Oswaldo Froes
Licenciado em Geografia e História (1958), Licenciado em Pedagogia pela Universidade de São Paulo (1974), Hab. em Inspeção Escolar e Administração Escolar pela Universidade de São Paulo (1974), Bacharel em Direito (1988), Mestre em Direito pela Universidade de Presbiteriana Mackenzie (1998), mestre em Ciências Humanas pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Sagrado Coração de Jesus (1968), e Especialização em Didática do Ensino Superior (1994), pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Atualmente é Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie e Professor Convidado da Escola Paulista de Medicina (UNIFESP).Tem experiência na área de Educação, Direito, com ênfase em Direito Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Civil parte geral e especial, direito médico.
Informações coletadas do Lattes em 16/08/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1993 - 1998
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Cooperativas de Educação,Ano de Obtenção: 1998
Regina Toledo Damião.
Mestrado em Ciências Humanas
1966 - 1968
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Sagrado Coração de Jesus
Título: Aspectos Geográficos de Miranda - Mato Grosso,Ano de Obtenção: 1968
Orientador: Dirceu Lino de Matos
Especialização em Didática no Ensino Superior
1994 - 1994
Universidade Presbiteriana Mackenzie
Título: Didática no Ensino Superior
Especialização em Licenciatura em Pedagogia
1971 - 1974
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Sagrado Coração de Jesus
Título: Licenciatura em Pedagogia
Especialização em Habilitação em Inspeção Escolar e Adm. Escolar
1971 - 1974
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Sagrado Coração de Jesus
Título: Habilitação em Inspeção Escolar e Administração Escolar
Especialização em Licenciatura em Geografia e História
1954 - 1958
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras do Sagrado Coração de Jesus
Título: Licenciatura em Geografia e História
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção São Paulo. Aspectos Jurídicos do Direito Médico.. 2013. (Congresso).
Ordem dos advogados do Brasil 3ª Subsecção. O novo Código Civil Brasileiro. 2002. (Congresso).
XVII Congresso da Associação Paulista de Medicina. Responsabilidade Profissional do Médico. Aspectos Ético e Criminal. 2002. (Congresso).
Fórum sobre Responsabilidade Civil, Ética e Penal do MédicoResponsabilidade Civil, Ética e Penal do Médico.Responsabilidade Civil, Ética e Penal do Médico. 2001. (Outra).
OAB, Cuiabá (MT). Direito Romano e União Estável. 1999. (Congresso).
Participação em bancas
LIMA FILHO, A. V.; ACQUAVIVA, M. C.;FRÓES, O.. O cristianismo e a flexibilização do direito romano. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
LIMA FILHO, A. V.; ACQUAVIVA, M. C.;FRÓES, O.. A falência da pena de prisão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BURGARELLI, A.; ACQUAVIVA, M. C.;FRÓES, O.. A nova lei de falências e a função social da empresa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BURGARELLI, A.; ACQUAVIVA, M. C.;FRÓES, O.. A responsabilidade dos administradores de sociedades anônimas diante do Instituto da Business Judgment Rule. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BURGARELLI, A.; ACQUAVIVA, M. C.;FRÓES, O.. A emissão de ações em uma sociedade anônima, o controle acionário e os mecanismos de controle acionário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ACQUAVIVA, M. C.; BURGARELLI, A.;FRÓES, O.. A responsabilidade dos sócios e administradores das sociedades limitadas pelos passivos tributários da sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ACQUAVIVA, M. C.; BURGARELLI, A.;FRÓES, O.. A sentença, suas peculiaridades, real essência e efeitos secundários. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ACQUAVIVA, M. C.; BURGARELLI, A.;FRÓES, O.. A nova lei da guarda compartilhada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ACQUAVIVA, M. C.; BURGARELLI, A.;FRÓES, O.. Shopping Center: aspectos legais e ação renovatória. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FRÓES, O.; ACQUAVIVA, M. C.; BURGARELLI, A.. A união homoafetiva e o ordenamento jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FRÓES, O.; ACQUAVIVA, M. C.; BURGARELLI, A.. Consentimento informado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FRÓES, O.; ACQUAVIVA, M. C.; BURGARELLI, A.. Evolução do divórcio do direito romano a atualidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BURGARELLI, A.;FRÓES, O.; ACQUAVIVA, M. C.. As sociedades anônimas e a redução do capital social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BURGARELLI, A.;FRÓES, O.; ACQUAVIVA, M. C.. Responsabilidade dos sócios administradores em sociedades limitadas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BURGARELLI, A.;FRÓES, O.; ACQUAVIVA, M. C.. O interesse da empresa recuperanda e o interesse dos credores: incompatibilidade?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BURGARELLI, A.;FRÓES, O.; ACQUAVIVA, M. C.. Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada em face da dissolução irregular da sociedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BURGARELLI, A.;FRÓES, O.; ACQUAVIVA, M. C.. Aspectos jurídicos na comercialização dos créditos de carbono. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BURGARELLI, A.;FRÓES, O.; ACQUAVIVA, M. C.. Conflito entre marca registrada e nomes de domínio na internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BURGARELLI, A.;FRÓES, O.; ACQUAVIVA, M. C.. Contratos de câmbio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BURGARELLI, A.;FRÓES, O.; ACQUAVIVA, M. C.. Título de crédito agrário a cédula de produto rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
