Rommel Barroso da Frota
Possui graduação em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1999) e mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (2003). Atualmente é procurador do estado do ceará - Estado do Ceará, advogado - Dias de Paiva e Barroso - Sociedade de Advogados.
Informações coletadas do Lattes em 02/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
2000 - 2003
Universidade Federal do Ceará
Título: Imunidades Tributárias e Garantias Constitucionais, Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Willis Santiago Guerra Filho
Palavras-chave: constitucional; garantia; Imunidade; tributária.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Formação complementar
2005 - 2005
Seminário de Introdução a Proc. Geral do Estado. , Procuradoria Geral do Estado do Ceará, PGE-CE, Brasil.
1999 - 1999
Mini Curso de Direito Previdenciário. , Fundação Escola Superior de Advocacia, FESAC, Brasil.
1999 - 1999
Forum de Direito Eleitoral. , Fundação Escola Superior de Advocacia, FESAC, Brasil.
1998 - 1998
VII Encontro de Iniciação à Docência. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1998 - 1998
Direito Constitucional. , Procuradoria Geral da Justica do Estado do Ceara, PROCURADORIA/CE, Brasil.
1998 - 1998
Constituição Federal: 10 anos. , Escola Superior de Magistratura do Estado do Ceará, ESMEC, Brasil.
1997 - 1998
Extensão universitária em Curso de Epistemologia Jurídica. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1997 - 1998
VI Encontro de Iniciação à Docência. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1997 - 1997
Seminario de Direito e Atualidade. , Fundação Escola Superior de Advocacia, FESAC, Brasil.
1996 - 1996
Estado Membro: sobre o que pode legislar. , Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, ALEC, Brasil.
1996 - 1996
Ciclo de Estudos sobre Mandado de Segurança. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1996 - 1996
Encontro de Iniciação à Docência. , Universidade Federal do Ceará, UFC, Brasil.
1995 - 1995
V Congresso Brasileiro de Advocacia. , Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, Brasil.
1995 - 1995
O Autocontrole da Moralidade Administrativa. , Procuradoria Geral da Justica do Estado do Ceara, PROCURADORIA/CE, Brasil.
1993 - 1994
TTT-Teachers Training Course. , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.
1992 - 1994
Curso Regular de Inglês. (Carga horária: 780h). , Centro de Cultura Anglo Americana, CCAA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Participação em eventos
Direito de Família e Sucessoes: Teoria e Prática.Aspectos Sucessórios do Cônjuge no Código de 2002. 2005. (Seminário).
XV Forum de Debate de Direito Público.Discussão sobre a Nova Lei do Agrave. 2005. (Encontro).
As Inovações Introduzidas pelo Novo Código Civil brasileiro.Revisão de Contratos. 2003. (Seminário).
Ciclo de Exposições e Debates de Atualização Jurídica 2003.1.O Novo Código Civil em Debate. 2003. (Seminário).
I Seminário de Direito Civil.Teoria Geral dos Contratos. 2003. (Simpósio).
Curso Básico de Contratos.Teoria Geral dos Contratos. 2001. (Seminário).
I Seminário de Acesso à Justiça.Ação Civil Pública. 2001. (Seminário).
Seminário de Política Nacional das Relações de Consumo: situação e perspectivas.Relações de Consumo. 2001. (Seminário).
Produções bibliográficas
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FROTA, R. B. . Advocacia Pública e Processo. 1. ed. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2020. v. 1. 95p .
-
FROTA, R. B. . Revisão Contratual e Boa-fé Objetiva: convergências e confrontos possíveis. In: Araújo Filho, Raul; Marconi, Cid. Rocha, Tiago Asfor. (Org.). Temas Atuais e Polêmicos na Justiça Federal. 1ed.Salvador: Juspodium, 2018, v. 1, p. 205-226.
-
ARAUJO FILHO, R. ; FROTA, R. B. . Notas sobre o Prequestionamento Ficto no novo CPC. In: Araújo Filho, Raul; Marconi, Cid; Rocha, Tiago Asfor. (Org.). Temas Atuais e Polêmicos na Justiça Federal. 1ed.Salvador: Jus Podium, 2018, v. 1, p. 83-108.
-
FROTA, R. B. . O Parágrafo Único do art. 12 do Código Civil à Luz da Atual Concepção dos Direitos da Personalidade. In: Delgado, Mário Luiz; Alves, Jones Figueiredo. (Org.). Questões Controvertidas - Parte Geral do Código Civil. 1ed.São Paulo: Método, 2007, v. 6, p. 149-167.
Outras produções
FROTA, R. B. . Pós-Graduação em Direito Imobiliário - Direito Civil e Registros Públicos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FROTA, R. B. . Pós-Graduação em Direito e Processo do Trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FROTA, R. B. . Pós-graduação em Direito Imobiliário - Direito Civil e Registros Públicos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Prêmios
2004
Aprovado em 19 Lugar no Concurso Público para Procurador do Estado do Ceará, Estado do Ceará.
2003
Aprovado em 20 Lugar no Concurso Público para Procurador do Município de Fortaleza, Município de Fortaleza.
2000
Aprovação em 1 Lugar no Concurso Público para Professor Substituto de Direito Civil, Univeridade Federal do Ceará.
2000
Aprovado em 1 Lugar no Concurso Público para Professor Substituto de Direito Municipal, Universidade Federal do Ceará.
2000
Aprovado em 1 Lugar no Concurso Público para Professor Substituto de Direito Tributário, Universidade Federal do Ceará.
1998
Aprovação em 1 Lugar no Concurso Público para Monitoria de Direito Tributário I, Universidade Federal do Ceará.
1997
Aprovado em 1 Lugar no Concurso Público para Monitoria de Direito Civil II, Universidade Federal do Ceará.
1996
Aprovado em 1 Lugar no Concurso Público para Monitoria de Teoria Geral do Direito, Universidade Federal do Ceará.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Governo do Estado do Ceará, Procuradoria Geral do Estado do Ceará. , Avenida Dr. Jose Martins Rodrigues, 150, Edson Queiroz, 60811-520 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 31013642, Fax: (85) 32264047, URL da Homepage:
Experiência profissional
2006 - 2007
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINTAVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Pós-graduação, Carga horária: 15
2005 - 2010
Universidade de FortalezaVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação
2005 - Atual
estado do cearáVínculo: servidor estatutário, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado do Ceará, Carga horária: 40
2000 - 2012
Curso Professor Jorge HelioVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2000 - 2010
Wagner Barreira Advogados Associados S/CVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
2001 - 2002
Universidade Federal do CearáVínculo: servidor temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto de Direito Previdenciári, Carga horária: 20
2000 - 2002
Universidade Federal do CearáVínculo: servidor temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto de Direito Civil, Carga horária: 40
2000 - 2000
Universidade Federal do CearáVínculo: servidor temporário, Enquadramento Funcional: Professor Substituto de Direito Municipal, Carga horária: 20
2016 - Atual
Dias de Paiva e Barroso - Sociedade de AdvogadosVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado
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