Luis Fernando de Freitas Penteado

Graduação pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Mestre pela PUC-SP em Direitos Difusos e Coletivos, com ênfase em Direito Ambiental. Certificado Auditor Interno NBR ISO 14.001 pela Fundação Vanzolini - USP. Professor do Curso de Pós-Graduação (Especialização) em Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do Curso de Pós-Graduação (Especialização) da Fundação Getúlio Vargas. Professor convidado para ministrar aulas na Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP. Professor de Direito Ambiental da PUC Campinas. Membro do CJE da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP na área ambiental. . Cursou MBA em Gestão Empresarial em Negócios pela Fundação Instituto de Administração - FIA/USP. Sócio-Fundador da PRANA Assessoria e Gestão Ambiental LTDA (www.ambienteprana.com.br). Sócio-Fundador do escritório Freitas Penteado Sociedade de Advogados, tendo como sócio o Dr. Oswaldo dos Santos Lucon (www.freitaspenteado.com.br). Experiência de 7 anos de trabalho no escritório Dinamarco e Rossi Advogados, tendo por sócio fundador o Dr. Cândido Rangel Dinamarco, responsável pela Cadeira de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP.

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2004 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração. Setores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Desenvolvimento Urbano; Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.

Graduação em Faculdade de Direito

1998 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Formação complementar

2008 - 0000

MBA em Gestão Empresarial em Negócios. (Carga Horária: 360h). , Fundação Instituto de Administração, FIA, Brasil. , Palavras-chave: administração; finanças; estratégia.

2006 - 2006

Mediação Empresarial. (Carga horária: 200h). , Instituto de Mediação e Arbitragem Brasileiro.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende BemLê Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Participação em eventos

Seminário sobre Novas Tecnologias para a Indústria de Carnes realizado pelo Instituto de Tecnologia de Alimentos - ITAL.Perspectivas para a obtenção de Créditos de Carbono na produção de carnes. 2006. (Seminário).

Apresentação para Diretoria da Associação Comercial e Industrial de Rio Preto - ACIRP.Implicações legais e Práticas em Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal. 2006. (Encontro).

I Encontro do Voluntariado da Saúde realizado pela Secretaria de Saúde de São Paulo.A Importância do Voluntariado Juridicamente Organizado. 2006. (Encontro).

I Congresso de Aqüicultura e Pesca do Estado de São Paulo - Realizado pelo Governo Estadual. Aqüicultura Continental. 2002. (Congresso).

Orientou

Cláudia Cristina

Reponsabilidade Administrativa Ambiental; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Carlos Alberto de Moura Rocha

O Protocolo de Quioto e os Créditos de Carbono; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Isadora Breda Pedro Wilk

O Protocolo de Quioto e os Créditos de Carbono; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Laura Regina Totti Costa

Tutela Jurídica dos Conhecimentos Tradicionais; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Cássia A

Lima Moreira; Biodiversidade; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Diogo Nomura Netto

Tributação Ambiental; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Ricardo Sevilha Mustafá

A Responsabilidade Pós-Consumo e o Direito Ambiental; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Tatiana Candido da Silva

Ecossistema Marinho - Proteção Legislativa; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Fernanda de Oliveira Pinto

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Sílvia Betcher Bortolai Mondini

A Tutela Jurídica do Meio Ambiente Hospitalar; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Produções bibliográficas

  • PENTEADO, Luis Fernando de Freitas ; Eduardo de Mello ; Rubens Lazzarini ; Cláudio Antônio Mesquita Pereira . Parecer sobre a Lei Municipal de São PAulo n. 13.614, de 02.06.2003. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 15, p. 158-168, 2005.

  • PENTEADO, Luis Fernando de Freitas . A Força Jurídica das Associações na Tutela do Meio Ambiente. In: Lia Regina Castaldi Sampaio. (Org.). Solidariedade: a rede como mecanismo de interação social. 1ed.São Paulo: , 2005, v. , p. 145-152.

  • PENTEADO, Luis Fernando de Freitas . Implicações das Políticas Públicas de Mudanças Climáticas para o setor produtivo. Indústria Brasileira, www.industriabrasileira.com, 20 mar. 2010.

  • Fabrício Dorado Soler ; Oswaldo dos Santos Lucon ; PENTEADO, Luis Fernando de Freitas . Compensação de Emissões Locais de Poluentes Atmosféricos em São Paulo: uma visão contratual. CESA, São Paulo, 20 mar. 2007.

  • PENTEADO, Luis Fernando de Freitas . Créditos de Carbono. Diário da Região, Setor de Editorial, 15 ago. 2006.

  • PENTEADO, Luis Fernando de Freitas . A moeda Etanol. Diário da Região, Setor de Editorial, 23 dez. 2005.

  • Oswaldo dos Santos Lucon ; Fabrício Dorado Soler ; PENTEADO, Luis Fernando de Freitas . Compensação de Emissões Locais de Poluentes Atmosféricos em São Paulo: uma visão contratual. Revista Jurídica do CESA , 2007.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito. , Rua Monte Alegre, 984, Perdizes, 05014-901 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 36708000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Fundação Getúlio Vargas - SP

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental

2010 - Atual

Universidade Aberta do Meio Ambiente e da Cultura de Paz

Vínculo: Professor Concursado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental

Outras informações:
Projeto da Secretaria do Verde e Meio Ambiente do Município de São Paulo - SVMA.

2010 - Atual

Fundação Armando Álvares Penteado

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental

2009 - Atual

Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico em Direito Ambiental, Carga horária: 20

Outras informações:
Gestora dos Recursos Hídricos do Alto Tietê.

2008 - 2009

Benício Advogados Associados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Departamento Ambiental

2007 - Atual

Freitas Penteado Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Gestão e Processual, Carga horária: 44

Outras informações:
Escritório especializado em Direito Ambiental, com corpo técnico próprio e atuação em todo o Brasil e no exterior.

2006 - Atual

PRANA Assessoria e Gestão Ambiental LTDA.

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Direto de P&D&I

2006 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2005 - 2006

Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves Sociedade de Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 45, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - 2005

Dinamarco & Rossi Advogados

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 45, Regime: Dedicação exclusiva.