Vanessa Muller
Advogada. Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (2021). Pós-graduada em Direito Previdenciário pelo Instituto Universitário Brasileiro em parceria com a Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Faculdade Metodista de Santa Maria (2014). Graduada em Ciências Jurídicas pela Università degli Studi di Udine (Itália - 2011). Graduação em Direito na Universidade Federal de Santa Maria trancada em 2003 em virtude de transferência para o exterior. Coordenadora do Grupo de Estudos em Direito Processual Civil da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SM. Possui experiência com diversas realidades e considera a relação social uma base para atingir objetivos em comum, respeitando interesses e capacidades de cada sujeito envolvido.
Informações coletadas do Lattes em 03/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2018 - 2021
Universidade Federal de Santa Maria
Título: Democracia Participativa e STF: limites e desafios das audiências públicas como promotoras de legitimação democrática, Ano de Obtenção: 2021
Nina Trícia Disconzi Rodrigues Pigato.Coorientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira. Palavras-chave: Audiências Públicas; Democracia; Democracia Participativa; Supremo Tribunal Federal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Previdenciário
2015 - 2017
Instituto Universitário Brasileiro
Título: PREVIDÊNCIA SOCIAL E APOSENTADORIA: Perspectivas da reforma previdenciária prevista no PL 287/2016
Graduação em Direito
2013 - 2014
Faculdade Metodista Centenário
Título: DA (IN)COMPATIBILIDADE DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS DA INICIATIVA PRIVADA ENTRE BRASIL E ITÁLIA: Uma análise dos benefícios da aposentadoria por idade e por tempo de contribuição
Orientador: Roberto Oliveira Weber
Graduação em Ciências Jurídicas
2005 - 2011
Università degli Studi di Udine
Título: Trattato di libero commercio tra Mercosur e SICA: un obiettivo da raggiungere
Orientador: Elisabetta Bergamini
Graduação interrompida em 2003 em Direito Diurno
2000 - Atual
Universidade Federal de Santa Maria
Ano de interrupção: 2003
Formação complementar
2016 - 2016
Acolhimento Institucional e Famílias Acolhedoras. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia - RS, ESA, Brasil.
2016 - 2016
Ativismo Judicial e Proatividade Interpretativa. (Carga horária: 2h). , Luiz Flávio Gomes - LFG, LFG, Brasil.
2016 - 2016
O Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - RS, ESA OAB - RS, Brasil.
2016 - 2016
Sociedade de Advogados: Registro de Atos Societários 2016/02. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - RS, ESA OAB - RS, Brasil.
2015 - 2015
Cidadania Fiscal 04/2015. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2015 - 2015
Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.
2015 - 2015
Educação Financeira - Gestão de Finanças Pessoais. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.
2014 - 2014
Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas - FGV, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas - FGV, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Patentes e Bases Legais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas - FGV, FGV, Brasil.
2014 - 2014
O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas - FGV, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas - FGV, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas - FGV, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Como planejar a aposentadoria. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas - FGV, FGV, Brasil.
2014 - 2014
Curso para OAB - 2 Fase. (Carga horária: 86h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.
2014 - 2014
Resolução Consensual de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.
2006 - 2006
Extensão universitária em Lingue e culture dei missionari. (Carga horária: 20h). , Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.
2006 - 2006
Extensão universitária em La terra il lavoro. (Carga horária: 5h). , Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.
2006 - 2006
Extensão universitária em La regolazione e la Promozione del Mercato Alimentare nell'Unione Europea. (Carga horária: 10h). , Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.
2003 - 2003
Extensão universitária em Autarchia, sovranità, costituzione. (Carga horária: 5h). , Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.
2003 - 2003
Extensão universitária em Lingua italiana - livello 2. (Carga horária: 36h). , Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.
2002 - 2002
Rescisões e Cálculos - Módulo II. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
2002 - 2002
Língua Francesa Nível 1. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
2002 - 2002
Atualização para o concurso de Secretário de Dilig. (Carga horária: 168h). , Grécia Cursos, GC, Brasil.
2000 - 2002
Curso de Língua Italiana para Adultos. (Carga horária: 360h). , Associação Cultural Italiana do Rio Grande do Sul, ACIRS, Brasil.
