Claúdia Rosane Roesler

possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (1994), doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (2002). Realizou estágio pós-doutoral em Filosofia do Direito pela Universidade de Alicante, Espanha (2006). É professora associada III, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: tópica e argumentação, dogmática jurídica, teoria da argumentação jurídica, seleção e formação de juízes.

Informações coletadas do Lattes em 21/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1997 - 2002

Universidade de São Paulo
Título: Saber Jurídico, Retórica e Ciência: uma análise da obra de Theodor Viehweg
Orientador: Tercio Sampaio Ferraz Jr
, Ano de obtenção: 2002. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: retórica jurídica; tópica e argumentação; Theodor Viehweg; ciência jurídica; dogmática jurídica; filosofia prática. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Pensamento Jurídico. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria da Argumentação Jurídica. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito

1995 - 1996

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Pós-doutorado

2006 - 2006

Pós-Doutorado. , Universidad de Alicante, UA, Espanha. , Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria da Argumentação Jurídica. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: História do Pensamento Jurídico.

Formação complementar

2023 - 2023

AS VÁRIAS FACES DE MEDEIA. (Carga horária: 10h). , Mitosfera, MITOSFERA, Brasil.

2023 - 2023

MULHERES MÍTICAS - Deusas, Heroinas e Vítimas. (Carga horária: 10h). , Mitosfera, MITOSFERA, Brasil.

2023 - 2023

INTRODUÇÃO A MITOLOGIA GREGA: Cosmos, Divindade e Heróis. (Carga horária: 20h). , Mitosfera, MITOSFERA, Brasil.

2021 - 2022

Curso Livre de Formação de Escritores. (Carga horária: 120h). , AMetamorfose Cursos, AM, Brasil.

2007 - 2007

Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 25h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria Geral do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Hermenêutica Jurídica.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: História do Pensamento Jurídico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria da Argumentação Jurídica.

Organização de eventos

ROESLER, C. R. . Comitê Organizador do ENAJUS 2022 - Encontro de Administração da Justiça. 2022. (Congresso).

ROESLER, CLAUDIA . IV Simpósio Retórica, Argumentação e Juridicidades: Pandemia, Democracia e as linguagens do Direito,. 2021. (Congresso).

ROESLER, CLAUDIA . Comitê Organizador do ENAJUS 2021 - Encontro de Administração da Justiça. 2021. (Congresso).

ROESLER, C. R. . ENAJUS 2020 - Encontro de Administração da Justiça. 2020. (Congresso).

ROESLER, C. R. . II Simpósio Retórica, Argumentação e Juridicidades: Tópica e Jurisprudência 65 anos depois. 2018. (Congresso).

ROESLER, CLAUDIA ROSANE . I Simpósio Retórica, Argumentação e Jurididades. 2017. (Congresso).

ROESLER, C. R. . II Congresso Internacional de Direito e Ambiente. 2012. (Congresso).

ROESLER, C. R. ; LUPPI, André Lipp Pinto Basto . III Congresso Brasileiro Direito e Polítca. 2009. (Congresso).

ROESLER, C. R. . Congresso Internacional Direito, Justiça Social e Desenvolvimento. 2002. (Congresso).

ROESLER, C. R. . 13. Colóquio Internacional da International Association for the Semiotics of Law: Direito Oficial, Contracultura e Semiótica do Direito. 1997. (Congresso).

ROESLER, C. R. . I Encontro Gaúcho sobre Direito, Política e Cidadania. 1996. (Congresso).

ROESLER, C. R. . 1. Encontro Estadual de Direito Alternativo. 1994. (Congresso).

Participação em eventos

II CICLO DE DEBATES Precedentes: Outros Olhares.Precedentes Judiciais na Inglaterra, nos EUA e no... Brasil??. 2021. (Encontro).

X Colóquio Internacional de Direito e Literatura - As fronteiras em Direito & Literatura: narrativas insurgentes e inquietações contemporâneas. 2021. (Congresso).

V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS E DEMOCRACIA: NOVOS DESAFIOS PARA A DEMOCRACIA E PARA O DESENVOLVIMENTO.Sociedades democráticas e controle da criminalidade. 2017. (Seminário).

XXX CONGRESSO LIMITI DEL DIRITTO. Limiti del diritto. 2016. (Congresso).

Seminário Internacional - Repensando a Universidade comparativamente entre países: Brasil, Rússia, India e China. 2015. (Seminário).

Seminário preparatório para Avaliação Trienal. 2013. (Seminário).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. Coordenação da Conferencia de abertura. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. Desenvolvimento Sustentável - Projetos e Propostas Nacionais. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. Desenvolvimento Sustentável - Novos Desafios. 2012. (Congresso).

VII Congresso Nacional da ABEDi. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Coordenadora do Fórum de Coordenadores dos Cursos de Pós-graduação em Direito. 2012. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. QUALIS periódicos e Classificação de Livros. 2012. (Congresso).

Reunião de APCN da área de Direito na CAPES.Discursão sobre Cursos Novos na área de Direito. 2011. (Outra).

AVALIAÇÃO TRIENAL 2010 CAPES/MEC.AVALIAÇÃO TRIENAL DA AREA DE DIREITO. 2010. (Encontro).

Ciência e Retórica: retomando Theodor Viehweg.Ciência e Retórica: retomando Theodor Viehweg. 2010. (Seminário).

Rumos, Desafios, Responsabilidades da Pesquisa e da Pós-Graduaçao em Direito. Ciência e Retórica: retomanto Theodor Viehweg. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI. Painel da Avaliação Trienal. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduaçao em Direito. Por uma nova Educação Jurídica: a reformulaçao do ensino por meio da Extensão Universitária. 2010. (Congresso).

Direito, Filosofia e Linguagem. Teoria de Base e Constitucionalismo: retomando Theodor Viehweg. 2009. (Congresso).

III Congresso Brasileiro Direito e Política. O papel de Theodor Viehweg na fundação das teorias da argumentação jurídica.. 2009. (Congresso).

Curso de Postgrado en Derecho "Título de Especialista en Argumentación Jurídica".Los Rasgos Principales de la obra de Theodor Viehweg". 2008. (Outra).

IV Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.A Natureza Social do Direito no Brasil. 2008. (Seminário).

VII Seminário de Iniciação Científica.O Ensino Jurídico no Brasil - As transformações ocorridas em sua base curricular. 2008. (Seminário).

Visiones de la Filosofía del Derecho. 2008. (Simpósio).

XVII Encontro Preparatório para o Congresso Nacional do CONPEDI. 2008. (Congresso).

XVI Congresso Nacional do CONPEDI. Repensando o Poder Judiciário: Os Sistemas de Seleção de Juizes e suas Implicações. 2007. (Congresso).

´Programa de Formação Continuada para Docentes da Univali. 2006. (Outra).

2o. Congresso Brasileiro Direito e Política. 2o. Congresso Brasileiro Direito e Política. 2005. (Congresso).

Seminário de Direito - Reforma do Poder Judiciário.Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Seminário).

Técnicas para o ensino do Direito: a experiência do 'método do caso'.Seminário 'Técnicas para o ensino do Direito: a experiência do 'método do caso'. 2005. (Seminário).

2o. Seminário de Direito Aplicado.A Contribuição da Teoria do Direito para a Prática Jurídica. 2004. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito e Política. Theodor Viehweg e o Estado Democrático de Direito. 2004. (Congresso).

III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS.III Seminário de Iniciação Científica do CEJURPS. 2004. (Seminário).

XIII Encontro Nacional do CONPEDI.O papel da teoria dos Direitos Humanos na teoria jurídica contemporânea: breves reflexões a partir de Theodor Viehweg. 2004. (Encontro).

Programas Integrados - Direito com Arte.Borges e a Hermenêutica Jurídica. 2003. (Oficina).

VIII Semana de Estudos Jurídicos - SEJUR.Novas Tendências do Processo Civil e a Crise do Poder Judiciário. 2003. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: CATARINAAMOR DIVINO BUSSINGER CARVALHO

SHECAIRA, F. P.;ROESLER, C. R.; MATIDA, J. R.. ARGUMENTAÇÃO SOBRE OS FATOS EM CRIMES DE TRÁFICO: um estudo com dados de sentenças na cidade do Rio de Janeiro. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Aluno: Priscila Reis Magalhães

KAUFMAN, D.;ROESLER, CLAUDIA; SILVA, D. C.. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADVOCACIA: DESAFIOS E POSSIBILIDADES. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Hudson Eduardo Frank Araújo

ROESLER, C. R.; GASSEN, V.; REIS, I. C.; SIMON, H. S.. O PAPEL DAS DIMENSÕES RETÓRICAS NAS MODULAÇÕES DE EFEITOS DAS DECISÕES TRIBUTÁRIAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ademar Aparecido da Costa Filho

ROESLER, C. R.; REIS, I. C.; ALBUQUERQUE, A. C. C.; PEREIRA, J. E.. FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO ACÓRDÃO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4650/DF. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas Moreschi Paulo

GAVIAO FILHO, A. P.;ROESLER, CLAUDIA; MOTTA, F. J. B.. Fundamentos para uma teoria da coerência normativa no raciocínio jurídico. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Guilherme Gomes Vieira

ROESLER, CLAUDIA ROSANE; RAMOS NETO, N. P.; Moraes, Daniela Marques de. Presunção de inocência e antecipação da prisão: inflexões jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal.. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas Nonato da Silva Araújo

ROESLER, CLAUDIA ROSANE; REIS, I. C.; NASCIMENTO, R. S.; GALINDO, G. R. B.. Teoria da Argumentação Multinível: uma proposta de diálogo entre cortes. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Alves Santos

ROESLER, CLAUDIA ROSANE; BELLO FILHO, N. B.; FRANCISCO, R. H. B.. Argumentos e Fatos No STF: um exame de acórdãos penais condenatórios proferidos pela Suprema Corte brasileira no julgamento de ações penais originárias. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Priscila Shuster Colling

WERMUTH, M. A. D.;ROESLER, CLAUDIA ROSANE; BEDIN, G. A.. Os direitos humanos e as interações entre Direito Interno e Direito Internacional: o movimento antimanicomial no Brasil a partir do jugalmento do caso Damião Ximenes Lopes na Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabriel Soares Eugenio

ROESLER, C. R.. Pelo Direito de Existir além das barreiras patologizantes: a experiência das pessoas trans em uma perspectiva argumentativa. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Sergio Daniel Ruiz Díaz Arce

ROESLER, C. R.. La proteción de la infancia em los argumentos de la Corte Internacional de Derechos Humanos: análisis, evaluación y efectos de la Opnión Consultiva 17. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: BRUNO FRANCO CANDIDO MEDEIROS

ROESLER, C. R.. O que os juízes acham persuasivos? Uma análise empírico-retórica de decisões proferidas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho em matéria de dano moral. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lucca Silveira Finocchiaro

SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; WEINGARTNER NETO, J.;ROESLER, CLAUDIA ROSANE; GAVIAO FILHO, A. P.. Estado de direito, jurisdição e proporcionalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Alexandre Prevedello

GAVIAO FILHO, A. P.; REIS, M. M.;ROESLER, CLAUDIA ROSANE; WEINGARTNER NETO, J.. A derrotabilidade das regras jurídicas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Aluno: Adriana Regina Dias Cardoso

SAVARIS, J. A.;ROESLER, C. R.; SOUZA, M. C. S. A.. Competência do Tribunal de Contas para o registro dos Atos Concessórios de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social: o problema da dimensão temporal. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leonardo Almeida Lage

NEVES, M. C. P.;ROESLER, C. R.; OLIVIERO, M.. Transconstitucionalismo, Direito Islâmico e Liberdade Religiosa. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcio Augusto Pereira da Silva Campos

ROESLER, C. R.. REVOLUÇÕES CIENTÍFICAS E O DIREITO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL: A crise da comuinidade científica justributária brasileira e sua posição nos debates internacionais atuais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcelo Fernandes Pires dos Santos

ROESLER, C. R.; AGUIAR, A. V.; REIS, I.. Retórica, Teoria da Argumentação e Pathos: o problema das emoções no discurso jurídico. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mayara Penllez

AQUINO, S. R. F.; OLIVIERO, M.;ROESLER, C. R.; STAFFEN, M. R.. Cidadania e Educação Ambiental: Expressões para uma estética de alteridade na UNASUL. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.

Aluno: Alex Canal Freitas

ADEODATO, J. M. L.; KROHLING, A.;ROESLER, C. R.. Análise Retórica dos Direitos Humanos na construção das Fronteiras da Tolerância. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Bruno Gadelha Xavier

ADEODATO, J. M. L.; BRASIL JUNIOR, S. M.;ROESLER, C. R.. Do "gozo pela punição": sobre o caráter retórico do consumo repressivo na sociedade brasileira atual. 2015. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Faculdade de Direito de Vitória.

Aluno: Mílard Zhaf Alves Lehmkuhl

SAVARIS, J. A.; VIEIRA, R. S.;ROESLER, C. R.. Os Direitos Fundamentais e o exercício legítimo do ativismo judicial no estado democrático de direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernando Henrique Lopes Honorato

Araujo Pinto, Cristiano Otavio Paixão; GODOY, A. S. M.;ROESLER, C. R.. Constitucionalismo em Formação no Brasil - uma análise dos discursos parlamentares na Assembleia Geral Constituinte e Legislativa de 1823. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Matias Furtado dos Santos

SAVARIS, J. A.;ROESLER, C. R.; DEMARCHI, C.. A Constitucionalidade da exigência do ICMS sobre as prestações de serviços de transporte aéreo de passageiros. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ricardo Antonio Rezende de Jesus

MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira;ROESLER, C. R.; SOUZA NETO, C. P.. O controle de Constitucionalidade das Súmulas dos Tribunais Superiores no Brasil. 2012.

Aluno: Mariana Barbosa Cirne

ROESLER, C. R.; Araujo Pinto, Cristiano Otavio Paixão; BENVINDO, J. Z.. Universidade e Constituição: Uma análise dos discursos do Plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o Princípioda Autonomia Universitária. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Larissa Caetano Mizutani

MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira;ROESLER, C. R.; CADEMARTORI, Daniela. SER OU NÃO SER MINORIA: um estudo sobre a categoria minoria e seu lugar de reconhecimento pelo Poder Judiciario Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: ROBERSON HENRIQUE POZZOBON

BARBOSA, Claudia Maria;ROESLER, C. R.; FREITAS, V. P.. Uma travessia do Supremo Tribunal Federal sob as lentes da judicialização da política. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fabiano Hartmann Peixoto

ROESLER, C. R.; BARBOSA, Claudia Maria; BRANDÃO, Paulo de Tarso. Judicialização do Direito: A possibilidade de avaliar racionalmente uma decisão judicial de controle concreto de constitucionalidade abstrativizada. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fábio Luiz Colzani

ROESLER, C. R.; BARBOSA, Claudia Maria; CADEMARTORI, D. M. L.. A Responsabilidade Civil Do Julgador Brasileiro Ao Decidir Contra O Ordenamento Jurídico: Uma Análise Doutrinária E Jurisprudencial. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: José Carlos Veloso Filho

FREITAS FILHO, R.; ABREU, L. E. L.; BOUISSOU, F. V.;ROESLER, C. R.. Anatomia do Poder no Tribunal Penal Internacional: Análise de admissibilidade dos casos concretos da Africa Negra e o discurso velado para concretização de uma justiça penal supranacional como instrumento de dominação dos países de centro em detrimento dos países periféricos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Luiz Emílio Pereira Garcia

FREITAS FILHO, R.; ALVES, L. C. M.;ROESLER, C. R.. A Inserção de Doutrinas Estrangeiras no Campo Jurídico Brasileiro: uma analise crítica acerca da utilização do capital teórico jurídico internacional no discurso jurídico. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.

Aluno: Rodrigo Lôbo Canalli

CASTRO, M. F.; Viegas de Lima, F. H.; Pereira de Souza, C. A.;ROESLER, C. R.. A regulação jurídica do software pelo direito autoral: elementos históricos e filosóficos para uma análise crítica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Carolina Fatima de Souza Alves

BARBOSA, Claudia Maria;ROESLER, C. R.; Bessa, F.L.B.N. A atuação do Conselho Nacional de Justiça na aproximação entre Poder Judiciário e sociedade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Giuliano Fernandes

ROESLER, C. R.. O Sentido da Filosofia Política: um estudo acerca do debate Dworkin-Hart entre direito como integridade e poder discricionário dos juízes. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Nicolas Albercht Opitz

ROESLER, C. R.. Análise das diretrizes do sistema nacional de avaliação da educação superior - SINAES- e de sua implicação no ensino jurídico brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante Em Gestão de Políticas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Victor Rafael Ribeiro

BUGLIONE, Samantha;ROESLER, C. R.RAMOS, Flávio. Programas de Laborterapia em condenados do sistema penal catarinense: mapeamento e análise do modelo de gestão da laborterapia empregado pela secretaria de segurança pública e defesa do cidadão. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante Em Gestão de Políticas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Pedro Ary Agacci Neto

REIS, Maria José;ROESLER, C. R.BLOEMER, Neusa Maria Sens. Violência Doméstica contra a Mulher e a Lei Maria da Penha: análise dos boletins de ocorrência registrados na delegacia da mulher, da criança e do adolescente de Itajaí/SC. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante Em Gestão de Políticas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexandra Crispim Boing

ROESLER, C. R.BLOEMER, Neusa Maria Sens; JOHNSON, Guillermo Alfredo; FARIAS, M. R.. A judicialização do acesso a medicamentos em Santa Catarina. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante Em Gestão de Políticas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Romano José Enzweiler

ROESLER, C. R.RAMOS, Flávio; SELL, Carlos Eduardo. Análise das propostas legislativas de reforma do sistema eleitoral no Brasil - O voto distrital misto. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante Em Gestão de Políticas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Manoel Cordeiro Junior

ROESLER, C. R.. A Federação Brasileira e a Co-Existência da Justiça Comum Federal e Estadual de Primeiro e Segundo Graus. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Selma Moreira

ROESLER, C. R.. A Desconstrução do Social pela Delinqüência/Crime e sua Reconstrução pelo Direito: uma análise de pedofilia à luz da política jurídica. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Zenalda Martins Vanim de Moraes

ROESLER, C. R.. Descentralização das Políticas Sociais: o caso do Programa Saúde da Família (PSF) no Município de Correia Pinto (SC) no ano de 2006. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante Em Gestão de Políticas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tatiane Heckert Braatz

ROESLER, C. R.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; DIAS, Maria da Graça dos Santos. Entre a mudança e a Continuidade: os rumos do ensino jurídico no Brasil a partir de uma análise pós-positivista do fenômeno jurídico. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: RAFAEL SOTTILI TESTA

ROESLER, C. R.; BARBOSA, Claudia Maria; JOHNSON, Guillermo Alfredo. Concepções do Controle Jurisdicional nas políticas públicas de saúde sobre o fornecimento de medicamentos no Estado do Rio Grande do Sul. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante Em Gestão de Políticas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Névelis Scheffer Simão

