DIOGO JOSÉ DA SILVA FLORA

Advogado e professor. Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Advocacia Criminal da UERJ. Vice-Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ. Doutor em Direito Penal pela UERJ, Mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela UFRJ e Bacharel em Direito pela UERJ. Pesquisador na Anistia Internacional do Brasil entre 2014 e 2015 na área de segurança pública, Consultor da Artigo 19 Brasil entre 2016 e 2018 na área de direitos fundamentais e Pesquisador associado da Free Press Unlimited entre 2021 e 2024 na área de liberdade de expressão e direitos humanos. Realizou estágio jurídico na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e no Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação. É militante do Movimento Direito Para Quem?, coletivo de direito crítico e membro fundador do Instituto SIMUN de Transformação Social, entidade com atuação nas áreas de Direitos Humanos e Relações Internacionais.

Informações coletadas do Lattes em 06/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2024

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Escravidão e Poder Punitivo> Controle social, superexploração e aniquilação produtiva da força de trabalho no Brasil
Nilo Batista. Palavras-chave: Escravidão; Pena pública; Economia política da pena; Superexploração; Processos criminais.

Mestrado em Direito

2015 - 2017

Universidade Federal do Rio de Janeiro
Título: In Dubio Contra Reo: autos de resistência e a justiça penal de exceção, Ano de Obtenção: 2017
Geraldo Luiz Mascarenhas Prado.Palavras-chave: autos de resistência; violência policial; estado de exceção; sistema de justiça penal; direitos humanos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Política criminal.

Graduação em Direito

2008 - 2013

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Direitos Humanos e a incorporação constitucional de tratados internacional no Brasil
Orientador: Vânia Aieta

Graduação interrompida em 2009 em Engenharia Industrial de Controle e Automação

2006 - Atual

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Ano de interrupção: 2009

Formação complementar

2023 - 2023

O Marco Jurídico Internacional da Liberdade de Expressão. (Carga horária: 20h). , University of Texas at Austin, UT Austin, Estados Unidos.

2023 - 2023

Normas Internacionais de Liberdade de Expressão e Segurança dos Jornalistas. (Carga horária: 20h). , Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, UNESCO, Brasil.

2020 - 2020

Agenda 2030 para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. (Carga horária: 12h). , Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento no Brasil, PNUD BRASIL, Brasil.

2019 - 2019

Extensão universitária em Saber Penal y Criminología. (Carga horária: 24h). , Asociación Latinoamericana de Derecho Penal y Criminología, ALPEC, Argentina.

2018 - 2018

Extensão universitária em Curso de Extensão em Criminologia. (Carga horária: 33h). , Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, EDEPE, Brasil.

2018 - 2018

Dialogando Sobre a Lei Maria da Penha. (Carga horária: 60h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2018 - 2018

Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 6h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2017 - 2017

Aspectos Gerais da Arbitragem. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2015 - 2015

Energia e Mudança Climática. (Carga horária: 16h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2011 - 2011

Estágio Interdisciplinar de Vivências. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, UFRRJ, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Movimentos Sociais, Políticas Públicas e Emancipações. (Carga horária: 240h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

2008 - 2008

Autocad e computação gráfica. (Carga horária: 16h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO PROCESSUAL PENAL.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.

Organização de eventos

FLORA, D. J. S. ; NOCCERA, B. P. . III Simulação das Nações Unidas. 2008. (Congresso).

FLORA, D. J. S. ; LOPES, D. L. ; ATANES, P. . II Simulação das Nações Unidas. 2007. (Congresso).

FLORA, D. J. S. ; LOPES, D. L. ; ATANES, P. . Simulação das Nações Unidas. 2006. (Congresso).

Participação em eventos

Assédio judicial contra advogados: limites às prerrogativas e o acesso à Justiça.Do assédio judicial. 2024. (Encontro).

I Congresso de Direito da ESA/RJ. Constituição, Democracia e Novas Tecnologias. 2024. (Congresso).

Seminário Jurídico O Racismo Institucional e suas Consequências Sociais.Escravidão e Poder Punitivo: Raízes do controle social no Brasil. 2024. (Seminário).

Oficina sobre Litígio em Liberdade de Expressão.Litígios estratégicos no sistema interamericano de direitos humanos. 2023. (Oficina).

People?s Tribunal on the Murder of Journalists.The case of the murdered journalist Pedro Palma. 2022. (Outra).