BURGARELLI, A.;FRÓES, O.; ACQUAVIVA, M. C.. A penhora de quotas de sócio devedor e seus efeitos na sociedade de responsabilidade limitada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ACQUAVIVA, M. C.; BURGARELLI, A.;FRÓES, O.. Responsabilidade civil e a banalização dos danos morais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ACQUAVIVA, M. C.; BURGARELLI, A.;FRÓES, O.. O reconhecimento da família de fato no direito brasileiro e seus efeitos patrimoniais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FRÓES, O.; ACQUAVIVA, M. C.; BURGARELLI, A.. Organizações sociais: reforma do aparelho do estado e seu aspecto constitucional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FRÓES, O.; ACQUAVIVA, M. C.; BURGARELLI, A.. Natureza jurídica das normas condominiais e das decisões assembleares. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
FRÓES, O.; ACQUAVIVA, M. C.; BURGARELLI, A.. Responsabilidade do médico no âmbito do código de defesa do consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Orientou
Organizações sociais: reforma do aparelho do estado e seu aspecto constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Oswaldo Fróes;
Natureza jurídica das normas condominiais e das decisões assembleares; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Oswaldo Fróes;
Responsabilidade do médico no âmbito do código de defesa do consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Oswaldo Fróes;
Evolução do divórcio do direito romano a atualidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Oswaldo Fróes;
Consentimento informado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Oswaldo Fróes;
A união homoafetiva e o ordenamento jurídico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; Orientador: Oswaldo Fróes;
Produções bibliográficas
-
FRÓES, O. ; Direito Civil. 1. ed. São Paulo: Do Autor, 2012. v. 1. 256p .
-
FRÓES, O. ; Vademecum das Ações Locatícias. 1ª. ed. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2008. v. 1. 1040p .
-
FRÓES, O. ; Direito Civil - Parte Geral. 1ª. ed. São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 2005. v. 1. 256p .
-
FRÓES, O. ; Direito Romano. Essência da Cultura Jurídica. 1ª. ed. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2004. v. 1. 213p .
-
FRÓES, O. ; Cooperativas de Educação. 1. ed. Editora Mackenzie e Forense Universitária, 2001. v. 1. 214p .
-
FRÓES, O. ; Concubinato. Evolução histórica e questões atuais.. 1. ed. São Paulo: Jurídica Brasileira, 2000. v. 1. 77p .
-
FRÓES, O. ; Vademecum das Ações Cíveis. 8. ed. São Paulo: Jurídica Brasileira, 1999.
Outras produções
FRÓES, O. ; Encontro de Professores da Universidade Mackenzie. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FRÓES, O. ; Impactos constitucionais nos direitos de família e sucessórios. 1987. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Presbiteriana Mackenzie. , Rua da Consolação, 930, Higienópolis, 01302907 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 21148712
Experiência profissional
2012 - Atual
Universidade Federal de São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Convidado
2007 - 2011
Escola Paulista de DireitoVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Coordenador da Área de Direito Médico
1991 - Atual
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Professor Aulista, Enquadramento Funcional: Professor Aulista, Carga horária: 12
1992 - 1992
Universidade Presbiteriana MackenzieVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Assessor de Pesquisa e Ensino
Outras informações:
Assessor de Pesquisa e Ensino junto à Reitoria da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
1966 - 1967
Faculdade Estadual de Filosofia Ciências Letras de Cornélio ProcópioVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Diretor
Outras informações:
Diretor da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cornélio Procópio.
1958 - 1977
Universidade Católica do Sagrado Coração de Jesus - Bauru/SPVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor de Geografia Humana
1976 - 1979
Secretaria da Educação - Governo de SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Ensino do Interior
Outras informações:
Coordenador de Ensino do Interior - Secretaria de Estado da Educação do Estado de SP.(Estatutário).
1976 - 1978
Secretaria da Educação - Governo de SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Estadual de Educação
Outras informações:
Membro do Conselho Estadual de Educação (Estatutário)
1976 - 1978
Secretaria da Educação - Governo de SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro Estadual de Educação
1975 - 1975
Secretaria da Educação - Governo de SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor
Outras informações:
Diretor do Departamento Regional de Educação da Grande São Paulo - Secretaria de Estado da Educação do Estado de SP.
1970 - 1975
Secretaria da Educação - Governo de SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Supervisor de Ensino
Outras informações:
Supervisor de Ensino do Estado de São Paulo.(Estatutário - Integral)
1966 - 1970
Secretaria da Educação - Governo de SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor
Outras informações:
Diretor de Escola Pública do Estado de São Paulo.(Contratado Integral)
1956 - 1965
Secretaria da Educação - Governo de SPVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Secundário
Outras informações:
Professor Secundário de História e Geografia.(Estatutário)
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