RAMOS, Flávio; SEIBEL, E. J.;ROESLER, C. R.. Tribunal de Contas de Santa Catarina: uma análise das decisões relacionadas ao cumprimento pelo Estado e Municípios dos limites constitucionais de aplicação mínima em educação e saúde. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante Em Gestão de Políticas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sergio Luiz Chaves

ROESLER, C. R.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; JOHNSON, Guillermo Alfredo. Federalismo, Descentralização das Políticas Sociais de Educação e o FUNDEF: um estudo de caso na cidade de Curitiba. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante Em Gestão de Políticas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Neri Luiz Cenzi

ROESLER, C. R.; MARTINS NETO, João dos Passos; CADEMARTORI, Daniela. Argumentação e Produção do Direito: uma análise da proposta de alteração legislativa das normas jurídicas do cooperativismo no Brasil. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernando Sheeffer

JOHNSON, Guillermo Alfredo; COSTA, L. C.;ROESLER, C. R.. Bolsa Família: Uma análise das diretrizes do programa de transferência de renda do governo brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiz Antonio Pivoto Fornari

ROESLER, C. R.. Constituição, Hermeneutica e Ensino Jurídico: Repensando a formação do Professor de Direito sob uma Perspectiva didático-pedagógica. 2007. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito - Lato sensu) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Marcelo Paulo Wacheleski

ROESLER, C. R.; Seelaender, Airton C. L.; CADEMARTORI, L. H.. A Judicialização das Relações Sociais e da Política: uma análise a partir do pensamento de Hannah Arendt. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cesar Alberto Aguiar Cesar

ROESLER, C. R.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; JOHNSON, Guillermo Alfredo. A Responsabilidade do Estado na Garantia dos Direitos das Crianças Abrigadas no Município de Jaraguá do Sul-SC. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante Em Gestão de Políticas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cristiane Morais Rizzi

CADEMARTORI, Daniela;ROESLER, C. R.; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. Democracia e Teoria da Legislação. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fábio Fernandes de Oliveira Lyrio

ROESLER, C. R.; LOIS, Cecilia Caballero; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. O Positivismo Jurídico e sua Crítica Contemporânea: uma Análise a partir da Proposta Teórica Neoconstitucionalista. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Lia Mara Wedy

ROSSETTO, A. M.;ROESLER, C. R.; VEADO, R. W. A.. A (Des)Construção do Espaço na Lagoa da Conceição: Uma análise dos Danos Ambientais com base em instrumento jurídico. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante Em Gestão de Políticas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: José Carlos Kulzer

ROESLER, C. R.; COSTA, A. B.; BRANDÃO, Paulo de Tarso. Efetividade do Processo de Execução na Justiça do Trabalho no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcelo Da Pieve

SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes;ROESLER, C. R.; BEDIN, Gilmar. A concretização do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como instrumento de construção da cidadania. 2005. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Regional) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Dino Adalberto Krieger Filho

ROESLER, C. R.; MARTINS NETO, João dos Passos; GARCIA, Marcos Leite. Limites Materiais de Reforma Constitucional: a independência do Poder Judiciário como garantia do Estado Democrático de Direito. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gilberto Lorenço Ozelame

ROESLER, C. R.. Responsabilidade Civil Administrativa das Agências Reguladoras face à Conduta das Prestadoras de Serviço Públicos. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Edilberto Barbosa Clementino

ROESLER, C. R.; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; LEONETTI, C. A.. Processo Judicial Eletrônico: o uso da via e tramitação de documentos processuais sob o enfoque histórico e principiológico. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana cristina silveira

SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes;ROESLER, C. R.; PEREIRA, A. O. K.; BUTZKE, A.. A quantificação do dano ambiental para fins reparatórios. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Francieli Alves Correa Bizatto

ROESLER, C. R.; SPAREMBERGER, Raquel Fabiana Lopes; BORBA, Julian;RAMOS, Flávio. A pena privativa de liberdade e a ressocialização do apenado: uma reavaliação das políticas existentes no sistema prisional. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante Em Gestão de Políticas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Claudia Fernanda dos Santos

ROESLER, C. R.; BRANDÃO, Paulo de Tarso; MARTINS NETO, João dos Passos. O princípio da publicidade na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e sua aplicabilidade no serviço notarial e de registro. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria Clayde Alves Pace

ROESLER, C. R.; FACHIN, Luiz Edson; BRANDÃO, Paulo de Tarso. Casamento Civil entre pessoas do mesmo sexo: direito garantido pela Constituição Federal de 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gisele Luciane de Liz

ROESLER, C. R.RAMOS, Flávio; SANCHES, Samyra Haidée Naspolini; OLIVEIRA, Simone Born de. O Exame de DNA como prova pericial no âmbito criminal: construção de uma política. 2005 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paola Damo Comel

ROESLER, C. R.. Responsabilidade Civil do Advogado Frente aos seus Clientes. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: George de Almeida Soares

RAMOS, FlávioROESLER, C. R.; FERNANDES, C. S. M.. A Política Pública de Descentralização - Estudo de Caso: Municipalização do Trânsito em Itajaí (SC). 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante Em Gestão de Políticas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ana Marcia Nunes Cardoso

LOIS, Cecilia Caballero; MAGALHAES, Juliana Neuenschwander;ROESLER, C. R.. O Liberalismo em Dwordin: uma Releitura dos Princípios Liberais. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Renato Heusi de Almeida

ROESLER, C. R.; KEGEL, Patricia; DIAS, Maria da Graça dos Santos. A igualdade jurídica do homem e da mulher na administraçao da sociedade familiar. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Iôni Heiderscheidt

ROESLER, C. R.; PASOLD, César Luiz; WOLKMER, Antônio Carlos. Jurisdição Privada: uma proposta compatível com o Estado Contemporâneo. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jaime Ramos

ROESLER, C. R.; LEAL, João José; MARTINS NETO, João dos Passos. A Conciliação Jurisprudencial entre Justiça e Segurança Jurídica. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Patrícia Elias Vieira

ROESLER, C. R.; PASOLD, César Luiz; CAMPOS, Márcio. Os Juros Compensatórios Legais nos Contratos Bancários: análise da LImitaçao e Utilidade Social dos Institutos Jurídicos. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Edno Antônio Gomes

ROESLER, C. R.; LOIS, Cecilia Caballero; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. O Princípio da Proporcionalidade como Critério de Resolução das Colisões de Princípios. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eluza Fabiana Pavanello

ROESLER, C. R.. O Partido e a Representação Política no Estado Democrático Brasileiro Contemporâneo. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rosana Rocha Mendes

ROESLER, C. R.. Formação dos Contratos de Informática: os programas comerciais de compurador. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dênio Alexandre Scottini

ROESLER, C. R.. Análise da possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tiago de Castilho Soares

ROESLER, C. R.; ARRUDA JR, E. L.. A Construção do Indivíduo Moderno como Condição de Eficácia Jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Régis Schneider Ardenghi

ROESLER, C. R.; PASOLD, César Luiz; CADEMARTORI, S. U.. Direito à vida privada e informação jornalística. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Zenildo Bodnar

ROESLER, C. R.. A responsabilidade tributária do sócio à luz da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Antonio Bonifácio Schmitt Filho

ROESLER, C. R.. O aspecto territorial na competência municipal relativa à tributação do imposto sobre serviços (ISS). 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elisabet Valero Moreira

ROESLER, C. R.. A resolução do conflito e a produção do litígio: o papel da Casa da Cidadania no Município de Camboriú, Santa Catarina. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante Em Gestão de Políticas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eliane Scheidt

ROESLER, C. R.. O Princípio da Eficiência e o Programa de Demissão Voluntária do Estado de Santa Catarina em 1992. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante Em Gestão de Políticas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Roseana Maria Alencar de Araújo

ROESLER, C. R.; PASOLD, César Luiz; MARTINS NETO, João dos Passos. Aspectos Constitucionais da Evolução dos Direitos Sociais no Brasil: destaque para a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sheila Martignago Saleh

ROESLER, C. R.; PASOLD, César Luiz; PILATI, J. I.. A função Social dos Contratos no Estado Contemporâneo: uma Visão Jurídica do Intervencionismo Estatal. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daniel Geraldo Gebler

PILATI, J. I.;ROESLER, C. R.; CADEMARTORI, L. H.. Responsabilidade Civil pelo dano moral, e sua quantificação: uma análise sob o enfoque do princípio da proporcionalidade.. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Claudia Valéria Silva Schmidt Georg

MARTINS NETO, João dos Passos;ROESLER, C. R.; ZAVARIZI, Índio Jorge. A responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto e do serviço nas relações de consumo.. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Aldo Dolberth

GARCIA, Marcos Leite;ROESLER, C. R.; KRIEGER, Cesar Amorim. A cidadania como instituto jurídico no Estado Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Andrietta Kretz

DOBROWSOLSKI, Silvio;ROESLER, C. R.; ZAVARIZI, Índio Jorge. O princípio da autonomia da vontade frente aos direitos fundamentais; uma abordagem Civil-Constitucional da vinculatividade e eficácia dos direitos fundamentais nas relações jurídicas entre particulares. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ciro Eduardo Cãncido Silva

CRUZ, Paulo Márcio;ROESLER, C. R.; CADEMARTORI, Daniela. Aspectos destacados das relações de trabalho na atividade portuária. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nilson Júlio da Silva

CRUZ, Paulo Márcio;ROESLER, C. R.; ZAVARIZI, Índio Jorge. A Sociedade Limitada no Código Civil de 2002. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexandre Macedo Tavares

CRUZ, Paulo Márcio;ROESLER, C. R.; ZAVARIZI, Índio Jorge. Medidas provisórias em matéria Tributária à luz de marcos condicionantes de hermenêutica jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafael Moura de Oliveira

OLIVEIRA, Álvaro Borges de; CRUZ, Paulo Márcio;ROESLER, C. R.. A importância do novo modelo de telecomunicações como vetor do desenvolvimento social. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jurema Ramos dos Santos

OLIVEIRA, Álvaro Borges de;ROESLER, C. R.; CRUZ, Paulo Márcio. A Privacidade na Comunicação via e-mail na Internet - aspectos destacados para gestão empresarial. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Denísio Dolasio Baixo

CRUZ, Paulo Márcio;ROESLER, C. R.; ZAVARIZI, Índio Jorge. Fundamentos Jurídicos das Comissões de Conciliação Prévia e sua Aplicabilidade na Gestão de Organização Empresarial. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Romeo Piazero Junior

CRUZ, Paulo Márcio;ROESLER, C. R.; ZAVARIZI, Índio Jorge. A Inconstitucionalidade da Incidencia do IPI nas Operações de Importção de Produtos Industrializados. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marta Elizabeth Deligdisch

CADEMARTORI, L. H.;ROESLER, C. R.; MEZZAROBA, O.. A autonomia universitária didático-científica e a avaliação de qualidade dos cursos de pós-graduação stricto sensu: uma abordagem no âmbito da Constituição Federal da República Federativa do Brasil de 1988. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maria Celina Monteiro Gordilho

Araujo Pinto, Cristiano Otavio Paixão;ROESLER, C. R.; MAIA FILHO, M. S.; CABRAL, R. L. G.; MARQUES, R. P. P.. O papel das eleições nas transformações do regime militar (1974-1978). 2024.

Aluno: Paulo Alves Santos

ROESLER, C. R.; PINHEIRO, D. A. R.; REIS, I. C.; GARCIA, L. S.; MUDROVITSCH, R. B.. O caráter argumentativo do Direito Internacional dos Direitos Humanos e o desenvolvimento dos direitos das uniões homoafetivas nos sistemas regionais de proteção. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Stéfano Cunha Araújo

MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira;ROESLER, C. R.; Carvalho Netto, Menelick; OLIVEIRA, C. L.; CADEMARTORI, S. U.. A TÓPICA AUTORREFERENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DOS CASOS DE PRESUNÇÃO DE NÃO-CULPABILIDADE: demonstrando a relação entre precedentes ?sem caso? e jurisprudências ?sem rumo? nas Cortes superiores brasileiras. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

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ROESLER, C. R.; NEVES, F. M.; MAIA FILHO, M. S.; KAUFMAN, D.; SANTANA, A. C. F.. APLICAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AO DIREITO: ANÁLISE DE PARÂMETROS DA LITERATURA, DA REGULAÇÃO E DA PERCEPÇÃO DE ATORES SOBRE LIMITES ÉTICOS. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Sergio Daniel Ruiz Díaz Arce

ROESLER, C. R.; REIS, I. C.; LOPES, A. M. D. A.; FARIAS, I. L. M. C.; BELOFF, M. A.. La estructura tópica de los derechos del niño el la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Keite Wieira

STELZER, J.; RIBEIRO, D. M. G.;ROESLER, CLAUDIA; MENEZES, W.. O conceito velado de desenvolvimento na OMC e a decorrente fragilidade negocial dos países em desenvolvimento no âmbito da agricultura: uma análise de conteúdo de documentos oficiais e jurisprudências. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: João Alberto de Oliveira Lima

ROESLER, CLAUDIA ROSANE. Consolidação das Normas Jurídicas: encontro entre Direito, Ciência da Informação, Filosofia da Linguagem e Lógica a convite do neoinstitucionalismo. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mariana Barbosa Cirne

ROESLER, CLAUDIA ROSANE; LEUZINGER, M. D.; Araujo Pinto, Cristiano Otavio Paixão; MORAES, A. G. B. L.. DESVELANDO UM PODER EXECUTIVO DESENVOLVIMENTISTA E AVESSO À CONSTITUIÇÃO VERDE: Um estudo dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos presidenciais em projetos de lei ambientais de 1988 a 2016. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Roberta Candeia Gonçalves

ROESLER, CLAUDIA ROSANE; SILVA, E. S. N.; Araujo Pinto, Cristiano Otavio Paixão; REIS, I. C.. O CIRCUITO MÍSTICO DO DIREITO COMO PODER E VIOLÊNCIA: indecidibilidade, derrotabilidade, espaços sem povo.. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

DELGADO, G. N.;ROESLER, CLAUDIA ROSANE; REIS, I. C.; BARBOSA, L. A. A.; PEREIRA, R. J. M. B.. Valores Constitucionais de Proteção do Trabalhador em Face da Automação: Análise Tópica dos Argumentos na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Emerson Silva Barbosa

OLIVEIRA, L. R. C.;ROESLER, CLAUDIA ROSANE; FREITAS FILHO, R.; LIMA, O. K.. Da Produção de Culpados à Produção de Consenso: que tipo de justiça a mediação pode entregar. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ricardo de Lins e Horta

COSTA, A. A.;ROESLER, CLAUDIA ROSANE; MAIOR, R. P. S.; STRUCHINER, N.. Direito e Tomada de Decisão: Elementos para uma Teoria da Decisão Jurídica.. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Eneida Vinhaes Bello Dutra

ROESLER, C. R.. Direito das Mulheres na Constituinte de 1933-1934: disputas, ambiguidades e comissões. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Roberta Simões Nascimento

ROESLER, C. R.. Teoria da legislação e argumentação legislativa na Espanha e no Brasil: análise dos cenários das leis sobre violência contra a mulher. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Raphael Peixoto de Paula Marques

ROESLER, C. R.. Entre impunidade e repressão: a anistia de 1961 na história constitucional brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Emerson Silva Barbosa

ROESLER, C. R.. DA PRODUÇÃO DE CULPADOS À PRODUÇÃO DE CONSENSO: que tipo de justiça a mediação pode entregar?. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho

COSTA, A. A.;ROESLER, C. R.. Imagens da Imparcialidade: entre o discurso constitucional e a prática judicial. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cleucio Santos Nunes

GASSEN, V.;ROESLER, C. R.; GODOY, A. S. M.; CONTI, J. M.; BUCCI, M. P. D.. Justiça e equidade nas estruturas endógena e exógena na Matriz Tributária brasileira. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cristiano Kinchescki

GASSEN, V.; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira;ROESLER, C. R.; SOUSA, M. T. C.; BALTHAZAR, U. C.. A Matriz Tributária Brasileira: fundamento de um sistema tributário progressivo. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Dirajaia Esse Pruner

GARCIA, Marcos Leite; CADEMARTORI, L. H.; PILAU SOBRINHO, L. L.;ROESLER, C. R.. A utilização da cláusula social nos acordos internacionais firmados pela Organização Mundial do Comércio. 2016. Tese (Doutorado em Doutorado Em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alex Lobato Potiguar

ROESLER, C. R.; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; SOUZA NETO, C. P.; OMMATI, J. E. M.; OLIVEIRA, P. H. B.; GASSEN, V.. DISCURSO DO ÓDIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: o uso da liberdade de expressão como forma de violência. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fabiano Hartmann Peixoto

ROESLER, C. R.; GUEDES, N.; BELLO FILHO, N. B.; MENDES, G. F.; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. A decisão judicial no Supremo Tribunal Federal do Brasil e a aplicação da teoria dos princípios de Robert Alexy: a ponderação como estratégia de argumentação jurídica. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ana Maria Borralho Gobbato

ROESLER, C. R.; SOARES, J. S.; OLIVIERO, M.; LOPEZ, P. J. F.; CRUZ, P. M.. Direito Regulatório e Transnacionalidade: o Ordenamento jurídico regulatório como subsistema do Direito Transnacional e instrumento de viabilização de espaços de governança. 2015. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Zenalda Martins Vanim de Moraes

SELL, Carlos Eduardo; LUCHMANN, L. H. H.; BORBA, Julian;ROESLER, C. R.; CASTRO, C. A. G.. Organizações Civis e mobilização do Direito: a Ação Civil Pública como repertório de ação política. 2015. Tese (Doutorado em Sociologia Política) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Igor Ascarelli Castro de Andrade

GASSEN, V.;ROESLER, C. R.; Carvalho Netto, Menelick; VALADAO, M. A. P.; GUEDES, N.. A RELAÇÃO ENTRE A CONSTITUIÇÃO DO LIBERALISMO POLÍTICO E AS DESIGUALDADES SOCIAIS E ECONOMICAS EM JOHN RAWLS: A QUESTÃO DO DIREITO A UM MÍNIMO SOCIAL E DO PRINCÍPIO DA DIFERENÇA COMO DIREITOS CONSTITUCIONAIS. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Laura Souza Lima e Brito

BOITEUX, E. A. P.; MOISES, C. P.; SALGADO, G. M.;ROESLER, C. R.; BUSTAMANTE, T. R.. O conceito de direitos humanos: um diálogo com Mireille Delmas-Marty. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Renato Bigliazzi

Araujo Pinto, Cristiano Otavio Paixão;ROESLER, C. R.. O caso Mauro Borges: Direito, Política e Constituição entre os dois primeiros Atos Institucionais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Francisco de Castilho Prates

GUSTIN, M. B. S.; REPOLES, M. F. S.;ROESLER, C. R.; CHUEIRI, V. K.; OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni. As fronteiras da liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito: o desafio de falas que oprimem e de discursos que silenciam. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: André Rufino do Vale

ROESLER, C. R.; GALINDO, G. R. B.; MENDES, G. F.; VIDAL, I. L.; Atienza, Manuel. Argumentação Constitucional: um estudo sobre a deliberação nos Tribunais Constitucionais. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Isaac Costa Reis

REGO, G. B.;ROESLER, C. R.; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; SILVA, G. J. C. E.. Limites à Legitimidade da Jurisdição Constitucional: análise teórica das cortes constitucionais do Brasil e da Alemanha. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.

