Rui Décio Martins

Possui doutorado em Direito das relações econômicas internacionais, pela PUC/SP, 2003, Mestrado em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo, 1999, Graduado pela Fac.Direito da USP, 1982. Vice-Diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor aposentado do curso de Direito da UNESP, campus de Franca, atualmente é professor doutor I - do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIMEP, professor titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Professor Titular do Programa de Mestrado em DIreito da UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba. Prof. Doutor da Fac de Direito Carlos Drummond de Andrade. Conselho Editorial: Revista Jurídica das Faculdades Integradas Claretianas , Cadernos de Inciação Científica da Faculdade de Direito de S.B. Campo e Revista de Estudos Jurídicos da Universidade Estadual Paulista. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional Privado e Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito internacional, direito internacional do trabalho, mercosul, integração e fonplata, direito internacional dos direitos humanos, direito internacional econômico e direito internacional ambiental. Vice-presidente do IHG-Inst. Hugo Grotius de Direito e Relações Internacionais. Eleito e nomeado Vice Diretor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, para os quadriênios 2009-2012 e 2013-2016. Coordenador da Iniciação científica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, desde 2009. Coordenador do Curso de Mestrado em Direito, UNIMEP, de 01 de agosto de 2014 a julho de 2018.

Informações coletadas do Lattes em 20/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1999 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Fonplata como fator de integração do mercosul
Orientador: Geraldo José Guimarães da Silva
Palavras-chave: Bacia do Prata; MERCOSUL; Rio da Prata; Integração Física.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Educação.

Doutorado interrompido em 1996 em Direito Internacional

1991 - Interrompido

Universidade de São Paulo
Título: O sistema Bacia do Prata e sua colaboração para a consolidação do MERCOSUL,
Orientador: Guido Fernando Silva Soares
Ano de interrupção: 1996Palavras-chave: Bacia do Prata; Direito da Integração; MERCOSUL.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. Setores de atividade: Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.

Mestrado em Direito

1983 - 1990

Universidade de São Paulo
Título: QUESTÃO CHRISTIE:ESTUDO DE CASO DE DIREITO INTERNACIONAL,Ano de Obtenção: 1990
Orientador: GUIDO FERNANDO SILVA SOARES
Palavras-chave: Questão Christie; Arbitragem; Fragata Fort; Prince of Wales.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1978 - 1982

Universidade de São Paulo

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Formação complementar

2010 - 2010

Doing Business in North America. (Carga horária: 40h). , Université Laval , Québec, UNILAVAL, Canadá.

2010 - 2010

16º Congresso Internacional ABED de Educação a Distância. (Carga horária: 29h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2010 - 2010

Doing Business in North America. (Carga horária: 40h). , Université Laval , Québec, UNILAVAL, Canadá.

2004 - 2004

Proteção da Mulher no Direito Internacional. (Carga horária: 8h). , Casa Transitória Verdade e Luz, CTVL, Brasil.

2001 - 2001

Metodologia do Desenvolvimento Intelectual. (Carga horária: 20h). , Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, FDSBC, Brasil.

2000 - 2000

Droit International Public. (Carga horária: 40h). , Academié de Droit International de La Haye, ADILG, Holanda.

1999 - 1999

O Planejamento do Ensino Como Facilitador da Ação. (Carga horária: 4h). , Universidade São Francisco, USF, Brasil.

1998 - 1998

União Europeia e Mercosul Oportunidades e Estratég. (Carga horária: 52h). , Universidade do Minho, UNM, Brasil.

1995 - 1995

Difusão da Ciência e da Tecnologia. (Carga horária: 15h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

1994 - 1994

Forças Armadas e Processo político. (Carga horária: 6h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.

1994 - 1994

II Semana de Estudos: Programa Nuclear Brasileiro. , Associação dos diplomados da Escola Superior de Guerra, ADESG, Brasil.

1993 - 1993

1ª Semana de Estudos : Programa Espacial Brasileir. , Associação dos diplomados da Escola Superior de Guerra, ADESG, Brasil.

1990 - 1990

Estratégia. (Carga horária: 20h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1988 - 1988

Dinâmica da Comunicação Oral. (Carga horária: 40h). , Database Tecnologia de Ensino, DATABASE, Brasil.

1987 - 1987

Ciclo de Estudos de Política e Estratégia. (Carga horária: 193h). , Associação dos diplomados da Escola Superior de Guerra, ADESG, Brasil.

1987 - 1987

Estágio de Proteção da Informação Empresarial. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Informações, ESNI, Brasil.

1987 - 1987

Política e Estratégia. (Carga horária: 60h). , Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, ADESG, Brasil.