2001 - 2001
Língua Alemã Nível 1. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
2001 - 2001
Dicção e Oratória. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
2000 - 2000
Suplementação em Vendas e Telemarketing. (Carga horária: 12h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.
2000 - 2000
Língua Latina Nível 1. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.
1997 - 1997
Inglês Instrumental. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
1993 - 1997
Gramática Completa e Conversação em Inglês. (Carga horária: 612h). , Cultura Inglesa, CI, Brasil.
1996 - 1996
Inglês Instrumental. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Latim
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Participação em eventos
4° Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. 2017. (Congresso).
Cine debate - Freenet: até onde vai sua liberdade na internet?. 2017. (Outra).
I Jornada de Estudos Previdenciários do Sul. 2016. (Simpósio).
Painel sobre o Novo CPC. 2015. (Seminário).
A Selva do Marcado: nesse universo ou você é a caça ou o caçador!. 2013. (Outra).
VII Mostra Acadêmica & II Seminário de Direitos Humanos - Juventude e Mobilização Social.A discriminação do companheiro em relação ao cônjuge na vocação sucessória. 2013. (Seminário).
VII Mostra Acadêmica & II Seminário de Direitos Humanos - Juventude e Mobilização Social.Uma análise dos benefícios da aposentadoria por idade e por tempo de contribuição nos regimes previdenciários brasileiro e italiano. 2013. (Seminário).
I Ciclo de Estudos Críticos do Novo Direito de Família. 2003. (Outra).
I Fórum de Debates : Ounição, Ressocialização e Reeducação dos Infratores: E.C.A. e Legislação Penal. 2003. (Outra).
XVII Ciclo de EstudosJurídicos José Elói Petry. 2003. (Outra).
2 Ciclo de Palestras sobre Direito do Consumidor. 2002. (Outra).
Ciclo de Palestras- Direitos da Infância e Juventude. 2002. (Outra).
I Fórum de Debates O Operador do Direito no 3 Milênio: Perfil e Perspectivas do Mercado de Trabalho. 2002. (Outra).
II Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM. 2002. (Outra).
II Seminário de Direito e Processo doTrabalho de Santa Maria. 2002. (Seminário).
I Seminário de Direito Ambiental de Santa Maria - da Conceituação Jurídica à Conscientização Pública. 2002. (Seminário).
I Seminário Temático: Juizados Especiais Federais. 2002. (Seminário).
Semana Jurídica: Espectativas e Perspectivas do Ensino Jurídico Face ao 3 Milênio. 2002. (Outra).
Seminário Constituição e Processo. 2002. (Seminário).
Simpósio Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).
XVI Encontro Regional da AMATRA IV. 2002. (Outra).
I Ciclo de Palestras sobre Defesa do Consumidor. 2001. (Outra).
I Seminário de Direito Tributário. 2001. (Seminário).
A América Latina no Alvorecer do Novo Milênio. 2000. (Seminário).
III Seminário Justiça Federal e Sociedade. 2000. (Seminário).
I Seminário Estadual de Direito Laboral e Processual Trabalhista. 2000. (Seminário).
V Jornada Internacional de Direito. 2000. (Outra).
XXI Semana Jurídica. 2000. (Outra).
Participação em bancas
RODRIGUES, N. T. D.; NASCIMENTO, V. R.;MÜLLER, V.. Limites à liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
Produções bibliográficas
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MÜLLER, V. ; CORREA, J. F. . Deficiência e acessibilidade: um panorama da União Europeia. In: 4° Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2017, Santa Maria. Anais do 4° Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2017.
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MÜLLER, V. . Constitucionalismo, democracia e ativismo digital: o caso da Catalunha. In: XVI Semana Acadêmica do Curso de Direito UFSM, 2017, Santa Maria. Anais da XVI Semana Acadêmica do Curso de Direito UFSM, 2017.
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MÜLLER, V. ; MARCUZZO, B. ; GEHRKE, L. C. . A discriminação do companheiro em relação ao cônjuge na vocação sucessória. In: VII Mostra Acadêmica & II Seminário de Direitos Humanos - Juventude e Mobilização Social, 2013, Santa Maria. VII Mostra Acadêmica & II Seminário de Direitos Humanos - Juventude e Mobilização Social, 2013.
