Ronaldo Uller

Possui Graduação em Licenciatura em Estudos Sociais pelo Centro Universitário de Brusque (1992), Graduação em Direito pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (1997), Especialização em Direito Processual Civil pela Fundação Universidade Regional de Blumenau (2000), e Mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2004). Atualmente é Professor e Assessor Jurídico do Centro Universitário de Brusque. Tem experiência na área do Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Educacional e Fundacional.

Informações coletadas do Lattes em 25/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2002 - 2004

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A Natureza Jurídica das Fundações Instituídas pelo Poder Público,Ano de Obtenção: 2004
Luiz Henrique U. Cademartori, Dr..Palavras-chave: Fundacão; Natureza Jurídica.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual Civil

1998 - 2000

Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: A Fiscalização e a Natureza Jurídica das Fundações Instituídas pelo Poder Público
Orientador: Luiz Henrique U. Cademartori, Dr

Graduação em Direito

1993 - 1997

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Graduação em Estudos Sociais com Habilitação de Primeiro Grau

1991 - 1992

Centro Universitário de Brusque

Formação complementar

2021 - 2021

Semana de Prevenção de Acidentes no Trabalho - (SIPAT) 2021. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.

2019 - 2019

Noções de Direito Administrativo II. (Carga horária: 40h). , Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, EAD, Brasil.

2019 - 2019

Noções de Direito Administrativo. (Carga horária: 40h). , Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, EAD, Brasil.

2016 - 2016

Treinamento da CIPA. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.

2015 - 2015

Treinamento da CIPA. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.

2014 - 2014

Word. (Carga horária: 20h). , S-Brasil Escola Técnica e Formação Profissional / Escolas SID, SID, Brasil.

2014 - 2014

Metodologia Quantitativa. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.

2014 - 2014

Síndico Gestor Profissional. (Carga horária: 16h). , Sociedade Educacional de Santa Catarina, SOCIESC, Brasil.

2014 - 2014

Processo Eletrônico na Justiça Estadual SAJ e SAJ5. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2014 - 2014

Capacitação Compartilhada: O Cliente em Foco. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.

2013 - 2013

Treinamento para Formação de Cipeiros. (Carga horária: 20h). , ConsulMed, CM, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Curso de Extensão Básico de Fotografia. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.

2011 - 2011

Diário de Classe - Eletrônico. (Carga horária: 2h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.

2010 - 2011

Curso de Espanhol Intermediário. (Carga horária: 100h). , Big Ben Idiomas, BBI, Brasil.

2007 - 2007

Curso Intensivo Regular de Sábado. (Carga horária: 255h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Curso Federal Específico. (Carga horária: 134h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2003 - 2003

Fortalecendo Gestão Instituições Ensino Superior. (Carga horária: 4h). , Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Santa Catarina, SINEPE, Brasil.

2003 - 2003

Técnicas de Atendimento. (Carga horária: 12h). , Tempo e Trabalho Gerenciamento de Talentos Humanos, TT, Brasil.

2002 - 2002

Extensão universitária em Filosofia. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.

2002 - 2002

Gestão Administrativa/Pedagógica. (Carga horária: 3h). , Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino de Santa Catarina, SINEPE, Brasil.

2001 - 2001

XV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. (Carga horária: 26h). , Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, IBDA, Brasil.

2001 - 2001

Crimes de Trânsito - Estrutura Jurídica. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2001 - 2001

Lei de Responsabilidade Fiscal. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2001 - 2001

Dano Moral - Aspectos Destacados. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

2000 - 2000

Psicologia Aplicada ao Atendimento. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.

2000 - 2000

XIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. , Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, IBDA, Brasil.

2000 - 2000

Erro Profissional Médico, Dentista e Advogado. (Carga horária: 6h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

1999 - 1999

Cerimonial, Protocolo e Organização Eventos. (Carga horária: 20h). , Pactoar Promoções e Eventos, PPE, Brasil.

1999 - 1999

Direito do Consumidor. (Carga horária: 16h). , Ordem dos Advogados do Brasil de Santa Catarina, OAB-SC, Brasil.

1999 - 1999

XIII Congresso Brasileiro de Direito Adm.. (Carga horária: 14h). , Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, IBDA, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Gestão de Recursos Humanos. (Carga horária: 87h). , Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária, FAPEU, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em V Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.