1984 - 1984

Programas de Aplic. de Microcomputadores em Direit. (Carga horária: 60h). , Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, POLI/USP, Brasil.

1982 - 1982

Partidos Políticos. (Carga horária: 10h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1982 - 1982

Investimentos Estrangeiros e Arbitragem Comercial. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1982 - 1982

Direito Internacional do Trabalho. (Carga horária: 40h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1982 - 1982

Partidos Políticos. (Carga horária: 10h). , Instituto Pimenta de Direito Constitucional, IPBD, Brasil.

1981 - 1981

5ª Semana de Estudos de Direito Civil. (Carga horária: 10h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1981 - 1981

Programa de treinamento: legislação trabalhista. (Carga horária: 70h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC, Brasil.

1981 - 1981

Direito Internacional do Trabalho. (Carga horária: 80h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1980 - 1980

Difusão. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

1978 - 1978

IV Curso sobre Segurança e Direito. , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Privado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria Geral do Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

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Organização de eventos

MARTINS, R. D. ; VIEGAS, Vera Lucia . IV Jornada sobre Direito Internacional. 2018. (Outro).

MARTINS, R. D. ; ZIMERMAN, A. ; MADEIRA, H. M. F. . 3º Encontro sobre Direito Internacional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2016. (Outro).

KIM, R. P. P. ; MARTINS, R. D. . III Seminário de Processo Civil. 2016. (Outro).

MARTINS, R. D. . Recepção aos novos alunos 1S-2015. 2015. (Outro).

MARTINS, R. D. . Recepção aos novos alunos 2S-2015. 2015. (Outro).

MARTINS, R. D. . XIII Curso Internacional de Direito Ambiental. 2015. (Outro).

MARTINS, R. D. . 6º Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2015. (Congresso).

MARTINS, R. D. ; SILVEIRA, S. S. ; SILVA, J. ; SILVEIRA, R. R. ; CARDOSO, J. A. ; TAVARES NETO, J. Q. ; TRENTINI, F. ; NEME, E. F. ; FERREIRA, G. A. ; FREITAS, M. H. D. A. ; LEHFELD, L. S. ; BORGES, P. C. C. ; ALONSO, R. P. ; LEAO JUNIOR, T. M. A. ; POZZOLI, L. ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de ; MANIGLIA, Elisabete ; TARREGA, M. C. V. ; PENARIOL, E. L. ; ZANFERDINI, F. A. . III Congreso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 2015. (Congresso).

MARTINS, R. D. ; Jonatha Hernandes Marcantonio ; DELLORE, M. B. P. ; MARTINS, C.M. . 2º Encontro de Direito Internacional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2014. (Outro).

MARTINS, R. D. ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de ; TRENTINI, F. ; CARDOSO, J. A. ; BARROS, J. M. B. . La proteción de la salud de los consumidores a través del derecho alimentario. 2014. (Outro).

MARTINS, R. D. . V Congresso jurídico-científico - Modernização dop sistema de solução de conflitos - FDSBC. 2014. (Congresso).

PURDOM, R. ; MACHADO, Paulo Affonso Leme ; BARROS, J. M. B. ; MARTINS, R. D. . XII Curso internacional de Direito Ambiental. 2014. (Outro).

MARTINS, R. D. ; TRENTINI, F. ; CARDOSO, J. A. ; FERREIRA, G. A. ; MANIGLIA, Elisabete ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de ; SILVA, J. B. ; LEHFELD, L. S. ; SILVEIRA, R. R. ; SILVEIRA, S. S. ; DUARTE NETO, J. ; FREITAS, M. H. D. A. ; BORGES, P. C. C. ; ALONSO, R. P. ; LEAO JUNIOR, T. M. A. ; NEME, E. F. . II Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. 2014. (Congresso).

MARTINS, R. D. ; SILVA, J. B. ; LEHFELD, L. S. ; SILVEIRA, R. R. ; SILVEIRA, S. S. ; TRENTINI, F. ; CARDOSO, J. A. ; FERREIRA, G. A. ; MANIGLIA, Elisabete ; DUARTE NETO, J. ; FREITAS, M. H. D. A. ; BORGES, P. C. C. ; ALONSO, R. P. ; LEAO JUNIOR, T. M. A. ; NEME, E. F. ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de . I Seminário do Forum Paulista de Pesquisa e Pós graudação em Direito. 2014. (Outro).

MARTINS, R. D. . Oficina Semestral do NEDRI - Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais. 2013. (Outro).

MARTINS, R. D. ; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici ; KIM, R. P. P. ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de . Direitos Fundamentais e os Vinte e Cinco Anos da Constituição Federal de 1988 - Evolução Crítica. 2013. (Outro).

MARTINS, R. D. . 1º Encontro de Direito Internacional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2012. (Outro).