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MÜLLER, V. . Uma análise dos benefícios da aposentadoria por idade e por tempo de contribuição nos regimes previdenciários brasileiro e italiano. In: VII Mostra Acadêmica & II Seminário de Direitos Humanos - Juventude e Mobilização Social, 2013, Santa Maria. VII Mostra Acadêmica & II Seminário de Direitos Humanos - Juventude e Mobilização Social, 2013.
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MÜLLER, V. ; CORREA, J. F. ; OLIVEIRA, R. S. . ATIVISMO DIGITAL COMO PROPULSOR DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. In: Jornada Acadêmica Integrada, 2017, Santa Maria. Anais 32ª Jornada Acadêmica Integrada, 2017.
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CORREA, J. F. ; MÜLLER, V. ; OLIVEIRA, R. S. . A PUBLICIDADE VELADA NO INSTAGRAM: UMA VIOLAÇÃO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR?. In: Jornada Acadêmica Integrada, 2017, Santa Maria. Anais 32ª Jornada Acadêmica Integrada, 2017.
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MÜLLER, V. . Constitucionalismo, democracia e ativismo digital: o caso da Catalunha. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MÜLLER, V. ; CORREA, J. F. . Deficiência e acessibilidade: um panorama da União Europeia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MÜLLER, V. ; CORREA, J. F. ; OLIVEIRA, R. S. . ATIVISMO DIGITAL COMO PROPULSOR DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MÜLLER, V. ; GEHRKE, L. C. ; MARCUZZO, B. . A discriminação do companheiro em relação ao cônjuge na vocação sucessória. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MÜLLER, V. . Uma análise dos benefícios da aposentadoria por idade e por tempo de contribuição nos regimes previdenciários brasileiro e italiano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Direito Constitucional e Democracia: desafios e potencialidades a partir do século XXI, Descrição: É conhecida a crise que vem atingindo a democracia liberal, em especial, a partir do século XXI, em todo o mundo. Cidadãos de diversos países têm tido dificuldadede se identificar com as propostas dos partidos políticos existentes, revelando umacrescente sensação de ausência de representatividade política. Por consequência, isso tem resultado em importantes ataques às Constituições, com ameaças de retrocessosignificativas em direitos fundamentais básicos conquistados ao longo dos anos, e aascensão de regimes autoritários. Com as novas tecnologias de informação e comunicação,por sua vez, a internet também tem servido como um ambiente interessante para apromoção de mudanças e o desenvolvimento de novas práticas de participação popular,forçando até mesmo os governos a se adaptarem às novas oportunidades do ciberespaço .Nesse sentido, alguns questionamentos surgem para conduzir o andamento das pesquisas: a) Quais os fundamentos que deram origem ao direito constitucional como o conhecemos hoje? b) Quais são as possíveis formas de democracia que podem ser desenvolvidas dentro de um Estado-nação? c) Quais as principais causas para essa sensação de ausência de representação política que permeia o cenário atual de tantos países democráticos? d) O que tem contribuído para a (re)ascensão de regimes autoritários dentro das democraciasmodernas? e) Qual a saída para a crise pela qual a democracia liberal tem passado? f) Qual a importância das Instituições no fortalecimento democrático? g) Como as tecnologias de informação e comunicação podem contribuir ou não para a democracia?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Müller - Integrante / Nina Trícia Disconzi Rodrigues - Coordenador.
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2019 - Atual
Grupo de Estudos em Direito Processual Civil da Comissão Especial do Jovem Advogado, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Vanessa Müller - Coordenador / Stella Azambuja - Integrante.
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2017 - 2019
Ativismo Digital e as nova mídias: desafios e oportunidades da cidadania global, Descrição: Pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisa em Direito e Internet da Universidade Federal de Santa Maria (CEPEDI), cadastrado na plataforma de pesquisa do CNPq. Atuação na linha de pesquisa: "Riscos e (des)controles do ciberespaço." Integrante do projeto de pesquisa "Ativismo Digital e as nova mídias: desafios e oportunidades da cidadania global", projeto registrado no Gabinete de Estudos e Apoio Institucional (GEAIC) do Centro de Ciências Sociais - CCSH - da Universidade Federal de Santa Maria sob o número 030039.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Vanessa Müller - Integrante / Rafael Santos de Oliveira - Coordenador / Nina Trícia Disconzi Rodrigues - Integrante.
