Natan Ben-Hur Braga

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1986) e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2000) e doutorado em ciência jurídica na Universidade do Vale do Itajaí, SC. Atuando principalmente nos seguintes temas: Direitos Humanos e Ensino, Direito Administrativo, Teoria Geral das Obrigações, Licitações, Responsabilidade Civil.

Informações coletadas do Lattes em 21/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciência Jurídica

2012 - 2016

Universidade do Vale do Itajaí
Título: POR UMA REGULAÇÃO E GOVERNANÇA TRANSNACIONAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR: UM BEM COMUM GLOBAL
LITON LANES PILAU SOBRINHO. Palavras-chave: Direitos Humanos; BEM COMUM GLOBAL; GOVERNANÇA TRANSNACIONAL; BEM PÚBLICO GLOBAL; EDUCAÇÃO.

Mestrado em Ciência Jurídica

1997 - 2000

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Considerações sobre a natureza jurídica do contrato de arrendamento mercantil, Ano de Obtenção: 2000
Orientador: josé Isaac PiIati
Palavras-chave: Arrendamento Mercantil; Natureza Jurídica; Negócio Jurídico.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Especialização em Direito

1992 - 1993

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A vitimologia jurídica

Graduação em Direito

1982 - 1986

Universidade do Vale do Itajaí

Formação complementar

2006 - 2006

Programa de Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 36h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2002 - 2003

Programa de Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 22h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

IV Congresso Catarinense de Direito Processual & Mais. Workshops. 2018. (Congresso).

FORMAÇÃO PARA DOCENTES.FORMAÇÃO CONTIUADA PARA DOCENTES. 2016. (Seminário).

PROGRAMA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES.FORMAÇÃO CONTINUADA PARA DOCENTES. 2015. (Seminário).

Formação continuada Professores UNIVALI.ASPECTOS LEGAIS RELACIONADOS AO USO DO NOME E DA IMAGEM NAS REDES SOCIAIS - UMA ABORDAGEM GERAL. 2013. (Oficina).

Formação continuada professores UNIVALI.ASPECTOS LEGAIS RELACIONADOS AO USO DA IMAGEM INDEVIDAMENTE NAS REDES E INTERNET SOB UMA ABORDAGEM GERAL. 2012. (Oficina).

5 FAIC - Fórum Anual de Iniciação Científica.Continuidade dos serviços públicos essenciais: uma questão de valoração do fundamento da dignidade da pessoa humana. 2006. (Encontro).

II Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS.Continuidade dos serviços públicos essenciais: uma questão de valoração do fundamento da dignidade da pessoa humana. 2006. (Encontro).

XVIII Salão de Iniciação Científica.A continuidade dos serviços públicos frente a (des)valorização do princípio da dignidade da pessoa humana. 2006. (Encontro).

IX Semana de Estudos Jurídicos e II Semana de Divulgação Científica - SEJUR 2004.Avaliador de trabalhos de Direito Público, Teoria Geral do Estado e Direitos Especiais. 2004. (Outra).

I Seminário de Integração de Ensino e Prática Jurídica dos Cursos de Direito da Univali. 2003. (Seminário).

IV Encontro de Ininciação Científica e VII Mostra de Pós-Graduação.Terras de marinha: utilização, regularização e alienação. 2003. (Encontro).

VIII Semana de Estudos Jurídicos e I Semana de Divulgação Científica - SEJUR 2003.Operações urbanas consorciadas previstas no estatuto da cidade - Lei 10.257/2001. 2003. (Encontro).

II Encontro de Iniciação Científica e II Mostra de Pós-Graduação.Regularização, utilização e alienação das Terras de Marinha: consequências para o setor imobiliário e usuários. 2002. (Encontro).

IV Semana de Estudos Jurídicos e I Seminário de Iniciação Científica. 2002. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos - SEJUR 2000. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Gabriel Pessotti da Silva

BRAGA, Natan Ben-Hur; OLIVEIRA, A. B.. Blockchain como substituto da ata notarial. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Hernani Ferreira

BRAGA, Natan Ben-Hur; OLIVEIRA, A. B.. Conhecimento de embarque eletrônico: a impossibilidade de uso somente nos termos do decreto n. 10.278/20. e a blockchain como alternativa complementar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Guilherme Lima

BRAGA, Natan Ben-Hur; GRANADO, E. M.. Considerações acerca da discricionariedade judicial: uma anáiise sob o ponto de vista de Ronald Dworkin. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carlos Eduardo Leal Shuveitzer

BRAGA, Natan Ben-Hur; GRANADO, E. M.. Uma análise constitucional da prisão em segundo grau, baseada nas recentes decisões do STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Larissa de Oliveira Marofiski

BRAGA, Natan Ben-Hur; GRANADO, E. M.. Considerações sobre o princípio da imprescritibilidade dos bens públicos à luz da Função social da propriedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: George Arroson Rosa

BRAGA, Natan Ben-Hur; GRANADO, E. M.. A propriedade e sua função socioambiental no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: RAFAEL JACKSON BRANDO

