Daniel Gaio

2019 - 2020

Pós-Doutorado. , Universitat de Barcelona, UB, Espanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

GAIO, Daniel ; ALVARENGA, Luciano José ; CAMPOS, Ana Luiza Garcia ; NAVARRO, Gabriela Cristina Braga ; COSTA, Beatriz Souza . Membro do Comitê Científico do 6º Congresso Mineiro de Direito Ambiental. 2022. (Congresso).

GAIO, Daniel ; ALVARENGA, Luciano José ; COSTA, Beatriz Souza ; CAMPOS, Ana Luiza Garcia ; NAVARRO, Gabriela Cristina Braga . Coordenação-Geral do 6º Congresso Mineiro de Direito Ambiental. 2022. (Congresso).

GAIO, Daniel ; COSTA, Beatriz Souza ; CUSTODIO, Maraluce ; AZEVEDO, Eder ; ALVARENGA, Luciano José . Membro do Comitê Científico do 5º Congresso Mineiro de Direito Ambiental. 2021. (Congresso).

GAIO, Daniel ; CUSTÓDIO, Maraluce Maria ; AZEVEDO, Eder ; CAMPOS, Ana Luiza Garcia . Coordenação-Geral do 5º Congresso Mineiro de Direito Ambiental. 2021. (Congresso).

GAIO, Daniel ; NEPOMUCENO, Cleide Aparecida . Coordenador do Seminário “Remoções em Áreas de Risco”. 2021. (Outro).

GAIO, Daniel ; DINIZ, Ana Paula Santos ; LIMA, Sílvia Tibo Barbosa . Coordenador do Evento "O lugar da População em Situação de Rua (PSR) na Política Habitacional de Belo Horizonte". 2021. (Outro).

GAIO, Daniel ; DINIZ, Ana Paula Santos ; LIMA, Sílvia Tibo Barbosa . Coordenador do Evento "População em Situação de Rua: As Diversas Formas de Habitar (e Produzir) a Cidade". 2021. (Outro).

GAIO, Daniel . Coordenação-Geral do 4º Congresso Mineiro de Direito Ambiental. 2020. (Congresso).

GAIO, Daniel ; CONEGUNDES, Marcelle S. F. ; RAMOS, Victor Reis . Coordenador-Geral do evento Orçamento e Licença para Matar? Qual o papel do Estado e do Mercado Financeiro na gestão de riscos socioambientais da mineração?. 2019. (Outro).

GAIO, Daniel . Coordenador-Geral do Curso de Extensão “Direito à Moradia, Cidade e Conflito". 2019. (Outro).

GAIO, Daniel . Coordenação-Geral do Curso de Extensão “Conflitos na cidade”. 2019. (Outro).

GAIO, Daniel ; MACIEL, Marcelo Ramos ; MELO, Sandro Nahmias ; SILVA, Erivaldo Cavalcanti e ; AGUIAR,Denison Melo de ; BENTES, Dorinethe dos Santos . Coordenador-Geral do I Seminário Amazonense do Direito à Cidade. 2019. (Outro).

GAIO, Daniel . Coordenação-Geral do 3º Congresso Mineiro de Direito Ambiental. 2019. (Congresso).

GAIO, Daniel . Coordenador Geral do II Congresso Mineiro de Direito Ambiental. 2018. (Congresso).

GAIO, Daniel ; SILVA, Lara Ramos da . Coordenador Geral do I Congresso Mineiro de Direito Ambiental. 2017. (Congresso).

GAIO, Daniel ; NASCIMENTO, Antônia Neura O. ; CHELALA, Cláudia Maria do Socorro Cruz Fernandes ; SUPERTI, Eliane ; CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo . Coordenador Geral do IV SEMINÁRIO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO AMBIENTAL E POLÍTICAS PÚBLICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ. 2012. (Congresso).

LOZADA, Rosangela Zito ; GAIO, Daniel . Coordenador do Seminário Gestão Democrática da Educação. 1993. (Outro).

GAIO, Daniel ; André Sabóia Martins . Coordenaor Geral do Ciclo Direitos Urbanos e Assessoria Jurídica Popular. 1993. (Outro).

6º Congresso Mineiro de Direito Ambiental. Paisagem e Patrimônio Cultural. 2022. (Congresso).

5º Congresso Mineiro de Direito Ambiental. Justiça Ambiental e Conflitos Socioambientais. 2021. (Congresso).

Remoções em Áreas de Risco.Remoções em Áreas de Risco. 2021. (Seminário).

4º Congresso Mineiro de Direito Ambiental. Planejamento urbano, questões sanitárias e pandemias. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional de Ciências do Estado. A Sociedade em Caos e as Políticas Públicas. 2020. (Congresso).

Coordenação de Grupo de Trabalho do XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. Direito urbanístico, cidade e alteridade. 2015. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Coordenação de Grupo de Trabalho. 2015. (Congresso).

Aula Magna do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da FUMEC.Obstáculos epistemológicos à construção de uma ciência jurídica. 2014. (Outra).

III Seminário Internacional Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana e II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico.Avaliador de Apresentação de Banners. 2014. (Seminário).

III Seminário Internacional Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana e II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico.Apresentações Orais de Trabalhos do tema "Cidades de Exceção: Remoção e Gentrificação". 2014. (Seminário).

7º Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. Moderador de Oficina. 2013. (Congresso).

GAIO, Daniel; DIAS, André Luiz Freitas; CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli. Moradia Social nos Vazios Urbanos e as Medidas de Fomento: Uma Alternativa de Funcionalização da Propriedade. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli; DEZAN, Sandro Lúcio. Administração Pública e Coronavírus: as medidas restritivas de contenção da pandemia materializadas pelo poder de polícia da Administração em contraponto as liberdades fundamentais. 2024. Dissertação (Mestrado em Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do Centro Universitário de Bras) - Centro Universitário de Brasília.

GAIO, Daniel; CASTRIOTA, Leonardo Barci; KRUGER, Paulo Gustavo von; CALLUX, Allan Silas. Conservação de cavidades naturais subterrâneas enquanto patrimônio cultural brasileiro: escrutinando o posicionamento do IPHAN a partir do estudo do caso da Paleotoca situada na Serra do Gandarela/MG. 2024. Dissertação (Mestrado em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIAS, Maria Tereza Fonseca; GATTI, Simone Ferreira; KOHARA, Luiz Tokuzi. A População em Situação de Rua e o Direito à Moradia: o Caso de Belo Horizonte. 2023. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; LÉLIS, Natália; MAGALHÃES, Alex Ferreira; PRESTES, Vanêsca Buzelato. Possibilidades e Riscos da Usucapião Extrajudicial em Relação à Moradia em Áreas Urbanas. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; PONTES, Daniele Regina; COSTALDELLO, Ângela Cássia; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho. Crises Jurídicas da Produção do Direito à Moradia: Legados e Revisões da Política Habitacional Brasileira. 2021. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná.

GAIO, Daniel; DIAS, André Luiz Freitas; LASCHEFSKI, Klemens. Alcances, limites e interfaces entre o direito urbanístico e a agricultura urbana. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; ANDRADE, Érico; DIAS, Maria Tereza Fonseca; MATOS, Thiago Marrara de. Remoções forçadas: processo administrativo e defesa do direito à moradia adequada. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; MILAGRES, Marcelo de Oliveira; PONTES, Daniele Regina. Autonomia e dimensão econômica da posse: a posse como critério indenizatório nas remoções forçadas de populações de baixa renda. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; LAPA, Tomás de Albuquerque; BRANDAO, José de Souza; ALVES, Leônio. A experiência do solo criado no Recife e a sua relação com os Imóveis de Preservação Ambiental (IEP). 2019. Dissertação (Mestrado em Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano) - Universidade Federal de Pernambuco.

GAIO, Daniel; PONTES, Daniele Regina; POLLI, Simone Aparecida; LIMA, Cristina de Araújo. Áreas de preservação permanente urbanas: uso do solo como espaço público e integração meio ambiente e cidade. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano) - Universidade Federal do Paraná.

GAIO, Daniel; PAIVA, Carlos Magno Souza; ARANTES, Bruno Camilloto. Participação popular no processo de eleição de bens culturais à luz da democracia deliberativa e do “reconhecimento”. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Novos Direitos, Novos Sujeitos) - Universidade Federal de Ouro Preto.

GAIO, Daniel; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; DIAS, André Luiz Freitas; LOPES, Sette Lopes. A efetividade da proteção dos recursos hídricos em relação às atividades econômicas poluidoras. 2019. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; COSTA, Beatriz Souza; CUSTÓDIO, Maraluce Maria. A compensação financeira pela exploração de recursos minerais – CFEM e as energias renováveis: uma contribuição para o desenvolvimento sustentável. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

GAIO, Daniel; DRUMOND, Maria Auxiliadora; FIGUEIRA, José Eugênio C.. Brasil: legislação ambiental e biodiversidade em risco. 2017. Dissertação (Mestrado em Ecologia, Conservacao e Manejo da Vida Silvestre) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; LOPES, Sette Lopes; TEIXEIRA, Raquel Oliveira Santos; CUSTÓDIO, Maraluce Maria. Fechamento de Mina e Reabilitação do Espaço Urbano Afetado. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; NICACIO, Camila Silva; VELLOSO, Rita de Cássia Lucena; SARTORI,Vítor Bartoletti. Os perigos e usos táticos da institucionalização do direito à cidade mediante análise da pauta da mobilidade urbana (Tarifa Zero – BH). 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; FONSECA, Alberto de Freitas Castro; SOUZA, Iara Antunes de; SANTIAGO, Aníbal da Fonseca. Eficiência do processo administrativo ambiental: estudo de caso das mineradoras do Quadrilátero Ferrífero (MG). 2017. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Ouro Preto.