1997 - 1997

Extensão universitária em Administração Pública - Aspectos Jurídicos e Adm.. (Carga horária: 24h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.

1997 - 1997

Rotinas e Cálculos Trabalhistas. (Carga horária: 12h). , Fadel Cursos Empresariais, FCE, Brasil.

1996 - 1996

Extensão universitária em XIV Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 16h). , Fundação Universidade Regional de Blumenau, FURB, Brasil.

1996 - 1996

Desenvolvimento para Gerentes. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1995 - 1995

Extensão universitária em III Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.

1995 - 1995

Oratória. (Carga horária: 30h). , Centro de Estudos Intensivos de Brusque, CEIB, Brasil.

1994 - 1994

Extensão universitária em II Semana de Estudos Jurídicos. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário de Brusque, UNIFEBE, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

XXXIV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. 2021. (Congresso).

II FÓRUM DA TRANSPARÊNCIA E GESTÃO COMPARTILHADA. 2019. (Outra).

O Ensino Superior: perspectivas, desafio e inovação. 2019. (Outra).

XXVI SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS. 2019. (Simpósio).

FÓRUM DE TRANSPARÊNCIA E GESTÃO COMPARTILHADA. 2018. (Outra).

IV Semana de Acessibilidade e Inclusão. 2018. (Outra).

Congresso de Direito Público: Administração, Controle e Sociedade. 2017. (Congresso).

Docência no Ensino Superior: Qualificando a prática docente. 2017. (Outra).

Ética e corrupção no mundo contemporâneo, tem solução?. 2016. (Outra).

Formação Continuada 2016/1 - Profissionalidade Docente: Desafios e Perspectivas. 2016. (Outra).

Formação Continuada 2015/1 - Avaliação, políticas e práticas educativas. 2015. (Outra).

Formação Continuada 2015/2 - Vivências e Experiências na Formação Continuada: Entre a Reflexão e a Ação. 2015. (Outra).

Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei 13.019. 2015. (Outra).

Ética e Direito: Caminhos Para a Justiça, Pacificação e Sustentabilidade. 2014. (Outra).

I Seminário de Estudos Sociológicos.Dilemas Morais da Sociedade Contemporânea. 2014. (Seminário).

Formação para docentes membros do Núcleo Docente Estruturante dos cursos de Graduação da UNIFEBE, como membro do NDE do(s) curso(s) Direito, Portaria Unifebe n 15/13. 2013. (Encontro).

Semana Interna de Prevenção de Acidentes-SIPAT. 2013. (Outra).

Formação Continuada 2012/1 - Plano de Desenvolvimento Institucional: Traçando caminhos para a gestão Universitária. 2012. (Encontro).

A Imprensa e o Direito - Curso de Direito da Unifebe.A Imprensa e o Direito. 2011. (Encontro).

Formação Continuada 2011/1 - Educação, Formação de Educadores e Sociedade: Matrizes Históricas e Potencialidades Emancipatórias. 2011. (Encontro).

Formação Continuada 2011/2 - Ensino, Iniciação científica e extensão: práticas investigativas em sala de aula. 2011. (Encontro).

Formação Continuada 2010/1 - Novas Diretrizes do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior. 2010. (Outra).

Seminário sobre a Nova Lei de Filantropia. 2010. (Seminário).

Formação Continuada 2009/2 - O Ensino na Unifebe Compromisso com a Qualidade. 2009. (Oficina).

Unifebe na Comunidade. 2009. (Outra).

Desafios e Oportunidades em Qualidade de Vida. 2008. (Encontro).

Formação Continuada 2008/1 - Unifebe 35 anos: O conhecimento que faz a diferença.. 2008. (Encontro).

