Natan Ben-Hur Braga
Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1986) e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2000) e doutorado em ciência jurídica na Universidade do Vale do Itajaí, SC. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos e Ensino, Direito Administrativo, Teoria Geral das Obrigações, Licitações, Responsabilidade Civil.
Informações coletadas do Lattes em 21/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciência Jurídica
2012 - 2016
Universidade do Vale do Itajaí
Título: POR UMA REGULAÇÃO E GOVERNANÇA TRANSNACIONAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: UM BEM COMUM GLOBAL
LITON LANES PILAU SOBRINHO. Palavras-chave: Direitos Humanos; BEM COMUM GLOBAL; GOVERNANÇA TRANSNACIONAL; BEM PÚBLICO GLOBAL; EDUCAÇÃO.
Mestrado em Ciência Jurídica
1997 - 2000
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Considerações sobre a natureza jurídica do contrato de arrendamento mercantil, Ano de Obtenção: 2000
Orientador: josé Isaac PiIati
Palavras-chave: Arrendamento Mercantil; Natureza Jurídica; Negócio Jurídico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.
Formação complementar
2006 - 2006
Programa de Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 36h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2002 - 2003
Programa de Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 22h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
IV Congresso Catarinense de Direito Processual & Mais. Workshops. 2018. (Congresso).
FORMAÇÃO PARA DOCENTES.FORMAÇÃO CONTIUADA PARA DOCENTES. 2016. (Seminário).
PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES.FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES. 2015. (Seminário).
Formação continuada Professores UNIVALI.ASPECTOS LEGAIS RELACIONADOS AO USO DO NOME E DA IMAGEM NAS REDES SOCIAIS - UMA ABORDAGEM GERAL. 2013. (Oficina).
Formação continuada professores UNIVALI.ASPECTOS LEGAIS RELACIONADOS AO USO DA IMAGEM INDEVIDAMENTE NAS REDES E INTERNET SOB UMA ABORDAGEM GERAL. 2012. (Oficina).
5 FAIC - Fórum Anual de Iniciação Científica.Continuidade dos serviços públicos essenciais: uma questão de valoração do fundamento da dignidade da pessoa humana. 2006. (Encontro).
II Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS.Continuidade dos serviços públicos essenciais: uma questão de valoração do fundamento da dignidade da pessoa humana. 2006. (Encontro).
XVIII Salão de Iniciação Científica.A continuidade dos serviços públicos frente a (des)valorização do princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. (Encontro).
IX Semana de Estudos Jurídicos e II Semana de Divulgação Científica - SEJUR 2004.Avaliador de trabalhos de Direito Público, Teoria Geral do Estado e Direitos Especiais. 2004. (Outra).
I Seminário de Integração de Ensino e Prática Jurídica dos Cursos de Direito da Univali. 2003. (Seminário).
IV Encontro de Ininciação Científica e VII Mostra de Pós-Graduação.Terras de marinha: utilização, regularização e alienação. 2003. (Encontro).
VIII Semana de Estudos Jurídicos e I Semana de Divulgação Científica - SEJUR 2003.Operações urbanas consorciadas previstas no estatuto da cidade - Lei 10.257/2001. 2003. (Encontro).
II Encontro de Iniciação Científica e II Mostra de Pós-Graduação.Regularização, utilização e alienação das Terras de Marinha: consequências para o setor imobiliário e usuários. 2002. (Encontro).
IV Semana de Estudos Jurídicos e I Seminário de Iniciação Científica. 2002. (Seminário).
Semana de Estudos Jurídicos - SEJUR 2000. 2000. (Outra).
