Marcel Britto
Bacharel e Mestre em Direito (FCHS/ Unesp Franca), Doutor e Pós-doutor em Ciências Ambientais (UFSCar- São Carlos). Professor nos cursos de Administração, Engenharia Agronômica, Ciências Biológicas e Zootecnia da FCAV/ Unesp Jaboticabal
Informações coletadas do Lattes em 01/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Ciências Ambientais
2017 - 2019
Universidade Federal de São Carlos
Título: Governança e relatório de ponderação de discussão pública: contribuição ao planejamento urbano participativo
Celso Maran de Oliveira. Palavras-chave: Direito Ambiental; Direito Urbanístico; Democracia Participativa; Gestão Pública.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito (Franca)
2000 - 2002
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: O ato cooperativo e suas relações obrigacionais
Orientador: Prf. Dr. Geraldo José Guimarães da Silva
, Ano de Obtenção: 2002.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em Direito
1994 - 1999
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Estudo Jurídico sobre Cooperativas no Brasil
Orientador: Prof. Dr. Luiz Antonio Soares Hentz
Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP, Brasil.
Pós-doutorado
2020 - 2021
Pós-Doutorado. , Universidade Federal de São Carlos, UFSCAR, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Urbanístico.
Formação complementar
2020 - 2020
Extensão universitária em Tudo o que você precisa saber sobre o Google Sala de Aula. (Carga horária: 2h). , Google for Education, GFE, Brasil.
2016 - 2016
Aspectos Destacados do Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2008 - 2008
Montagem, Manutenção, Configuração de Computadores e Redes. (Carga horária: 40h). , MT Treinamentos, MT TREINAMENTOS, Brasil.
2005 - 2005
Aprendizagem Acelerada, Memorização e Concentração. (Carga horária: 8h). , Fundação de Apoio a Pesquisa Ensino e Extensão, FUNEP, Brasil.
2002 - 2002
Extensão universitária em Direito Processual Comercial. (Carga horária: 60h). , Associação de Ensino e Cultura do mato Grosso do Sul, AEMS, Brasil.
2002 - 2002
Direito Penal. (Carga horária: 60h). , Associação de Ensino e Cultura do mato Grosso do Sul, AEMS, Brasil.
2002 - 2002
Direito Processual Tributário. (Carga horária: 60h). , Associação de Ensino e Cultura do Mato Grosso do Sul, AEMS, Brasil.
2001 - 2001
Treinamento do SIPREV. , Secretaria de Previdência Social, SPN, Brasil.
2001 - 2001
Curso de atualização pedagógica. (Carga horária: 30h). , Associação de Ensino e Cultura do Mato Grosso do Sul, AEMS, Brasil.
2001 - 2001
Previdência Social, Análise e Cálculos de Benefíc. (Carga horária: 16h). , LTr Desenvolvimento Profissional S/C Ltda, LTR, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Temas Atuais de Direito Público. (Carga horária: 63h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em Direito Processual Constitucional. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em Direito Penal III. , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Direito Processual Civil IV. (Carga horária: 120h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
1995 - 1995
Extensão universitária em Direito Constituicional II. (Carga horária: 90h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: DIREITO AMBIENTAL E AGRÁRIO.
Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Urbanístico.
Organização de eventos
OLIVEIRA, C. M. ; BRITTO, M. ; COLENCI, P. L. ; ZANQUIM JUNIOR, J. W. ; ES, I. B. ; Karina Granado . II CONGRESSO NOVOS DIREITOS - A interdisciplinaridade do Direito na sociedade contemporânea. 2017. (Congresso).
BRITTO, M. . I Simpósio de Direito Ambiental e II Curso: gestão ambiental. 2008. (Outro).
BRITTO, M. ; REBEHY, P. C. P. ; SOUZA, J. G. ; BRANCALEONI, A. P. L. . II Colóquio de Economia Solidário. 2005. (Congresso).
BRITTO, M. ; BRANCALEONI, A. P. L. ; REBEHY, P. C. P. . I Colóquio de Economia Solidária. 2004. (Congresso).
BRITTO, M. . VII Semana Jurídica. 1996. (Outro).
BRITTO, M. . Monitoria do evento Venha nos Conhecer. 1996. (Outro).
BRITTO, M. . VI Semana do XI do Agosto. 1995. (Outro).
Participação em eventos
II Seminário Internacional sobre Estado e Instituições:.METODOLOGIAS PARTICIPATIVAS E AGENDA 21 LOCAL. 2021. (Seminário).
I Seminário Internacional sobre Estado e Instituições: diálogos institucionais e políticas de enfrentamento da crise. 2020. (Seminário).
IV Seminário Internacional de Pesquisa em Políticas Públicas e Desenvolvimento Social.Sustentabilidade ou resiliência do capitalismo?. 2020. (Seminário).
Web meeting Förum de Pró-Reitores de Graduação. 2020. (Encontro).
V ENANPARQ - Encontro da Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Arquitetura e e Urbanismo.PARTICIPAÇÃO POPULAR E DECISÃO POLÍTICA: UMA CRÍTICA A AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVA DO PODER PÚBLICO. 2018. (Encontro).
XVI Simpósio do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Engenharia Ambiental.Análise do alcance dos princípios de boas práticas pela Avaliação Ambiental Estratégica do Gasoduto Bolívia-Brasil. 2018. (Simpósio).
II CONGRESSO NOVOS DIREITOS - A interdisciplinaridade do Direito na sociedade contemporânea. Sagrado e profano: uma dualidade democrática na promoção de políticas públicas sobre drogas.. 2017. (Congresso).
II CONGRESSO NOVOS DIREITOS - A interdisciplinaridade do Direito na sociedade contemporânea. GT7 - Direito e Pliticas Públicas. 2017. (Congresso).
II CONGRESSO NOVOS DIREITOS - A interdisciplinaridade do Direito na sociedade contemporânea. Do Indivíduo ao coletivo - um ensaio sobre termos: sujeito, agente e ator.. 2017. (Congresso).
VI Congresso Científico. XII Semana da Administração. 2017. (Congresso).
