Mateus Berton Conterato

Possui graduação em Direito pela Universidade de Passo Fundo (2009). Especialista em Direito Processual Civil(2011), e em Direito Público(2019). Atualmente é advogado e procurador jurídico do Município de Novo Xingu.

Informações coletadas do Lattes em 03/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Público

2018 - 2019

Universidade Cruzeiro do Sul
Título: A APOSENTADORIA COMO CAUSA DE VACÂNCIA NO CARGO PÚBLICO EM MUNICÍPIOS FILIADOS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL
Orientador: Caio Afonso Sanches Laforga

Especialização em CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCE

2010 - 2011

Universidade Cidade de São Paulo
Título: A NECESSIDADE DE INTIMAÇÃO PESSOAL DO EXECUTADO PARA O CUMPRIMENTO ESPONTÂNEO DA SENTENÇA NO CASO DO ARTIGO 475-J DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Orientador: Lauricio Antonio Cioccari

Graduação em Direito

2005 - 2009

Universidade de Passo Fundo
Título: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: MARCO INICIAL PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO
Orientador: VALDERLISE WENTZ BAÚ
Bolsista do(a): Programa Universidade Para Todos, PROUNI, Brasil.

Curso técnico/profissionalizante

2002 - 2004

Escola Estadual Técnica Celeste Gobbato

Ensino Fundamental (1º grau)

1994 - 2001

ESCOLA MUNICIPAL GENERAL OSÓRIO

Formação complementar

2023 - 2023

Curso Nova Lei de Licitações e Contratos. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena- TCE/RS, ESGC, Brasil.

2022 - 2022

Seminário técnico sobre o pagamento do adicional de insalubridade. (Carga horária: 5h). , Confederação Nacional dos Municípios, CNM, Brasil.

2021 - 2021

Nova Lei de Licitações: O que muda em comparação à Lei nº 8.666/1993?. (Carga horária: 8h). , Delegações de Prefeituras Municipais, DPM, Brasil.

2021 - 2021

Nova Lei de Licitações: mudanças e expectativas. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia (Seção RS), ESA, Brasil.

2020 - 2020

Ciclo de Debates sobre a LC 173/20- Reflexos na análise das contas de Gover. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena- TCE/RS, ESGC, Brasil.

2019 - 2019

LANÇAMENTOS CONTÁBEIS: PRÁTICAS DIÁRIAS DE CONTABILIZAÇÃO. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena- TCE/RS, ESGC, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Processo Eletrônico EPROC do TJRS no âmbito do Direito Civil. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia (Seção RS), ESA, Brasil.

2019 - 2019

Advogando no Tribunal de Contas do Estado do RS. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia (Seção RS), ESA, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Licitações e Contratos Administrativos - TCE e PGE - 4ª Edição. (Carga horária: 20h). , Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena- TCE/RS, ESGC, Brasil.

2018 - 2018

INSS Digital. (Carga horária: 7h). , Escola Superior de Advocacia (Seção RS), ESA, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Licitações e Contratos Administrativos. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCE, Brasil.

2018 - 2018

Terceirização/Contratualização de Serviço Público. (Carga horária: 7h). , Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, FAMURS, Brasil.

2018 - 2018

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos - 5ª Edição. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena- TCE/RS, ESGC, Brasil.

2018 - 2018

Curso Introdutório de Direito Urbano para Profissionais da Advocacia. (Carga horária: 16h). , Escola Superior de Advocacia (Seção RS), ESA, Brasil.

2017 - 2017

Licitação Pública - Módulo II (Dispensa e Inexigibilidade). (Carga horária: 12h). , FACULDADES INTEGRADAS MACHADO DE ASSIS, FEMA, Brasil.

2017 - 2017

Licitação Pública - Módulo I (Processamento Fases Interna e Externa). (Carga horária: 16h). , FACULDADES INTEGRADAS MACHADO DE ASSIS, FEMA, Brasil.

2016 - 2016

VI Encontro Nacional sobre Controle e Gestão Pública. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, TCE, Brasil.

2016 - 2016

Gestão e Fiscalização de Contratos - 1º edição. (Carga horária: 32h). , Escola Superior de Gestão e Controle Francisco Juruena- TCE/RS, ESGC, Brasil.

2016 - 2016

Final de Mandato: Providências relativas às Contratações Públicas. (Carga horária: 12h). , FACULDADES INTEGRADAS MACHADO DE ASSIS, FEMA, Brasil.

2016 - 2016

Orientações Jurídicas e a Fazenda Pública e o Novo CPC. (Carga horária: 11h). , Idéias em Gestão, IG, Brasil.

2015 - 2015

Direito Administrativo para Gerentes no Setor Público. (Carga horária: 35h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2015 - 2015

Modalidades, Tipos e Fases da Licitação. (Carga horária: 40h). , Instituto Legislativo Brasileiro, ILB, Brasil.

2011 - 2011

Atualização em Direito e Prática Processual Civil. (Carga horária: 88h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2010 - 2010

Atualização em direito Administrativo, Tributário e Processual Civil. (Carga horária: 100h). , Faculdade IDC, FIDC, Brasil.

2009 - 2009

V Encontro Jurídico UPF- Carazinho. (Carga horária: 12h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2007 - 2007

VII Semana Acadêmica Campus Palmeira das Missões. (Carga horária: 20h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2007 - 2007

I Encontro Jurídico - Sarandi/RS. (Carga horária: 12h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2006 - 2006

As reformas do Código de Processo Civil. (Carga horária: 4h). , OAB- Subseção de Sarandi, OAB, Brasil.

2006 - 2006

II Encontro Jurídico UPF Carazinho. (Carga horária: 18h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2005 - 2005

Encontro Jurídico- Comemoração 15 Anos UPF Carazinho. (Carga horária: 23h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2005 - 2005

1º Seminário de Atualização Jurídica. (Carga horária: 12h). , OAB- Subseção Palmeira das Missões, OAB, Brasil.

2005 - 2005

II Encontro Gaúcho de Ciências Criminais. (Carga horária: 16h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

2002 - 2002

III Seminário de Administração. (Carga horária: 12h). , Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Histórico profissional

Endereço profissional

Município de Novo Xingu. , Avenida Emílio Knaak 1160, Centro, 99687000 - Novo Xingu, RS - Brasil, Telefone: (54) 32108001

Experiência profissional

2007 - 2008

Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 15

2008 - 2010

Cooperativa de Producão Agropecuaria Constantina Ltda

Vínculo: Empregaticio, Enquadramento Funcional: Técnico em Agropecuária, Carga horária: 44

2005 - 2008

Cooperativa de Producão Agropecuaria Constantina Ltda

Vínculo: Empregaticio, Enquadramento Funcional: Vendedor, Carga horária: 20

2016 - Atual

Município de Novo Xingu

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Jurídico, Carga horária: 30