Rogério Zuel Gomes

Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Joinville, Especialista em Direito Civil pela Universidade de Salamanca (Espanha) e Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí. É professor convidado em nivel de pós-graduação no Cesusc, Furb, Febe, ICPG, INPG, Unicuritiba, Univille, Unitri/MG, Unochapecó, Unoesc, Escola Superior da Advocacia da OAB/Paraná, Escola Superior da Advocacia da OAB/SC, Escola do Ministério Público de Santa Catarina e Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina. Foi diretor da Comissão Permanente de Controle de Cláusulas Abusivas do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon - 2006/2010 e 2010/2012) e membro da Comissão de Estudos Jurídicos e Legislativos da OAB/SC (2005-2006). Advogado militante em Santa Catarina na área de direito contratual e societário.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2000 - 2002

Universidade do Vale do Itajaí
Título: A importância do Princípio da Boa-fé Objetiva na construção da nova Teoria Contratual,Ano de Obtenção: 2002
Prof Dr. Paulo Márcio Cruz.Palavras-chave: Direito Consumidor; Direito Civil; Direito civil-constitucional; Função social do contrato; obrigações.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Consumidor. Setores de atividade: Outro.

Especialização em Especialición en Derecho Civil

2008 - 2008

Universidad de Salamanca
Título: Tendências contratuais atuais

Especialização em Curso de Preparação Para a Magistratura

1997 - 1998

Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina

Graduação em Bacharelado Em Direito

1991 - 1996

Associação Catarinense de Ensino

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Formação complementar

2017 - 2017

IUSLAW - U.S. Legal English. (Carga horária: 56h). , George Washington University, GWU, Estados Unidos.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Consumidor.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

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Organização de eventos

GOMES, Rogério Zuel . II Simpósio de Direito do Consumidor de Joinville. 2008. (Congresso).

GOMES, Rogério Zuel . Simpósio de Direito do Consumidor. 2007. (Congresso).

GOMES, Rogério Zuel . III Congresso Mercosul de Direito Ambiental. 2006. (Congresso).

GOMES, Rogério Zuel . Congresso Mercosul de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

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Participação em eventos

Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Joinville. 2017. (Congresso).

II Congresso Sul Brasileiro de Direito. Ônus da prova: aproximações entre o novo Código de Processo Civil e o Código de Defesa do Consumidor.. 2016. (Congresso).

Direito na era da transnacionalidade - Univille. Avanços e retrocesso no novo Código de Processo Civil. 2015. (Congresso).

Semana Jurídica 2015.Reflexos do noco CPC nas rotinas corporativas. 2015. (Simpósio).

Ciclo de Palestras Jurídicas.A suposta dicotomia entre o "pacta sunt servanda" e a função social do contrato.. 2014. (Simpósio).

II Encontro de Jovens Advogados.Os desafios iniciais da Advocacia.. 2014. (Encontro).

III Ciclo de estudos Jurídicos da católica de Santa Catarina.O novo processo civil. 2013. (Simpósio).

X Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor - BRASILCON. Manutenção das garatias e sustentabilidade dos direitos do consumidor. 2010. (Congresso).

V Simpósio Nacional de Direito Civil. 2009. (Simpósio).

1° Congresso de Ciências Sociais Aplicadas - Sociedade e Contemporaneidade. Mercado publicitário e a defesa do consumidor. 2008. (Congresso).

1° Simpósio de Direito.Princípios constitucionais do processo 20 anos depois da CF/1988. 2008. (Simpósio).

Encontro - Núcleo Jurídico da Assoc. Comercial e Industrial de Joinville - ACIJ.Responsabilidade Civil na Lei 11.442/2007 ? Transporte de cargas por terceiros e mediante remuneração.. 2008. (Encontro).

Expogestão 2008 - Congresso Nacional de Atualização em Gestão. 2008. (Congresso).

