ATUAL.A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. 2001. (Seminário).

PROJETO DIREITO EM DEBATE.O CHEQUE NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. 2001. (Seminário).

PALESTRAS DA ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/MG.SOCIEDADES ANÔNIMAS. 2000. (Seminário).

XXXIV SEMANA DE ESTUDOS JURÍDICOS.O CASO AMBEV. 2000. (Seminário).

Orientou

LEONARDO DE ALMEIDA GEO

A CARACTERIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO DE CONTROLE ACIONÁRIO PARA EFEITO DA OFERTA PÚBLICA DE AQUISIÇÃO DE AÇÕES; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - GRUPO IBMEC; Orientador: Helio de Oliveira Barbosa;

MARIANA SALESSI CARVALHO

A CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE GESTÃO TEMERÁRIA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E NÃO FINANCEIRAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em GRADUAÇÃO EM DIREITO) - GRUPO IBMEC; Orientador: Helio de Oliveira Barbosa;

ANDRÉ AUGUSTO DO PRADO

DA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ÀS PESSOAS JURÍDICAS QUE CONTRATAM COM BANCOS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Comercial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Helio de Oliveira Barbosa;

Marcos Eloy da Silva

A LEGALIDADE DAS TAXAS DE JUROS PRATICADAS ATUALMENTE PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Comercial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Helio de Oliveira Barbosa;

MIRIAM FLEURY FRANCO DE CARVALHO

PONTOS CRÍTICOS DA REFORMA DA LEI DAS SOCIEDADES ANONIMAS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Comercial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Helio de Oliveira Barbosa;

SHIRLEI MARIA DOS SANTOS

SISTEMA DO PRECATÓRIO E A EMENDA CONSTITUCIONAL N; 30; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Comercial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Helio de Oliveira Barbosa;

ROSANGELA SOARES DE ASSIS

AS TAXAS DE JUROS APLICADAS NO BRASIL, FACE À CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Comercial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Helio de Oliveira Barbosa;

Eduardo Henrique de Carvalho

PROPRIEDADE INDUSTRIAL: CONCORRÊNCIA DESLEAL; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Comercial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Helio de Oliveira Barbosa;

HERMANO ROCHA DOURADO

CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS MASSIFICADOS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Comercial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Helio de Oliveira Barbosa;

FRANCIELE CRISTINE SERIO LOPES JÁCOME

PECULIARIDADES DO CHEQUE; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Comercial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Helio de Oliveira Barbosa;

RAUSILENE RESENDE CORREA

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Comercial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Helio de Oliveira Barbosa;

JOÃO DANIEL DE OLIVEIRA

O CHEQUE PÓS-DATADO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito Comercial) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Helio de Oliveira Barbosa;

Produções bibliográficas

BARBOSA, H. O. . CPMF OU A ARTE POLÍTICO-ECONOMICA BRASILEIRA DE SE APRENDER MEDITAÇÃO TRANSCENDENTAL. INFORMATIVO COAD, Rio de Janeiro - RJ, n.52, p. 818-816, 2000.
BARBOSA, H. O. . CONTRATOS E SUAS ESPÉCIES. REVISTA DE DIREITO DA FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE UBÁ, UBÁ - MG, p. 129-177, 2000.
BARBOSA, H. O. . Compliance, regras anticorrupção e estratégia empresarial.. In: SERGIO BOTREL, HENRIQUE BABORSA. (Org.). FINANÇAS CORPORATIVAS. 1ed.SÃO PAULO: EDITORA ATLAS, 2016, v. 1, p. 121-141.
BARBOSA, H. O. . A FALÊNCIA E A INSOLVÊNCIA CIVIL. NOVOS ESTUDOS DE DIREITO COMERCIAL EM HOMENAEM A CELSO BARBI FILHO. 1ªed.BELO HORIZONTE: FORENSE, 2003, v. 1, p. 87-123.
BARBOSA, H. O. . COLUNA SEMANAL. GAZETA MERCANTIL DO BRASIL, MINAS GERAIS.
BARBOSA, H. O. . A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO. DIREITO PROCESSUAL ATUAL - APRODUÇÃO CINETÍFICA DA PUC-MINAS/BETIM, BELO HORIZONTE - MG, p. 115-129, 2001.
BARBOSA, H. O. ; BARBOSA, H. O. . ARBITRAGEM E COMITE DE RESOLUÇÃO DE DISPUTAS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
BARBOSA, H. O. . LEI ANTICORRUPÇÃO: REGULAMENTAÇÃO, APLICAÇÃO E O COMBATE NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E INICIATIVA PRIVADA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBOSA, H. O. . MODELOS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
HELIO DE OLIVEIRA BARBOSA ; BARBOSA, H. O. . LEI ANTICORRUPÇÃO E IMPACTOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARBOSA, H. O. . A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CÓDIGO CIVILDE 2002. 2003 (MONOGRAFIA) .
BARBOSA, H. O. . ATIVIDADES COMERCIAIS NAS EMPRESAS COMERCIAIS E SUA INTEGRAÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL. 2001 (MONOGRAFIA) .
BARBOSA, H. O. . O PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE DAS LEIS PERANTE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1998.. 2001 (MONOGRAFIA) .
BARBOSA, H. O. . RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO ILÍCITO. 2001 (MONOGRAFIA) .
BARBOSA, H. O. . A EMPRESA NO DIREITO PRIVADO. 2000 (MONOGRAFIA) .

Prêmios

2017

PROFESSOR HOMENAGEADO DO CURSO DE DIREITO, TURMA DE FORMANDOS EM DIREITO 2017 IBMEC MINAS GERAIS.

2016

DESTAQUE, FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS.

Histórico profissional

Endereço profissional

Grupo IBMEC, Faculdade IBMEC Minas Gerais. , Rua Rio Grande do Norte, 300, Santa Efigênia, 30130130 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 32475757

Experiência profissional

2013 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

2013 - Atual

Grupo IBMEC

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

2001 - Atual

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Professor de pós-graduação, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

Atividades

08/2001
Ensino, Direito da Empresa e da Economia; Business Law, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Societário, Mercado de Capitais, Sociedades Empresárias

1999 - 2004

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor concursado, Enquadramento Funcional: professor assistente 3, Carga horária: 17

Atividades

05/1999 - 09/2004
Ensino, Direito Comercial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito das Obrigações, Falências e Concordatas