United Nations Pre-Conference on the Safety of Journalists. Tackling Impunity. 2022. (Congresso).

Encontro Virtual do CONPEDI. GENEALOGIA DA LETALIDADE POLICIAL NO RIO DE JANEIRO. 2020. (Congresso).

Encontro Virtual do CONPEDI. VERDADES IMPROVÁVEIS: DISTORÇÕES DA IMPUTAÇÃO PENAL NOS HOMICÍDIO PELA POLÍCIA EM SERVIÇO. 2020. (Congresso).

Seminário Gênero, Feminismos e Sistema de Justiça.Seletividade de Gênero na Letalidade Policial. 2018. (Seminário).

Direito e Revolução: 100 anos da revolução que transformou o mundo e sua atualidade.Movimentos Sociais e a gestão da cidade dos megaeventos: o caso de resistência da ocupação Chiquinha Gonzaga. 2017. (Seminário).

II Jornada de Integração Acadêmica da Pós-Graduação.Bruxas, judeus e traficantes: quem são nossos inimigos?. 2016. (Outra).

Levando o sistema de justiça a sério. 2016. (Seminário).

XXX Congresso della Società Italiana di Filosofia del Diritto. Selecionados para sofrer: como o sistema penal controla os subalternos no Rio de Janeiro. 2016. (Congresso).

IX Simulação das Nações Unidas. Guerra às drogas e criminalização da pobreza. 2014. (Congresso).

IV Simulação das Nações Unidas. Conselho Sul-Americano de Defesa, Direitos Humanos e Política de Defesa Nacional. 2009. (Congresso).

8º Seminário de Iniciação Científica do CEFET/RJ.Estudo da fotofragmentação molecular utilizando-se espectroscopia de massa por tempo de vôo e luz síncroton. 2008. (Seminário).

Seminário Estados Unidos. 2008. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Letícia Garces de Souza

BONAN, A. C. F.; RODRIGUES, L. B. F.;FLORA, D. J. S.. Crime e restauração: um olhar feminista nas práticas de justiça restaurativa e violência doméstica e familiar no âmbito do Projeto Trilhando a Paz de Goianésia/GO em 2022. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Advocacia Criminal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Livia Passos

FLORA, D. J. S.; TRISTAO, R. B.; PINTO, Rafael Fagundes. A batalha da advocacia criminal em face das desenfreadas prisões preventivas decretadas: a linha tênue entre as seletivas cautelares e o princípio da presunção de inocência. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Advocacia Criminal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Felipe Vieira Avellar

NASCIMENTO, André;FLORA, D. J. S.; BORGES, Rafael Caetano; PINTO, Rafael Fagundes. Prescrição da execução da pena: a inércia do estado como fator não necessário e o tema nº 788 da Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Advocacia Criminal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Nastassja Thamu Chalub Américo

MACHADO, Carlos Eduardo;FLORA, D. J. S.; BORGES, Rafael. Colaborações premiadas, o pacote anticrime e a irretroatividade da norma penal. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Advocacia Criminal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Beatriz Medeiros Cavalcanti Almeida

FLORA, D. J. S.; TRISTAO, R. B.. Crimes Virtuais: A falsa sensação de impunidade na internet e seus reflexos na realidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

Aluno: Rosana Candido dos Santos

FLORA, D. J. S.; TRISTAO, R. B.. Racismo em Mídia Digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

Aluno: Carlos Eduardo de Almeida Rios

FLORA, D. J. S.; TRISTAO, R. B.. A Tecnologia e os Reflexos de seus Avanços em Âmbito Digital. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação de Santos - ESAMC.

Aluno: Bruno Campos de Abreu

BONAN, A. C. F.;FLORA, D. J. S.; RIBAS, L. F.; RODRIGUES, L. B. F.. A intervenção federal e os desdobramentos da sua aplicação no caso do Rio de Janeiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Gabriel Vinícius Nunes Soares

TANGERINO, D. P. C.; RODRIGUES, G. B.;FLORA, D. J. S.. Crimes Informáticos: Análise crítica à Legislação Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Aluno: Rudá de Souza Lemos

RODRIGUES, L. B. F.;FLORA, D. J. S.; BARRETO, A. L. L. A.. A criminalização dos usuários de drogas: a legislação brasileira e os princípios constitucionais-penais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Laura Mageste da Cruz Herédia

RODRIGUES, L. B. F.;FLORA, D. J. S.; BARRETO, A. L. L. A.. Uma análise do sistema socioeducativo sob a perspectiva da medida socioeducativa de internação aplicada aos adolescentes em conflito com a lei. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Orientou

