PAULO AFONSO DE MARNO LEITE
Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (1974) e Mestrado em Direito - Instituição Toledo de Ensino de Bauru (2002). Atualmente é advogado - Marno e Morato Advogados Associados, Professor de Direito Civil foi também Diretor da Faculdade de Direito de Bauru. Atualmente é Diretor do Centro Universitário de Bauru, mantido pela Instituição Toledo de Ensino.
Informações coletadas do Lattes em 10/05/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Idiomas
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Participação em eventos
2º Congresso Iteano de Iniciação Científica. Responsabilidade Civil pela Guarda de Animais. 2005. (Congresso).
2º Congresso Iteano de Iniciação Científica. Responsabilidade Civil pela Guarda de Animais. 2005. (Congresso).
Semana Antônio Eufrásio de Toledo de Direito de Familia. 2000. (Outra).
Participação em bancas
MOMESSO, A. A.;LEITE, P. A. M.. Alta programada e acidentes do trabalho: retorno ao emprego de trabalhador incapacitado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
MATOS, T. R. DE;LEITE, P. A. M.. Guarda compartilhada e as considerações sobre o instituto no ordenamento jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
FLORET, L. R.;LEITE, P. A. M.. Guarda compartilhada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
NEGRATO, M. G.;LEITE, P. A. M.. O instituto da adoção à luz da nova legislação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.; Gamero, F. S.. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade de licitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
FERRÃO, E. A.;LEITE, P. A. M.. Sanções administrativas no código de defesa do consumidor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
ROSA, M. S.;LEITE, P. A. M.. Ação rescisória. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEÃO, P. R. P.;LEITE, P. A. M.. Do cumprimento da sentença na visão doutrinária e jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.; LIZABELLO, E. A. V.. Aspectos relevantes sobre o dano moral. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
SILVEIRA, G. P.;LEITE, P. A. M.. Bre´ves comentários acerca das ações coletivas no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.; GIMENES, D. N. V.; GODOY, P. H. S.. Responsabilidade Civil do Médico - Anestesiologista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GIMENES, D. N. V.; GODOY, P. H. S.;LEITE, P. A. M.. Considerações sobre os alimentos no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.; GIMENES, D. N. V.; GODOY, P. H. S.. Responsabilidade civil decorrente do descumprimento dos deveres conjugais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.; GIMENES, D. N. V.; GODOY, P. H. S.. Impenhorabilidade do bem de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GIMENES, D. N. V.;LEITE, P. A. M.; GODOY, P. H. S.. Direitos da melhor idade: aspectos civis do estatuto do idoso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GIMENES, D. N. V.;LEITE, P. A. M.; GODOY, P. H. S.. Considrações sobre a guarda compartilhada no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GIMENES, D. N. V.;LEITE, P. A. M.; GODOY, P. H. S.. Função econômico-social dos contratos e a doutrina do terceiro cúmplice. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GIMENES, D. N. V.;LEITE, P. A. M.; GAVALDÃO, M.. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.; SANTOS, C. A. S. DOS; BALDUÍNO, C. A.. Locação residencial de acordo com a lei 8.245 de 18 de outubro de 1991. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.; LUNARDI, S. R. G.; ANSELMO, J. R.. Assédio moral e dignidade da pessoa humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GODOY, P. H. S.;LEITE, P. A. M.; COELHO, F A.. Cumpirmento da sentença na Lei 11.232/2005. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
PIVA, R. C.; OLIVEIRA, L. P. DE;LEITE, P. A. M.. Princípios norteadores da educação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GIMENES, D. N. V.;LEITE, P. A. M.; DEO, A.. Estauto do idoso: aplicação da Lei em Bauru. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
GIMENES, D. N. V.;LEITE, P. A. M.; MOREIRA, J. C. D.. Considerações sobre a prescrição e decadência no código civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
ANSELMO, J. R.;LEITE, P. A. M.; MANDELLI JR., R. M.. A revolução do voto nas constituições do Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
RAGAZZI, J. L.; FERNANDES, R. P.;LEITE, P. A. M.. Contraditório e ampla defesa em fase extrajudicial no direito do consumidor. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.; DANIEL, R. F.; TRECENTI, F. E.. Mudança de sexo: o direito à adequação do sexo do transexual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. A Separação como Direito Potestativo do Cônjuge. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. Exclusão de Sócio em Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. Nulidades Processuais no Direito Processual Civil Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. Adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. Dos Títulos de Crédito em Geral e das Ações Pertinentes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. Sucessão Legítima. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. Dos Alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. O Direito Matrimonial no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. Responsabilidade Civil do Construtor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. Função Social da Propriedade Agrária: A Implantação da Agricultura Familiar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. Adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. Os Alimentos Provisionais e a Questão da Irrestituibilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. Assédio Moral no Acidente de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. A Função Social da Propriedade e o Meio Ambiente Urbano. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. Responsabilidade Civil: Erro Médico Decorrente de Cirurgia Plástica Estética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. Guarda Compartilhada dos Filhso na Dissolução Conjugal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. O Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. A Relativização da Coisa Julgada e os Mecanismos para seu Alcalce. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. Tutela Inibitória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. A Liberdade Religiosa: Evolução Histórica no Ocidente e sua Atualidade na Cosntituição Federal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. Usucapião de Bens Imóveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. Alimentso Devidos na União Estável fretne ao Código Civil de 2002. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. O Condomínio Edilício e o Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. Leasing - Aspectos Materiais e Formais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. Da Busca e Apreensão na Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Móvies. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. Condomínio Edilício. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. Relativização dos Contratos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. A Adoção no Direito Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. Responsabilidade Civil do Construtor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. Da Posse. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. Da Busca e Apreensão na Alienação Fiduciária de Bens Móveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
LEITE, P. A. M.. A Ação de Busca e Apreensão de Bens Móveis em Alienação Fiduciária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino.
Orientou
A incidência do imposto de renda nas indenizações por dano moral; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público com ênfase em Direito Tributário) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;
Sistema tributário municipal - IPTU - Imposto sobre a propriedade predial territorial urbano; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público com ênfase em Direito Tributário) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;
Compromisso de compra e venda; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;
Simulação no Direito Civil Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;
A inconstitucional separação obrigatória de bens ao nubente com sessenta anos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;
Simulação no Direito Civil Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;
Do casamento; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;
Alimentos da união estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;
Os direitos sucessórios na união estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;
União estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;
Bem de família: voluntário e legal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;
Separação judicial, extrajudicial e divórcio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;
Da estabilidade no acidente de trabalho; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;
Guarda compartilhada e as relações parentais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;
Reconhecimento de paternidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;
As modalidades de família em nosso ordenamento jurídico; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;
Dos alimentos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;
A adoção à luz do novo código civil e do estatuto da criança e do adolescente; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;
Guarda compartilhada - aspectos e efeitos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;
A Separação como Direito Potestativo dos Cônjuges; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;
Responsabilidade Civil pela Guarda de Animais; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Instituição Toledo de Ensino; Orientador: Paulo Afonso de Marno Leite;
Produções bibliográficas
-
LEITE, P. A. M. . Usucapião constitucional. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , v. 39, p. 571-572, 2004.
-
LEITE, P. A. M. . Ação de nulidade de ato jurídico, reparação de dano e reintegração de posse - Instrumento particular de promessa de compra e venda de imóvel. Resposta.. Revista do Instituto de Pesquisas e Estudos , v. 31, p. 359'-373, 2001.
Outras produções
LEITE, P. A. M. . Alimentos e Sucessão da União Estável. 2006. (Palestra).
LEITE, P. A. M. . II Curso Intensivo sobre o Novo Código Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LEITE, P. A. M. . III Curso Intensivo sobre o Novo Código Civil. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LEITE, P. A. M. . Direito. 2001. (Palestra).
Prêmios
2009
MARIA DO CARMOS LEITE TOLEDO, Instituição Toledo de Ensino.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Marno e Morato Advogados Associados, Privado. , Rua Rio Branco, nº 5-38 2º andar Conj. 21-23, Centro, 17015-300 - Bauru, SP - Brasil, Telefone: (014) 33662200
Experiência profissional
2006 - 2010
Instituicao Toledo de EnsinoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Diretor da Faculdade de Direito de Bauru
Outras informações:
Professor Direito Civil
Atividades
-
02/2006
Direção e administração, Privado, .,Cargo ou função, Diretor de Unidade.
-
03/1979
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil
1982 - Atual
Marno e Morato Advogados AssociadosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado
Atividades
-
01/1982
Serviços técnicos especializados , Privado, .,Serviço realizado, Advogado.
1966 - 1990
Departamento Jurídico Banco do BrasilVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Atividades
-
12/1990 - 09/1996
Direção e administração, Público, .,Cargo ou função, Chefe.
-
12/1966 - 12/1990
Serviços técnicos especializados , Público, .,Serviço realizado, Advogado.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de PAULO AFONSO DE MARNO LEITE e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?