V Jornada de Iniciação Científica da Unifebe. 2006. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Alisson Sousa Castro

ULLER, R.. Maldição ou Benção: Caminhos Possíveis para a Política Pública de Patrimônio Cultural no Município de Brusque. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Pedro Henrique de Pinho

ULLER, R.. O Colapso no Sistema Prisional Brasileiro: Uma Análise Crítica Sobre a Superlotação e a Reincidência.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Milena Machado

ULLER, R.. Alcance da Responsabilidade do Estado e da Família Perante o Abandono Material e Afetivo da Pessoa Idosa.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Gustavo Bóoz Ramos

ULLER, R.. Aplicação do Poder de Polícia no Combate de Santa Catarina. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: David Pablo Pereira

ULLER, R.. Análise Constitucional dos Decretos do Governo do Estado de Santa Catarina Referente à Pandemia do COVID-19. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Gabriel dos Santos Vieira

ULLER, R.. Controle Judicial da Eficiência Administrativa Realizado nas Câmaras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Luciano de Limas

ULLER, R.CARPENA, G.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: A INEXISTÊNCIA DE IMPROBIDADE NA CONDUTA CULPOSA DO AGENTE PÚBLICO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Claudio Adão Pereira

ULLER, R.. Licitação Pública como Mecanismo de Controle na Administração,. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Gabriel Fantoni Risch

ULLER, R.. O Estado Democrático de Direito e o Atual Modelo de Financiamento de Campanhas Eleitorais no Brasil: Uma Análise Sobre Sistema de Fiscalização do Fundo Partidário e Eleitoral. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Isadora Civinski Eble

ULLER, R.. A Legitimidade Passiva AD Causam em Ações Indenizatórias por Danos Provocados por Atos de Notários e Registradores: Análise do RE N 842.846. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Leonardo Bussolo

ULLER, R.CARPENA, G.. INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE PRIVADA: ASPECTOS DESTACADOS DO TOMBAMENTO HISTÓRICO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Eduardo Henrique Cim de Oliveira

ULLER, R.CARPENA, G.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO PÚBLICO PELA EMISSÃO DE PARECER JURÍDICO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO NO BRASIL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Arthur Arendartchuk

ULLER, R.CARPENA, G.. A NULIDADE DE DECISÕES GENÉRICAS SOB À ÓTICA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E PROCESSUAIS CIVIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Thiago Mello Vieira

ULLER, R.ARRABAL, A.K.; SCHONING, R.. O desenvolvimento sustentável e a efetividade de políticas urbanas voltadas a preservação do patrimônio cultural - um estudo aplicado ao município de Brusque. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Edimar Marcos Albino

ULLER, R.ARRABAL, A.K.; SCHONING, R.. Regime diferenciado de contratações públicas: modalidade de licitação transitória á definitiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: AMANDA LUÍSA COUTINHO VENSKE

ULLER, R.; PADILHA, E. S.. Estudos das demonstrações contábeis das fundações de Santa Catarina veladas pelo Ministério Público. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: André de Oliveira Luiz

ULLER, R.STACCIARINI, S.; NASCIMENTO, E. M. S.. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE: MOROSIDADE NA EFETIVAÇÃO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Calebe Rios de Souza

ULLER, R.STACCIARINI, S.Ristow, R.. A IMPORTÂNCIA DOS TRIBUNAIS DE CONTAS COMO ÓRGÃO FISCALIZADOR E A CONSTITUCIONALIDADE DE SUAS DECISÕES CONDENATÓRIAS EM FACE DE MAUS ADMINISTRADORES DE DINHEIRO, BENS E VALORES PÚBLICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Gustavo Raise de Souza

ULLER, R.; NASCIMENTO, E. M. S.;LEMFERS. I. Inês. HABILITAÇÃO DE TÍTULO DE CRÉDITO PRESCRITA EM AÇÃO DE INVENTÁRIO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Aline Denise Quevedo

ULLER, R.Ristow, R.Santos, J.F.. A PALNITUDE DE DEFESA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Ronaldo da Silva

ULLER, R.Ristow, R.Santos, J.F.. A CONDUTA FINALISTA COMO BASE DA TEORIA DO DELITO: ESPECIALIDADES E CONSEQUÊNCIAS DA AUSÊNCIA DE CONDUTA NA CONFIGURAÇÃO DO DELITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Pedro Augusto de Medeiros

ULLER, R.OLIVEIRA, R. N. M.GROH, I. L.. DECISÃO JUDICIAL E SEGURANÇA JURÍDICA: PERSPECTIVA DE APLICAÇÃO DO ARTIGO 489 DO CPC SOB O PANORAMA DA TEORIA ARGUMENTATIVA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Camila Cristini Colombi