V - Seminário de Direito de Estado: alternativas políticas e respostas jurídicas diante da crise das instituições.Inconsistência no modelo constitucional de proteção ao ambiente. 2017. (Seminário).
XXIX Congresso de Iniciação Científica. XXIX Congresso de Iniciação Científica. 2017. (Congresso).
XXV CONGRESSO DO CONPEDI. CONSIDERAÇÕES SOBRE O ENSINO JURÍDICO: ENTRE O DISCURSO E A TRADIÇÃO. 2016. (Congresso).
IV Congresso Científico. Resumos e apresentações de painéis. 2015. (Congresso).
XL SECITAP - Semana de Ciências e Tecnologia Agropecuária."Direito do trabalho". 2015. (Outra).
I Forum sobre gestão de Resíduos Sólidos do Município de Jaboticabal. 2012. (Outra).
XVII Encontro Nacional de Geógrafos.Considerações sobre a desterritorialização decorrente da felxibilização das relações de trabalho. 2012. (Encontro).
Congreso Internacional de La Red de Investigadores sobre. Dilemas regulatórios do futebol brasileiro. 2011. (Congresso).
Projeto político-pedagógico. 2011. (Oficina).
VII Encontro de Iniciação Científica.A cartografia no jornalismo impresso e suas funções. 2010. (Encontro).
II Congreso Internacional de la red de investigación sobre deporte, cultura y sociedad. Regulação jurídica do futebol - estudo de direito comparado: Brasil e Reino Unido. 2009. (Congresso).
Encontro Água e Floresta - Vivenciar para agir. 2008. (Encontro).
III Encontro Regional - Procon. 2008. (Encontro).
I Simpósio de Direito Ambiental.Direito Ambiental. 2008. (Simpósio).
VII Semana Acadêmica do Curso de Direito da AEMS. O Estado e a Empresa. 2007. (Congresso).
Curso "Gestão Ambiental".Gestão Ambiental. 2005. (Oficina).
XXX SECITAP - Semana de Ciência e Tecnologia.Direito Ambiental e Agrário. 2005. (Outra).
II Semana Jurídica da Unilago.Aspectos filosóficos e jurídicos. 2004. (Oficina).
III Semana de Contabilidade da Fafibe.A Contabilidade, o Direito e suas inter-relações. 2003. (Outra).
III Semana Jurídica da Faculdade São Luís.Direito Comunitário. 2003. (Outra).
III Semana Jurídica da Associação de Ensino e Cultura do Mato Grosso do Sul. 2002. (Outra).
Palestra: Juizados Especiais Federais. 2002. (Outra).
Palestra Ampliação dos Juizados Especiais Criminais e Atualidades em Processo Penal. 2002. (Outra).
Simpósio Regional de Advogados e Acadêmicos de Direitos de 2002. 2002. (Simpósio).
Palestra: Diferença entre subordinação e autonomia da relação de emprego. 2001. (Outra).
Seminário de Aposentadoria Especial. 2001. (Seminário).
XI Semana Jurídica da Unesp. 2000. (Outra).
II Fórum de Discussões sobre o Ensino Jurídico:. 1999. (Outra).
IV Jornada UNESP de Iniciação Científica.Estudo jurídico sobre cooperativas no Brasil. 1999. (Outra).
Simpósio de Direito Bancário. 1999. (Simpósio).
X Semana Jurídica da Unesp. 1999. (Outra).
Colóquio UNESP - Direitos Humanos e Perspectivas Contemporâneas. 1998. (Outra).
I Fórum de Discussão sobre o Ensino Jurídico. 1998. (Outra).
II Encontro de Estudos dos Direitos do Consumidor. 1998. (Encontro).
IX Semana Jurídica da Unesp. 1998. (Outra).
Colóquio Gramsci: a vitalidade de um pensamento. 1997. (Outra).
VII EPED - Encontro Paulista dos Estudantes de Direito. 1997. (Encontro).
VIII Semana Jurídica da Unesp. 1997. (Outra).
Participação em bancas
OLIVEIRA, C. M.;BRITTO, M.; MONTEIRO, L. C. A.. Avaliação das praças públicas: : perspectivas das dinâmicas urbanas políticas de lazer nas praças da poligonal histórica de São Carlos - SP. 2021. Dissertação (Mestrado em Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de São Carlos.
BORGES, A. C. G;BRITTO, M.. Os desafios e potencialidades na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos: Valorização dos resíduos sólidos urbanos domiciliares secos pela coleta seletiva. 2023. Tese (Doutorado em Geografia) - Instituto de Geociências e Ciências Exatas - Câmpus de Rio Claro.
OLIVEIRA, C. M.;BRITTO, M.; MONTEIRO, L. C. A.; SALEME, E. R.; BENINI, S. M.. A responsabilização do Estado e a vinculação do uso dos recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos nas ações de reparação dos danos ambientais. 2021. Tese (Doutorado em Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de São Carlos.
OLIVEIRA, C. M.;BRITTO, M.. A TRANSVERSALIDADE DE ENTRE AS CIDADES SUSTENTÁVEIS E AS CIDADES PARTICIPATIVAS NO BRASIL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de São Carlos.
OLIVEIRA, C. M.;BRITTO, M.. PANORAMA DAS CAPACIDADES INSTITUCIONAIS MUNICIPAIS PARA A PROMOÇÃO DA GOVERNANÇA AMBIENTAL NO ESTADO DE SÃO PAULO. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Federal de São Carlos.
BORGES, A. C. G;BRITTO, M.SOUZA, J. G.. A relação dos agentes na gestão dos resíduos sólidos urbanos domiciliares em município do estado de Minas Gerais. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Geografia) - Instituto de Geociências e Ciências Exatas - Câmpus de Rio Claro.