Aluno: Ildete Regina vale da Silva

BRANDÃO, Paulo de Tarso; OLIVIERO, M.; DEMARCHI, C.;ROESLER, C. R.; MARINI, G.. Fraternidade: fundamento para entender a Constituição brasileira como projeto cultural e condição para a construção de uma sociedade fraterna. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: João Batista Lazzari

SAVARIS, J. A.; OLIVIERO, M.; BARTOLINI, A.;ROESLER, C. R.; CORDEIRO, N.; SIRIANNI, G.. Juizados Especiais Federais: uma análise crítico-propositiva para maior efetividade no acesso à justiça e para obtenção de um processo justo. 2014. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: DANIELA MARQUES MORAES

COSTA, A. B.; NISHIOKA, A. N.; CEREZZO, B.; Carvalho Netto, Menelick;ROESLER, C. R.. A importância do olhar do outro para a Democratização do Acesso à Justiça: uma análise sobre o Direito Processual Civil, o Poder Judiciário e o Observatório da Justiça Bsileira. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Douglas Antonio Rocha Pinheiro

Araujo Pinto, Cristiano Otavio Paixão;ROESLER, C. R.; GALINDO, G. R. B.; MECCARELLI, M.; GUIMARAES, J. O. N.. Às margens do caso Ellwanger: Visão Conspiracionista da História, Ecos Tardios do Integralismo e Judicialização do Passado. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Edgar José Galilheti

PILATI, J. I.; BODNAR, Z.; GARCIA, D. S. S.; PASOLD, César Luiz;ROESLER, C. R.. A EC 45/2004 e o viés econômico do novo regime recusal cívil brasileiro: uma análise político jurídica da atuação judicial a partir de Osvaldo Ferreira de Melo. 2013. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Giana Lisa Zanardo Sartori

OLIVIERO, M.; MARINI, G.; PORENA, D.; PASOLD, César Luiz; GARCIA, Marcos Leite;ROESLER, C. R.. O Estado Constitucional Democrático e a Reprodução Humana Assistida como um Direito de Saúde Coletiva. 2013. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafael de Freitas Valle Dresch

ROESLER, C. R.. Fundamentos Constitucionais do Direito Privado: uma teoria da justiça e da dignidade humana. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Janaína Lima Penalva da Silva

Carvalho Netto, Menelick;ROESLER, C. R.; RODRIGUES, D. D.; CIARLINI, A. L. A.; SARMENTO, D. A. M.. A igualdade sem mínimos. Direitos sociais, dignidade e assistencia social em um Estado Democrático de Direito. Um estudo de caso sobre o benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal Federal. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rafael de Freitas Valle Dresch

SARLET, I. W.;ROESLER, C. R.. Fundamentos do Direito privado: uma teoria da justiça e da dignidade humana. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rodrigo de Oliveira Kaufmann

Felix, Loussia Penha Musse; CASTRO, M. F.; Unger, R.M.; EISEMBERG, J.;ROESLER, C. R.. Direitos Humanos, Direito Constitucional e Neopragmatismo. 2010. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Leonardo Valles Bento

CADEMARTORI, S. U.; Seitenfus, Ricardo A. S.;ROESLER, C. R.; Dal Ri, Arno; Leis, Héctor. Governança global: uma abordagem conceitual e normativa das relações internacionais em um cenário de interdependência e globalização. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Raquel Fabiana Lopes Sparemberger

ROESLER, C. R.; LUDWIG, C. L.; FONSECA, R. M.; COSTELLA, D.; CURI, I. G.. Do Paradigma Epistemológico Tradicional ao Paradigma Hermenêutico Criativo no Direito. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Fernando Henrique Lopes Honorato

Araujo Pinto, Cristiano Otavio Paixão;ROESLER, C. R.; DALLEDONE, M. P. S. L. G.; CAMPOS, P. H. P.. AÇÃO DE CLASSE, REFORMA DO ESTADO E AUTORITARISMO: A FORMAÇÃO DO DIRETO ECONÔMICO NA DITADURA. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: LARA MELINNE MATOS CARDOSO

Araujo Pinto, Cristiano Otavio Paixão;ROESLER, C. R.; PINHEIRO, D. A. R.. VOCÊ É UM VISIONÁRIO?: cultura jurídica na Primeira República na ficção de Lima Barreto. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luiz Felipe da Mata Machado Silva

Carvalho Netto, Menelick; Araujo Pinto, Cristiano Otavio Paixão;ROESLER, CLAUDIA ROSANE. A construção discursiva do paradigma da abstrativização do exercício da jurisdição constitucional: uma análise crítica. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Roberta Candeia Gonçalves

ROESLER, C. R.; SILVA, E. S. N.; Araujo Pinto, Cristiano Otavio Paixão. Direito como violência e o fundamento mistico da neutralidade: para uma crítica jurídica, política e estética da faculdade de julgar. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Roberta Simões Nascimento

ROESLER, C. R.; Aguiló, Josep; Peixoto, Fabiano Hartmann. Teoria da legislação e argumentação legislativa na Espanha e no Brasil: análise a pretexto das leis sobre violência contra a mulher. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Mariana Barbosa Cirne

ROESLER, C. R.; Atienza, Manuel; LEUZINGER, M. D.; ARAUJO, S. M. V. G.. Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: uma análise dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos em Projetos de Lei ambientais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

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DELGADO, G. N.; Peixoto, Fabiano Hartmann; REIS, I.;ROESLER, C. R.. PROTEÇÃO DO TRABALHADOR EM FACE DA AUTOMAÇÃO: análise tópica da argumentação jurídica aduzida na Assembleia Constituinte e no trâmite do Projeto de Lei Regulamentadora. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Larissa Maria Melo de Souza

Carvalho Netto, Menelick; ABREU, L. E. L.; SILVA, F. A. B.; Araujo Pinto, Cristiano Otavio Paixão;ROESLER, C. R.. A Construção de um conceito de corrupção dentro do Supremo Tribunal Federal. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Alexandre Douglas Zaidan de Carvalho

COSTA, A. A.; Araujo Pinto, Cristiano Otavio Paixão;ROESLER, C. R.. Imparcialidade em causa própria? Contradições do discurso jurídico sobre a imparcialidade judicial. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Fabiano Hartmann Peixoto

ROESLER, C. R.; BUSTAMANTE, T. R.; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. A decisão judicial no Supremo Tribunal Federal do Brasil e a aplicação da teoria do Princípios de Robert Alexy: a ponderação como estratégia de argumentação jurídica. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Renato Bigliazzi

Araujo Pinto, Cristiano Otavio Paixão; KOERNER, A.;ROESLER, C. R.. A construção de discursos judiciais em tempos autoritários: análise de processos no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal Militar (1964-1969). 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Cristiano Kincheski

GASSEN, V.; BALTHAZAR, U. C.;ROESLER, C. R.. A Matriz Tributária Brasileira: fundamento de um sistema tributário progressivo. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: André Rufino do Vale

ROESLER, C. R.; MENDES, G. F.; SADEK, M. T.. Argumentação Cosntitucional: um Estudo sobre a Deliberação nosTribunais Constitucionais. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Alex Lobato Potiguar

ROESLER, C. R.; OMMATI, J. E. M.; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. DISCURSO DO ÓDIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O USO DA PRETENSA LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO FORMA DE AGRESSÃO. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daniela Marques de Mores

COSTA, A. B.; CEREZZO, B.;ROESLER, C. R.; AGUIAR, R. A. R.. A importância do olhar do outro: o acesso à justiça, o processo civil, o poder judiciário e suas respectivas reformas sob o olhar do observatório da justiça brasileira. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes

Nunes, Jorge Amaury Maia;ROESLER, C. R.; CUNHA, J. R. F.. Influências Extrajurídicas sobre a decisão judicial: um olhar sobre a determinação e a objetividade do Direito brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daniel Lena Marchiori Neto

ROESLER, C. R.; DOBROWSOLSKI, Silvio; CADEMARTORI, Daniela. Política do Ceticismo, manutenção da ordem e intervenção estatal: uma análise do conservadorismo liberal de Michael Oakeshott. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Magno Pinto Bastos Jr

LOIS, Cecilia Caballero;ROESLER, C. R.; DOBROWSOLSKI, Silvio; Seelaender, Airton C. L.. . Para além das fronteiras da jurisdição constitucional: análise da prática discursiva do STF no tocante ao emprego do argumento de direito comparado. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Bráulio Farias Benítez

ROESLER, C. R.; CADERMATORI, S. U.; CRUZ, Paulo Márcio. Acesso ao conhecimento do direito como condição de efetividade da cidadania. 2003. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: MATIN MAGNUS PETIZ

ROESLER, C. R.. Obrigação jurídica e ação A normatividade e o sentido do direito como prática social. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Faculdade de Direito da USP.

Aluno: José Paulo Schneider dos Santos

ROESLER, C. R.. A RACIONALIDADE ARGUMENTATIVA DA APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE EM ÂMBITO PENAL PELO STF. 2017.

Aluno: Laura Baggio Scheid Pedrosa

QUEIROZ, P. S.;ROESLER, C. R.; REZENDE, B. V. R. G.; DANTAS, M. N. R.. A Clemência nos Tribunais do Júri: o conflito principiológico entre o Duplo Grau de Jurisdição e a Soberania dos Veredictos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Pedro Henrique Ache Buturi

CARVALHO, A. G. P.ROESLER, C. R.; NASCIMENTO, R. S.; JUNQUILHO, T. A.. Boa-fé objetiva dos contratos como discurso: análise à luz do Princípio da Cooperação de H.P. Grice. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Débora Caroline Arruda e Araujo

RODRIGUES, G. S.;ROESLER, C. R.; FONSECA, L. G. D.. Princípios constitucionais na decisão de criminalização da homotransfobia: tensão entre os direitos de liberdade de expressão religiosa e proteção dos direitos humanos, no contexto do Estado laico.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Samuel Batista de Camargos Júnior

PINHEIRO, D. A. R.;ROESLER, C. R.; FONSECA, L. G. D.. PARA TIRAR A CONSTITUIÇÃO DO ARMÁRIO: O viés heterossexual no argumento originalista. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Ronaldo Teixeira Martins

NASCIMENTO, R. S.;ROESLER, C. R.; VIEIRA, G. G.. Precedente improcedente? A dispersão de fundamentos nas ADCs 43, 44 e 54. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Beatriz Alves Mendes

VIEIRA, G. G.;ROESLER, C. R.; SEABRA, G. C.. VACINAÇÃO INFANTIL OBRIGATÓRIA E OS LIMITES DA AUTORIDADE PARENTAL: UMA ANÁLISE DO PROCESSO DECISÓRIO NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Lucas Moreira Ribeiro

VIEIRA, G. G.;ROESLER, C. R.; FONSECA, L. G. D.. A VEDAÇÃO DO TRATAMENTO MAIS GRAVOSO NOS ATOS INFRACIONAIS: diálogo entre a presunção de inocência e a jurisprudência do STF e STJ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Maria Letícia Sousa Borges

PEREIRA, P. P.;ROESLER, CLAUDIA; VALE, A. R.; GUIMARAES, L. G.. Vozes dissonantes no STF: deliberação, modelos decisórios e ratio decidendi. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luana Fernandes Monteiro

ROESLER, CLAUDIA; JUNQUILHO, T. A.; OLIVEIRA, F. N. S. C.; REIS, I. C.. IMPACTOS DOS VIESES DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL EM MATÉRIA PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Renata Teixeira de Andrade

OLIVEIRA, P. H. B.;ROESLER, CLAUDIA ROSANE; RODRIGUES, G. S.. O direito ao esquecimento: uma análise a partir da perspectiva Constitucional do direito como integridade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Caroline Ataíde de Figueredo Beda

ROESLER, C. R.; REIS, I.; REZENDE, B. V. R. G.. A busca da verdade real como uma estratégia retórica: a legitimação do poder punitivo através da promessa de segurança jurídica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rafael Campos Soares da Fonseca

ROESLER, C. R.; GUEDES, N.; OLIVEIRA, V. S.. Seleção de Juízes Federais no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Paulo Alves Santos

ROESLER, C. R.; JESUS, R. A. R.; RIBEIRO NETO, J. C.. Argumentação a partir de precedentes: análise da prática brasileira sob uma perspectiva argumentativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Leonardo Almeida Lage

ROESLER, C. R.; OLIVEIRA, P. H. B.; OLIVEIRA, C. L.. Os limites da aplicação judicial do direito constitucional: entre o direito como integridade e acordos incompletamente teorizados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jéssica Guerrieri Saboya Eidt

OLIVEIRA, P. H. B.; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira;ROESLER, C. R.. Aborto, modernidade e Direitos Fundamentais: uma análise do debate sobre o PLS 236/2012 no Senado Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: André Luís Soares da Paixão

Nunes, Jorge Amaury Maia;ROESLER, C. R.; Moraes, Daniela Marques de. O neoconstitucionalismo e a motivação das decisões judiciais: a argumentação jurídica como mecanismo de controle das decisões. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Nilson Dias de Assis Neto

ROESLER, C. R.; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira; SILVA, A. C. F.. Judicialização das Políticas Públicas de Saúde: análise dos argumentos jurídicos apresentados na audiência pública do STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Pedro Santos Tavares da Silva

ROESLER, C. R.; OLIVEIRA, C. L.; LOUREIRO, L. G. K.. A teoria da Argumentação Jurídica de Neil Maccormick: exposição teórica e aplicação na análise de casos do Direito da concorrência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Daiana Reitz

ROESLER, C. R.; BODNAR, Z.. A Política de Seleção de Juízes Federais no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daniela Coletti Laurentino

ROESLER, C. R.; ARAUJO, R. M. A. DE. Hércules e a personificação do juiz ideal na teoria de Ronald Dworkin. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sheila Catarina da Silva Sens

ROESLER, C. R.; ARAUJO, R. M. A. DE. O papel do Poder Judiciário na construção do direito na teoria de Ronald Dworkin. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eduardo de Carvalho Rêgo

ALVES, Marcelo; CADEMARTORI, Daniela;ROESLER, C. R.. Os Labirintos da Lei: um estudo a partir do romance O Processo, de Franz Kafka, sobre as estruturas das relações de poder. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rebeca da Silva Bugman

ROESLER, C. R.; BONAT, D.; JOSEFOVICZ, Eliseu. Direito e anonimato do doador de sêmen. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Edgard Faria Moura

ROESLER, C. R.; BONAT, D.; JOSEFOVICZ, Eliseu. União estável entre pessoas do mesmo sexo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Angelo Bonalume

ROESLER, C. R.; LAMY, E. A.; SOARES, Tiago de Castilho. A nova técnica legislativa adotada pelo Código Civil brasileiro: o desafio hermeneutico da aplicação judicial das cláusulas-gerais, conceitos legais indeterminados e princípio gerais de direito. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Artur Gonzaga Júnior

ROESLER, C. R.; BORGES, Marina Soares Vital; SOARES, Tiago de Castilho. O regime de separação obrigatória de bens no casamento de maiores de 60 anos: desrespeito aos princípios da dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Mário Julio Francisco

SILVA, Rogério Duarte da; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira;ROESLER, C. R.. A possibilidade de inconstitucionalidade do artigo 1641, II do Código Civil Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Simone Jardim Mortola

GALVAO, R.; FORNARI, L. A. P.;ROESLER, C. R.. Princípio da Razoabilidade como limite da discricionariedade da administração pública. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Mariane Thais da Silva

ALVES, Marcelo;ROESLER, C. R.; Santos, Rodrigo Mioto dos. O Nascimento do Tribunal na Tragédia Grega: um estudo a partir da tragédia Eumenides de Esquilo. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: José Carlos de Assis Torquato

LEMA, Sérgio Roberto;ROESLER, C. R.; GUERINI. O princípio da igualdade perante a lei e situação sócio-econômica da população afro-descendente no Brasil: a ilusão de igualdade de direitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Camila Espíndola Pereira

GUERINI; LEMA, Sérgio Roberto;ROESLER, C. R.. Conflitos sócio-ambientais e institucionalização crítica do direito ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Ana Luiza Vasques de Souza

ROESLER, C. R.; GUERINI; FERRI, Caroline. Adoção a brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Guilherme Topper

ROESLER, C. R.; FERRI, Caroline; ARRUDA JUNIOR, Eduardo Lima de. Crise de eficácia e legitimidade do direito: um enfoque epistêmico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Katia Regina Sehnem Kurtz

MULLER, J. G.;ROESLER, C. R.; SANTOS, V. C.. Os contratos sob a nova perspectiva da função social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Isabela de Andrade

VIEIRA, R. S.;ROESLER, C. R.; FREITAS, P.. Organismos geneticamente modificados e o principio da precaução frente à aprovação da nova lei de biossegurança. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Osvaldo Ferreira Filho

ROESLER, C. R.; GALVAO, R.; SILVA, G. G.. A possibilidade jurídica da união estável entre pessoas do mesmo sexo à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Divaldo da Rosa

LAMY, E. A.;ROESLER, C. R.; CORREA, G. T.. Lei 9.079 de 14 de julho de 1995: ação monitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Maritza Regina Stuart

ROESLER, C. R.; BONAT, D.; SANTANA, R.. União estável e o direito constitucional no relacionamento homoafetivo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina.