MARTINS, R. D. ; MIALHE, Jorge Luis ; SOUZA, José Fernando Vidal de ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de . Oficina Semestral do NEDRI - 1S2012. 2012. (Outro).

MARTINS, R. D. . 10º Congresso de Pós-Graduação da UNIMEP. 2012. (Congresso).

MARTINS, R. D. ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de ; MIALHE, Jorge Luis . Oficina Semestral do NEDRI - 2S2012. 2012. (Outro).

MARTINS, R. D. ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de ; MIALHE, Jorge Luis ; SOUZA, José Fernando Vidal de ; HINZ, Henrique Macedo . Oficina Semestral do NEDRI - Junho/2011. 2011. (Outro).

MARTINS, R. D. . Oficina Semestral do NEDRI - novembro 2011. 2011. (Outro).

PARRA, Jorge David Barrientos ; MARTINS, R. D. ; MIALHE, Jorge Luis . III Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul - A fragilização dos direitos na sociedade técnica. 2010. (Outro).

MARTINS, R. D. ; MIALHE, Jorge Luis ; PARRA, Jorge David Barrientos . II Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul. 2009. (Outro).

MARTINS, R. D. . I Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul.. 2008. (Outro).

MARTINS, R. D. . Soluções de conflitos internacionais. 2005. (Outro).

MARTINS, R. D. . Seminário de direito internacional humanitário: Comemorativo dos 140 anos da convenção de Genebra de 1984. 2004. (Outro).

BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu ; RÜDIGER, Dorothée Susanne ; MORAN, Maria Regina Pagetti ; MARTINS, R. D. . Política de Migração e Direitos Humanos no século XXI. 2001. (Congresso).

MARTINS, R. D. ; ANDRADE, Christiano José de ; MANIGLIA, Elisabete . Cinquentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem. 1998. (Festival).

MARTINS, R. D. . II Encontro conjunto das Faculdades de Direito de Franca - A transformação do Estado: Caráter de mudanças. 1994. (Outro).

MARTINS, R. D. . I Encontro conjunto das Faculdades de Direito de Franca. 1993. (Outro).

SOBEH, Ahmad Hassan ; MARTINS, R. D. . A questão da Palestina. 1993. (Outro).

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Participação em eventos

Direitos Humanos e Meio Ambiente - Aula Magna. 2018. (Outra).

14ª Mostra acadêmica da UNIMEP. 2016. (Outra).

XI Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação. 2016. (Congresso).

XIV Curso Internacional de Direito Ambiental. 2016. (Outra).

XXV Encontro do CONPEDI. 2016. (Encontro).

IV Congreso Internacional Ciencias, Tecnologias y Culturas. 2015. (Congresso).

IV Seminário Internacional do NETPDH - Formas Contemporâneas de trabalho o escravoo. 2015. (Seminário).

Seminário de acompanhamento de área de Direito-CAPES. 2015. (Seminário).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Aracaju. 2015. (Encontro).

12º Congresso de Pós graduação da UNIMEP, 12ª Mostra Acadêmica da UNIMEPm. 2014. (Congresso).

I Ciclo de palestras UNIMEP-IBCCrim. 2014. (Encontro).

Moot competition-2014 - IV Competição Internacional de Dir. ao Desenvolvimento Sustentávelvel. SEMI FINAL DOS JULGAMENTOS. 2014. (Olimpíada).

11ª Mostra acadêmica - 11ª Congresso de Pós Graduação da UNIMEP. 2013. (Congresso).

6º Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul. 2013. (Seminário).

Oficina Semestral do NEDRI - Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais - 2S2012. 2013. (Oficina).

Tribunais penais internacionais. Uma prespectiva crítica.. 2013. (Simpósio).

10ª Mostra Acadêmica da UNIMEP. 2012. (Outra).

54º International Congress of americanists. 2012. (Congresso).

Colóquio.Desenvolvimento econômico brasileiro. 2012. (Seminário).

Colóquio Internacional - Os caminhos da paz mundial no século XXIXXI. 2012. (Outra).

Oficina Semestral do NEDRI - 1S2012. 2012. (Oficina).

9ª Mostra Acadêmica da UNIMEP. 2011. (Outra).

Desafios e perspectrivas das IES. 2011. (Seminário).

Seminário Desafios e Perspectivas das IES. 2011. (Seminário).

1º Ano da Administração OBAMA. 2010. (Outra).

A Pós-Graduação em Direito e os critérios de avaliação pela CAPES. 2010. (Outra).

Doing Business in North America. 2010. (Outra).

Oficina semestral do NEDRI- 1º Semestre. 2010. (Oficina).

Oficina Semestral do NEDRI - 2S2010. 2010. (Oficina).

