Renato Vasconcelos Magalhaes

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Fórum de Debates sobre o Sistema Penitenciário LocaL.O Sistema Penitenciário de Mossoró. 2009. (Seminário).

VI Encontro do Ministério Público do Cariri. Lei Maria da Penha - Prós e contras. 2008. (Congresso).

I Congresso Mossoroense de Direito Contemporâneo. El Direcho em los tiempos hipermodernos: estructura, transformaciones y nuevos contenidos. 2008. (Congresso).

Fórum de Discussões Penais.A violência contra as mulheres: Atual conjuntura do RN. 2008. (Seminário).

I Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Estado do Ceará. A perspectiva de gênero na Lei 11.340/06 (Lei da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher) e suas implicações jurídico-sociais. 2007. (Congresso).

III Congresso da Esmarn - Região Oeste. Direito e Liberdade. 2007. (Congresso).

Lei Maria da Penha: um debate constitucional.A constitucionalidade da Lei Maria da Penha. 2007. (Seminário).

I Seminário Jurídico Esmarn-Região Oeste.Violência de Gênero: entre a teoria e a realidade social. 2007. (Seminário).

Fórum Jurídico: Levando conhecimento para todos.Compra de votos. 2006. (Simpósio).

V Encontro do Ministério Público do Carirí.Das câmaras de vigilância ao echelon - A invasão de privacidade no mundo globalizado. 2006. (Encontro).

Debate sobre a Proibição da Comercialização de Armas de Fogo e Munição.Aspectos positivos sobre a Proibição da Comercialização de Armas de Fogo e Munição. 2002. (Outra).

Encontro dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do RN - Região Seridó.O Oficial de Justiça e o Processo Civil. 1999. (Encontro).

Encontro dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do RN - Região Oeste.Atualizações sobre o Direito Processual Civil. 1999. (Encontro).

MAGALHÃES, R. V.. Aspectos jurídicos da Ocupação das margens do Rio Apodi-Mossoró e suas implicações ambientais. 2006 - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

MAGALHÃES, R. V.. A proteção Internacional dos Direitos Humanos da Mulher em face da violência doméstica. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

MAGALHÃES, R. V.. O Estatuto da Igualdade Racial como Meio de Implementação da Princípio da Igualdade Material no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Universidade Potiguar.

MAGALHÃES, R. V.. Os meios de reprodução assistida e a legislação civil vigente. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição e processo civil) - Universidade Potiguar.

MAGALHÃES, R. V.. Transação Penal (sua natureza jurídica, natureza da sentença que a homologa, seu provimento jurisdicional e sua execução). 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição e Ciências Criminais) - Universidade Potiguar.

MAGALHÃES, R. V.. A Incidencia da Lei Protetiva do Consumidor na Responsabilidade Civil do Médico. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Preparação à Magistratura) - Universidade Potiguar.

MAGALHÃES, R. V.. Os limites do juiz na antecipação da tutela específica. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição e processo civil) - Universidade Potiguar.

MAGALHÃES, R. V.. Iniciativa instrutória do juiz. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição e processo civil) - Universidade Potiguar.

MAGALHÃES, R. V.. Caracterização e diferenciação entre tutelas de urgência e liminares. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição e processo civil) - Universidade Potiguar.

MAGALHÃES, R. V.. Conteúdo Jurídico do princípio da cidadania. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição e processo civil) - Universidade Potiguar.

MAGALHÃES, R. V.. Conciliação: Forma de solução célere e eficaz das lides cíveis. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição e processo civil) - Universidade Potiguar.

MAGALHÃES, R. V.. A arguição de prescrição em sede de exceção de pré-executividade contra execuções fiscais. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição e processo civil) - Universidade Potiguar.

MAGALHÃES, R. V.. A problemática ético-jurídica em face à reprodução assistida. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição e processo civil) - Universidade Potiguar.

MAGALHÃES, R. V.. Implementação das penas e medidas alternativas no sistema jurídico brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição e Ciências Criminais) - Universidade Potiguar.

MAGALHÃES, R. V.. Implementação das tutelas específicas de fazer e não-fazer - reflexos na efetividade da prestação jurisdicional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição e processo civil) - Universidade Potiguar.

MAGALHÃES, R. V.. O Ministério Público e a realidade constitucional. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição e processo civil) - Universidade Potiguar.

MAGALHÃES, R. V.. A prisão preventiva e a liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

MAGALHÃES, R. V.. A percepção dos homens agressores acerca da Lei Maria da Penha e as implicações desta para suas vidas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

MAGALHÃES, R. V.. A percepção das mulheres em situação de violência e dos(as) profissionais do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher acerca da aplicação da Lei Maria da Penha em Mossoró-RN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

MAGALHÃES, R. V.. A constitucionalidade do poder conferido ao juiz na terceira fase da aplicação da pena aos crimes de competência do tribunal do júri popular. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

MAGALHÃES, R. V.. Tribunal do Júri: Mudanças havidas nesse instituto ocasionadas pela Lei nº 11.689/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

MAGALHÃES, R. V.. O uso do exame de DNA como meio de prova do Direito Penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

MAGALHÃES, R. V.. A inserção da videoconferencia no interrogatório judicial do réu preso. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

MAGALHÃES, R. V.. Violência doméstica contra a mulher. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

MAGALHÃES, R. V.. Aspectos relevantes acerca da Lei n. 11.343/06: Nova Lei de Drogas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi.

MAGALHÃES, R. V.. Banca examinadora do concurso público para professor efetivo da UFERSA. 2010. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAGALHÃES, R. V.. Banca examinadora do concurso público para professor efetivo da UFERSA. 2009. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAGALHÃES, R. V.. Banca examinadora do concurso público para professor efetivo da UFERSA. 2009. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAGALHÃES, R. V.. Banca examinadora do concurso público para professor efetivo da UFERSA. 2008. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAGALHÃES, R. V.. Banca examinadora do concurso público para professor substituto da UFERSA. 2010. Universidade Federal Rural do Semi-Árido.

MAGALHÃES, R. V.. Banca examinadora do concurso público para técnico de nível superior/advogado da UERN. 2010. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Transação penal (sua natureza jurídica, natureza da sentença que a homologa, seu provimento jurisdicional e sua execução); 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição e Ciências Criminais) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Vasconcelos Magalhães;

Implementação das tutelas específicas das obrigações de fazer e não-fazer - Reflexos na efetividade da prestação jurisdicional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição e processo civil) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Vasconcelos Magalhães;

A arguição de prescrição em sede de exceção de pré-executividade contra execuções fiscais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição e processo civil) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Vasconcelos Magalhães;

Implementação das penas e medidas alternativas no sistema jurídico brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição e Ciências Criminais) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Vasconcelos Magalhães;

A problemática ético-jurídica em face à reprodução assistida; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição e processo civil) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Vasconcelos Magalhães;

O Ministério Público e realidade constitucional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Jurisdição e processo civil) - Universidade Potiguar; Orientador: Renato Vasconcelos Magalhães;

Violência Doméstica contra a mulher; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Renato Vasconcelos Magalhães;

Aspectos relevantes acerca da Lei n; 11; 343/06: Nova Lei de Drogas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Renato Vasconcelos Magalhães;

MAGALHÃES, R. V. . Programa de Fato e de Direito. 2010. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).