Aluno: Raphael Francalacci Schambek Luz

TOE, E. D.;ROESLER, C. R.; MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira. Blindagem de patrimônio por meio de sociedades offshore. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Bianca Simões Domingues

ROESLER, C. R.; MONTIBELLER, Aurino; OLIVEIRA, Cínthia Machado de. Responsabilidade Pós-Consumo: em busca da efetividade do Direito do Ambiente no combate à poluição por resíduos sólidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Michelle Gastão da Rosa

ROESLER, C. R.; BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto; OLIVEIRA, Cínthia Machado de. A situação do idoso brasileiro decorrente do art. 27 da Lei 10741/2003, frente ao serviço público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Giuliano Martins Santos

ROESLER, C. R.; HARGER, Márcio Roberto; CASTELAN, Giancarlo. Os novos rumos do Direito Contratual: os princípios constitucionais modernos e a função social dos contratos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Humberto Calandrini Pietrowski Coelho

ROESLER, C. R.; SILVA, Rogério Duarte da; VALE, Juliano Keller Do. A ineficácia do Estado no que tange às garantias do preso provisório. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carlos Eduardo Verzola

ROESLER, C. R.; SANTOS, Rogério Dultra dos; BASTOS JÚNIOR, Luiz Magno Pinto. Análise da vedação de concessão de progressão de regime e da liberdade provisória pela Lei dos Crimes Hediondos à luz do Princípio da Igualdade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carolina Schroeder Vieira

CADEMARTORI, Luiz Henrique Urquhart;ROESLER, C. R.; BORTOLI, Adriano de. As Agências Reguladoras e seu poder normativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vanessa Karla Miranda

ALVES, Marcelo;ROESLER, C. R.; SANTOS, Rogério Dultra dos. A Morte Moral no Sistema Prisional: um estudo a partir da obra Memórias da Casa dos Mortos de Fiódor Dostoiévski. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cristina zani

NASCHENWENG, Ricardo B;ROESLER, C. R.; SARDÁ, André Luiz. Aspectos Destacados do abuso e da exploração sexual comercial infanto-juvenil à luz do Código Penal e do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cristina Marcia Clemente Guedes

OLIVEIRA, Simone Born de;ROESLER, C. R.; BUGLIONE, Samantha. Transexualidade e o Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda Costa Acioli

OLIVEIRA, Simone Born de;ROESLER, C. R.; BUGLIONE, Samantha. Uma análise bioética do aborto seletivo e de suas relações com o Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Breno Martgnago

ROESLER, C. R.. Relatividade e Construção Histórico-Cultural das Noções Morais e Jurídicas: o enfoque genealógico de Nietzsche. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Patrícia Rumpf

ROESLER, C. R.. A Linguagem no Direito e o Acesso à Justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leonardo Oliveira Souza

ROESLER, C. R.. Alimentos e Prisão Civil: o quantum necessário para afastar a segregação civil do devedor de alimentos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Edson Ricardo Scolari

ROESLER, C. R.. Responsabilidade Civil dos Bancos quando da clonagem de cartões magnéticos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fabiana Pereira Laurindo

GEBLER, D. G.;ROESLER, C. R.; PITSICA, H. N. P.. Responsabilidade Civil das Empresas Fabricantes de cigarro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fabiana Ávila

WEBER, E. O. I.;ROESLER, C. R.; LUZ, H. G. P.. Erro Médico e ônus da Prova. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernando S

ROESLER, C. R.. da silva.Usucapião nas terras da Ilha: a questão do usucapião nas terras da ilha de Santa Catarina. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paulo de Tarso Laus

ROESLER, C. R.. A propriedade no Direito Romano. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mônica de Pieri Martins

ROESLER, C. R.. Transgênicos: uma análise a luz da bioética e do biodireito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jefferson Antônio Sbardela

ROESLER, C. R.. O conflito entre a norma internacional e a norma interna: estudo acerca dos tratados sobre Direito Tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tatiana S

ROESLER, C. R.. Monasterio.A Proteção Internacional da Pessoa Humana: a questão dos refugiados. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jansen Comin Toledo Santos

ROESLER, C. R.. A Natureza Jurídica do Pedágio na Constituição. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mário de Castro Marchiori

ROESLER, C. R.. A cláusula arbitral nos contratos comerciais internacionais como forma de solucionar controvérsias. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiz Antonio de Souza

ROESLER, C. R.. A interpretação jurídica a partir da obra Tópica e Jurisprudência de Theodor Viehweg. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo Mioto dos Santos

LOIS, Cecilia Caballero;ROESLER, C. R.; DOBROWSOLSKI, Silvio. A racionalidade do processo de concretização constitucional na metódica estruturante de Friedrich Müller. 2005. Outra participação, Universidade Federal de Santa Catarina.

ROESLER, C. R.; LOPES, O. A.; BORGES, A. M.; FRADE, L.; QUINTAS, F.. Direito Público e Privado para a cidadania - I fase. 2016. Universidade de Brasília.

ROESLER, C. R.; LOPES, O. A.; BORGES, A. M.; QUINTAS, F.; FRADE, L.. Direito Público e Privado para a Cidadania - II fase. 2016. Universidade de Brasília.

HERRERO, F. J.;ROESLER, C. R.; BARZOTO, L. F.; MIERA, M.; ADVERSE, K. K.. Comissão para concurso público de provas e títulos para Prof. Adjunto da área de Introdução à Ciência do Direito, Teoria Geral do Direito, Filosofia do Direito e Hemenéutica Juridica. 2012. Universidade Federal de Minas Gerais.

ROESLER, C. R.. Comissão para concurso público de provas e títulos para Prof. Adjunto da área Teoria Geral do Direito. 2012. Universidade Federal Fluminense.

ROESLER, C. R.; CHUEIRI, V. K.; SGARBI, A.; ALMEIDA, E. S. E.; DELGADO, G. N.; POLETTI, R. R. B.. Concurso Público para Professor da Faculdade de Direito. 2010. Universidade de Brasília.

ROESLER, C. R.. Concurso Público para carreira do Magistério Superior na Classe de Professor Adjunto da área Filosofia do Direito na UFF. 2009. Universidade Federal Fluminense.

ROESLER, C. R.. Reunião para julgamento de Propostas de MINTER/DINTER e Mestrado Profissional da área de Direito. 2012. Universidade de Brasília.

ROESLER, C. R.. Comissão de Premiação do Prêmio CAPES de Tese. 2012. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

ARAGAO, E. J. G.; GALINDO, G. R. B.;ROESLER, C. R.; Felix, Loussia Penha Musse. Comissão da Linha de Pesquisa: Sistema de Justiça, Direitos Humanos e Educação Juridica. 2011. Universidade de Brasília.

Leal, Rogério Gesta;ROESLER, C. R.; Reis, Jorge Renato dos. Processo Seletivo para o Doutorado UNISC. 2009. Universidade de Santa Cruz do Sul.

ROESLER, C. R.; JOHNSON, Guillermo Alfredo;BLOEMER, Neusa Maria Sens. Banca de Qualificação de Mariana Golin Silva Winckler "Representações sociais das necessidades de saúde: construções intra-urbanas no município de Camboriú (SC)". 2008. Universidade do Vale do Itajaí.

ROESLER, C. R.. Banca de Qualificação de Victor Rafael Ribeiro. 2008. Universidade do Vale do Itajaí.

ROESLER, C. R.; JOHNSON, Guillermo Alfredo. Banca de Qualificação de Nicolas Albrecht Opitz. 2008. Universidade do Vale do Itajaí.

ROESLER, C. R.; REIS, Maria José. Banca de Qualificação de Pedro Ary Agacci Neto "Violência Doméstica contra a Mulher: a eficácia social da Lei Maria da Penha na Comarca de Itajaí". 2008. Universidade do Vale do Itajaí.

ROESLER, C. R.; REIS, Maria José. Banca de Qualificação de Ignez Busnello Durgante "Análise de Presença de Políticas Públicas em Ações de Destituição do Poder Familiar da Comarca de Concórdia". 2008. Universidade do Vale do Itajaí.

ROESLER, C. R.; ROSSETTO, A. M.. Banca de Qualificação de Cirino Adolfo Cabral Neto "Conflitos Urbanos na Gestão de Políticas Públicas: o Estatuto das Cidades como Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável no Município de Navegantes/SC". 2008. Universidade do Vale do Itajaí.

CRUZ, Paulo Márcio;ROESLER, C. R.; OLIVEIRA, Álvaro Borges de; Rosa, Alexandre Morais da; BRANDÃO, Paulo de Tarso; Silva, Moacyr Motta da. Comissão de Seleção para o Processo Seletivo do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

RAMOS, FlávioROESLER, C. R.; JOHNSON, Guillermo Alfredo. Bolsa Familia: uma análise das diretrizes do programa de transferência de renda do governo Lula. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

ROESLER, C. R.RAMOS, Flávio; JOHNSON, Guillermo Alfredo. Concepções do controle jurisdicional nas políticas públicas de saúde sobre o fornecimento de medicamentes no Estado do Rio Grande do Sul. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

ROESLER, C. R.; JOHNSON, Guillermo Alfredo; JANUARIO, Sergio Saturnino. Descentralização com transferência de responsabilidades financeiras e técnicas: o caso do PSF no municipio de Correia Pinto/SC de 2001 a 2006. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

ROESLER, C. R.; SELL, Carlos Eduardo. Aspectos Destacados das Principais Propostas Legislativas de Reforma do Sistema Eleitoral no Brasil. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

REIS, Maria José;ROESLER, C. R.BLOEMER, Neusa Maria Sens. As Concepções dos Gestores Públicos, Pais e Adolescentes relativas aos direitos e deveres preconizados pelo ECA. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

BLOEMER, Neusa Maria Sens; JOHNSON, Guillermo Alfredo;ROESLER, C. R.. Política, Constituição e Justiça: a judicialização do acesso a medicamentos em Santa Catarina. 2007. Universidade do Vale do Itajaí.

ROESLER, C. R.. Parecerista da Revista Direito GV da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. 2005. Fundação Getulio Vargas - SP.

ROESLER, C. R.. Membro do Conselho Consultivo da Revista Jurídica da UNISEP. 2005. União de Ensino do Sudoeste do Paraná.

ROESLER, C. R.. Avaliação de Projetos de Pesquisa como Consultor Ad Hoc. 2004. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROESLER, C. R.. Conselho Editorial de Revista. Trabalho e Ambiente. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

ROESLER, C. R.. Avaliação de Projetos de Pesquisa como Consultor Ad Hoc. 2004. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROESLER, C. R.. Avaliação de Projeto de Pesquisa como Consultor Ad Hoc. 2004. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROESLER, C. R.. Avaliação de Projeto de Pesquisa como Consultor Ad Hoc. 2004. Universidade do Extremo Sul Catarinense.

ROESLER, C. R.. Membro de Conselho Editorial da Coleção Direito, Política e Cidadania da Editora UNIJUI. 2003. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Orientou

Lucas de Souza Lino Domingos Costa

UM VOO DA CORUJA DE PALAS-ATHENA: a potência da palavra, o convencimento e o veredito de Orestes no registro da gênese do direito; ; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Ademar Aparecido da Costa Filho

Retórica e Democracia: análise dos diálogos entre Justiça Eleitoral e Doutrina; Início: 2021; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);

Victor Nunes Torres

Raça e racismo no Supremo Tribunal Federal: análise argumentativa de casos paradigmáticos; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; (Orientador);

João Henrique de Sousa e Silva Aleixo

Argumentação Jurídica do Supremo Tribunal Federal na Quebra Automática da Coisa Julgada Tributária; Início: 2023; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Clélia Brito Silveira

A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NOS CONFLITOS URBANOS AMBIENTAIS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

SARA CARCARÁ MENDES

A gênese do teto dos gastos: argumentação legislativa para a aprovação da Emenda Constitucional nº 95/2016; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Hudson Eduardo Frank Araújo

O PAPEL DAS DIMENSÕES RETÓRICAS NAS MODULAÇÕES DE EFEITOS DAS DECISÕES TRIBUTÁRIAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Ademar Aparecido da Costa Filho

FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS: ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO ACÓRDÃO DA AÇÃO DECLARATÓRIA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4650/DF; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Guilherme Gomes Vieira

Presunção de inocência e antecipação da prisão: inflexões jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Paulo Alves Santos

ARGUMENTOS E FATOS NO STF: UM EXAME DE ACÓRDÃOS PENAIS CONDENATÓRIOS PROFERIDOS PELA SUPREMA CORTE BRASILEIRA NO JULGAMENTO DE AÇÕES PENAIS ORIGINÁRIAS; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Lucas Nonato da Silva Araújo

Teoria da Argumentação Multinível Uma proposta de diálogo entre Cortes; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Gabriel Soares Eugenio

Pelo Direito de Existir além das barreiras patologizantes: a experiência das pessoas trans em uma perspectiva argumentativa; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Sergio Daniel Ruiz Díaz Arce

La proteción de la infancia em los argumentos de la Corte Internacional de Derechos Humanos: análisis, evaluación y efectos de la Opnión Consultiva 17; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

BRUNO FRANCO CANDIDO MEDEIROS

O que os juízes acham persuasivos? Uma análise empírico-retórica de decisões proferidas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho em matéria de dano moral; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Marcelo Fernandes Pires dos Santos

Corrupção e retórica na argumentação jurídica: o problema das emoções no discurso jurídico; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Fabiano Hartmann Peixoto

Judicialização do Direito: a possibilidade de avaliar racionalmente uma decisão judicial de controle concreto de constitucionalidade abstrativizada; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Fábio Luiz Colzani

A Responsabilidade Civil do Julgador Brasileiro ao decidir contra o ordenamento jurídico; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Tatiani Heckert Braatz

ENTRE A MUDANÇA E A CONTINUIDADE: os rumos do ensino jurídico no Brasil a partir de uma análise pós-positivista do fenômeno jurídico; 2008; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Romano José Enzweiler

Análise das propostas legislativas de reforma do sistema eleitora no Brasil - O voto distrital misto; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante Em Gestão de Políticas) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

RAFAEL SOTTILI TESTA

Concepções do Controle Jurisdicional nas políticas de saúde sobre o fornecimento de medicamentos no Estado do Rio Grande do Sul; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante Em Gestão de Políticas) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Zenalda Martins Vanim de Moraes

DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS: o caso do Programa Saúde da Família (PSF) no município de Correia Pinto (SC) no ano de 2006; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante Em Gestão de Políticas) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Manoel Cordeiro Junior

A Federação Brasileira e a Co-Existência da Justiça Comum Federal e Estadual de Primeiro e Segundo Graus; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Marcelo Paulo Wacheleski

A Judicialização das Relações Sociais e da Política: uma análise a partir do pensamento de Hannah Arendt; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Neri Luis Cemzi

Argumentação e Produção do Direito: um estudo de caso da proposta de alteração legislativa das normas jurídicas do cooperativismo no Brasil; 2007; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Sergio Luiz Chaves

Federalismo, descentralização das Políticas Sociais de Educação e o FUNDEF: um estudo de caso na cidade de Curitiba; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante Em Gestão de Políticas) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Cesar Alberto Aguiar Cesar

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS ABRIGADAS NO MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL / SC; 2007; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante Em Gestão de Políticas) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Fábio Fernando Oliveira Lyrio

O Positivismo Jurídico e sua Crítica Contemporânea: uma análise a partir da proposta teórica neoconstitucionalista; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

José Carlos Kulzer

Efetividade do Processo de Execução da Justiça do Trabalho no Brasil; 2006; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Dino Adalberto Krieger Filho

Limites materiais de reforma constitucional: a independência do Poder Judiciário como garantia do Estado Democrático de Direito; 2005; 160 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Franciele Alves Correa Bizatto

A pena privativa de liberdade e ressocialização do apenado: uma reavaliação das políticas existentes no Sistema Prisional; 2005; 126 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissionalizante Em Gestão de Políticas) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Maria Clayde Alves Pace

Casamento Civil entre pessoas do mesmo sexo: direito garantido pela Constituição de 1988; 2005; 176 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Claudia Fernanda dos Santos

O Princípio da Publicidade na Constituiçao da República Federativa do Brasil de 1988 e sua aplicabilidade no Serviço Notarial e de Registro; 2005; 98 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Gisele Luciane de Liz

O exame de DNA como prova pericial no âmbito criminal: construção de uma política; 2005; 125 f; Dissertação - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Iôni Heiderscheidt

Jurisdição Privada: uma proposta compatível com o Estado Contemporâneo; 2004; 100 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Edno Antônio Gomes

O princípio da proporcionalidade como Critério de Resolução das Colisões de Princípios; 2004; 200 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Renato Heusi de Almeida

O Princípio da Igualdade Jurídica entre o Homem e a Mulher diante da Administração da Sociedade Familiar; 2004; 150 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Patrícia Elias Vieira

OS JUROS COMPENSATÓRIOS E MORATÓRIOS LEGAIS NOS CONTRATOS BANCÁRIOS: ANÁLISE DA LIMITAÇÃO E UTILIDADE SOCIAL DO INSTITUTO JURÍDICO; 2004; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Sheila Martinago Saleh

A função Social dos Contratos no Estado Contemporâneo: uma Visão Jurídica do Intervencionismo Estatal; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Roseana Maria Alencar de Araújo

Aspectos Constitucionais da Evolução dos Direitos Sociais no Brasil: destaque para a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Margani de Mello

A Criatividade Judicial na Resolução de Casos Controversos; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Paulo Alves Santos

O caráter argumentativo do Direito Internacional dos Direitos Humanos e o desenvolvimento dos direitos das uniões homoafetivas nos sistemas regionais de proteção; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

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APLICAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL AO DIREITO: ANÁLISE DE PARÂMETROS DA LITERATURA, DA REGULAÇÃO E DA PERCEPÇÃO DE ATORES SOBRE LIMITES ÉTICOS; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Sergio Ruiz Díaz Arce

La estructura tópica de los derechos del niño el la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Roberta Candeia Gonçalves

O CIRCUITO MÍSTICO DO DIREITO COMO PODER E VIOLÊNCIA: indecidibilidade, derrotabilidade, espaços sem povo; ; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Mariana Barbosa Cirne

Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado: uma análise dos argumentos jurídicos e políticos nos vetos em Projetos de Lei ambientais; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

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PROTEÇÃO DO TRABALHADOR EM FACE DA AUTOMAÇÃO: análise tópica da argumentação jurídica aduzida na Assembleia Constituinte e no trâmite do Projeto de Lei Regulamentadora; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Coorientador: Claudia Rosane Roesler;

Roberta Simões Nascimento

Teoria da legislação e argumentação legislativa na Espanha e no Brasil: análise dos cenários das leis sobre violência contra a mulher; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Fabiano Hartmann Peixoto

A DECISÃO JUDICIAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL E A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PRINCÍPIOS DE ROBERT ALEXY: A PONDERAÇÃO COMO ESTRATÉGIA DE ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Alex Lobato Potiguar

O Discurso do Ódio no Estado Democrático de Direito: o uso da liberdade de expressão como forma de violência; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

André Rufino do Vale

Argumentação Constitucional: um estudo sobre a deliberação nos Tribunais Constitucionais; 2015; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

André Rufino do Vale

Argumentação Constitucional: um estudo sobre a deliberação nos Tribunais Constitucionais; 2011; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Maria Helena Soares do Nascimento

Necessidade de dispensa motivada dos empregados de Sociedade de Economia Mista e Empresas Públicas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional do Trabalho) - Tribunal Superior do Trabalho; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Claudio José Jardim

O conceito de dignidade humana na jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional do Trabalho) - Tribunal Superior do Trabalho; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Andreza Prado de Oliveira

As falsas cooperativas de trabalho: negação dos direitos dos trabalhadores; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho 4a; Ed; ) - Faculdade CESUSC; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Lilian Carlota Rezende