GAIO, Daniel; ARAUJO, Marcelo Labanca Corrêa de; NASCIMENTO, Rosa Maria Freitas. Democracia participativa e direito à cidade: uma análise do direito fundamental à mobilidade urbana e ao transporte a partir da experiência recifense. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GAIO, Daniel; TEIXEIRA, Maria Cristina Villefort; COSTA, Staël de Alvarenga Pereira. Projetos específicos de expansão urbana: perspectivas e desafios a sua implementação na Região Metropolitana de Belo Horizonte. 2015. Dissertação (Mestrado em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; COSTA, Beatriz Souza; SILVA, Romeu Faria Thomé da. A situação socioambiental das famílias afetadas pela criação da Unidade de Conservação Parque Estadual do Biribiri em Diamantina/MG. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

GAIO, Daniel; BRITO, Daguinete Maria Chaves; SIMÕES, Helena Cristina Queiroz; TAKIYAMA, Luís Roberto. O princípio da proibição de retrocesso ambiental na tutela das áreas úmidas diante da lei de proteção da vegetação nativa. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

MAGALHÃES, Alex Ferreira; SOUZA, Maria Julieta Nunes de; SCHVARSBERG, Benny;GAIO, Daniel. Construção da Lei Nacional de Regularização Fundiária: Consensos e Dissensos. 2014. Dissertação (Mestrado em IPPUR) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

MOURA FILHO, José Luiz de; MÜLLER, Fábio;GAIO, Daniel. Instrumentos urbanísticos de proteção ao patrimônio cultural: uma abordagem sobre a transferência do direito de construir em Santa Maria - RS. 2014. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Patrimônio Cultural) - Universidade Federal de Santa Maria.

GAIO, Daniel; REIS, Émilien Vilas Boas; CUSTÓDIO, Maraluce Maria. A sustentabilidade para o desenvolvimento econômico territorial em todas as interfaces com a perspectiva do direito ambiental. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

GAIO, Daniel; TEIXEIRA, Maria Cristina Villefort; MACIEL, Marieta Cardoso; FERREIRA JUNIOR, Silvio Pinto. Os parques do século XIX em meio à cidade contemporânea: um estudo comparativo entre o Passeio Público de Curitiba e o Parque Municipal de Belo Horizonte. 2014. Dissertação (Mestrado em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo; LIMA, Ricardo Angelo Pereira; BRITO, Daímio Chaves. Vulnerabilidades ambientais nas cidades e sua proteção jurídica. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

GAIO, Daniel; CUSTÓDIO, Maraluce Maria; COSTA, Beatriz Souza. Releitura da competência constitucional sobre saneamento básico: um olhar macro ambiental sobre um problema local. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

GAIO, Daniel; BARAUNA, Augusto Cezar Ferreira de; SOUZA, Carmo Antônio de; CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo. Omissão do Estado em face do dever constitucional de proteção ao meio ambiente. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

RIBEIRO, Adalberto Carvalho; BRITO, Daguinete Maria Chaves;GAIO, Daniel; LIMA, Ricardo Angelo Pereira. O caminho do desenvolvimento sustentável nos arranjos florestais no Brasil. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo;GAIO, Daniel; SOUZA, Carmo Antônio de; CARVALHO, Edson Ferreira de; SIMÕES, Helena Cristina Queiroz. A efetividade do poder de polícia ambiental na tutela do patrimônio cultural do estado do Amapá. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

CARVALHO, Edson Ferreira de;GAIO, Daniel; SIMÕES, Helena Cristina Queiroz; CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo. Avaliação dos mecanismos de desenvolvimento limpo de redução de emissões por desmatamento e degradação para pagamento por serviços ambientais no estado do Amapá. 2013 - Universidade Federal do Amapá.

GAIO, Daniel; BARAUNA, Augusto Cezar Ferreira de; CHELALA, Cláudia Maria do Socorro Cruz Fernandes; SUPERTI, Eliane. Políticas Públicas de Acessibilidade à Justiça: a Justiça Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique/AP (1995-2010). 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo; CHAI, Cássius Guimarães; NUNES FILHO, Edinaldo Pinheiro;GAIO, Daniel. A responsabilidade civil na sucessão entre empresas: a sucessão entre a Mineradora ICOMI S/A e suas adquirentes. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo; CHAI, Cássius Guimarães; ANDRADE, Rosemary Ferreira de;GAIO, Daniel. Gerenciamento e controle da água de lastro e a responsabilidade civil dos operadores do sistema. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

RIBEIRO, Adalberto Carvalho; BRITO, Daguinete Maria Chaves;GAIO, Daniel; OLIVEIRA, Marinalva Silva. Teorias curriculares e direito ambiental: relações epistemológicas no campo dos novos paradigmas. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

CHELALA, Cláudia Maria do Socorro Cruz Fernandes; BARAUNA, Augusto Cezar Ferreira de;GAIO, Daniel; SUPERTI, Eliane. Racionalidade ambiental, processos de resistência à intolerância religiosa: o caso das comunidades afro-religiosas do Amapá. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

CHELALA, Cláudia Maria do Socorro Cruz Fernandes; BRITO, Daguinete Maria Chaves;GAIO, Daniel; BORGES, Maria Lúcia Teixeira. Sustentabilidade das compras públicas no estado do Amapá. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

OLIVEIRA, Raul José de Galaad; BARAUNA, Augusto Cezar Ferreira de;GAIO, Daniel; CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo. A efetividade da tutela penal no direito ambiental brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

GAIO, Daniel; OLIVEIRA JUNIOR, Augusto de; CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo; ANDRADE, Rosemary Ferreira de. Bens arqueológicos submersos: a inconstitucionalidade da exploração comercial dos bens arqueológicos e a Convenção do Patrimônio Cultural Subaquático da UNESCO. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

RIBEIRO, Adalberto Carvalho; BRITO, Daguinete Maria Chaves;GAIO, Daniel; CHAGAS, Marco Antônio Augusto. Arranjos Florestais Brasileiro: Um Caminho ao Desenvolvimento Sustentável. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Garcia, Simone Pereira;GAIO, Daniel; CUNHA, Alan Cavalcanti; ANDRADE, Rosemary Ferreira de. O princípio da intervenção estatal obrigatória e a gestão municipal dos resíduos sólidos em Macapá, Estado do Amapá. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo;GAIO, Daniel; RIBEIRO, Adalberto Carvalho; NUNES FILHO, Edinaldo. "APA do Rio Curiaú e a cidade de Macapá: relações sociais jurídicas e ambientais". 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

OLIVEIRA, Raul José de Galaad;GAIO, Daniel; BARAÚNA, Augusto; SOUZA, Carmo Antônio de. Os efetios do Termo de Compromisso Ambiental previsto no artigo 79-A da Lei nº 9.605/98, nas ações penais por crime ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

CUNHA, Alan Cavalcanti;GAIO, Daniel; SOUZA, Everaldo Barreiros de; CUNHA, Helenilza Ferreira Albuquerque. Potencial de vazão ambiental com subsídio à outorga de recursos hídricos para construção e operação de hidrelétricas na Amazônia. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

GAIO, Daniel; RIBEIRO, Adalberto Carvalho; BRITO, Alaan Ubaiara; CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo. Licenciamento ambiental no Amapá: o caso do aproveitamento hidrelétrico de Ferreira Gomes (AHE-FG). 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo;GAIO, Daniel; TOSTES, José Alberto; ANDRADE, Rosemary Ferreira de. O direito à cidade sustentável: o ordenamento urbano das adjacências do Canal da Mendonça Júnior e suas implicações ambientais e jurídicas. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

GAIO, Daniel; BUCCI, Maria Paula Dallari; SCHVARSBERG, Benny; TAVOLARI, Bianca Margarita Damin; SANTORO, Paula Freire; JESUS, Likem Edson Silva de. A Locação como Instrumento para as Políticas Públicas de Moradia: Os papeis desempenhados pelo Estado. 2024. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

GAIO, Daniel; SOLSONA, Gonçal Mayos; DIAS, André Luiz Freitas; VILARRODONA, Joan Uribe; SCHOR,Silvia Maria Schor. “Eu Não Tenho Nem Onde Cair Morto”. Eu Não Existo: Uma Análise Macrofilosófica do Direito à Existência para as Pessoas em Situação de Rua. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado na Universidade de Barcelona) - Universitat de Barcelona.

GAIO, Daniel; SARTORI,Vítor Bartoletti; MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer; DEUS, Leonardo Gomes de; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Ruptura Metabólica, Desenvolvimento Capitalista e Aviltamento da Natureza: O Avanço do Capital na Amazônia nos Anos Recentes. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIAS, André Luiz Freitas; DIAS, Maria Tereza Fonseca; LOPES, Sette Lopes; ALVES, Marco Antônio Sousa; SILVA, Delmo Mattos da; ARAUJO, Alexandra Fuchs de. No corpo e na cidade, um sabor de vida e morte: direito à moradia e produção da exceção nas remoções motivadas pelo risco. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; LOSADA, Janaina Zito; BUCCI, Maria Paula Dallari; COELHO, Lilian Reichert; NERO, Patrícia Aurelia Del; PAZO, Cristina Groberio. Contradições urbanas e jurídico-institucionais do Programa Minha Casa, Minha Vida - faixa 1 (2009- 2020): uma análise da ação governamental. 2023. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade) - Universidade Federal do Sul da Bahia.

SANTOS, Gustavo Ferreira;GAIO, Daniel; SUASSUNA, Cynthia Carneiro de Albuquerque; VICIANO PASTOR, Roberto; NASCIMENTO, Rosa Maria Freitas do. O direito à cidade em construção dentro do ordenamento urbanístico brasileiro: uma meta-análise do debate acadêmico de 2001 a 2018. 2020. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GAIO, Daniel; LOPES, Sette Lopes; CASTRIOTA, Leonardo Barci; CUSTODIO, Maraluce; CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli. Tutela da paisagem cultural urbana e função social da cidade. 2019. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

COSTA, Geraldo Magela; VELLOSO, Rita de Cássia Lucena;GAIO, Daniel; MONTE-MOR, Roberto Luís de Melo; SANTOS JUNIOR, Orlando Alves dos; GARCIA, Fernanda Ester Sánchez. Arquiteturas políticas da terra: sobre (re)produção e ruptura na ordem do espaço urbano. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Geografia) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CARDOSO, Renato César; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho;GAIO, Daniel; ARAUJO, Luiz Filipe; SOLSONA, Gonçal Mayos. Audiência pública no Supremo Tribunal Federal: uma arena de dissenso em construção?. 2017. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIAS, Maria Tereza Fonseca; MILAGRES, Marcelo de Oliveira. Análise do Controle Judicial do Direito à Moradia como Direito Subjetivo e sua Oponibilidade no Direito Brasileiro. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIAS, André Luiz Freitas; FARIA, José Ricardo Vargas de. O Planejamento Urbano e suas Opções Políticas: o Caso de Belo Horizonte. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; SILVA,Luciana Bosco e; FARIA, Teresa Cristina de Almeida; PIMENTA, Rosana Aparecida; ALVES, Cândice Lisbôa. Cidades e Universidades: Interações Sistêmicas para a Gestão Urbana em Tempos de Crise. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Viçosa.

