Maria Cristina Haddad de Sá
Possui Mestrado em Direito pela Universidade de Franca (2000); Graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp, Campus de Franca (1989); Graduação em Letras pela Universidade de Franca (1983) e Especialista em Metodologia do Ensino Superior (2001); Especialização em Psicopedagogia. Por doze anos foi Coordenadora Pedagógica da Faculdade de Direito de Franca. Tem experiência nas áreas de Direito Civil - Parte Geral e Família e de Direito do Trabalho, com ênfase nas Negociações Coletivas do Trabalho; Foi advogada do Departamento Jurídico da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo - FAESP (de 1990 a 1994); Ministrou aulas de Direito Civil - Parte Geral e módulos de Metodologia Jurídico-Científica para alunos dos 4º e 5º anos da Faculdade de Direito de Franca. Foi membro do Conselho Municipal de Educação, da cidade de Franca-SP. Foi Coordenadora Assistente do Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp), onde também ministrou aulas de Metodologia Científica e membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE), do Colegiado de Curso e do Colegiado de Área daquela Instituição de Ensino Superior. Escreveu vários artigos para revistas e publicou a obra "Negociação Coletiva de Trabalho no Brasil", pela Editora LTr. Trabalhou na Divisão de Saúde, Promoção Social, Esporte e Lazer do SENAR - AR/SP. Foi Assessora Especial do Gabinete da Presidência do Sistema Faesp/Senar-SP e hoje é advogada da Gerência Jurídica do Senar-SP, onde também é Ouvidora.
Informações coletadas do Lattes em 07/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
1998 - 2000
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Negociação Coletiva de Trabalho no Brasil
Orientador: Dr Oris de Oliveira
, Ano de Obtenção: 2000.Palavras-chave: Negociação Coletiva - Direito do Trabalho- Brasil.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Psicopedagogia
2007 - 2008
Universidade Luterana do Brasil
Título: A Evolução Didático-Pedagógica do Ensino do Direito no Brasil
Aperfeiçoamento em Metodologia do Ensino Superior
2001 - 2001
UNIVERSIDADE DE FRANCA
Ano de finalização: 2001;
Formação complementar
2023 - 2023
OUVIDORIA. (Carga horária: 160h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.
2022 - 2022
A FUNÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES. (Carga horária: 16h). , JML, JML, Brasil.
2013 - 2013
Práticas Reflexivas em EAD. (Carga horária: 40h). , Universidade de Ribeirão Preto, UNAERP, Brasil.
1998 - 1998
Windows 95 e Word 7.0. (Carga horária: 10h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.
1998 - 1998
O Projeto do Código Civil. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1996 - 1996
Direito Processual Civil. (Carga horária: 16h). , Empresa Júnior de Assessoria Jurídica, EJUR, Brasil.
1994 - 1994
Advocacia na Justiça do Trabalho. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1993 - 1993
I CONFERT. (Carga horária: 16h). , Secretaria de Relações do Trabalho, SRT, Brasil.
1978 - 1981
Inglês. , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Língua Portuguesa.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Literatura Brasileira.
Grande área: Lingüística, Letras e Artes / Área: Letras / Subárea: Línguas Estrangeiras Modernas.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Organização de eventos
SÁ, Maria Cristina Haddad de ; SILVEIRA, Sebastião Sérgio ; SANTOS, Sebastião Donizete Lopes dos . 65ª Semana Jurídica da Unaerp. 2013. (Congresso).
SÁ, Maria Cristina Haddad de ; ARAUJO JUNIOR, João Batista de . 64ª Semana Jurídica da Unaerp. 2012. (Congresso).
SÁ, Maria Cristina Haddad de ; SILVEIRA, Sebastião Sérgio ; SANTOS, Sebastião Donizete Lopes dos . 65ª Semana Jurídica da Unaerp. 2013. (Congresso).
SÁ, Maria Cristina Haddad de ; ARAUJO JUNIOR, João Batista de . 64ª Semana Jurídica da Unaerp. 2012. (Congresso).
Participação em eventos
Homenagem do TJSP ao Presidente da FAESP - Fábio de Salles Meirelles. 2015. (Outra).
Medalha de Honra ao Mérito: "O Semeador, Homem do Campo. 2015. (Outra).
SUMMIT AGRONEGÓCIO BRASIL 2015. 2015. (Encontro).
