PAULO AFONSO DE MARNO LEITE

Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (1974) e Mestrado em Direito - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2002). Atualmente é advogado - Marno e Morato Advogados Associados, Professor de Direito Civil foi também Diretor da Faculdade de Direito de Bauru. Atualmente é Diretor do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino.

Informações coletadas do Lattes em 10/05/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2002

Instituicao Toledo de Ensino
Dr. WALTER CLAUDIUS ROTHENBURG.

Especialização em Direito Empresarial

1984 - 1985

Instituicao Toledo de Ensino

Graduação em Direito

1965 - 1974

Instituicao Toledo de Ensino

Idiomas

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Participação em eventos

2º Congresso Iteano de Iniciação Científica. Responsabilidade Civil pela Guarda de Animais. 2005. (Congresso).

2º Congresso Iteano de Iniciação Científica. Responsabilidade Civil pela Guarda de Animais. 2005. (Congresso).

Semana Antônio Eufrásio de Toledo de Direito de Familia. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Ariane Alice Momesso

MOMESSO, A. A.;LEITE, P. A. M.. Alta programada e acidentes do trabalho: retorno ao emprego de trabalhador incapacitado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Tatiana Tossi de Matos

MATOS, T. R. DE;LEITE, P. A. M.. Guarda compartilhada e as considerações sobre o instituto no ordenamento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lincon Roberto Floret

FLORET, L. R.;LEITE, P. A. M.. Guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Márcia Giacon Negrato

NEGRATO, M. G.;LEITE, P. A. M.. O instituto da adoção à luz da nova legislação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Francine Serrano Gamero

LEITE, P. A. M.; Gamero, F. S.. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade de licitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Emídio Antonio Ferrão

FERRÃO, E. A.;LEITE, P. A. M.. Sanções administrativas no código de defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Mariana Soares Rosa

ROSA, M. S.;LEITE, P. A. M.. Ação rescisória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Paulo Roberto Possato Leão

LEÃO, P. R. P.;LEITE, P. A. M.. Do cumprimento da sentença na visão doutrinária e jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Elizandra Avelino Vilar Lizabello

LEITE, P. A. M.; LIZABELLO, E. A. V.. Aspectos relevantes sobre o dano moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gabrielly Paiano Silveira

SILVEIRA, G. P.;LEITE, P. A. M.. Bre´ves comentários acerca das ações coletivas no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Adriano Costa Lima

LEITE, P. A. M.; GIMENES, D. N. V.; GODOY, P. H. S.. Responsabilidade Civil do Médico - Anestesiologista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Adriela Andréia da Silva

GIMENES, D. N. V.; GODOY, P. H. S.;LEITE, P. A. M.. Considerações sobre os alimentos no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Carolina Segatto Ruiz

LEITE, P. A. M.; GIMENES, D. N. V.; GODOY, P. H. S.. Responsabilidade civil decorrente do descumprimento dos deveres conjugais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Drielle Oliveira Silva Telles

LEITE, P. A. M.; GIMENES, D. N. V.; GODOY, P. H. S.. Impenhorabilidade do bem de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Leonardo Davi Casale

GIMENES, D. N. V.;LEITE, P. A. M.; GODOY, P. H. S.. Direitos da melhor idade: aspectos civis do estatuto do idoso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Leticia Levorato de Oliveira

GIMENES, D. N. V.;LEITE, P. A. M.; GODOY, P. H. S.. Considrações sobre a guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Suelen Lima Fraidenberges

GIMENES, D. N. V.;LEITE, P. A. M.; GODOY, P. H. S.. Função econômico-social dos contratos e a doutrina do terceiro cúmplice. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Beatriz Martinelli Pontechelle

GIMENES, D. N. V.;LEITE, P. A. M.; GAVALDÃO, M.. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gabriel Henrique Julião Coimbra

LEITE, P. A. M.; SANTOS, C. A. S. DOS; BALDUÍNO, C. A.. Locação residencial de acordo com a lei 8.245 de 18 de outubro de 1991. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Gustavo Bresolin de Souza

LEITE, P. A. M.; LUNARDI, S. R. G.; ANSELMO, J. R.. Assédio moral e dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Luis Pedro Grano