III Seminário Blumenauense de Direito Civil e Direito Processual Civil.Reconhecimento de ofício de cláusulas abusivas: abordagem crítica ao posicionamento do STJ. 2008. (Seminário).

IV Jornada sobre relaciones entre la Unión Europea y Latinoamérica. 2008. (Seminário).

IX Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. Aspectos Polêmicos dos Serviços Bancários: CET (Custo Efetivo Total), tarifas bancárias e comissão de permanência. 2008. (Congresso).

Semana do Advogado _OAB Joinville/SC.Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2008. (Encontro).

14° Congresso Notarial Brasileiro. Aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços notariais. 2007. (Congresso).

Congresso Nacional de Atualização em Gestão - Expogestão 2007. Mercado publicitário e o Código de Defesa do Consumidor: um diálogo necessário.. 2007. (Congresso).

II Seminário Blumenaunse de Direito Civil e Direito Processual Civil.Contratos e pós-modernidade: breves considerações sobre a massificação dos contratos e a teoria contratual contemporânea. 2007. (Seminário).

I Simpósio Sul-Capixaba de Direito do Consumidor.Mútuo bancário e o CDC. 2007. (Simpósio).

Simpósio de Direito do Consumidor. 2007. (Simpósio).

Congresso Nacional de Atualização e Gestão - Expogestão 2006. 2006. (Congresso).

II Congresso Nacional de Professores de Direito do Consumidor. II Congresso Nacional de Professores de Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).

III Congresso Mercosul de Direito Ambiental. 2006. (Congresso).

IX Congresso Ibero-americano de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

VIII Congresso Internacional de Direito do Consumidor. VIII Congresso Internacional de Direito do Consumidor. 2006. (Congresso).

VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2006. (Congresso).

II Congresso Mercosul de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

Planejamento Tributário.Planejamento tributário. 2005. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direito do Consumidor. VII Congresso Internacional de Direito do Consumidor. 2005. (Congresso).

Congresso Mercosul de Direito Ambiental. Congresso Mercosul de Direito Ambiental. 2004. (Congresso).

Teoria contratual contemporânea - Aspectos em destaque.Semana do Advogado. 2004. (Encontro).

Ciclo de Estudos sobre o Novo Código Civil.Ciclo de estudos sobre o novo código civil. 2003. (Seminário).

III Congresso Paranaense de Processo Civil. III Congresso Paranaense de Processo Civil. 2003. (Congresso).

V Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional.V Simpósio Brasileiro de Direito Constitucional. 2003. (Simpósio).

Bug do ano 2000 e seus efeitos jurídicos.Bug do ano 2000 e seus efeitos jurídicos. 1999. (Seminário).

Curso de atualização em direito civil e processual civil.Curso preparatório concursos públicos e atualização em direito. 1998. (Outra).

Curso - Mandado de Segurança.Mandado de segurança. 1996. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Luiz Cláudio Gubert

GOMES, Rogério Zuel. Poder de polícia: a competência do município em matéria ambiental.. 2003 - Universidade do Vale do Itajaí.

GOMES, Rogério Zuel; GOBBO MSC, Edenilza; DRA, Arelene Renk. Processo seletivo para contratação de docentes - Direito Civil. 2003. Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

GOMES, Rogério Zuel. Processo seletivo para contratação de docentes - Direito Processual Civil. 2003. Universidade Comunitária Regional de Chapecó.

Gelain, Itamar;GOMES, Rogério Zuel. V Seminário de Iniciação Científica e Extensão. 2017. Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina - Joinville SC.

GOMES, Rogério Zuel. Seminário de Teses Independentes - IX Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor. 2008. Instituto Brasileiro de Politica e Direito do Consumidor.