Participação em bancas
BRAGA, Natan Ben-Hur; OLIVEIRA, A. B.. Blockchain como substituto da ata notarial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; OLIVEIRA, A. B.. Conhecimento de embarque eletrônico: a impossibilidade de uso somente nos termos do decreto n. 10.278/20. e a blockchain como alternativa complementar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; GRANADO, E. M.. Considerações acerca da discricionariedade judicial: uma anáiise sob o ponto de vista de Ronald Dworkin. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; GRANADO, E. M.. Uma análise constitucional da prisão em segundo grau, baseada nas recentes decisões do STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; GRANADO, E. M.. Considerações sobre o princípio da imprescritibilidade dos bens públicos à luz da Função social da propriedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; GRANADO, E. M.. A propriedade e sua função socioambiental no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
QUEILAJAQUELINE NUNES MARTINS;bRAGA, Natan Ben-Hur. responsabilidade civil objetiva dos pais pelos atos ilícitos praticado pelos filhos menores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design Gráfico) - Universidade do Vale do Itajaí.
GRANADO, E. M.;BRAGA, Natan Ben-Hur; OLIVEIRA, A. B.. O prazo razoável como direito fundamental para a duração do processo administrativo disciplinar, em face da emenda constitucional n 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; GRANADO, E. M.; CAMPOS, E. E.. Consórcio Público e a Relação com a Administração Pública Indireta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TAVARES, A. M.; RONCONI, D. R.;BRAGA, Natan Ben-Hur. Exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PETERMANN, Marcelo;BRAGA, Natan Ben-Hur; COSTA NETO, L. P.. Adoção por pares homoafetivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PETERMANN, Marcelo; PROVESI, E.;BRAGA, Natan Ben-Hur. A investigação de paternidade e seus efeitos jurídicos no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; SANDRINI FILHO, W.; LAPA, A. A.. Responsabilidade civil do transportador aéreo na execução do transporte de passageiros, bagagens e mercadorias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TAVARES, A. M.;BRAGA, Natan Ben-Hur; RONCONI, D. R.. Abordagem sistemática da taxa de limpeza e de coleta de lixo exigida pelo município de Balneário Camboriú. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, J. E.;BRAGA, Natan Ben-Hur; SANTOS, M. B.. Cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; COSTA NETO, L. P.; LAPA, A. A.. O direito a imagem e sua reparabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; COSTA NETO, L. P.; LAPA, A. A.. Considerações acerca da prescrição quanto a extinção da prestação debitória no direito civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; TAVARES, A. M.; LAPA, A. A.. Inquilinato em shopping center. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BODNAR, Zenildo; COSTA NETO, L. P.;BRAGA, Natan Ben-Hur. Aquisição e perda da propriedade imóvel através da usucapião. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
RONCONI, D. R.;BRAGA, Natan Ben-Hur; TAVARES, A. M.. Parâmetros de avaliação e quantificação dos danos morais à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PILAU, N. C.;BRAGA, Natan Ben-Hur; GRANADO, E. M.. Contratação direta de profissional de qualquer setor público em conformidade com o artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
RONCONI, D. R.;BRAGA, Natan Ben-Hur; ENGEL, N. A.. Excludente de Responsabilidade civil do médico frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
DEMARCHI, C.; SILVA, M. M.;BRAGA, Natan Ben-Hur. Os pressupostos e fundamentos do positivismo jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; BOTTAN, A. C.; SLOMP, Mário. A responsabilidade Civil do advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BODNAR, Zenildo; COSTA NETO, L. P.;BRAGA, Natan Ben-Hur. A função sócio-ambiental da propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; KRETZ, A.; PRÓSPERO, Jefferson C. Litigancia de má-fé. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; PRÓSPERO, Jefferson C; SOARES, J. S.. Considerações acerca da responsabilidade civil do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