O Desrespeito à Legislação do Trabalho pelos Agentes Públicos e sua Repercussão na Desconstrução das Conquistas Trabalhistas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho 4a; Ed; ) - Faculdade CESUSC; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Liziane Bortoloto

Jus Variandi do Empregador nas Alterações do Contrato de Trabalho; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho 4a; Ed; ) - Faculdade CESUSC; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Cassiano Rodrigo Albuquerque

A Cultura Cidadã como Instrumento de Transformação da Atuação do Estado frente às garantias individuais; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e Processual Civil) - Faculdade CESUSC; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Luiz Gervasio Candido Duarte

Educação e Direito Ambiental; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Gestão Ambiental) - Faculdade CESUSC; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Fabrício Papaléo de Souza

A avaliação de desempenho no servidor ´público cicil federal à luz do princípio constitucional da eficiência; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Aplicado 2a; Ed; ) - Faculdade CESUSC; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Fernando Luiz Botelho Junior

Controle Jurisdicional de Legalidade do Ato Disciplinar via princípio da proporcionalidade; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo Aplicado 2a; Ed; ) - Faculdade CESUSC; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

André Luiz de Carvalho Cordeiro

Negociação Coletiva de Trabalho e as Atuais Propostas de Mudança na Legislação Sindical; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho 3 ed; ) - Faculdade CESUSC; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Gizelle Duarte da Silva

A Contratação de Servidores Públicos em Caráter Temporário no âmbito do magistéri superior público no município de São José/SC, para o ano letivo de 2004, com base na lei municipal no; 2775/93; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho 3 ed; ) - Faculdade CESUSC; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Adriana Daum Figueiredo

A Decisão Judicial no âmbito criminal e as contribuições da hermenêutica contemporânea; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional Aplicado) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Nei Fernando Marques Brum

O paradoxo da pirâmide: da racionalização positivista ao caos legislativo; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Lato Sensu Em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Lucas de Souza Lino Domingos Costa

DIREITOS HUMANOS EM PERSPECTIVAS COMPARADAS: AS DECISÕES BRASILEIRA E ITALIANA NO RECONHECIMENTO DO DIREITO AO CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Ana Paula Manrique Amaral

O RACIOCÍNIO PROBLEMÁTICO NA ORDEM CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEA OS DESDOBRAMENTOS DA TÓPICA SISTEMÁTICA E AS SENTENÇAS MODIFICATIVAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Caroline Ataíde de Figueredo Beda

A busca da verdade real como uma estratégia retórica: a legitimação do poder punitivo através da promessa de segurança jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Rafael Campos Soares da Fonseca

Seleção de Juízes Federais no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Paulo Alves Santos

Argumentação a partir de precedentes: análise da prática brasileira sob uma perspectiva argumentativa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Leonardo Almeida Lage

OS LIMITES DA APLICAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO CONSTITUCIONAL: ENTRE O DIREITO COMO INTEGRIDADE E ACORDOS INCOMPLETAMENTE TEORIZADOS; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Nilson Dias de Assis Neto

Judicialização das políticas públicas de saúde : análise dos argumentos jurídicos apresentados na audiência pública do STF; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Pedro Santos Tavares da Silva

A teoria da argumentação jurídica de Neil MacCormick: exposição teórica e aplicação na análise de casos do direito da concorrencia; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Sheila Catarina da Silva Sens

O Papel do Poder Judiciário na Construção do Direito na Teoria de Ronald Dworkin; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Daniela Coletti Laurentino

Hércules e a personificação do juiz ideal na teoria de Ronald Dworkin; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Alexandre Andre Vissotto

Processo de seleçao e capacitaçao para o exercicio da magistratura; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Alessandra Socas Farias

A efetividade do contrato de convivencia perante terceiros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Jacinta Costella

Seleçao e formaçao dos Juizes Federais no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Edgard Faria Moura

Uniao Estavel entre pessoas do mesmo sexo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Luiz Artur Gonzaga Jr

; O regime de separaçao obrigatoria de bens no casamento de maiores de 60 anos: desrespeito aos principios da dignidade da pessoa humana e autonomia da vontade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Angelo Bonalume

A nova tecnica legislativa adotada pelo Codigo Civil Brasileiro: o desafio hermeneutico da aplicaçao judicial das clausulas gerais, conceitos legais indeterminados e principios gerais do Direito; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Paula de Macedo Soares Bitencourt

O sigilo do doador de semen no ordenamento juridico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Rebeca da Silva Bergman

Direito de anonimato do doador de semen; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Guilherme Topper

Crise de eficacia e legitimidade do direito: um enfoque epistemico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Ana Luiza Vasques de Souza

Adoçao à brasileira; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Osvaldo Ferreira Filho

A possibilidade jurídica da união estável entre as pessoas do mesmo sexo à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Maritza Regina Stuart

União estável e o direito constitucional no relacionamento homoafetivo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Karla Pinto da Luz

Direitos Autorais, violações e tutelas: uma abordagem da lei 9; 610/98; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Lucrécia Maria Della Giustina Cardoso Surek

União Estável e seus efeitos patrimoniais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Fatima Cilene de Souza

O papel das empresas multinacionais na promocao dos direitos humanos: um ensaio sobre a efetividade do direito economico internacional ao desenvolvimento humano local; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade CESUSC; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Bianca Simões Domingues

Responsabilidade pós-consumo; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Carlos Eduardo Verzola

A lei dos crimes hediondos violadora dos princípios constitucionais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Giuliano Martins Santos

Novos princípios constitucionais e a cláusula da função social do contrato; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Humberto Calandrini Pietrowsky Coelho

A ineficácia do Estado no que tange às garantias do preso provisório; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Michelle Gastão da Rosa

A inconstitucionalidade do art; 27 do Estatuto do Idoso; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Patrícia Rumpf

A linguagem no Direito e o Acesso à Justiça; 2003; 77 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Breno martignago

Relatividade e Construção Histórico-cultural das noções morais e jurídicas: o enfoque genealógico-cultural; 2003; 47 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Geovana Guimarães Soares

Limites e possibilidades na implementação de sistemas de inteligência artificial no Direito no Brasil: O que podemos aprender à luz da experiência da União Europeia; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

GIOVANNA CORNELIO DE FREITAS

Abordagem da legislação brasileira e da EBIA (Estratégia Brasileira sobre Inteligência Artificial) sobre a ética na aplicação da inteligência artificial ao Direito; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Janderson Casado de Vasconcelos Santos Junior

A Jurimetria na Legislação Francesa; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Augusto Oliveira Mendonça de Carvalho

Black Boxes e a transparência da Inteligência Artificial quando aplicada ao Judiciário; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

FELIPE VIEIRA PONTES

A Neutralidade de Rede no Brasil sob a perspectiva da Teoria da Argumentação Legislativa; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Luana Fernandes Monteiro

Vieses nas decisões tomadas pela Inteligência Artificial aplicada ao Judiciário; ; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Pedro Henrique de Moura Gonet Branco

Adequação do modelo de análise de Manuel Atienza em contextos de utilização de elementos de direito estrangeiro nas decisões do Supremo Tribunal Federal - STF; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Samuel Batista de Camargos Júnior

El derecho a una vivenda digna: uma análise das disputas retórico-argumentativas pelo direito à moradia no Tribunal Constitucional Espanhol; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Tayná Frota de Araújo

O uso de elementos de direito estrangeiro na decisão da ADPF 153: uma análise retórica e argumentativa da prática discursiva do STF; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Ana Paula Manrique Amaral

Entre o neoconstitucionalismo e o ativismo judicial: a análise do discurso retórico-argumentativo das sentenças manipulativas na Suprema Corte Italiana e no Supremo Tribunal Federal; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Ana Paula Manrique Amaral

Argumentação, Retórica e Diversidade Cultural: o discurso da Corte Constitucional da Itália; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Lucas de Souza Lino Domingos Costa

Direitos Humanos em perspectivas comparadas: O paradigma argumentativo ítalo-europeu no matrimônio homoafetivo; ; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Matheus de Souza Depieri

A utilização do modelo da Análise Empírico-Retórica do Discurso ? AERD ? para as decisões de Cortes Constitucionais em contextos de utilização de elementos de direito estrangeiro; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Gabriel Rubinger Betti

As limitações e possibilidades dos critérios avaliativos propostos por Neil MacCormick; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Lucas de Souza Lino Domingos Costa

A argumentação jurídica em perspectiva comparada: as Cortes Supremas da África do Sul, Brasil e dos EUA nas decisões de reconhecimento do matrimônio homoafetivo; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Angelo Gamba Prata de Carvalho

O argumento de autoridade no Supremo Tribunal Federal: uma análise retórica em perspectiva histórica; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Angelo Gamba Prata de Carvalho

O crime de subversão e sua aplicação pelo STF sob a Constituição de 1967/1969: uma análise argumentativa em perspectiva histórica; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Paulo Alves Santos

Análise da argumentação jurídica utilizada pelos tribunais brasileiros ao tratar das uniões homoafetivas; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Caio Eduardo Cormier Chaim

O Diálogo entre Legislativo e Judiciário e a Judicialização das dinâmicas sociais ? O Estudo de caso da Lei Seca; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Carlos Eduardo Vieira da Silva

Individualização da pena nos crimes de responsabilidade de prefeitos municipais, previstos no art; 1º do Decreto-Lei 201/67: uma análise crítica das estratégias argumentativas utilizadas pelo STJ na definição das punições; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Gabriel Rübinger-Betti

O julgamento da ADI nº 3150 sob a perspectiva argumentativa; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Mateus da Cruz Brinckmann Oliveira

As Decisões sobre cotas raciais nas Universidades Públicas sobre perspectiva argumentativa e principiológica; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

PEDRO HENRIQUE PINHEIRO

Caso Ellwanger: uma análise sob a luz da teoria da argumentação; ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Rafael Campos Soares da Fonseca

A Seleção de Juízes nas Jurisprudências do STF, STJ e CNJ; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Ana Paula Del Vieira Duque

Lei Maria da Penha, Violência contra mulher e o Judiciário brasileiro: análise do discurso na ADC 19 e na ADI 4424 sob um viés argumentativo e principiológico; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Tamiris Bauer Ventura

Lei Maria da Penha, Violência contra mulher e o Judiciário brasileiro: análise do discurso na ADC 19 e na ADI 4424 sob um viés argumentativo e principiológico; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Bruna Bastos de Melo

Discussão acerca de possibilidade da descriminalização do aborto: uma abordagem sócio-jurídica; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Laura Carneiro de Melo Senra

Gênero e Justiça de Transição: O discurso da Imparcialidade na ADPF 153; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Larissa Learth Moreira

O Julgamento do caso Ficha Limpa sob a perspectiva argumentativa e principiológica; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Leonardo Almeida Lage

A relação entre direito e psiquiatria em decisões judiciais sobre a periculosidade de pessoas acometidas de transtorno mental em conflito com a lei; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Laura Carneiro de Mello Senra

Lei de Anistia e Justiça de Transição: a releitura da ADPF 153 sob o viés argumentativo e principiológico; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Bruna Bastos de Melo

A influência dos argumentos religiosos no debate jurídico acerca da descriminalização do aborto; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Pedro Santos Tavares da Silva

Argumentação jurídica no direito antitruste; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Nilson Dias de Assis Neto

Ativismo judicial e constituição: um estudo acerca da judicialização das políticas públicas de saúde; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Daiany Karoliny de Souza

O Código Modelo Ibero-Americano de Ética Judicial e a legislaçao brasileira: contrastes e perspectivas para a Ética Judicial no Brasil; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI/PROBIC; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Sheila Catarina da Silva Sens

O papel do Poder Judiciário na construção do Direito na teoria de Jürgen Habermas; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Daiana Reitz

A política de seleção e de formação dos juízes federais no Brasil; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Marcelo Schmitt Gamba

A Emenda Constitucional 45 de 2004 e a Crise do Poder Judiciário; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Sheila Catarina da Silva Sens

O papel do Poder Judiciário na construção do Direito na teoria de Ronald Dworkin; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Marília Biehler

A Inteligência está ausente: a atualidade de Aristóteles; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Renato Ferreira Pinheiro

A Racionalidade Argumentativa: uma investigação preliminar de seu significado e alcance na Teoria Jurídica Contemporânea; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Laís Alexandre Philipps

Utilidade Social dos Juros nos Contratos Bancários ao longo da História: uma análise jurídica; ; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Pedro Delucca

Pensando o Futuro: Software Livre e Inclusão Digital; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Rafael Padilha dos Santos

A Razão Prática em Aristóteles; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Laís Alexandre Philipps

Princípios e Regras na Teoria Contemporânea do Direito; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Wanessa Wollinger Pedroso

O equilibrio material entre os contratantes e a justiça material; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Universidade do Vale do Itajaí/Programa PIPG; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Renato Ferreira Pinheiro

A racionalidade argumentativa: uma investigação preliminar de seu significado e alcance na teoria jurídica contemporânea; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Wanessa Wollinger Pedroso

O equilíbrio material entre os contratantes e a justiça social; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

MARIANE WEDEKIN

Pensando o futuro: software livre e inclusão digital; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

Angelo Gamba Prata de Carvalho

A recepção da Tópica ciceroniana em Theodor Viehweg; 2013; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Brasília, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Claudia Rosane Roesler;

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  • ROESLER, CLAUDIA . Teoria da Argumentação Jurídica. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, C. R. . Argumentação, lógica e fundamentação das decisões judiciais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, CLAUDIA . Pesquisa Empírica, discursos e instituições jurídicas: limites, potencialidades e desafios. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, CLAUDIA . Racionalidade e fundamentação de decisões do STF e STJ. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, CLAUDIA . Precedentes Judiciais na Inglaterra, nos EUA e no... Brasil??. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, CLAUDIA . Teorias da argumentação e seus pressupostos. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, C. R. . Inteligência Artificial e a Administração da Justiça. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, CLAUDIA . A construção do auditório pelo orador e as lições para os tempos virtuais: direito e linguagem. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, CLAUDIA ROSANE . Teoria do Direito, Democracia e Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, CLAUDIA ROSANE . Il diritto tra innovazione e conservazione concettuale: una lettura dal punto di vista della retorica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, C. R. . A Arte da Mediação: Negociar e Argumentar. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROESLER, CLAUDIA . Análise retórica e argumentativa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, C. R. . Os desafios do constitucionalismo e da ciência jurídica no seculo XXI: Linguagem, Argumentação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, C. R. . Argumentação sobre precedentes no Estado Democrático de Direito: um diálogo com Manuel Atienza. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, C. R. . Sociedades democráticas e controle da criminalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, C. R. . I limiti del Diritto dall?interno: razionalità e argomentazione giudiziale nella cultura giuridica brasiliana. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROESLER, C. R. . Il pensiero filosofico-giuridico in America Latina. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • ROESLER, C. R. . Limiti del diritto. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, C. R. . Argumentação Judicial e a construção dos padrões formais de justificação das decisões nos tribunais superiores do Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, C. R. . A Prática Argumentativa nos Tribunais Brasileiros. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, C. R. . Argumentação Judicial e Direitos Humanos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • ROESLER, C. R. . Diversità culturale e decisione giudiziale: tra uso retorico e argomentazione razionale. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, C. R. . Repensando a Universidade comparativamente entre paises: Brasil, Russia, India e China. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, C. R. . Tópica e Jurisprudência 60 anos depois: o que aprendemos com Theodor Viehweg. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, C. R. . Desafios da Pós-Graduação em Direito para o triênio 2013-2015. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, C. R. . Desafios e Perspectivas da Publicação na Área do Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, C. R. . Pós-Graduação em Direito: aspectos relevantes sob o ponto de vista da CAPES. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, C. R. . Painel XX - Qualis Periódicos e Classificação de Livros. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, C. R. . Fórum de Coordenadores dos Cursos de Pós-graduação em Direito. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, C. R. . Do Direito como objeto ao Direito como Prática Argumentativa. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, C. R. . Desenvolvimento Sustentável - Projetos e Prospostas Nacionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROESLER, C. R. . Abertura do II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, C. R. . Desnvolvimento Sustentável - Novos desafios. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • ROESLER, C. R. . Ainda sobre o positivismo jurídico: pode uma teoria jurídica ser exclusivamente descritiva?. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, C. R. . Indexação e Periódicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, C. R. . Fomento e Pesquisa. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, C. R. . Argumentação jurídica como forma de Racionalização das decisões nos Tribunais Brasileiros. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, C. R. . Diálogos entre Ronald Dworkin e Neil Maccormick: a relevância da noção de coerência para a teoria da argumentação jurídica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, C. R. . CAAPES e QUALIS - desfios para o triênio 2010-2012. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, C. R. . Dogmaática, Zetética e a reconstruçao permanente do sentido e da legitimidade do Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, C. R. . Rumos, Desafios, Responsabilidades da Pesquisa e da Pós-Graduação em Direito. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, C. R. . Por uma nova Educação Jurídica: a reformulação do Ensino por meio da Extensão Universitária. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • ROESLER, C. R. . Teoria de Base e Constitucionalismo: retomando Theodor Viehweg. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROESLER, C. R. ; BRAATZ, T. H. ; SOUZA, Daiany Karoliny . O Ensino Jurídico no Brasil: as tansformações ocorridas em sua base curricular. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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  • ROESLER, C. R. . O Estatuto Teórico da Ciência do Direito no pensamento de Hans Kelsen, Tercio Sampaio Ferraz Jr. e Luis Alberto Warat. 1994. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

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  • ROESLER, C. R. ; Peixoto, Fabiano Hartmann ; REIS, I. . Apresentação - Retórica e Argumentação Jurídica - modelos em Análises. Curitiba, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

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  • ROESLER, C. R. . Presentación del LibroTeoría de la Argumentación Jurídica. Curitiba, 2016. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ROESLER, C. R. . Apresentação - Os desafios dos Direitos Humanos Fundamentais na América Latina e na Europa. Joaçaba, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • ROESLER, C. R. ; LUPPI, André Lipp Pinto Basto . Editorial. Itajaí: Editora da Universidade do Vale do Itajaí, 2009 (Editorial de período científico).

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  • ROESLER, C. R. ; CRUZ, Paulo Márcio . Direito & Argumentação. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007 (Revisora).

  • ROESLER, C. R. . Uma História Social do Conhecimento: de Gutenberg a Diderot. Itajaí-SC: UNIVALI Editora, 2004 (Resenha).

  • ROESLER, C. R. . Reinventar a Democracia. Itajaí-SC: Univali Editora, 2004 (Resenha).

Outras produções

ROESLER, C. R. . Reunião de avaliação de Recurso de APCNs Acadêmicos e Profissionais na área de Direito. 2013.

ROESLER, C. R. . Reunião para avaliação TRIENAL na área de Direito. 2013.

ROESLER, C. R. . Reunião para Classificação do Livros da área de Direito. 2013.

ROESLER, C. R. . 4ª Reunião de Trabalho da área de Direito para avaliação das propostas do APCN. 2011.

ROESLER, C. R. . 2ª Reunião de Coordenadores de Pós-graduação - Direito para análise de Propostas de APCN. 2011.