Maycom Dantas da Silva

A fragilidade do reconhecimento de pessoas como meio de prova no processo penal: uma violação sistemática da constituição e a sua consequente configuração como estado de coisas inconstitucional; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação lato senso em Advocacia Criminal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo José da Silva Flora;

Flávia Silveira Silva

Pai José: Criminoso ou mais uma vítima do sistema; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Advocacia Criminal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo José da Silva Flora;

João Pedro Barretto

Uma análise da aplicação da reprimenda pública no Brasil do século XIX: O julgamento de 1864 da pessoa escravizada Flaviano; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Advocacia Criminal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo José da Silva Flora;

Alberto Diogo da Silva Fertin de Vasconcellos

Análise do processo criminal do perído da escravidão em Vassouras no ano 1843 e a influência no processo de criminalização dos pretos pós- escravidão; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Advocacia Criminal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo José da Silva Flora;

Hiago Silva Leal Arruda

Trabalho, Pena e Escravidão; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Advocacia Criminal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo José da Silva Flora;

Patrícia Goes Branco

O feminicídio da escravizada Sophia: O estudo de um caso do século XIX, que se mantém atual até hoje; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Advocacia Criminal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo José da Silva Flora;

Isabela Ferreira Rolla

A eficácia da medida protetiva de emergência em casos de violência doméstica durante a pandemia do covid-19; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Advocacia Criminal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo José da Silva Flora;

Livia Passos

A batalha da advocacia criminal em face das desenfreadas prisões preventivas decretadas: a linha tênue entre as seletivas cautelares e o princípio da presunção de inocência; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Advocacia Criminal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo José da Silva Flora;

Maria Eduarda Pessoa de Assis

A desigualdade de gênero no contexto de pandemia: o aumento dos casos de violência doméstica como efeito colateral do confinamento; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Advocacia Criminal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo José da Silva Flora;

Paulo Roberto Machado Santos

Os crimes de intolerância religiosa sob a ótica do direito penal: a ineficiente proteção estatal; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Advocacia Criminal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo José da Silva Flora;

Rodrigo Lima da Silva de Sousa

Justiça negociada: considerações sobre o acordo de não persecução penal no estado do Rio de Janeiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Advocacia Criminal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo José da Silva Flora;

Talita Moraes Pereira de Castro Torres

Considerações sobre o acordo de não persecução penal no estado do Rio de Janeiro; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Advocacia Criminal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo José da Silva Flora;

Tânia Cristina Ferreira de Carvalho

Audiência de custódia como garantia fundamental do preso e a cultura do encarceramento em massa no Brasil; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Senso em Advocacia Criminal) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Orientador: Diogo José da Silva Flora;

Produções bibliográficas

  • GUERRA, A. C. O. ; FLORA, D. J. S. ; SANTOS, R. L. ; FERREIRA, G. B. ; TURCI, C. C. . PHOTOFRAGMENTATION OF GASEOUS HCOOH AT THE O 1s EDGE. REVISTA BRASILEIRA DE APLICAÇÕES DE VÁCUO (IMPRESSO) , v. 27, p. 85-89, 2008.

  • FLORA, D. J. S. . Bruxas, Judeus e Traficantes: quem são nossos inimigos?. In: Iorio, Vitor Mario; Oliveira, Antonio José Barbosa. (Org.). Pesquisa e Compromisso Social: a produção científica na graduação e pós-graduação do CCJE/UFRJ. 1ed.Rio de Janeiro: UFRJ, 2017, v. 1, p. 209-230.

  • DUARTE, M. F. ; FLORA, D. J. S. . A elaboração dos tratados internacionais e sua incorporação no direito brasileiro. In: Marcello Felipe Duarte. (Org.). A esperança da armada: entre práticas e saberes II. 1ed.Rio de Janeiro: Serviço de Documentação da Marinha, 2015, v. , p. 165-177.

  • FLORA, D. J. S. . O amanhã é hoje. In: Centro Educacional da Lagoa; Folha Dirigida. (Org.). Vivendo para o amanhã. 4ed.Rio de Janeiro: Folha Dirigida, 2005, v. 1, p. 17-.

  • FLORA, D. J. S. ; PASSOS, P. S. . Brasil de 'justiceiros': punição, controle e lucro num país escravocrata. Le Monde Diplomatique Brasil, 13 maio 2024.

