Rafael Ricardo Gruber

Doutor em Direito pela FADISP - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. É mestre em Direito Civil na PUC-SP e é mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Estadual do Paraná - Unioeste-PR. Possui especializações em Direito Notarial e Registral, Direito Civil, Direito Administrativo e Direito Tributário. Possui formação em Direito, Administração e Contabilidade. Atua como Oficial de Registro de Imóveis em São Paulo-SP. De forma eventual, atua como professor de Direito em Pós-Graduações e em cursos voltados a concursos públicos. Já atou como Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica em São Caetano do Sul-SP e como Tabelião de Notas e Protesto em Botucatu-SP, como advogado e também como gestor e consultor nas áreas contábil, tributária e de tecnologia e sistema de informação. Tem se dedicado a estudos e pesquisas relacionados ao Direito Civil, Processual Civil e Registral Imobiliário.

Informações coletadas do Lattes em 24/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Função Social do Direito

2018 - 2022

Faculdade Autõnoma de Direito
Título: A DESJUDICIALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA: Análise do passado, presente e possibilidades de ampliação para um futuro com mais acesso à justiça
Orientador: Prof. Dr. Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim
Palavras-chave: Execução Extrajudicial; Acesso à Justiça e Efetividade do Direito; Direito Processual Civil Comparado.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil.

Mestrado em Direito

2018 - 2020

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Proteção da Propriedade: Titular versus Adquirente versus Terceiros: (re)interpretação da lei brasileira sobre a prevalência dos direitos reais e casos de responsabilidade civil, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Prof. Dr. José Manoel de Arruda Alvim Netto
Palavras-chave: Assimetria e custo de transações imobiliárias; Efetividade do Direito Privado e da Boa-Fé; Segurança jurídica estática versus dinâmica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito notarial e registral. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Crescimento, Flutuações e Planejamento Econômico / Especialidade: Crescimento e Desenvolvimento Econômico.

Mestrado em Desenvolvimento Regional e Agronegócio

2007 - 2009

Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Título: Estratégia nas cadeias do agronegócio como ferramenta indutora do desenvolvimento regional, Ano de Obtenção: 2009
Dr. Pery Francisco Assis Shikida.Palavras-chave: DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DIREITO AO DESENVOLVIMENTO; COMPETITIVIDADE; PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO.

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO

2012 - 2013

Universidade Gama Filho
Título: ITBI, ITCMD E LAUDÊMIO: ANÁLISE DO FATO GERADOR E DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO TABELIÃO DE NOTAS
Orientador: Dr. Ivan de Oliveira Silva

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO

2012 - 2013

Universidade Gama Filho
Título: GESTÃO FUNDIÁRIA URBANA COMO MECANISMO INDUTOR DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL: ESTUDO DE INSTRUMENTOS DISPONÍVEIS AO PODER PÚBLICO
Orientador: Ms. Celio Egidio da Silva

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL

2012 - 2013

Universidade Gama Filho
Título: HIPOTECA, PENHOR E PENHORA: ESTUDO DOS INSTITUTOS E DE SEUS ASPECTOS REGISTRÁRIOS E PROCESSUAIS
Orientador: Dr. Ivan de Oliveira Silva

Especialização em DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

2011 - 2012

Universidade Candido Mendes
Título: OS PRINCÍPIOS DA CONCENTRAÇÃO E DA SEGURANÇA JURÍDICA NO DIREITO REGISTRAL E ANÁLISE DA REGISTRABILIDADE DE DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA E DIREITO DE PREEMPÇÃO NO REGISTRO DE IMÓVEIS
Orientador: Prof. Igor França

Graduação em DIREITO

2006 - 2009

Universidade Paranaense
Título: LIMITE DE JUROS: CONTRATOS REGIDOS PELO NOVO CÓDIGO CIVIL, CONTRATOS CONSUMERISTAS E CONTRATOS BANCÁRIOS
Orientador: Eduardo Luiz Bussatta

Graduação em ADMINISTRAÇÃO

2001 - 2005

Universidade Estadual do Oeste do Paraná
Título: Análise da viabilidade de implantação de uma Holding Company para gestão de um grupo empresarial familiar
Orientador: Dr. Paulo Roberto Chavarria Nogueira

Curso técnico/profissionalizante em TECNICO EM CONTABILIDADE

2000 - 2001

Instituto Monitor S/C Ltda

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

Colegio La Salle

Formação complementar

2013 - 2013

GRAFOTÉCNICA E DOCUMENTOSCOPIA. (Carga horária: 8h). , COLÉGIO NOTARIAL DO BRASIL - SEÇÃO SÃO PAULO, CNB-SP, Brasil.

2003 - 2004

Extensão universitária em COMÉRCIO EXTERIOR COM ENFASE EM EMPRESAS. (Carga horária: 378h). , Universidade Católica de Brasília, UCB/DF, Brasil.