ROESLER, C. R. . Reunião de Coordenadores de Pós-graduação - Direito para análise dos Programas nota 3. 2011.

ROESLER, C. R. . 3ª Reunião de Coordenadores de Pós-graduação - Direito para análise de Propostas de APCN. 2011.

ROESLER, C. R. . 1ª Reunião de Coordenadores de Pós-graduação - Direito para análise de Propostas de APCN. 2011.

ROESLER, C. R. . Avaliação de Projetos do Programa Institucional de Bolsas ? PIBIC/PIBITI da PUC Minas. 2023.

ROESLER, CLAUDIA . Parecer Ad Hoc para artigos da 19ª Edição da Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília (RED/UnB). 2022.

ROESLER, CLAUDIA . Avaliador Externo - FAPERJ. 2022.

ROESLER, CLAUDIA . Parecer Ad Hoc para Bolsas no País - Chamada CNPq Nº 4/2021 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ. 2022.

ROESLER, CLAUDIA . Parecer Ad Hoc para Bolsas no País - Chamada CNPq Nº 4/2021 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ. 2022.

ROESLER, CLAUDIA . Parecer Ad Hoc para Bolsas no País - Chamada CNPq Nº 4/2021 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ. 2022.

ROESLER, CLAUDIA . Parecer Ad Hoc para Apoio a Projetos de Pesquisa - Chamada CNPq Nº 26/2021 ¿ Apoio à Pesquisa Científica,Tecnológica e de Inovação: Bolsas no Exterior. 2022.

ROESLER, CLAUDIA . Parecer Ad Hoc para Bolsas no País - Chamada CNPq Nº 4/2021 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ. 2022.

ROESLER, C. R. . Parecer AdHoc para a Revista Direito e Práxis. 2022.

ROESLER, C. R. . Parecer AdHoc para a Revista de Direito Sanitário. 2022.

ROESLER, C. R. . Avaliador de trabalhos no ENAJUS 2022 - Encontro de Administração da Justiça. 2022.

ROESLER, C. R. . Revista dos Estudantes de Direito da Universidade de Brasília. 2022.

ROESLER, CLAUDIA . Parecer Ad Hoc para artigos da Revista Brasileira de Estudos Políticos. 2021.

ROESLER, CLAUDIA . Coordenação de Grupo de Trabalho - X Encontro de Pesquisa Empírica em Direito. 2021.

ROESLER, CLAUDIA . Parecer AdHoc para a Revista dos Estudantes de Direito da UnB. 2021.

ROESLER, CLAUDIA . Parecer Ad Hoc para ENAJUS 2021 - Encontro de Administração da Justiça. 2021.

ROESLER, CLAUDIA . Parecer Ad Hoc para artigos da Revista Direito e Práxis. 2021.

ROESLER, CLAUDIA . Parecer Ad Hoc para artigos da REVISTA GENERAL DE DERECHO PÚBLICO COMPARADO. 2021.

ROESLER, CLAUDIA . Parecer Ad Hoc para Apoio a Projetos de Pesquisa - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - GruposEmergentes. 2021.

ROESLER, CLAUDIA . Parecer Ad Hoc para Apoio a Projetos de Pesquisa - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa B - GruposConsolidados. 2021.

ROESLER, CLAUDIA . Parecer Ad Hoc para CHAMADA CNPQ/SESCOOP 007/2018 -DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO EM COOPERATIVISMO. 2021.

ROESLER, CLAUDIA . Parecer Ad Hoc para Rivista di Diritto, Arte, Storia / Journal of Law, Art and History. 2021.

ROESLER, C. R. . Parecer Ad Hoc - Chamada 08/2019 - Bolsas Especiais no País e Exterior. 2020.

ROESLER, C. R. . Parecer Ad Hoc - Bolsas no País - Chamada CNPq No 09/2020 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa. 2020.

ROESLER, C. R. . Parecer Ad Hoc - Bolsas no País - Chamada CNPq No 09/2020 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa. 2020.

ROESLER, C. R. . Parecer Ad Hoc - Bolsas no País - Chamada CNPq No 09/2020 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa. 2020.

ROESLER, C. R. . Parecer Ad Hoc - Bolsas no País - Chamada CNPq No 09/2020 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa. 2020.

ROESLER, C. R. . Parecer Ad Hoc - Bolsas no Exterior - Doutorado no Exterior - GDE 2019. 2020.

ROESLER, C. R. . Parecer de artigos que comporão as edições 17 e 18 para Revista dos Estudantes de Direito da UnB. 2020.

ROESLER, C. R. . Parecer Ad hoc - Bolsas no País - Pós-doutorado Júnior - PDJ. 2020.

ROESLER, C. R. . Parecer I_de artigos para a REDUnB-Revista dos Estudantes de Direito da UnB. 2020.

ROESLER, C. R. . Parecer II_de artigos para a REDUnB-Revista dos Estudantes de Direito da UnB. 2020.

ROESLER, C. R. . Parecer Ad Hoc para Artigos da Revista Direito GV. 2019.

ROESLER, C. R. . Parecer - Bolsas no País - Chamada CNPq 06/2019 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa I. 2019.

ROESLER, CLAUDIA ROSANE . Parecer Bolsas no País - Chamada CNPq 06/2019 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa II. 2019.

ROESLER, CLAUDIA ROSANE . Parecer Bolsas no País - Chamada CNPq 06/2019 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa III. 2019.

ROESLER, CLAUDIA ROSANE . Parecer Bolsas no País - Chamada CNPq 06/2019 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa IV. 2019.

ROESLER, C. R. . Parecer Ad-Hoc no EDITAL N° 02/2018 - PROMOÇÃO, REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS. 2018.

ROESLER, C. R. . Parecer para a Chamada CNPq Nº 09/2018 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ. 2018.

ROESLER, C. R. . Parecer II para Chamada CNPq Nº 09/2018 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ. 2018.

ROESLER, C. R. . Parecer III para a Chamada CNPq Nº 09/2018 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ. 2018.

ROESLER, CLAUDIA ROSANE . Revisão Tecnica de tradução - A Arte da Mediação: argumentação, negociação e mediação. 2018.

ROESLER, C. R. . Parecerista Ad-Hoc do Edital 02/2017 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS APOIO À PROMOÇÃO, REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E DE INOVAÇÃO. 2017.

ROESLER, C. R. . Parecerista em Processos de Bolsa na Chamada CNPq N º 12/2017 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ. 2017.

ROESLER, C. R. . Parecer II - processo de Bolsas no País - Chamada CNPq N º 12/2017 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ. 2017.

ROESLER, C. R. . Parecer III - Bolsas no País - Chamada CNPq N º 12/2017 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ. 2017.

ROESLER, C. R. . Parecer IV - Bolsas no País - Chamada CNPq N º 12/2017 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ. 2017.

ROESLER, C. R. . Coordenadora do I Simpósio Retórica, Argumentação e Juridicidades. 2017.

ROESLER, C. R. . Coordenadora de Grupo de Trabalho. 2017.

ROESLER, C. R. . Reunião da Avaliação Quadrienal 10 a 14 julho 2017. 2017.

ROESLER, C. R. . Reunião Preparatoria da Avaliação Quadrienal da área de Direito. 2017.

ROESLER, C. R. . Reunião para Avaliação de pedidos de reconsideração da Avaliação Quadrienal da área de Direito. 2017.

ROESLER, C. R. . Parecer Ad Hoc II - Edital 02/2017 - SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS APOIO À PROMOÇÃO, REALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS, TECNOLÓGICOS E DE INOVAÇÃO. 2017.

ROESLER, C. R. . Reunião na CAPES para Análise de Pendências 2015 da área de Direito. 2016.

ROESLER, C. R. . I Reunião do Comitê Temático da área de Direito. 2015.

ROESLER, C. R. . Mestrado Profissional em Rede na área de Direito. 2014.

ROESLER, C. R. . Análise de Mérito de DINTER/MINTER na área de Direito. 2014.

ROESLER, C. R. . Análise de mérito de propostas de Cursos Novos na área de Direito. 2014.

ROESLER, C. R. . Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2014 BEX: 0691143. 2014.

ROESLER, C. R. . Parecer para o programa Estágio Sênior 2014 - chamada II BEX: 2521148. 2014.

ROESLER, C. R. . Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2014 BEX: 0528145. 2014.

ROESLER, C. R. . Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2014 BEX: 0544140. 2014.

ROESLER, C. R. . Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2014 BEX: 0664146. 2014.

ROESLER, C. R. . Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2014 BEX: 0667145. 2014.

ROESLER, C. R. . Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2014 BEX: 0568147. 2014.

ROESLER, C. R. . Parecer Ad Hocc Participação em eventos XVIII ISA World Congress of Sociology. 2014.

ROESLER, C. R. . Parecer da avaliação dos Trabalhos apresentados no XX Congresso de Iniciação Científica da UnB. 2014.

ROESLER, C. R. . Reunião de análise de mérito de APCN Profissional em 3 de dezembro de 2014. 2014.

ROESLER, C. R. . Reunião para Atualização do QUALIS da área de Direito. 2013.

ROESLER, C. R. . Reunião para Avaliação Processos APCN/2013 da área de Direito para Mestrados Profissionais. 2013.

ROESLER, C. R. . Reunião para Avaliação Processos APCN/2013 da área de Direito para Mestrados e Doutorados. 2013.

ROESLER, C. R. . Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2013 BEX: 1554131. 2013.

ROESLER, C. R. . Parecer para o programa Doutorado Pleno no Exterior 2013 BEX: 1597132. 2013.

ROESLER, C. R. . PARECERES TÉCNICOS DE AVALIAÇÃO SEGUNDO O SISTEMA 'BLIND PEER REVIEW'. 2012.

ROESLER, C. R. . Pareceres de artigos para a Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça. 2012.

ROESLER, C. R. . Reunião para análise de APCN´s Acadêmicos da área de Direito. 2012.

ROESLER, C. R. . Reunião para julgamento de Propostas de MINTER/DINTER e Mestrado Profissional da área de Direito. 2012.

ROESLER, C. R. . Reunião para Avaliação de Recursos dos Processos do APCN/2011 da área de Direito. 2012.

ROESLER, C. R. . Visita de acompanhamento ao PPG em Direito da Universidade Cândido Mendes - UCAM. 2012.

ROESLER, C. R. . Parecer ad hoc de Trabalho Cintifico para o CNPq. 2011.

ROESLER, C. R. . Parecer Ad Hoc de trabalho científico para o CNPq. 2011.

ROESLER, C. R. . Parecer Ad Hoc de trabalho científico para o CNPq. 2011.

ROESLER, C. R. . Reunião de Coordenadores de Pós-graduação - Direito. 2011.

ROESLER, C. R. . Reunião da área de Avaliação de Direito para analise de propostas DINTER/MINTER. 2011.

ROESLER, C. R. . Avaliação Trienal 2010 - CAPES/MEC. 2010.

ROESLER, C. R. . Parecer Técnico de Artigos Cientificoa para a Revista da Univali. 2010.

ROESLER, C. R. . Parecer para Revista Novos Estudos Jurídicos - Vol.14. n. 2 - 2009. 2009.

ROESLER, C. R. . Atendimento em Saúde Sexual e Reprodutivas. Adolescentes provenientes de camadas populares nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Lages/SC: Direitos Humanos em Questão. 2008.

ROESLER, C. R. . Revista Novos Estudos Jurídicos - Volume 14, n. 01. 2008.

ROESLER, C. R. . História do Direito. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MARTINS, Argemiro Cardoso Moreira ; ROESLER, CLAUDIA ; Araujo Pinto, Cristiano Otavio Paixão . Os tempos do direito: diacronias, crise, historicidade. 2020. (Editoração/Livro).

ROESLER, CLAUDIA ROSANE . Direito e Literatura. 2019. (Editoração/Livro).

ROESLER, C. R. . I Simpósio Retórica, Argumentação e Juricidades. 2017. (Coordenadora de Grupo de Trabalho do I Simpósio Retórica, Argumentação e Juricidades).

ROESLER, C. R. . Avaliação Quadrienal da área de Direito. 2017. (Reunião Preparatória para Avaliação Quadrienal da área de Direito).

ROESLER, C. R. . Avaliação Quadrienal da área de Direito. 2017. (Técnico de Avaliação Quadrienal da área de Direito).

ROESLER, C. R. . Teoria da Decisão Judicial. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROESLER, C. R. . Constitucionalismo na teoria de Theodor Viehweg. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ROESLER, C. R. . Ética Jurisdicional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROESLER, C. R. . Interpretação dos Direitos Humanos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROESLER, C. R. . Theodor Viehweg como Percursor da Teoria da Argumentação Jurídica: Tópica e Racionalidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROESLER, C. R. . Ética Jurisdicional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROESLER, C. R. . Metodologia da Pesquisa Jurídica. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROESLER, C. R. . A Natureza Social do Direito no Brasil. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROESLER, C. R. . Metodologia da Pesquisa. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROESLER, C. R. . Direito para Administradores. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático).

ROESLER, C. R. . Parecer Técnico de Avaliação Segundo o Sistema "Blind Peer Review". 2008. (Parecer Técnico de Avaliação para Periodico Científico).

ROESLER, C. R. . Jurisdição e Argumentação. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ROESLER, C. R. . Hermenêutica Jurídica. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

ROESLER, C. R. ; CHAVES, Sérgio Luiz ; FAGUNDES, Cristiane Villasanti . O Federalismo no Brasil: revisão de literatura. 2007. (Relatório de pesquisa).

ROESLER, C. R. . Os Processos de Seleção e Formação dos Juizes na Espanha. 2006. (Relatório de pesquisa).

ROESLER, C. R. ; SENS, Sheila Catarina da Silva . O PAPEL DO PODER JUDICIÁRIO NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO NA TEORIA DE RONALD DWORKIN. 2006. (Relatório de pesquisa).

ROESLER, C. R. ; GAMBA, Marcelo Schmitt . A EMENDA CONSTITUCIONAL 45 DE 2004 E A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO. 2006. (Relatório de pesquisa).

ROESLER, C. R. ; VISSOTTO, Alexandre André ; PETRY, Camila Leonetti . A Crise do Poder Judiciário Brasileiro à luz da Emenda Constitucional no. 45. 2006. (Relatório de pesquisa).

ROESLER, C. R. . Saber Jurídico, Retórica e Ciência: uma análise da obra de Theodor Viehweg. 2002 (Tese de Doutoramento) .

ROESLER, C. R. . O Discurso Dogmático Jurídico: seu estatuto teórico na obra de Tercio Sampaio Ferraz Jr.. 1996 (Monografia de Especialização) .

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Retórica e argumentação nas práticas dos juristas: discurso e poder, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como tema as práticasargumentativas e retóricas dos juristas e pretende olhá-las a partir de conectorescapazes de provocar interrogações frutíferas: os discursos e o poder.Compreende, como ponto de partida, que as práticas argumentativas eretóricas dos juristas são articuladas a partir de um pano de fundo que,imbricado nas disputas pelo poder nas instituições jurídicas, orienta e éorientado por um conjunto de crenças, conceitos e normas de conduta nãonecessariamente tematizados explicitamente, ainda quando se expressamdiscursivamente. Esse pano de fundo se revela quando essas práticas sãoexaminadas com um olhar mais apurado que possa articulá-las com as disputaspelo poder, seja no presente, seja nas suas determinações históricas. Suamanifestação como discurso judicial, doutrinário ou legislativo portanto, nãodiz tudo, mas pode revelar interessantes aspectos da concepção de direito, dedemocracia e de poder das instituições jurídicas de uma determinada sociedadeem seu tempo.Usa como definição provisória e a ser mais bem discutida ao longo doperíodo de realização do projeto, uma concepção de instituição jurídica queabrange todas aquelas organizações sociais que interferem, de modo direto ouindireto, na conformação das normas e das práticas dos juristas. Considera-se,assim, exemplificativamente, o Poder Judiciário, o Ministério Público, aDefensoria Pública, a Advocacia Geral e as Procuradorias, a Ordem dosAdvogados, o Legislativo em seus diferentes níveis, bem como as faculdades deDireito e a sua produção doutrinária como campo possível de indagação.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (4) / Doutorado: (4) . , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / SANTOS, PAULO ALVES - Integrante / Angelo Gamba Prata de Carvalho - Integrante / ISAAC COSTA REIS - Integrante / Celso R. L. dos Santos - Integrante / Guilherme Gomes Vieira - Integrante / GERALDO HENRIQUE COSTA BARBOSA DE ALMEIDA - Integrante / Guilherme Campos Fonseca - Integrante / Victor Nunes Torres - Integrante / João Henrique de Sousa e Silva Aleixo - Integrante / Sara Mendes Carcará - Integrante / Frederico Gonçalves Cezar - Integrante., Número de produções C, T & A: 36 / Número de orientações: 2

  • 2016 - 2023

    Argumentação, Retórica e Diversidade Cultural: o discurso das Cortes Constitucionais do Brasil, da Espanha e da Itália em Perspectiva Comparada, Descrição: O presente projeto de pesquisa versa sobre o discurso das Cortes Constitucionais quando estas utilizam referências a direito estrangeiro, entendido aqui em perspectiva ampla (doutrina, legislação e jurisprudência de outros estados-nação). Para o tratamento do tema, tomou-se como objeto de investigação as decisões das Cortes Constitucionais de diferentes contextos nacionais, buscando encontrar nelas padrões retóricos e argumentativos que revelem como, no contexto da discussão sobre o transjudicialismo, a diversidade cultural pode ser compreendida a partir da prática argumentativa dos tribunais.A metodologia a ser utilizada no projeto baseia-se nos procedimentos de análise retórica e argumentativa de decisões significativas das cortes constitucionais escolhidas, além da posterior comparação dos resultados obtidos em relação a cada uma das realidades constitucionais analisadas, conforme se detalhará abaixo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Isaac Reis - Integrante / CIRNE, MARIANA BARBOSA - Integrante / Bruno Franco Medeiros - Integrante / Lucas Nonato de Araújo - Integrante / ROBERTA SIMOES NASCIMENTO - Integrante / Sergio Daniel Ruiz Díaz Arce - Integrante / Matheus de Souza Depieri - Integrante / Guilherme Gomes Vieira - Integrante / Paulo Alves Santos - Integrante / LUCAS DE SOUZA LINO DOMINGOS COSTA - Integrante / Samuel Camargos - Integrante / Gabriel Soares - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 21

  • 2014 - 2017

    Argumentação Judicial em perspectiva histórica: a construção dos padrões formais de justificação das decisões nos tribunais superiores do Brasil, Descrição: Compreender quando a forma de justificação das decisões dos tribunais superiores brasileiros adquiriu a forma atual, com votos individuais, longos discursos e uma abundante formulação retórico-persuasiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Argemiro Cardoso Moreira Martins - Integrante / Isaac Reis - Integrante / Angelo Gamba - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