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Comissão julgadora das bancas

João José Leal

GOMES, R. Z.;LEAL, J. J.. A importância do Princípio da Boa Fé Objetiva na Construção da Teoria Contratual Contemporânea.. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Pedro Guilherme Kraus

KRAUS, P. G.. A IMPORTÂNCIA DO PRINCÍPIO DA BOA FÉ OBJETIVA NA CONSTITUIÇÃO DA TEORIA CONTRATUAL CONTEMPORÂNEA. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

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Orientou

Luiz Cláudio Gubert

Poder de polícia: a competência do Município em matéria ambiental; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Rogério Zuel Gomes;

Silmeia Vacholz

O Comportamento do Estado e o Cenário Atual da Saúde Suplementar no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Instituto Nacional de Pós-Graduação; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Ivo José Rank

Os riscos nas transações eletrônicas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação em Direito Empresarial) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Jaime Arcino Dias Júnior

A responsabilidade civil do médico nas cirurgias ortopédicas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação em Direito Empresarial) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Mariana da Silva Lucindo

Contrato de fornecimento: principais aspectos jurídicos e comerciais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação em Direito Empresarial) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Ana Lucia Carolino Cabral Guerini

Responsabilidade civil dos profissionais liberais no Código de Defesa do Consumidor; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação em Direito Empresarial) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Jacson Roberto

Principais cláusulas contratuais abusivas avençadas em contratos de fornecimento de serviços médicos e hospitalares; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós- Graduação em Direito Empresarial) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Luciano Eduardo Raizer

Lavagem de dinheiro: crimes antecedentes; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Instituto Nacional de Pós-Graduação; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Giancarlo Possamai

A constitucionalidade do art; 42 da lei n° 9; 430/96; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação) - Instituto Nacional de Pós-Graduação; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Elaine Cristina Strelow

A responsabilidade civil do fabricante de cigarros: um estudo sob a ótica do direito do consumidor; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Civil) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Carlos Janilson Rego de Freitas

A Inversão Do Ônus Da Prova No Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Rodrigo Stadelhofer

O Código de Defesa do Consumidor e a necessidade de uma legislação específica nas relações de consumo nacionais; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Simone Vieira Beckauser

Consentimento informado e o direito de informação ao paciente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Pauline Hachow Neta

A Repercussão Geral no Juízo de Admissibilidade do Recurso Extraordinário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Faculdade Cenecista de Joinville; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Rodrigo Jacob

A preclusão no processo civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Manuela Busnardo Ramos

Os efeitos infringentes nos embargos de declaração; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Evelyn Rodrigues Patruni

A relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Sabrina da Costa Pereira

Ação monitória em face da Fazenda Pública; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Gabriela Luzardo Garz

Arguição de descumprimento de preceito constitucional e a constitucionalidade do art; 11 da Lei n° 9882; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Nestor Castilho Gomes

Novos Paradigmas Epistemológicos do Direito: Por um discurso desmistificador das crenças elaboradas pela ciência jurídica e formadoras do senso comum teórico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Claudio Roberto Da Costa Junior

Comércio eletrônico e o direito do consumidor nas relações contratuais; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Paola Cubas

A fungibilidade nas tutelas de urgência com o advento da Lei 10444/2002; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

João Fábio da Fontoura

Propedêutica da concretização constitucional: por uma dogmática metódico-constitucional para além do positivismo legalista; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Cristiane Simone Grosklags

A responsabilidade civil por omissão da administração pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Carolina Abrantes

O Código de Defesa do Consumidor e sua aplicação aos contratos bancários; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Beatrice Nóbrega

O controle jurisdicional dos atos discricionários da Administração Pública; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Carla Archer Figueiredo de Liz

A cláusula compromissória nos contratos empresariais internacionais; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Gabriela Morás Schiewe

As cláusulas abusivas nos contratos bancários e de cartão de crédito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Rafael Mendonça

Um devir transmoderno e seus laços com a mediação de conflitos; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Idalice Cristina de Sá

A antecipação de tutela contra a Fazenda pública; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Mayra Silveira Souza

A publicidade no código de defesa do consumidor; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Cláudia Leivas Bastos

As cláusulas abusivas nos contratos de locação residencial; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Fernanda Budal