Seminário: Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Humano. 2010. (Seminário).

VI Congresso Paulista de Participação Popular. 2010. (Congresso).

Encontro Nacional do PROCAD - Jurisdição constitucional: Direitos fundamentais e novos atores sociais. 2009. (Encontro).

Nova Lei de Adoção-Prespectivas para os atores do Sistema de Garantia de Direitos. 2009. (Simpósio).

PROCAD/Colóquio sobre Estado Constitucional cooperativo. 2009. (Outra).

Seminário Aspectos contemporâneos da proteção dp patrimônio cultural: França-Brasil. 2009. (Seminário).

Seminário sobre efeitos jurídicos nas relações contratuais e de trabalho diante da crise global-tutela dos direitos individuais e coletivos e a questão da flexibilização. 2009. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. (Congresso).

13 Inter-American Human Rights Moot Court Competition. 2008. (Congresso).

6ª Mostra acadêmica da UNIMEP. 2008. (Outra).

Encontro PROCAD/CAPES sobre Direitos Humanos. 2008. (Encontro).

Oficina do NEDRI- Núcleo de estudos de direito e relações internacionais.Análise crítica dos projetos de pesquisa em desenvolvimento no NEDRI. 2008. (Oficina).

Participação internacional do Brasil.O Brasil e a Organização Mundial do Comércio. 2006. (Outra).

II Curso de capacitação de promotoras legais populares.A Proteção da Mulher no Direito Internacional. 2005. (Simpósio).

Os direitos da Mulher.Os direitos da mulher. 2005. (Outra).

Curso de especialização em Direito Internacional e Relações Internacionais.Política externa brasileira, pelo Dep.Fed. João Hermann Neto. 2004. (Oficina).

Curso de Especialização em Direito Internacional e Relações internacionais.Guerra preventiva e o uso da força nas relaçaões internacionais. 2004. (Oficina).

I curso de capacitação de promotoras legais populares.Proteção da Mulher no Direito Internacional. 2004. (Simpósio).

II Encontro de Iniciação científica da faculdade de direito de São Bernardo do Campo.A integração latinoamericana. 2004. (Oficina).

III Congreso Internacional Derechos y Garantías en el Siglo XXI. Derechos y Garantías en el Siglo XXI. 2004. (Congresso).

I Semana Jurídica do curso de direito das FIC.O Direito Internacional e o Meio Ambiente. 2004. (Outra).

Semana Jurídica da Faculdade Fernão Dias.Tratados internacionais ´FONPLATA. 2004. (Simpósio).

Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: Desenvolvimento e Integração. 2004. (Simpósio).

V Semana de Estudos do Curso de Administração - Hab. Gestão de Negócios Internacionais. Mecanismos de arbitragem e os acordos internacionais de comércio. 2004. (Congresso).

2º Encontro de direito do turismo: Turismo e direito: convergências. 2003. (Encontro).

A reforma previdenciária. 2003. (Outra).

ENCONTRO DE ESTUDANTES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.pROVÃO PARA QUÊ?. 2003. (Encontro).

Palestra.Alca:aspectos de direito internacional. 2003. (Outra).

XIII Conferencia Continental justicia socail, democracia y paz. 2003. (Congresso).

Direito Internacional no século XXI: perspectivas e desafios. 2002. (Outra).

Oficina sobre direito internacional NEDRI-IBCDTur. 2002. (Oficina).

I Semana jurídica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2001. (Encontro).

O mundo após os ascontecimentos de 11 de setembro de 2001.O mundo após os ascontecimentos de 11 de setembro de 2001. 2001. (Oficina).

X FIEALC. 2001. (Congresso).

XXI Congreso Latinoamérica y el Caribe. 2001. (Congresso).

Simpósio Internacional sobre O transporte a sua importância na cadeia produtiva global: fator de competitividade. 2000. (Simpósio).

O planejamento do ensino como facilitador da ação docente. 1999. (Outra).

Colóquio UNESP - Direitos humanos e perspectivas Conteporâneas. 1998. (Outra).

Os atuais padrões de excelencia para cursos jurídicos no País.. 1998. (Outra).

Seminário: Os atuais padrões de excelência para cursos jurídicos no país.. 1998. (Seminário).

XII Semana de História. 1998. (Seminário).

Seminário: Brasil e a política internacional. 1997. (Seminário).

II Encontro de estudos estratégicos. 1995. (Encontro).

II Encontro UNESP de difusão da ciência e da tecnologia. 1995. (Seminário).

Processos de integração regional e as respostas da sociedade: Brasil, Argentina, México e Venezuela. 1995. (Seminário).

Curso de Comércio Exterior - Mackenzie.Mercosul e processos de integração. 1994. (Oficina).