LOUZADA, R.;BRITTO, M.; LUCENTE, A. R.. GESTÃO DA DIVERSIDADE DOS RECURSOS HUMANOS; UM ESTUDO DE CASO EM UMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICAQ. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGES, A. C. G;BRITTO, M.; BRUMATTI, L. M.. PANORAMA DAS COBRANÇAS PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA MICRORREGIÃO DE JABOTICABAL. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGES, A. C. G;BRITTO, M.; RIBEIRO, J. R.. CONDICIONANTES DA INADIMPLÊNCIA DOS MUTUÁRIOS DA CDHU: UM ESTUDO DE CASO EM UMA REGIÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGES, A. C. G;BRITTO, M.; BRUMATTI, L. M.. ANÁLISE DE COBRANÇA PELO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS MUNICÍPIOS DA MESORREGIÃO DE ARARAQUARA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGES, A. C. G;BRITTO, M.; LUCENTE, A. R.. Inovação no setor de fabricação de produtos químicos: uma abordagem a partir da pesquisa de inovação tecnológica - Pintec. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGES, A. C. G;BRITTO, M.; FAGUNDES, F. N.. Relação contratual entre a usina sucroalcooleira e proprietários rurais: casos do município de Restinga - SP. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
CAMARGO, R. A. L.;BRITTO, M.; GONCALVES, A. L.. Cadastro Ambiental Rural (CAR): contribuição ou empecilho para a regularização ambiental e fundiária?. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Engenharia Agronômica) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BRITTO, M.; BORGES, A. C. G; REBELATO, M. G.. Planejamento Tributário: estudo sobre projeto de mudança logística para maior eficiência tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BRITTO, M.; LUCENTE, A. R.; RODRIGUES, A. M.. Terceirização e Precarização do trabalho: Percepções de um grupo de terceirizados sobre saúde, segurança e condições de trabalho em uma prestadora de serviços do setor elétrico do interior de São Paulo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGES, A. C. G;BRITTO, M.; PUPIN, P. L. F.. A inovação na atividade de fabricação de produtos famoquimicos e farmaceutico, no Brasil, de 2009 - 2014. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
FERNANDES, W. B.;BRITTO, M.; CAMARGO, R. A. L.. Ocupação da Mulher Negra em Empresas de Abate de Frango de Corte próximas a São José do Rio Preto - SP. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Zootecnia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BRITTO, M.; PAGLIUSI, D.; SENO, M.. Estatuto da pessoa com deficiência: suas políticas públicas e os danos causados pela ausência destas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
BORGES, A. C. G;BRITTO, M.SOUZA, J. G.. Fluxo de investimento estrangeiro direto no Brasil e no mundo (1990 a 2013). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
QUEIROZ, J. A.;BRITTO, M.; COSTA, M. M.. Usucapião Extrajudicial como forma desjudicialização dos conflitos sociais e sua efetividade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
QUEIROZ, J. A.;BRITTO, M.; COSTA, M. M.. Dano Moral: Cobrança Vexatória. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
QUEIROZ, J. A.;BRITTO, M.; COSTA, M. M.. CDC: A Responsabilidade Penal na Publicidade Enganosa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
QUEIROZ, J. A.;BRITTO, M.; COSTA, M. M.. Tratados e Convenções de Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
QUEIROZ, J. A.;BRITTO, M.; COSTA, M. M.. Saneamento Ambiental. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
OLIVEIRA, C. M.;BRITTO, M.. O Terceiro setor nas audiências públicas para revisão do plano diretor do municipio de São Carlos/SP, Sob o Primas do Ambiente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão e Análise Ambiental) - Universidade Federal de São Carlos.
LOUZADA, R.;BRITTO, M.; LUCENTE, A. R.. Administração de clubes de futebol: um estudo de caso do Santos Futebol Clube. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LUCENTE, A. R.;BRITTO, M.; PETERSON, M. G.. Compras e contratações: análise do processo de compras após a implantação do processo licitatório em uma organização hospitalar pública.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGES, A. C. G;BRITTO, M.; BRUMATTI, L. M.. Análise do processo de inovação em uma empresa do setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BRITTO, M.; BORGES, A. C. G; LUCENTE, A. R.. Sociedades cooperativas: uma análise sobre a UNIMED Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
OLIVEIRA, J. C.;BRITTO, M.; MORAIS, H. D.. Machado.Reuso de águas como solução de garantia de abastecimento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
OLIVEIRA, J. C.;BRITTO, M.; MORAIS, H. D.. Elisão Fiscal e Evasão fiscal: limites do planejamento tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
OLIVEIRA, J. C.;BRITTO, M.; MORAIS, H. D.. Responsabilidade Estado ao fornecer remédios a pacientes com receitas particulares. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
OLIVEIRA, J. C.;BRITTO, M.; MORAIS, H. D.. Incidente de resolução de demandas repetitivas nos juizados. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
PERUZZI, N. J.;BRITTO, M.. Impactos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BRITTO, M.; LOUZADA, R.; GALLI, L. C. L. A.. Aspectos deficientes do procedimento licitatório: críticas à lei de licitações 8.666/1993". 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGES, A. C. G;BRITTO, M.; LOUZADA, R.. Análise das estratégias de inovação da indústria de alimentos e bebidas no Brasil e indústria de alimentos no Estado de São Paulo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
QUEIROZ, J. A.;BRITTO, M.; BARTOLI, C. S.. Limites ao poder diretivo do empregador nas redes sociais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.
QUEIROZ, J. A.;BRITTO, M.; BARTOLI, C. S.. A violação dos direitos da personalidade do empregado pelo uso de fantasias em datas comemorativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.
QUEIROZ, J. A.;BRITTO, M.; BARTOLI, C. S.. A incidência do adicional de insalubridade no trabalho a céu aberto no corte de cana-de-açúcar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.
QUEIROZ, J. A.;BRITTO, M.; BARTOLI, C. S.. A cadeia de produção inadequada e seus reflexos na denegação de garantias ao consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.
QUEIROZ, J. A.;BRITTO, M.; BARTOLI, C. S.. Penhora online sobre faturamento de empresa. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade São Luís.
BORGES, A. C. G;BRITTO, M.; BRUMATTI, L. M.. Inovação no setor têxtil brasileiro a partir dos dados da Pintec. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGES, A. C. G;BRITTO, M.SOUZA, J. G.. Barreiras à entrada no Setor siderúrgico brasileiro no período de 1993 a 2012. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGES, A. C. G;BRITTO, M.; BRUMATTI, L. M.. Análise das transações de uma empresa do setor de fertizantes e defensivos agrícolas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LOUZADA, R.;BRITTO, M.; GASPARDO, M.. Administração de clube de futebol: um estudo exploratório. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BRITTO, M.; FERNANDES, C. M.; ALVES, A. C.. Lei de imprensa. 2014 - Faculdade Barretos.