1ª Semana de Estudos Ambientais - Código Florestal.Código Florestal. 2014. (Encontro).
14º Congresso de Iniciação Científica e Pesquisa - Conic. Trata-se de avaliação de vários trabalhos e não apresentação. 2013. (Congresso).
II Semana Forense Prof. Dr. Paulo Teotônio, realizada pela Associação Atlética Acadêmica Nina Carlucci em Parceria com o Núcleo de Ensino Prático NEP e com a Coordenação da Faculdade de direito Laudo de Camargo no Teatro Bassano Vaccarini da Unaerp.Honorários Advocatícios. 2013. (Seminário).
Master Mind.Master Mind. 2013. (Outra).
XII Encontro de Pesquisadores.Algumas Manifestações Concretas da Evolução do Estado Democrático de Direito. 2011. (Encontro).
XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. XII Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural. 2004. (Congresso).
XI Jornada de Direito do Trabalho. XI Jornada de Direito do Trabalho. 2004. (Congresso).
32ª Semana de Estudos Jurídicos: "Direitos Humanos: Aspectos Pragmáticos.32ª Semana de Estudos Jurídicos: Dreitos Humanos: Aspectos Pragmáticos. 2003. (Outra).
11º Encontro de Direito Constitucional.11º Encontro de Direito Constitucional. 2002. (Encontro).
17º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. 17º Congresso Brasileiro de Direito Coletivo e Individual do Trabalho. 2002. (Congresso).
A Compreensão e a Avaliação do Ensino Jurídico.A Compreensão e a Avaliação do Ensino Jurídico. 2002. (Outra).
IX Jornada de Direito do Trabalho.IX Jornada de Direito do Trabalho. 2002. (Outra).
Simpósio Sobre o Novo Código Civil.Simpósio Sobre o Novo Código Civil. 2002. (Simpósio).
10º Encontro de Direito Constitucional.10º Encontro de Direito Constitucional. 2001. (Encontro).
7ª Jornada de Direito.7ª Jornada de Direito. 2001. (Outra).
8ª Jornada de Direito do Trabalho.8ª Jornada de Direito do Trabalho. 2001. (Outra).
A consciência que o aluno de direito não tem.A consciência que o aluno de direito não tem. 2001. (Outra).
II ENIPROME - Encontro Interno de Professores de Metodologia.II ENIPROME - Encontro Interno de Professores de Metodologia. 2001. (Encontro).
7ª Jornada de Direito do Trabalho.7ª Jornada de Direito do Trabalho. 2000. (Outra).
VI Jornada do Direito.VI Jornada do Direito. 2000. (Outra).
Ministério Público - 10 Anos da Constituição de 1988.Ministério Público - 10 Anos da Constituição de 1988. 1998. (Outra).
Projeto do Código Civil.Projeto do Código Civil. 1998. (Outra).
6º Encontro Nacional de Direito Constitucional.6º Encontro Nacional de Direito Constitucional. 1997. (Encontro).
Improbidade Administrativa.Improbidade Administrativa. 1997. (Outra).
I Simpósio de Direito Processual Civil.I Simpósio de Direito Processual Civil. 1997. (Simpósio).
IV Semana de Ciências Administrativas.IV Semana de Ciências Administrativas. 1997. (Outra).
V Jornada de Direito do Trabalho.V Jornada de Direito do Trabalho. 1997. (Outra).
I Jornada Jurídica.Empresa e Direito Comercial - MERCOSUL. 1996. (Outra).
I Simpósio Judicium de Direito Processual Civil.I Simpósio Judicium de Direito Processual Civil. 1996. (Simpósio).
Educação e Sexualidade Humana.Educação e Sexualidade Humana. 1988. (Outra).
I Semana da Educação.I Semana da Educação. 1988. (Outra).
II Semana de Direito da Unesp.II Semana de Direito da Unesp. 1987. (Outra).
II Congresso Jurídico Brasil-Alemanha. II Congresso Jurídico Brasil-Alemanha. 1986. (Congresso).
Semana de Estudos: Constituinte e Cidadania. Semana de Estudos: Constituinte e Cidadania. 1986. (Congresso).
I Semana de Direito da Unesp. I Semana de Direito da Unesp. 1985. (Congresso).
XXII Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca.XXII Semana de Estudos Jurídicos da Faculdade de Direito de Franca. 1985. (Outra).