  • 2010 - 2018

    Observatório Doxa de Argumentação Jurídica, Descrição: O Projeto vincula-se à Rede coordenada pelo Departamento de Filosofia do Direito da Universidad de Alicante, Espanha e visa observar e avaliar as principais decisões judiciais e suas temáticas quanto ao seu conteúdo argumentativo, estabelecendo as bases de uma análise comparativa e de melhoramento do "estado da arte" da Argumentação Jurídica nos países participantes da rede, constituída pelos países latinos (Espanha, Portugual, França, Itália e países latino-americanos em geral).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Fabiano Hartmann Peixoto - Integrante / Nilso Dias de Assis Neto - Integrante / Pedro Santos Tavares da Silva - Integrante / Bruna Bastos de Melo - Integrante / Laura Carneiro de melo Senra - Integrante / Leonardo Lage - Integrante / Rafael Campos Soares da Fonseca - Integrante / RÜBINGER-BETTI, GABRIEL - Integrante / André Rufino do Vale - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - 2014

    Argumentação Judicial e Controle Racional: o, Descrição: A pesquisa visa a analisar, com base nos delineamentos teóricos da teoria da argumentação jurídica, o padrão argumentativo das decisões judiciais dos tribunais superiores brasileiros. Para tanto, ela busca: 1) identificar, com base nas informações existentes nos sítios dos tribunais superiores brasileiros, o padrão argumentativo adotado para a justificação das decisões, aferindo, em decisões selecionadas pela sua importância e pela sua relevância para o sistema jurídico brasileiro, quais técnicas e estruturas argumentativas são empregadas; 2) formar uma rede de pesquisa que congregue os programas de pós- graduação em Direito do Brasil que possuam linhas de pesquisa e projetos afeitos a presente proposta e ao Observatório Doxa de Argumentação Jurídica; 3) formar discentes de graduação e de pós-graduação stricto sensu ? mestrandos e doutorandos ? para a análise das decisões judiciais, capacitando-os para uma discussão mais qualificada das decisões judiciais no Brasil; 4) fornecer material de pesquisa para os demais participantes da rede internacional formada no Observatório Doxa para a comparação do "estado da arte" da argumentação judicial do Brasil com a de outros países e tradições culturais e institucionais; 5) verificar se o padrão argumentativo adotado nos tribunais brasileiros reflete adequadamente as exigências de fundamentação racional atreladas ao crescimento do papel do Poder Judiciário nos sistemas jurídicos contemporâneos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Argemiro Cardoso Moreira Martins - Integrante / Fabiano Hartmann Peixoto - Integrante / Nilso Dias de Assis Neto - Integrante / Pedro Santos Tavares da Silva - Integrante / Bruna Bastos de Melo - Integrante / Laura Carneiro de melo Senra - Integrante / Ricardo Antonio Rezende de Jesus - Integrante / Leonardo Lage - Integrante / Paulo Alves dos Santos - Integrante / Rafael Campos Soares da Fonseca - Integrante / RÜBINGER-BETTI, GABRIEL - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 54

  • 2008 - 2010

    JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA: PARA UMA DEMARCAÇÃO DO PROCESSO DE DOMESTICAÇÃO DO ?POLÍTICO? PELA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL, Descrição: A crescente expansão do poder judicial no Estado Democrático de Direito vem sendo chamada por alguns autores de judicialização da política. Este fenômeno mundial é caracterizado por uma postura ativista dos juízes, que passam a interpretar ?criativamente? o direito, ocasionando assim uma espécie de transferência do poder legislativo, antes concentrado nos poderes legislativo e executivo, para os juízes e tribunais. Este projeto parte do pressuposto de que este agigantamento das funções judiciais gera uma série de novos desafios à teoria constitucional e, em última instância, à própria ciência do Direito. Assim, o objetivo pode ser descrito da seguinte forma: "analisar as estratégias argumentativas e as práticas institucionais levadas a efeito pelo Poder Judiciário no processo de «domesticalização» da política pelo direito e os dilemas estruturais decorrentes do aumento de sua atuação em Estado constitucional". Para tanto, pretende-se: (a) analisar os fundamentos do papel do Poder Judiciário a partir de diferentes teorias da justiça que possam ser consideradas apropriadas a avaliar os limites e a extensão do controle por ele exercido sobre as demais esferas estatais; (b) identificar os vínculos existentes entre a abertura da argumentação judicial ao processo de principialização da constituição e o aumento do ativismo judicial; (c) empreender o levantamento de dados sobre a prática argumentativa do Poder Judiciário em casos emblemáticos a fim de avaliar a estratégia de argumentação corrente e o peso de argumentos conseqüencialistas em decisões que provocam significativo impacto no comportamento de atores políticos; (d) fornecer critérios para as bases de um diagnóstico-piloto sobre o Poder Judiciário brasileiro que seja capaz de avaliá-lo considerando parâmetros históricos, sociais, políticos e econômicos e que possa subsidiar a definição de políticas púbicas para o sistema judiciário e seu planejamento estratégico. Os resultados e metas esperados desdobram-se em dife. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Integrante / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Silvio Dobrowsolski - Integrante / Cecilia Caballero Lois - Coordenador / Luiz Magno Pinto Bastos Júnior - Integrante / Flávio Ramos - Integrante / Paulo de Tarso Brandão - Integrante / Roberto Basilone Leite - Integrante / Virgínia Colares S. Figueiredo Alves - Integrante / Jayme Benvenuto Lima Jr - Integrante / João Paulo Fernandes Allain Teixeira - Integrante / Delamar Volpato Dutra - Integrante., Financiador(es): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Auxílio financeiro.

  • 2008 - 2008

    Ética Judicial y Formación de Jueces, Descrição: Projeto de pesquisa cujo núcleo temático é a análise do Código Modelo Ibero-Americano de Ética Judicial e sua implementaçao no que diz respeito à necessidade de iniciativas de formação judicial que viabilizem o cumprimento dos deveres previstos no referido Código, bem como o esclarecimento do perfil aí pressuposto, especialmente tendo em vista a formulação de uma teoria das virtudes judiciais adequada ao Estado Constitucional de Direito.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Manuel Atienza - Integrante., Financiador(es): Universidad de Alicante - Bolsa.

  • 2007 - 2009

    Políticas Públicas, Jurisdição e Argumentação, Descrição: A temática do projeto abrange a importante discussão atual sobre as políticas públicas enquanto instrumento de concretização constitucional e procura apanhar os desafios dessa concretização na aplicação do Direito, especialmente no que tange aos limites, impasses e dificuldades apresentadas ao Poder Judiciário para que cumpra essa tarefa. Na exploração dessa temática desempenha um papel capital a idéia de que as novas necessidades de concretização das políticas públicas previstas constitucionalmente requerem um conseqüente desenvolvimento das capacidades argumentativas dos envolvidos no processo, especialmente os sujeitos mais diretamente vinculados à jurisdição. O enlace entre as temáticas das políticas públicas, da jurisdição e da argumentação se faz, portanto, pela concentração do foco da pesquisa na forma como o Poder Judiciário responde aos desafios colocados pela transformação social ocorrida no último século, relacionada, ademais, com o surgimento de uma teoria de forte caráter constitucionalista na qual a teoria de argumentação desempenha um papel sumamente importante.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / João José Leal - Integrante / Marcelo Paulo Wacheleski - Integrante / Neri Luis Cemzi - Integrante / Manoel Cordeiro Jr. - Integrante / Tatiani Heckert Braatz - Integrante / Zenildo Bodnar - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2005 - 2006

    A Crise do Poder Judiciário Brasileiro à luz da Emenda Constitucional no. 45, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objeto de investigação a Crise do Poder Judiciário no Brasil e as reformas recentes, constitucionais e infra-constitucionais, a que vem sendo submetido. Seu objetivo geral é analisar o texto da Emenda Constitucional n. 45 de 31/12/2004 e relacionar seu conteúdo com a discussão da Crise do Poder Judiciário tal como efetuada na literatura especializada brasileira.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Alexandre André Vissotto - Integrante / Camila Leonetti Petry - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2005 - 2006

    O Poder Judiciário na Teoria Contemporânea do Direito e a Reforma Judicial no Brasil, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como tema a concepção do Poder Judiciário na Teoria Contemporânea do Direito. Delimita-se essa temática pelo interesse em abordá-la pelo ângulo especifico da sua relação com os processos de Reforma Judicial, constitucional e infra-constitucional, em curso no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Marcelo Schmitt Gamba - Integrante / Sheila Catarina da Silva Sens - Integrante / Marcelo Paulo Wacheleski - Integrante / José Carlos Külzer - Integrante / Manoel Cordeiro Jr. - Integrante., Número de produções C, T & A: 11

  • 2003 - 2013

    Direitos Humanos e Educação Jurídica - Interfaces da formação interdisciplinar na pós-graduação stricto e lato sensu, Descrição: O projeto tem como escopo a pesquisa da Teoria dos Direitos Humanos, suas relações com a Teoria Democrática e o impacto destes temas na formação jurídica contemporânea. Neste campo a pesquisa busca delimitar um escopo teórico e metodológico para operadores do Direito que buscam a educação continuada e para os que buscam uma formação pós-graduada stricto sensu. Será analisada a experiência da Faculdade de Direito da UnB em três cursos de especialização sobre o tema e também a estrutura curricular de seu mestrado e novo doutorado. O projeto individual de pesquisa se propõe a formular estratégias e metodologias para a disseminação dos direitos humanos como tema fundamental da formação jurídica, ao mesmo tempo contribuindo para o refinamento de seu campo teórico e metodológico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Doutorado: (2) . , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Integrante / Loussia Penha Musse Felix - Coordenador / Cristiano Otavio Paixão Araujo Pinto - Integrante / Menelick de Carvalho Netto - Integrante / Aline Sueli de Salles Santos - Integrante / Rodrigo de Oliveira Kaufmann - Integrante.

  • 2003 - 2006

    A Argumentação Jurídica na produção e aplicação do Direito, Descrição: O presente projeto de pesquisa investiga a produção e aplicação do Direito a partir da perspectiva da teoria da argumentação jurídica buscando revelar como os argumentos de formulação de normas jurídicas nas propostas legislativas e nas decisões judiciais são realizados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Roseana Alencar - Integrante / Maria Clayde Alves Pace - Integrante / Neri Luis Cemzi - Integrante / Tatiani Heckert Braatz - Integrante., Número de produções C, T & A: 62

  • 2003 - 2006

    Da cientificidade à dialogicidade do saber jurídico: as razões do nascimento e do desenvolvimento da teoria da argumentação jurídica, Descrição: O presente projeto de pesquisa visa desenvolver uma investigação aprofundada sobre a modificação no modo de ver a ciência do direito, ocorrida ao longo do século XX, por entender que tal tarefa é imprescindível para a compreensão adequada do atual debate sobre a racionalidade jurídica, caracterizador do que se convencionou chamar de ?pós-positivismo?.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (5) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Margani de Mello - Integrante / Renato Ferreira Pinheiro - Integrante / Laís Alexandre Philipps - Integrante / Ricardo Engel - Integrante / Edno Antonio Gomes - Integrante / Fábio Fernandes de Oliveira Lyrio - Integrante / Rafael Padilha dos Santos - Integrante / Luciana de Carvalho Paulo Coelho - Integrante., Número de produções C, T & A: 29

  • 2001 - 2005

    Globalização, Soberania e Crise do Estado-Nação, Descrição: Projeto desenvolvido em conjunto com pesquisadores da Universidade de Perugia - Itália - e Alicante - Espanha -, dedicado a uma reflexão jurídico-política sobre os limites do Estado-Nação no contexto da globalização. Este projeto incorpora também a pesquisa PROBIC intitulada "O Papel do Poder Judiciário na Construção do Direito na teoria de Ronald Dworkin" (Bolsista: Sheila Catarina Sens).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Integrante / Paulo Márcio Cruz - Coordenador / Sheila Catarina da Silva Sens - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

Projetos de desenvolvimento

  • 2008 - 2009

    Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho, Descrição: Los objetivos que nos proponemos alcanzar con el presente proyecto son los siguientes: a) explicitar los puntos de convergencia entre las investigaciones realizadas por los profesores e investigadores del Depto. de Filosofia del Depto. de Filosofia del Derecho de la Universidad de Alicante y del Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica en el contexto de los Estados Constitucionales. b) Compartir los conocimientos especificos sobre la realidad brasileña y española a propósito de la estructura institucional y del funcionamiento del Poder judicial con vistas a poder llegar a definir futuros proyectos conjuntos de investigación y de docencia. Todo ello con la finalidad de contribuir a mejorar la formación profesional de los jueces de los respectivos países.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Luiz Henrique Urquhart Cademartori - Integrante / Manuel Atienza - Integrante / Josep Aguiló Regla - Integrante / Isabel Lifante Vidal - Integrante / Juan Antonio Pérez Lledó - Integrante / Juan Ruiz Manero - Integrante., Financiador(es): Agencia Española de Cooperación Internacional - Auxílio financeiro.

  • 2008 - 2009

    Ética Judicial Código Modelo Ibero-Americano de Ética Judicial Poder Judiciário, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/Univali. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Daiany Karoliny de Souza - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2007 - 2008

    A política de seleção e de formação dos juízes federais no Brasil, Descrição: Projeto aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Daiana Reitz - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2007 - 2008

    O papel do poder judiciário na construção do direito na teoria de Jürgen Habermas, Descrição: Projeto aprovado pelo PIBIC/ UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Sheila Catarina da Silva Sens - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2008 - 2009

    Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho, Descrição: Los objetivos que nos proponemos alcanzar con el presente proyecto son los siguientes: a) explicitar los puntos de convergencia entre las investigaciones realizadas por los profesores e investigadores del Depto. de Filosofia del Depto. de Filosofia del Derecho de la Universidad de Alicante y del Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica en el contexto de los Estados Constitucionales. b) Compartir los conocimientos especificos sobre la realidad brasileña y española a propósito de la estructura institucional y del funcionamiento del Poder judicial con vistas a poder llegar a definir futuros proyectos conjuntos de investigación y de docencia. Todo ello con la finalidad de contribuir a mejorar la formación profesional de los jueces de los respectivos países.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Luiz Henrique Urquhart Cademartori - Integrante / Manuel Atienza - Integrante / Josep Aguiló Regla - Integrante / Isabel Lifante Vidal - Integrante / Juan Antonio Pérez Lledó - Integrante / Juan Ruiz Manero - Integrante., Financiador(es): Agencia Española de Cooperación Internacional - Auxílio financeiro.

  • 2008 - 2009

    Ética Judicial Código Modelo Ibero-Americano de Ética Judicial Poder Judiciário, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/Univali. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Daiany Karoliny de Souza - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2007 - 2008

    A política de seleção e de formação dos juízes federais no Brasil, Descrição: Projeto aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Daiana Reitz - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

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    O papel do poder judiciário na construção do direito na teoria de Jürgen Habermas, Descrição: Projeto aprovado pelo PIBIC/ UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Sheila Catarina da Silva Sens - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

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    Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho, Descrição: Los objetivos que nos proponemos alcanzar con el presente proyecto son los siguientes: a) explicitar los puntos de convergencia entre las investigaciones realizadas por los profesores e investigadores del Depto. de Filosofia del Depto. de Filosofia del Derecho de la Universidad de Alicante y del Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica en el contexto de los Estados Constitucionales. b) Compartir los conocimientos especificos sobre la realidad brasileña y española a propósito de la estructura institucional y del funcionamiento del Poder judicial con vistas a poder llegar a definir futuros proyectos conjuntos de investigación y de docencia. Todo ello con la finalidad de contribuir a mejorar la formación profesional de los jueces de los respectivos países.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Luiz Henrique Urquhart Cademartori - Integrante / Manuel Atienza - Integrante / Josep Aguiló Regla - Integrante / Isabel Lifante Vidal - Integrante / Juan Antonio Pérez Lledó - Integrante / Juan Ruiz Manero - Integrante., Financiador(es): Agencia Española de Cooperación Internacional - Auxílio financeiro.

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    Ética Judicial Código Modelo Ibero-Americano de Ética Judicial Poder Judiciário, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/Univali. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Daiany Karoliny de Souza - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

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    A política de seleção e de formação dos juízes federais no Brasil, Descrição: Projeto aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Daiana Reitz - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

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    Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho, Descrição: Los objetivos que nos proponemos alcanzar con el presente proyecto son los siguientes: a) explicitar los puntos de convergencia entre las investigaciones realizadas por los profesores e investigadores del Depto. de Filosofia del Depto. de Filosofia del Derecho de la Universidad de Alicante y del Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica en el contexto de los Estados Constitucionales. b) Compartir los conocimientos especificos sobre la realidad brasileña y española a propósito de la estructura institucional y del funcionamiento del Poder judicial con vistas a poder llegar a definir futuros proyectos conjuntos de investigación y de docencia. Todo ello con la finalidad de contribuir a mejorar la formación profesional de los jueces de los respectivos países.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Luiz Henrique Urquhart Cademartori - Integrante / Manuel Atienza - Integrante / Josep Aguiló Regla - Integrante / Isabel Lifante Vidal - Integrante / Juan Antonio Pérez Lledó - Integrante / Juan Ruiz Manero - Integrante., Financiador(es): Agencia Española de Cooperación Internacional - Auxílio financeiro.

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    Ética Judicial ? Código Modelo Ibero-Americano de Ética Judicial ? Poder Judiciário, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/Univali. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Daiany Karoliny de Souza - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

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    Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho, Descrição: Los objetivos que nos proponemos alcanzar con el presente proyecto son los siguientes: a) explicitar los puntos de convergencia entre las investigaciones realizadas por los profesores e investigadores del Depto. de Filosofia del Depto. de Filosofia del Derecho de la Universidad de Alicante y del Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica en el contexto de los Estados Constitucionales. b) Compartir los conocimientos especificos sobre la realidad brasileña y española a propósito de la estructura institucional y del funcionamiento del Poder judicial con vistas a poder llegar a definir futuros proyectos conjuntos de investigación y de docencia. Todo ello con la finalidad de contribuir a mejorar la formación profesional de los jueces de los respectivos países.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Luiz Henrique Urquhart Cademartori - Integrante / Manuel Atienza - Integrante / Josep Aguiló Regla - Integrante / Isabel Lifante Vidal - Integrante / Juan Antonio Pérez Lledó - Integrante / Juan Ruiz Manero - Integrante., Financiador(es): Agencia Española de Cooperación Internacional - Auxílio financeiro.