QUEILAJAQUELINE NUNES MARTINS;bRAGA, Natan Ben-Hur. responsabilidade civil objetiva dos pais pelos atos ilícitos praticado pelos filhos menores. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Design Gráfico) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Waldomiro Santos Filho

GRANADO, E. M.;BRAGA, Natan Ben-Hur; OLIVEIRA, A. B.. O prazo razoável como direito fundamental para a duração do processo administrativo disciplinar, em face da emenda constitucional n 45/2004. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Katleen Bazzo

BRAGA, Natan Ben-Hur; GRANADO, E. M.; CAMPOS, E. E.. Consórcio Público e a Relação com a Administração Pública Indireta. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carlos Augusto de Oliveira

TAVARES, A. M.; RONCONI, D. R.;BRAGA, Natan Ben-Hur. Exceção de pré-executividade na execução fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Neila Solange Bombasaro

PETERMANN, Marcelo;BRAGA, Natan Ben-Hur; COSTA NETO, L. P.. Adoção por pares homoafetivos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

PETERMANN, Marcelo; PROVESI, E.;BRAGA, Natan Ben-Hur. A investigação de paternidade e seus efeitos jurídicos no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: André Reis Felipe

BRAGA, Natan Ben-Hur; SANDRINI FILHO, W.; LAPA, A. A.. Responsabilidade civil do transportador aéreo na execução do transporte de passageiros, bagagens e mercadorias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Caroline Rosseti

TAVARES, A. M.;BRAGA, Natan Ben-Hur; RONCONI, D. R.. Abordagem sistemática da taxa de limpeza e de coleta de lixo exigida pelo município de Balneário Camboriú. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Josiane Teresinha Custódio de Amorim

SILVA, J. E.;BRAGA, Natan Ben-Hur; SANTOS, M. B.. Cláusulas exorbitantes dos contratos administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mário Henrique de Souza

BRAGA, Natan Ben-Hur; COSTA NETO, L. P.; LAPA, A. A.. O direito a imagem e sua reparabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Helidiane Francisco

BRAGA, Natan Ben-Hur; COSTA NETO, L. P.; LAPA, A. A.. Considerações acerca da prescrição quanto a extinção da prestação debitória no direito civil brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernando Paulo Martins

BRAGA, Natan Ben-Hur; TAVARES, A. M.; LAPA, A. A.. Inquilinato em shopping center. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paulo César Ramos

BODNAR, Zenildo; COSTA NETO, L. P.;BRAGA, Natan Ben-Hur. Aquisição e perda da propriedade imóvel através da usucapião. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paola Niary de Souza

RONCONI, D. R.;BRAGA, Natan Ben-Hur; TAVARES, A. M.. Parâmetros de avaliação e quantificação dos danos morais à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cirino Adolfo Cabral Neto

PILAU, N. C.;BRAGA, Natan Ben-Hur; GRANADO, E. M.. Contratação direta de profissional de qualquer setor público em conformidade com o artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Kleber Hosang

RONCONI, D. R.;BRAGA, Natan Ben-Hur; ENGEL, N. A.. Excludente de Responsabilidade civil do médico frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Roberto Wohlke

DEMARCHI, C.; SILVA, M. M.;BRAGA, Natan Ben-Hur. Os pressupostos e fundamentos do positivismo jurídico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Giovanni Cremasco

BRAGA, Natan Ben-Hur; BOTTAN, A. C.; SLOMP, Mário. A responsabilidade Civil do advogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cláudia Tatiana Fernandes Duarte

BODNAR, Zenildo; COSTA NETO, L. P.;BRAGA, Natan Ben-Hur. A função sócio-ambiental da propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexandro Benvenutti dos Santos

BRAGA, Natan Ben-Hur; KRETZ, A.; PRÓSPERO, Jefferson C. Litigancia de má-fé. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Roberto Pedro Prudencio Neto

BRAGA, Natan Ben-Hur; PRÓSPERO, Jefferson C; SOARES, J. S.. Considerações acerca da responsabilidade civil do Estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carina Michele Cristofolini

DOMINGUES, R. M.; OLIVEIRA, A. B.;BRAGA, Natan Ben-Hur. Responsabilidade administrativa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Felipe Cordeiro da Silva

BRAGA, Natan Ben-Hur; GARCIA, D. S. S.; SCHLICHTING, A. M.. Aspectos destacados da responsabilidade civil da administração pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernando Osowski Nunes

BRAGA, Natan Ben-Hur; DIETRICH, A. M.; DOMINGUES, R. M.. Direito das coisas: Breves considerações acerca dos fundamentos da posse e a proteção possessória e a sua extensão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Graziele dos Prazeres

BRAGA, Natan Ben-Hur; DOMINGUES, R. M.; DEMARCHI, C.. Os terrenos de marinha e o processo de demarcação da linha premar médio de 1831 no município de Joinville - Sannta Catarina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leonardo Tavares Bunn

BRAGA, Natan Ben-Hur; SILVA, J. E.; SOUZA, D. F.. Poder de polícia administrativa quanto à evidência de seus limites. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria Aparecida Alt