Responsabilidade Social e Comunitária do Ensino Superior: Histórico e Perspectivas.Responsabilidade Social e Comunitária do Ensino Superior: Histórico e Perspectivas. 1983. (Seminário).
Curso de Parapsicologia.Curso de Parapsicologia. 1979. (Outra).
Participação em bancas
SÁ, M. C. H.. Doenças Emocionais Decorrentes do Assédio Moral no Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Adoção Internacional de Crianças e Adolescentes Brasileiros: Principais Aspectos Jurídicos e Implementação do Instituto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Situação do Músico Profissional no Contexto das Relações de Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Execução Trabalhista e a Aplicação do Art. 475-J do CPC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Separação e o Divórcio em Face da Lei 11.441/07. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Fundação do Colégio Pedro II e as Influências no Ensino Secundário e nos Cursos Jurídicos do Brasil Oitocentista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Uma Visão Geral das Obrigações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Aspectos Relevantes do Consórcio de Empregadores Rurais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Da Fidelidade, Respeito e Consideração Mútuos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Arbitragem Como Forma de Solução de Conflitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. O Trabalho Infanto-Juvenil no Brasil: Proteção Legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Responsabilidade Civil no Dano Ambiental das Empresas Geradoras de Resíduos Tecnológicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Inversão do Ônus da Prova no Direito Processual do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. O Princípio da Igualdade no Processo Trabalhista e o Desequilíbrio Entre as Partes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Os Aspectos Relevantes da Estabilidade do Servidor Público em Face do Princípio da Eficiência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Psicografia no Processo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho Bancário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Terceiro Setor e Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. O Trabalho Como Fator de Ressocialização no Regime de Reclusão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Instituto Jurídico da Adoção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Adoção por Homossexuais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Inadmissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Contrato de Experiência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Aspectos Controvertidos da Estabilidade do Servidor Público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Guarda Compartilhada: um Modelo Recomendado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Inovações na Estrutura Sindical Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Regimes de Bens Matrimoniais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Penhora do Bem de Família do Fiados na Locação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Prova Pericial no Processo do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. As Micro e Pequenas Empresas e a Legislação Trabalhista. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Responsabilidade Civil do Empregador por Acidente de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Jornada de Trabalho à Luz da Constituição Federal de 1988. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Os Direitos Trabalhistas da Mãe Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Estrutura Sindical Brasileira e a Organização Internacional do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Gestação por Outrem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Constituição e os Princípios Fundamentais do Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Recuperação Judicial de Empresa na Interpretação da Nova Lei de Falências. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Da Enfiteuse e Subenfiteuse. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Responsabilidade Civil Pelo Dano Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Processo Administrativo Disciplinar. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Responsabilidade Civil do Empregador: Doença e Acidente do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Factum Principis no Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Guarda Compartilhada e a Manutenção da Ligação Emocional dos Genitores com os Filhos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Deveres dos Pais Para o Sustento dos Filhos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. O Instituto da Adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. O Assédio Moral e o Direito do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Trabalho Escravo: a Relação Entre Gato, Rurícula e Proprietário Rural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Água e a Cobrança Pela sua Utilização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Função Sócio-Ambiental da Propriedade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Separação: Judicial, Litigiosa e Concensual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Alcoolismo: Doença ou Justa Causa Para a Rescisão do Contrato de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Lei de Cotas Para Pessoas Portadoras de Deficiência. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Tomada de Contas Especial na Administração Pública: Procedimento Interno e Processo nos Tribunais de Contas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Áreas de Preservação Permanente: Aspectos Atuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Art. 5º da Lei n.º 11.105 de 24 de Março de 2005 (Nova Lei de Biossegurança): Manipulação de Células-Tronco Embrionárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. O Direito à Convivência Familiar: Forma de Prevenção da Prática de Atos Infracionais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Biodiversidade Quanto aos Aspectos da Pirataria. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Importância do Estudo de Impacto Ambiental Para a Proteção e Defesa do Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Engenharia Civil: Aspectos da Responsabilidade no Direito Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Fatores Psicológicos Inibidores da Passagem ao Ato Delituoso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Lei de Falência e a Restrição Imposta ao Crédito Trabalhista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Responsabilidade Subsidiária da Administração Pública Pelos Direitos Trabalhistas nos Serviços Terceirizados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Seguridade Social e o Amparo aos Idosos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Tutela Penal do Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Noções Preliminares da Previdência Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. União Estável e o Novo Código Civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. O Instituto da Adoção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Área de Preservação Permanente e seu Manejo Sustentável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Emenda Constitucional n.º 45/2004 e a Mudança da Competência da Justiça do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Histórico Evolutivo da Contribuição Sindical no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Cessação do Contrato de Trabalho: Aposentadoria Espontânea. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Privatização do Sistema Carcerário Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Da Justa Causa por Embriaguez. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Discricionariedade nos Atos Administrativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Psicoterrorismo nas Relações de Trabalho: Assédio Moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Obrigações Compostas Quanto ao Sujeito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Responsabilidade Civil por Dano Causado ao Meio Ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Análise do Princípio da Autonomia de Vontade nos Contratos Internacionais nos Termos da LICC e da Convenção Interamericana Sobre o Direito Aplicável aos Contratos Internacionais de 1994. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Configuração de Crime de Desobediência nas Obrigações de Fazer. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Interceptação Telefônica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. O Princípio da Proteção e a Flexibilização das Normas Trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Violência Doméstica. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Regulamentação dos Serviços Terceirizados de Costura em Calçados na Cidade de Franca. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. União Estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Instrumentos Jurídicos de Combate ao Crime Ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Medidas Sócio-Educativas ao Adolescente Infrator. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. O Portador de Necessidades Especiais e o Direito à Reserva de Vagas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. As Alterações na Lei do Empregado Doméstico e seus Aspectos Relevantes. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Dano Moral nas Relações de Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Improbidade Administrativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Preservação do Ambiente Ecologicamente Equilibrado: Uma Análise da Sociedade de Risco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Os Princípios Sociais do Novo Direito Contratual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Responsabilidade Civil dos Pais por Atos Ilícitos Praticados Pelos Filhos Menores. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Evolução da Condição Social da Mulher e sua Situação Jurídica no Brasil, Frente a Legislação Atual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Responsabilidade Civil por Erro Médico em Cirurgia Plástica Estética. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Aspectos Sociológicos das Fundações. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Aplicação dos Direitos Humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Cooperativismo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Absolvição Sumária no Júri. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Flexibilização das Normas Trabalhistas e os Limites a Serem Respeitados. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Responsabilidade Civil Objetiva Indireta. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista - NINTER. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Penhora On Line: Aspectos Polêmicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Transformação do Direito do Trabalho (da Proteção à Flexibilização). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. O Instituto Jurídico da Adoção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Inventário e Partilha. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Pessoa Portadora de Deficiência e as Dificuldades Diante das Barreiras Arquitetônicas e Culturais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Assistência Judiciária na Justiça do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. O Princípio da Proteção na Relação Doméstica no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Violência Doméstica Contra Crianças e Adolescentes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Partilha de Bens na União Estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. O Dissídio Coletivo na Justiça do Trabalho Após a Emenda Constitucional 45/2004. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Pessoas Portadoras de Deficiência e o Mercado de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Aspectos Sociais e Jurídicos do Trabalho da Mulher. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Escravidão Contemporânea no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. O Direito à Educação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Responsabilidade Civil por Dano ao Meio Ambiente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Os Contratos Nominados e as Novas Modalidades Contratuais do Direito Civil Brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Importância da Publicidade no Direito de Marcas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Impossibilidade da Prisão Civil Decorrente da Alienação Fiduciária em Garantia Pelo Prisma da Constituição Federal de 1988 e dos Tratados Internacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Dos Limites à Flexibilização das Condições de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Trabalho Escravo, Ainda uma Realidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Aposentadoria Especial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Desapropriação-Confisco. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Pena de Morte e a Constituição Brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. O Direito de Família à Luz do Código Civil de 2002 e da Constituição Federal de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Aprendizagem Empresarial no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Cessação do Contrato de Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Estabilidade da Empregada Doméstica Gestante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Delação Premiada e sua Aplicação no Contexto Mundial e no Nacional Atual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Menoridade e Imputabilidade Penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Pesquisa com Células Embrionárias e Alguns Aspectos da Bioética e Biodireito. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Teoria Geral dos Contratos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Instrumentos Para Efetivação do Princípio da Precaução em Matéria Ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Aspectos Trabalhistas da Terceirização. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Contratos Individuais de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Ação Monitória no Processo do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Solução dos Conflitos Trabalhistas Através da Arbitragem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Relevância Social do Estatuto do Idoso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Crédito Rural no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Eutanásia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Contrato de Franchising. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Função Social da Propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Responsabilidade Civil do Advogado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Cooperativa de Trabalho e a Fraude na Relação de Emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Os Direitos do Empregado Doméstico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Bem de Família. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Arrematação Pelo Exeqüente na Justiça do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Contrato por Prazo Determinado: o Safrista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Quantificação do Dano Moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Da Tutela Administrativa do Meio Ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Inquérito Policial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Inversão do Ônus da Prova Como Garantia Constitucional do Devido Processo Legal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Da Função Social da Propriedade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Dumping e Antidumping. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Dano Moral nas Relações de Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Trabalho Infantil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. O Agente Diplomático e a Solução Pacífica de Conflitos Internacionais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Flexibilização no Direito do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Contratos Bancários à Luz do CODECON. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Conciliação Como Forma de Flexibilização Trabalhista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Prescrição dos Créditos Trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Trabalho Escravo Contemporâneo na Zona Rural do Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Profissionalização de Menores Carentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Impossibilidade da Prisão Civil do Devedor Fiduciante. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Erro Médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Área de Livre Comércio das Américas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. O Meio Ambiente e a Destinação dos Resíduos Sólidos Domiciliares. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Responsabilidade Civil dos Pais em Relação aos Filhos sob sua Autoridade e Companhia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Prescrição dos Créditos Trabalhistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Princípio da Proporcionalidade Frente as Provas Ilícitas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Direito Internacional Público e a Tutela ao Meio Ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Da Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Dispensa por Justa Causa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Os Critérios de Fixação do Dano Moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. O Estado Puerperal no Crime de Infanticídio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Prescrição dos Créditos Trabalhistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Responsabilidade Civil por Dano Causado ao Meio Ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Terceirização no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Flexibilização das Leis Trabalhistas: Necessidade, Possibilidade ou Conveniência ao Empregador?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Cirurgia Estética Embelezadora Como Obrigação de Resultado e a Responsabilidade Civil Decorrente de Erro na Execução. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Responsabilidade Civil no Direito Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Improbidade Administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Assédio Sexual no Direito do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Trabalho do Menor: Jornada Ampliada no Município de Passos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Responsabilidade Civil face ao Erro Médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Pregão Presencial: Desburocratização nas Compras da Administração Pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Improbidade Administrativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Investigação de Paternidade e Coisa Julgada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Da Tutela Antecipada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Tutela Constitucional no Direito Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Sucessão do Cônjuge e do Companheiro no Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Vínculo Empregatício no Trabalho Terceirizado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Auxílio Doença Transformado em Aposentadoria por Invalidez Administrativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Ação Negatória de Paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Medida Cautelar Interposta no STJ Para Conferir Efeito Suspensivo ao Recurso Especial e Afastar o Instituto da Retenção nos Casos do § 3º do Art. 542 do CPC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas nos Delitos Ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. O Concurso de Agentes no Crime de Infanticídio. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Aspectos Legais e Fraude na Contratação de Mão-de-Obra. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Invasão da Intimidade nos Meios de Comunicação e sua Proteção no Direito Brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Presunção de Violência no Crime de Estupro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Os Regimes de Bens Frente ao Novo Código Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Lei 9.601/98-Nova Modalidade de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado: Análise da Lei em um Sistema Globalizado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Trabalho Infantil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Da Escolha do Nome da Mulher Casada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Arbitragem no Direito Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Responsabilidade Civil Por Dano Causado ao Meio Ambiente. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Arbitragem e Mediação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Direito à Vida e a Tutela Penal do Nascituro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. O Novo Agravo do Código de Processo Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Aplicação das Medidas Sócio-Educativas Para o Menor Infrator (Lei 8.069 de 13 de julho de 1990 ? ECA). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Fundações Privadas: Contexto Jurídico-Social. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Sociedade Cooperativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Responsabilidade Civil por Dano Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Os Aspectos Problemáticos da Lei n.º 9.957/2000. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Da Responsabilidade Civil Por Dano Ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Exceção de Pré-Executividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Aplicação da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica Face a Função Social da Empresa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Da Falácia da Flexibilização do Direito do Trabalho Como Realizadora do Direito ao Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Usucapião. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Ato Cooperativo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Crise no Sistema Penitenciário Nacional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Quantificação do Dano Moral. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Ação Negatória de Paternidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. O Estudo do Usucapião de Bens Imóveis no Código Civil de 1916 e no Novo Código Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Em Xeque a Constitucionalidade da Lei de Arbitragem. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Menoridade Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Alienação Fiduciária em Garantia Sobre Coisas Móveis. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Bem de Família. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Das Provas na Ação de Investigação de Paternidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Prestação Alimentícia Entre Cônjuges e Ex-Cônjuges. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Responsabilidade Civil por Erro Médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Adultério: Aspectos Penais, Civis. Descriminalização. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Responsabilidade Civil Perante o Erro Médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Contrato de Trabalho Desportivo dos Atletas Profissionais de Futebol. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. O Interrogatório Judicial sob a Ótica da Constitucionalidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Responsabilidade Civil do Médico nas Cirurgias Plásticas Estéticas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Dano Moral: Fixação e Quantum. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Homossexualidade no Direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Penas Alternativas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Os Limites do Poder Discricionário Sobre os Atos da Administração Pública. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Inserção da Pessoa Portadora de Necessidades Especiais no Mercado Formal de Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Vínculo Empregatício. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Direitos do Empregado Doméstico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Direitos Autorais na Obra Psicografada. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Liminar em Habeas Corpus. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Meio Ambiente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Desapropriação Indireta. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Natureza Jurídica do Boleto Bancário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Flexibilização do Direito do Trabalho: Críticas Sobre suas Causas e Legislação Brasileira. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. O Ministério Público e a Proteção Ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Concubinato Impuro Sob o Manto da Legalidade de Acordo com o Art. 1º da Lei 9.278/96. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Desconsideração da Personalidade Jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Noções Gerais da Ação Monitória no Direito Pátrio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Acidente do Trabalho e Responsabilidade Civil do Empregador. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Exceção de Pré-Executividade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. AIDS, Dano Moral no Direito do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Inquérito Policial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Responsabilidade Civil dos Pais em Relação aos Atos dos Filhos Menores. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Trabalho da Mulher. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Proteção Ambiental e as Queimadas da Cana-de-Açúcar no Estado de São Paulo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Impenhorabilidade do Bem de Família. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Os Direitos dos Concubinos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Direito do Trabalho da Mulher. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Assédio Sexual nas Relações Trabalhistas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Adoção Internacional:Aspectos Relativos à Obtenção da Adoção de Crianças Brasileiras por Estrangeiros não Residentes no País. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Condomínio. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Desenvolvimento Sustentável. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Responsabilidade Civil do Estado Sob o Prisma da Teoria do Risco Administrativo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Responsabilidade Civil Médica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Das Penas Privativas de Liberdade no Direito Penal Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Profissionalização de Menores no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Guarda e Proteção dos Filhos na Dissolução da Sociedade Matrimonial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Dos Aspectos Gerais e Relevantes da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Uso de Termos e Expressões Estrangeiras na Língua Portuguesa. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Deveres do Funcionário Público Civil do Estado de São Paulo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Direito Militar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Reparação de Danos no Direito Ambiental e Suas Conseqüências na Esfera Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Contratos Eletrônicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Procedimento Sumaríssimo no Direito do Trabalho. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Responsabilidade Civil do Advogado. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Responsabilidade Penal do Engenheiro Civil em Acidentes em Obras sob sua Responsabilidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Prescrição da Pretensão Punitiva. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. A Função Social da Propriedade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. O Instituto do Bem de Família no Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.
SÁ, M. C. H.. Aspectos polêmicos das medidas provisórias. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SÁ, M. C. H.. Direitos Humanos: a mulher em questão. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SÁ, M. C. H.. Reflexões sobre o ensino jurídico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SÁ, M. C. H.. Legítima Defesa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SÁ, M. C. H.. A importância da testemunha no processo do trabalho: persuasão racional do juiz. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SÁ, M. C. H.. A prova da investigação de paternidade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SÁ, M. C. H.. A União Estável face à Constituição Federal de 1988. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SÁ, M. C. H.. Trabalho do Menor Aprendiz na Guarda-Mirim de Franca-SP. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SÁ, M. C. H.. Adoção Internacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SÁ, M. C. H.. Fraude na Separação Judicial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SÁ, M. C. H.. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado (Lei Nº 9.601/98). 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SÁ, M. C. H.. Aborto. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SÁ, M. C. H.. Contrato Individual de Trabalho. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
SÁ, M. C. H.. Adoção Internacional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.
