Vanessa Muller

Advogada. Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria (2021). Pós-graduada em Direito Previdenciário pelo Instituto Universitário Brasileiro em parceria com a Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Faculdade Metodista de Santa Maria (2014). Graduada em Ciências Jurídicas pela Università degli Studi di Udine (Itália - 2011). Graduação em Direito na Universidade Federal de Santa Maria trancada em 2003 em virtude de transferência para o exterior. Coordenadora do Grupo de Estudos em Direito Processual Civil da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SM. Possui experiência com diversas realidades e considera a relação social uma base para atingir objetivos em comum, respeitando interesses e capacidades de cada sujeito envolvido.

Informações coletadas do Lattes em 03/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2018 - 2021

Universidade Federal de Santa Maria
Título: Democracia Participativa e STF: limites e desafios das audiências públicas como promotoras de legitimação democrática, Ano de Obtenção: 2021
Nina Trícia Disconzi Rodrigues Pigato.Coorientador: Cristiane Catarina Fagundes de Oliveira. Palavras-chave: Audiências Públicas; Democracia; Democracia Participativa; Supremo Tribunal Federal.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Previdenciário

2015 - 2017

Instituto Universitário Brasileiro
Título: PREVIDÊNCIA SOCIAL E APOSENTADORIA: Perspectivas da reforma previdenciária prevista no PL 287/2016

Graduação em Direito

2013 - 2014

Faculdade Metodista Centenário
Título: DA (IN)COMPATIBILIDADE DOS REGIMES PREVIDENCIÁRIOS DA INICIATIVA PRIVADA ENTRE BRASIL E ITÁLIA: Uma análise dos benefícios da aposentadoria por idade e por tempo de contribuição
Orientador: Roberto Oliveira Weber

Graduação em Ciências Jurídicas

2005 - 2011

Università degli Studi di Udine
Título: Trattato di libero commercio tra Mercosur e SICA: un obiettivo da raggiungere
Orientador: Elisabetta Bergamini

Graduação interrompida em 2003 em Direito Diurno

2000 - Atual

Universidade Federal de Santa Maria
Ano de interrupção: 2003

Formação complementar

2016 - 2016

Acolhimento Institucional e Famílias Acolhedoras. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia - RS, ESA, Brasil.

2016 - 2016

Ativismo Judicial e Proatividade Interpretativa. (Carga horária: 2h). , Luiz Flávio Gomes - LFG, LFG, Brasil.

2016 - 2016

O Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - RS, ESA OAB - RS, Brasil.

2016 - 2016

Sociedade de Advogados: Registro de Atos Societários 2016/02. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - RS, ESA OAB - RS, Brasil.

2015 - 2015

Cidadania Fiscal 04/2015. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2015 - 2015

Fundamentos da Mediação para a Defensoria Pública. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.

2015 - 2015

Educação Financeira - Gestão de Finanças Pessoais. (Carga horária: 20h). , ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA - ESAF, EAFE_FORN, Brasil.

2014 - 2014

Gestão do Poder Judiciário. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas - FGV, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas - FGV, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Patentes e Bases Legais. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas - FGV, FGV, Brasil.

2014 - 2014

O Juiz e a Ética. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas - FGV, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas - FGV, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas - FGV, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Como planejar a aposentadoria. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas - FGV, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Curso para OAB - 2 Fase. (Carga horária: 86h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2014 - 2014

Resolução Consensual de Conflitos Coletivos envolvendo Políticas Públicas. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Lingue e culture dei missionari. (Carga horária: 20h). , Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.

2006 - 2006

Extensão universitária em La terra il lavoro. (Carga horária: 5h). , Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.

2006 - 2006

Extensão universitária em La regolazione e la Promozione del Mercato Alimentare nell'Unione Europea. (Carga horária: 10h). , Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.

2003 - 2003

Extensão universitária em Autarchia, sovranità, costituzione. (Carga horária: 5h). , Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.

2003 - 2003

Extensão universitária em Lingua italiana - livello 2. (Carga horária: 36h). , Universita degli Studi di Udine, U.D.S.U., Itália.

2002 - 2002

Rescisões e Cálculos - Módulo II. (Carga horária: 15h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

2002 - 2002

Língua Francesa Nível 1. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

2002 - 2002

Atualização para o concurso de Secretário de Dilig. (Carga horária: 168h). , Grécia Cursos, GC, Brasil.

