Marcelo Ribeiro Nicoliello

Graduado em Direito pela UFMG em 1997. Especialista em Direito de Empresa pelo IEC PUC-Minas. Exerce a função de Defensor Público do Estado de MG desde 1998. Professor das Disciplinas Direito Econômico e Direito do Consumidor na Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen desde 2004. Ex-professor de Direito Econômico da Faculdade de Direito da PUC-MInas e da Faculdade de Direito de Sete Lagoas (FADISETE). Membro eleito do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, e ex-assessor de Políticas Públicas da Defensoria Pública Geral.

Informações coletadas do Lattes em 16/08/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito de Empresa

1998 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Graduação em Direito

1992 - 1997

Universidade Federal de Minas Gerais

Idiomas

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Econômico.

Participação em eventos

Debate sobre Direito do Consumidor.Planos de Saúde. 2004. (Oficina).

Encontro Técnico de Direito do Consumidor.20 Anos de Defesa do Consumidor em Minas Gerais. 2002. (Encontro).

5º Congresso Brasileiro e 3º Congresso Mineiro de Direito do Consumidor. 2000. (Congresso).

3º Encontro de Defesa do Consumidor.Direitos Básicos do Consumidor. 1999. (Encontro).

Programa de Capacitação para Servidores Municipais. 1997. (Oficina).

Seminário de Direito Processual. 1995. (Seminário).

Encontro Nacional de Procuradores Municipais. 1995. (Encontro).

Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1994. (Encontro).

Congresso Nacional de Direito Processual Penal. 1992. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Leandro de Oliveira Santos

NICOLIELLO, M. R.; GONCALVES, M. A.. A responsabilidade civil do médico decorrente da perda da chance. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Propagadora ESDEVA - Faculdade Arnaldo Janssen.

Aluno: JENIFFER MOREIRA SILVA

NICOLIELLO, M. R.; GONCALVES, M. A.. Responsabilidade civil pela função jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Propagadora ESDEVA - Faculdade Arnaldo Janssen.

Aluno: Elon Santana

NICOLIELLO, M. R.; SILVA, J. C. G.; MACHADO, L. R. A.. Direito Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Associação Propagadora ESDEVA - Faculdade Arnaldo Janssen.

Orientou

HECTOR DUTRA NASCIMENTO

Direito de arrependimento: o alcance do art; 49 do CDC na atualidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Propagadora ESDEVA - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: Marcelo Ribeiro Nicoliello;

Sylvio Oliveira

Código de Defesa do Consumidor e o ônus da prova; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Propagadora ESDEVA - Faculdade Arnaldo Janssen; Orientador: Marcelo Ribeiro Nicoliello;

Produções bibliográficas

Alice de Souza Birchal ; NICOLIELLO, M. R. ; BARROSO, L. A. ; BANDEIRA, L. C. ; Braulio Cunha Ribeiro ; SOUZA, C. A. ; PEDRO, J. C. ; CARVALHO, S. A. E. ; Adilson de Oliveira Nascimento . Honorários de Sucumbência no Âmbito da Defensoria Pública. In: Guilherme Coelho Colen. (Org.). Direito Processual Atual. Belo Horizonte: Mandamentos, 2002, v. , p. -.
NICOLIELLO, M. R. . O pobre no circo das injustiças. Estado de Minas, Belo Horizonte, p. 7, 03 nov. 2000.
NICOLIELLO, M. R. . Planos de Saúde. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NICOLIELLO, M. R. . 20 Anos de Defesa do Consumidor em Minas Gerais. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NICOLIELLO, M. R. . Direitos Básicos do Consumidor. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

2002 - 2002

Lições de Cidadania, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcelo Ribeiro Nicoliello - Integrante / Antonio Fabricio de Matos Gonçalves - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Associação Propagadora ESDEVA - Faculdade Arnaldo Janssen, FAJANSSEN. , Praça João Pessoa, 200, Funcionários, 30140-020 - Belo Horizonte, MG - Brasil - Caixa-postal: 32740188, Telefone: (31) 32771000, Fax: (31) 31, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - 2005

Faculdade de Direito de Sete Lagoas

Vínculo: Professor Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Celetista, Carga horária: 2

Atividades

Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico

2004 - Atual

Associação Propagadora ESDEVA - Faculdade Arnaldo Janssen

Vínculo: Professor Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 6

Atividades

Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Econômico

2000 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Vínculo: Professor Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 6

Atividades

Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico

1998 - Atual

DEFENSORIA PÚBLICA DE MINAS GERAIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 44