GAIO, Daniel; MILAGRES, Marcelo de Oliveira; SANTORO, Paula Freire. A Reserva de Solo e o Direito à Moradia Adequada. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; LOSADA, Janaina Zito; OLIVEIRA, Carolina Bessa Ferreira de; CERQUEIRA, Ana Carneiro; SANTOS, Maria do Carmo Rebouças da Cruz Ferreira dos. Direito à cidade na periferia do capitalismo: contradições urbanas a partir do Programa Minha Casa, Minha Vida em Itabuna-Bahia. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Estado e Sociedade) - Universidade Federal do Sul da Bahia.

GAIO, Daniel; BERNARDES, Flávio Couto; RAMOS FILHO, Carlos Alberto de Moraes. A Tributação dos Vazios Urbanos e a Função Social da Propriedade. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; SARTORI,Vítor Bartoletti; MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer. O Avanço do Capital na Amazônia Brasileira Durante os Primeiros Governos Petistas. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIAS, André Luiz Freitas; KAPP, Silke. Acessos e Sentidos do Direito à Cidade e da Moradia Adequada: O Valor de Uso da Moradia em Contraposição à Segregação Sócio Urbanística. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SARTORI,Vítor Bartoletti;GAIO, Daniel; MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer. A Crise Ambiental na Amazônia Brasileira: O Avanço do Capital Durante os Governos Petistas. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; CARSALADE, Flávio de Lemos; COUTO, Beatriz Alencar d’Araújo; RENA, Natacha Silva Araújo. A Participação Popular na Proteção, Planejamento e Gestão de Áreas Urbanas de Interesse Cultural. 2021. Exame de qualificação (Doutorando em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; MENDONCA, Jupira Gomes de; ARAUJO, Rogério Palhares Zxchaber de. À margem da cidade ou à margem da lei? Controvérsias e desafios para a regulação dos condomínios fechados. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; SANTOS, Gustavo Ferreira; TEIXEIRA, João Paulo Fernandes de Souza Allain; SUASSUNA, Cynthia Carneiro de Albuquerque. O direito à cidade em construção dentro do ordenamento urbanístico brasileiro: uma meta-análise do debate acadêmico de 2001 a 2018. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.

GAIO, Daniel; NICACIO, Camila Silva; CUSTÓDIO, Maraluce Maria. Tutela da paisagem cultural urbana e função social da cidade. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho; CARDOSO, Renato César;GAIO, Daniel. Unidades de conservação do Amapá: injustiça ambiental em pele de preservação da natureza?. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

CARDOSO, Renato César;GAIO, Daniel; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Audiência pública: garantia de legitimidade social das decisões proferidas pelo STF. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo; ROBERTO,Giordano Bruno Soares; PRATES, Francisco Castilho. Relações de propriedade: direito, espaço e propriedade privada imobiliária urbana. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; NICACIO, Camila Silva; CASTRIOTA, Leonardo Barci. Tutela da paisagem cultural urbana e a efetivação da função social da cidade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIAS, Maria Tereza Fonseca; DUARTE, Marise Costa de Souza. A Efetivação do Direito à Moradia Adequada em Belo Horizonte: Análise das Políticas Públicas Temporárias Voltadas à Moradia de Aluguel. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; GASTAL, Alexandre Fernandes; HENNING, Ana Clara. O direito à saúde da população em situação de rua: As contribuições do Consultório na Rua em Pelotas em pesquisa empírica dos anos 2024 e 2025. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Pelotas.

GAIO, Daniel; DIAS, André Luiz Freitas; CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli. Moradia Social nos Vazios Urbanos e as Ajudas Públicas: Uma Alternativa de Funcionalização da Propriedade. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; CASTRIOTA, Leonardo Barci; KRUGER, Paulo Gustavo von; SOUZA, Luiz Antônio Cruz. Conservação do patrimônio espeleológico brasileiro enquanto patrimônio cultural: enfrentando o posicionamento do IPHAN a partir do estudo do caso da Paleotoca situada na Serra do Gandarela/MG. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIAS, Maria Tereza Fonseca; GATTI, Simone Ferreira. Moradia para a População em Situação de Rua e a Potencialidade da Reabilitação Urbana. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; MAIA, Renata Christiana Vieira; LASCHEFSKI, Klemens. Alcances, limites e interfaces entre a regulação urbana e a agricultura na cidade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; THIBAU, Tereza Cristina Sorice Baracho; LÉLIS, Natália. A função social da usucapião extrajudicial: análise do procedimento à luz do direito à moradia. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa;GAIO, Daniel; LASCHEFSKI, Andréa Luisa Zhouri. Entre a vila e a mina: violação do direito à didade em Itabira. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa;GAIO, Daniel; LOPES, Sette Lopes. A efetividade da proteção dos recursos hídricos em relação às atividades econômicas poluidoras. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; ANDRADE, Érico; DIAS, Maria Tereza Fonseca. Remoções forçadas: o processo administrativo e o direito à moradia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

NICACIO, Camila Silva;GAIO, Daniel; ORSINI, Adriana Goulart de Sena. Mediações, conflito e cidade: uma análise dos limites e possibilidades do artigo 565 do CPC/2015 (Lei 13.105/2015). 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

RIBEIRO, Ana Rita Sá Carneiro; MONTEIRO, Circe Maria Gama;GAIO, Daniel; BEZERRA, Onilda Gomes. Direito ao lazer e racismo ambiental na gestão dos parques do Recife: um estudo sobre o Parque Santana. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano) - Universidade Federal de Pernambuco.

LAPA, Tomás de Albuquerque; BRANDAO, José de Souza;GAIO, Daniel. A transferência do direito de construir na cidade do Recife: o caso de IEP. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano) - Universidade Federal de Pernambuco.

GAIO, Daniel; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; MILAGRES, Marcelo de Oliveira. Autonomia e dimensão da posse: a justa indenização nas remoções forçadas de populações de baixa renda. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; LOPES, Sette Lopes; LASCHEFSKI, Klemens. Fechamento de Mina e Reabilitação do Espaço Urbano Afetado. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; NICACIO, Camila Silva; VELLOSO, Rita de Cássia Lucena. Os perigos e usos táticos da institucionalização do direito à cidade mediante análise da pauta da mobilidade urbana (Tarifa Zero – BH). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; MENDONCA, Jupira Gomes de. Solo urbano como categoria jurídico-espacial. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; TEIXEIRA, Maria Cristina Villefort; COSTA, Staël de Alvarenga Pereira. Projetos específicos de expansão urbana: perspectivas e desafios à sua implementação na RMBH. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Ambiente Construído e Patrimônio Sustentável) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo; LIMA, Ricardo Angelo Pereira. Vulnerabilidades ambientais nas cidades e sua proteção jurídica. 2013.

CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo; RIBEIRO, Adalberto Carvalho;GAIO, Daniel. O Ministério Público e o ambiente urbano: atuação no Plano Nacional de Mobilidade Urbana em Macapá/AP. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

GAIO, Daniel; TOSTES, José Alberto; CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo. A aplicação da Chancela da Paisagem Cultural e a efetiva proteção do patrimônio cultural. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

GAIO, Daniel; CARVALHO, Edson Ferreira de; CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo. O dever de proteção ambiental: o problema das restrições orçamentárias à luz da Constituição Federal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

CARVALHO, Edson Ferreira de;GAIO, Daniel; BRITO, Daguinete Maria Chaves. Determinação do alcance das teorias fundamentadoras da reparação civil ambiental e sua adequação à reparação do dano ambiental. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

CARVALHO, Edson Ferreira de;GAIO, Daniel; CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo. Avaliação dos mecanismos de desenvolvimento limpo e redução de emissões por desmatamento e degradação para pagamento por serviços ambientais no estado do Amapá. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

GAIO, Daniel; NASCIMENTO, Martha Cristina Ferreira Zoni do; CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo. Educação ambiental e formação de servidores públicos: uma análise da efetividade da Lei 9.795/99. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

GAIO, Daniel; CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo; CHELALA, Cláudia Maria do Socorro Cruz Fernandes. Disposição de resíduos sólidos urbanos no município de Santana - AP: aplicação do princípio da prevenção. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

NUNES FILHO, Edinaldo Pinheiro;GAIO, Daniel; OLIVEIRA, João Batista Gomes de. Os museus de Macapá como instrumento de preservação do meio ambiente cultural do estado do Amapá: uma análise de gestão dos Museus da Imagem e do Som (MIS), Museu Histórico do Amapá Joaquim Caetano da Silva e Museu de Arqueologia e Etnologia. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

GAIO, Daniel; BARAUNA, Augusto Cezar Ferreira de; CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo. Bens arqueológicos submersos: a inconstitucionalidade da exploração comercial dos bens arqueológicos submersos e a conservação do patrimônio cultural subaquático da UNESCO. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo;GAIO, Daniel; SOUZA, Carmo Antônio de. A efetividade do dever/poder de polícia ambiental na tutela do patrimônio cultural no estado do Amapá. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

GAIO, Daniel; TOSTES, José Alberto; NASCIMENTO, Martha Cristina Ferreira Zoni do. A função social da propriedade pública no caso do Sítio Aeroportuário de Macapá. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

CHELALA, Cláudia Maria do Socorro Cruz Fernandes;GAIO, Daniel; BRITO, Daguinete Maria Chaves. Sustentabilidade das compras públicas no Amapá. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo;GAIO, Daniel; NUNES FILHO, Edinaldo Pinheiro. A responsabilidade civil pelo dano causado ao meio ambiente na sucessão empresarial: estudo de caso de sucessão entre empresas ocorrida entre a Mineradora Icomi S/A e suas adquirentes no Amapá. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo;GAIO, Daniel; RIBEIRO, Adalberto Carvalho. O gerenciamento e controle da água de lastro e a responsabilidade civil dos operadores do sistema. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

CHELALA, Cláudia Maria do Socorro Cruz Fernandes;GAIO, Daniel; BRITO, Daguinete Maria Chaves. Infrações administrativas ambientais do Estado do Amapá: uma análise dos procedimentos relativos à apreensão e à destinação de bens e instrumentos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

RIBEIRO, Adalberto Carvalho;GAIO, Daniel; BRITO, Daguinete Maria Chaves. Arranjos florestais brasileiro: um caminho ao desenvolvimento sustentável. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

Garcia, Simone Pereira;GAIO, Daniel; NUNES FILHO, Edinaldo Pinheiro. A tradição indígena Karipuna: um estudo da conservação do meio ambiente natural, na aldeia Manga, no município do Oiapoque. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

RIBEIRO, Adalberto Carvalho;GAIO, Daniel; OLIVEIRA, Marinalva Silva. Direito ambiental e teorias curriculares: relações epistemológicas no campo dos novos paradigmas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá.