SCHEFFER, I. L. S.; CRUZ, Paulo Márcio;BRAGA, Natan Ben-Hur. Defensoria pública como garantia constitucional de acesso à Justiça. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mariana Peres Costa

BRAGA, Natan Ben-Hur; SILVA, P. R. C.; SILVA, J. E.. Os princípios da licitação, suas modalidades e peculiaridades do pregão. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Diér Ricardo Dobrachinski

SOUZA, Willian Garcia de; DEMARCHI, C.;BRAGA, Natan Ben-Hur. terrenos de marinha: aspectos jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sara Helena Dadam

DOMINGUES, R. M.; FACCHINI, O. D.;BRAGA, Natan Ben-Hur. A responsabilidade criminal do fabricante de veículo automotor quando tem ciência do risco lesivo de seus produtos ao consumidor e não cumpre as regras legais para o impedimento dos resultados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carlos Alberto de Souza

BRAGA, Natan Ben-Hur; SOUZA, N. A. T.; SOUZA, M. C. S. A.. Algumas considerações sobre a responsabilidade civil do cirurgião plástico no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Francisco Gottardi Filho

BRAGA, Natan Ben-Hur; SILVA, J. E.; SOUZA, N. A. T.. Alguns fundamentos para a proteção do consumidor nos contratos de adesão com clausulas abusivas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Karla Barbosa

BRAGA, Natan Ben-Hur; GRANADO, E. M.; MACHADO, José Carlos. Instrumentos legais para a atuação do Ministério Público em face dos atos de improbidade administrativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cleon Bassani

TAVARES, A. M.; SANTOS, Mário César dos;BRAGA, Natan Ben-Hur. Desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Bruno Anselmo Campagnholo

BRAGA, Natan Ben-Hur; COLZANI, Valdir Fracisco; RONCONI, D. R.. Operações urbanas consorciadas prevista no estatuto da cidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fábio Cadó de Quevedo

BRAGA, Natan Ben-Hur; NUNES JÚNIOR, Osmar; RONCONI, D. R.. Revisão judicial dos contratos de adesão com base na teoria da imprevisão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Kurt Alois Morriesen

SILVA, P. R. C.;BRAGA, Natan Ben-Hur; PINTO, A. C. B.. Análise teórico-crítica do estado Brasileiro sob a óptica dos direitos humanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carlos Eduardo Santini Teles

BRAGA, Natan Ben-Hur; SOUZA, D. F.; GARCIA, G. M. A.. A equação na definição do dano moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Anderson Gomes Agostinho

BODNAR, Zenildo;BRAGA, Natan Ben-Hur; SILVA, P. R. C.. O patrimônio cultural no direito brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Andressa Zancanaro

BRAGA, Natan Ben-Hur; CAMPOS, Eduardo Erivelto; CAMPOS, E. E.. Dano ao projeto de vida: uma possibilidade jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luis André Pena Viana de Oliveira

BRAGA, Natan Ben-Hur; SILVA, J. E.; SILVA, P. R. C.. Sindicância e processo administrativo disciplinar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliaa Teixeira

BRAGA, Natan Ben-Hur; SLOMP, Mário; KRETZ, A.. A prova ilícita no dirieto processual civil brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Giovanni Cremasco

BRAGA, Natan Ben-Hur; SLOMP, Mário; BOTTAN, A. C.. Responsabilidade civil do advogado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vanessa Carla Bueno

CAMPOS, E. E.;BRAGA, Natan Ben-Hur; BOTTAN, A. C.. Uso normal da propriedade no direito de vizinhança. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mariano Furtado Kohler

GARCIA, D. S. S.;BRAGA, Natan Ben-Hur; SOUZA, D. F.. Responsabilidade civil decorrente de violação aos direitos autorais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sorais Sestrem

GRANADO, E. M.; SILVA, J. E.;BRAGA, Natan Ben-Hur. Improbidade Administrativa e a Atuação do Ministério Público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Michelle Coghetto da Rocha

TAVARES, A. M.; CAMPOS, Eduardo Erivelto;BRAGA, Natan Ben-Hur. aspectos destacados da autocompensação de tributos federais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Álvaro Borges de Oliveira

SANTOS, Mário César dos; TAVARES, A. M.;BRAGA, Natan Ben-Hur. Fundamentos jurídicos tributários relacionados ao programa de computador no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Lucas Fernando Balioli

PINHEIRO, Cláudio José;BRAGA, Natan Ben-Hur; GALLO JÚNIOR, Eduardo Matos. A sucessão testamentária vigente e o novo Código Civil Brasileiro: Análise comparativa das principais alterações jurídicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marceli Cristia Gagiola

PINHEIRO, Cláudio José; GIRARDI, M. F. A. P. G.;BRAGA, Natan Ben-Hur. A sucessão legítima vigente e o novo Código Civil : Análise comparativa das principais alterações jurídicas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Zelindro Ismael Farias

MACHADO, José Carlos; OLIVEIRA JÚNIOR, Édio de;BRAGA, Natan Ben-Hur. concessão de serviços públicos/terceirização - Restrições e exclusões das atividades inerentes ao poder de polícia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Michelangelo Tavares