ULLER, R.CAMARGO, A. L. M. M.CARPENA, G.. O INSTITUTO JURÍDICO DO REFÚGIO NO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E OS REGUIADOS DE GUERRA À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Simone Aparecida da Costa Botegal

ULLER, R.SILVA. P.M. daMoreira, A.S.. Aspectos Jurídicos Criminais da falta de vagas em estabelecimento adequado para o cumprimento de pena no regime semiaberto em Santa Catarina. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Flávia Teresa Schaefer

ULLER, R.Moreira, A.S.Santos, J.F.. O tratamento aos equinos pelo ordenamento jurídico brasileiro, face à realidade atual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Erivel Geone dos Santos

ULLER, R.ARRABAL, A.K.MUNARETTI, N.. O Trade Dress Como Fator De Distintividade No Ambiente de Mercado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Emmanuelle Hass Pereira Macedo

ULLER, R.RISTOW, S.MUNARETTI, N.. Responsabilidade Civil do Empregador e as Consequencias Jurídicas Decorrentes do Acidente de Trabalho: Uma Investigação Doutrinária e Legal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: LIDIA ISABEL LIRA

ULLER, R.SILVA. P.M. daLEMFERS. I. Inês. A Vitimação Secundária e a Valoração do Comportamento da Vítima do Crime de Estupro e Violação: Uma Análise Jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Mauricio Saldanha Machado

ULLER, R.SILVA. P.M. daLEMFERS. I. Inês. Solicitação de Mandado de Busca e Apreensão Pela Polícia Militar Diante do Crime de Tráfico de Drogas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: ALINE TAKIZAWA

ULLER, R.SILVA. P.M. daLEMFERS. I. Inês. Prova Penal e Falsas Memórias. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Leonardo Luis Klann

ULLER, R.SCHMITZ, J. C.ENGEL, R. J.. O Trabalho do Menor e o Contrato de Aprendiz à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Artur Antunes Pereira

ULLER, R.RIFFEL, E. R.OLIVEIRA, R. N. M.. Politização das Decisões Judiciais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Maitê Eduarda de Vargas Monczak

ULLER, R.RISTOW, S.RIFFEL. Elton Rodrigo. A Responsabilidade Civil do Fabricante em Decorrência do Grau de Periculosidade e Nocividade Encontrada nos Produtos Inseridos no Mercado de Consumo: Uma abordagem Sob a Ótica do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Diego Tavares Alves

ULLER, R.RISTOW, S.RIFFEL. Elton Rodrigo. Responsabilidade Civil do Transportador Aéreo Por Falha na Prestação do Serviço: Uma Análise Legal, Doutrinária e Jurisprudencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Karla Izabel Dalsenter

ULLER, R.BURGONOVO, I.ROEDEL, T.. Danos Ambientais Reparação: Reparação do Dano nas Empresas Calçadistas do Vale do Rio Tijucas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Gilmar Euclides Machado Junior

ULLER, R.RISTOW. EdsonARRABAL, A.K.. Apresentação Antecipada de Cheque Pós-Datado e o Dano Moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Eduardo Antonio Machado

ULLER, R.RISTOW. EdsonARRABAL, A.K.. A Função Social da Empresa Segundo a Lei N 11,101/2005. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Rafael Jacintho

ULLER, R.RISTOW. EdsonARRABAL, A.K.. Classificação dos Créditos no Regime Falimentar: Uma abordagem a Luz da Doutrina Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Eveline de Souza Fortes

MACIEL, M. C.ULLER, R.KONOPKA, A. J.. Homofobia nos Tribunais: Uma Análise da sua Influência na Atuação dos Magistrados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Brunelle Stedile de Assis

BENVENUTI, D.ULLER, R.RISTOW. Edson. A Obrigação da Prestação Alimentícia dos Pais e a Complementação Pelos Avós Perante o Alimentado: Uma Abordagem com Base no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Ademar Ferreira

ULLER, R.Ristow, R.VALLE, L. E.. A Imputabilidade Penal no Adolescente e o ECA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Celso Ricardo Grippa

ULLER, R.Ristow, R.VALLE, L. E.. O princípio da proporcionalidade na obtenção de provas ilícitas no âmbdo processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: José Inacio Vechini