GAIO, Daniel; CORREA, Leonardo Alves; PADOVANI, Vinícius Papatella. Conflitos Socioambientais e Proteção Jurídica da Serra do Curral: um Esudo de Caso do Complexo Minerário do Taquaril. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; OLIVEIRA JUNIOR, Ananias Ribeiro de; BENTES, Dorinethe dos Santos. Os Desafios no Planejamento Tributário Internacional na Era Pós-BEPS e os Impactos de sua Implantação no Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

GAIO, Daniel; OLIVEIRA JUNIOR, Ananias Ribeiro de; BENTES, Dorinethe dos Santos. Uma Análise sobre a Nova Decisão do Supremo Tribunal Federal que Negou Estender a Isenção do Imposto de Renda aos Portadores de Doença Grave em Atividade Laboral. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Amazonas.

DIAS, Maria Tereza Fonseca;GAIO, Daniel; MESQUITA FILHO, Osvaldo José Gonçalves de. Legitimação fundiária: análise da constitucionalidade de sua aplicação aos imóveis públicos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIAS, Maria Tereza Fonseca; NEVES, Thayan Rodrigues Coutinho. Direito de preempção: perspectivas para a efetivação da moradia de interesse social em áreas centrais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIZ, Jamile Bergamaschine Mata; PADOVANI, Vinícius Papatella. A desativação de minas: um arcabouço jurídico insuficiente. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; ALVES, Marco Antônio Sousa; BARBOSA, Jéssica Luiza Moreira. Remoções forçadas e risco geológico: o caso da Vila do Cafezal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIAS, Maria Tereza Fonseca; BARBOSA, Jéssica Luiza Moreira. Utilização de instrumentos urbanísticos para promover a locação social em áreas centrais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIAS, Maria Tereza Fonseca; GONTIJO, Pedro Augusto Costa. Destinação dos resíduos recicláveis da Administração Federal: estudo dos casos da implantação do Decreto nº 5.940/2006 na Advocacia-Geral da União em Belo Horizonte/MG e na Faculdade de Direito da UFMG. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MARTINS, Vivian Barros;GAIO, Daniel; CALIXTO, Juliano dos Santos. Conflitos fundiários: função social da propriedade e direito à moradia na prática judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; GUIMARAES, Fábio Luís; BARBOSA, Jéssica Luiza Moreira. Ilegalidades no parcelamento do solo rural: o caso do Município de Sarzedo (MG). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; GUIMARAES, Fábio Luís; CUNHA, Daniel Antônio da. A avaliação da participação popular na IV Conferência Municipal de Políticas Urbanas de Belo Horizonte. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; GOMES, David Francisco Lopes; SOARES, Felipe Bernardo Furtado. A ocupação dos espaços públicos de Belo Horizonte pelos movimentos de rap. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIAS, Maria Tereza Fonseca; CALIXTO, Juliano dos Santos. Critérios de indenização para remoções forçadas: análise de metodologias dos organismos internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

JAYME, Fernando Gonzaga;GAIO, Daniel; LEROY, Guilherme Costa. Aspectos das licitações no Projeto do Novo Código de Mineração (PL 5807, de 2013), tendo por base a eficiência do campo do petróleo. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; GOMES, Marcella Furtado de Magalhães; LOBATO, Giselle Cristina Cruz. Análise do desenvolvimento de projetos de infraestrutura urbana: um comparativo entre as políticas aplicadas no Brasil e as cidades colombianas ao longo dos últimos anos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; LASCHEFSKI, Klemens; CUSTÓDIO, Maraluce Maria. Judicialização de crimes ambientais na Justiça Comum da Comarca de Belo Horizonte (MG). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Socioambientais) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIAS, Maria Tereza Fonseca; MILAGRES, Marcelo de Oliveira. A posse em face das remoções forçadas de famílias de baixa renda: autonomia da posse para fins de recomposição do patrimônio jurídico do possuidor. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIAS, Maria Tereza Fonseca; LOBATO, Giselle Cristina Cruz. O processo de ampliação do perímetro urbano e as exigências do Estatuto da Cidade: o caso do município de Sarzedo - MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; RESENDE, Mariana Bueno; SILVA, Cristina Maria Fortini Pinto e. Politização nos espaços de participação popular: um estudo do Projeto de Lei nº 1.945/2015 no processo de elaboração dos instrumentos de política urbana do município de Belo Horizonte. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIAS, Maria Tereza Fonseca; BARBOSA, Jéssica Luiza Moreira. O princípio da função social da propriedade urbana e a concepção dos professores de direito urbanístico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; HAIKAL, Mello Coelho Haikal; LOBATO, Giselle Cristina Cruz. A sustentabilidade social na política pública integrada de resíduos sólidos e o caso do Município de Contagem-MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DIAS, Maria Tereza Fonseca;GAIO, Daniel; HAIKAL, Mello Coelho Haikal. Participação popular na formulação e implementação da Política Nacional da Agricultura Familiar: estudo de caso do Município de Divinópolis - MG. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIAS, Maria Tereza Fonseca; PRUDENTE, Arthur Nasciutti. A tensão entre interesses coletivo e privado nas operação urbanas em Belo Horizonte: o papel da legislação urbanística municipal e a Operação Urbana Pátio Savassi/Oiapoque. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIAS, Maria Tereza Fonseca; RUAS JUNIOR, Carlos Augusto. Estudo da legitimação de posse prevista na Lei do Programa ´Minha Casa, Minha Vida´, a partir da função social da propriedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

MAGALHAES, Rodrigo Almeida;GAIO, Daniel; SOUZA NETO, Cezar Cardoso de. Política Estadual de Gestão de Resíduos - Uma análise do Programa "Minas sem Lixões" à luz da Lei Federal 12305/10. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIAS, Maria Tereza Fonseca; CALIXTO, Juliano dos Santos. Operações Urbanas Consorciadas e a Gestão Democrática das Cidades - Uma Análise do Caso Nova BH. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; CUSTÓDIO, Maraluce Maria; BASTOS, Paula Vilaça. A Operação Urbana Lei 9.952/10 e as alterações do potencial de construção para hotéis: reflexões acerca da flexibilização da Lei de Uso e Ocupação do Solo na região da Pampullha em Belo Horizonte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DIAS, Maria Tereza Fonseca;GAIO, Daniel; BALTAZAR, Ana Paula. Das políticas públicas urbanas aos princípios jurídicos: percorrendo os caminhos da Avenida do Cardoso, no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIAS, Maria Tereza Fonseca; CALIXTO, Juliano dos Santos. Comunidade remanescente de quilombo e mineração. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; CUSTÓDIO, Maraluce Maria; CALIXTO, Juliano dos Santos. A legislação urbanística e a proteção do patrimônio cultural: a experiência da Área de Diretrizes Especiais da Pampulha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; LASCHEFSKI, Andréa Luisa Zhouri; SANTOS, Ana Flávia Moreira. O novo Código Florestal: tensões e antagonismos entre diferentes atores sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Socioambientais) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIZ, Jamile Bergamaschine Mata; BASTOS, Paula Vilaça. As principais inovações e alterações promovidas pela lei 12.651/2012 e normas posteriores relativas às Áreas de Preservação Permanente (APP) à luz do Princípio da Proibição de Retrocesso Ambiental. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIAS, Maria Tereza Fonseca; LÉLIS, Natália. III Conferência Municipal de Políticas Urbanas de Belo Horizonte: um espaço burocrático na tentativa de se legitimar e legalizar deliberações calcadas em uma gestão democrática. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo; MILAGRES, Marcelo de Oliveira. Autoconstrução na favela – moradia, emancipação e reificação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DIAS, Maria Tereza Fonseca;GAIO, Daniel; CALIXTO, Juliano dos Santos. Políticas públicas habitacionais: análise das incompatibilidades do Programa Minha Casa Minha Vida com a Política Municipal de Habitação de Belo Horizonte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DIAS, Maria Tereza Fonseca;GAIO, Daniel; CALIXTO, Juliano dos Santos. O controle do Programa VilaViva na Pedreira Paulo Lopes e o papel do Conselho Municipal de Habitação de Belo Horizonte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DIAS, Maria Tereza Fonseca;GAIO, Daniel; CALIXTO, Juliano dos Santos. Moradia adequada e segurança na posse: estudo do caso do Programa Vila Viva no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

LASCHEFSKI, Klemens; COSTA, Heloísa Soares de Moura;GAIO, Daniel. Comunidade Novo Lajedo: as dificuldades enfrentadas pelos moradores e a luta pelo reconhecimento do direito à cidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Socioambientais) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIAS, Maria Tereza Fonseca; SIMIM, Thiago Aguiar. A vinculação do Plano Diretor Municipa ao Orçamento Público: o caso de São João Del-Rey. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIAS, Maria Tereza Fonseca; FREITAS, Luiz Fernando. Irregularidades nos processos indenizatórios de remoções e desapropriações em Belo Horizonte. Estudo de caso: Implementação da Via 210. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Ana Luiza Maia Nevares;GAIO, Daniel. As cláusulas restritivas de propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Isabella Franco Guerra;GAIO, Daniel. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima: os Princípios Norteadores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Isabella Franco Guerra;GAIO, Daniel. Responsabilização e a reparação por dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Isabella Franco Guerra;GAIO, Daniel. Meio Ambiente e Tutela Jurisdicional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Oscar Graça Couto Neto; Danielle Andrade Moreira;GAIO, Daniel. Aplicação do princípio da precaução na responsabilidade civil por dano ambiental. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Fernando Cavalcanti Walcacer; Danielle Andrade Moreira;GAIO, Daniel. Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental: Problemática Referente ao Conceito de Poluidor Indireto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Francisco Mauro Dias;GAIO, Daniel; Augusto H. P. de S. Werneck. E. Rosetti.A Participação Popular na Elaboração do Plano Diretor: o Caso-Referência da cidade de Niterói. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Francisco Mauro Dias;GAIO, Daniel; Augusto H. P. de S. Werneck. Expansão Urbana em Áreas de Preservação Ambiental. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

GAIO, Daniel. Estudo da utilização e das transformações ambientais decorrentes do uso pelos visitantes, sob o conceito da sustentabilidade - O caso da Praia do Forte Orange/PE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo e Hotelaria) - Universidade Salgado de Oliveira.

