Luis Fernando de Freitas Penteado
Graduação pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Mestre pela PUC-SP em Direitos Difusos e Coletivos, com ênfase em Direito Ambiental. Certificado Auditor Interno NBR ISO 14.001 pela Fundação Vanzolini - USP. Professor do Curso de Pós-Graduação (Especialização) em Direito Ambiental da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor do Curso de Pós-Graduação (Especialização) da Fundação Getúlio Vargas. Professor convidado para ministrar aulas na Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP. Professor de Direito Ambiental da PUC Campinas. Membro do CJE da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP na área ambiental. . Cursou MBA em Gestão Empresarial em Negócios pela Fundação Instituto de Administração - FIA/USP. Sócio-Fundador da PRANA Assessoria e Gestão Ambiental LTDA (www.ambienteprana.com.br). Sócio-Fundador do escritório Freitas Penteado Sociedade de Advogados, tendo como sócio o Dr. Oswaldo dos Santos Lucon (www.freitaspenteado.com.br). Experiência de 7 anos de trabalho no escritório Dinamarco e Rossi Advogados, tendo por sócio fundador o Dr. Cândido Rangel Dinamarco, responsável pela Cadeira de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP.
Informações coletadas do Lattes em 27/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2004 - 2007
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração. Setores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Desenvolvimento Urbano; Produtos e Serviços Voltados Para A Defesa e Proteção do Meio Ambiente, Incluindo O Desenvolvimento Sustentado.
Formação complementar
2008 - 0000
MBA em Gestão Empresarial em Negócios. (Carga Horária: 360h). , Fundação Instituto de Administração, FIA, Brasil. , Palavras-chave: administração; finanças; estratégia.
2006 - 2006
Mediação Empresarial. (Carga horária: 200h). , Instituto de Mediação e Arbitragem Brasileiro.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende BemLê Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.
Participação em eventos
Seminário sobre Novas Tecnologias para a Indústria de Carnes realizado pelo Instituto de Tecnologia de Alimentos - ITAL.Perspectivas para a obtenção de Créditos de Carbono na produção de carnes. 2006. (Seminário).
Apresentação para Diretoria da Associação Comercial e Industrial de Rio Preto - ACIRP.Implicações legais e Práticas em Áreas de Preservação Permanente e de Reserva Legal. 2006. (Encontro).
I Encontro do Voluntariado da Saúde realizado pela Secretaria de Saúde de São Paulo.A Importância do Voluntariado Juridicamente Organizado. 2006. (Encontro).
I Congresso de Aqüicultura e Pesca do Estado de São Paulo - Realizado pelo Governo Estadual. Aqüicultura Continental. 2002. (Congresso).
Orientou
Reponsabilidade Administrativa Ambiental; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
O Protocolo de Quioto e os Créditos de Carbono; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
O Protocolo de Quioto e os Créditos de Carbono; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Tutela Jurídica dos Conhecimentos Tradicionais; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Lima Moreira; Biodiversidade; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Tributação Ambiental; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A Responsabilidade Pós-Consumo e o Direito Ambiental; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Ecossistema Marinho - Proteção Legislativa; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
A Tutela Jurídica do Meio Ambiente Hospitalar; Início: 2007; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);
Produções bibliográficas
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PENTEADO, Luis Fernando de Freitas ; Eduardo de Mello ; Rubens Lazzarini ; Cláudio Antônio Mesquita Pereira . Parecer sobre a Lei Municipal de São PAulo n. 13.614, de 02.06.2003. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo , v. 15, p. 158-168, 2005.
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PENTEADO, Luis Fernando de Freitas . A Força Jurídica das Associações na Tutela do Meio Ambiente. In: Lia Regina Castaldi Sampaio. (Org.). Solidariedade: a rede como mecanismo de interação social. 1ed.São Paulo: , 2005, v. , p. 145-152.
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PENTEADO, Luis Fernando de Freitas . Implicações das Políticas Públicas de Mudanças Climáticas para o setor produtivo. Indústria Brasileira, www.industriabrasileira.com, 20 mar. 2010.
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Fabrício Dorado Soler ; Oswaldo dos Santos Lucon ; PENTEADO, Luis Fernando de Freitas . Compensação de Emissões Locais de Poluentes Atmosféricos em São Paulo: uma visão contratual. CESA, São Paulo, 20 mar. 2007.
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PENTEADO, Luis Fernando de Freitas . Créditos de Carbono. Diário da Região, Setor de Editorial, 15 ago. 2006.
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PENTEADO, Luis Fernando de Freitas . A moeda Etanol. Diário da Região, Setor de Editorial, 23 dez. 2005.
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Oswaldo dos Santos Lucon ; Fabrício Dorado Soler ; PENTEADO, Luis Fernando de Freitas . Compensação de Emissões Locais de Poluentes Atmosféricos em São Paulo: uma visão contratual. Revista Jurídica do CESA , 2007.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito. , Rua Monte Alegre, 984, Perdizes, 05014-901 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 36708000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
Fundação Getúlio Vargas - SPVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental
2010 - Atual
Universidade Aberta do Meio Ambiente e da Cultura de PazVínculo: Professor Concursado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental
Outras informações:
Projeto da Secretaria do Verde e Meio Ambiente do Município de São Paulo - SVMA.
2010 - Atual
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Ambiental
2009 - Atual
Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Alto TietêVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico em Direito Ambiental, Carga horária: 20
Outras informações:
Gestora dos Recursos Hídricos do Alto Tietê.
2008 - 2009
Benício Advogados AssociadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Departamento Ambiental
2007 - Atual
Freitas Penteado Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Gestão e Processual, Carga horária: 44
Outras informações:
Escritório especializado em Direito Ambiental, com corpo técnico próprio e atuação em todo o Brasil e no exterior.
2006 - Atual
PRANA Assessoria e Gestão Ambiental LTDA.Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Direto de P&D&I
2006 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2005 - 2006
Barretto Ferreira, Kujawski, Brancher e Gonçalves Sociedade de AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 45, Regime: Dedicação exclusiva.
1998 - 2005
Dinamarco & Rossi AdvogadosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 45, Regime: Dedicação exclusiva.
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