ULLER, R.Ristow, R.VALLE, L. E.. As Provas Ilícitas no Inquérito Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Mayéve Judith Amorim

RISTOW. EdsonRIFFEL. Elton RodrigoULLER, R.. Os Princípios Administrativos Aplicáveis às Licitações Públicas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Cíntia Almeida Machado

SCHMITZ, J. C.CAMARGO, A. L. M. M.ULLER, R.. A Justa Causa na Rescisão de Contrato de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Mariana Bleyer Battisti Archer

SGROTT, G.A.ULLER, R.CARPENA, G.. Responsabilidade do Diretor da Sociedade Anônima Pelas Dívidas Tributárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Jéssica Melo

MENDES, M. S. S.;ULLER, R.CARPENA, G.. Análise dos Direitos Fundamentais: Um Estado À Luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Paulo Ricardo Dell' Antonia

VANDRESEN, T.ULLER, R.RISTOW. Edson. A Competência Correcional do Conselho Nacional de Justiça. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Diana Cassaniga

RISTOW. EdsonULLER, R.DADA, R. S.. Desmaterialização Instrumental dos Títulos de Crédito no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Leomir Campos Mendonça

CARPENA, G.ULLER, R.CAMARGO, A. L. M. M.. Imunidade Tributária Recíproca, Aplicação na Sociedade de Economia Mista. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Martha Severino

ULLER, R.STACCIARINI, S.DADA, R. S.. A Razoabilidade como critério de julgamento nos processos de execução de alimentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Franklin Alietar Becker

ARRABAL, A.K.DADA, R. S.ULLER, R.. Modalidade de Licitação - Aspectos Destacados à Luz da Lei n 8.666/93. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Márcio Meyer

ARRABAL, A.K.DADA, R. S.ULLER, R.. O Direito a ampla defesa e ao contraditório nas infrações administrativas de trãnsito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Everton Francisco Chaves

ARRABAL, A.K.DADA, R. S.ULLER, R.. Exercício da Atividade Empresária por Servidor Público - Limitações e Consequências. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Priscila Heil

STACCIARINI, S.CAMARGO, A. L. M. M.ULLER, R.. O Ministério Público na Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Lindonês Felimbert Graczcki

CAMARGO, A. L. M. M.SCHMITZ, J. C.ULLER, R.. O Princípio da Dignidade do Trabalhador e o Contrato de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Catieli Simon da Silva

LEMFERS. I. InêsULLER, R.SCHMITZ, J. C.. Pedofilia Virtual: Um Desafio para a Ciência Jurídica. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Carlos Arnoldo Queluz

LEMFERS. I. InêsULLER, R.SCHMITZ, J. C.. A Privatização do Sistema Penitenciário Brasileiro: Solução ou utopia, um ensaio à luz da realidade vigente no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Alberto Zucco Fantini

SOUZA. E. G. W. deSILVA. P.M. daULLER, R.. Análise da Inconstitucionalidade da Inclusão do ICMS na Base de Cálculo COFINS: Um exame à luz da legislação, doutrina e jurisprudência do TRF da 4ª Região, STJ e STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Janara Fischer

SOUZA. E. G. W. deSILVA. P.M. daULLER, R.. A Relação entre o Contribuinte e Fisco e a Inaplicabilidade do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Silvana Machado

ULLER, R.SOUZA. E. G. W. deBENVENUTI, D.. Proteção Constitucional à Situação Econômica do Contribuinte: Um Estudo dos Princípios da Capacidade Contributiva, da Igualdade e da Progressividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: André Luis Mafra

ULLER, R.BENVENUTI, D.SOUZA. E. G. W. de. As Aplicações dos Princípios da Razoabilidade, da Proporcionalidade e do Não - Confisco das Multas Tributárias: Um Estudo á Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Francine Beckhauser Schiocchet

ULLER, R.BENVENUTI, D.SOUZA. E. G. W. de. Medida Provisória como Veículo de Instituição e Majoração de Tributos: Um Estudo à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Ricardo Hodecker

ARRABAL, A.K.ULLER, R.SIEGEL, F. A.. Direito Autoral e a Internet. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Altair Luis Rauber