GALLO JÚNIOR, Eduardo Matos; GIRARDI, M. F. A. P. G.;BRAGA, Natan Ben-Hur. Casamento e união estável: Efeitos jurídicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Débora Luisa Klein

RONCONI, D. R.; CAMPOS, E. E.;BRAGA, Natan Ben-Hur. A responsabilidade civil pela indenização por dano moral decorrente da inscrição e manutenção indevida do consumidor nos órgãos de proteção ao crédito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Lucimara Stein

TAVARES, A. M.; CAMPOS, E. E.;BRAGA, Natan Ben-Hur. O artigo 135 do CTN e a responsabilidade tributária dos sócios-gerentes e diretores. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Guilherme A

TAVARES, A. M.; CAMPOS, Eduardo Erivelto;BRAGA, Natan Ben-Hur. G. Nóbrega.Depósito recursal no âmbito do processo administrativo tributário brasileiro: Impropriedades existentes até o advento da Lei n 10.522/2002. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eliziane Mara de Souza

DIEHL, F. P.; FERRACIOLI, M. G. M.;BRAGA, Natan Ben-Hur. Responsabilidade administrativa pelo dano ambiental: Aspectos destacados. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Emerson Rosa da Silva

OLIVEIRA, A. B.; TAVARES, A. M.;BRAGA, Natan Ben-Hur. A imunidade tributária dos livros eletrônicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Emylia Buchner Scalco

CHEREM, G. S.; BODNAR, Zenildo;BRAGA, Natan Ben-Hur. A personalidade jurídica da hidrelétrica Itaipú Binacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafael Battisti Bolduan

MACHADO, José Carlos; GRANADO, E. M.;BRAGA, Natan Ben-Hur. Contrato direto sem licitação: Procedimentos para contratação direta, modalidades, dispensa e inexigibilidade de licitação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Karine Torres Furtado

BRAGA, Natan Ben-Hur; PRÓSPERO, Jefferson C; CAMPOS, E. E.. Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alan Braz Damaso

BRAGA, Natan Ben-Hur; PETERMANN, Marcelo; NUNES JÚNIOR, Osmar. A utilidade pública na desapropriação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sílvia Sartorelli Zancanaro

BRAGA, Natan Ben-Hur; GIRARDI, Maria Fernanda Gugelmin; PEDRONI, Ana Lúcia. A função social da propriedade rural. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Camila de Sieno

BRAGA, Natan Ben-Hur; COLZANI, Valdir Fracisco; BUZZI, Marco Aurélio Gastaldi. A legitimidade no direito positivo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Delair José Biava Jr

BRAGA, Natan Ben-Hur; GRANADO, E. M.; PEDRONI, Ana Lúcia. .Função social da propriedade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Janaína Ardigó

BRAGA, Natan Ben-Hur; COLZANI, Valdir Fracisco; GRANADO, E. M.. Responsabilidade civil do Estado/Administração Pública à luz do 6 do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria Paula Testoni

BRAGA, Natan Ben-Hur; SCHEFFER, I. L. S.; PRÓSPERO, Jefferson C. Tutela específica nas obrigações de fazer e não fazer: Noções gerais e inovações do instituto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernando Amorim Willrich

BRAGA, Natan Ben-Hur; SOUZA, Willian Garcia de; MOREIRA, Hélio. O uso nocivo da propriedade no condomínio em edifício e a exclusão do condômino nocivo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luciana Pelisser Gottardi

BRAGA, Natan Ben-Hur; CAMPOS, Eduardo Erivelto; GALLO JÚNIOR, Eduardo Matos. Tutela antecipada frente ao efeito suspensivo do recurso de apelação. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nivana Rauen R da Silva

BRAGA, Natan Ben-Hur; OLIVEIRA, Álvaro Borges; GARCIA, G. M. A.. Da propriedade ao usucapião e suas modalidades: Aspectos destacados no novo Código CIvil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Paula Sella

GÁSPERI, Mauro Afonso de; FRANCA, M. I. A.;BRAGA, Natan Ben-Hur. A responsabilidade civil das empresas operadoras de planos de assistencia a saúde. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Aruani Kindermann

BRAGA, Natan Ben-Hur; PRÓSPERO, Jefferson C; BODNAR, Zenildo. Respomsabilidade civil objetiva da administração pública por danos causados em acidentes de trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Aruani Kindermann

BRAGA, Natan Ben-Hur; PRÓSPERO, Jefferson C; BODNAR, Zenildo. Responsabilidade civil objetiva da administração pública por danos causados em acidentes de trânsito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: José Luiz Collares Neto

FERREIRA, Rosni;BRAGA, Natan Ben-Hur; GRANADO, E. M.. Os benefícios da previdência social no acidente do trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ezequiel Schlemper

MACHADO, José Carlos;BRAGA, Natan Ben-Hur; CAMPOS, Eduardo Erivelto. O direito disciplinar no âmbito da Administração Pública Brasileira. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Adilton Ferreira