FERNANDES, C. M.;BRITTO, M.; ALVES, A. C.. Uma crítica a ressocialização do ex-detento no Brasil. 2014 - Faculdade Barretos.
LOUZADA, R.;BRITTO, M.. Uma proposta de estrutura organizacional de uma agência de publicidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BORGES, A. C. G;BRITTO, M.; MARTINS, M. I. E. G.. Análise da relação entre heveicultores e usinas beneficiadoras sob a ótica da economia de custos de transação na mesorreigão de São José do Rio Preto.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LOUZADA, R.;BRITTO, M.; DARBO, R. C.. Patrocínio de futebol: um estudo exploratório. 2013.
LOUZADA, R.;BRITTO, M.; GARCIA, S. F. A.. Gestão de clubes de futebol: um estudo de caso sobre o Comercial Futebol Clube. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
LOUZADA, R.;BRITTO, M.; LOCHAGIEN, G.. O processo burocrático de gestão das instituições públicas, um estudo de caso da Fatec - Faculdade de Tecnologia de Mocóca. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BRITTO, M.; CARVALHO, W. R.; FREITAS, J. H.. Aspectos Controversos no Arrendamento Rural. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
BRITTO, M.; RISSI, R. S.. Ensino Jurídico no Brasil: Uma Visão Crítica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi".
CARVALHO, W. R.; JUNQUEIRA, M.;BRITTO, M.. A hipoteca como instrumento hábil a fomentar a concessão de créditos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
PERICO, A. E.;BRITTO, M.; BORGES, A. C. G. Análise das relações entre produtores eprocessadores de laranja a partir da Teoria de Economia de Custos de Transação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BRITTO, M.GEBARA, J. J.; LOUZADA, R.. A questão da responsabilidade civil do empresário individual e de sócios e administradores de Sociedade Anônima e Ltda. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BRITTO, M.. A Enfiteuse e o Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos.
BRITTO, M.; PERUZZI, N. J.; CAMARGO, J. A. B.. Estudo de caso sobre a implantação de um SIG (Sistema Gerencial Integrado) na gestão de uma empresa fornecedora de cana-de-açúcar da região de Jaboticabal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BACCARIN, J. G.; MARTINS, M. I. E. G.;BRITTO, M.. Considerações sobre aproveitamento econômico da Reserva Legal em imóveis rurais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SOUZA, J. G.; BORGES, A. C. G;BRITTO, M.. Mercado de terras no estado de São Paulo: Determinantes de preços pós-Plano Real.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Agronomia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BRITTO, M.SOUZA, J. G.; BRANCALEONI, A. P. L.. A viabilidade de tributação do setor sucroalcooleiro como compensação dos impactos no uso da água no município de Ribeirão Preto - SP. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SOUZA, J. Z.; BORGES, A. C. G;BRITTO, M.. Criação de valor em empresas selecionadas no setor sucroalcooleiro: uma análise aplicando o EVA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
SOUZA, J. Z.;BRITTO, M.; BACCARIN, J. G.. Gestão de risco de crédito em carteiras de crédito rural: um estudo de caso. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BRITTO, M.. Nepotismo no Poder Judiciário: violação aos princípos da moralidade e impessoalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
BRITTO, M.; ZUCOLOTO, R. O.; TALARICO, P. R.. Tutela antecipada e acesso à saúde. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
FUSCO, M. H. A. C.;BRITTO, M.; ZUCOLOTO, R. O.. A criação e atuação do Tribunal Penal Internacional como fator de revisão do conceito clássico de soberania no Direito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
BRITTO, M.. As provas ilícitas no direito de família. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
BRITTO, M.. O procedimento licitatório frente as hipóteses de contratações diretas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
FERNANDES, W. B.; JORGE, A. M.;BRITTO, M.. Mozzarella de búfala: estudo de caso do laticínio búfalo dourado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em zootecnia) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BRITTO, M.. Transfusão de sangue em testemunhas de Jeová à luz do biodireito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
BRITTO, M.. O direito de viver num meio ambiente saudável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
BRITTO, M.. Participação popular na discussão e elaboração do orçamento municipal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
BRITTO, M.. Os incentivos fiscais da previdência complementar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís.
FERNANDES, W. B.;BRITTO, M.; THOMAZ, M. C.. Análise do mercado exportador de carne bovina brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Medicina Veterinária) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BRITTO, M.. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de docente (Direito). 2008. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
BRITTO, M.. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de docente (Agronomia). 2008. Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.
BRITTO, M.. Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de docente nas disciplinas de Direito Empresarial e Gestão de Recursos Humanos. 2007. Faculdade de Tecnologia de São José do Rio Preto.
BRITTO, M.. Comitê Científico de projetos de Iniciação Científica e Tecnológica - AVALIADOR. 2020. Universidade Federal de São Carlos.
BRITTO, M.. V Congresso Científico - avaliador das apresentações dos painéis. 2016. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BRITTO, M.. III Congresso Científico - avaliador dos painéis e das apresentações. 2014. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BRITTO, M.. III Congresso Científico - avaliador dos resumos. 2014. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
BELLINGIERI, J. C.;BRITTO, M.. Mostra Científica de Ciências Contábeis - avaliador das exposições orais. 2013. Centro Universitário Unifafibe.
BELLINGIERI, J. C.;BRITTO, M.. Mostra Científica de Ciências Contábeis - avaliador das exposições orais. 2012. Centro Universitário Unifafibe.
