Silvania Conceição Tognetti

Professora do INSPER (Instituto de Ensino e Pesquisa - SP). Doutora pela USP na área de Direito Econômico e Financeiro (2009). Mestre em Direito Tributário pela Universidade Candido Mendes (2001). Graduação em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1993). Sócia do Tognetti Advocacia Sociedade de Advogados (SP) e Furtado Fernandes Advogados (RJ). Ex procuradora do Estado do Rio de Janeiro.

Informações coletadas do Lattes em 03/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Economico e Financeiro

2006 - 2009

Universidade de São Paulo
Título: O Direito Tributário e a Informatização do Estado: Nova Visão sobre a Constituição do Crédito Tributário e os Limites ao Poder de Tributar
Paulo de Barros Carvalho. Palavras-chave: Constituição do Crédito Tributário; Princípios Tributários.; Informatização da administração pública..Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Sistemas de Computação. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Mestrado em Direito Tributário

1995 - 2001

Universidade Candido Mendes
Título: Natureza Jurídica das Contribuições para o Financiamento da Seguridade Social, Ano de Obtenção: 2001
Ricardo Lobo Torres.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.

Especialização em Direito Empresarial

1994 - 1995

Universidade Candido Mendes
Título: s/ monografia

Graduação em Direito

1989 - 1993

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Participação em eventos

XIII Congresso TMA Brasil. Mudanças que a Lei 14.112 trouxe para negociação com o FISCO. 2021. (Congresso).

XII Congresso TMA Brasil. Papel do Fisco na Insolvência. 2020. (Congresso).

Produções bibliográficas

TOGNETTI, Silvania Conceição . Presunções e Ficções Legais no Direito Tributário e no Imposto sobre a Renda. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 21, p. 345-360, 2007.
TOGNETTI, S. C. . ICMS no serviço de transporte aéreo. Arché Interdisciplinar , v. 014, p. 0001-0002, 1996.
BAGNOLI, V. ; BIANCO, Leonardo. ; TOGNETTI, Silvania Conceição . Guida Giuridica per le Opportunità d'Affari in Brasile. 1. ed. São Paulo: Scortecci, 2019. v. 1. 223p .
TOGNETTI, S. C. . Contribuições para o Financiamento da Seguridade Social: Critérios para Definição de sua Natureza Jurídica. 1. ed. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2004. v. 1. 173p .
TOGNETTI, Silvania Conceição ; RIBEIRO, T. B. . BEPS e os desafios da economia digital: proposta e a experiência brasileira. In: TEIXEIRA, Alexandre Alkmim. (Org.). Plano BEPs. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2019, v. 1, p. 229-246.
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TOGNETTI, Silvania Conceição . Inward Investment and International Taxation Review: Brazil. In: Tim Sanders. (Org.). Inward Investment and International Taxation Review. 9ed.Londres: TheLawReviews, 2019, v. 1, p. 52-63.
TOGNETTI, Silvania Conceição ; RIBEIRO, T. B. . O método PIC e a as compras centralizadas intragrupo. In: MORAES e CASTRO, Leonardo F; MOREIRA, Francisco L. (Org.). Manual de preço de transferência: BEPS, Brasil & OCDE. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2018, v. 1, p. 377-394.
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TOGNETTI, Silvania Conceição . Inward Investment and International Taxation Review. In: SANDERS, Tim. (Org.). Inward Investment and International Taxation Review - Brazil. 7ed.Londres: LawReviews, 2017, v. 1, p. 64-76.
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TOGNETTI, Silvania Conceição . Inward Investment and International Taxation Review: Brazil. In: Tim Sanders. (Org.). Inward Investment and International Taxation Review. 6ed.Londres: TheLawReviews, 2016, v. 1, p. 61-74.
TOGNETTI, Silvania Conceição . Inward Investment and International Taxation Review. In: SANDERS, Tim. (Org.). Inward Investment and International Taxation Review - Brazil. 5ed.Londres: LawReviews, 2015, v. 1, p. 44-57.
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TOGNETTI, Silvania Conceição . Inward Investment and International Taxation Review: Brazil. In: Gildeon Roberton. (Org.). Inward Investment and International Taxation Review. 1ed.Londres: TheLawReviews, 2014, v. 1, p. 37-50.
TOGNETTI, Silvania Conceição . Inward Investment and International Taxation Review: Brazil. In: ROBERTON, Gideon. (Org.). Inward Investment and International Taxation Review. 3ed.Londres: LawReviews, 2013, v. 1, p. 34-46.
TOGNETTI, Silvania Conceição ; CABRAL, F. . Tributação na sociedade de massa: limites para a instituição de obrigações acessórias e para imposição das penalidades aplicáveis em razão de seu descumprimento. In: RABELO F., Antonio Reinaldo; SILVEIRA LARA, Daniela. (Org.). Tributação nas telecomunicações. 1ed.São Paulo: MP Ed., 2007, v. 1, p. 419-431.
TOGNETTI, Silvania Conceição . Crédito presumido de ICMS não é receita. Affari, São Paulo, p. 68 - 69, 01 abr. 2021.
ALVAREZ, T. ; TOGNETTI, Silvania C. . Global Guide to R&D Tax Incentives. Luxemburgo: Taxand, 2009 (Guia).

Histórico profissional

Endereço profissional

Tognetti Advocacia Sociedade de Advogados. , Rua do Rocio 288 cj 44, Vila Olímpia, 04552000 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 30453131, URL da Homepage:

Experiência profissional

1996 - Atual

Tognetti Advocacia Sociedade de Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia

Outras informações:
Sócia fundadora com atuação na área de direito tributário (consultoria e contencioso) e direito empresarial (societário e contratos).

2021 - Atual

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4

Outras informações:
Professora da disciplina de planejamento tributário empresarial do LLM em direito tributário.

2019 - Atual

Furtado Fernandes Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação em consultoria tributária e direito empresarial

2013 - 2016

Veirano Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na área de direito tributário (consultivo e contencioso) e organização patrimonial.

2012 - 2013

Xavier Bragança Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na área de direito tributário (consultivo e contencioso).

2010 - 2012

Pereira Neto, Galdino, Macedo Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na área de direito tributário.

1999 - 2010

Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Sócia, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação na área de direito tributário e M&A (fusões e aquisições).

1996 - 1999

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procuradora do Estado, Carga horária: 40

Outras informações:
Procuradora do Estado com atuação na Procuradoria Tributária, no Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e na assessoria especial da Secretaria de Fazenda do Estado.

1995 - 1996

Banco BBM

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atuação em direito empresarial (contratos e operações financeiras).

1993 - 1995

Price Waterhouse Coopers

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Legal (Castro e Campos Advogados) - Atuação em direito tributário.