GAIO, Daniel. As principais transformações ambientais desencadeadas pela atividade turística no estuário do rio Maracaípe, Ipojuca - PE. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo e Hotelaria) - Universidade Salgado de Oliveira.

TEIXEIRA, Ricardo Augusto de Araújo; DINIZ, Pedro Ivo Ribeiro; MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer; PAIVA, Carlos Magno Souza;GAIO, Daniel. Membro Titular de Banca Examinadora de Concurso para Seleção de Docente (categoria Professor Adjunto) nas disciplinas Direito Ambiental e Administrativo. 2017. Universidade Federal de Lavras.

GAIO, Daniel; MEDEIROS, Maria Aparecida Carvalho de; PINTO, Fabiana Alves Fiore; ALMEIDA, Paulo Santos de; FONSECA, Alberto de Freitas Castro. Membro de Banca Examinadora de Concurso para Seleção de Docente (categoria Professor Adjunto) nas disciplinas Legislação e Direito Ambiental e Avaliação de Impactos Ambientais. 2015. Universidade Estadual de Campinas.

GAIO, Daniel; DIAS, Maria Tereza Fonseca; SILVA, Leandro Novais e. Membro de Banca Examinadora de Concurso para Seleção de Docente (categoria Professor Substituto) nas disciplinas Direito Econômico e Direito Administrativo. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

COSTA, Beatriz Souza;GAIO, Daniel; MIRANDA, Rosângelo Rodrigues. Membro de Banca Examinadora de Concurso para Seleção de Docente (categoria Professor Assistente) na área de Direito Administrativo/Direito Ambiental/Direito Agrário. 2014. Universidade Federal de Juiz de Fora.

GAIO, Daniel; OLIVEIRA, Bruno Almeida de; ALVES, Adamo Dias. Presidente de Banca Examinadora de Concurso para Seleção de Docente (categoria Professor Assistente) na área de Direito Administrativo/Direito Urbanístico/Direito Previdenciário. 2014. Universidade Federal de Juiz de Fora.

GAIO, Daniel; WAGNER, Daize Fernanda; CHAVES, Maria Emilia Oliveira. Presidente de Banca de Concurso Público para Professor Temporário - Direito Público - Universidade Federal do Amapá. 2012. Universidade Federal do Amapá.

GAIO, Daniel. Carreira de Técnico-Administrativo em Educação. 2012. Universidade Federal do Amapá.

GAIO, Daniel. Concurso Público da COMPESA. 2006. Instituto Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico.

GAIO, Daniel. Concurso Publico da CPRH-Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. 2006. Instituto Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico.

GAIO, Daniel; CORRÊA NETTO, Thaís de Souza; PEREIRA, Bruna Bessi. Membro de Banca de Seleção de Bolsista de Extensão (Edital PROEXT 01/2022 – UFMG). 2023. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; CORRÊA NETTO, Thaís de Souza; PEREIRA, Bruna Bessi. Membro de Banca de Seleção de Extensionista/UFMG. 2023. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIAS, Maria Tereza Fonseca; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo. Presidente de Banca Examinadora de Processo Seletivo para Pós-Graduação em Direito - 2024, nível Mestrado. 2023. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel. Membro Avaliador de Projetos de Extensão (Edital PROEX nº 01/2023/UFMG). 2023. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIAS, André Luiz Freitas; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo. Presidente de Banca Examinadora de Processo Seletivo para Pós-Graduação em Direito - 2024, nível Doutorado. 2023. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; CAMPOS, Gabriel. A.. Membro de Comissão Avaliadora do XXXI Semana de Iniciação Científica/UFMG. 2022. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DINIZ, Ana Paula Santos; LIMA, Sílvia Tibo Barbosa. Membro de Banca de Seleção de Bolsista de Extensão (Edital PROEXT 01/2021 – UFMG). 2022. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIAS, André Luiz Freitas; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo. Presidente de Banca Examinadora de Processo Seletivo para Pós-Graduação em Direito - 2023, nível Mestrado. 2022. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIAS, André Luiz Freitas; DIAS, Maria Tereza Fonseca. Presidente de Banca Examinadora de Processo Seletivo para Pós-Graduação em Direito - 2023, nível Doutorado. 2022. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; ALVES, Marco Antônio Sousa; BARBOSA, Jéssica Luiza Moreira. Membro de Banca de Seleção de Bolsista de Extensão (Edital PROEXT 01/2020- UFMG). 2021. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; ALVES, Marco Antônio Sousa; BARBOSA, Jéssica Luiza Moreira. Membro de Banca de Seleção de Bolsista de Extensão (Edital PROEXT 03/2021- UFMG). 2021. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; ALVES, Marco Antônio Sousa. Membro de Banca Examinadora do 24º Encontro de Extensão/ PROEXT/UFMG. 2021. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIAS, Maria Tereza Fonseca; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo. Presidente de Banca Examinadora de Processo Seletivo para Pós-Graduação em Direito- 2021, nível Mestrado. 2021. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIAS, André Luiz Freitas; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo. Presidente de Banca Examinadora de Processo Seletivo para Pós-Graduação em Direito- 2021, nível Doutorado. 2021. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIAS, Maria Tereza Fonseca; HAIKAL, Mello Coelho Haikal. Membro da Banca de Monitoria do Departamento de Direito Público. 2020. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; NEVES, Rúbia Carneiro. Membro de Banca Examinadora da XXIII Semana de Extensão/ PROEX/UFMG. 2020. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIAS, André Luiz Freitas; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo. Presidente de Banca Examinadora de Processo Seletivo para Pós-Graduação em Direito - 2021. 2020. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva; APRA, Alessandra Galli; CARMO, Valter Moura do; RODRIGUES, Wagner de Oliveira. Membro da Comissão Externa de Avaliação da V Mostra Científica Dom Helder Câmara. 2019. Escola Superior Dom Helder Câmara.

GAIO, Daniel; BARRA, Rafael Francisco Borges; MACEDO, José Ricardo Carvalho de. Membro de Banca de Seleção de Bolsista de Extensão (Edital 08/2018 – PROEXT). 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; LARA, Fabiano Teodoro de Rezende; MEYER, Emilio Peluso Neder; SALGADO, Ricardo Henrique Carvalho. Membro de Banca de Seleção de Doutorado – DINTER UFMG/UEA. 2019. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; HAIKAL, Mello Coelho Haikal; DIAS, Maria Tereza Fonseca; CARDOSO, Renato César. Membro de Banca Examinadora do 1º Seminário de Iniciação Científica de Graduação em Ciências do Estado. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; NEVES, Thayan Rodrigues Coutinho; PADOVANI, Vinícius Papatella. Membro de Banca de Seleção de Bolsista de Iniciação Científica – Projeto de Pesquisa RE-HABITARE. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; BARBOSA, Jéssica Luiza Moreira; PADOVANI, Vinícius Papatella. Membro de Banca de Seleção de Bolsistas de Extensão – Projeto de Extensão RE-HABITARE. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; CHAVES, Natalia Cristina. Membro de Banca Examinadora da XXVII Semana de Iniciação Científica/ PRPq/UFMG. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; LOPES, Sette Lopes. Presidente de Banca Examinadora de Processo Seletivo para Pós-Graduação em Direito- 2019. 2018. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; BRESSAN, Valéria Gama Fully; GUIMARAES, Marcelo Pinto; VERONA, Ana Paula de Andrade. Membro da Comissão de Avaliação do ADRC - Programa Institucional de Auxílio à Pesquisa de Doutores Recém-contratados da UFMG – Edital 01/2017. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; LOPES, Sette Lopes. Presidente de Banca Examinadora de Processo Seletivo para Pós-Graduação em Direito - 2018. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; BARBATO, Maria Rosaria. Membro de Banca Examinadora do XX Encontro de Extensão /Semana do Conhecimento da UFMG. 2017. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; BUSTAMANTE, Thomas da Rosa de; SILVA, Adriana Campos; SALGADO, Karine; MEYER, Emilio Peluso Neder. Membro da Comissão Prêmio CAPES do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFMG. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; GUIMARAES, Marcelo Pinto; SOUZA, Renato Cesar Ferreira de; VERONA, Ana Paula de Andrade; MOURA, Maria Aparecida; BAX, Marcello Peixoto. Membro da Comissão de Avaliação dos Projetos de Pesquisa - Edital 01/2016 - PIBIC/ PIBIC AF/ PROBIC. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; LOPES, Sette Lopes. Presidente de Banca Examinadora de Processo Seletivo para Pós-Graduação em Direito- 2017. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; BRESSAN, Valéria Gama Fully; BAX, Marcello Peixoto; VERONA, Ana Paula de Andrade. Membro da Comissão de Avaliação do ADRC - Programa Institucional de Auxílio à Pesquisa de Doutores Recém-contratados da UFMG – Edital 05/2016. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; VILHENA, Sielen Barreto Caldas de. Membro de Banca Examinadora do XIX Encontro de Extensão /Semana do Conhecimento da UFMG. 2016. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; VILHENA, Sielen Barreto Caldas de. Membro de Banca da Semana do Conhecimento/XVIII Encontro de Extensão da UFMG. 2015. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; LIBORIO, Daniela Campos. Membro da Comissão Científica do VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2015. Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico.

GAIO, Daniel; GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa; LOPES, Sette Lopes. Presidente de Banca Examinadora de Processo Seletivo para Pós-Graduação em Direito- 2016. 2015.