O direito de reclamação do usuário nos serviços de telefonia fixa; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Fernando Ribeiro

A Arbitragem como Exercício de Jurisdição; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Francine Regina Broch da Costa

A necessidade de rescisão contratual judicial para reintegração de posse nos casos de contrato de compra e venda de bem imóvel; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Alexandre Lobato

A exceção de pré-executividade no processo de execução por quantia certa contra devedor solvente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Fernanda Guimarães Ritzmann

A responsabilidade civil do médico anestesista; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Associação Catarinense de Ensino; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Juliana Steil

Dano moral decorrente de inclusão indevida do nome de consumidor em serviços de proteção ao crédito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Denis Cabral Pereira

A respoonsabilidade civil do transportador; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade da Região de Joinville; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

Simone Soares

O contrato de alienação fiduciária no ordenamento jurídico brasileiro; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rogério Zuel Gomes;

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Foi orientado por

Natan Ben-Hur Braga

A importância do Princípio da Boa fé objetiva na construção da teoria contratual contemporânea; 2002; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Natan Ben-Hur Braga;

Paulo Márcio Cruz

A importância do Princípio da Boa Fé Objetiva na Construção da Teoria Contratual Contemporânea; 2002; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Paulo Márcio Cruz;

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Produções bibliográficas

  • GOMES, Rogério Zuel . A responsabilidade civil do Estado e o atual posicionamento do STF. Alternativa viável: art. 17 do CDC. Revista Forense (Impresso) , v. 405, p. 327-352, 2010.

  • GOMES, Rogério Zuel . Questões processuais em lides de consumo. Revista de Direito do Consumidor , v. 69, p. 102-140, 2009.

  • GOMES, Rogério Zuel . A responsabilidade civil do Estado e o atual posicionamento do STF. Alternativa viável: art. 17 do CDC. Revista de Direito do Consumidor , v. 72, p. 161-194, 2009.

  • GOMES, Rogério Zuel . Questões processuais em lides de consumo. Revista Forense (Impresso) , v. 402, p. 279-308, 2009.

  • GOMES, Rogério Zuel . A nova ordem contratual: pós-modernidade, contratos de adesão, condições gerais de contratação, contratos relacionais e redes contratuais. Jurisprudência Catarinense , v. 111, p. 137-183, 2008.

  • GOMES, Rogério Zuel . Responsabilidade civil do Estado e a denunciação da lide ao funcionário público. Jurisprudência Catarinense , Florianópolis, v. 107, p. 189-215, 2006.

  • GOMES, Rogério Zuel . A nova ordem contratual: pós-modernidade, contratos de adesão, contratos relacionais e redes contratuais. Revista de Direito do Consumidor , São Paulo, v. 58, n.abr./jun., p. 180-223, 2006.

  • GOMES, Rogério Zuel . A nova ordem contratual: pós-modernidade, contratos de adesão, condições gerais de contratação, contratos relacionais e redes contratuais. Revista Portuguesa de Direito de Consumo , v. 46, p. 63-112, 2006.

  • GOMES, Rogério Zuel . Responsabilidade civil do Estado e a denunciação da lide ao funcionário público. Revista dos Tribunais (São Paulo) , RT, v. 839, p. 110-151, 2005.

  • GOMES, Rogério Zuel . A possibilidade de extensão do benefício trazido pela Lei n° 10.173/2001 às pessoas acometidas pelas doenças de câncer e AIDS.. Revista da OAB Santa Catarina, Florianópolis, v. 115, 2004.

  • GOMES, Rogério Zuel . O princípio da boa-fé objetiva e sua função de equilíbrio na relação contratual. Revista Bonijuris , Curitiba/PR, n.473, p. 13-16, 2003.

  • GOMES, Rogério Zuel . O princípio da boa-fé objetiva e sua função de equilíbrio na relação contratual. Revista da ESMESC , Florianópolis, v. 15, n.9, p. 103-110, 2003.