2002 - 2002

AGENTES DE COMÉRCIO EXTERIOR. (Carga horária: 52h). , SENAI - Departamento Nacional, SENAI/DN, Brasil.

2002 - 2002

CONSULTORIA CONTÁBIL FINANCEIRA. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Paraná, UFPR, Brasil.

2001 - 2001

COMÉRCIO EXTERIOR - EXPORT NEGOTIATION. (Carga horária: 16h). , IOB - INFORMAÇÕES OBJETIVAS PUBLICAÇÕES JURIDICAS LTDA, IOB, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito notarial e registral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Sociologia do Desenvolvimento.

Participação em eventos

Encontro Internacional de Direito do Trabalho: Presente, Passado e Futuro". 2021. (Seminário).

Seminário Internacional Democracia e Desenvolvimento Pós Covid. 2021. (Seminário).

Summer School. 2021. (Seminário).

Nuevos desafios del derecho comparado. 2019. (Seminário).

IV Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial - Universidade de Direito de Coimbra. 2017. (Encontro).

III Encontro de Direitos Reais, Direito dos Registros e Direito Notarial - Universidade de Direito de Coimbra. 2016. (Encontro).

Journée d étude Franco-brésillienne: Lavenir du notariat. 2015. (Encontro).

Produções bibliográficas

BURITI, Carlos Roberto ; GRUBER, R. R. . O DIREITO À PRIVACIDADE AMEAÇADO POR UM ?CLICK?: REFLEXÕES SOBRE INOVAÇÕES LEGISLATIVAS E O NOVO REGISTRO ELETRÔNICO DE IMÓVEIS. REVISTA DE DIREITO PRIVADO (SÃO PAULO) , v. 101/2019, p. 1-17, 2019.
Arruda Alvim ; GRUBER, R. R. . Propriedade imobiliária: análise de casos recentes do STJ sobre quem será o proprietário em casos de venda a ?non domino?. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 108, p. 1, 2019.
Alvim, Eduardo de Arruda ; GRUBER, R. R. . Segurança jurídica dos negócios imobiliários versus fraude à execução: ônus dos credores e ônus dos adquirentes de bens, no direito civil e tributário brasileiro.. REVISTA DE PROCESSO , v. 1, p. 101-134, 2019.
GRUBER, R. R. . Tutela de Direitos e confiança na publicidade registral: recentes avanços e problemas remanescentes. REVISTA DO DIREITO IMOBILIÁRIO , v. 1, p. 353-382, 2018.
GRUBER, R. R. . Revisitação do Fideicomisso e da Partilha Conforme Vontade do Autor da Herança: Planejamento Sucessório e Proteção Post Mortem do Patrimônio Familiar. REVISTA NACIONAL DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES , v. 1, p. 69-105, 2018.
GRUBER, R. R. . Registro eletrônico de imóveis, cadastro e Sinter: interconexão sem submissão. REVISTA DO DIREITO IMOBILIÁRIO , v. 1, p. 253-288, 2016.
GRUBER, R. R. . Negócios Jurídicos Anuláveis na Atividade Notarial e no Registral. Boletim do Direito Imobiliário - BDI , v. 1, p. 1-3, 2015.
GRUBER, R. R. ; CAMPOS, S. M. ; LIMA, J. F. . O mercado de trabalho nas cidades médias da Região Sul do Brasil: aplicação do índice de Saboia. ENSAIOS FEE (IMPRESSO) , v. 30, p. 135-165, 2009.
GRUBER, R. R. . A proteção do adquirente de imóveis pelo registro de imóveis: ineficácia de ônus ocultos em face do adquirente de boa-fé. 1. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais (RT), 2021. v. 1. 184p .
GRUBER, R. R. . JUSTIÇA EM ARISTÓTELES E A ADEQUADA LEITURA DO PRINCÍPIO DO ACESSO À JUSTIÇA: Não exclusividade do Judiciário para a aplicação da Justiça. In: Lucas Aragão dos Santos. (Org.). ARISTÓTELES NO BRASIL DO SÉC. XXI: ensaios filosóficos. 1ed.São Paulo: Madamu, 2019, v. 1, p. 252-273.
Rinaldi, Giovanna Truffi ; GRUBER, R. R. . ABANDONO DE IMÓVEL E PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ARRECADAÇÃO: Estudos das inovações legislativas e do Poder-Dever dos municípios para a máxima efetividade da função social do imóvel urbano. In: Alberto Gentil de Almeida Pedroso. (Org.). REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - Lei 13.465/2017. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018, v. 1, p. 41-90.
GRUBER, R. R. . Presunção relativa de discordância em caso de silêncio na usucapião extrajudicial: Estudo de caso de Portaria Judicial de Corregedor, que normatiza soluções, e do texto relacionado ao tema no Projeto de Lei PLV 12/2017, em trâmite no Congresso Nacional. In: Arthur Del Guercio Neto; Lucas Barelli Del Guercio. (Org.). O direito notarial e registral em artigos. 1ed.São Paulo: YK Editora, 2017, v. 1, p. 353-386.
GRUBER, R. R. . Loteamento fechado, condomínio de lotes e condomínio deitado mutável. notariado.org.br Colégio notarial do Brasil Conselho Federal, p. 1 - 3, 22 maio 2015.
GRUBER, R. R. . QUESTÕES SOBRE VAGA DE GARAGEM NA ATIVIDADE NOTARIAL E REGISTRAL IMOBILIÁRIA. notariado.org.br Colégio notarial do Brasil Conselho Federal, Brasil, p. 1 - 3, 22 abr. 2015.
GRUBER, R. R. . O BEM DE FAMÍLIA. notariado.org.br Colégio notarial do Brasil Conselho Federal, Brasiia, p. 1 - 2, 19 fev. 2015.
GRUBER, R. R. ; GIMENES, R. M. T. . AS COOPERATIVAS AGROPECUÁRIAS FRENTE À COMPETITIVIDADE DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS: ASPECTOS ECONÔMICOS E JURÍDICOS. In: V Encontro de Pesquisadores Latino-americanos de Cooperativismo, 2008, Ribeirão Preto-SP. V Encontro de Pesquisadores Latino-americanos de Cooperativismo, 2008.
GRUBER, R. R. ; POLESE, A. ; SCARTON, R. ; BUSSATTA, E. L. . O DEVIDO PROCESSO LEGAL SUBSTANTIVO. In: VI Encontro de Iniciação Científica da Unipar, 2007, Umuarama-PR. VI Encontro de Iniciação Científica da Unipar, 2007.
GRUBER, R. R. . Indisponibilidade de bens e o Registro de Imóveis. 2019. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GRUBER, R. R. . A publicidade jurídico registral, seu objeto e veículo de sua difusão: Proteção de Dados e os Registros Públicos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GRUBER, R. R. . Debates sobre a usucapião extrajudicial. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GRUBER, R. R. . DESJUDICIALIZAÇÃO: Avanços, Desafios e Novas Demandas.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
GRUBER, R. R. . Debate sobre o novo instituto 'Condomínio Urbano Simples'. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
GRUBER, R. R. . O Registro Eletrônico de Imóveis. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Prêmios