GONÇALVES, S.L.VALLE, L. E.ULLER, R.. Executividade das Duplicatas Virtuais à Luz da Doutrina Brasileira. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Sandra Juçara Fischer

ULLER, R.SOUZA. E. G. W. deARRABAL, A.K.. Agências Reguladoras à Luz do Direito Brasileiro - Aspectos Destacados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Jaqueline Nasgueweitz

ULLER, R.SOUZA. E. G. W. deARRABAL, A.K.. O Poder de Polícia e a Discricionariedade Administrativa - Aspectos Destacados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Juliana Peixer

ULLER, R.ENGEL, J. R. J.BENVENUTI, D.. O Contrato de Trabalho do Professor de Ensino Superior: Algumas Peculiaridades e Controversas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

ULLER, R.. Edital Proppex 16/2015 ? Inscrição e Seleção de Trabalhos para participação no V Fórum Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão da Acafe. 2015. Centro Universitário de Brusque.

ULLER, R.. ENPEX 2015: Cultura e Desigualdade: Identidades Sociais Dinâmicas. 2015. Centro Universitário de Brusque.

ULLER, R.. Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão - Enpex. 2014. Centro Universitário de Brusque.

ULLER, R.MACANEIRO, L. C.JUNKES, M. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo Docente 2012/2, para a disciplina Material de Construção Mecânica. Edital UNIFEBE n 10/12, de 18 de maio de 2012. 2012. Centro Universitário de Brusque.

ULLER, R.MACANEIRO, L. C.JUNKES, M. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo Docente 2012/2, para a disciplina Processos de Fabricação Mecânica I. Edital UNIFEBE n 10/12, de 18 de maio de 2012. 2012. Centro Universitário de Brusque.

ULLER, R.. Comitê de Pesquisa do Edital Proppex 05/2012 Bolsa de Iniciação à Pesquisa do Artigo 170. 2012. Centro Universitário de Brusque.

ULLER, R.. ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, Ideias e Ações que Transformam, XI Jornada de Iniciação Científica e VI mostra de Extensão. 2012. Centro Universitário de Brusque.

ULLER, R.. Comitê de Pesquisa do Edital Proppex 03/2011 Bolsa de Iniciação à Pesquisa do Artigo 170. 2011. Centro Universitário de Brusque.

ULLER, R.. Avaliação e Seleção dos Projetos Encaminhados para o Edital Proppex n 08/11, Concessão de Bolsa de Pesquisa - SED - Artigo 171. 2011. Centro Universitário de Brusque.

ULLER, R.. Comitê de Pesquisa do Centro Universitário de Brusque. 2011. Centro Universitário de Brusque.

ULLER, R.. Comitê de Pesquisa do Edital Proppex 07/2010 Bolsa de Iniciação à Pesquisa do Artigo 170. 2010. Centro Universitário de Brusque.

ULLER, R.. ENPEX - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão, IX Jornada de Iniciação Científica e IV Mostra de Extensão. 2010. Centro Universitário de Brusque.

SCHMITZ, J. C.ULLER, R.; NESELLO. L. A. N.. Banca Examinadora do Processo Seletivo Docente para a disciplina Ciência Polítca e Teoria do Estado. Edital UNIFEBE n 16/09, de 21 de maio de 2009.. 2009. Centro Universitário de Brusque.

ULLER, R.SCHMITZ, J. C.FURTADO, C. M.. Banca Examinadora do Processo Seletivo Docente 2010/1, para a disciplina Direito Ambiental e Urbanístico. Edital UNIFEBE n 27/09, de 30 de Outubro de 2009. 2009. Centro Universitário de Brusque.

ULLER, R.SCHMITZ, J. C.GROH, I. L.. Banca Examinadora do Processo Seletivo Docente 2010/1, para a disciplina Antropologia Jurídica. Edital UNIFEBE n 27/09, de 30 de Outubro de 2009. 2009. Centro Universitário de Brusque.

ULLER, R.SCHMITZ, J. C.GROH, I. L.. Banca Examinadora do Processo Seletivo Docente 2010/1, para a disciplina Economia Política. Edital UNIFEBE n 27/09, de 30 de Outubro de 2009. 2009. Centro Universitário de Brusque.

SANTOS, M. C.ULLER, R.COLOMBI, F.C.C.. Banca Examinadora do Processo Seletivo Docente para a disciplina Economia Política. Edital UNIFEBE n 20/08, de 29 de maio de 2008.. 2008. Centro Universitário de Brusque.

SANTOS, M. C.ULLER, R.COLOMBI, F.C.C.. Banca Examinadora do Processo Seletivo Docente para a disciplina Direito do Trabalho II. Edital UNIFEBE n 20/08, de 29 de maio de 2008.. 2008. Centro Universitário de Brusque.

SANTOS, M. C.ULLER, R.BUEMO, E. A. B.. Banca Examinadora do Processo Seletivo Docente para a disciplina Direito Penal IV. Edital UNIFEBE n 20/08, de 29 de maio de 2008.. 2008. Centro Universitário de Brusque.

SCHMITZ, J. C.MOLINA. W. F.ULLER, R.. Banca Examinadora do Processo Seletivo Docente para a disciplina de Direito Civil - Direito das Coisas I. Edital UNIFEBE n 38/08, de 31 de outubro de 2008.. 2008. Centro Universitário de Brusque.

SCHMITZ, J. C.MOLINA. W. F.ULLER, R.. Banca Examinadora do Processo Seletivo Docente para a disciplina de Direito Comercial IV - Falências e Concordatas. Edital UNIFEBE n 38/08, de 31 de outubro de 2008.. 2008. Centro Universitário de Brusque.

ULLER, R.. Comitê de Pesquisa do Edital Proppex 04/2008 Bolsa de Iniciação à Pesquisa do Artigo 170. 2008. Centro Universitário de Brusque.

ULLER, R.SANTOS, M. C.COLOMBI, F.C.C.. Banca Examinadora do Processo Seletivo Docente 2007/2, para a disciplina Direito Civil - Direito das Obrigações IV. Edital UNIFEBE n 03/07, de 16 de maio de 2007. 2007. Centro Universitário de Brusque.

ULLER, R.SANTOS, M. C.BUEMO, E. A. B.. Banca Examinadora do Processo Seletivo Docente 2007/2, para a disciplina Direito Internacional. Edital UNIFEBE n 03/07, de 16 de maio de 2007. 2007. Centro Universitário de Brusque.

ULLER, R.SANTOS, M. C.COLOMBI, F.C.C.. Banca Examinadora do Processo Seletivo Docente 2007/2, para a disciplina Psicologia. Edital UNIFEBE n 03/07, de 16 de maio de 2007. 2007. Centro Universitário de Brusque.

ULLER, R.. Comitê de Pesquisa do Edital Proppex 05/2007 Bolsa de Iniciação à Pesquisa do Artigo 170. 2007. Centro Universitário de Brusque.

ULLER, R.. Ad Hoc da Revista da Unifebe - Versão Impressa de 2013. 2013. Centro Universitário de Brusque.

ULLER, R.. Ad Hoc da Revista da Unifebe - Versão Eletrônica de 2013. 2013. Centro Universitário de Brusque.

ULLER, R.. Ad Hoc da Revista da Unifebe - Versão Impressa de 2012. 2012. Centro Universitário de Brusque.

Orientou

Roberto Fuck de Almeida

Licitações - Aspectos Destacados; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Latu Sensu Formação para o Magistéri) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ronaldo Uller;

Gustavo Bóoz Ramos

Aplicação do Poder de Polícia no Combate ao COVID-19 no Estado de Santa Catarina; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ronaldo Uller;

Gabriel dos Santos Vieira

Controle Judicial da Eficiência Administrativa Realizado nas Câmeras de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ronaldo Uller;

Alisson Sousa Castro

Maldição ou benção: Caminhos Possíveis para a Política Pública de Patrimônio Cultural no Município de Brusque; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ronaldo Uller;

Pedro Henrique de Pinho

O Colapso no Sistema Prisional Brasileiro: Uma Análise Crítica sobre a Superlotação e a Reincidência; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ronaldo Uller;

Milena Machado

Alcance da Responsabilidade do Estado e da Família Perante o Abandono Material e Afetivo da Pessoa Idosa; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ronaldo Uller;

David Pablo Pereira

Análise Constitucional dos Decretos do Governo do Estado de Santa Catarina Referente à Pandemia do COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ronaldo Uller;

Gabriel Fantoni Risch

O Estado Democrático de Direito e o Atual Modelo de Financiamento de Campanhas Eleitorais no Brasil: Uma Análise Sobre Sistema de Fiscalização do Fundo Partidário e Eleitoral; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ronaldo Uller;

Claudio Adão Pereira

Licitação Pública Como Mecanismo de Controle na Administração; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ronaldo Uller;

Isadora Civinski Eble

A Legitimidade Passiva AD Causam em Ações Indenizatórias por Danos Provocados por Atos de Notários e Registradores Análise do RE N 842; 846; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ronaldo Uller;

Thiago Mello Vieira

O desenvolvimento sustentável e a efetividade de políticas urbanas voltadas a preservação do patrimônio cultural - um estudo aplicado ao município de Brusque; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Ronaldo Uller;

Produções bibliográficas

  • ULLER, R. . Considerações Sobre o Projeto de Lei N 7639/10 - Lei das Instituições Comunitárias de Educação Superior. Revista da UNIFEBE , v. 10, p. 211-217, 2012.

  • ULLER, R. . Natureza jurídica e fiscalização das Fundações instituídas pelo poder público com enfoque no sistema fundacional catarinense de educação superior. Revista da FEBE , v. 06, p. 37-46, 2001.

  • ULLER, R. . As fundações públicas do sistema Acafe: alternativa e modelo para o Brasil. Revista da OAB/SC, 01 jan. 2001.

  • ULLER, R. . Sistema Acafe: alternativa e modelo para o Brasil. Gazeta Mercantil Santa Catarina, 22 maio 2000.

  • ULLER, R. . ?Administração Pública e seus Princípios? e ?Contrato e Licitações?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ULLER, R. . Apresentação da Instituição - UNIFEBE (Mantida) / FEBE (Mantenedora) - 2017/1. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ULLER, R. . Apresentação da Instituição - UNIFEBE (Mantida) / FEBE (Mantenedora) - 2017/2. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ULLER, R. . Apresentação da Instituição - UNIFEBE (Mantida) / FEBE (Mantenedora) - 2016/2. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ULLER, R. . Dilemas Morais da Sociedade Contemporânea. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ULLER, R. . Unifebe: Estrutura e Organização. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Centro Universitário de Brusque. , Rua Dorval Luz, 123, Santa Terezinha, 88352-400 - Brusque, SC - Brasil - Caixa-postal: 1501, Telefone: (47) 32117000, Ramal: 7204, Fax: (47) 32117000, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - Atual

Centro Universitário de Brusque

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

1993 - Atual

Centro Universitário de Brusque

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

Atividades

  • 05/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Técnica para seleção dos candidatos a bolsas dos Artigos 170 e 171.,Cargo ou função, Membro.

  • 05/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão para seleção de alunos para Bolsas de Pesquisa do Artigo 171.,Cargo ou função, Membro.

  • 05/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.,Cargo ou função, Membro.

  • 04/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Crise no âmbito do Centro Universitário de Brusque - Unifebe.,Cargo ou função, Membro.

  • 03/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro.

  • 04/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Pesquisa do Centro Universitário de Brusque - Unifebe.,Cargo ou função, Membro.

  • 08/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Membro do Conselho Administrativo da Fundação Educacional de Brusque - FEBE.,Cargo ou função, Membro.

  • 03/2010 - 03/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Pesquisa do Centro Universitário de Brusque - Unifebe.,Cargo ou função, Membro.

  • 08/2005 - 08/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Membro do Conselho Administrativo da Fundação Educacional de Brusque - FEBE.,Cargo ou função, Membro.

  • 10/2003 - 10/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Membro do Conselho Administrativo da Fundação Educacional de Brusque - FEBE.,Cargo ou função, Membro.

  • 08/2001 - 08/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Membro do Conselho Administrativo da Fundação Educacional de Brusque - FEBE.,Cargo ou função, Membro.

  • 07/1999 - 07/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Membro do Conselho Administrativo da Fundação Educacional de Brusque - FEBE.,Cargo ou função, Membro.

  • 11/1993 - 11/1994

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Membro do Conselho Curador da Fundação Educacional de Brusque - FEBE.,Cargo ou função, Membro.