II Fórum Merconsul-Nafta. 1994. (Outra).

III Encuentro Internacional de Derecho de America del Sur- El derecho y la integración hacia el siglo XXI.Relação entre o sistema Bacia do Prata e MERCOSUL e sua contribuição pra a formação de uma Comunidade Latinoamericana de Nações. 1994. (Encontro).

II Semana de Estudos - Programa Nuclear brasileiro. 1994. (Outra).

IV Semana de XI de Agosto-comemoração aos 10 anos do curso de direito da UNESP. 1994. (Encontro).

Núcleo de Estudos Estratégicos - Unicamp.A cúpula das Americas. 1994. (Oficina).

Semana de História. Forças Armadas de Processo Político. 1994. (Congresso).

Seminário Latino-americano de Integração Curricular. 1994. (Seminário).

1º Semana de Estudos - Programa Espacial Brasileiro. 1993. (Encontro).

Oficina sobre integração latinoamericana.Aspectos gerais do MERCOSUL. 1993. (Oficina).

A UNESP e a Questão dos resíduos sólidos: Delineamento de um projeto institucional. 1992. (Outra).

I Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho. 1992. (Encontro).

II Seminário de Direito Ambiental-OAB/SP. 1992. (Seminário).

IX Semana da História. 1992. (Outra).

Oficina sobre estratégia.Integração do Cone Sul - debatedor. 1992. (Outra).

1º Seminário de Direito Ambiental. 1991. (Seminário).

Questões Ambientais: O que a UNESP tem a dizer. 1991. (Outra).

Seminário: Marketing Rural. 1991. (Seminário).

SP-92: Perfil Ambiental e estratégias. 1991. (Simpósio).

Aspectos políticos e econômicos da unificação alemã. 1990. (Oficina).

Perspectiva européia e latinoamericana sobre direitos humanos, integração regional, direito do mar e proteção ambiental na problemática do desenvolvimento. 1990. (Simpósio).

Seminário. 1990. (Seminário).

Seminário: Marketing e Comercialização de Produtos Agropecuários: Uma Fronteira a ser Explorada. 1990. (Seminário).

Seminário: Unificação Alemã: Apsectos políticos e econômicos. 1990. (Seminário).

ADESG _ Ciclo de estudos de política e estratégia. 1987. (Seminário).

A Polícia Civil na Constituinte. 1986. (Seminário).

Temas de Direito Administrativo. 1986. (Seminário).

Partidos Políticos. 1982. (Outra).

5ª semana de estudos de direito civil. 1981. (Outra).

IV Curso sobre segurança e direito. 1978. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Frederico Franco Alvim

MARTINS, R. D.; VEDOVATO, L. R.; ALMEIDA, R. R.. Equilíbrio informativo e integridade eleitoral. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Jair José Mariano Filho

MARTINS, R. D.; VEDOVATO, L. R.; PIACENTINI, Antonio Isidoro. O Estado de coisas inconstitucional: O controle de constitucionalidade como instrumento de efetivação dos Direitos Fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Raquel Simoes Coelho

VEDOVATO, L. R.;MARTINS, R. D.; IFANGER, F. C. A.. A competência da Jusitça do Trabalho para demandas envolvendo funionários públicos e a Administração Pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Madson Anderson Corrêa Matos do Amaral

MIALHE, Jorge Luis; SALA, José Blanes;MARTINS, R. D.. A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas e a Aliança dos Pequenos Estados Insulares.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marice Costa Porto de Moraes

MARTINS, R. D.; SALA, José Blanes;MIALHE, Jorge Luis. A análise do Direito Internacional dos refugiados e sua aplicaçao no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: José Oscar Silveira Junior

MARTINS, R. D.; RIVERO, João Miguel da Luz; PIACENTINI, Antonio Isidoro. Garantia dos direitos fundamentais no sistema penitenciário. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Mtheus Fernando de Arruda e Silva

MARTINS, R. D.; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de; HORNICH, D.. A experiência de exceção em estados democráticos de direito e suas consequências para a sociedade contemporânea. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Carlos Frederico Nóbrega Farias

RÜDIGER, Dorothée Susanne;MARTINS, R. D.; MENEZES, F. L.. A Declaração Unilateral de Independência sob a ótica do Direito Internacional: uma análise a partir do estudo de casos.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Angelina Cortelazzo Bolzam

KIM, R. P. P.; PRETTO, R. S.;MARTINS, R. D.. Os fundamentos jurídicos para a proteção da velhice. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Adelson Joaquim de Souza

KIM, R. P. P.;MARTINS, R. D.; PRETTO, R. S.. Polícia Judiciária e Garantias de Direitos Fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Pedro Fernando de Faria Gomes