GODOY, P. H. S.;LEITE, P. A. M.; COELHO, F A.. Cumpirmento da sentença na Lei 11.232/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Maíra de Moura Pessa

PIVA, R. C.; OLIVEIRA, L. P. DE;LEITE, P. A. M.. Princípios norteadores da educação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rogério de Andrade

GIMENES, D. N. V.;LEITE, P. A. M.; DEO, A.. Estauto do idoso: aplicação da Lei em Bauru. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Thalita Justulin Rubin Bastos

GIMENES, D. N. V.;LEITE, P. A. M.; MOREIRA, J. C. D.. Considerações sobre a prescrição e decadência no código civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Cláudia Pultrini Fracarolli

ANSELMO, J. R.;LEITE, P. A. M.; MANDELLI JR., R. M.. A revolução do voto nas constituições do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Fernando de Oliveira Leme

RAGAZZI, J. L.; FERNANDES, R. P.;LEITE, P. A. M.. Contraditório e ampla defesa em fase extrajudicial no direito do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Helen Cristiane da Silva

LEITE, P. A. M.; DANIEL, R. F.; TRECENTI, F. E.. Mudança de sexo: o direito à adequação do sexo do transexual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Ana Carolina Ferrari

LEITE, P. A. M.. A Separação como Direito Potestativo do Cônjuge. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Constantino Mondelli Filho

LEITE, P. A. M.. Exclusão de Sócio em Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Edivaldo Francisco

LEITE, P. A. M.. Nulidades Processuais no Direito Processual Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Eliane Maggi Diaz Parra

LEITE, P. A. M.. Adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Emanuelle Copedê Guilhermino

LEITE, P. A. M.. Dos Títulos de Crédito em Geral e das Ações Pertinentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Lizia Cezário de Marchi

LEITE, P. A. M.. Sucessão Legítima. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcelino José Alves Rodrigues Junior

LEITE, P. A. M.. Dos Alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Rafael Oliveira do Nascimento

LEITE, P. A. M.. O Direito Matrimonial no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Simone Cristina Vieira Pinto

LEITE, P. A. M.. Responsabilidade Civil do Construtor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Thiago Chioca Camargo

LEITE, P. A. M.. Função Social da Propriedade Agrária: A Implantação da Agricultura Familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Vivian Rodrigues Purgato

LEITE, P. A. M.. Adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Hugo Tamarozi Gonçalves Ferreira

LEITE, P. A. M.. Os Alimentos Provisionais e a Questão da Irrestituibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jucilene Fernandes da Silva Brega

LEITE, P. A. M.. Assédio Moral no Acidente de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Karen Roberta Slompo Moura

LEITE, P. A. M.. A Função Social da Propriedade e o Meio Ambiente Urbano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Karina Rodrigues

LEITE, P. A. M.. Responsabilidade Civil: Erro Médico Decorrente de Cirurgia Plástica Estética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marcelle de Bem Campos Leite

LEITE, P. A. M.. Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Marli Rosa Batista

LEITE, P. A. M.. Guarda Compartilhada dos Filhso na Dissolução Conjugal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Maximiliano José Ranzani Garcia

LEITE, P. A. M.. O Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Natalia Marques Vasconcelos

LEITE, P. A. M.. A Relativização da Coisa Julgada e os Mecanismos para seu Alcalce. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Priscila Cabello Bardeli

LEITE, P. A. M.. Tutela Inibitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Thiago de Mello Azevedo Guilherme

LEITE, P. A. M.. A Liberdade Religiosa: Evolução Histórica no Ocidente e sua Atualidade na Cosntituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Aline Fernadna Rodrigues

LEITE, P. A. M.. Usucapião de Bens Imóveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Carla Luzia Baldeluci Justo

LEITE, P. A. M.. Alimentso Devidos na União Estável fretne ao Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Déborah Alessandra Pita Manduca

LEITE, P. A. M.. O Condomínio Edilício e o Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Jeremias de Souza Leite

LEITE, P. A. M.. Leasing - Aspectos Materiais e Formais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Paulo Sérgio Thomazi Junior

LEITE, P. A. M.. Da Busca e Apreensão na Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Móvies. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Renata Miziara Pagni

LEITE, P. A. M.. Condomínio Edilício. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Silvana Viana

LEITE, P. A. M.. Relativização dos Contratos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Silvio Prudente de Melo

LEITE, P. A. M.. A Adoção no Direito Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Vinícius Palombarini Antunes

LEITE, P. A. M.. Responsabilidade Civil do Construtor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Agnaldo Mário Gallo

LEITE, P. A. M.. Da Posse. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Carlso Eduardo Pedreira

LEITE, P. A. M.. Da Busca e Apreensão na Alienação Fiduciária de Bens Móveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Aluno: Evandro de Oliveira Garcia

LEITE, P. A. M.. A Ação de Busca e Apreensão de Bens Móveis em Alienação Fiduciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.