2000 - 2002

Curso de Língua Italiana para Adultos. (Carga horária: 360h). , Associação Cultural Italiana do Rio Grande do Sul, ACIRS, Brasil.

2001 - 2001

Língua Alemã Nível 1. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

2001 - 2001

Dicção e Oratória. (Carga horária: 20h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

2000 - 2000

Suplementação em Vendas e Telemarketing. (Carga horária: 12h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

2000 - 2000

Língua Latina Nível 1. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Santa Maria, UFSM, Brasil.

1997 - 1997

Inglês Instrumental. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

1993 - 1997

Gramática Completa e Conversação em Inglês. (Carga horária: 612h). , Cultura Inglesa, CI, Brasil.

1996 - 1996

Inglês Instrumental. (Carga horária: 30h). , Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, UFMS, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Latim

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Participação em eventos

4° Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade. 2017. (Congresso).

Cine debate - Freenet: até onde vai sua liberdade na internet?. 2017. (Outra).

I Jornada de Estudos Previdenciários do Sul. 2016. (Simpósio).

Painel sobre o Novo CPC. 2015. (Seminário).

A Selva do Marcado: nesse universo ou você é a caça ou o caçador!. 2013. (Outra).

VII Mostra Acadêmica & II Seminário de Direitos Humanos - Juventude e Mobilização Social.A discriminação do companheiro em relação ao cônjuge na vocação sucessória. 2013. (Seminário).

VII Mostra Acadêmica & II Seminário de Direitos Humanos - Juventude e Mobilização Social.Uma análise dos benefícios da aposentadoria por idade e por tempo de contribuição nos regimes previdenciários brasileiro e italiano. 2013. (Seminário).

I Ciclo de Estudos Críticos do Novo Direito de Família. 2003. (Outra).

I Fórum de Debates : Ounição, Ressocialização e Reeducação dos Infratores: E.C.A. e Legislação Penal. 2003. (Outra).

XVII Ciclo de EstudosJurídicos José Elói Petry. 2003. (Outra).

2 Ciclo de Palestras sobre Direito do Consumidor. 2002. (Outra).

Ciclo de Palestras- Direitos da Infância e Juventude. 2002. (Outra).

I Fórum de Debates O Operador do Direito no 3 Milênio: Perfil e Perspectivas do Mercado de Trabalho. 2002. (Outra).

II Semana Acadêmica do Curso de Direito da UFSM. 2002. (Outra).

II Seminário de Direito e Processo doTrabalho de Santa Maria. 2002. (Seminário).

I Seminário de Direito Ambiental de Santa Maria - da Conceituação Jurídica à Conscientização Pública. 2002. (Seminário).

I Seminário Temático: Juizados Especiais Federais. 2002. (Seminário).

Semana Jurídica: Espectativas e Perspectivas do Ensino Jurídico Face ao 3 Milênio. 2002. (Outra).

Seminário Constituição e Processo. 2002. (Seminário).

Simpósio Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).

XVI Encontro Regional da AMATRA IV. 2002. (Outra).

I Ciclo de Palestras sobre Defesa do Consumidor. 2001. (Outra).

I Seminário de Direito Tributário. 2001. (Seminário).

A América Latina no Alvorecer do Novo Milênio. 2000. (Seminário).

III Seminário Justiça Federal e Sociedade. 2000. (Seminário).

I Seminário Estadual de Direito Laboral e Processual Trabalhista. 2000. (Seminário).

V Jornada Internacional de Direito. 2000. (Outra).

XXI Semana Jurídica. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Augistinho Domingos Szlachta

RODRIGUES, N. T. D.; NASCIMENTO, V. R.;MÜLLER, V.. Limites à liberdade de expressão no Estado Democrático de Direito. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Produções bibliográficas

  • MÜLLER, V. ; CORREA, J. F. . Deficiência e acessibilidade: um panorama da União Europeia. In: 4° Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2017, Santa Maria. Anais do 4° Congresso Internacional de Direito e Contemporaneidade, 2017.

  • MÜLLER, V. . Constitucionalismo, democracia e ativismo digital: o caso da Catalunha. In: XVI Semana Acadêmica do Curso de Direito UFSM, 2017, Santa Maria. Anais da XVI Semana Acadêmica do Curso de Direito UFSM, 2017.

  • MÜLLER, V. ; MARCUZZO, B. ; GEHRKE, L. C. . A discriminação do companheiro em relação ao cônjuge na vocação sucessória. In: VII Mostra Acadêmica & II Seminário de Direitos Humanos - Juventude e Mobilização Social, 2013, Santa Maria. VII Mostra Acadêmica & II Seminário de Direitos Humanos - Juventude e Mobilização Social, 2013.

  • MÜLLER, V. . Uma análise dos benefícios da aposentadoria por idade e por tempo de contribuição nos regimes previdenciários brasileiro e italiano. In: VII Mostra Acadêmica & II Seminário de Direitos Humanos - Juventude e Mobilização Social, 2013, Santa Maria. VII Mostra Acadêmica & II Seminário de Direitos Humanos - Juventude e Mobilização Social, 2013.

  • MÜLLER, V. ; CORREA, J. F. ; OLIVEIRA, R. S. . ATIVISMO DIGITAL COMO PROPULSOR DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. In: Jornada Acadêmica Integrada, 2017, Santa Maria. Anais 32ª Jornada Acadêmica Integrada, 2017.

  • CORREA, J. F. ; MÜLLER, V. ; OLIVEIRA, R. S. . A PUBLICIDADE VELADA NO INSTAGRAM: UMA VIOLAÇÃO AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR?. In: Jornada Acadêmica Integrada, 2017, Santa Maria. Anais 32ª Jornada Acadêmica Integrada, 2017.

  • MÜLLER, V. . Constitucionalismo, democracia e ativismo digital: o caso da Catalunha. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MÜLLER, V. ; CORREA, J. F. . Deficiência e acessibilidade: um panorama da União Europeia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MÜLLER, V. ; CORREA, J. F. ; OLIVEIRA, R. S. . ATIVISMO DIGITAL COMO PROPULSOR DE ACESSIBILIDADE ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MÜLLER, V. ; GEHRKE, L. C. ; MARCUZZO, B. . A discriminação do companheiro em relação ao cônjuge na vocação sucessória. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MÜLLER, V. . Uma análise dos benefícios da aposentadoria por idade e por tempo de contribuição nos regimes previdenciários brasileiro e italiano. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Direito Constitucional e Democracia: desafios e potencialidades a partir do século XXI, Descrição: É conhecida a crise que vem atingindo a democracia liberal, em especial, a partir do século XXI, em todo o mundo. Cidadãos de diversos países têm tido dificuldadede se identificar com as propostas dos partidos políticos existentes, revelando umacrescente sensação de ausência de representatividade política. Por consequência, isso tem resultado em importantes ataques às Constituições, com ameaças de retrocessosignificativas em direitos fundamentais básicos conquistados ao longo dos anos, e aascensão de regimes autoritários. Com as novas tecnologias de informação e comunicação,por sua vez, a internet também tem servido como um ambiente interessante para apromoção de mudanças e o desenvolvimento de novas práticas de participação popular,forçando até mesmo os governos a se adaptarem às novas oportunidades do ciberespaço .Nesse sentido, alguns questionamentos surgem para conduzir o andamento das pesquisas: a) Quais os fundamentos que deram origem ao direito constitucional como o conhecemos hoje? b) Quais são as possíveis formas de democracia que podem ser desenvolvidas dentro de um Estado-nação? c) Quais as principais causas para essa sensação de ausência de representação política que permeia o cenário atual de tantos países democráticos? d) O que tem contribuído para a (re)ascensão de regimes autoritários dentro das democraciasmodernas? e) Qual a saída para a crise pela qual a democracia liberal tem passado? f) Qual a importância das Instituições no fortalecimento democrático? g) Como as tecnologias de informação e comunicação podem contribuir ou não para a democracia?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Vanessa Müller - Integrante / Nina Trícia Disconzi Rodrigues - Coordenador.

  • 2019 - Atual

    Grupo de Estudos em Direito Processual Civil da Comissão Especial do Jovem Advogado, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Vanessa Müller - Coordenador / Stella Azambuja - Integrante.

  • 2017 - 2019

    Ativismo Digital e as nova mídias: desafios e oportunidades da cidadania global, Descrição: Pesquisadora do Centro de Estudos e Pesquisa em Direito e Internet da Universidade Federal de Santa Maria (CEPEDI), cadastrado na plataforma de pesquisa do CNPq. Atuação na linha de pesquisa: "Riscos e (des)controles do ciberespaço." Integrante do projeto de pesquisa "Ativismo Digital e as nova mídias: desafios e oportunidades da cidadania global", projeto registrado no Gabinete de Estudos e Apoio Institucional (GEAIC) do Centro de Ciências Sociais - CCSH - da Universidade Federal de Santa Maria sob o número 030039.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (13) / Especialização: (1) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Vanessa Müller - Integrante / Rafael Santos de Oliveira - Coordenador / Nina Trícia Disconzi Rodrigues - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Grupo de Estudos em Direito e Processo do Trabalho da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (4) . , Integrantes: Vanessa Müller - Coordenador.