SLOMP, Mário;BRAGA, Natan Ben-Hur; COLZANI, Valdir F. A função social da propriedade urbana: O usucapião e a crise de moradia. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliana Mühlmann

COLZANI, Valdir F;BRAGA, Natan Ben-Hur; CAMPOS, Eduardo Erivelto. A responsabilidade civil do cirurgião plástico: uma análise doutrinária e jurisprudencial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Heloisa Pereira

COLZANI, Valdir F;BRAGA, Natan Ben-Hur; PRÓSPERO, Jefferson C. Análise das principais cláusulas abusivas impostas aos usuários brasileiros pelas administradoras de cartão de crédito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paolo Alexandre Farris

DIEHL, F. P.; CAVEDON, Fernanda de Salles;BRAGA, Natan Ben-Hur. Regulamentação e utilização das praias de Balneário Camboriú e Itajaí - SC conforme a legislação municipal, o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC e o Projeto Orla. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dayanne Krauspenhar

OLIVEIRA, A. B.;BRAGA, Natan Ben-Hur; PRÓSPERO, Jefferson C. Aspectos jurídicos da assinatura digital: Uma análise à luz da Medida Provisória n 2200-2/2001. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leila Pacheco

PETERMANN, Marcelo; CAMPOS, Eduardo Erivelto;BRAGA, Natan Ben-Hur. O instituto da prisão civil do depositário infiel nos contratos de alienação fiduciária em garantia de bens móveis: Uma análise frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maryanne Oliveira Raasch

CERQUEIRA, T. Q.;BRAGA, Natan Ben-Hur; OLIVEIRA, A. B.. Contratos eletrônicos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sinara Vieira de Oliveira

TRAJANO, Fábio;BRAGA, Natan Ben-Hur; PEDRONI, Ana Lúcia. A relação de consumo e a pessoa jurídica como consumidora. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thais Pavlak Paiva

GARCIA, Georgina;BRAGA, Natan Ben-Hur; COLZANI, Valdir F. Factoring. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sileno Malburg Heusi

BRAGA, Natan Ben-Hur; GÁSPERI, Mauro Afonso de; SILVA, P. R. C.. Análise da relevância do registro do contrato de alienação de veículo automotor no Ofício de Títulos e Documentos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luis Felipe Lammel

BRAGA, Natan Ben-Hur; GARCIA, G. A.; PEDRONI, Ana Lúcia. Antecipação da tutela face às pessoas jurídicas de direito público interno. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fabiano Oldoni

BRAGA, Natan Ben-Hur; MARTINS, José Artur; GRANADO, E. M.. Arrendamento mercantil financeiro: Uma abordagem acerca do pagamento antecipado do valor residual garantido. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcos Garcia Laureano Leme

BRAGA, Natan Ben-Hur; GARCIA, G. A.; GRANADO, E. M.. Análise da responsabilidade civil do médico face aos danos estéticos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Charles Maia Mincarone

BRAGA, Natan Ben-Hur; TAVARES, A. M.; GRANADO, E. M.. Da revisão judicial nos contratos de arrendamento mercantil. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Manoel de Oliveira Rosa

BRAGA, Natan Ben-Hur; MOREIRA, Hélio; GRANADO, E. M.. Apontamentos sobre o arrendamento mercantil: Enfoque doutrinário e questões controvertidas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: James Winter

BRAGA, Natan Ben-Hur; SOUZA, D. F.; NUNES JÚNIOR, Osmar. Ação Monitória e o cheque prescrito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria Cláudia S

BRAGA, Natan Ben-Hur; CAMPOS, Eduardo Erivelto; TAVARES, A. M.. Antunes de Souza.Responsabilidade civil do Estado face aos atos de seus agentes. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria Fernanda Butttendorf

BRAGA, Natan Ben-Hur; COLZANI, Valdir F; TAVARES, A. M.. Aspectos gerais do contrato de arrendamento mercantil financeiro e sua descaracterização para contrato de compra e venda. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: André Garcia

BRAGA, Natan Ben-Hur; MACHADO, José Carlos; PINHEIRO, Cláudio José. Os modos de usucapião de bens móveis e imóveis no direito brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: José Carlos Alves Lopes

BRAGA, Natan Ben-Hur; MACHADO, José Carlos; GENEHR, Egídio José. Responsabilidade civil do cirugião-dentista. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: José Wilson Alexandre

BRAGA, Natan Ben-Hur; SILVA, P. R. C.; PEDRONI, Ana Lúcia. A constitucionalidade das execuções extrajudiciais do sistema financeiro de habitação face ao decreto lei 70/66. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gustavo Pereira da Silva

CRUZ, P. M.; MACHADO, José Carlos;BRAGA, Natan Ben-Hur. O ensino jurídico em perspectiva: Algumas questões sobre a reforma do ensino jurídico no Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gustavo Ramalho Bisi

CRUZ, P. M.; MACHADO, José Carlos;BRAGA, Natan Ben-Hur. Controle de constitucionalidade das normas legais no ordenamento jurídico brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leticia Simões de Miranda

CRUZ, P. M.; MACHADO, José Carlos;BRAGA, Natan Ben-Hur. Controle da constitucionalidade. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliano Ricardo Castello Pereira