GAIO, Daniel; CLARK, Giovani; SILVA, Leandro Novais e. Membro da Comissão Examinadora da Seleção de Monitoria de Graduação - Faculdade de Direito da UFMG. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; ORSINI, Adriana Goulart de Sena; SILVA, Roberto Luiz. Presidente de Banca Examinadora de Processo Seletivo para Pós-Graduação em Direito- 2015. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; GOMES, Elena de Carvalho. Membro de Banca da XXIII Semana de Iniciação Científica/Semana do Conhecimento da UFMG. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; DIAS, Maria Tereza Fonseca. Membro da Comissão Científica do III Seminário Internacional Cidade e Alteridade: convivência multicultural e justiça urbana/ II Congresso Mineiro de Direito Urbanístico. 2014. Universidade Federal de Minas Gerais.

SOUZA, Carmo Antônio de;GAIO, Daniel; CEI, Ivana Lúcia Franco; SANTOS, Marcelo Moreira; CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo; OLIVEIRA, Raul José de Galaad. Membro da Comissão de Teses do II Encontro Internacional de Direito Ambiental na Amazônia. 2013. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

GAIO, Daniel; DIAS, Maria Tereza Fonseca; REPOLÊS, Maria Fernanda Salcedo. Presidente de Banca de Processo Seletivo 2014 do Mestrado/Doutorado em Direito (Área de Estudo Direito Urbanístico e Meio Ambiente nas Cidades). 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; BRITO, Alaan Ubaiara; BRITO, Daguinete Maria Chaves. Presidente de Banca de Entrevista do Processo Seletivo 2014 do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas (Temática Direito Socioambiental). 2013. Universidade Federal do Amapá.

BRITO, Alaan Ubaiara; SIMÕES, Helena Cristina Queiroz;GAIO, Daniel. Membro de Banca de Entrevista do Processo Seletivo 2014 do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas (Temática Energia e Sustentabilidade). 2013. Universidade Federal do Amapá.

GAIO, Daniel. XII Semana de Graduação da UFMG. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel. Premiação da XII Semana de Graduação da UFMG. 2013. Universidade Federal de Minas Gerais.

GAIO, Daniel; CHELALA, Cláudia Maria do Socorro Cruz Fernandes; OLIVEIRA, Júlio César de Sá. Presidente de Banca de Entrevista do Processo Seletivo 2013 do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas (Temática Meio Ambiente nas Cidades). 2012. Universidade Federal do Amapá.

NUNES FILHO, Edinaldo Pinheiro; CHELALA, Cláudia Maria do Socorro Cruz Fernandes;GAIO, Daniel. Membro de Banca de Entrevista do Processo Seletivo 2013 do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas (Temática Patrimônio Cultural, Políticas Públicas e Meio Ambiente). 2012. Universidade Federal do Amapá.

GAIO, Daniel; CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo; BRITO, Daguinete Maria Chaves; CHELALA, Cláudia Maria do Socorro Cruz Fernandes; SUPERTI, Eliane; BRITO, Alaan Ubaiara. Membro do Comitê Científico - Seleção de trabalhos para o IV Seminário do Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental e Políticas Públicas da Universidade Federal do Amapá. 2012. Universidade Federal do Amapá.

GAIO, Daniel; CHELALA, Cláudia Maria do Socorro Cruz Fernandes; NUNES FILHO, Edinaldo. Presidente de Banca de Entrevista do Processo Seletivo 2013 do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas (Temática Direitos Humanos e Meio Ambiente). 2012.

CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo;GAIO, Daniel; OLIVEIRA, Raul José de Galaad. Membro de Banca de Entrevista do Processo Seletivo 2012 do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas (Temática Responsabilidade Civil e Administrativa Ambiental). 2012. Universidade Federal do Amapá.

GAIO, Daniel; RIBEIRO, Adalberto Carvalho; CRISPINO, Nicolau Eládio Bassalo. Presidente de Banca de Entrevista do Processo Seletivo 2012 do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas (Temática Direito Ambiental nas Cidades). 2011. Universidade Federal do Amapá.

RIBEIRO, Adalberto Carvalho; BRITO, Alaan Ubaiara;GAIO, Daniel. Membro de Banca de Entrevistas de Processo Seletivo 2012 do Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas (Temática Direitos Humanos e Meio Ambiente). 2011. Universidade Federal do Amapá.

A Efetivação do Direito à Moradia Adequada em Belo Horizonte: Análise das Políticas Públicas Voltadas à Moradia de Aluguel; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Lesão à Ordem Urbanística: Possibilidades de Concretização no Direito Brasileiro; Início: 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

O Planejamento Urbano e Suas Opções Políticas: o Caso de Belo Horizonte; Início: 2023; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

A Reserva de Solo e o Direito à Moradia Adequada; Início: 2021; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Racismo Ambiental nos Acidentes Envolvendo o Rompimento de Barragens de Rejeitos de Mineração em Minas Gerais; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Análise da arrecadação e alocação dos recursos oriundos da Outorga Onerosa do Direito de Construir (ODC) junto aos Fundos Municipais de Habitação Popular (FMHP) e de Desenvolvimento Urbano das Centralidades (FC) de Belo Horizonte; Início: 2024; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Vazios Urbanos na Área Central de Belo Horizonte: Diagnóstico e Diretrizes de Políticas Públicas; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Projeto de Extensão RE-HABITARE; Início: 2023; Orientação de outra natureza; Universidade Federal de Minas Gerais; (PBEXT) Programa de Bolsas Extensão; (Orientador);

Moradia Social nos Vazios Urbanos e as Medidas de Fomento: uma Alternativa de Funcionalização da Propriedade; 2024; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Daniel Gaio;

A População em Situação de Rua e o Direito à Moradia: o Caso de Belo Horizonte; 2023; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Daniel Gaio;

Possibilidades e Riscos da Usucapião Extrajudicial em Relação à Moradia em Áreas Urbanas; 2021; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Daniel Gaio;

Alcances, Limites e Interfaces entre o Direito Urbanístico e a Agricultura Urbana; 2020; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Daniel Gaio;

Autonomia e dimensão econômica da posse: a posse como critério indenizatório nas remoções forçadas de populações de baixa renda; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Daniel Gaio;

Racismo ambiental e o direito ao lazer no espaço público: um estudo sobre o Parque Santana Ariano Suassuna; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Coorientador: Daniel Gaio;

A experiência do solo criado no Recife e a sua relação com os Imóveis de Preservação Ambiental (IEP); 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano) - Universidade Federal de Pernambuco, ; Coorientador: Daniel Gaio;

Remoções forçadas: processo administrativo e defesa do direito à moradia adequada; 2019; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Daniel Gaio;

Os perigos e usos táticos da institucionalização do direito à cidade mediante análise da pauta da mobilidade urbana (Tarifa Zero – BH); 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniel Gaio;

Fechamento de Mina e Reabilitação do Espaço Urbano Afetado; 2017; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Daniel Gaio;

O princípio da proibição de retrocesso ambiental na tutela das áreas úmidas diante da lei de proteção da vegetação nativa; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá, ; Orientador: Daniel Gaio;

Vulnerabilidades ambientais nas cidades e sua proteção jurídica; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá, ; Orientador: Daniel Gaio;

O dever de proteção ambiental: o problema das restrições orçamentárias à luz da Constituição Federal; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá, ; Orientador: Daniel Gaio;

A efetividade do poder de polícia ambiental na tutela do patrimônio cultural do estado do Amapá; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá, ; Coorientador: Daniel Gaio;

Bens arqueológicos submersos: a inconstitucionalidade da exploração comercial dos bens arqueológicos e a Convenção do Patrimônio Cultural Subaquático da UNESCO; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniel Gaio;

Licenciamento ambiental no Amapá: o caso do aproveitamento hidrelétrico de Ferreira Gomes (AHE-FG); 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Universidade Federal do Amapá, ; Orientador: Daniel Gaio;

Tutela da paisagem urbana e função social da cidade; 2019; Tese (Doutorado em Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da UFMG -) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Daniel Gaio;

A interlocução entre o ambiental e o urbano: por um direito à cidade; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: Daniel Gaio;

Conflitos Socioambientais e Proteção Jurídica da Serra do Curral: um Esudo de Caso do Complexo Minerário do Taquaril; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Direito de preempção: perspectivas para a efetivação da moradia de interesse social em áreas centrais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Utilização de instrumentos urbanísticos para promover a locação social em áreas centrais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

A desativação de minas: um arcabouço jurídico insuficiente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Remoções forçadas e risco geológico: o caso da Vila do Cafezal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

A avaliação da participação popular na IV Conferência Municipal de Políticas Urbanas de Belo Horizonte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Ilegalidades no parcelamento do solo rural: o caso do Município de Sarzedo (MG); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Critérios de indenização para remoções forçadas: análise de metodologias dos organismos internacionais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

O processo de ampliação do perímetro urbano e as exigências do Estatuto da Cidade: o caso do município de Sarzedo - MG; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

O princípio da função social da propriedade urbana e a concepção dos professores de direito urbanístico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Judicialização de crimes ambientais na Justiça Comum da Comarca de Belo Horizonte (MG); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências Socioambientais) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

A posse em face das remoções forçadas de famílias de baixa renda: autonomia da posse para fins de recomposição do patrimônio jurídico do possuidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

A ocupação dos espaços públicos de Belo Horizonte pelos movimentos de rap; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

A tensão entre interesses coletivo e privado nas operações urbanas em Belo Horizonte: O papel da legislação urbanística municipal e a operação Pátio Savassi/Oiapoque; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

A legislação urbanística e a proteção do patrimônio cultural: a experiência da Área de Diretrizes Especiais da Pampulha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

A Operação Urbana Lei nº 9; 952/10 e as alterações do potencial de construção para hotéis: reflexões acerca da flexibilização da Lei de Uso e Ocupação do Solo na região da Pampullha em Belo Horizonte; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Comunidade remanescente de quilombo e mineração; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

As principais inovações e alterações promovidas pela lei 12; 651/2012 e normas posteriores relativas às Áreas de Preservação Permanente (APP) à luz do Princípio da Proibição de Retrocesso Ambiental; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

III Conferência Municipal de Políticas Urbanas de Belo Horizonte: um espaço burocrático na tentativa de se legitimar e legalizar deliberações calcadas em uma gestão democrática; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

A vinculação do Plano Diretor Municipa ao Orçamento Público: o caso de São João Del-Rey; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Irregularidades nos processos indenizatórios de remoções e desapropriações em Belo Horizonte; Estudo de caso: Implementação da Via 210; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Conflito entre princípios constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Daniel Gaio;