  • GOMES, Rogério Zuel . Código de defesa do consumidor anotado pela jurisprudência do tribunal de Justiça de Santa Catarina. 1. ed. Florianópolis: Conceito editorial, 2014. v. 1. 263p .

  • GOMES, Rogério Zuel ; ROSA, A. M. . Código de processo civil anotado pela jurisprudência do TJSC. 3. ed. Florianópolis: Conceito Editorial, 2009. v. 01. 1203p .

  • GOMES, Rogério Zuel ; CRUZ, Paulo Márcio (Org.) . Princípios constitucionais e direitos fundamentais - contribuições ao debate. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2006. v. 1. 272p .

  • GOMES, Rogério Zuel . Teoria contratual contemporânea: função social do contrato e boa-fé objetiva. 1. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. v. 1. 217p .

  • Nelson Nery Junior ; Rosa Maria de Andrade Nery ; GOMES, Rogério Zuel . A responsabilidade civil do Estado e o atual posicionamento do STF. Alternativa viável: incidência do art. 17 do CDC. In: Nelson Nery Junior; Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade Nery. (Org.). Doutrinas essenciais - Responsabilidade Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. 6, p. 571-604.

  • Nelson Nery Junior ; Rosa Maria de Andrade Nery ; GOMES, Rogério Zuel . Responsabilidade civil do estado e a denunciação da lide ao funcionário público. In: Nelson Nery Junior; Rosa Maria de Andrade Nery. (Org.). Doutrinas essenciais - Responsabilidade Civil. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, v. VI, p. 773-794.

  • ROSSI, Alexandre ; MESQUITA, Gil F. ; ROSA, A. M. ; RONCONI, Diego R. ; SÁ, Djanira Radamés de ; COELHO, Edihermes Marques. ; MANIGLIA, Elisabete. ; COSTA, Francisco Ricardo Sales. ; NICOLAU, Gustavo René. ; GUERRA FILHO, Willis Santiago. ; GOMES, Rogério Zuel . A Constituição da República como referência hermenêutica em matéria contratual: aproximações entre o Código de Defesa do Consumidor e o atual Código Civil. In: ROSSI, Alexnadre; MESQUITA, Gil Ferreira de. (Org.). Maioridade constitucional - Estudo em comemoração aos 18 anos da Costituição Federal. 1ed.Franca - SP: Lemos e Cruz, 2008, v. 01, p. 455-492.

  • GOMES, Rogério Zuel ; HARGER, M. . Licitações. In: Marcelo Harger. (Org.). Curso de direito administrativo. 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2007, v. 1, p. 101-154.

  • GOMES, Rogério Zuel . A natureza normogenética dos princípios constitucionais e a sua importância na tutela processual do consumidor. In: GOMES, Rogério Zuel - CRUZ, Paulo Márcio. (Org.). Princípios constitucionais e direitos fundamentais - contribuições ao debate. 1ed.Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. 32-79.

  • AZEVEDO, A. V. ; ANDRADE, A. G. C. ; NICOLAU, C. C. M. B. ; CABRAL, F. M. C. ; SLAIB Filho, N. ; LOPES, R. K. ; SILVA, R. A. E. ; MADALENO, R. ; DIAS, R. B. ; SILVA, R. A. E. ; GOMES, Rogério Zuel ; AGUIAR JUNIOR, R. R. ; JUNKES, S. L. ; MELLO, M. A. . Responsabilidade civil do estado e a denunciação da lide ao funcionário público. In: Nagib Slaibi Filho; Sérgio Couto. (Org.). responsabilidade civil: estudos e depoimentos no centenário do nascimento de José de Aguiar Dias (1906 - 2006). 1ed.Rio de Janeiro: Forense, 2006, v. 1, p. 320-342.

  • GOMES, Rogério Zuel . A proteção ao consumidor. Jornal A Notícia, Joinville, p. 4 - 4, 16 mar. 2009.

