Paulo Roberto Speziali

Atividades técnicas e executivas no setor privado de 1958 a 1997. Graduado em Direito pela PUC Minas (1995) e Mestrado em Direito Civil pela UFMG (2000). Após aposentar-se no setor privado, ingresso e atuação, mediante concursos, no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (1998), na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (1998-2003) e na Procuradoria-Geral Federal (PGF 2003-atual), onde ocupa o Cargo de Procurador Federal. Enquanto Defensor Público estadual, exerceu magistério superior nas disciplinas de Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil. Na PGF, atuou na Adjuntoria de Consultoria (2003-2004), foi Coordenador de Consultoria da Procuradoria Federal em Minas Gerais (2005-2008) e Chefe da Divisão de Consultoria da Coordenação-Geral de Cobrança e Recuperação de Créditos (2008-2009). Atuação jurídica na Procuradoria Federal junto ao Instituto Brasileiro de Museus IBRAM, em Minas Gerais, a partir de agosto de 2009. Pós-graduando em Direito Público pelo CEAD/AGU/UNB desde agosto de 2008.

Informações coletadas do Lattes em 03/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Universidade Federal de Minas Gerais
Orientador: Dilvanir José da Costa

Graduação em Direito

1989 - 1995

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal. 2008. (Seminário).

Centralização da Dívida Ativa das Autarquias e Fundações Públicas Federais.Natureza dos créditos das autarquias e fundações públicas federais. 2008. (Oficina).

V Congresso Mineiro de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

II Congresso Internacional de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

Curso de atualização em Direito do Trabalho. 2007. (Oficina).

Curso de Processo Administrativo Disciplinar das carreiras jurídicas da AGU. 2007. (Oficina).

Curso de atualização em processo civil. 2006. (Oficina).

Produções bibliográficas

SPEZIALI, Paulo Roberto . Revisão contratual. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2002. v. 1. 217p .

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria-Geral Federal, Procuradoria Federal em Minas Gerais. , Av. Afonso Pena, 3500 - 2º andar, Cruzeiro, 30130-009 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (031) 30293300, Ramal: 3322, Fax: (031) 30293301, URL da Homepage:

Experiência profissional

2004 - 2008

PGF - Procuradoria Federal em Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Consultor Jurídico da Procuradoria Federal em Minas Gerais e coordenador das consultorias das procuradorias federais junto às autarquias e fundações públicas federais. Estabelecimento e acompanhamento de rotinas de recuperação de crédito das entidades representadas pela PFMG, incluindo inscrição em dívida ativa, CADIN e execução fiscal. Elaboração de pareceres técnicos referentes a matérias da competência do Procurador-Chefe.

2003 - 2004

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na Consultoria Adjunta da PGF, como consultor jurídico em matérias da competência do Procurador-Geral Federal. Atividades correlatas: participação como representante da PGF em grupos de assessoramento jurídico do Advogado-Geral da União, como a Comissão de Infra-estrutura e a Sub-comissão da Bacia do Rio São Francisco.

1999 - 2000

FUNCEC - IES Instituto de Ensino Superior

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor de Direito Civil, direito das obrigações e responsabilidade civil, no período em que o IES obteve grau A nos exames denominados "provão", dado o excelente nível de ensino da Instituição.

1998 - 2003

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público, Carga horária: 30

Outras informações:
Defensor Público. Em 1998/1999, na cidade de Alvinópolis-MG, nas áreas cível criminal, com atuação no contencioso e atendimento ao público, compreendendo conciliação, ajuizamento de novas ações e patrocínio da defesa de interesses dos assistidos nos processos em curso. Em 1999/2003, em Belo Horizonte e Contagem, com atuação preponderante no cível e comercial nas 7ª e 8ª Varas Cíveis da Comarca de Belo Horizonte. Atuação na 2ª Vara Criminal de Contagem. Atuação no Juizado da Infância e da Juventude. Atividades de contencioso e pelo desempenho da curadoria especial (CPC 9º, II). Atendimento ao público assistido pela Defensoria.

1998 - 1998

Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessoramento jurídico à Diretoria de fomento à indústria, mediante exame e apreciação das cédulas de crédito industrial, condições do financiamento e garantias. Saída voluntária para assumir o cargo de Defensor Público.

1958 - 1996

Instituições privadas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Executivo

Outras informações:
Atividades no setor privado, com diversas e variadas funções e atividades, ao longo de quase quarenta anos, a começar pela Cia. de Força e Luz de Minas Gerais (1958/1963), serviço militar (1964), Bates (1966/1967), RF (1968), Banco da Lavoura (1969), Federal de Seguros (1970), Petrobrás (1970/1971), Burroughs (1971/1974), Digital (1974/1991), Interface (1991/1993), Digital (1993/1996), Itacomp (1996) e advocacia privada em 1997/1998.