DOMINGUES, R. M.; OLIVEIRA, A. B.;BRAGA, Natan Ben-Hur. Responsabilidade administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; GARCIA, D. S. S.; SCHLICHTING, A. M.. Aspectos destacados da responsabilidade civil da administração pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; DIETRICH, A. M.; DOMINGUES, R. M.. Direito das coisas: Breves considerações acerca dos fundamentos da posse e a proteção possessória e a sua extensão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; DOMINGUES, R. M.; DEMARCHI, C.. Os terrenos de marinha e o processo de demarcação da linha premar médio de 1831 no município de Joinville - Sannta Catarina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; SILVA, J. E.; SOUZA, D. F.. Poder de polícia administrativa quanto à evidência de seus limites. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SCHEFFER, I. L. S.; CRUZ, Paulo Márcio;BRAGA, Natan Ben-Hur. Defensoria pública como garantia constitucional de acesso à Justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; SILVA, P. R. C.; SILVA, J. E.. Os princípios da licitação, suas modalidades e peculiaridades do pregão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SOUZA, Willian Garcia de; DEMARCHI, C.;BRAGA, Natan Ben-Hur. terrenos de marinha: aspectos jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
DOMINGUES, R. M.; FACCHINI, O. D.;BRAGA, Natan Ben-Hur. A responsabilidade criminal do fabricante de veículo automotor quando tem ciência do risco lesivo de seus produtos ao consumidor e não cumpre as regras legais para o impedimento dos resultados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; SOUZA, N. A. T.; SOUZA, M. C. S. A.. Algumas considerações sobre a responsabilidade civil do cirurgião plástico no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; SILVA, J. E.; SOUZA, N. A. T.. Alguns fundamentos para a proteção do consumidor nos contratos de adesão com clausulas abusivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; GRANADO, E. M.; MACHADO, José Carlos. Instrumentos legais para a atuação do Ministério Público em face dos atos de improbidade administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TAVARES, A. M.; SANTOS, Mário César dos;BRAGA, Natan Ben-Hur. Desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; COLZANI, Valdir Fracisco; RONCONI, D. R.. Operações urbanas consorciadas prevista no estatuto da cidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; NUNES JÚNIOR, Osmar; RONCONI, D. R.. Revisão judicial dos contratos de adesão com base na teoria da imprevisão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SILVA, P. R. C.;BRAGA, Natan Ben-Hur; PINTO, A. C. B.. Análise teórico-crítica do estado Brasileiro sob a óptica dos direitos humanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; SOUZA, D. F.; GARCIA, G. M. A.. A equação na definição do dano moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BODNAR, Zenildo;BRAGA, Natan Ben-Hur; SILVA, P. R. C.. O patrimônio cultural no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; CAMPOS, Eduardo Erivelto; CAMPOS, E. E.. Dano ao projeto de vida: uma possibilidade jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; SILVA, J. E.; SILVA, P. R. C.. Sindicância e processo administrativo disciplinar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; SLOMP, Mário; KRETZ, A.. A prova ilícita no dirieto processual civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; SLOMP, Mário; BOTTAN, A. C.. Responsabilidade civil do advogado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CAMPOS, E. E.;BRAGA, Natan Ben-Hur; BOTTAN, A. C.. Uso normal da propriedade no direito de vizinhança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, D. S. S.;BRAGA, Natan Ben-Hur; SOUZA, D. F.. Responsabilidade civil decorrente de violação aos direitos autorais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GRANADO, E. M.; SILVA, J. E.;BRAGA, Natan Ben-Hur. Improbidade Administrativa e a Atuação do Ministério Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TAVARES, A. M.; CAMPOS, Eduardo Erivelto;BRAGA, Natan Ben-Hur. aspectos destacados da autocompensação de tributos federais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SANTOS, Mário César dos; TAVARES, A. M.;BRAGA, Natan Ben-Hur. Fundamentos jurídicos tributários relacionados ao programa de computador no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PINHEIRO, Cláudio José;BRAGA, Natan Ben-Hur; GALLO JÚNIOR, Eduardo Matos. A sucessão testamentária vigente e o novo Código Civil Brasileiro: Análise comparativa das principais alterações jurídicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PINHEIRO, Cláudio José; GIRARDI, M. F. A. P. G.;BRAGA, Natan Ben-Hur. A sucessão legítima vigente e o novo Código Civil : Análise comparativa das principais alterações jurídicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MACHADO, José Carlos; OLIVEIRA JÚNIOR, Édio de;BRAGA, Natan Ben-Hur. concessão de serviços públicos/terceirização - Restrições e exclusões das atividades inerentes ao poder de polícia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GALLO JÚNIOR, Eduardo Matos; GIRARDI, M. F. A. P. G.;BRAGA, Natan Ben-Hur. Casamento e união estável: Efeitos jurídicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