CRUZ, P. M.; ELIAS, F. L. F.;BRAGA, Natan Ben-Hur. Medidas Provisórias: Uma revisão bibliográfica. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nilson Carlos Mendes

MACHADO, José Carlos; GRANADO, E. M.;BRAGA, Natan Ben-Hur. A concorrência após o advento da Lei 8.666/93. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Priscila Dalcomuni

CRUZ, P. M.; MACHADO, José Carlos;BRAGA, Natan Ben-Hur. Insertas no art. 150 da constituição da República Federativa do Brasil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRAGA, Natan Ben-Hur. Processo Seletivo Interno de Docentes - Direito Civil (Contratos) (8período). 2006. Universidade do Vale do Itajaí.

BRAGA, Natan Ben-Hur. Processo Seletivo Interno de Docentes - Direito Civil (Posse) (5período). 2006.

BRAGA, Natan Ben-Hur. Processo Seletivo Interno de Docentes - Direito Civil (Propriedade) (6período). 2006.

Orientou

Kleber Cazzaro

Arbitragem e direito de empresa: a viabilidade da cláusula compromissória nos contratos comerciais de duração no Brasil como mecanismo de prevenção de litígios judiciais sob fundamento do princípio da boa-fé objetiva; 2004; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Natan Ben-Hur Braga;

Ronaldo Uller

A natureza jurídica das fundações instituidas pelo poder público - aspectos questionáveis; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Natan Ben-Hur Braga;

Rogério Zuel Gomes

A importância do Princípio da Boa fé objetiva na construção da teoria contratual contemporânea; 2002; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Natan Ben-Hur Braga;

Gilson Amilton Sgrott

Aspectos Jurídicos da Duplicata Virtual; 2001; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Natan Ben-Hur Braga;

Juarez Campos

LIMITES AO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO AGENTE PÚBLICO A LUZ DO PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Suzana Hugen Hack

Limitações à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

RODRIGO WILDNER MOMM

A Ingerência do Poder Judiciário no Mérito dos Atos Administrativos Dsicricionários em Uma Análise Principiológica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

KARINA PASQUARELLI MARQUES DE OLIVEIRA

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BOMBINHAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

GABRIELA CAMPOS DOS REAIS

Inadimplemento Antecipado e sua Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Germano Godoi Walter

Inconstitucionalidade da Delegação de Competência do Exercício doPoder de Polícia Administrativa aos Bombeiros Voluntários de Santa Catarina; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

ALOEXANDRE PINTO

PRINCÍPIO DA PADRONIZAÇÃO: UM INSTRUMENTO EMPOTENCIAL PARA GARANTIR ECONOMICIDADE NAS COMPRAS PÚBLICAS DE BENS PRODUTOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Rodrigo Machado Flôr

A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A ABORDAGEM DOSA ELEMENTOS SUBJETIVOS QUE INFORMAM OS DEELITOS DO SEU COMANDO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Filipe Rosa Chagas Francisco

NEUTRALIDADE E NEUTRALIZAÇÃO DOESTADO -ASPECTOS FILOSÓFICOS E JURÍDICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

CAIO HUSADEL ALVES

ISENÇÃO DE IMPOSTOS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Gabriela Rossi Aragão

ANÁLISE ACERCA DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO OU DO SUPERAMENTO DA FIGURA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA MODALIDADE INVERSA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Naiara Ames de Castro

Improbidade Administrativa: Normas Proibitivas da lei n; 8; 429/92 e os Elementos Necessários à sua Caracterização; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Jhonata Neves

DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

rONALDO mARTINELLE

RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE E SUA APLICABILIDADE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

JONATHAN BERTONI

Atos administrativos nulos ou anuláveis: Prescrição, Possibilidades; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

aLAN cRISTIANO zIMMERMANN

Crimes na Licitação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Sheron Pinheiro Sandri

Representante comercial autônomo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Katleen Bazzo

Consórcio Público e a Relação com a Administração Pública Indireta; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Luzinês Fiorini

A responsabilidade civil da administração do Estado brasileiro por erro do Poder Judiciário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

André Reis Felipe

Responsabilidade civil do transportador aéreo na execução do transporte de passageiros, bagagens e mercadorias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Helidiane Francisco

Considerações acerca da prescrição quanto a extinção da prestação debitória no direito civil brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Fernando Paulo Martins

Inquilinato em shopping center; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Mário Henrique de Souza

O direito a imagem e sua reparabilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Roberto Pedro Prudencio Neto

Considerações acerca da responsabilidade civil do Estado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Alexandro Benvenutti dos Santos

Litigância de má-fé; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Felipe Cordeiro da Silva

Aspectos destacados da responsabilidade civil da administração pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Fernando Osowski Nunes

Direito das coisas: breves considerações acerca dos fundamentos da posse e a proteção possessória e a sua extensão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Graziele dos Prazeres

Os terrenos de marinha e o processo de demarcação da linha premar médio de 1831 no município de Joinville - Santa Catarina; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Leonardo Tavares Bunn