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2017 - 2018
Grupo de Estudos em Direito e Processo do Trabalho da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (4) . , Integrantes: Vanessa Müller - Coordenador.
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2013 - 2014
Cátedra de direitos humanos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Müller - Integrante / Luis Carlos Gehrke - Integrante / Daniela Richter - Coordenador.
Prêmios
2021
Mestre em Direito, Universidade Federal de Santa Maria (PPGD/UFSM).
2017
Especialista em Direito Previdenciário, FEAD - Centro de Gestão Empreendedora.
2008
Certificato di Conoscenza della Lingua Italiana - Livello C2 CELI 5, Università per Stranieri di Perugia.
1997
PRELIMINARY ENGLISH TEST, UNIVERSITY OF CAMBRIDGE.
1997
FIRST CERTIFICATE IN ENGLISH, UNIVERSITY OF CAMBRIDGE.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Bonilha & Sarzi Advogados. , Rua Treze de Maio, 222, Centro, 97010510 - Santa Maria, RS - Brasil, Telefone: (55) 32230153
Experiência profissional
2015 - Atual
Bonilha & Sarzi AdvogadosVínculo: Advogada associada, Enquadramento Funcional: Advogada associada, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação profissional como advogada associada, com ênfase em Direito Previdenciário, Trabalhista, Contratual, Consumidor, Família e Sucessões.
2015 - Atual
Luiz Marchioro - escritório de advocaciaVínculo: Advogada associada, Enquadramento Funcional: Advogada associada, Carga horária: 20
Outras informações:
Atuação profissional como advogada associada, com ênfase em Direito Tributário, Previdenciário, Contratual, Consumidor, Família e Sucessões.
2013 - 2016
Defensoria Pública da UniãoVínculo: Estagiaria/advogada voluntaria, Enquadramento Funcional: Estagiaria e advogada voluntaria, Carga horária: 30
Outras informações:
Atendimento aos assistidos em prol da atuação nas esferas da justiça federal e militar, realização de análise de viabilidade de demandas e verificação de documentos. Elaboração de minutas de exordiais, réplicas, apelações, contrarrazões, alegações finais, exceções de pré executividade e manifestações em geral, na defesa da população hipossuficiente.
Atuação na condição de estagiaria de 11/2013 a 07/2014 e entre 08/2014 e 03/2016, como advogada voluntaria.
2013 - 2013
Secretaria de Município de Assistência Social, Cidadania e Direitos HumanosVínculo: Estagiaria, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 25
Outras informações:
Atendimento à população hipossuficiente, fornecimento de orientação, análise de documentação e cadastro no CadÚnico, com vias na obtenção de benefícios assistenciais. Término do vínculo em virtude de nomeação como estagiaria junto à Defensoria Pública da União.
2002 - 2003
Bohmer Advogados AssociadosVínculo: Estagiaria, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 20
Outras informações:
Prática profissional, com estudos de casos, elaboração de iniciais, recursos e petições e, geral, além de acompanhamento das demais rotinas de escritório de advocacia, taus como controle e agendamento de prazos, diligências junto a Cartórios Judiciais e atendimento de clientes.
2001 - 2003
Juizado Especial CívelVínculo: Estagiaria, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 20
Outras informações:
Exercício de atividades relativas ao tendimento às partes, com fornecimento de informações e esclarecimentos, além de elaboração de exordiais, realização de trabalho de secretaria, execução de minutas de sentenças, além de presidir audiências na condição de conciliadora.
2002 - 2002
Juizado Especial CriminalVínculo: Estagiaria, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 10
Outras informações:
Atividades relativas ao atendimento às partes, com fornecimento de informações esclarecimentos, trabalho de secretaria e organização de arquivos.
2014 - 2015
Justiça federal - CEJUSCONVínculo: Conciliadora, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 4
Outras informações:
Atuação: presidir audiências de conciliação entre as partes envolvidas e registro dos atos processuais nas matérias de competência da Subseção Judiciária de Santa Maria.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Vanessa Muller e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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