Elísio de Azevedo Freitas

Possui graduação em Direito pela UDF(2002) e especialização em Direito Legislativo pela UFMS e em Direito Processual Civil. Atualmente é advogado e consultor na área de Controle Externo, especializado em Tribunais de Contas e em Licitações Públicas. Foi Auditor Federal de Contorle Externo do Tribunal de Contas da União por quase 7 anos, e hoje é Procurador de Assistência Judiciária do Distrito Federal e Professor Universitário, além de ministra aulas de Controle Externo da Administração Pública, de Direito Processual Civil e de Direito Civil em cursos de pós-graduação e prepartórios para concursos públicos. Contatos pelos Telefones: (61) 8408-8840 / (61) 3542-8840 / (61) 8413-1022. E-mail: elisiofreitas@ig.com.br.

Informações coletadas do Lattes em 27/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Doutorado em Direito Civil

2010 - Atual

Universidade de Buenos Aires
Orientador: Roberto Andorno

Mestrado em andamento em Constituição e Sociedade

2011 - Atual

Instituto Brasiliense de Direito Público

Especialização em andamento em Direito Processual Civil

2004 - Atual

Centro Universitário do Distrito Federal, UniDF
Orientador: Jorge Amaury

Especialização em Direito Legislativo

2007 - 2008

Unilegis/UFMS
Orientador: Bruno Dantas

Especialização interrompida em 2006 em Ciências Criminais

2005 - interrompida

Universidade da Amazônia
Ano de interrupção: 2006

Graduação em Direito

1998 - 2002

Centro Universitário do Distrito Federal, UniDF

Formação complementar

2006 - 2006

Extensão universitária em Curso de Extensão. (Carga horária: 406h). , LFG - Curso Luiz Flávio Gomes.

Produções bibliográficas

FREITAS, E. A. . A Evolução da União Estável e sua (Inconstitucional) Distinção com a União Matrimonial. Revista de Direito - Temas de Direito Civil , v. 1, p. 17-19, 2007.
FREITAS, E. A. . A PATENTE INEFICÁCIA DO MODELO REPRESSIVISTA. Revista de direito , v. 2, p. 11-12, 2007.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Centro de Assistência Judiciária do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Assisntência Judiciária do DF, Carga horária: 30

2008 - 2010

Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor das disciplinas Direitos Reais, Contros e Família.

2008 - Atual

FORTIUM - GRUPO EDUCACIONAL

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da matéria Controle Externo da Adm. Pública no curso de Pós-Graduação em Gestão Pública.

2007 - 2007

Pró Cursos

Vínculo: Horista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Professor de curso preparatório para concursos públicos.

2004 - 2011

Tribunal de Contas da União

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista de Controle Externo, Carga horária: 35

Outras informações:
No TCU atuei no Serviço de Admissibilidade Recursal - da Secretaria de Recursos-, ocupando, inclusive, as funções de chefe de serviço substituto e assessor substituto do Secretário. Trabalhei também como auxiliar técnico no Gabinete do Ministro Walton Alencar Rodrigues, e como assessor substituto de ministro - no mesmo Gabinete. Atualmente me encontro na Consultoria Jurídica do Tribunal, atuando perante o Supremo Tribunal Federal na defesa das decisões da Corte de Contas Federal, bem como subsidiando a atuação da Advocacia Geral da União, quando são impugnados julgados do TCU no âmbito da Justiça Federal. Em minha atuação profissional na Consultoria Jurídica do TCU já exerci a função de assessor substituto do Consultor Jurídico.

2003 - Atual

Advocacia Privada

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Advogo desde 2003 em diversas áreas, continuo advogando mesmo depois de ingressar no TCU, pois só há restrição no que tange a demandar contra a União.