Orientou
Planejamento Tributário: estudo sobre projeto de mudança logística para maior eficiência tributária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Marcel Britto;
Terceirização e Precarização do trabalho: Percepções de um grupo de terceirizados sobre a saúde, segurança e condições de trabalho em uma prestadora de serviços do setor elétrico do interior de São Paulo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Marcel Britto;
Dano Moral na Justiça do Trabalho após a Reforma- Lei 13; 467/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Marcel Britto;
O termo inicial da prescrição nos contratos de trato sucessivo e com cláusula de vencimento antecipado por inadimplemento; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Marcel Britto;
Aspectos Destacados da Lei de Incentivo ao Esporte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Marcel Britto;
Sociedades cooperativas: uma análise sobre a UNIMED Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Marcel Britto;
Responsabilidade da Empresa na Gestão Ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Marcel Britto;
Usucapião extra judicial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Marcel Britto;
Impactos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Marcel Britto;
Aspectos deficientes do procedimento licitatório: críticas à lei de licitações 8; 666/1993"; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Marcel Britto;
Impactos da substituição tributária nas empresas optantes pelo Simples Nacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Marcel Britto;
Alimentos gravídicos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Marcel Britto;
Cláusulas abusivas nos contratos de adesão; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Marcel Britto;
Aspectos controversos no arrendamento rural; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Marcel Britto;
A enfiteuse e o Código Civil de 2002; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Barretos; Orientador: Marcel Britto;
A questão da responsabilidade civil do empresário individual e de sócios e administradores de Sociedade Anônima e Ltda; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Marcel Britto;
Estudo de caso sobre a implantação de um SIG (Sistema Gerencial Integrado) na gestão de uma empresa fornecedora da cana-de-açúcar da região de Jaboticabal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Marcel Britto;
A viabilidade de tributação do setor sucroalcooleiro como compensação dos impactos no uso da água no município de Ribeirão Preto - SP; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Marcel Britto;
Nepotismo no poder judiciário: violação aos princípios da moralidade e impessoalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Marcel Britto;
Participação popular na discussão e elaboração do orçamento municipal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Marcel Britto;
Luiz Geraldo Monteiro Junior; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Educação São Luís; Orientador: Marcel Britto;
Estágio Curricular Obrigatório; 2014; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Marcel Britto;
Módulo I do Estágio Curricular; 2012; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Marcel Britto;
Módulo II do Estágio Curricular; 2011; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Marcel Britto;
Módulo I do Estágio Curricular; 2011; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Marcel Britto;
Módulo II do Estágio Curricular; 2010; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Marcel Britto;
Módulo I do Estágio Curricular; 2010; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Marcel Britto;
Relatório Final do Estágio Supervisionado; 2010; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Marcel Britto;
Relatório Final do Estágio Supervisionado; 2010; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Marcel Britto;
Módulo II do Estágio Curricular; 2009; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Marcel Britto;
Módulo II do Estágio Curricular; 2008; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Marcel Britto;
Relatório Final do Estágio Supervisionado; 2008; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Marcel Britto;
Projeto de iniciação científica: a empresa e o empresário; 2006; Orientação de outra natureza; (Direito) - União das Faculdades dos Grandes Lagos; Orientador: Marcel Britto;
Módulo I do Estágio Curricular; 2006; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Marcel Britto;
Módulo I do Estágio Curricular; 2006; Orientação de outra natureza; (Administração) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Marcel Britto;
Produções bibliográficas
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BRITTO, M. . Desenvolvimento sustentável e democracia ambiental. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRITTO, M. . Inconsistência no modelo constitucional de proteção ao ambiente. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BRITTO, M. . Aspectos jurídicos para a abertura de empresas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRITTO, M. . Palestra 'Terceirização'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRITTO, M. . Palestra 'Direito à informação e direito à privacidade: o controverso embate entre liberdade de expressão e de Imprensa em oposição ao resguardo da intimidade e privacidade'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRITTO, M. ; BRITTO, D. F. . Considerações sobre a desterritorialização decorrente da flexibilização das relações de trabalho.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRITTO, M. . Palestra 'Propriedade intelectual e proteção de cultivares'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRITTO, M. . Palestra: 'Propriedade Intelectual: Direitos Autorais'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRITTO, M. . O Estado e a Empresa. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Outras produções
BRITTO, M. . II CONGRESSO NOVOS DIREITOS - A interdisciplinaridade do Direito na sociedade contemporânea. 2017.
BRITTO, M. . VI Congresso Científico - XII SEMANA DA ADMINISTRAÇÃO. 2017.
BRITTO, M. . V Congresso Científico - XI SEMANA DA ADMINISTRAÇÃO. 2016.
BRITTO, M. . IV Congresso Científico - X SEMANA DA ADMINISTRAÇÃO. 2015.
BRITTO, M. . III - Congresso Científico - IX Semana da Administração. 2014.
BRITTO, M. . II ENCONTRO INTERNACIONAL IJ/ CEDA: Experiências inovadoras em participação ambiental. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BRITTO, M. . Ordenamento jurídico. Teoria da Norma Jurídica. A relação Jurídica: norma, fato e consequência. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BRITTO, M. . 'Propriedade Intelectual: Direito Autoral e Propriedade Industrial - registro de marcas'. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BRITTO, M. . Direito Tributário. 2013. (Curso).
BRITTO, M. . Direito Previdenciário. 2013. (Curso).
BRITTO, M. . Apostila do Direito Ambiental. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
BRITTO, M. . Apostila de Direito do Trabalho. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
BRITTO, M. . Direito Ambiental e Agrário. 2005. (Curso).
BRITTO, M. . Aspectos da Nova Lei de Falências e Recuperação de Empresas. 2005. (Curso).
BRITTO, M. . Legislação no Terceiro Setor. 2005. (Curso).
BRITTO, M. . Gestão Ambiental. 2005. (Curso).
