Regina Toledo Damiao
Possui graduação em Direito pela Universidade de Taubaté (1974), graduação em Licenciatura em Letras, Português, Francês - Faculdades Oswaldo Cruz (1973), mestrado em Educação, Arte e História da Cultura pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2008) e doutorado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1995).
Atuou, até a data de sua aposentadoria, como professora titular de Direito Civil e Linguagem Jurídica na Universidade Presbiteriana Mackenzie, bem como de Semiótica Jurídica em Programa de Pós-Graduação entre os anos de 1982 - 2013. Tem experiência na área administrativa universitária em diversos cargos e funções. Tem larga experiência como avaliadora do INEP/MEC para autorização, reconhecimento de Cursos de Direito. Foi Coordenadora do Curso de Direito das Faculdades Integradas Teresa Martin/UNIESP, Diretora substituta da faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde atuou por mais de 5 anos como diretora da Faculdade de Letras, Educação e Psicologia. É consultora pedagógica com participação em implantação, reestruturação e autora de projetos de autorização / reconhecimento de diversos cursos de Direito. É co-autora do Livro "Curso de Português Jurídico", adotado e indicado em diversos cursos de Direito em Universidades no Brasil e no exterior, Membro fundador da Acadêmia Paulista de Letras Jurídicas.
Informações coletadas do Lattes em 14/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1992 - 1995
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Técnica Legislativa: problemas hermenêuticos à luz da semiologia
Orientador: Claudio Lembo
Mestrado em Educação, Arte e História da Cultura
2005 - 2008
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Lineamentos metodologicos para o Ensino de Direito na sociedade do conhecimento,Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Marcos Tarciso Mazetto
Especialização em Direito Penal
1991 - 1991
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Responsabilidade Penal: Imputabilidade penal do menor de 16 anos
Orientador: Marcelo Fortes Barbosa
Especialização em Didática do Ensino Superior
1990 - 1990
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Aprendendo a ser professor do Ensino Superior
Orientador: Jcques Marie Joseph Vigneron
Graduação interrompida em 1985 em Complementação Pedagogica
1984 - interrompida
Faculdade de Educaçâo Campos Salles
Ano de interrupção: 1985
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
DAMIAO, R. T. . Congresso Internacional de Direito Contemporaneo. 2003. (Congresso).
DAMIAO, R. T. . Encontro de Educação, Ciência e Tecnologia. 1989. (Outro).
Participação em eventos
Work Shop sobre avaliação das condições de ensino. 2003. (Outra).
Programa de Capacitação de avaliadores- INEP/MEC. 2002. (Outra).
O ensino jurídico no limiar do século XXI -Aprender a Educar. 2000. (Congresso).
Encontro de Professores da Universidade Mackenzie. 1999. (Encontro).
Simpósio Internacional Brasil-Japão. 1998. (Simpósio).
6º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1997. (Encontro).
Direito Imobiliário no Direito Civil. 1997. (Seminário).
1º Seminário Nacional de Avalia~ção em Direito. 1996. (Seminário).
1º encontro de advogados da região metropolitana. 1992. (Encontro).
OAB - Barueri 117ª. Sub-Secção - Ciclo de Palestras. 1991. (Outra).
5º Encontro Nacional da Sociedade Brasileira de Educação Comparada. 1989. (Encontro).
Participação em bancas
DAMIAO, R. T.. O Direito Penal e a Intimidade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DAMIAO, R. T.. A uniformização da jurisprudência, seu incidente e as consequências nas decisões jurisprudênciais e súmulas. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DAMIAO, R. T.. Ação de busca e apreensão decorrente de alienação fiduciária em garantia. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DAMIAO, R. T.; Aclibes Bulgareli. Sociedade de economia mista: sujeição aos efeitos da falência. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DAMIAO, R. T.; Marcelo Fortes Barbosa. Instituição do Juri - A importância de sua manunteção em nossa legislação processual penal, nos moldes atuais. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DAMIAO, R. T.. Violação de segredo profissional. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DAMIAO, R. T.. Princípio da definibilidade da lei penal: limites da imprecisão na desxrição do fato típico. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DAMIAO, R. T.; Márcio Pugliesi; Claudio de Cicco; Francisco Pedro Jucá; Willis Santiago Guerra Filho. Propriedade Intelectual e o Direito a Saúde no Brasil: uma analise da licença compulsória na lei nº 9279/96 e no Decreto nº 4830/03. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
DAMIAO, R. T.; Tércio Sampaio Ferraz Junior; SOLON, A. M.; Márcio Pugliesi; Fabio Ulhoa Coelho. O saber jurídico, retórica e ciência: uma analise da obra de Theodor Viehweg. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
DAMIAO, R. T.; Iara Nogueira Mointeiro. A influência so sobrenatural no imaginário do escolar de Belo Horiozente. 2000. Tese (Doutorado em Ciências da Religião) - Universidade Metodista de São Paulo.
DAMIAO, R. T.; Monica Hermann Caggiano. A composição da elite política na Constituinte de 1988. 1997. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
DAMIAO, R. T.. AVALIAÇÃO DE CONDIÇÕES DE OFERTA DE CURSO DE DIREITO. UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA. RJ.. 2005.
DAMIAO, R. T.. RECONHECIMENTO DO CURSO DE PEDAGOGIA DA FACULDADE DE ITAPETININGA (SP). 1984.
DAMIAO, R. T.. RECONHECIMENTO DO CURSO DE PEDAGOGIA DAS FACULDADES INTEGRADAS PINHEIRENSE (SP). 1984.
Orientou
O princípio constitucional da eficiência da administração pública e a responsabilidade civil do Estado; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Regina Toledo Damiao;
de Carvalho; O iluminismo e o contrato social em Rosseau: reflexões sobre a democracia; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Regina Toledo Damiao;
Infanticidio: Estado puerperal e responsabilidade criminal de uma co-autoria; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Regina Toledo Damiao;
Cidadania em trânsito; 2000; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Regina Toledo Damiao;
Coopertativas de educação; 1998; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Regina Toledo Damiao;
Da escritura pública: a importancia da froma nos atos juridicos; 1998; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Regina Toledo Damiao;
Ribeiro; A formação teórico-prática do orientador educacional: um estudo de caso; 1998; Dissertação (Mestrado em Educação, Arte e História da Cultura) - Universidade Presbiteriana Mackenzie,; Orientador: Regina Toledo Damiao;
Produções bibliográficas
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DAMIAO, R. T. ; Antonio Henriques . Curso de Português Jurídico. 1. ed. São Paulo: Atlas, 2004. v. 1. 293p .
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DAMIAO, R. T. . Coleção Linguagem Jurídica:Fonética e ortografia. 1. ed. São Paulo: Companhia Editora Paulista, 2002. v. 1. 75p .
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DAMIAO, R. T. ; Antonio Henriques . Curso de Português Jurídico. 9. ed. São Paulo: Atlas, 1994. v. 1. 267p .
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Roberto Antonio Busato ; Paulo Roberto de Gouvêa Medina ; José Geraldo de Sousa Junior ; Magda Chamon ; Marília Muricy ; Paulo Roney Ávila Fagúndez ; DAMIAO, R. T. . Ensinar Direito o Direito. In: OAB - Conselho Federal. (Org.). OAB Ensino Jurídico. 1ed.Brasília: OAB - Conselho Federal, 2006, v. 1, p. 97-100.
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Ademar Pereira ; Ana Claúdia Pompeu Torezan Andreucci ; Alysson Leandro Mascaro ; Francisco Pedro Jucá ; Hélcio Ribeiro ; João Manoel dos Santos Reigota ; Lia Cristina Campos Pierson ; Luís Rodolfo de Souza Dantas ; Marcos Peixoto Mello Gonçalves ; Orlando Villas Bôas Filho ; Patrícia Tuma Martins Bertolin ; DAMIAO, R. T. ; Ricardo Bitun ; Wilson Gianulo . Interrelações entre o conceito de justiça como valor eterno e a responsabilidade social do Estado - PoderJudiciário. In: Núncio Theóphilo Neto. (Org.). Estudos Jurídicos em Homenagem ao Professor Silas Rodrigues Gonçalves. 1ed.São Paulo: Grupo Editorial Scortecci, 2006, v. 1, p. 169-174.
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DAMIAO, R. T. . Como Ensinar Direito o Direito. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAMIAO, R. T. . Relatora na Mesa " Gestão e Democratização" do Seminário Interinstitucional sobre Estatutos da Cidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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DAMIAO, R. T. . Deontologia e Atividade Profissional no Século XXI. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAMIAO, R. T. . O Conceito d Maus-tratos no abuso verbal e não-verbal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAMIAO, R. T. . Como redigir bem no Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAMIAO, R. T. . Vocação e Seleção Para o Estudo do Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAMIAO, R. T. . IV Congresso NAcional do Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT - expositora com o tema: " Direito Comunitário - Histórico- Código Tipo e Direito do Trabalho". 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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DAMIAO, R. T. . Experiência no desenvolvimento dos códigos tipo e a experiência Latino-Americana. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAMIAO, R. T. . A lingaguem na formação do profissional do Direito. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAMIAO, R. T. . Curso de Técnica Legislativa. 2001. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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DAMIAO, R. T. . Gestão e Planejamento. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAMIAO, R. T. . A Arte de Redigir Leis. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAMIAO, R. T. . I Mostra Mackenzie de Dissertações e Teses "A". 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAMIAO, R. T. . A Linguagem Juíridica. 1997. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DAMIAO, R. T. . Encontro das Faculdades de Direito - relatora sobre Exame Final Simulado. 1995. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Prêmios
2004
MEMBRO PERPÉTUO DA ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS JURÍDICAS, ACADEMIA PAULISTA DE LETRAS JURÍDICAS.
Histórico profissional
Experiência profissional
2003 - 2009
FACULDADES INTEGRADAS TERESA MARTIN - UNIESPVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: COORDENADORA DE CURSO, Carga horária: 40
1998 - 1999
Universidade Cruzeiro do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: CHEFE DE DEPARTAMENTO, Carga horária: 40
1982 - 2013
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor em regime integral, Carga horária: 40
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