  • GOMES, Rogério Zuel . Portabilidade numérica?. Jornal Notícias do Dia, Joinville, p. 2 - 2, 22 set. 2008.

  • GOMES, Rogério Zuel . Cartórios e consumidores. Jornal A Notícia, Joinville - Santa Catarina, p. 2 - 2, 28 fev. 2008.

  • GOMES, Rogério Zuel . Maior demanda no Judiciário. Jornal A Notícia, Joinville - SC, p. 2 - 2, 03 jul. 2007.

  • GOMES, Rogério Zuel . Informações ao consumidor. Jornal A Notícia, Joinville-SC, p. 2 - 2, 09 jan. 2007.

  • GOMES, Rogério Zuel . Crimes na internet. Jornal A Notícia, Joinville SC, p. 3 - 3, 07 dez. 2006.

  • GOMES, Rogério Zuel . Micro e pequenas empresas: um novo alento. Jornal A Notícia, Joinville SC, p. 3 - 3, 03 out. 2006.

  • GOMES, Rogério Zuel . Esperando Godot. E a baixa dos juros também!. Jornal A Notícia, Joinville - SC, p. 2 - 2, 08 set. 2006.

  • GOMES, Rogério Zuel . Nós jogamos, eles estudam.. Jornal A Notícia, Joinville, p. 3 - 3, 06 jul. 2006.

  • GOMES, Rogério Zuel . A ineficiência do Estado.. Jornal A Notícia, Caderno Opinião, p. 2 - 2, 03 jan. 2005.

  • GOMES, Rogério Zuel . O Consumidor, os bancos e o STF.. Jornal A Notícia, Joinville SC, p. 02 - 02, 12 mar. 2002.

  • GOMES, Rogério Zuel . A função social do contrato no Código Civil de 2002: uma visão sob o prisma do Direito Civil-Constitucional. In: V Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2003, Curitiba. Anais do V Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Curitiba: ABDCON, 2003. v. 5.

  • GOMES, Rogério Zuel . Maioridade do Código de Defesa do Consumidor: conquistas e desafios. 2009. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, Rogério Zuel . Mercado publicitário e a defesa do consumidor. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Rogério Zuel . Breves comentários sobre a nova lei de transporte remunerado de cargas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Rogério Zuel . Princípios constitucionais do processo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • GOMES, Rogério Zuel . Reconhecimento de ofício das cláusulas abusivas nos contratos de consumo. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, Rogério Zuel . A aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços notariais. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Rogério Zuel . Mercado publicitário e o Código de Defesa do Consumidor: uma diálogo necessário.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • GOMES, Rogério Zuel . Contratos e pós-modernidade: breves considerações sobre a massificação dos contratos e a teoria contratual contemporânea. 2007. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, Rogério Zuel . A monografia jurídica: decisão e procedimentos de elaboração e defesas - uma análise baseada na experiência. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, Rogério Zuel . Responsabilidade civil do Estado e a denunciação da lide ao funcionário público. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GOMES, Rogério Zuel . Novos paradigmas do direito contratual. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Rogério Zuel . Teoria contratual contemporânea: função social do contrato e boa-fé. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Rogério Zuel . Teoria contratual contemporânea - Aspectos em destaque. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GOMES, Rogério Zuel . Redes Contratuais e Supracontratualidade: uma breve mirada. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo).

  • GOMES, Rogério Zuel . Breves considerações sobre o julgamento do Recurso Especial 1552550/SP: disputa entre emissoras de televisão acerca de veiculação de publicidade abusiva e a incidência do Código de Defesa do Consumidor. Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Artigo).

  • GOMES, Rogério Zuel . ?Imagens meramente ilustrativas?? Isso ?no existe?.. Florianópolis: Empório do Direito, 2015 (Artigo).

  • GOMES, Rogério Zuel . Recentes posicionamentos do STJ e o novo CPC. Florianópolis: Emporio do Direito, 2015 (Artigo).