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    Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho, Descrição: Los objetivos que nos proponemos alcanzar con el presente proyecto son los siguientes: a) explicitar los puntos de convergencia entre las investigaciones realizadas por los profesores e investigadores del Depto. de Filosofia del Depto. de Filosofia del Derecho de la Universidad de Alicante y del Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica en el contexto de los Estados Constitucionales. b) Compartir los conocimientos especificos sobre la realidad brasileña y española a propósito de la estructura institucional y del funcionamiento del Poder judicial con vistas a poder llegar a definir futuros proyectos conjuntos de investigación y de docencia. Todo ello con la finalidad de contribuir a mejorar la formación profesional de los jueces de los respectivos países.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Luiz Henrique Urquhart Cademartori - Integrante / Manuel Atienza - Integrante / Josep Aguiló Regla - Integrante / Isabel Lifante Vidal - Integrante / Juan Antonio Pérez Lledó - Integrante / Juan Ruiz Manero - Integrante., Financiador(es): Agencia Española de Cooperación Internacional - Auxílio financeiro.

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    A política de seleção e de formação dos juízes federais no Brasil, Descrição: Projeto aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Daiana Reitz - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

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    O papel do poder judiciário na construção do direito na teoria de Jürgen Habermas, Descrição: Projeto aprovado pelo PIBIC/ UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Sheila Catarina da Silva Sens - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

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    Ética Judicial ? Código Modelo Ibero-Americano de Ética Judicial ? Poder Judiciário, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/Univali. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Daiany Karoliny de Souza - Integrante.Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

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    Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho, Descrição: Los objetivos que nos proponemos alcanzar con el presente proyecto son los siguientes: a) explicitar los puntos de convergencia entre las investigaciones realizadas por los profesores e investigadores del Depto. de Filosofia del Depto. de Filosofia del Derecho de la Universidad de Alicante y del Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica en el contexto de los Estados Constitucionales. b) Compartir los conocimientos especificos sobre la realidad brasileña y española a propósito de la estructura institucional y del funcionamiento del Poder judicial con vistas a poder llegar a definir futuros proyectos conjuntos de investigación y de docencia. Todo ello con la finalidad de contribuir a mejorar la formación profesional de los jueces de los respectivos países.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Luiz Henrique Urquhart Cademartori - Integrante / Manuel Atienza - Integrante / Josep Aguiló Regla - Integrante / Isabel Lifante Vidal - Integrante / Juan Antonio Pérez Lledó - Integrante / Juan Ruiz Manero - Integrante., Financiador(es): Agencia Española de Cooperación Internacional - Auxílio financeiro.

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    A política de seleção e de formação dos juízes federais no Brasil, Descrição: Projeto aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Daiana Reitz - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

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    O papel do poder judiciário na construção do direito na teoria de Jürgen Habermas, Descrição: Projeto aprovado pelo PIBIC/ UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Sheila Catarina da Silva Sens - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2008 - 2009

    Ética Judicial ? Código Modelo Ibero-Americano de Ética Judicial ? Poder Judiciário, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/Univali. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Daiany Karoliny de Souza - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2008 - 2009

    Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho, Descrição: Los objetivos que nos proponemos alcanzar con el presente proyecto son los siguientes: a) explicitar los puntos de convergencia entre las investigaciones realizadas por los profesores e investigadores del Depto. de Filosofia del Depto. de Filosofia del Derecho de la Universidad de Alicante y del Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica en el contexto de los Estados Constitucionales. b) Compartir los conocimientos especificos sobre la realidad brasilea y espaola a propósito de la estructura institucional y del funcionamiento del Poder judicial con vistas a poder llegar a definir futuros proyectos conjuntos de investigación y de docencia. Todo ello con la finalidad de contribuir a mejorar la formación profesional de los jueces de los respectivos países.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Luiz Henrique Urquhart Cademartori - Integrante / Manuel Atienza - Integrante / Josep Aguiló Regla - Integrante / Isabel Lifante Vidal - Integrante / Juan Antonio Pérez Lledó - Integrante / Juan Ruiz Manero - Integrante., Financiador(es): Agencia Espaola de Cooperación Internacional - Auxílio financeiro.

  • 2007 - 2008

    A política de seleção e de formação dos juízes federais no Brasil, Descrição: Projeto aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Daiana Reitz - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2007 - 2008

    O papel do poder judiciário na construção do direito na teoria de Jürgen Habermas, Descrição: Projeto aprovado pelo PIBIC/ UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Sheila Catarina da Silva Sens - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2008 - 2009

    Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho, Descrição: Los objetivos que nos proponemos alcanzar con el presente proyecto son los siguientes: a) explicitar los puntos de convergencia entre las investigaciones realizadas por los profesores e investigadores del Depto. de Filosofia del Depto. de Filosofia del Derecho de la Universidad de Alicante y del Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica en el contexto de los Estados Constitucionales. b) Compartir los conocimientos especificos sobre la realidad brasilea y espaola a propósito de la estructura institucional y del funcionamiento del Poder judicial con vistas a poder llegar a definir futuros proyectos conjuntos de investigación y de docencia. Todo ello con la finalidad de contribuir a mejorar la formación profesional de los jueces de los respectivos países.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Luiz Henrique Urquhart Cademartori - Integrante / Manuel Atienza - Integrante / Josep Aguiló Regla - Integrante / Isabel Lifante Vidal - Integrante / Juan Antonio Pérez Lledó - Integrante / Juan Ruiz Manero - Integrante., Financiador(es): Agencia Espaola de Cooperación Internacional - Auxílio financeiro.

  • 2008 - 2009

    Ética Judicial ? Código Modelo Ibero-Americano de Ética Judicial ? Poder Judiciário, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/Univali. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Daiany Karoliny de Souza - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2007 - 2008

    A política de seleção e de formação dos juízes federais no Brasil, Descrição: Projeto aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Daiana Reitz - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2007 - 2008

    O papel do poder judiciário na construção do direito na teoria de Jürgen Habermas, Descrição: Projeto aprovado pelo PIBIC/ UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Sheila Catarina da Silva Sens - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2008 - 2009

    Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho, Descrição: Los objetivos que nos proponemos alcanzar con el presente proyecto son los siguientes: a) explicitar los puntos de convergencia entre las investigaciones realizadas por los profesores e investigadores del Depto. de Filosofia del Depto. de Filosofia del Derecho de la Universidad de Alicante y del Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica en el contexto de los Estados Constitucionales. b) Compartir los conocimientos especificos sobre la realidad brasilea y espaola a propósito de la estructura institucional y del funcionamiento del Poder judicial con vistas a poder llegar a definir futuros proyectos conjuntos de investigación y de docencia. Todo ello con la finalidad de contribuir a mejorar la formación profesional de los jueces de los respectivos países.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Luiz Henrique Urquhart Cademartori - Integrante / Manuel Atienza - Integrante / Josep Aguiló Regla - Integrante / Isabel Lifante Vidal - Integrante / Juan Antonio Pérez Lledó - Integrante / Juan Ruiz Manero - Integrante., Financiador(es): Agencia Espaola de Cooperación Internacional - Auxílio financeiro.

  • 2008 - 2009

    Ética Judicial ? Código Modelo Ibero-Americano de Ética Judicial ? Poder Judiciário, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/Univali. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Daiany Karoliny de Souza - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2007 - 2008

    A política de seleção e de formação dos juízes federais no Brasil, Descrição: Projeto aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Daiana Reitz - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2007 - 2008

    O papel do poder judiciário na construção do direito na teoria de Jürgen Habermas, Descrição: Projeto aprovado pelo PIBIC/ UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Sheila Catarina da Silva Sens - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2008 - 2009

    Ética Judicial ? Código Modelo Ibero-Americano de Ética Judicial ? Poder Judiciário, Descrição: Projeto aprovado ProBIC/Univali. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Daiany Karoliny de Souza - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2008 - 2009

    Poder Judicial y Argumentación en el Estado Constitucional de Derecho, Descrição: Los objetivos que nos proponemos alcanzar con el presente proyecto son los siguientes: a) explicitar los puntos de convergencia entre las investigaciones realizadas por los profesores e investigadores del Depto. de Filosofia del Depto. de Filosofia del Derecho de la Universidad de Alicante y del Curso de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica en el contexto de los Estados Constitucionales. b) Compartir los conocimientos especificos sobre la realidad brasileña y española a propósito de la estructura institucional y del funcionamiento del Poder judicial con vistas a poder llegar a definir futuros proyectos conjuntos de investigación y de docencia. Todo ello con la finalidad de contribuir a mejorar la formación profesional de los jueces de los respectivos países.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Paulo Márcio Cruz - Integrante / Luiz Henrique Urquhart Cademartori - Integrante / Manuel Atienza - Integrante / Josep Aguiló Regla - Integrante / Isabel Lifante Vidal - Integrante / Juan Antonio Pérez Lledó - Integrante / Juan Ruiz Manero - Integrante., Financiador(es): Agencia Española de Cooperación Internacional - Auxílio financeiro.

  • 2007 - 2008

    A política de seleção e de formação dos juízes federais no Brasil, Descrição: Projeto aprovado PIBIC/UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Daiana Reitz - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

  • 2007 - 2008

    O papel do poder judiciário na construção do direito na teoria de Jürgen Habermas, Descrição: Projeto aprovado pelo PIBIC/ UNIVALI. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Integrantes: Claudia Rosane Roesler - Coordenador / Sheila Catarina da Silva Sens - Integrante., Financiador(es): Universidade do Vale do Itajaí - Bolsa.

Prêmios

2015

Programa Jovens Talentos para a Ciência, MEC e CAPES.

2014

Recebeu certificado de agradecimento pela Colaboração ao Avanço da Pós-graduação no Brasil - Coord. Adjunta, CAPES.

2013

Orientou o melhor trabalho na área de Ciencias Humanas, UNB - 19 Congresso de iniciação científica..

2012

Gênero e Justiça de Transição no Brasil, IX Congresso de Iniciação Científica.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade de Brasília, Faculdade de Direito. , CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO, Asa Norte, 70919-970 - Brasilia, DF - Brasil - Caixa-postal: 04413, Telefone: (61) 33072347, Ramal: 203, Fax: (61) 32733532, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

ASOCIACIÓN IUSFILOSOFÍA DEL MUNDO LATINO

Vínculo: Assessor, Enquadramento Funcional: Comité Ejecutivo

2011 - Atual

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Comitê Externo

2022 - Atual

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado III, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2015 - 2018

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2015

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2013

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2011

Universidade de Brasília, UnB

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/2014

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 03/2010

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Arquelogia Crítica das Teorias Jurídicas, Linguística e Teoria da Argumentação, Prática de Ensino e Orientação Jurídica, Prática do Ensino e da Formação em Direito, Teorias da Argumentação Jurídica, Tópicos Especiais, Tópicos Especiais em Teoria da Argumentação Jurídica

  • 08/2009

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 08/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ética e Direito, Instituições de Direito Público e Privado, Introdução ao Direito I, Introdução ao Direito II, Teoria da Argumentação Jurídica

  • 10/2011 - 12/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Comissao do Processo Seletivo do PPG em Direito em 2011 - Linha de Pesquisa 3.

  • 09/2011 - 10/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro de comissão para análise de pedido de progressão funcional.

  • 11/2009 - 08/2011

    Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito.

  • 09/2009 - 10/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Comissão Examinadora de Concurso Público para Professor.

  • 07/2010 - 08/2010

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Examinadora de Concurso Público para a Faculdade de Direito.

2008 - Atual

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Membro de Comitê, Enquadramento Funcional: Membro conselheiro

Outras informações:
Membro Conselheiro

2014 - 2016

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Presidente do Comitê, Enquadramento Funcional: Coordenadora da área de Direito

Outras informações:
Art. 6º A função de Coordenador de Área requer de seu titular, além de elevada competência e autonomia intelectual, imprescindíveis para o cumprimento das atribuições tratadas nesta Portaria, habilidades, dedicação especial e permanente disponibilidade para reuniões presencias, na CAPES, tendo em vista os múltiplos desdobramentos de seu papel, que exige uma atuação destacada como: I - especialista de alto nível, capaz de sinalizar os rumos que a evolução da pesquisa e da pós-graduação na área podem ou mesmo devem tomar e de formular pareceres e proposições que subsidiem as decisões sobre os diferentes programas e linhas de ação; II - interlocutor da Capes na identificação, planejamento e execução das ações necessárias para o devido cumprimento das finalidades do órgão, compartilhando a responsabilidade das decisões relativas à sua participação nas ações pertinentes à sua função; III - articulador do pensamento de diferentes grupos ou tendências, auxiliando na harmonização dos interesses ou particularidades de áreas, com a necessidade de definição e cumprimento da política de desenvolvimento da pós-graduação nacional, sempre respeitando as diferenças de posições científicas de qualidade no campo de sua atuação; IV - coordenador das comissões regulares de avaliação da pós-graduação e de projetos correspondentes aos programas vinculados ao seu campo de ação; V - representante da Capes junto à comunidade acadêmica para o debate de questões relativas à política de desenvolvimento da pós-graduação nacional e da Educação Básica, dos aspectos relacionados com a concepção e execução dos programas e linhas de ação da agência e aspectos da gestão acadêmico-científica.

2011 - 2014

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

Vínculo: Membro de Comitê, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta da Área de Direito

Outras informações:
Coordenadora Adjunta do Comitê Avaliador da área de Direito - CAPES

Atividades

  • 03/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Área - Direito.,Cargo ou função, Conselheiro Ad Hoc.

  • 11/2014 - 10/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Técnico Científico - Estrito Senso - CAPES.,Cargo ou função, Membro Suplente do Conselho Técnico Científico - Estrito Senso - CTC-ES/CAPES.

  • 02/2011 - 12/2014

    Direção e administração, Comitê de Área - Direito.,Cargo ou função, Coordenadora do Comitê Avaliador da área de Direito - CAPES.

  • 07/2011 - 07/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Área - Direito.,Cargo ou função, Coordenadora Adjunta do Comitê de Avaliaçao Trienal.

  • 07/2011 - 07/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Qualis - Direito.,Cargo ou função, Coordenadora Adjunta do comitê Qualis.

  • 07/2011 - 07/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê APCN - Direito.,Cargo ou função, Coordenadora Adjunta do Comitê APCN.

  • 07/2008 - 03/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Área - Direito.,Cargo ou função, Membro de Comitê Assessor.

  • 03/2008 - 03/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Qualis - Direito.,Cargo ou função, Membro de Comitê Assessor.

2002 - 2009

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Docente Permanente, Carga horária: 40

Outras informações:
Docente Permanente do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UNIVALI.

Atividades

  • 03/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Educação Superior de Ciências Jurídicas Políticas e Sociais, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica.,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial da Revista Novos Estudos Jurídicos.

  • 03/2003 - 08/2009

    Ensino, Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito, Ética e Comunicação na Gestão de Organizações, Fundamentos da Ciência Jurídica, Pós-Positivismo e Transformação Social, Teoria da Legislação, Teorias da Argumentação Jurídica

  • 03/2003 - 08/2009

    Ensino, Mestrado Profissionalizante Em Gestão de Políticas, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A abordagem jurídica das políticas públicas, Estado e Políticas Públicas, Instituições Políticas e Políticas Públicas Setoriais

  • 03/2002 - 08/2009

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Filosofia do Direito, Orientação Metodológica

  • 06/2004 - 06/2009

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Educação Superior de Ciências Jurídicas Políticas e Sociais, Curso de Pós Graduação Stricto Sensu Em Ciência Jurídica.,Cargo ou função, Editora da Revista Novos Estudos Jurídicos.

2008 - Atual

Universidad de Alicante

Vínculo: bolsista, Enquadramento Funcional: investigador convidado

Atividades

  • 03/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Filosofía del Derecho y Derecho Internacional Privado, Departamento de Filosofía del Derecho y Derecho Internacional Privado.,Atividade realizada, Atividades de Pesquisa Científica.

2002 - 2009

Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 0

Atividades

  • 08/2008 - 12/2008

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas.,Atividade realizada, Orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso de Graduação.

  • 08/2004 - 08/2008

    Ensino, Direito e Gestão Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica

  • 03/2002 - 08/2008

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Graduação Em Direito.,Cargo ou função, Membro de Conselho Editorial.

  • 02/2002 - 08/2008

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Filosofia do Direito, Hermenêutica Jurídica, Introdução à Filosofia, Metodologia da Pesquisa Jurídica

  • 05/2004 - 05/2004

    Ensino, Ciências Criminais, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica

  • 04/2004 - 04/2004

    Ensino, Direito Administrativo Aplicado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Jurídica

  • 03/2002 - 04/2002

    Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Hermenêutica Jurídica, Metodologia da Pesquisa, Teoria e Filosofia do Direito

2002 - 2002

Conselho da Justiça Federal Centro de Estudos Judiciários

Vínculo: Tutor, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

  • 04/2002 - 07/2002

    Treinamentos ministrados , Centro de Estudos Judiciários, Brasília.,Treinamentos ministrados, Curso On Line - Hermenêutica Jurídica - 1a. edição

2001 - 2001

Escola de Administração Fazendária

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor contratado por tarefa determinada

Atividades

  • 10/2001 - 10/2001

    Treinamentos ministrados , Centro Regional de Treinamento da ESAF no Rio Grande do Sul.,Treinamentos ministrados, Hermenêutica Jurídica

  • 06/2001 - 06/2001

    Treinamentos ministrados , Centro Regional de Treinamento da ESAF/Pará.,Treinamentos ministrados, Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa

  • 05/2001 - 05/2001

    Treinamentos ministrados , Centro Regional de Treinamento da ESAF/Pará.,Treinamentos ministrados, Hermenêutica Jurídica e Técnica Legislativa

2000 - 2002

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar 1, Carga horária: 30

1996 - 2000

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Colaborador especial, Carga horária: 20

1994 - 1996

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Colaborador hora/aula, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 03/2001 - 12/2001

    Ensino, Pós Graduação Lato Sensu Em Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Jurídica Contemporânea

  • 01/2001 - 12/2001

    Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro do Núcleo de Eventos.

  • 01/2001 - 12/2001

    Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro do Núcleo de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.

  • 08/1994 - 12/2001

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Teoria da Argumentação Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito

  • 01/2001 - 08/2001

    Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Chefe de Departamento Substituto.

  • 01/1995 - 12/1996

    Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro do Núcleo de Divulgação Científica.

  • 01/1995 - 12/1996

    Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro de Núcleo de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão.

  • 01/1995 - 12/1996

    Direção e administração, Departamento de Estudos Jurídicos.,Cargo ou função, Membro do Núcleo de Eventos.

2017 - Atual

Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: 3o. Vice-Presidente

2017 - Atual

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Vínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaborador

Atividades

  • 03/2017

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais da UFERSA, Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais da UFERSA.,Atividade realizada, Colaboradora na pesquisa científica.

  • 03/2017

    Outras atividades técnico-científicas , Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais da UFERSA, Departamento de Agrotecnologia e Ciências Sociais da UFERSA.,Atividade realizada, Membro Projeto de Pesquisa - Observatório de práticas jurídicas: uma análise do campo profissional.

2021 - Atual

Argumentation Network of the Americas

Vínculo: COLABORADORA, Enquadramento Funcional: MEMBRO DO CONSELHO

Outras informações:
The Argumentation Network of the Americas aims to unite, sustain, and grow the community of argumentation scholars across the Americas.