RONCONI, D. R.; CAMPOS, E. E.;BRAGA, Natan Ben-Hur. A responsabilidade civil pela indenização por dano moral decorrente da inscrição e manutenção indevida do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TAVARES, A. M.; CAMPOS, E. E.;BRAGA, Natan Ben-Hur. O artigo 135 do CTN e a responsabilidade tributária dos sócios-gerentes e diretores. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TAVARES, A. M.; CAMPOS, Eduardo Erivelto;BRAGA, Natan Ben-Hur. G. Nóbrega.Depósito recursal no âmbito do processo administrativo tributário brasileiro: Impropriedades existentes até o advento da Lei n 10.522/2002. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
DIEHL, F. P.; FERRACIOLI, M. G. M.;BRAGA, Natan Ben-Hur. Responsabilidade administrativa pelo dano ambiental: Aspectos destacados. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLIVEIRA, A. B.; TAVARES, A. M.;BRAGA, Natan Ben-Hur. A imunidade tributária dos livros eletrônicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CHEREM, G. S.; BODNAR, Zenildo;BRAGA, Natan Ben-Hur. A personalidade jurídica da hidrelétrica Itaipú Binacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MACHADO, José Carlos; GRANADO, E. M.;BRAGA, Natan Ben-Hur. Contrato direto sem licitação: Procedimentos para contratação direta, modalidades, dispensa e inexigibilidade de licitação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; PRÓSPERO, Jefferson C; CAMPOS, E. E.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; PETERMANN, Marcelo; NUNES JÚNIOR, Osmar. A utilidade pública na desapropriação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; GIRARDI, Maria Fernanda Gugelmin; PEDRONI, Ana Lúcia. A função social da propriedade rural. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; COLZANI, Valdir Fracisco; BUZZI, Marco Aurélio Gastaldi. A legitimidade no direito positivo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; GRANADO, E. M.; PEDRONI, Ana Lúcia. .Função social da propriedade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; COLZANI, Valdir Fracisco; GRANADO, E. M.. Responsabilidade civil do Estado/Administração Pública à luz do 6 do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; SCHEFFER, I. L. S.; PRÓSPERO, Jefferson C. Tutela específica nas obrigações de fazer e não fazer: Noções gerais e inovações do instituto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; SOUZA, Willian Garcia de; MOREIRA, Hélio. O uso nocivo da propriedade no condomínio em edifício e a exclusão do condômino nocivo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; CAMPOS, Eduardo Erivelto; GALLO JÚNIOR, Eduardo Matos. Tutela antecipada frente ao efeito suspensivo do recurso de apelação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; OLIVEIRA, Álvaro Borges; GARCIA, G. M. A.. Da propriedade ao usucapião e suas modalidades: Aspectos destacados no novo Código CIvil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GÁSPERI, Mauro Afonso de; FRANCA, M. I. A.;BRAGA, Natan Ben-Hur. A responsabilidade civil das empresas operadoras de planos de assistencia a saúde. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; PRÓSPERO, Jefferson C; BODNAR, Zenildo. Respomsabilidade civil objetiva da administração pública por danos causados em acidentes de trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; PRÓSPERO, Jefferson C; BODNAR, Zenildo. Responsabilidade civil objetiva da administração pública por danos causados em acidentes de trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
FERREIRA, Rosni;BRAGA, Natan Ben-Hur; GRANADO, E. M.. Os benefícios da previdência social no acidente do trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MACHADO, José Carlos;BRAGA, Natan Ben-Hur; CAMPOS, Eduardo Erivelto. O direito disciplinar no âmbito da Administração Pública Brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SLOMP, Mário;BRAGA, Natan Ben-Hur; COLZANI, Valdir F. A função social da propriedade urbana: O usucapião e a crise de moradia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
COLZANI, Valdir F;BRAGA, Natan Ben-Hur; CAMPOS, Eduardo Erivelto. A responsabilidade civil do cirurgião plástico: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
