Pedro Martins Pinto

Lançamento de livro. 2007. (Outra).

Curso sobre as reformas do processo civil. 2006. (Oficina).

Curso de atualidades do Direito Penal e processo Penal. 2001. (Oficina).

I Congresso Regional de Magistrados do Oeste. 2001. (Congresso).

Seminário Novas Liberdades. 2001. (Seminário).

Curso completo sobre júri do inquérito ao plenário. 2000. (Oficina).

Curs Teoria geral do crime. 2000. (Oficina).

I Congresso das Américas de Ciencias Criminais. 2000. (Congresso).

Congresso Mundial de Direito Processual. 1999. (Congresso).

III congresso Ie Direito. 1999. (Congresso).

III Simpósio Brasileiro de Microondas. 1988. (Simpósio).

Mini curso Aplicalções de microondas em medidas e processos industriais. 1988. (Oficina).

Mini curso Sensoriamento remoto da atmosfera com microondas. 1988. (Oficina).

PINTO, P. M.. O protocolo de Kioto e as cotas de carbono. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

PINTO, P. M.. Os efeitos da captação ilícita de sufrágio. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

PINTO, P. M.. Usucapião e sua função social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

PINTO, P. M.. Controle externo dos atos administrativos do Executivo Municipal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

PINTO, P. M.. A natureza jurídica da licença ambiental: ato vinculado ou discricionário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

PINTO, P. M.. Condição de liberdade nos crimes inafiançáveis: da liberdade provisória sem fiança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

PINTO, P. M.. O controle social na administração pública: uma análise à luz de conferências e conselhos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

PINTO, P. M.. Abuso do poder econômico no processo eleitoral e ação de impugnação de mandato eletivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

PINTO, P. M.. Liberdade provisória e os aspectos controvertidos de sua vedação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

PINTO, P. M.. Prévio exaurimento do processo administrativo fiscal para a propositura da Ação Penal nos crimes contra a ordem tributária. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

PINTO, P. M.. Alimentos gravídicos: presunção da paternidade absoluta ou relativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

PINTO, P. M.. Controle interno da Administração Pública Municipal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

PINTO, P. M.. A redução da idade de imputabilidade penal no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

PINTO, P. M.. Súmula vinculante: uma análise crítica sobre a Súmla n° 11 do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

PINTO, P. M.. Arbitragem em benefício da economia processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

PINTO, P. M.. O direito de o condutor do veículo automotor a não se submeter ao teste do bafômetro e ao exame de sangue e a Lei n° 11.705/08. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

PINTO, P. M.. Uma avaliação das políticas sócio-educativas implementadas pela Penitenciária Mário Negócio na cidade de Mossoró/RN. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

PINTO, P. M.. Crime de desacato: um estudode sua tipificação à luz da atual doutrina brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

PINTO, P. M.. Anotações sobre o sistema penitenciário brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar.

o neoconstitucionalismo e sua influencia na construção do conceito constitucional de delito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

Natureza jurídica do crime de embriaguez ao volante: de perigo concreto ou de perigo abstrato; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

A incapacidade para o trabalho e para vida independente como requisito para a concessão do amparo social (LOAS) nos termos da Lei n° 8; 742/93, da doutrina e da jurisprudência pátrias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

As prisões cautelares: uma visão jurisprudencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

O uso de algemas conforme o ordenamento jurídico pátrio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

A renda per capta de 1/4 do salário mínimo como requisito para a concessão do amparo social (LOAS) nos termos da Lei n° 8; 742/93, da doutrina e da jurisprudência pátrias; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

O conteúdo normativo dos princípios constitucionais que informam o Tribunal do Júri; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

Relaxamento da prisão em flagrante pela autoridade policial: sua possibilidade jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

Circunstâncias configuradoras da violência familiar e doméstica contra a mulher nos termos da Lei Maria da Penha e da jurisprudência pátria; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

A guarda judicial, o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei n° 8; 213/91: uma antinomia normativa quanto à pensão por morte previdenciária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

O Tribunal Internacional de Haia e o Poder Judiciário pátrio: um estudo de conflito de competência entre ambos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

A responsabilidade civil do médico pelos atos praticados no exercício de sua profissão: visão civilista e consumerista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

A remição da pena pelo estudo (freqüência escolar); 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

Natureza jurídica da utilização de ofendículos: legítima defesa, exercício regular de direito ou inexigibilidade de conduta diversa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

Crime de desacato: um estudo de sua tipificação à luz da atual doutrina brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

A redução da maioridade penal: uma proposta para a redução da criminalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

As medidas protetivas de urgência na Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

O inquérito policial e a sua importância para a propositura da Ação Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

O feto anencéfalo, o crime de aborto e a lei dos transplantes: uma interpretação literal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

Pedofilia na internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

A humanização do sistema prisional brasileiro: o método APAC; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

O interrogatório do réu por vídeoconferência e a Constituição Federal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

Das penas alternativas nos sistema jurídico brasileiro: um breve estudo da aplicação na Comarca de Mossoró/RN; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

Uma análise da constitucionalidade do instrumento da prisão em flagrante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

Direito penal do inimigo e sua influência na legislação penal brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

Responsabilidade penal: as possibilidades jurídicas para a redução da maioridade penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

O direito de defesa durante o Inquérito Policial e a súmula vinculante n° 14; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

Clamor público e descrédito do Poder Judiciário como fundamento da decretação e manutenção da prisão preventiva; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

Clamor público como requisito da prisão preventiva; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

COSTA; inicio da vida humna e o direito penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

DE S; FERNANDES; A interrrupção do feto inviável e o direito penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

Anotações sobre o sistema penitenciário brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

Inqueriddto policial: novas perspectivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

Reflexões acerca do regime disciplinar diferenciado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

Comunicação oral: uma análise sistematizada dosca crimes contra a honra sob uma ótica jurisprucencial; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

Redução da maioridade penal: um paradoxo entre a legislação atual e a PEC - 20/99; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Potiguar; Orientador: Pedro Martins Pinto;

PINTO, P. M. . Tribunal do Juri. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).