Marcos de Queiroz Ramalho

possui mestrado em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Atualmente é professor da Universidade Estadual de Londrina e da Pontifícia Universidade Católica - campus Londrina e Professor de Cursos de Pós-graduação na área de Previdência Social

Informações coletadas do Lattes em 23/09/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

1999 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
wagner balera.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social; Outro.

Mestrado em Direito

1999 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: wagner balera
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social; Outro.

Formação complementar

2008 - 2008

Atualização em Direito Previdenicário. (Carga horária: 6h). , Ordem Dos Advogados Do Brasil - Paraná.

2008 - 2008

Pós Graduação em Direito Previdenciário. (Carga horária: 10h). , Faculdade Arthur Thomas.

2008 - 2008

Direito Previdenciário. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário Curitiba.

2008 - 2008

Preparação para Concurso do Ministério Público. (Carga horária: 12h). , Escola Superior do Ministério Público do Paraná.

2008 - 2008

Pós Graduação em Direito Empresarial. (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Participação em eventos

V Congresso de Direito da UEL - A internacionalização do Direito.. Meio Ambiente do trabalho decente: um olhar sobre o acidente de trabalho.. 2013. (Congresso).

Semana Jurídica - FAP.A pensão por morte à luz da proteção previdenciária. 2010. (Outra).

A Reforma Previdenciária - Rotary Clude de Londrina.Previdência Social. 2007. (Encontro).

As fundações e outras entidades do 3o. setor no novo código civil brasileiro.obrigações e encargos sociais decorrentes da prestação de trabalho e de outras relações jurídicas. 2003. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Pamella Da Silva Costa

RAMALHO, M. Q.. Lei Orgânica de Assistencia Social com Enfoque no artigo 34 do Estatuto do Idoso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Leando Lamussi Campos

RAMALHO, M. Q.. Relação Jurídica de Custeio do Sistema de Seguridade Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Regina Utsumi

RAMALHO, M. Q.. Dano Moral no Direito do Trabalho - Principais Classificações e a Banalização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Vivien Sakai Santoto

RAMALHO, M. Q.. A Majoração do Coeficiente da renda Mensal Inicial no Cálculo da Pensão Por Morte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luciano Gilvan Benassi

RAMALHO, M. Q.. A pensão por Morte no Atual Regime Geral de Previdência Social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Weber Araújo Vasilio

RAMALHO, M. Q.. Benefício Acidentário de caráter indenizatório: Auxílio acidente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Isabelly Furtunato

RAMALHO, M. Q.. Acidente do Trabalho e seus Benefícios Previdenciários. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marco Antonio Jovedy Trintadade

RAMALHO, M. Q.. O Regime Geral de Previdencia Social e o Plano de Benefícios dos Trabalhadores Rurais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Vitória Yoshie Igarashi

RAMALHO, M. Q.. O MIto do Deficit Financeiro do Regime Geral da Previdência Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Luiz Antonio Alvares Lopes Filho

RAMALHO, M. Q.. A Definição da Incapacidade do Benefício Assistencial de Prestação Continuada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ricardo Augusto Martins

RAMALHO, M. Q.. A Uniformidade e Equivalência da Populações Urbanas e Rurais no Acesso ao Benefícios Previdenciários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Felipe Langoni Quintiliano

RAMALHO, M. Q.. A Aposentadoira Por Idade doRuríccola e a Forma deProva de Tempo de Serviço. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Fernando Sasaki

RAMALHO, M. Q.. Princípios Constitucionais no Processo Administrativo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bárbara Tavares de Mesquita

RAMALHO, M. Q.. A desconsideração da personalidade jurídica na nova lei de falências.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carlos Alexandra Amarantes

RAMALHO, M. Q.. A Previdência Social e O Processo Eletrônico dos Juizados Especiais Federais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Telma de Oliveira Tada

RAMALHO, M. Q.. A possibilidade de Adoção de Regime Próprio de Previdência Municipal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Agnessa Vieira Rossi

RAMALHO, M. Q.. A Inconstitucionlaida Na Aplicação do Teto Remuneratório Aos Proventos do Regime Próprio da Previdência Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Jamile Sumaia Serea Kassem

RAMALHO, M. Q.. A comprovação judicial do tempo de serviço rural através da prova testemunhal para a concessão de aposentadoria por idade rural. 2006.

Aluno: Eduardo Tondinelli de Cillo

RAMALHO, M. Q.. Aposentadoria por Idade no Regime Geral de Previdência Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ana Helena Junqueira Galli da Silva

RAMALHO, M. Q.. A inversão do ônus da Prova no Codigo de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Orientou

João Alves Dias Filho

Desconsideração da Personalidade Jurídica Aplicada as Associações; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Marcos de Queiroz Ramalho;

Renata Zeola Moselli

Beneficio de Prestação Continuada do Aritgo 20 da Lei Orgainca de Assistencia Social; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos em Direito do Trabalho e Previdenciários) - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis; Orientador: Marcos de Queiroz Ramalho;

Produções bibliográficas

RAMALHO, M. Q. . breves consideração sobre honorários de sucumbência nas ações previdenciárias nos juizados especiais federais cíveis. Revista LTR , v. 350, p. 35-39, 2010.
RAMALHO, M. Q. . O Prazo Decadencial das Contribuições Sociais. Revista do Direito Público (Londrina. Online) , v. 1, p. 1-12, 2006.
RAMALHO, M. Q. . a pensão por morte no regime geral da previdência social. 2a. ed. são paulo: Ltr, 2010. v. 1. 175p .
RAMALHO, M. Q. . a pensão por morte no regime geral da previdência social. 1. ed. são paulo: Ltr, 2006. v. 950. 144p .
RAMALHO, M. Q. . A Contribuição Social do Segurado Especial. In: Michel Cutait. (Org.). Contribuição Social em Debate. 1ed.São Paulo: JH MIZUNO, 2003, v. 1, p. 53-80.

Outras produções

RAMALHO, M. Q. . A Previdência Social: Fundamentos e Princípios. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RAMALHO, M. Q. . Direito Previdenciário: custeio e benefícios.. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RAMALHO, M. Q. . Beneficio Previdenciário II. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RAMALHO, M. Q. . Processo Judicial Previdenciário - Justiça Comum ( Turma I). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RAMALHO, M. Q. . Direiro Previdenciário: custeio e benefícios.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RAMALHO, M. Q. . Processo Judicial Previdenciário - Justiça Comum ( Turma II). 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RAMALHO, M. Q. . Ações Revisionais de Beneficio; Ações Previdenciárias para Concessão de Beneficio.. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RAMALHO, M. Q. . Benefícios Previdenciários II. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

RAMALHO, M. Q. . Direito Administrativo III - Servidor Público.. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Histórico profissional

Experiência profissional

2006 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 10

Outras informações:
professor na disciplina de direito previdenciário e tutelas coletivas

2002 - Atual

Universidade Estadual de Londrina

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40