Orientou
"Constituição Severina": Uma Análise Comparativa Entre os Direitos Fundamentais Previstos na Constituição Federal e a Realidade Social Retratada na Obra "Morte e Vida Severina"; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
O Seguro Desemprego em Face das Mudanças do Mercado de Trabalho Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
O Trabalho Infanto-Juvenil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
Irrenunciabilidade e Transação no Direito do Trabalho; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
Forma de Pactuação e Prorrogação do Contrato de Experiência; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
Família Acolhedora: a Experiência na Cidade de Franca-SP; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
A Possibilidade Jurídica de Adoção de Crianças e Adolescentes por Casais Homoafetivos no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
Discriminação da Mulher no Trabalho e a Garantia do Auxílio Maternidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
A Impenhorabilidade do Salário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
Condomínio em Edifício de Apartamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
Trabalho Escravo no Meio Rural Contemporâneo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
Adicional de Insalubridade: Um Exame Crítico; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
Aspectos da Legítima Defesa; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
Terceirização: Responsabilidade Trabalhista do Tomador de Serviços; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
Flexibilização das leis do Trabalho; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
Assédio Moral nas Relações de Trabalho; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
A Co-Responsabilidade Parental Após a Desunião: um Novo Modelo de Guarda de Filhos; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
O Direito ao Salário Maternidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
A Negociação Coletiva de Trabalho e a Flexibilização da CLT; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
A Responsabilidade do Tomador de Serviços em Face da Mão-de-Obra Terceirizada no Direito do Trabalho Pátrio; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
A Guarda e a Proteção dos Filhos Menores no Brasil; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
A Dispensa por Justa Causa do Empregado Terceirizado; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
Possibilidade Jurídica da Adoção por Casais Homossexuais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
União Estável; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito do Trabalho; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
Repensando a Obrigação do Cirurgião Plástico; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
Prova e Ônus da Prova no Processo Civil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
FGTS; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
Algumas Considerações Sobre a Ação Civil Pública no Processo do Trabalho; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
Acordos Coletivos e a Flexibilização Trabalhista; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
Dano Moral nas Relações Individuais de Trabalho; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
Da Estabilidade e da Garantia de Emprego no Direito Brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
Flexibilização das Normas Trabalhistas; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
Flexibilização no Direito do Trabalho; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
Bem de Família; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
Psicologia Criminal; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
Os Requisitos Para a Adoção Perante o ECA e o Novo Código Civil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
Influência da Sociedade no Crime; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
A Igualdade de Direitos do Homossexual no Exercício da Guarda Provisória e da Adoção em Função do Maior Interesse do Menor; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
O Papel do Mediador no Processo de Mediação Familiar; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
A Idéia de Ordenamento do Mundo e de Justiça no Pensamento Helênico; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
A Lei da Arbitragem Face aos Princípios Constitucionais; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
A Arbitragem e os Conflitos Trabalhistas; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
Responsabilidade Civil do Médico; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
Bem de Família; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
Crimes de Trânsito; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Maria Cristina Haddad de Sá;
Produções bibliográficas
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SÁ, M. C. H. ; ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira . As Inovações Advindas da Reforma do Código Civil. Revista Jurídica da Universidade de Franca , p. 37-37, 1998.
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SÁ, M. C. H. . Interpretação Dada ao ICMS por v. Acórdão da 4ª Câmara Especial do TIT. Revista Jurídica da Universidade de Franca , Franca, p. 47-48, 1998.
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SÁ, M. C. H. ; ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pereira . As Inovações Advindas da Reforma do Código Civil. Jornal da Universidade de Franca, Franca, p. 12 - 12, 01 ago. 1998.