MARTINS, R. D.; LELLIS, L. M.; VEDOVATO, L. R.. A Lei de Acesso à informação e o controle social de políticas públicas de Direitos Fundamentais Sociais.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Yara Alves Gomes

GONZAGA, A. L. T. A.; CICCO, C.;MARTINS, R. D.. O aprendizado da Filosofia do Direito e a experiência da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marco Antonio Zacariotto Alves

MARTINS, R. D.; SALA, José Blanes;MIALHE, Jorge Luis. A teoria do risco aplicada aos entes internacionais: a responsabilidade civil objetiva do Estado brasileiro diante da violência doméstica contra a mulher.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Rafael Negrelli

MARTINS, R. D.; MARTINS, José Renato; ALMEIDA, G. P. B.. O Direito à memória e a verdade histórica como Direito Fundamental Coletivo e sua proteção nos instrumentos de justiça Transicional no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Adriana Ferreira Serafim de Oliveira

MIALHE, Jorge Luis; SALA, José Blanes;MARTINS, R. D.. As Convenções Islâmicas sobre os Direitos Humanos e a Tutela dos Direitos Fundamentais das mulheres Muçulmanas. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Danilo José Figueiredo

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; PASSETTI, G.. O caráter sui generis da Ordem de Malta no sistema internacional e suas ações de proteção aos direitos fundamentais coletivos e difusos.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Artur Soares de Castro

KIM, R. P. P.;MARTINS, R. D.; NEME, E. F.. O princípio da supremacia do interesse público e as restrições aos direitos fundamentais individuais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Bruno Brodbekier

KIM, R. P. P.;MARTINS, R. D.; HOFFMANN, S. G.. Os direitos fundamentais à intimidade e à vida privada e as prerrogativas da Adminstração tributária.. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Aline Pecorari da Cruz Sabbadin

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; PARRA, Jorge David Barrientos. O Programa Erasmus e a participação da sociedade civil via Parlamento Europeu: educação e informação como direitos fundamentais coletivos e difusos na União Européia. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Rosa Maria Furoni

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; CARDOSO, J. A.. O Direito Internacional Público ea proteção dos refugiados ambientais: um estudo sob a ótica dos direitos fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Cristiane Tereza Costa

MIALHE, Jorge Luis; NEGRÃO,Ana Maria Melo;MARTINS, R. D.. A criança e o adolescente como sujeitos de direitos: os reflexos jurídicos da Convenção Internacional dos Direitos da criança no Estatuto da Criaça e do adolescente. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Edilson Mendes

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; SANTINON, E. P.. Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário: Considerações sobre o Crime de Genocídio e a Atuação do Tribunal Penal Internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: André Ricardo Carvalho

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; RÜDIGER, Dorothée Susanne. As Organizações Não-Governamentais e a Defesa de Direitos Humanos Sociais no Contexto da Globalização Hegemônica: A Atuação Perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: André Ricardo Carvalho

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; RÜDIGER, Dorothée Susanne. As organizações não governamentais e a defesa de direitos humanos sociais no contexto da globalização hegemônica: A atuação perante o sistema interamericano de direitos humanos.. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Eduardo Ribeiro Costa

PORTO, P. C. S.; MORE, R. F.;MARTINS, R. D.. O Acordo internacional de valoração aduaneira e sua aplicação no plano nacional sob a ótica da jurisprudência administrativa e judicial.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

Aluno: Gustavo Previdi Vieira de Barros

MARTINS, R. D.; MARTINS, José Renato; MANDUCA, P.C.S.. Direitos fundamentais e Cinesofia - estudo do Caso dos Irmãos Naves. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Fernando José Ferreira da Silva

MARTINS, R. D.; MARTINS, José Renato; PARRA, Jorge David Barrientos. O inimigo no âmbito do Direito Penal e os direitos fundamentais: o enfoque sobre a questão terrorista.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Edeltrudes Querino de Souza Hyacida

MARTINS, R. D.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; PARRA, Jorge David Barrientos. Desafiando a lei de anistia em prolo direito à verdade e à memória, como direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Carol Manzoli Palma

MACHADO, Paulo Affonso Leme;MARTINS, R. D.; MIRRA, A. L. V.. Os direitos difusos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida em face das atividades de exploração, produção, desenvolvimento e transporte de petróleo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Osvaldo Balan Junior

PARRA, Jorge David Barrientos;MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis. O estabelecimento virtual na sociedade técnica: a necessária base de segurança jurídica nas transações comerciais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. Tratado de Maastricht para a manutenção da união européia, da ordem econômica mundial e dos direitos fundamentais na Europa. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; PARRA, Jorge David Barrientos. Os Direitos Fundamentais na União Européia: consequências após a crise de 2008. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Denise de Souza Ribeiro