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
MINISTÉRIO PÚBLICO COMO AGENTE FACILITADOR DA DEMOCRACIA PARTICIPATIVA AMBIENTAL, Descrição: Descrição: O projeto parte da do problema de pesquisa que é identificar quem Assim, partindo da necessidade de haver uma entidade promotora de instrumentos participativos, de modo a viabilizar a democracia participativa, têm-se como hipótese de pesquisa que o Ministério Público possa exercer esse papel de promotor da democracia participativa ambiental, devendo-se investigar por quais meios, ou seja, instrumentos participativos e metodologia participativa, de modo a aumentar e melhorar a participação dos cidadãos interessados nos assuntos ambientais perante os procedimentos ministeriais e para alcançar os princípios 10 da Rio/92 e do Acordo de Escazu. O objetivo geral desta pesquisa é verificar as potencialidades e limites da atuação do Ministério Público lotado no município de São Carlos-SP como agente facilitador da democracia participativa na busca pela sustentabilidade ambiental. Os objetivos específicos são: verificar a legitimidade do Ministério Público para a democracia participativa ambiental por meio de instrumentos participativos; identificar e estudar os instrumentos participativos experienciados pelo MP; identificar métodos participativos existentes em experiências nacionais e estrangeiras que propiciam um alto grau de participação popular na escala Arnstein (2002); construir um método participativo com alto grau de participação popular na escala Arnstein (2002) que possa ser utilizado pelo MP dentro de sua área de atuação ambiental; contribuir com o MP para a aplicação do método participativo inovador, dentro de inquérito(s) civil(s) ambiental(is); acompanhar o(s) inquérito(s) civil(s) ambiental(is) onde for(em) aplicado(s) o método participativo inovador para verificar qual o posicionamento do MP após envolver a população, de modo a identificar reflexos no inquérito civil, possível firmamento de Termo de Ajustamento de Conduta, possível propositura de Ação Civil Pública com os fundamentos do que foi extraído da população participante; promover um processo comparativo de atuação do Ministério Público no Brasil com o Ministério Público de Portugal no uso de instrumentos participativos na busca pela sustentabilidade ambiental; d ivulgar amplamente os resul internet institucional e de parceiros; e preparação para submissão de artigos científicos para revistas bem classificadas com Qualis CAPES na área das Ciências Ambientais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Marcel Britto - Integrante / celso maran de oliveira - Coordenador / Leonardo Petrilli - Integrante / Luís Gustavo Santos Lazzarini - Integrante / Tatiana Vieira de Moraes - Integrante / Heitor Menezes Gomes - Integrante / Raiana Rassi Valicente - Integrante / ALEXANDRA ARAGÃO - Integrante / DULCE MARGARIDA DE JESUS LOPES - Integrante / Maria Carolina Chaves de Sousa - Integrante / Cátia Araujo Farias - Integrante / Carolina de Albuquerque - Integrante / Paola Sartori - Integrante.
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2020 - 2022
Construção de uma metodologia participativa para políticas ambientais: proposta de aplicação para a governança hídrica no Município de São Carlos/SP., Descrição: A participação popular é fundamental para que as políticas públicas atinjam seus objetivos, cujo aprimoramento requer o desenvolvimento e aplicação de metodologias participativas. O objetivo geral é construir e aplicar uma metodologia participativa, constituída por etapas de consulta e tomada de decisões, que permita melhorar a qualidade da participação popular nos processos de discussão e construção de políticas públicas ambientais, tomando-se como modelo de aplicação e experimentação o processo de discussões sobre a proteção dos córregos do Monjolinho e do Ribeirão do Feijão, no Município de São Carlos/SP, e, assim, contribuir para a construção de políticas públicas ambientais em nível local relacionadas a esses recursos hídricos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcel Britto - Integrante / celso maran de oliveira - Coordenador / pedro luciano colenci - Integrante / Edson Ricardo Saleme - Integrante / Beatriz de Deus Grotto - Integrante / Leonardo Petrilli - Integrante / Carolina Albuquerque - Integrante / Luís Gustavo Santos Lazzarini - Integrante / Heitor Menezes - Integrante / Raiana Rassi - Integrante / Maria Carolina Sousa - Integrante / Tatiana Vieira de Moraes - Integrante / Andre Mafra Calderan - Integrante.
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2013 - Atual
CEDA - Centro de Estudos em Democracia Ambiental, Descrição: Descrição: O grupo de pesquisa CNPq/UFSCar CEDA foi inicialmente criado com o nome Novos Direitos em 2013, pelo Prof. Dr. Celso Maran de Oliveira, dentro do Departamento de Ciências Ambientais da Universidade Federal de São Carlos (www.dcam.ufscar.br). Ele é composto por profissionais das mais variadas formações, mas com forte presença de juristas ambientais e urbanistas. No decorrer desses anos, o grupo tem firmado parcerias com pesquisadores de outros reconhecidos centros de pesquisa, nacionais e estrangeiros, com o desenvolvimento de projetos de pesquisa, muitos deles financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); e a realização de atividades de extensão, de modo a levar à comunidade os conhecimentos acadêmicos. Pretende repercutir sobre o meio acadêmico e científico, estimulando-o a refletir e gerar conhecimentos voltados para as demandas sociais nos eixos da Democracia Ambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (12) / Doutorado: (36) . , Integrantes: Marcel Britto - Integrante / celson maram - Coordenador / Edson Ricardo Saleme - Integrante / Luís Gustavo Santos Lazzarini - Integrante / DULCE MARGARIDA DE JESUS LOPES - Integrante / Maria Carolina Chaves de Sousa - Integrante / Cátia Araujo Farias - Integrante / Carolina de Albuquerque - Integrante / Juliana de Oliveira Vicentini - Integrante / Maria Alexandra de Sousa Aragão - Integrante.
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2012 - 2014
Legislação ambiental: institutos e prescrições, avanços e retrocessos, Descrição: A pesquisa propõe uma análise da legislação ambiental, desde sua gênese até seus atuais contornos, determinando a política nacional de meio ambiente, seus componentes, princípios e dinâmica. Entre principais instrumentos jurídicos estudados estão o Estatuto das Cidades, Novo Código Florestal, a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente e a Lei de Crimes Ambientais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcel Britto - Coordenador.