Orientou

Paulo Marcelo Zampieri Rodrigues

A incidência do imposto de renda nas indenizações por dano moral; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público com ênfase em Direito Tributário) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;

Raéder Rodrigo Porcaro Pugliesi

Sistema tributário municipal - IPTU - Imposto sobre a propriedade predial territorial urbano; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público com ênfase em Direito Tributário) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;

Samuel Custódio de Moraes

Compromisso de compra e venda; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;

Juliana Elvira Bressanim

Simulação no Direito Civil Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;

Soraya Helena Ferreira Lopes

A inconstitucional separação obrigatória de bens ao nubente com sessenta anos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;

Natally Rios

Simulação no Direito Civil Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;

André Antonio Fortunato

Do casamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;

Leonardo Rodrigues

Alimentos da união estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;

Marcela dos Santos Saffi

Os direitos sucessórios na união estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;

Pricilla Martins Pereira

União estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;

Alexandre Alves Costa

Bem de família: voluntário e legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;

Carlos Pasqual Junior

Separação judicial, extrajudicial e divórcio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;

Josiane de Oliveira Sartori

Da estabilidade no acidente de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;

Juliana de Oliveira Sartori

Guarda compartilhada e as relações parentais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;

Letícia Mabel Salvador

Reconhecimento de paternidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;

Marília de Carvalho Ferreira

As modalidades de família em nosso ordenamento jurídico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;

Priscila Ferreira de Carvalho

Dos alimentos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;

Rafael Barbosa Mattielli de Carvalho

A adoção à luz do novo código civil e do estatuto da criança e do adolescente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;

Vanessa Gonçalves Martins Balliego

Guarda compartilhada - aspectos e efeitos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;

Ana Carolina Ferrari

A Separação como Direito Potestativo dos Cônjuges; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;

Jospe Otávio de Almeida Barros Junior

Responsabilidade Civil pela Guarda de Animais; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;

Produções bibliográficas

  • LEITE, P. A. M. . Usucapião constitucional. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , v. 39, p. 571-572, 2004.

  • LEITE, P. A. M. . Ação de nulidade de ato jurídico, reparação de dano e reintegração de posse - Instrumento particular de promessa de compra e venda de imóvel. Resposta.. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , v. 31, p. 359'-373, 2001.

Outras produções

LEITE, P. A. M. . Alimentos e Sucessão da União Estável. 2006. (Palestra).

LEITE, P. A. M. . II Curso Intensivo sobre o Novo Código Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEITE, P. A. M. . III Curso Intensivo sobre o Novo Código Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

LEITE, P. A. M. . Direito. 2001. (Palestra).

Prêmios

2009

MARIA DO CARMOS LEITE TOLEDO, Instituição Toledo de Ensino.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Marno e Morato Advogados Associados, Privado. , Rua Rio Branco, nº 5-38 2º andar Conj. 21-23, Centro, 17015-300 - Bauru, SP - Brasil, Telefone: (014) 33662200

Experiência profissional

2006 - 2010

Instituicao Toledo de Ensino

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor da Faculdade de Direito de Bauru

Outras informações:
Professor Direito Civil

Atividades

  • 02/2006

    Direção e administração, Privado, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.

  • 03/1979

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil

1982 - Atual

Marno e Morato Advogados Associados

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado

Atividades

  • 01/1982

    Serviços técnicos especializados , Privado, .,Serviço realizado, Advogado.

1966 - 1990

Departamento Jurídico Banco do Brasil

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Atividades

  • 12/1990 - 09/1996

    Direção e administração, Público, .,Cargo ou função, Chefe.

  • 12/1966 - 12/1990

    Serviços técnicos especializados , Público, .,Serviço realizado, Advogado.