  • 2013 - 2014

    Cátedra de direitos humanos, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Vanessa Müller - Integrante / Luis Carlos Gehrke - Integrante / Daniela Richter - Coordenador.

Prêmios

2021

Mestre em Direito, Universidade Federal de Santa Maria (PPGD/UFSM).

2017

Especialista em Direito Previdenciário, FEAD - Centro de Gestão Empreendedora.

2008

Certificato di Conoscenza della Lingua Italiana - Livello C2 CELI 5, Università per Stranieri di Perugia.

1997

PRELIMINARY ENGLISH TEST, UNIVERSITY OF CAMBRIDGE.

1997

FIRST CERTIFICATE IN ENGLISH, UNIVERSITY OF CAMBRIDGE.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Bonilha & Sarzi Advogados. , Rua Treze de Maio, 222, Centro, 97010510 - Santa Maria, RS - Brasil, Telefone: (55) 32230153

Experiência profissional

2015 - Atual

Bonilha & Sarzi Advogados

Vínculo: Advogada associada, Enquadramento Funcional: Advogada associada, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação profissional como advogada associada, com ênfase em Direito Previdenciário, Trabalhista, Contratual, Consumidor, Família e Sucessões.

2015 - Atual

Luiz Marchioro - escritório de advocacia

Vínculo: Advogada associada, Enquadramento Funcional: Advogada associada, Carga horária: 20

Outras informações:
Atuação profissional como advogada associada, com ênfase em Direito Tributário, Previdenciário, Contratual, Consumidor, Família e Sucessões.

2013 - 2016

Defensoria Pública da União

Vínculo: Estagiaria/advogada voluntaria, Enquadramento Funcional: Estagiaria e advogada voluntaria, Carga horária: 30

Outras informações:
Atendimento aos assistidos em prol da atuação nas esferas da justiça federal e militar, realização de análise de viabilidade de demandas e verificação de documentos. Elaboração de minutas de exordiais, réplicas, apelações, contrarrazões, alegações finais, exceções de pré executividade e manifestações em geral, na defesa da população hipossuficiente. Atuação na condição de estagiaria de 11/2013 a 07/2014 e entre 08/2014 e 03/2016, como advogada voluntaria.

2013 - 2013

Secretaria de Município de Assistência Social, Cidadania e Direitos Humanos

Vínculo: Estagiaria, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 25

Outras informações:
Atendimento à população hipossuficiente, fornecimento de orientação, análise de documentação e cadastro no CadÚnico, com vias na obtenção de benefícios assistenciais. Término do vínculo em virtude de nomeação como estagiaria junto à Defensoria Pública da União.

2002 - 2003

Bohmer Advogados Associados

Vínculo: Estagiaria, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 20

Outras informações:
Prática profissional, com estudos de casos, elaboração de iniciais, recursos e petições e, geral, além de acompanhamento das demais rotinas de escritório de advocacia, taus como controle e agendamento de prazos, diligências junto a Cartórios Judiciais e atendimento de clientes.

2001 - 2003

Juizado Especial Cível

Vínculo: Estagiaria, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 20

Outras informações:
Exercício de atividades relativas ao tendimento às partes, com fornecimento de informações e esclarecimentos, além de elaboração de exordiais, realização de trabalho de secretaria, execução de minutas de sentenças, além de presidir audiências na condição de conciliadora.

2002 - 2002

Juizado Especial Criminal

Vínculo: Estagiaria, Enquadramento Funcional: Estagiaria, Carga horária: 10

Outras informações:
Atividades relativas ao atendimento às partes, com fornecimento de informações esclarecimentos, trabalho de secretaria e organização de arquivos.

2014 - 2015

Justiça federal - CEJUSCON

Vínculo: Conciliadora, Enquadramento Funcional: Conciliadora, Carga horária: 4

Outras informações:
Atuação: presidir audiências de conciliação entre as partes envolvidas e registro dos atos processuais nas matérias de competência da Subseção Judiciária de Santa Maria.