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2011 - Atual
Espaço e Poder - dinâmicas do capital monopolista, Descrição: Descrição: Analisa os processos de reestruturação social, econômica e técnico-produtiva e reflexos sobre as dinâmicas espaciais e de poder. A partir de categorias centrais (Estado, organizações, tecnologia, trabalho e reprodução social), analisa-se as transformações nas relações sócio-produtivas e na configuração territorial do capital monopolista, frente as estratégias de organização e resistência social (camponeses, trabalhadores e povos indígenas). Foram realizados 4 doutorados (1 CNPq 3 Fapesp); 03 mestrados (2 CNPq 1 Fapesp) e 9 Iniciações Científicas (3 CNPq e 4 Fapesp). Estão em andamento: 5 mestrados (3 CNPq e 2 FAPESP), 4 doutorados (3 CNPq), 06 iniciações científicas (2 CNPq - 2 FEHIDRO, 1 FAPESP) e 2 pós-doutorados (1 CNPq). Nos últimos 2 anos foram apresentados 40 trabalhos em eventos nacionais e internacionais. Tem projetos apoiados: 4 por CNPq e 3 FAPESP. Está vinculado a: Projeto CAPES- COFECUB (Université du Toulouse e Paris 8 LADYSS); grupo de Pesquisa REAGRI; projetos com The University of Edinburgh, Queen Mary University of London e Universidade de Lisboa. Atualmente conta ainda com 2 Doutorados em Co-Tutela Universidade de Sardengna (Itália) Universitat Tubingen (Alemanha).... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcel Britto - Integrante / José Gilberto de Souza - Integrante / Ana Paula Leivar Brancaleoni - Integrante / Ana Claudia Giannini Borges - Coordenador / Natalia Freire Bellentani - Integrante / Lívia M. Brumatti - Integrante / Antonio Sergio da Silva - Integrante / daniel mendes coutinho - Integrante / Ana Luisa Rezende Cerchi - Integrante / Vera Mariza Henriques de Miranda Costa - Integrante / Francielly Naves Fagundes - Integrante / FRANÇOISE WILHELM FONTENELE E VASCONCELOS PACHECO - Integrante / Elaine Aparecida Ramos - Integrante / Barbara Aparecida Lodo - Integrante / Ana Paula Archanjo Batarace - Integrante / Márcia Regina Soares de Araujo - Integrante.
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2007 - 2011
Formação de agricultores familiares e estratégias para a produção de biocombustíveis, Descrição: O projeto objetiva a formação de técnicos e agricultores familiares beneficiários de programas de reforma agrária no processo de produção, processamento e utilização de biodíesel. A partir de uma análise sistêmica do setor energético e das possibilidades de desenvolvimento, geração de renda e processos de produção agropecuária, bem como da realização de experimentos técnicos de avaliação das potencialidades de geração de biocombustíveis , e de formas de adaptação (protótipos) em máquinas agrícolas, consolida-se uma estratégia formação de agricultores em uma perspectiva de soberania energética articulada à produção dos assentamentos rurais no Estado de São Paulo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Marcel Britto - Integrante / José Gilberto de Souza - Coordenador / Ana Claudia Giannini Borges - Integrante / José Jorge Gebara - Integrante / Natalia Freire Bellentani - Integrante / Jorge de Lucas Júnior - Integrante / Afonso Lopes - Integrante / Diego de Sousa Lago Bartolo - Integrante / Sany Spínola Aleixo - Integrante / Ian Taibo Timponi - Integrante / Aline Carolina Galvão - Integrante / Rosemeire Aparecida Scopinho - Integrante / Eduardo Calderón Colldeforn - Integrante / Dilson Rodrigues Cáceres - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.
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2004 - 2019
Território, padrão tecnológico e estruturas de governança na produção primária brasileira e mundial, Descrição: O projeto analisa as transformações técnico-produtivos do setor agropecuário e seus impactos sobre o trabalho, o espaço e o território. Considera ainda em que medida tais transformações são influenciadas por políticas macroeconômicas brasileiras e compara tais processos frente aos sistemas de produção em outros países (Peru e Moçambique, por exemplo) e demais setores nacionais de produção.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcel Britto - Integrante / José Gilberto de Souza - Coordenador / Ana Claudia Giannini Borges - Integrante / Dulcinéia Aparecida Rissatti Ramos - Integrante / Quintília da Conceição Nicolau - Integrante / Jose Maria Chilaule Langa - Integrante.
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1994 - Atual
Mercado e tributação da terra rural no Brasil, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Jose Gilberto de Souza em 27/03/2017., Descrição: Descrição: A pesquisa analisa o comportamento do ITR a partir da implantação do Plano Real e seus impactos sobre os preços de terras e as arrecadações do tributo frente as receitras municipais no estado de São Paulo segundo as formas de uso, ocupação do solo e estrutura fundiária.. Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Marcel Britto - Integrante / José Gilberto de Souza - Coordenador / Ana Claudia Giannini Borges - Integrante / José Jorge Gebara - Integrante / Alexandra Pascoa Botelho - Integrante / Regina Lúcia Paulino da Silva - Integrante / Rafael Farias do Nascimento - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Bolsa.
Prêmios
2019
Professor Homenageado da XI Turma de Administração, FCAV/UNESP.
2019
Projeto Praça dos Pais e dos Filhos, Rotary São Carlos, Prefeitura Municipal de São Carlos e UFCS/São Carlos.
2018
Paraninfo da X Turma de Administração da FCAV/UNESP, Universidade Estadual Paulista - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, Jaboticabal-SP..
2017
Paraninfo da IX Turma de Administração da FCAV/UNESP, Universidade Estadual Paulista - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, Jaboticabal-SP..
2016
Professor Homenageado da VIII Turma de Administração da FCAV/UNESP, Universidade Estadual Paulista - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, Jaboticabal-SP..
2015
Paraninfo da VII Turma de Administração da FCAV/UNESP, Universidade Estadual Paulista - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, Jaboticabal-SP..
2015
Professor Homenageado da Turma de Direito 2011, Faculdade São Luís.
2013
Patrono da VI Turma de Administração da FCAV/UNESP, Universidade Estadual Paulista - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, Jaboticabal-SP..
2012
Professor Homenageado da V Turma de Administração da FCAV/UNESP, Universidade Estadual Paulista - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, Jaboticabal-SP..
2009
Professor homenageado, Adunesp (Associação dos Docentes da Unesp).
2008
Professor Homenageado da I Turma de Administração da FCAV/UNESP, Universidade Estadual Paulista - Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, Jaboticabal-SP..