Responsabilidade civil por dano moral ao consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Daniel Gaio;

Assédio moral no ambiente de trabalho; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Daniel Gaio;

Penas alternativas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Daniel Gaio;

Tutela antecipada ex officio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Daniel Gaio;

A inconstitucionalidade do regime integralmente fechado para os condenados em crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Daniel Gaio;

O benefício previdenciário nas uniões homoafetivas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Daniel Gaio;

O problema da cumulatividade do casamento e da união estável em outros relacionamentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Daniel Gaio;

Mendonça; A efetividade da lei de improbidade administrativa nos estados do Rio Grande do Sul e Pernambuco; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Daniel Gaio;

Adoção: aspectos sócio-jurídicos à luz da legislação em vigor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Daniel Gaio;

Torres; A súmula vinculante e a violação dos princípios constitucionais da separação dos poderes e do juiz natural; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Daniel Gaio;

Exposição sucinta sobre alguns pontos polêmicos acerca da proposta de suspensão condicional do processo; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Daniel Gaio;

Produtos transgênicos: um estudo acerca de sua realidade tipológica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Daniel Gaio;

Oralidade: uma análise crítica, teórica e conceitual em face do sistema recursivo dos juizados especiais cíveis, mediante a regra do duplo juízo de mérito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Daniel Gaio;

Redução da maioridade penal: qual impacto sobre o crescimento da segurança pública com a redução da maioridade penal para 16 anos?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Daniel Gaio;

Descaracterização do contrato de arrendamento mercantil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura; Orientador: Daniel Gaio;

A Mistura Social e o Planejamento Urbano; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Reabilitação Urbana e Moradia Social; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Gaio;

Zonas especiais de interesse social: limites e perspectivas para o direito à moradia adequada; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Gaio;

Supressão de árvores nos passeios públicos: o caso do bairro de Santa Tereza (Belo Horizonte); 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Remoção forçada de moradias sociais em Belo Horizonte; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Gaio;

O lugar do pobre na cidade capitalista: o caso da Vila Arthur de Sá/Belo Horizonte; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Arborização urbana nos passeios públicos de Belo Horizonte (MG); 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Socioambientais) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Cota de Solidariedade: perspectivas para o direito à moradia; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Gaio;

O processo de ampliação do perímetro urbano e as exigências do Estatuto da Cidade: o caso dos municípios de Baldim (MG) e Itaguara (MG); 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

O processo de ampliação do perímetro urbano e as exigências do Estatuto da Cidade: o caso do município de Taquaraçu de Minas (MG); 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

O processo de ampliação do perímetro urbano e as exigências do Estatuto da Cidade: o caso dos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

A Operação Urbana Pátio Savassi/Oiapoque (Belo Horizonte) e o Princípio da Justa Distribuição dos Ônus e Benefícios Decorrentes do Processo de Urbanização; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

A Vinculação do Plano Diretor e do Zoneamento Municipal à Lei de Proteção da Mata Atlântica: O Caso da Mata do Planalto (Belo Horizonte); 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniel Gaio;

A Operação Urbana do Isodoro (Belo Horizonte) e o Princípio da Justa Distribuição dos Ônus e Benefícios Decorrentes do Processo de Urbanização; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

A III Conferência Municipal de Políticas Urbanas de Belo Horizonte: o processo de participação popular e os seus reflexos nas alterações do Plano Diretor Municipal; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

A criação de espaços ambientais protegidos no município de Macapá: obstáculos e possibilidades; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Amapá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Gaio;

Zoneamento Ecológico Econômico Urbano: Limites e Possibilidades para as Áreas de Ressaca; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Amapá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Gaio;

Zoneamento Ecológico Econômico Urbano: Limites e Possibilidades para as Áreas de Ressaca; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Amapá, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina "Direito Urbanístico"; 2023; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina "Reabilitação Urbana e Moradia Social"; 2023; Orientação de outra natureza; (Formação Transversal em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Bolsista do Projeto de Extensão RE-HABITARE; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Bolsas Extensão; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina "Estatuto da Cidade"; 2023; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina Espaço Urbano e Direito das Cidades; 2023; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina "Espaço Urbano e Direito das Cidades"; 2022; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Projeto de Extensão RE-HABITARE; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, (PBEXT) Programa de Bolsas Extensão; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina "Estatuto da Cidade"; 2022; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina Direitos Humanos e Políticas Públicas: Reabilitação Urbana e Moradia Social; 2022; Orientação de outra natureza; (Formação Transversal em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina "Direito à Moradia na Espanha"; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Projeto de Extensão RE-HABITARE; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Bolsas Extensão; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina; 2022; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina; 2022; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Projeto de Extensão RE-HABITARE; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, (PBEXT) Programa de Bolsas Extensão; Orientador: Daniel Gaio;

Projeto de Extensão RE-HABITARE; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, (PBEXT) Programa de Bolsas Extensão; Orientador: Daniel Gaio;

Projeto de Extensão RE-HABITARE; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Bolsas Extensão; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina "Direitos Humanos e Políticas Públicas B: Reabilitação Urbana e Moradia Social"; 2021; Orientação de outra natureza; (Formação Transversal em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Projeto de Extensão RE-HABITARE; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, (PBEXT) Programa de Bolsas Extensão; Orientador: Daniel Gaio;

Projeto de Extensão RE-HABITARE; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Bolsas Extensão; Orientador: Daniel Gaio;

Plataforma pelo Direito à Moradia Adequada (Extensão); 2019; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, (PBEXT) Programa de Bolsas Extensão; Orientador: Daniel Gaio;

Plataforma pelo Direito à Moradia Adequada (Extensão); 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Bolsas Extensão; Orientador: Daniel Gaio;

Plataforma pelo Direito à Moradia Adequada (Extensão); 2019; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Bolsas Extensão; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina Estatuto da Cidade; 2019; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Projeto de Extensão RE-HABITARE; 2019; Orientação de outra natureza; (Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Minas Gerais, (PBEXT) Programa de Bolsas Extensão; Orientador: Daniel Gaio;

Plataforma pelo Direito à Moradia Adequada (Extensão); 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, (PBEXT) Programa de Bolsas Extensão; Orientador: Daniel Gaio;

Plataforma pelo Direito à Moradia Adequada (Extensão) Universidade: Universidade Federal de Minas Gerais; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, (PBEXT) Programa de Bolsas Extensão; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina Estatuto da Cidade; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina Direito Urbanístico; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina "Direito Ambiental"; 2018; Orientação de outra natureza; (Ciências Socioambientais) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Assessoria Jurídica Universitária Popular (Extensão); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Bolsas Extensão; Orientador: Daniel Gaio;

Assessoria Jurídica Universitária Popular (Extensão); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Bolsas Extensão; Orientador: Daniel Gaio;

Plataforma pelo Direito à Moradia Adequada (Extensão); 2017; Orientação de outra natureza; (Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Bolsas Extensão; Orientador: Daniel Gaio;

Assessoria Jurídica Universitária Popular (Extensão); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, (PBEXT) Programa de Bolsas Extensão; Orientador: Daniel Gaio;

Assessoria Jurídica Universitária Popular (Extensão); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Bolsas Extensão; Orientador: Daniel Gaio;

Plataforma pelo Direito à Moradia Adequada (Extensão); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Bolsas Extensão; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina "Estatuto da Cidade"; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina “Direitos humanos e políticas públicas: direito à moradia”; 2017; Orientação de outra natureza; (Formação Transversal em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina Espaço Urbano e Direito das Cidades; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina Direito do Ambiente; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina Direito Ambiental; 2017; Orientação de outra natureza; (Ciências Socioambientais) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Mobilidade Acadêmica Externa Temporária Nacional 2017 (Edital 07/2017 – PROEN/DE); 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Plataforma pelo Direito à Moradia Adequada (Extensão); 2017; Orientação de outra natureza; (Arquitetura e Urbanismo) - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Bolsas Extensão; Orientador: Daniel Gaio;

Assessoria Jurídica Universitária Popular (Extensão); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Bolsas Extensão; Orientador: Daniel Gaio;

Assessoria Jurídica Universitária Popular (Extensão); 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Programa de Bolsas Extensão; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina "Função Social da Cidade"; 2016; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina "Direito e Urbanização"; 2016; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina "Estatuto da Cidade"; 2016; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina "Espaço Urbano e Direito das Cidades"; 2016; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio profissional; 2015; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Tutoria; 2015; Orientação de outra natureza; (Licenciatura em Ciência Política) - Instituto Superior Ciências Sociais e Políticas -, Fundação Universitária Mendes Pimentel (UFMG); Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina "Função Social da Cidade"; 2015; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina "Estatuto da Cidade"; 2015; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina "Espaço Urbano e Direito das Cidades"; 2015; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina “Direito e Urbanização”; 2015; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina “Direito e Meio Ambiente"; 2015; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina "Direito Ambiental"; 2015; Orientação de outra natureza; (Ciências Socioambientais) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Tutoria; 2014; Orientação de outra natureza; (Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas) - Universidade Técnica de Lisboa, Fundação Universitária Mendes Pimentel (UFMG); Orientador: Daniel Gaio;

Monitoria das disciplinas: Espaço Urbano e Direitos das Cidades; e Função Social da Cidade; 2014; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina "Estatuto da Cidade"; 2014; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina "Direito e Ambiente"; 2014; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina "Espaço Urbano e Direito das Cidades"; 2014; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina "Função Social da Cidade"; 2013; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina "Estatuto da Cidade"; 2013; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina "Espaço Urbano e Direito das Cidades"; 2013; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina "Direito e Ambiente"; 2013; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Estágio-docência na disciplina "Direito e Urbanização"; 2013; Orientação de outra natureza; (Ciências do Estado) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Daniel Gaio;

Técnicas ambientais e urbanísticas de operacionalização do princípio da função social da propriedade urbana; 2011; Orientação de outra natureza; (Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daniel Gaio;

Técnicas ambientais e urbanísticas de operacionalização do princípio da função social da propriedade urbana; 2011; Orientação de outra natureza; (Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daniel Gaio;

Técnicas ambientais e urbanísticas de operacionalização do princípio da função social da propriedade urbana; 2011; Orientação de outra natureza; (Ciências Ambientais) - Universidade Federal do Amapá; Orientador: Daniel Gaio;

GAIO, Daniel . Entrevista - Lar, Lutas e Direitos. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAIO, Daniel . Histórico do direito de propriedade e a questão da posse no Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GAIO, Daniel . Parecerista de Edição da Revista do CAAP/UFMG. 2024. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista de Edição da Revista Vertentes do Direito. 2024. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista de Edição da Revista da Faculdade de Direito da UFPR. 2023. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista de Edição da Revista Vertentes do Direito. 2023. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista do XII Encontro Internacional do CONPEDI-Buenos Aires. 2023. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista de Edição da Revista do CAAP/UFMG. 2023. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista de Edição da Revista Percursos/UDESC. 2023. (Parecer).