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; PARRA, Jorge David Barrientos. O tombamento como forma de defesa do patrimònio natural da humanidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Maitê Preuilh Piedade

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; PARRA, Jorge David Barrientos. Novos atores globais no direito internacional: a atuação das ONG's ambientais no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Maristela Picini Mendes

MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de;MARTINS, R. D.; PIACENTINI, Antonio Isidoro. Direitos Fundamentais Coletivos do trabalho no Serviço Público do Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Leandra Aparecida Zonzini Justino

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; PIACENTINI, Antonio Isidoro. Atuação das ONGs junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos. CEJIL: um estudo de caso. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Clara Maria Faria Santos

MARTINS, R. D.; SALA, José Blanes; RODRIGUES, Gilberto Marcos Antonio; DALLARI, P.H.A.. Capacidade jurídica internacional dos municípios: análise sobre a atuação internacional de São Paulo. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: ISABELA GERBELLI GARBIN

SALA, José Blanes;MARTINS, R. D.; RODRIGUES, Gilberto Marcos Antonio. Direitos Humanos: perfil Sul-Americano de cumprimento das decisões da Corte Interamericana. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Adhemar Della Torre Netto

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; SCHECAIRA, S.S.. O Tribunal Penal Internacional e a ordem de. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Octávio Carlos Peso Goio

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; MANDUCA, P.C.S.. Estudo compárativo dos quadros jurídicos institucionais da União Europeia (EU) e da comunidade para o desenvolvimento da África Austral (SADC). 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Guilherme Perez Cabral

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; CARLINI, Angelica Luciá. A configuração jurídica da liberdade sindical às Instituições privadas de educação superior no Brasil: similaridades com o neoliberalismo educacional do Banco Mundial (1988 a 2002). 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Cláudia Aparecida Stéfano

MIALHE, Jorge Luis; JO, Hee Moon;MARTINS, R. D.. Livre circulação dos laudos arbitrais entre os países do Mercosul. 2007. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Jucemar da Silva Moraes

PENNA, João Bosco;MARTINS, R. D.; PEREIRA NETTO, Juliana P. O princípio da precaução como fundamento bioético e biojurídico na delimitação da responsabilidade em biossegurança.. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Carolina Cyrineu Ribeiro Faria dos Santos

MARTINS, R. D.. Os dispositivos de Proteção dos direitos humanos e igualdade no Mercosul fretne á jurisprudência da Corte de Justiça da União européia: aspectos da discriminação conta a mulher no âmbito trabalhista. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Daniel Marcelino

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira. Aspectos comparativoss da carga tributária brasileira e interncional e a aplicação do princípio constitucional do não confisco no MERCOSUL. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Daniel Lago Rodrigues

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; GARCIA, Antônio de Pádua Nascimento. A Imunidade de Jurísdição do Ex-Chefe-de-Estado em face de violações aos direitos humanos: Um estudo do caso Pinochet. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Vilma Aparecida Moreira Bartasson

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; JO, Hee Moon. A responsabilidade internacional do Estado de Israel em face da União Européia. Uma análise do caso do aniquilamento da infra-estrutura palestina entre 2001 e 2002.. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Francisco César Paiva Cecconello

MARTINS, R. D.; SILVA, Geraldo José Guimarães da; ALVARENGA, Maria Amália de Figueiredo Pareira. Juro Bancário e a Empresa. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Franca.

Aluno: Ana Letícia Abocater da Costa

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; SILVA, Volney Zamenhof de Oliveira. União européia: possibilidade acerca de uma futura federação. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: Carolina Cyrineu Ribeiro Faria

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; NEGRÃO,Ana Maria Melo. Os Dispositivos de Proteção dos Direitos Humanos e Igualdade no Mercosul Frente a Jurisprudência da Corte de Justiça da União Européia: Aspectos da Discriminação Contra a Mulher no Âmbito Trabalhista. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Vicente Gonçalves de Araújo Júnior

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; MANIGLIA, Elisabete; SANTOS, Alfredo José dos. Direito das Relações Econômico-Empresariais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Franca.