  • FLORA, D. J. S. ; MATHEUS, A. L. C. ; MANGABEIRA, R. B. A. . As notícias falsas e a ameaça à democracia. Justificando, 18 out. 2018.

  • FLORA, D. J. S. ; MATHEUS, A. L. C. . Súmula 70: prisão apenas cm a palavra do policial. Justificando, 18 jun. 2018.

  • FLORA, D. J. S. . A Prefeitura no banco dos réus. Direito Para Quem?, 11 abr. 2011.

  • FLORA, D. J. S. . Em busca da cidade perdida. Jornal O Descabelado, Rio de Janeiro, p. 4 - 6, 01 dez. 2010.

  • FLORA, D. J. S. . A sociedade policial carioca e as políticas públicas de vigilância. Laboratório de Estudos do Tempo Presente UFRJ, 10 jul. 2009.

  • FLORA, D. J. S. ; MATHEUS, A. L. C. ; MOURAO, L. A. . Liberdade de expressão versus Lawfare: Uma análise do Assédio Judicial no Brasil. In: I Congresso Brasileiro de Direito da ESA/RJ, 2024, Rio de Janeiro. Anais do I Congresso de Direito da Escola Superior da Advocacia da OABRJ, 2024.

  • FLORA, D. J. S. ; GUERRA, A. C. O. . Estudo da fotofragmentação molecular utilizando-se espectroscopia de massa por tempo de vôo e luz síncrotron. In: *º Seminário de Iniciação Científica do CEFET/RJ, 2008, Rio de Janeiro. Livro de Resumos, 2008.

  • FLORA, D. J. S. . Liberdade de expressão e tutela penal da honra na internet. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FLORA, D. J. S. . Genealogia da Letalidade Policial no Rio de Janeiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FLORA, D. J. S. . Verdades Improváveis: Distorções da imputação penal nos homicídios pela polícia em serviço. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FLORA, D. J. S. ; MACIEL, Débora . Painel 5: A rotina de exceção: cifra oculta da violência e a repressão em protestos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FLORA, D. J. S. ; NUNEZ, Izabel . 2ª Mesa: Os autos de resistência no Rio de Janeiro, uma análise sobre o sistema de justiça criminal brasileiro. 2019. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FLORA, D. J. S. . Seletividade de Gênero na Letalidade Policial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FLORA, D. J. S. ; FALBO, R. N. ; MATHEUS, A. L. C. . Movimentos Sociais e a gestão da cidade dos megaeventos: o caso de resistência da ocupação Chiquinha Gonzaga. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FLORA, D. J. S. . Selecionados para sofrer: como o sistema penal controla os subalternos no Rio de Janeiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FLORA, D. J. S. . Bruxas, Judeus e Traficantes: quem são nossos inimigos?. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FLORA, D. J. S. ; GUERRA, A. C. O. . Estudo da frotofragmentação molecular utilizando-se espectroscopia de massa por tempo de vôo e luz síncrotron. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

FLORA, D. J. S. . Breve relato da situação dos Direitos Humanos no estado do Pará. 2017.

FLORA, D. J. S. . Pequeno estudo crítico sobre homicídios no Brasil. 2017.

FLORA, D. J. S. . Atribuições e recursos ao CNJ atinentes aos Direitos Humanos. 2016.

FLORA, D. J. S. . Federalização de crimes contra os Direitos Humanos. 2015.

FLORA, D. J. S. ; MATHEUS, A. L. C. . Semana Acadêmica Nacional de Ciências Jurídicas. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FLORA, D. J. S. . Liberdade de expressão e tutela penal da honra na internet. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).

FLORA, D. J. S. ; PIMENTEL, Guilherme ; BORGES, Rafael . Letalidade Policial: mataram a juíza, o que podem fazer comigo?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FLORA, D. J. S. . Política Criminal Brasileira. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MEDEIROS, B. A. ; SOARES, M. K. ; CUNHA, A. S. ; FLORA, D. J. S. . Perfil do processado e produção de provas nas ações criminais por tráfico de drogas: relatório analítico nacional dos tribunais estaduais de justiça comum. 2023. (Relatório de pesquisa).

BARTMAN, J. M. ; SWINKELS, J. ; FLORA, D. J. S. . The Case for Transparency : Opportunities for Justice in the Case of Pedro Palma and Beyond. 2023. (Relatório de pesquisa).