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SÁ, M. C. H. . A Evolução Didático-Pedagógica do Ensino do Direito no Brasil. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SÁ, M. C. H. . A Carreira de Direito e suas Ramificações. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SÁ, M. C. H. . Autocomposição, Autodefesa e Processo do Trabalho. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SÁ, M. C. H. . A Reforma do Código Civil Brasileiro: Parte Geral. 2002. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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SÁ, M. C. H. . Metodologia do Ensino Jurídico e Linguagem Jurídica. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SÁ, M. C. H. . Dos Defeitos das Manifestações de Vontade. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SÁ, M. C. H. . A Questão da Ineficácia do Ato na Fraude Contra Credores. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SÁ, M. C. H. . Negociação Coletiva de Trabalho. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SÁ, M. C. H. . A Reforma da Lei de Falências. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SÁ, M. C. H. . A Universidade e a Modernidade. 1999. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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SÁ, M. C. H. . Aspectos da Negociação Coletiva e suas Conseqüências. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SÁ, M. C. H. . Aspectos da Negociação Coletiva do Setor Rural no Estado de São Paulo. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SÁ, M. C. H. . Ensino da Literatura Infanto-Juvenil e os seus Fundamentos Psicológicos dentro do Conceito de Educação Renovada. 1983. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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SÁ, Maria Cristina Haddad de . Relatório de Gestão - Senar-SP Exercício 2021, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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Outras produções
SÁ, M. C. H. . O CAPÍTULO DO DIAGNÓSTICO NA TRAJETÓRIA DO SENAR-SP. 2020.
SÁ, M. C. H. . CÓDIGO DE ÉTICA DO SENAR-SP. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - JURÍDICA).
SÁ, M. C. H. . CÓDIGO DE ÉTICA DO SENAR-SP. 2023. (JURÍDICA).
SÁ, Maria Cristina Haddad de . Relatório Técnico Projeto Testagem na Pandemia da Covid-19 Senar-SP/PPSC. 2021. (Relatório de pesquisa).
SÁ, Maria Cristina Haddad de . O Capítulo do Diagnóstico na Trajetória do Senar-SP. 2021. (Relatório de pesquisa).
SÁ, Maria Cristina Haddad de . A Pandemia e a Continuidade dos Trabalhos na Modalidade Home Office - Sistema Faesp/Senar-SP. 2021. (Dossiê).
SÁ, Maria Cristina Haddad de . Código de Ética do Sistema Faesp/Senar-SP. 2018. (Elaboração do Código de Ética do Senar-SP).
SÁ, M. C. H. . Guia Monográfico da Faculdade de Direito de Franca. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático e Instrucional).
SÁ, M. C. H. . Curso de Metodologia Jurídico-Científica. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SÁ, M. C. H. . Curso de Metodologia Jurídico-Científica. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SÁ, M. C. H. . Curso de Metodologia Jurídico-Científica. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SÁ, M. C. H. . Curso de Metodologia Jurídico-Científica. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SÁ, M. C. H. . Curso de Metodologia Jurídico-Científica. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SÁ, M. C. H. . Curso de Metodologia Jurídico-Científica. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SÁ, M. C. H. . Guia Monográfico da Faculdade de Direito de Franca. 2001. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material Didático e Instrucional).
Histórico profissional
Experiência profissional
1990 - 1994
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada do Departamento Jurídico, Carga horária: 40
2001 - 2013
Faculdade de Direito de FrancaVínculo: cargo em comissão, Enquadramento Funcional: Coordenadora Pedagógica, Carga horária: 32
Atividades
-
05/2001
Direção e administração, Faculdade de Direito de Franca.Cargo ou função, Coordenadora Pedagógica.
-
05/2001
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Franca.Atividade de extensão realizada, Curso de Metodologia Jurídico-Científica.
2012 - 2014
Universidade de Ribeirão PretoVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora Assistente do Curso de Direito, Carga horária: 20
1997 - 2002
UNIVERSIDADE DE FRANCAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
-
08/2000 - 12/2002
Outras atividades técnico-científicas , Universidade de Franca, Universidade de Franca.Atividade realizada, Coordenadora do Trabalho de Conclusão de Curso - TCC - do Curso de Direito.
-
08/1998 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil
-
08/1997 - 12/1998
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Noções de Direito, Legislação Trabalhista
-
08/1997 - 12/1998
Ensino, Comércio Exterior, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Noções de Direito, Legislação Trabalhista
2014 - Atual
Serviço Nacional do Aprendizado RuralVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Técnica da Promoção Social, Carga horária: 40
2015 - Atual
SENAR ? Serviço Nacional de Aprendizagem RuralVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessora Especial do Gabinete da Presidência, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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