COLZANI, Valdir F;BRAGA, Natan Ben-Hur; PRÓSPERO, Jefferson C. Análise das principais cláusulas abusivas impostas aos usuários brasileiros pelas administradoras de cartão de crédito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
DIEHL, F. P.; CAVEDON, Fernanda de Salles;BRAGA, Natan Ben-Hur. Regulamentação e utilização das praias de Balneário Camboriú e Itajaí - SC conforme a legislação municipal, o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC e o Projeto Orla. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLIVEIRA, A. B.;BRAGA, Natan Ben-Hur; PRÓSPERO, Jefferson C. Aspectos jurídicos da assinatura digital: Uma análise à luz da Medida Provisória n 2200-2/2001. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PETERMANN, Marcelo; CAMPOS, Eduardo Erivelto;BRAGA, Natan Ben-Hur. O instituto da prisão civil do depositário infiel nos contratos de alienação fiduciária em garantia de bens móveis: Uma análise frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CERQUEIRA, T. Q.;BRAGA, Natan Ben-Hur; OLIVEIRA, A. B.. Contratos eletrônicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
TRAJANO, Fábio;BRAGA, Natan Ben-Hur; PEDRONI, Ana Lúcia. A relação de consumo e a pessoa jurídica como consumidora. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
GARCIA, Georgina;BRAGA, Natan Ben-Hur; COLZANI, Valdir F. Factoring. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; GÁSPERI, Mauro Afonso de; SILVA, P. R. C.. Análise da relevância do registro do contrato de alienação de veículo automotor no Ofício de Títulos e Documentos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; GARCIA, G. A.; PEDRONI, Ana Lúcia. Antecipação da tutela face às pessoas jurídicas de direito público interno. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; MARTINS, José Artur; GRANADO, E. M.. Arrendamento mercantil financeiro: Uma abordagem acerca do pagamento antecipado do valor residual garantido. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; GARCIA, G. A.; GRANADO, E. M.. Análise da responsabilidade civil do médico face aos danos estéticos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; TAVARES, A. M.; GRANADO, E. M.. Da revisão judicial nos contratos de arrendamento mercantil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; MOREIRA, Hélio; GRANADO, E. M.. Apontamentos sobre o arrendamento mercantil: Enfoque doutrinário e questões controvertidas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; SOUZA, D. F.; NUNES JÚNIOR, Osmar. Ação Monitória e o cheque prescrito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; CAMPOS, Eduardo Erivelto; TAVARES, A. M.. Antunes de Souza.Responsabilidade civil do Estado face aos atos de seus agentes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; COLZANI, Valdir F; TAVARES, A. M.. Aspectos gerais do contrato de arrendamento mercantil financeiro e sua descaracterização para contrato de compra e venda. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; MACHADO, José Carlos; PINHEIRO, Cláudio José. Os modos de usucapião de bens móveis e imóveis no direito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; MACHADO, José Carlos; GENEHR, Egídio José. Responsabilidade civil do cirugião-dentista. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur; SILVA, P. R. C.; PEDRONI, Ana Lúcia. A constitucionalidade das execuções extrajudiciais do sistema financeiro de habitação face ao decreto lei 70/66. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CRUZ, P. M.; MACHADO, José Carlos;BRAGA, Natan Ben-Hur. O ensino jurídico em perspectiva: Algumas questões sobre a reforma do ensino jurídico no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CRUZ, P. M.; MACHADO, José Carlos;BRAGA, Natan Ben-Hur. Controle de constitucionalidade das normas legais no ordenamento jurídico brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CRUZ, P. M.; MACHADO, José Carlos;BRAGA, Natan Ben-Hur. Controle da constitucionalidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CRUZ, P. M.; ELIAS, F. L. F.;BRAGA, Natan Ben-Hur. Medidas Provisórias: Uma revisão bibliográfica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MACHADO, José Carlos; GRANADO, E. M.;BRAGA, Natan Ben-Hur. A concorrência após o advento da Lei 8.666/93. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
CRUZ, P. M.; MACHADO, José Carlos;BRAGA, Natan Ben-Hur. Insertas no art. 150 da constituição da República Federativa do Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur. Processo Seletivo Interno de Docentes - Direito Civil (Contratos) (8período). 2006. Universidade do Vale do Itajaí.
