Mauricio Bauermann Guaragna

Docete, Pesquisador e Advogado com formação jurídica e pratica profissional internacional. Atuação na área consultiva, o que inclui a elaboração e negociação de contratos comerciais, bem como atuação em temas ligados à área de energia, contratos e propriedade intelectual. Experiência inclui posições de docente no Brasil e Canadá e trabalhando em uma empresa multinacional do setor de energia com desenvolvimento de novas tecnologias e em centros de pesquisa de sustentabilidade e inovação. Possui um mestrado em direito ambiental e outro mestrado em direito comercial. Doutorando pelo Queen Mary Intellectual Property Research Institute da Universidade de Londres.

Informações coletadas do Lattes em 03/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2005 - Atual

Queen Mary - University of London
Orientador: Spyros Maniatis
Coorientador: Duncan Mathews.

Mestrado em Direito

2005 - 2013

Queen Mary - University of London
Orientador: Spyros Maniatis
Coorientador: Duncan Mathews.

Mestrado em Direito

2001 - 2002

The University of Auckland
Orientador: David Vaver
Bolsista do(a): New Zealand Official Development Assistance Ministry Of Foreign Affairs. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ambiental.

Graduação em Direito

1994 - 2000

Universidade Luterana do Brasil
Orientador: Berenice Ferreira Lamb

Formação complementar

2007 - 2007

Curso de Tutoria para Ensino à Distância.. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2007 - 2007

Metodólogia de Ensino Superior. , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2005 - 2006

Intellectual Property Seminars. , Oxford Intellectual Property Research Centre / ST Peter´s College.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Chinês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Dinamarquês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ambiental/Especialidade: Propriedade Intelectual.

Produções bibliográficas

  • GUARAGNA, M. B. . Áreas Protegidas. In: no I Congresso Internacional Transdisciplinar Ambiente e Direito, 2003, Porto Alegre. Areas de Proteção Ambiental. Porto Alegre: PUC-RS, 2003.

  • GUARAGNA, M. B. . O Conhecimento Tradicional no Sistema Internacional de Propriedade Intelectual. In: Semana Acadêmica da Universidade de Caxias do Sul. Campus Canela, 2003, Canela. Conhecimento Tradicional no Sistema Internacional de Propriedade Intelectual.. Canela: UCS, 2003.

  • GUARAGNA, M. B. . Open Source Biotechnology: A Strategy for Innovation. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GUARAGNA, M. B. . O Futuro da Propriedade Intelectual na Era da Informação. Porto Alegre: Jornal Estado de Direiro, 2006 (Jornal Estado de Direito).

  • GUARAGNA, M. B. . Biodiversity and Biopiracy. Kuala Lumpur: The Star Press, 2002 (The Star).

  • GUARAGNA, M. B. . Factoring and Forfaiting. Auckland: University of Auckland Faculty of Law LLM Papers, 2002 (University of Auckland Faculty of Law LLM Papers).

  • GUARAGNA, M. B. . Passing of Risk in International Sales Contract. Auckland: University of Auckland Faculty of Law LLM Papers, 2002 (University of Auckland Faculty of Law LLM Papers).

  • GUARAGNA, M. B. . Sustainable Fisheries Management: a Comparative analyses between Brazil and New Zealand. Auckland: University of Auckland Faculty of Law LLM Papers, 2002 (University of Auckland Faculty of Law LLM Papers).

  • GUARAGNA, M. B. . To What Extent Does the Current Intellectual Property Righst Regime Protect Traditional Knowledge?. Auckland: University of Auckland Faculty of Law LLM Papers, 2002 (University of Auckland Faculty of Law LLM Papers).

  • GUARAGNA, M. B. . Sustainable Indicators: The United Kingdom Experience. Auckland: University of Auckland Faculty of Law LLM Papers, 2001 (University of Auckland Faculty of Law LLM Papers).

  • GUARAGNA, M. B. . Urban Planning: A Comparison between Brazil and New Zealand. University of Auckland Faculty of Law LLM Papers, 2001 (University of Auckland Faculty of Law LLM Papers).

Outras produções

GUARAGNA, M. B. . Diagnóstico legal para a implementação do zoneamento econômico ecológico e plano de manejo da Área de Proteção Ambiental da Escarpa Devoniana a pedido do Governo do Estado do Paraná.. 2003.

Projetos de pesquisa

  • 2007 - Atual

    Livre Inovação Cientifica: Biotecnólogia, Acesso a Medicamentos e Políticas Públicas, Descrição: O projeto Livre Inovação Cientifica acompanha as mudanças ocorridas no plano internacional com relação à Propriedade Intelectual e como essas mudanças afetam a área da saúde pública, agricultura e direitos humanos. O Projeto Livre Inovação Cientifica tem por objetivos permitir a compreensão do impacto da Propriedade Intelectual no desenvolvimento das ciências vivas. Em síntese, o projeto visa estudar, explorar e desenvolver estratégias alternativas de gerenciamento de propriedade intelectual que tem a função de aperfeiçoar o processo de inovação cientifica. O projeto LIC identifica inicialmente cinco áreas correlatas de pesquisa que merecem especial atenção. I- Open Source Biotechnology (biotecnologia código aberto): sistemas organizacionais abertos e mecanismos legais no contexto da biotecnologia II- Lei de Inovação III- Licença e Modelos de Sistemas Abertos de Gerenciamento para a Biotecnologia IV- Capacitação em gerenciamento de tecnologia. V- Biologia sintética . , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Mauricio Bauermann Guaragna - Coordenador.