Poder de polícia administrativa quanto à evidência de seus limites; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Mariana Peres Costa

Os princípios da licitação, suas modalidades e peculiaridades no pregão; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Carlos Alberto de Souza

Algumas considerações sobre a responsabilidade civil do cirurgião plástico no ordenamento jurídico brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Francisco Gottardi Filho

Alguns fundamentos para a proteção do consumidor nos contratos de adesão com cláusulas abusivas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Karla Barbosa

Instrumentos legais para a atuação do Ministério Público em face dos atos de improbidade administrativa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Bruno Anselmo Campagnholo

Operações urbanas consorciadas prevista no estatuto da cidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Fábio Cadó de Quevedo

Revisão judicial dos contratos de adesão com base na teoria de imprevisão; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Carlos Eduardo Santini Teles

A equação na definição do dano moral; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Luis André Pena Viana de Oliveira

Sindicância e processo administrativo disciplinar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Juliana Teixeira

A prova ilícita no direito processual civil brasileiro; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Giovanni Cremasco

A responsabilidade civil do advogado; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Andressa Zancanaro

Dano ao projeto de vida: uma possibilidade jurídica; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Karine Torres Furtado

Aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor aos contratos bancários; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Alan Braz Damaso

A utilidade pública na desapropriação; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Sílvia Sartorelli Zancanaro

A função social da propriedade rural; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Camila de Sieno

A legitimidade no direito positivo; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Delair José Biava Jr

; Função social da propriedade; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Janaína Ardigó

Responsabilidade civil do Estado/Admionistração Pública à luz do 6 do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Maria Paula Testoni

Tutela específica nas obrigações de fazer e não fazer: noções gerais e inovações do instituto; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Fernando Amorim Willrich

O uso nocivo da propriedade no condomínio em edifício e a exclusão do condômino nocivo; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Luciana Pelisser Gottardi

Tutela antecipada frente ao efeito suspensivo do recurso de apelação; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Nivana Rauen R da Silva

Da propriedade ao usucapião e suas modalidades: aspectos destacados no novo Código Civil; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Aruani Kindermann

Responsabilidade civil objetiva da administração pública por danos causados em acidentes de trânsito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Sileno Malburg Heusi

Análise da relevância do registro do contrato de alienação de veiculo automotor no oficio de títulos e documentos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

José Wilson Alexandre

Aconstitucionalidade das execuções extrajudiciais do sistema financeiro de habitação face ao Decreto-Lei 70/66; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Luis Felipe Lammel

Antecipação da tutela face às pessoas jurídicas de direito público interno; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Fabiano Oldoni

Arrendamento mercantil financeiro: uma abordagem acerca do pagamento antecipado do valor residual garantido; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Marcos Garcia L Leme

Análise da responsabilidade civil do médico face aos danos estéticos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Charles Maia Mincarone

Da revisão judicial nos contratos de arrendamento mercantil; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Manoel de Oliveira Rosa

Apontamentos sobre o arrendamento mercantil: Enfoque doutrinário e questões controvertidas; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

James Winter

Ação Monitória e o cheque prescrito; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Maria Cláudia S

Antunes de Souza; Responsabilidade civil do estado face aos atos de seus agentes; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Maria Fernanda Buttendorf

Aspectos gerais do contrato de arrendamento mercantil financeiro e sua descaracterização para contrato de compra e venda; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

André Garcia

Os modos de usucapião de bens móveis e imóveis no Direito brasileiro; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

José Carlos Alves Lopes

Responsabilidade civil do cirurgião dentista; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Ricardo Miranda da Rosa

Regularização, utilização e alienação das Terras de Marinha: Conseqüências para o setor imobiliário e usuários no Estado de Santa Catarina; 2002; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Natan Ben-Hur Braga;

Produções bibliográficas

  • RONCONI, D. R. ; BRAGA, Natan Ben-Hur . A PROPRIEDADE DE QUOTAS SOCIETÁRIAS: ALGUNS DE SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS NAS REAÇÕOES PRIVADAS. Revista Eletrônica Direito e Política , v. 11, p. 356/275, 2016.

  • BRAGA, Natan Ben-Hur ; SILVA, C. R. . Globalização: Para Quem?. Revista da ESMESC , v. 22, p. 27-47, 2015.

  • BRAGA, Natan Ben-Hur . Etanol: evolución y perspectiva jurídico-económica en Brasil. La referencia de una gestión agricola respetuosa del ambiente. Revista Aranzadi de Derecho Ambiental , v. 2008-1, p. 321-329, 2008.

  • BRAGA, Natan Ben-Hur . Regulação e Governança Transnacional da Educação: um Bem Comum Global. 1. ed. Saarbrücken: Novas Edições Acadêmicas, 2017. v. 1. 511p .

  • BRAGA, Natan Ben-Hur . Entrevista com advogado Natan Ben-Hur Braga. Diarinho, 04 jun. 2009.

  • BRAGA, Natan Ben-Hur . A realidade vitimal da sociedade. Revista da FEBE, Brusque / SC, p. 84 - 87, 01 jan. 1997.