BRAGA, Natan Ben-Hur. Processo Seletivo Interno de Docentes - Direito Civil (Posse) (5período). 2006.
BRAGA, Natan Ben-Hur. Processo Seletivo Interno de Docentes - Direito Civil (Propriedade) (6período). 2006.
Orientou
Arbitragem e direito de empresa: a viabilidade da cláusula compromissória nos contratos comerciais de duração no Brasil como mecanismo de prevenção de litígios judiciais sob fundamento do princípio da boa-fé objetiva; 2004; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Natan Ben-Hur Braga;
A natureza jurídica das fundações instituidas pelo poder público - aspectos questionáveis; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Natan Ben-Hur Braga;
A importância do Princípio da Boa fé objetiva na construção da teoria contratual contemporânea; 2002; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Natan Ben-Hur Braga;
Aspectos Jurídicos da Duplicata Virtual; 2001; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Natan Ben-Hur Braga;
LIMITES AO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO AGENTE PÚBLICO A LUZ DO PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Limitações à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
A Ingerência do Poder Judiciário no Mérito dos Atos Administrativos Dsicricionários em Uma Análise Principiológica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BOMBINHAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Inadimplemento Antecipado e sua Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Inconstitucionalidade da Delegação de Competência do Exercício doPoder de Polícia Administrativa aos Bombeiros Voluntários de Santa Catarina; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
PRINCÍPIO DA PADRONIZAÇÃO: UM INSTRUMENTO EMPOTENCIAL PARA GARANTIR ECONOMICIDADE NAS COMPRAS PÚBLICAS DE BENS PRODUTOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A ABORDAGEM DOSA ELEMENTOS SUBJETIVOS QUE INFORMAM OS DEELITOS DO SEU COMANDO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
NEUTRALIDADE E NEUTRALIZAÇÃO DOESTADO -ASPECTOS FILOSÓFICOS E JURÍDICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
ANÁLISE ACERCA DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO OU DO SUPERAMENTO DA FIGURA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA MODALIDADE INVERSA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Improbidade Administrativa: Normas Proibitivas da lei n; 8; 429/92 e os Elementos Necessários à sua Caracterização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Atos administrativos nulos ou anuláveis: Prescrição, Possibilidades; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Crimes na Licitação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Representante comercial autônomo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Consórcio Público e a Relação com a Administração Pública Indireta; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
A responsabilidade civil da administração do Estado brasileiro por erro do Poder Judiciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Responsabilidade civil do transportador aéreo na execução do transporte de passageiros, bagagens e mercadorias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Considerações acerca da prescrição quanto a extinção da prestação debitória no direito civil brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Inquilinato em shopping center; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
O direito a imagem e sua reparabilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Considerações acerca da responsabilidade civil do Estado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Litigância de má-fé; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Aspectos destacados da responsabilidade civil da administração pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Direito das coisas: breves considerações acerca dos fundamentos da posse e a proteção possessória e a sua extensão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Os terrenos de marinha e o processo de demarcação da linha premar médio de 1831 no município de Joinville - Santa Catarina; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Poder de polícia administrativa quanto à evidência de seus limites; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Os princípios da licitação, suas modalidades e peculiaridades no pregão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Algumas considerações sobre a responsabilidade civil do cirurgião plástico no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Alguns fundamentos para a proteção do consumidor nos contratos de adesão com cláusulas abusivas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Instrumentos legais para a atuação do Ministério Público em face dos atos de improbidade administrativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Operações urbanas consorciadas prevista no estatuto da cidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Revisão judicial dos contratos de adesão com base na teoria de imprevisão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
A equação na definição do dano moral; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Sindicância e processo administrativo disciplinar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
A prova ilícita no direito processual civil brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
A responsabilidade civil do advogado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Dano ao projeto de vida: uma possibilidade jurídica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
A utilidade pública na desapropriação; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
A função social da propriedade rural; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
A legitimidade no direito positivo; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
; Função social da propriedade; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Responsabilidade civil do Estado/Admionistração Pública à luz do 6 do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Tutela específica nas obrigações de fazer e não fazer: noções gerais e inovações do instituto; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
O uso nocivo da propriedade no condomínio em edifício e a exclusão do condômino nocivo; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Tutela antecipada frente ao efeito suspensivo do recurso de apelação; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Da propriedade ao usucapião e suas modalidades: aspectos destacados no novo Código Civil; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Responsabilidade civil objetiva da administração pública por danos causados em acidentes de trânsito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Análise da relevância do registro do contrato de alienação de veiculo automotor no oficio de títulos e documentos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Aconstitucionalidade das execuções extrajudiciais do sistema financeiro de habitação face ao Decreto-Lei 70/66; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Antecipação da tutela face às pessoas jurídicas de direito público interno; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Arrendamento mercantil financeiro: uma abordagem acerca do pagamento antecipado do valor residual garantido; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Análise da responsabilidade civil do médico face aos danos estéticos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Da revisão judicial nos contratos de arrendamento mercantil; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Apontamentos sobre o arrendamento mercantil: Enfoque doutrinário e questões controvertidas; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Ação Monitória e o cheque prescrito; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Antunes de Souza; Responsabilidade civil do estado face aos atos de seus agentes; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Aspectos gerais do contrato de arrendamento mercantil financeiro e sua descaracterização para contrato de compra e venda; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Os modos de usucapião de bens móveis e imóveis no Direito brasileiro; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Responsabilidade civil do cirurgião dentista; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Regularização, utilização e alienação das Terras de Marinha: Conseqüências para o setor imobiliário e usuários no Estado de Santa Catarina; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;
Produções bibliográficas
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BRAGA, Natan Ben-Hur ; SILVA, C. R. . Globalização: Para Quem?. Revista da ESMESC , v. 22, p. 27-47, 2015.
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ROSA, Ricardo Miranda da ; BRAGA, Natan Ben-Hur . Terras de marinha: utilização, regularização e alienação. In: IV Encontro de Ininciação Científica e VII Mostra de Pós-Graduação, 2003, São Paulo. Anais do 4. Encontro de Iniciação Científica e 7. Mostra de Pós-Graduação. São Paulo: Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2003. v. 1. p. 197-198.
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BRAGA, Natan Ben-Hur ; VARÍOLA, Girolamo Filipo ; MORRIESEN, Kurt A . Educação abiental através de jogos. In: I Simpósio Sul Brasileiro de Educação Ambiental, 2001. p. 397-397.
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BRAGA, Natan Ben-Hur . Programa de Integração entre Graduação e a Pós-Graduação do Curso de Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
BRAGA, Natan Ben-Hur . Semana do Mutirão da Conciliação. 2005.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Jurídicas Políticas e Sociais Cejurps. , Uruguai, 458, Centro, 88302-202 - Itajai, SC - Brasil - Caixa-postal: 360, Telefone: (47) 33417500, URL da Homepage:
Experiência profissional
1999 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor celetista horista, Carga horária: 20
1987 - Atual
Braga, Ronconi & Fillus Advogados AssociadosVínculo: advogado, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 8
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