2009

LAUREA ACADÊMICA: MELHOR ALUNO DO CURSO DE DIREITO, UNIVERSIDADE PARANAENSE.

Histórico profissional

Endereço profissional

6º Registro de Imóveis de São Paulo-SP. , Avenida Lins de Vasconcelos, 2376, Vila Mariana, 04112001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 50803100

Experiência profissional

2015 - Atual

1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TD E PJ DE SÃO CAETANO DO SUL, 1º RITDPJ SCS

Vínculo: Oficial Titular, Enquadramento Funcional: Oficial de Registro, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2018 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2018 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor

2016 - 2016

Damásio Educacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO REGISTRAL

2016 - 2018

Academia Brasileira de Direito Registral Imobiliário

Vínculo: Pesquisador Grupo de Pesquisa, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 4

2015 - 2016

CERS CURSOS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: PROFESSOR DE DIREITO, Carga horária: 1

2011 - 2015

2º TABELIÃO DE NOTAS E PROTESTOS DE BOTUCATU, 2º TABELIÃO

Vínculo: Tabelião Titular, Enquadramento Funcional: Tabelião Titular, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.

2008 - 2011

GRUBER ADVOGADOS ASSOCIADOS

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: ASSOCIADO, Carga horária: 20

2010 - 2011

GERMAN TECH SISTEMAS

Vínculo: Analista, Enquadramento Funcional: Gerente e Analista projeto SPED Fiscal e Cont, Carga horária: 20

1999 - 2010

GRUBER CONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA

Vínculo: ADMINISTRADOR, Enquadramento Funcional: DIRETORIA, Carga horária: 40

1999 - 2003

ATHUS - ESCOLAS DE INGLÊS

Vínculo: PROFESSOR DE LINGUA INGLESA, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

2009 - 2010

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO

Vínculo: CONSELHEIRO, Enquadramento Funcional: CONSELHEIRO FISCAL, Carga horária: 2

2006 - 2007

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO

Vínculo: DIRETOR, Enquadramento Funcional: DIRETOR DE PROMOÇÕES E EVENTOS, Carga horária: 8

2005 - 2006

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO

Vínculo: DIRETOR, Enquadramento Funcional: DIRETOR DE COMERCIO EXTERIOR, Carga horária: 8

2004 - 2005

ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE TOLEDO

Vínculo: DIRETOR, Enquadramento Funcional: DIRETOR DE SERVIÇOS, Carga horária: 4