  • BRAGA, Natan Ben-Hur ; JESUS, Daíra Andréa de . Continuidade dos serviços públicos essenciais: uma questão de valoração do fundamento da dignidade da pessoa humana. In: II Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS, 2006, Itajaí. Produção Cinetífica do CEJURPS - 2006. Itajaí: Editora UNIVALI, 2006. v. 1. p. 369-377.

  • ANDREON, Janara Pires ; BRAGA, Natan Ben-Hur . A responsabilidade civil por inobservância da função social do contrato nos contratos de adesão. In: II Mostra de Pesquisa, Extensão e Cultura do CEJURPS, 2006, Itajaí. Produção Cinetífica do CEJURPS - 2006. Itajaí: Editora UNIVALI, 2006. v. 1. p. 501-510.

  • CAMPAGNHOLO, Bruno Anselmo ; BRAGA, Natan Ben-Hur . Operações urbanas consorciadas previstas no estatuto da cidade - Lei 10.257/2001. In: VIII Semana de Estudos Jurídicos e I Semana de Divulgação Científica - SEJUR 2003, 2003, Itajaí. Anas da Semana de Divulgação Científica do Curso de Direito. Itajaí: Editora UNIVALI, 2003. v. 1. p. 107-114.

  • BORINELLI, Andreza ; BRAGA, Natan Ben-Hur . O dano moral na separação judicial culposa: uma real possibilidade jurídica. In: VIII Semana de Estudos Jurídicos e I Semana de Divulgação Científica - SEJUR 2003, 2003, Itajaí. Anas da Semana de Divulgação Científica do Curso de Direito. Itajaí: Editora UNIVALI, 2003. v. 1. p. 236-243.

  • BRAGA, Natan Ben-Hur ; ROSA, Ricardo Miranda da . Regularização, utilização e alienação das Terras de Marinha: consequências para o setor imobiliário e usuários. In: II Encontro de Iniciação Científica e II Mostra de Pós-Graduação, 2002, União da Vitória - PR. Anais do II Encontro de Iniciação Científica e II Mostra de Pós-Graduação. União da Vitória - PR: Kayngangue, 2002. v. 1.

  • JESUS, Daíra Andréa de ; BRAGA, Natan Ben-Hur . Continuidade dos serviços públicos essenciais: uma questão de valoração do fundamento da dignidade da pessoa humana. In: 5 FAIC - Fórum Anual de Iniciação Científica, 2006, Blumenau. Fórum de Iniciação Ciéntífica - Anais. Blumenau: Editora FURB, 2006. v. CD-ROM.

  • JESUS, Daíra Andréa de ; TOMASI, Fernanda Monteiro ; BRAGA, Natan Ben-Hur . A continuidade dos serviços públicos frente a (des)valorização do princípio da dignidade da pessoa humana. In: XVIII Salão de Iniciação Científica, 2006, Porto Alegre - RS. Anais do XVIII Salão de Iniciação Científica. Porto Alegre, 2006. v. 1.

  • ROSA, Ricardo Miranda da ; BRAGA, Natan Ben-Hur . Terras de marinha: utilização, regularização e alienação. In: IV Encontro de Ininciação Científica e VII Mostra de Pós-Graduação, 2003, São Paulo. Anais do 4. Encontro de Iniciação Científica e 7. Mostra de Pós-Graduação. São Paulo: Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2003. v. 1. p. 197-198.

  • BRAGA, Natan Ben-Hur ; MORRIESEN, Kurt Alois ; VARÍOLA, Girolamo Filipo ; CARVALHO, Paulo Roberto . Programa cidadão. In: I Fórum Anual de Iniciação Científica - FURB, 2002, Blumenau. I Fórum Anual de Iniciação Científica - FURB - CD Resumos, 2002.

  • BRAGA, Natan Ben-Hur ; ROSA, Ricardo Miranda da . Regularização, utilização e alienação das Terras de Marinha: Consqüências para o setor imobiliário e usuários. In: II Encontro de Iniciação Científica: Graduação e Pós-Graduação, 2002, União da Vitória / PR. Programa e Resumos do II Encontro de Iniciação Científica e II Mostra de Pós-Graduação. União da Vitória / PR: Unigraf Computação Gráfica, 2002. p. 131-131.

  • BRAGA, Natan Ben-Hur ; VARÍOLA, Girolamo Filipo ; MORRIESEN, Kurt A . Educação abiental através de jogos. In: I Simpósio Sul Brasileiro de Educação Ambiental, 2001. p. 397-397.

  • BRAGA, Natan Ben-Hur . Programa de Integração entre Graduação e a Pós-Graduação do Curso de Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BRAGA, Natan Ben-Hur . Semana do Mutirão da Conciliação. 2005.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Jurídicas Políticas e Sociais Cejurps. , Uruguai, 458, Centro, 88302-202 - Itajai, SC - Brasil - Caixa-postal: 360, Telefone: (47) 33417500, URL da Homepage:

Experiência profissional

1999 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor celetista horista, Carga horária: 20

1987 - Atual

Braga, Ronconi & Fillus Advogados Associados

Vínculo: advogado, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 8