  • GOMES, Rogério Zuel . Cartões de Crédito e a Omissão do Banco Central. Florianópolis: Empório do Direito, 2015 (Artigo).

  • GOMES, Rogério Zuel . A teoria dos contratos relacionais e sua aplicação aos contratos de consumo. Florianópolis: Empório do Direito, 2015 (Artigo).

  • GOMES, Rogério Zuel . Apresentação da obra. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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Outras produções

GOMES, Rogério Zuel . Aspectos destacados no Código Civil de 2002. 2003. .

GOMES, Rogério Zuel . A responsabilidade civil no Código Civil de 2002. 2003. .

GOMES, Rogério Zuel . O direito contratual no Código Civil de 2002. 2003. .

GOMES, Rogério Zuel . Palestras do IX Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor.. 2009.

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Prêmios

2013

Membro de lista sextupla da OAB/SC para Desembargador do TJSC - Quinto Constitucional, Ordem dos Advogados do Brasil - Santa Catarina.

2013

Membro de lista tríplice para Desembargador do TJSC - Quinto Constitucional, Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

2012

Professor homenageado, Faculdade Cenecista de Joinville - DIREITO.

2011

Nome de Turma, Faculdade Cenecistas de Joinville - Bacharelado em Direito.

2010

Paraninfo da Turma de Direito da FCJ - 2010, Faculdade Cenecista de Joinville - Bacharelado em Direito.

2009

Representante Titular da OAB no Conselho Municipal da Cidadania e Direitos do Consumidor, Município de Joinville - Decreto Municipal 15.767/2009.

2007

Professor homenageado, Universidade da Região de Joinville - Univille.

2006

Diretor da Comissão de Cláusulas Abusivas, Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor - Brasilcon.

2005

Professor homenageado, Universidade da Região de Joinville - Univille.

2005

Membro da Comissão de Estudos Jurídicos e Legislativos, Ordem do Advogados do Brasil - Santa Catarina.

2004

Professor homenageado, Universidade da Região de Joinville - Univille.

2004

Professor homenageado, Faculdade de Direito de Joinville - ACE.

2004

Membro da Comissão de Ética em Pesquisa, Universidade da Região de Joinville - Univille.

2004

Membro Suplente do Comitê de Ética em Pesquisa, Universidade da Região de Joinville - Univille.

2004

Presidente da Comissão Eleitoral da Univille - Eleição para Reitor, Universidade da Região de Joinville - Univille.

2003

Vencedor do concurso nacional de artigos jurídicos (categoria profissional), Academia Brasileira de Direito Constitucional.

2003

Paraninfo de Turma de Direito, Universidade da Região de Joinville - Univille.

2003

Professor homenageado, Faculdade de Direito de Joinville - ACE.

2002

Professor homenageado, Universidade da Região de Joinville - Univille.

2002

Professor homenageado, Faculdade de Direito de Joinville - ACE.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Gomes, Rosskamp e Sá Advogados Associados. , Rua Expedicionário Holz 601 - 3º andar, Centro, 89201470 - Joinville, SC - Brasil, Telefone: (47) 34332478, Fax: (47) 4734332478, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Centro Universitário Curitiba

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Especialização em Direito Contratual

  • 2013 - Atual

    Centro Universitário - Católica de Santa Catarina

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Direito das Obrigações Direito dos Contratos

  • 2013 - Atual

    ESA-SC Escola Superior da Advocacia de Santa Catarina

    Vínculo: Supervisão Regional - Jlle, Enquadramento Funcional: Supervisor, Carga horária: 4

  • 2004 - Atual

    Escola do Ministério Público de Santa Catarina

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

    Atividades

    • 07/2004

      Ensino, Preparação Para Concurso do Ministério Público de, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direitos Reais

  • 2003 - Atual

    Escola Superior da Magistratura de Santa Catarina

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 30

    Atividades

    • 06/2003 - 07/2003

      Ensino, Curso de Preparação Para a Magistratura, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Direitos Reais

