Amauri Artimos da Matta

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Produções bibliográficas

• MATTA, A. A. ; NAMORATO, A. F. R. ; GUIDO JUNIOR, A. C. ; FERRES, D. M. ; MIYAZAKI, E. R. ; SOUZA, G. S. V. ; BALDY FILHO, H. R. ; FILOMENO, J. G. B. ; FORNAZARO, M. I. ; SAMPAIO, M. L. B. ; AYOUB, N. ; MEDAUAR, O. ; BONILHA, P. E. P. S. ; BLUM, R. O. ; BLUM, R. P. F. ; AMARO, S. C. C. R. ; MELO, T. D. ; ANDRADE, V. M. . PROCON vinculado ao Ministério Público: estrutura e aplicação prática. In: José Geraldo Brito Filomeno. (Org.). Tutela Administrativa do Consumidor. 1ªed.São Paulo: Editora Atlas, 2014, v. , p. 171-230.

• MATTA, A. A. . Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• MATTA, A. A. ; LOPES, K. J. M. E. . Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Regulação e Defesa do Consumidor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Aula Inaugural: Dia de Pensar a Sociedade de Consumo. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Consumo e Regulação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Armadilhas do Consumo na Terceira Idade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Relações de consumo e princípios básicos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Processo administrativo: Experiência e Integração entre Órgãos Parceiros. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Processo Administrativo de Defesa do Consumidor: Teoria e Prática. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . A Defesa Administrativa do Consumidor na Interpretação dos Tribunais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . A Fiscalização das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Dupla Visita?). 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Desafios na Defesa do Consumidor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Visão Geral do Direito e da Defesa do Consumidor. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Processo Administrativo de Defesa do Consumidor: Teoria e Prática. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Direito do Consumidor. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Fiscalização e Efetividade: O Desafio da Qualidade nos Serviços Regulados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Direito do Consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . A Massificação da Venda de Seguros e os Problemas Causados aos Consumidores: Estudo de Caso e Desafios. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Os Contratos de Seguro e Previdência e os Direitos do Consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Direito do Consumidor. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Teoria Geral de Seguros. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Principais Problemas na Contratação de Seguros. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . A Nova Regulamentação do Seguro de Garantia Estendida. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Guia de Boas Práticas sobre a Venda de Seguros por Organizações Varejistas. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Fiscalização de Seguros. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Alimentos Impróprios ao Consumo. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . A Atuação do SNDC na Sociedade de Informação. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Venda de Sacolas Biodegradáveis. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Integração MPF e MPE: Caminhando Juntos na Defesa do Consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• MATTA, A. A. . A Atuação do Ministério Público na Demanda dos Consumidores. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Defesa do Consumidor. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Precificação de Produtos e Serviços - Diretrizes de Atuação do Procon-MG. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Curso de Preparação dos Promotores de Justiça Substitutos Aprovados no LI Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público de Minas Gerais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Aspectos Contemporâneos do Mercado de Seguros. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Princípio da Informação e Obrigatoriedade da Precificação de Produtos e Serviços. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. ; BORGES, M. E. . Frutos do Consumo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. ; LIMA, C. C. ; PERES FILHO, J. A. S. . Atualização do CDC. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Estudo de Caso sobre Comércio Eletrônico. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Fiscalização da Revenda de Combustível Automotivo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . As Reformas do Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Práticas Abusivas nas Relações de Consumo. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Reflexões sobre a Revisão do Código de Defesa do Consumidor. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Garantia Estendida. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Contratos de Adesão e Cláusulas Abusivas. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. ; NAVEGA, L. S. . Seminário sobre a Cartelização de Combustíveis. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . A Defesa do Consumidor e o Processo Civil Coletivo. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Práticas Abusivas nas Relações de Consumo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Política Nacional de Relações de Consumo e Direitos Básicos do Consumidor. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Responsabilidade pelo Vício e pelo Fato do Produto ou Serviço. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Defesa Coletiva Administrativa do Consumidor: Atuação do Procon Estadual. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. ; BADIN, A. ; SAMPAIO, A. M. ; SCHERAIBER, C. E. ; BAHIA, M. T. B. ; TERRA, R. ; ALVES, W. . Ministério Público em Defesa do Consumidor. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• MATTA, A. A. . Os Planos Privados de Assistência à Saúde após a Lei 9.656/98. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios