CAROLINA ASSED FERREIRA
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" (2003), mestrado em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquita Filho" (2006) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC-SP (2011). Atualmente é coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário Moura Lacerda.
Informações coletadas do Lattes em 16/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2008 - 2011
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A privatização da guerra e seus impactos no Direito Internacional Humanitário
, Ano de obtenção: 2011. Antonio Marcio da Cunha Guimaraes.
Mestrado em Direito
2004 - 2006
universidade estadual paulista
Título: SOLUÇÃO DE CONFLITOS NO COMÉRCIO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA
, Ano de Obtenção: 2006.Alfredo José dos Santos..Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Graduação em Direito
1999 - 2003
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: DUMPING E O COMÉRCIO INTERNACIONAL
Orientador: Alfredo José dos Santos
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Interncional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Organização de eventos
FERREIRA, C. A. ; FERREIRA, G. A. ; AGUADO, J. C. . A União Europeia e seus desafios. 2018. 2018. (Congresso).
FERREIRA, C. A. ; FERREIRA, G. A. . Caminhos para o Desenvolvimento brasileiro. 2017. (Congresso).
FERREIRA, C. A. ; FERREIRA, G. A. . Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor?. 2017. (Congresso).
FERREIRA, C. A. ; FERREIRA, G. A. . Direito e Saúde Suplementar: perspectivas para o Brasil. 2017. (Congresso).
FERREIRA, C. A. . Da Comissão da Reforma do CPC: visão de um de seus Membros.. 2011. (Outro).
FERREIRA, C. A. . Direito à Moradia: esferas internacional, constitucional infraconstitucional.. 2011. (Outro).
FERREIRA, C. A. . Crimes na Internet. 2011. (Outro).
FERREIRA, C. A. ; SOBREIRA, Lúcia Ferreira de Rosa . Experimentação Animal: aspectos jurídicos e científicos.. 2011. (Outro).
FERREIRA, C. A. ; JUSTO, Carmen Silvia Porto Brunialti . Os direitos do consumidor e a publicidade. 2011. (Outro).
Participação em eventos
V ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI MONTEVIDÉU ? URUGUAI. OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO INTERNACIONAL E NO BRASIL.OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO INTERNACIONAL E NO BRASIL.. 2016. (Congresso).
VII Encontro de Pós-Graduandos UNESP - Jaboticabal.O sentido da pós-graduação. 2012. (Encontro).
Programa de Atualização em Gestão Acadêmica e Administrativa. 2011. (Exposição).
Doutrina Humanista de Direito Econômico: A construção de um marco teórico. 2009. (Outra).
Ciclo de Palestras do curso de graduação em Direito da ULBRA.Transferência da tecnologia e desenvolvimento. 2007. (Encontro).
II Salão de Pesquisa e Extensão da Área de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da ULBRA.Medidas de defesa comercial no sistema multilateral do comércio. 2007. (Seminário).
Participação em bancas
FERREIRA, C. A.. A progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano como Instrumento de Garantia da Função Social da Propriedade. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
FERREIRA, C. A.. A medicação como mecanismo adequado de resolução de litígios e promoção da cidadania. 2015. Dissertação (Mestrado em Direitos Coletivos e Cidadania) - Universidade de Ribeirão Preto.
FERREIRA, C. A.. Cartéis na comercialização de combustíveis e suas repercussões na economia popular e ordem econômica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
FERREIRA, C. A.. Da Reparação Civil dos Danos Sociais através de Instrumentos Processuais Coletivos. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto.
FERREIRA, C. A.. A preservação da empresa diante da tutela do consumidor superendividado. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FERREIRA, C. A.. A DIVULGAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS E OS PRINCÍPIOS DA PUBLICIDADE E DA INVIOLABILIDADE DA INTIMIDADE E DA VIDA PRIVADA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
FERREIRA, C. A.. A ALTA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA FRENTE AO PRINCIPIO DA VEDAÇÃO AO CONFISCO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
FERREIRA, C. A.. O FLUXO IMIGRATÓRIO DOS HAITIANOS NO BRASIL DE ACORDO A NOVA POLÍTICA DE MIGRAÇÃO BRASILEIRA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
FERREIRA, C. A.. O Fluxo Imigratório na Alemanha e França: a incompatibilidade cultural. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário Moura Lacerda.
FERREIRA, C. A.. Pirataria Editorial: até que ponto a reprodução parcial é legal?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
FERREIRA, C. A.. Inadimplência - O excesso de defesa ao inadimplente e o estímulo ao superendividamento. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
FERREIRA, C. A.. Tráfico internacional de pessoas com ênfase para fins de exploração sexual. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
FERREIRA, C. A.. O estado puerperal e o infanticídio. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
FERREIRA, C. A.. Análise dos aspectos negativos da redução da maioridade penal do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
FERREIRA, C. A.. O tratamento do psicopata no sistema penal brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
FERREIRA, C. A.. INEFICÁCIA DA LEI DE MAUS TRATOS DOS ANIMAIS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
FERREIRA, C. A.. A LEGISLAÇÃO TRABALHISTA NO DEPARTAMENTO PESSOAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
FERREIRA, C. A.. A ESCASSEZ DE ARBORIZAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO MEIO URBANO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
FERREIRA, C. A.. Ineficácia da Lei de Maus Tratos dos Animais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
FERREIRA, C. A.. Direitos dos casais homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
FERREIRA, C. A.. Previdência complementar como foco do futuro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
FERREIRA, C. A.. O Superior Tribunal de Justiça Desportiva: sua aplicabilidade no âmbito jurídico e no direito comparado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
FERREIRA, C. A.. Alienação parental e sua síndrome. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
FERREIRA, C. A.. Direito Internacional Ambiental/Sustentabilidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda.
FERREIRA, C. A.. Eleição de foro nos contratos internacionais de exportação de oleaginosas para a União Européia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
FERREIRA, C. A.. O ICSID como foro de solução de conflitos em investimentos estrangeiros e o posicionamento brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
FERREIRA, C. A.. Tribunal Penal Internacional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
FERREIRA, C. A.. Instituto jurídico do drawback e sua relevância para as exportações brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
FERREIRA, C. A.. O instituto da arbitragem nos contratos internacionais de comércio. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
FERREIRA, C. A.. A eficácia dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto.
Orientou
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico e os Princípios da Livre Iniciativa e Livre Concorrênica; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Fundação de Apoio à Pesquisa Extensão de São José do Rio Preto; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
A técnica de medição utilizada pelos customer success como pacificador no comércio exterior; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
A IMPORTÂNCIA DA PERÍCIA CONTÁBIL EM PROCESSOS JUDICIAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI 13; 046/15) E OS SEUS EFEITOS NAS LEGISLAÇÕES CIVILISTAS BRASILEIRAS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS ALTERAÇÕES: EVOLUÇÃO OU RETROCESSO?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AOS CASAIS HOMOAFETIVOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
Direitos Humanos e os Portadores de HIV/Aids; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Relações Internacionais) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
Nacionalidade - Direito e Deveres do país para com os refugiados e asilados; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
Aspectos atuais da redução da menoridade penal no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL E DA DIPLOMACIA PARA MANUTENÇÃO DA ORDEM INTERNACIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA PRIVACIDADE E INTIMIDADE EM ANÁLISE DIANTE DAS NOVAS FERRAMENTAS DE COMUNICAÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
EFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
A regulamentação internacional e interna dos Direitos Humanos e a proteção dos direitos das pessoas portadoras de deficiência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
Ação de busca e apreensão decorrente de alienação em garantia; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
Função social do contrato x Pacta sunt servanda; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
Internacionalização dos direitos humanos: universalidade dos direitos humanos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
O Estado Moderno; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
A supremacia da lei em detrimento das normas convencionais dos loteamentos urbanos no Brasil: aspectos gerais estudo de caso; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
O Conselho Administrativo de Defesa Econômico - CADE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
A superação dos obstáculos econômicos e políticos para a efetivação dos direitos fundamentais sociais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
Eficácia dos direitos fundamentais da gestante no sistema carcerário brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
Comparação dos sistemas regionais de proteção aos direitos humanos nos continentes americano, europeu e africano; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica no crime ambiental; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
A proteção aos combatentes e não combatentes nos conflitos armodos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
História dos direitos sociais aplicada nas Constituições Brasileiras; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Moura Lacerda; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
Contratos internacionais de transferência de tecnologia; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sistema COC de Educacão e Comunicacão; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
O processo de mediação: breve histórico e tendências; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sistema COC de Educacão e Comunicacão; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
A aplicação da lei de improbidade administrativa no Brasil e o atendimento ao interesse público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Ribeirão Preto; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
Direito Internacional e os imigrantes que sofrem com os efeitos da xenofobia na Europa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sistema COC de Educacão e Comunicacão; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
Homologação de períodos trabalhados no estrangeiro para fins de aposentadoria no Brasil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sistema COC de Educacão e Comunicacão; Orientador: Carolina Assed Ferreira;
Produções bibliográficas
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FERREIRA, C. A. ; FERREIRA, G. A. . EXTENSÃO E LIMITES AOS DIREITOS AUTORAIS NO BRASIL: UMA INTERPRETAÇÃO SISTÊMICA A PARTIR DOS DIREITOS HUMANOS. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE) , v. 65, p. 18-37, 2021.
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ASSED, GUSTAVO FERREIRA ; ASSED, CAROLINA FERREIRA . A teoria dos leilões e o novo marco regulatório do saneamento básico brasileiro. REVISTA VIDERE (ON LINE) , v. 13, p. 78-97, 2021.
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FERREIRA, C. A. ; FERREIRA, G. A. . A regulação de energia elétrica no Brasil e a teoria dos leilões. REVISTA POLÍTICAS PÚBLICAS & CIDADES , v. 9, p. 52-67, 2020.
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FERREIRA, C. A. . A Atuação de atores não estatais nos conflitos armados e o desrespeito às Convenções de Genebra. Revista Mestrado em Direito (UNIFIEO. Impresso) , v. 1, p. 131-166, 2012.
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FERREIRA, C. A. . OS IMPACTOS DA PRÁTICA DE DUMPING NO COMÉRCIO INTERNACIONAL. Revista Eletrônica da Faculdade de Direito da PUC-SP , v. 2, p. 1, 2009.
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FERREIRA, C. A. . Solução de conflitos no comércio internacional de transferência de tecnologia. Caesura (ULBRA) , v. 28, p. 113-128, 2006.
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FERREIRA, C. A. ; FERREIRA, G. A. . Direito Internacional e Desenvolvimento. 1. ed. Ribeirão Preto: Altai, 2016. 197p .
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FERREIRA, C. A. . Medidas Antidumping e o comércio internacional. 1. ed. Ribeirão Preto: Altai, 2012. 151p .
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FERREIRA, C. A. . OS REFUGIADOS SÍRIOS NO BRASIL. DIGE - Direito internacional e globalização econômica. 1ed.: , 2020, v. , p. 344-361.
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FERREIRA, C. A. ; ACHICAR, S. C. . DIREITOS HUMANOS E EFETIVIDADE: FUNDAMENTAÇÃO E PROCESSOS PARTICIPATIVOS. In: Belinda Pereira da Cunha; Luis Delio. (Org.). OS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUA REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO INTERNACIONAL E NO BRASIL.. 1ed.Florianópolis ? Santa Catarina: Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI, 2016, v. 1, p. 27-47.
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FERREIRA, C. A. . Sistema de Proteção aos Direitos Humanos no Ordem Internacional e Interna. In: Antônio Marcio da Cunha Guimarães. (Org.). Direito Internacional Contemporâneo: ensaios críticos. 1ed.Belho Horizonte - MG: Arraes Editores, 2014, v. , p. 70-93.
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FERREIRA, C. A. . Concorrência desleal, dumping, práticas abusivas: internamente e internacionalmente. In: GUIMARÃES, Antônio Márcio da Cunha; GUIMARÃES, Arianna Stagni. (Org.). Direito do comércio internacional: estudos em homenagem ao Prof. Dr. Geraldo José Guimarães da Silva. 1ed.São Paulo: LEX MAGISTER, 2013, v. , p. 77-92.
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FERREIRA, C. A. . Mediação e Arbitragem no Comércio Internacional de Tecnologia e seus Impactos sobre o Desenvolvimento. In: Profa. Dra. Jete Jane Fioratin e Prof. Dr. Alfredo José dos Santos. (Org.). Direito e Negócios no Mundo Globalizado. Franca: Editora Unesp, 2008, v. , p. -.
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FERREIRA, C. A. . Contratos internacionais de transferência de tecnologia. In: Espaço Ciência da CHSA - ULBRA, 2006, Canoas. Espaço Ciência, 2006.
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FERREIRA, C. A. . Dumping e Comércio Internacional. In: I Congresso de Direito, Comércio e Relações Internacionais, 2002, Ribeirão Preto. I Congresso de Direito, comércio e Relações Internacionais, 2002.
Projetos de pesquisa
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2008 - 2009
Ordem jurídica e promoção do desenvolvimento, Descrição: Esta pesquisa se dedica a confrontar e atualizar os modelos teóricos contemporâneos que buscaram compreender as relações entre ordem jurídica e processo de desenvolvimento. Esta revisão se justifica em dois sentidos. Em primeiro lugar, é importante compreender que essas teorias moldaram políticas públicas de garantias de direitos fundamentais, de âmbito nacional e internacional. Em segundo lugar, a revisão das experiências decorrentes dessas teorias é importante para que se consiga uma evolução no paradigma científico. Neste sentido, parte-se de duas tendências recentes na análise acadêmica do desenvolvimento. De um lado, a idéia de que o desenvolvimento não pode ser reduzido à noção de crescimento econômico. Ela abrange outros valores sociais. A influência do trabalho de Amartya Sen sobre o conceito abrangente de desenvolvimento e a insistência na democracia como um componente necessário do desenvolvimento lançaram uma nova luz sobre o conceito, além de influenciar as instituições de desenvolvimento internacional, principalmente o Banco Mundial. Por outro lado, o direito tem sido, cada vez mais, encarado como um elemento importante para o desenvolvimento. Primeiro, qualquer sistema jurídico pode trazer empecilhos, se permitir a existência de instabilidade ou corrupção. Além disso, o sistema jurídico pode se basear em regras ineficientes, que criam ônus para os contratos privados ou custos para a sociedade. Finalmente, sistemas jurídicos ineficientes podem causar conseqüências econômicas negativas, derivadas da incerteza jurídica e da incapacidade de fazer cumprir obrigações. A análise da relação entre direito e desenvolvimento é um processo ainda em curso que pressupõe que: a) a crescente complexidade das regras internacionais e do direito interno reforça a relevância da flexibilidade e da estratégia específica de cada país; b) existe sempre o risco de que os trabalhos nesta área acabem resultando em assunções simplistas e falhas sobre o direito, os direitos fundam. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Assed Ferreira - Coordenador / Gustavo Assed Ferreira - Integrante / Maria Luiza Tortelli - Integrante / Giulia Jaeger Leo - Integrante / Welber Oliveira Barral - Integrante.
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2008 - 2009
O Direito Econômico Internacional e seu impacto na regulação da atividade econômica brasileira, Descrição: O presente projeto analisa os principais impactos sobre o marco regulatório da atividade econômica no Brasil provenientes da construção normativa internacional em Direito Econômico. Neste sentido, estuda a participação do Estado brasileiro na Sociedade Internacional, avaliando a política externa brasileira no tocante ao comércio internacional, investimento, fluxos de capitais em geral e o sistema monetário internacional. Ademais, analisa a constituição econômica brasileira e a tutela normativa infraconstitucional em Direito Econômico, bem como as mútuas influências entre o marco normativo internacional e o interno e a atuação do poder público brasileiro na regulação da atividade econômica. Para tanto, vale-se da análise histórica da função normativa e regulatória do Estado brasileiro em relação à atividade econômica a partir da década de 30, bem como da análise histórica de sua política externa no mesmo período. .. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Assed Ferreira - Coordenador / Gustavo Assed Ferreira - Integrante / Paula Christine Schlee - Integrante / Adriano Manzano Canieto - Integrante.
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2006 - 2008
Os novos paradigmas no Direito Internacional, Descrição: Este projeto analisa a evolução do direito internacional através do tempo, com especial atenção à proteção dos direitos humanos. Inicialmente, ocupa-se da evolução do tema desde a formação dos Estados nacionais modernos e da criação da economia mundo até a presente data. Avalia o atual estágio da proteção aos direitos humanos na era pós-moderna, bem como as implicações decorrentes do chamado metajogo. Ademais, analisa a importância do Direito Internacional e da atuação do Estado como sujeito na construção de novos caminhos que favoreçam a evolução da proteção aos direitos humanos - Projeto desenvolvido no âmbito do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Luterana do Brasil... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Assed Ferreira - Coordenador / Gustavo Assed Ferreira - Integrante / Paula Christine Schlee - Integrante / Giulia Jaeger Leo - Integrante.
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2000 - 2001
O Direito de Concorrência no Brasil e as regras da Organizão Mundial do Comércio, Descrição: O presente projeto surgiu a partir de um grupo de estudos informal composto por alunos e professores no 2º semestre do ano 2000. Neste projeto capitaneado pelos professores Jane e Luís Hentz, os alunos trabalham concomitantemente ao projeto desenvolvido em separado po ambos os professores. A partir do início de 2001 ele se tornou um projeto temático composto pelos professores e alunos citados. Ele tem por objeto efetuar um estudo científico sobre o projeto de lei que cria a ANC (Agência Nacional de Concorrência), em discussão no Congresso Nacional, visando a dar subsídios aos legisladores e administradores públicos de nível federal acerca da compatibilidade das regras do projeto de lei com as medidas antidumping, com código de subsídios e com as medidas de salvaguarda presentes no tratado de Marraqueche, que criou a OMC (Organização Mundial do Comércio), que o Brasil integra desde 1995.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Carolina Assed Ferreira - Coordenador / Jete Jane Fiorati - Integrante / Luiz Antonio Soares Hentz - Integrante / Ariadne Fernanda de Faria e Sousa - Integrante / Ataíde Marcelino Júnior - Integrante / Emerson Rodrigo Carbinatto - Integrante / Luciana Zacharias Gomes Ferreira - Integrante / Marco Aurélio Gumieri Valério - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Moura Lacerda. , Rua Padre Euclides, 995, Campos Elíseos, 14085-420 - Ribeirao Preto, SP - Brasil, Telefone: (16) 21011010
Experiência profissional
2011 - Atual
Centro Universitário Moura LacerdaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenadora do curso de Direito, Carga horária: 40
2010 - 2011
Centro Universitário Estácio Ribeirão Preto, Estácio RibPretoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Outras informações:
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2010 - 2010
Universidade PaulistaVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 8
2008 - 2008
Faculdades BandeiranteVínculo: professora, Enquadramento Funcional: professora, Carga horária: 4
2007 - 2007
Faculdade SavonittiVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
2006 - 2008
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
2006 - 2008
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Atividades
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03/2006 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Constitucional
2006 - 2006
Faculdade de Tecnologia, Ciências e EducaçãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Atividades
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10/2006 - 11/2006
Ensino, Comércio Exterior e Política Internacional, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Internacional
2000 - 2001
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: integrante
2000 - 2001
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: integrante
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