  • 2007 - 2007

    Escola Superior de Advocacia da OAB-PR

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Atividades

    • 04/2007 - 04/2007

      Ensino, Tópicos Especiais em Direito Contratual, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Teoria e Princípios Gerais Contratuais

  • 2007 - Atual

    Universidade Comunitária da Região de Chapecó

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor - Pós-graduação, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Direito Contratual

    Atividades

    • 09/2007

      Ensino, Pós-Graduação em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo de Conhecimento

  • 2008 - 2012

    Academia Brasileira de Direito Constitucional

    Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 16

  • 2000 - 2007

    Universidade da Região de Joinville

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 12

    Atividades

    • 06/2004

      Ensino, Especialização - Convênio Ministério Público de SC, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

    • 03/2001

      Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil

  • 2001 - 2002

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

    Atividades

    • 07/2001 - 12/2002

      Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Civil (Direitos Reais - Propriedade)

  • 2005 - Atual

    Fundação Universidade Regional de Blumenau

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Pós-graduação, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Direito do Consumidor

  • 2004 - Atual

    Fundação Universidade Regional de Blumenau

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - Pós-graduação, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Professor convidado para o curso de pós-graduação em direito civil. Convênio Furb-Unerj.

    Atividades

    • 02/2004 - 06/2004

      Ensino, Pós Graduação Em Direito Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor - Teoria Geral, Responsabilidade Civil, A empresa e o novo Código Civil

  • 2009 - Atual

    Faculdade Cenecista de Joinville

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Responsabilidade Civil (Semestral) Direito do Consumidor (Semestral)

  • 2009 - 2011

    Faculdade Cenecista de Joinville

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Direito Processual Civil III

  • 2006 - 2009

    Faculdade Cenecista de Joinville

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor - Pós-Graduação, Carga horária: 15

    Outras informações:
    Professor - Contratos Empresariais e de Consumo

  • 2005 - 2008

    Faculdade Cenecista de Joinville

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gestor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 04/2006

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Gestor do Curso de Bacharelado em Direito.

    • 04/2005

      Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Coordenação

  • 2006 - Atual

    Instituto Catarinense de Pós-Graduação

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 15

    Atividades

    • 03/2006

      Ensino, Pós-graduação em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil - Questões processuais

  • 2007 - 2007

    Faculdade CESUSC

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado - Pós-graduação, Carga horária: 15

    Atividades

    • 05/2007

      Ensino, Pós-Graduação em Direito e Gestão Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor Aplicado

  • 2001 - Atual

    Associação Catarinense de Ensino

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 10

    Atividades

    • 03/2005 - 12/2005

      Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

    • 03/2001 - 12/2005

      Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV (Obrigações e Contratos)

  • 2002 - 2003

    Centro Universitário de Jaraguá do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

    Atividades

    • 03/2004 - 08/2004

      Ensino, Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil, Direito do Consumidor

    • 08/2002 - 12/2003

      Ensino, Bacharelado Em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Propriedade, Direito Civil - Responsabilidade Civil

  • 2004 - 2004

    Centro Universitário do Triângulo

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 15

  • 2003 - 2003

    Centro Universitário do Triângulo

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 30

    Atividades

    • 08/2004 - 08/2004

      Ensino, Responsabilidade Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade civil

    • 07/2003 - 07/2003

      Ensino, Direito Civil e Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos

  • 2006 - 2006

    Centro Universitário de Brusque

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado - Pós-graduação, Carga horária: 15

    Atividades

    • 12/2006 - 12/2006

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor

  • 2004 - 2011

    Universidade do Oeste de Santa Catarina

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15

    Atividades

    • 09/2004 - 12/2004

      Ensino, Pós Graduação, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral das Obrigações e dos Contratos

  • 2012 - Atual

    Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina - Joinville SC

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

  • 2002 - Atual

    ROGÉRIO ZUEL GOMES -R SOCIEDADE DE ADVOGADOS

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador