Orlando Luís de Arruda Barbato

Mestrado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2000). Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Centro Universitário de Rio Preto (1980). Professor do Curso de Direito do Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP (desde 1991). Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica-NPJ da UNIRP (desde 2015). Membro do NDE do Curso de Direito da UNIRP. Advogado Criminalista em São José do Rio Preto-SP, atuando na área do direito criminal delação premiada, crime organizada, execução criminal, segunda instância, processo penal igualdade de direitos, crimes sexuais e repercussão do estupro.

Informações coletadas do Lattes em 26/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1997 - 2000

Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Infanticídio - Estado Puerperal e Co-autoria, Ano de Obtenção: 2000
Regina Toledo Damião.Palavras-chave: puerpéreo; infanticídio; co-autoria.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1977 - 1980

Centro Universitário de Rio Preto

Produções bibliográficas

CARVALHO, G. N. ; ARCOS, J. Z. L. ; MACHADO, R. F. ; BARBATO, O. L. A. . Execução antecipada de pena após condenação em segunda instância e seus impactos no processo penal. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 14, p. 85/124, 2020.
ROSA, B. L. G. ; BARBATO, O. L. A. . A aplicabilidade da colaboração premiada na lei 12.850/2013 em uma breve análise a operação lava jato.. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 12, p. 2/34, 2018.
SCHIEBER, S. S. ; SILVA, C. Z. ; SOUZA, O. ; BARBATO, O. L. A. . Estupro contra o homem. Universitas Jurídica (UNIRP) , v. 6, p. 1-26, 2012.
BARBATO, O. L. A. . Responsabilidade Legal da Pandemia. Diário da Região, São José do Rio Preto, 06 abr. 2021.
BARBATO, O. L. A. ; CARVALHO, GABRIELLI NATALIA ; ARCO, Juliana Zanetoni Lemes ; MACHADO, Ronaldo Ferreira . Execução antecipada de pena após condenação em segunda instância e seus impactos no processo penal. SÃO JOSÉ DO RIO PRETO: Revista Eletrônica da UNIRP - UNIVERSITAS, 2020 (Revista).

Projetos de pesquisa

2011 - 2011

Homicídio qualificado como crime hediondo, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Orlando Luís de Arruda Barbato - Coordenador.
2010 - 2011

Lei Maria da Penha, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Orlando Luís de Arruda Barbato - Coordenador / André Ricardo Ueda - Integrante / Bruno Ribeiro Abra - Integrante / Carlos Reia Junior - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário de Rio Preto - Bolsa.
2010 - 2011

Estupro contra o homem, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Orlando Luís de Arruda Barbato - Coordenador / Sarah Sousa Schieber - Integrante / Carolina Zanelli Silva - Integrante., Financiador(es): Centro Universitário de Rio Preto - Bolsa.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário de Rio Preto, curso de direito. , Rua Yvette Gabriel Atique 45, Boa Vista, 15025400 - São José do Rio Preto, SP - Brasil, Telefone: (017) 32113000, Fax: (017) 32113198, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - SP - 22 subseção

Vínculo: Cargo Eletivo, Enquadramento Funcional: Secretário Adjunto

1992 - Atual

Centro Universitário de Rio Preto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.