GAIO, Daniel . Relatório de Pesquisa - Bolsa de Professor Visitante Júnior no Exterior. 2022. (Relatório de pesquisa).

GAIO, Daniel . Parecerista do 6º Congresso Mineiro de Direito Ambiental. 2022. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista do 5º Congresso Mineiro de Direito Ambiental. 2021. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista de Projetos de Extensão - Edital PBEXT 2021/UFMG. 2021. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista de Edição da Revista Direito, Estado e Sociedade (PUC-Rio). 2020. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista de Edição da Revista da Faculdade de Direito da UFG. 2020. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista do 4º Congresso Mineiro de Direito Ambiental. 2020. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista da Revista Direito, Estado e Sociedade (PUC-Rio). 2019. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista do 3º Congresso Mineiro de Direito Ambiental. 2019. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista da Revista da Faculdade de Direito (UFPR). 2019. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista do 1º Seminário Amazonense do Direito à Cidade. 2019. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista do II Congresso Mineiro de Direito Ambiental. 2018. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista da Revista da Faculdade de Direito (UFPR) - edição de 2017.1. 2017. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista do IX Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2017. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista do II Congresso de Direito à Cidade e Justiça. 2017. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista do Programa Minas Mundi. 2017. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista da Revista Brasileira de Direito Urbanístico - edição nº 05. 2017. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista da Revista Direito, Estado e Sociedade (PUC-Rio). 2017. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista no I Congresso Mineiro de Direito Ambiental. 2017. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista da Revista Brasileira de Direito Urbanístico - edição nº 03. 2016. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista da Revista Jurídica In Verbis (UFRN) - edição nº 40. 2016. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista da Revista da Faculdade de Direito (UFPR) - edição de 2015.1. 2015. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista da Revista Direito, Estado e Sociedade. 2015. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista da Revista do CAAP/UFMG - edição de 2014.2. 2015. (Parecer).

GAIO, Daniel . Membro da Comissão Científica do VIII Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. 2015. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista da Revista do CAAP - edição de 2012.1. 2014. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista da Revista Direito, Estado e Sociedade – edição nº 45. 2014. (Parecer).

CARVALHO, Gleise Merreiros de ; FUNI, Cláudia ; GAIO, Daniel . O Zoneamento Ecológico-Econômico Urbano e a Interface com Três Espaços Ambientais Não Protegidos. 2013. (Cartas, mapas ou similares/Mapa).

CARVALHO, Gleise Merreiros de ; GAIO, Daniel ; FUNI, Cláudia . O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Macapá e a Interface com Três Espaços Ambientais Não Protegidos. 2013. (Cartas, mapas ou similares/Mapa).

GAIO, Daniel . Parecerista (Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas) - PEC 215 face aos direitos humanos e direito indígena. 2013. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista da Revista do CAAP - edição de 2013. 2013. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista do V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia - 'Visão panorâmica da tutela do meio ambiente: da modernidade à contemporaneidade, da Cartas Régias ao bem jurídico penal ambiental'. 2013. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista do V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia - 'A Responsabilidade Civil Ambiental na Sucessão Empresarial'. 2013. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista do V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia - 'O Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV na implantação do Amapá Garden Shopping na Cidade de Macapá'. 2013. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista do V Congresso Internacional de Direito Ambiental na Amazônia - 'O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado no Supremo Tribunal Federal'. 2013. (Parecer).

GAIO, Daniel . Avaliador do evento UFMG Conhecimento e Cultura 2013 / XVII Semana da Graduação. 2013. (Parecer).

GAIO, Daniel . Revalidação de Tese de Doutoramento em Direito. 2013. (Parecer).

GAIO, Daniel . Edição do número 03 do periódico “Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas”. 2012. (Editoração/Periódico).

GAIO, Daniel . Edição do número 02 do periódico “Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas”. 2012. (Editoração/Periódico).

GAIO, Daniel . Parecerista Ad Hoc - Concurso da Editora da Universidade Estadual do Amazonas (Consulltoria). 2012. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista (Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Projeto: Uma análise do consumo de energia elétrica do estado do Amapá usando séries temporais e o impacto ambiental. 2012. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista (Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas) - O Plano Diretor como instrumento jurídico eficaz para a gestão ambiental dos municípios amapaenses. 2012. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista (Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas) - O novo dever anexo de informação dos fornecedores no mercado sustentável. 2012. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista (Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas) - O uso do carbono social: uma possibilidade de garantia do desenvolvimento sustentável e dos direitos humanos na luta contra as mudanças climáticas. 2012. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista (Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas) - A constitucionalização do meio ambiente, o estudo de impacto ambiental e perícias ambientais: efetivação das normas. 2012. (Parecer).

CANTUÁRIA, Eliane Ramos ; CARVALHO, Gleise Merreiros de ; FERREIRA, Simone Dias ; GAIO, Daniel . A operacionalização da função social da propriedade e a preservação da área verde no polígono estudado da cidade de Macapá: áreas verdes relevantes na área de estudo 1. 2012. (Relatório).

GAIO, Daniel . Parecerista (Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Projeto: Regularização fundiária: análises. 2012. (Parecer).

GAIO, Daniel . Direito Ambiental Imobiliário. In: Direito Imobiliário (UVA). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO, Daniel . Urbanismo e meio ambiente. Função social da propriedade. In: Direito Ambiental (PUC/Rio). 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO, Daniel . Parecerista Ad Hoc (FAPERJ) - Projeto: Observatório do Novo Código de Processo Civil (Consultoria). 2011. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista Ad Hoc (FAPERJ) - Projeto: Federalismo de Cooperação no Brasil: Consequencialismo x Experimentalismo (Consultoria). 2011. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista Ad Hoc (Prêmio Professor Samuel Benchimol) - Projeto: A Educação Ambiental no 2º segmento da Eja (Consultoria). 2011. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista Ad Hoc (Prêmio Professor Samuel Benchimol) - Projeto: Gestão Educacional em Áreas de Transição (Consultoria). 2011. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista Ad Hoc (Prêmio Professor Samuel Benchimol) - Projeto: Feras do Garcitylzo de Futebol (Consultoria). 2011. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista Ad Hoc (Prêmio Professor Samuel Benchimol) - Projeto: SAFO - Sistema Integrado de Agro Industria Forestal: Alternativa de Desarrollo en Zonas de Fronteras en la Selva Amazónica (Consultoria). 2011. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista (Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas - Projeto: A função teleológica do princípio da equidade intergeracional no direito ambiental do Brasil. 2011. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista (Planeta Amazônia: Revista Internacional de Diireito Ambiental e Políticas Públicas) - Projeto: As pichações na Fortaleza de São José de Macapá: mecanismos de proteção. 2011. (Parecer).

GAIO, Daniel . Parecerista (Planeta Amazônia: Revista Internacional de Direito Ambiental e Políticas Públicas) - Projeto: Comércio internacional e meio ambiente. 2011. (Parecer).

GAIO, Daniel . Direito ambiental das cidades. In: Introdução ao direito ambiental brasileiro (PUC/Rio). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

GAIO, Daniel . Urbanismo e meio ambiente. Função social da propriedade. In: Direito Ambiental (PUC/Rio). 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO, Daniel . Sustentabilidade urbano ambiental da cidade e da propriedade. In: Sustentabilidade do projeto (PUC/Rio). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO, Daniel . Direito Ambiental Imobiliário. In: Direito Imobiliário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

GAIO, Daniel . Desmembramento de imóveis de proteção de áreas verdes - IPAV´s. 2001. (Parecer).

GAIO, Daniel . Concessão de licença de construção em Zona Especial de Proteção Ambiental não regulamentada. 2001. (Parecer).

GAIO, Daniel . Definição sobre as faixas de preservação permanente ao longo dos cursos d´água e seu aproveitamento urbanístico. 2001. (Parecer).

GAIO, Daniel . VI Consulta sobre Meio Ambiente do BID. 1995. (Relatório).

GAIO, Daniel . O Estado, legalização da posse urbana e mudanças legais. 1995. (Relatório).

GAIO, Daniel ; André Sabóia Martins ; DONEDA, D. C. M. . Meu direito de morar. 1993. (Cartilha).

2018

Orientador de bolsista premiada (Yasmin Mencher) com Indicação Relevância Acadêmica na XXVII Semana de Iniciação Científica/ PRPq 2018, Pró-Reitoria de Pesquisa/UFMG.

2016

Orientador de bolsistas premiados (Victoria Veloso Faraco e Rafael O. W. Fagundes) com Relevância Acadêmica no XIX Encontro de Extensão/Semana do Conhecimento da UFMG, Pró-Reitoria de Extensão/UFMG.

2015

Orientador de bolsista premiada (Tays Natalia Gomes) com Relevância Acadêmica no XXIV Semana de Iniciação Científica/Semana do Conhecimento da UFMG, Pró-Reitoria de Pesquisa/UFMG.

2014

Orientador de bolsista premiada (Julia Moreira Costa) com Relevância Acadêmica no XXIII Semana de Iniciação Científica/Semana do Conhecimento da UFMG, Pró-Reitoria de Pesquisa/UFMG.

2014

Orientador de bolsista premiada (Tays Natalia Gomes) com Relevância Acadêmica no XXIII Semana de Iniciação Científica/Semana do Conhecimento da UFMG, Pró-Reitoria de Pesquisa/UFMG.

2013

Orientador de bolsista premiada (Simone Dias Ferreira) no 4º Congresso Amapaense de Iniciação Científica, Universidade do Estado do Amapá.

2008

Bolsa Nota 10, FAPERJ.