2007
Moção de Congratulação pelos serviços prestados como advogado militante, Câmara Municipal de Jaboticabal.
2006
Moção de Congratulação pelos serviços prestados como advogado militante, Câmara Municipal de Jaboticabal.
2006
Moção de Congratulação pela dedicação e serviços prestados na área jurídica, Câmara Municipal de Jaboticabal.
2003
Professor homenageado (Decreto Legislativo n. 286), Câmara Municipal de Jaboticabal.
2001
Moção de Congratulação pela atuação como professor no Cursinho Popular, Câmara Municipal de Jaboticabal.
1993
Moção de Congratulação pelo Programa de Alfabetização de Adultos, Câmara Municipal de Jaboticabal.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal. , Via de acesso Prof. Paulo Donato Castellane, s/nº, Departamento de Economia Rural, Departamento de Economia, Administração e Educação, 14884900 - Jaboticabal, SP - Brasil, Telefone: (16) 32097260, Ramal: 7260, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - Atual
Universidade Federal de São CarlosVínculo: Linha de pesquisa, Enquadramento Funcional: Integrante do grupo de Pesquisa Novos Direito
2011 - 2011
Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro "Victório Cardassi"Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
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02/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Municipal
2009 - 2014
FACULDADE BARRETOSVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
Atividades
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03/2009 - 12/2014
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos reais, Direito dos Contratos, Direito Civil: parte geral
2004 - Atual
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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02/2018
Ensino, Abi - Ciências Biológicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação do Licenciamento Ambiental
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02/2009
Ensino, Zootecnia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Deontologia e Instituições de Direito
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02/2007
Ensino, Agronomia, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Deontologia e Instituições de Direito, Legislação Ambiental
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02/2004
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal.,Linhas de pesquisa
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02/2004
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito I, Direito II, Instituições de Direito, Teoria Geral do Estado
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02/2005 - 12/2018
Extensão universitária , Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal.,Atividade de extensão realizada, Projeto Suporte.
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02/2011 - 12/2016
Extensão universitária , Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal.,Atividade de extensão realizada, Projeto Conjuntura Sócio-Econômica e Ambiental do Município de Jaboticabal.
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11/2012 - 11/2012
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal, Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal.,Atividade realizada, Mediação do "I Fórum sobre gestão de resíduos sólidos do município de Jaboticabal".
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05/2009 - 05/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal.,Cargo ou função, Representante docente junto ao Conselho de Curso de Graduação em Administração.
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12/2010 - 12/2010
Treinamentos ministrados , Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal.,Treinamentos ministrados, Mini-oficina sobre Projeto político-pedagógico
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05/2005 - 05/2005
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal.,Serviço realizado, Palestra no curso de "Direito ambiental e agrário".
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05/2005 - 05/2005
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal.,Serviço realizado, Orientação do curso "Direito Ambental e Agrário" da XXX Semana de Ciência e Tecnologia Agropecuária.
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04/2005 - 05/2005
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal.,Serviço realizado, Orientação do curso "Gestão Ambiental".
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01/2005
Extensão universitária , Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias de Jaboticabal.,Atividade de extensão realizada, Palestra: "Legislação para o Terceiro Setor".
2003 - 2007
União das Faculdades dos Grandes LagosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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02/2004 - 08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito empresarial I (Primeiro semestre), Direito empresarial II (Segundo semestre), Direito empresarial III (Primeiro semestre), Direito empresarial IV (Segundo semestre)
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01/2003 - 08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial I, II, III e IV, Direito Financeiro
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01/2005
Extensão universitária , União das Faculdades dos Grandes Lagos.,Atividade de extensão realizada, Curso: "Aspectos da Nova Lei de Falências".
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01/2005
Extensão universitária , União das Faculdades dos Grandes Lagos.,Atividade de extensão realizada, Curso: "Legislação no Terceiro Setor".
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09/2004 - 09/2004
Serviços técnicos especializados , União das Faculdades dos Grandes Lagos.,Serviço realizado, Mini-curso "Aspectos Filosóficos e Jurídicos'.
2003 - 2003
Faculdades Integradas de BebedouroVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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10/2003 - 10/2003
Serviços técnicos especializados , Faculda, Faculdades Integradas FAFIBE.,Serviço realizado, Palestra.
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01/2003
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito Público e Privado
2012 - 2022
Faculdade de Educaçao Sao LuisVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
As disciplinas ministradas são alternadas semestralmente, conforme a matriz curricular do curso de Direito.
2001 - 2009
Faculdade de Educaçao Sao LuisVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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08/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação
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02/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos II, Direito Civil, Direito das Coisas
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02/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Bancário, Direito Civil: Parte Geral, Direitos dos Contratos I, História do Direito, Direitos Reais
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08/2015 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Processual I
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02/2012 - 01/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Educação São Luís.,Cargo ou função, Integrante do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito.
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07/2006 - 11/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I
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07/2006 - 11/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II
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01/2006 - 07/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo IV, Direito Administrativo III, Direito Administrativo II, Direito Administrativo I, Direito Civil I
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11/2003 - 11/2003
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Educação São Luís.,Serviço realizado, Palestra: "Direito Comunitário".
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01/2003
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e Tributário
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01/2002
Ensino, Secretariado Executivo Trilíngüe, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e Tributário, Legislação Social e Trabalhista
2001 - 2004
Serviço de Previdência, Saúde e Assistência Municipal de JaboticabalVínculo: Cargo em Comissão, Enquadramento Funcional: Diretor de Benefícios, Carga horária: 40
Atividades
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01/2001
Direção e administração, SEPREM.,Cargo ou função, Diretor de Benefícios.
2000 - 2002
Associação de Ensino e Cultura do Mato Grosso do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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08/2000 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial I e II, Direito Econômico e Financeiro, Direito Tributário, Introdução à Ciência do Direito
1998 - 1999
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito, Carga horária: 4
2015 - 2019
Fundação de Apoio a Pesquisa Ensino e ExtensãoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Fiscal, Carga horária: 2
2000 - 2022
Britto Sociedade Individual de AdvocaciaVínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Sócio Fundador, Carga horária: 20
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marcel Britto e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
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