  • 2005 - 2009

    pesquisa de doutorado (open source biotechnology: the future of science, innovation and intellectual property rights), Descrição: Pesquisa sobre a relação entre a propriedade intelectual conceptualizada como direito, medidas de proteção de tecnologias e estrategias de gerência propriedade intelectual. O objetivo e estudar a inovação via open source, ou código aberto, no contexto da biotecnologia. Essa inovação se refere o dois elementos relacionados: a) inovação distributiva (peer productin ou produção por pares) na quais participantes em lugares diversos trabalham de uma maneira livre e cooperativa; b) licença nao-excludente: mecanismos legais para facilitar a produção por pares reduzindo o custo das transações, criando liberdade para cientistas operarem e cooperarem. Tais licenças podem permitir participantes de fazer, melhorar e inovar livremente os produtos finais da pesquisa. Elas também podem incluir uma provisão copyleft (patentleft) para compelir compartilhamento recíproco através de rede de comuns. As inovações e melhoramentos das tecnologias (ferramentas/ produtos/ técnicas) são compartilhados com aqueles que contribuíram para o desenvolvimento das mesmas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mauricio Bauermann Guaragna - Coordenador.

Prêmios

2001

NZODA Study Awards, Governo da Nova Zelândia.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Fundação Getúlio Vargas, Centro de Tecnologia e Sociedade. , Praia de Botafogo, 190 - 13o. andar, Botafogo, 22250-900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 25595459, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

Queen Mary University of London

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: M.Phil/ PhD (Doutorando)

2012 - 2014

Statoil

Vínculo: , Enquadramento Funcional: ANALISTA sênior DE NEGÓCIOS, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável por um orçamento anual de 15 milhões dólares para pesquisa, e desenvolvimento de novas tecnologias com objetivo de minimizar as emissões de gases de efeito estufa e reduzir a pegada ecológica das operações da empresa. Desenvolvimento e implementação de planejamento estratégico para contratação de serviços externos. Desenvolvimento de estratégias, processos e ferramentas para pesquisa e desenvolvimento. Análise de mercado e de fornecedores para diferentes tecnologias. Responsável pela participação da organização na Canadian Oil Sands Innovation Alliance . Responsável por concorrências e negociações diretas para a área de pesquisa e desenvolvimento. Responsável pela revisão e desenvolvimento de novos modelos de contratos de compras (procurement) para aquisição de serviços e materiais. Responsável pelo grupo de trabalho que desenvolveu o pacote de convites para concorrências, incluindo o da concorrência para a construção de um projeto de 3.4 bilhões de dólares em Alberta, Canadá. Atividades: negociação e implementação de contratos. Gestão e coordenação de contratos. Análise de contratos. Elaboração de cláusulas contratuais. Análise de gastos. Desenvolvimento de fornecedores e gestão de relacionamento com fornecedores.

2011 - 2011

University of British Columbia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Responsável pela disciplina de Direito da Propriedade Intelectual.

2004 - 2010

Koboldt de Araújo Advogados Associados

Vínculo: Advogado, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Conselhos para clientes em questões contratos, sustentabilidade, lei de gestão de recursos naturais, direito ambiental e direitos de propriedade intelectual. Analise de riscos legais para a entrada das empresas não-brasileiras no mercado brasileiro. Análise jurídica de um projeto que envolveu a criação do Parque Nacional da Escarpa Devoniana, no estado do Paraná, Brasil, e responsável pela implementação de uma estratégia legal para a configuração do Parque. Responsável pela análise regulamentar para a criação de dois parques eólicos no sul do Brasil. Analisou os contratos de projetos de engenharia de construção para a construção de dois parques eólicos no Sul do Brasil.

2007 - 2009

Fundação Getúlio Vargas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador e Docente

Outras informações:
Ensino das disciplinas "Lei de Patentes", "Direito Comercial Internacional", e "Direitos Autorais". Desenvolvimento e gestão de projetos de pesquisa nas áreas de acesso ao conhecimento, novas tecnologias, Open Science, direito de tecnologia e inovação.

Atividades

  • 08/2007

    Ensino, FGV On Line, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, FGV On Line

2001 - 2002

Universidade de Auckland

Vínculo: Mestrando Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador

Outras informações:
Elaboração de pesquisa jurídica nas áreas de direito ambiental, sustentabilidade, e direitos indígenas. Desenvolvimento de trabalhos jurídicos sobre "Energia, Clima e Sustentabilidade", "Planejamento Sustentável", Direitos Indígenas", "Gestão das Pescas" e "Indicadores de Sustentabilidade".