WIJKSTRA, E. ; BARTMAN, J. M. ; FLORA, D. J. S. . An Uphill Battle: from impunity to justice for journalist murders. 2022. (Relatório de pesquisa).

FLORA, D. J. S. ; FIRBIDA, T. ; LIMA, J. . O ciclo do silêncio: impunidade em homicídios de comunicadores no Brasil. 2018. (Relatório de pesquisa).

FLORA, D. J. S. ; FIRBIDA, T. ; LIMA, J. . O ciclo do silêncio: impunidade em homicídios de comunicadores no Brasil. 2016. (Relatório de pesquisa).

FLORA, D. J. S. ; NEDER, R. ; CICCONELO, A. . Você matou meu filho: homicídios cometidos pela polícia militar do Rio de Janeiro. 2015. (Relatório de pesquisa).

FLORA, D. J. S. ; NEDER, R. ; CICCONELO, A. . 'Eles usam uma estratégia de medo': proteção do direito ao protesto no Brasil. 2014. (Relatório de pesquisa).

Prêmios

2008

Melhor Apresentação no 8º Seminário de Iniciação Científica, CEFET/RJ.

2005

Melhor Delegado, Modelo Intercolegial de Realções Internacionais da PUC/RJ.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Flora, Matheus e Mangabeira Sociedade de Advogados. , Avenida Rio Branco 109, 9º andar, Centro, 20040004 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 22245128, URL da Homepage:

Experiência profissional

2022 - Atual

Instituto Carioca de Criminologia

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2015 - Atual

Flora, Matheus & Mangabeira Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado criminalista, Carga horária: 30

Outras informações:
Advogado criminalista e consultor jurídico.

2019 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação lato senso em Advocacia Criminal desenvolvido em convênio entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil.

2019 - Atual

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação lato senso em Advocacia Criminal desenvolvido em convênio entre a Universidade do Estado do Rio de Janeiro e a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil.

2014 - 2015

Anistia Internacional

Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 32

Outras informações:
Realização de pesquisa e consultoria jurídica na área de Direitos Humanos, colaborando para subsidiar a realização de ações e campanhas, nacionais e internacionais, de apoio às vítimas de violações de direitos, além de pressionar entidades privadas e governos para o fortalecimento e efetivação desses direitos. Participação na elaboração do relatório ?Você Matou Meu Filho: homicídios cometidos pela polícia militar na cidade do Rio de Janeiro?, sobre violência policial e autos de resistência, cujas atividades desempenhadas foram, entre outras: pesquisa empírica qualitativa e quantitativa sobre o tema principal; redação dos relatórios parciais; entrevistas com vítimas e testemunhas, inclusive em lugares de conflito deflagrado; análise de documentação oriunda das Delegacias Policiais e do Ministério Público; pesquisas jurisprudenciais e doutrinárias; acompanhamento de vítimas e testemunhas em atividades externas; e tradução de materiais do inglês e espanhol. Participação na campanha ?Chega de Bola Fora? sobre as violações aos direitos humanos ocorridas na preparação e durante a realização da Copa do Mundo no Brasil, colaborando na elaboração do relatório final da pesquisa.

2020 - 2021

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - DF

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20

Outras informações:
Participação na pesquisa nacional sobre processos criminais por crimes de drogas, do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

2010 - 2011

Defensoria Publica Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Acompanhamento jurídico de comunidades afetadas pelas chuvas ou em área de risco, comunidades em processo de remoção para os mega eventos e ocupações urbanas, inclusive com confecção de peças jurídicas, pesquisa jurisprudencial e doutrinária. Membro da Coordenação de Regularização Fundiária e Segurança da Posse. Participação do projeto ?Registro de Posse?, premiado no concurso de práticas exitosas no Congresso Nacional de Defensores Públicos de 2010.

2012 - 2013

Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Acompanhamento de processos jurídicos e administrativos de profissionais da educação do Estado do Rio de Janeiro, inclusive nos Tribunais Superiores. Atendimento presencial aos sindicalizados e confecção de peças jurídicas.

2006 - 2008

Centro Educacional da Lagoa

Vínculo: CLT, Enquadramento Funcional: Monitor de Ciências da Natureza, Carga horária: 20

Outras informações:
Acompanhamento acadêmico dos estudantes de nível médio. Ministrou aulas de matemática e física para a turna pré-técnico e de aprofundamento para as turmas de pré-vestibular.

2007 - 2008

Pré-vestibular comunitário São José

Vínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12