Aluno: RUI AURÉLIO DE LACERDA BADARÓ

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; DENNY, Ercílio Antônio. Direito Internacional do Turismo: O papel das organizações Internacionais para o turismo. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Rogério Duarte Fernandes dos Passos

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu. Processo de Integração e lei aplicável à matéria contratual no Mercosul: Exegese e Análise do protocolo de Buenos Aires sobre jurisdição internacional em matéria contratual.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Adriana Andrade de Souza

MARTINS, R. D.; CORONA, Roberto Brocanelli; COSTA, Yvete Flávio da. Exceção de Pré Executividade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Adriane Ferreira Serafim de Oliveira

SALLES, L. M. F.; ADAM, J. M.; ASSIS, A. E. S. Q.; GARCIA, M. C. G.;MARTINS, R. D.. As políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher na legislação e nos depoimentos.. 2018. Tese (Doutorado em Educacao) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Débora Corrêa de Siqueira

SALA, José Blanes; OLIVEIRA, A. C.; PENTEADO, C. L. C.; MENEZES, T. S.;MARTINS, R. D.. Política Públicas para Refugiados Sírios no Canadá. no Chile e no Brasil. A contribution to the Kingdon's Multiple Streams Theory.. 2018. Tese (Doutorado em Ciências Humanas e Sociais) - Universidade Federal do ABC.

Aluno: Rogério Duarte Fernandes dos Passos

PEREIRA, E. M. A.; WASSEM, J.; FERREIRA, G. A.;MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.. Espaço europeu de ensino superior e cidadania europeia. 2015. Tese (Doutorado em Doutorado em Educaçãqo) - Universidade Estadual de Campinas.

Aluno: Ana Lúcia Gasparoto

SALA, José Blanes; AGUILAR, S. L. C.; POKER, J. G. A. B.;MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Europeu de Direitos Humanos: uma comparação sob o ponto de vista da aplicabilidade do princípio da primazia da norma mais favorável ao indivíduo. 2013. Tese (Doutorado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Heitor Donizeti de Oliveira

SHIMURA, Sergio Seiji; MANUS, Pedro Paula Teixeira; YOSHIDA, Consuelo Moromozato; COSTA, Tailson Pires;MARTINS, R. D.. Imputação Objetiva diante da teoria do delito: o que é, onde se situa e qual a sua finalidade?. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Isidor Piacentin

PIOVESAN, Flávia; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano; GARCIA, Maria; DALLARI, Dalmo de Abreu;MARTINS, R. D.. Os direitos políticos nas constituições dos países do Mercosul à luz do direito intrnacional dos direitos humanos. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Marcio da Cunha Guimaraes

FINKELSTEIN, Claudio; SAYEG, Ricardo Hasson; BALERA, Wagner; TEIXEIRA, Jose Guilherme Braga;MARTINS, R. D.. Tratados internacionais (Aplicação face ao ordenamento juridico brasileiro vigente e aspectos relativos aos direitos humanos). 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ulysses Monteiro Lolitor

SALA, José Blanes;MARTINS, R. D.; TEIXEIRA, A.. A efetividade do acesso à Justiça Gratuita: o casao da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2018. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Humanas e Sociais) - Universidade Federal do ABC.

Aluno: Angelo Antonio Depieri

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; VEDOVATO, L. R.. A proteção contra o superendividamento como um direito fundamentalo do consumidor - lições da França. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Matheus Fernando e Arruda e Silva

MARTINS, R. D.; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de; VEDOVATO, L. R.. A experiência de exceção em Estados democráticoa de direito e suas consequências para a sociedade contemporânea. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marice Costa Porto de Moraes

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; OLIVEIRA, F. C. R.. A Análise do Direito Internacioinal dos Refugiados e sua Aplicação no Brasil. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Alessandro de Araujo Dossi

MARTINS, R. D.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; LAVORENTI, W.. Eutanásia e seus aspectos gerais e legais perante a lei brasileira. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Everton Silva Santos

MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de;MARTINS, R. D.; RIVERO, João Miguel da Luz. As cooperativas de trabalho e as fraudes trabalhistas no âmbito rural. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Valdemir Moreira dos Reis Junior

MARTINS, R. D.; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de; RIVERO, João Miguel da Luz. A incompatibilidade da lei complementar 64/1990 (lei da inelegibildades) perante ao Pacto de São José da Costa Rica. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Pedro Fernando de Faria Gomes

MARTINS, R. D.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; VEDOVATO, L. R.. A Lei de Acesso à informação e o controle social de políticas públicas de Direitos Fundamentais Sociais.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: José Antônio Tibúrcio

MACHADO, Paulo Affonso Leme; SOUZA, José Fernando Vidal de;MARTINS, R. D.. O controle de erosão a Bacia do Alto Paranapanema, através do exercício da cidadania, visando a proteção dos direitos fundamentais, coletivos e difusos e ao desenvolvimento sustentável.. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Karina Caetano Malheiro

MIALHE, Jorge Luis; MACHADO, Paulo Affonso Leme;MARTINS, R. D.. A proteção do meio ambiente natural em conflitos armados. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Andresa Tatiana da Silva Soares

MACHADO, Paulo Affonso Leme; SOUZA, José Fernando Vidal de;MARTINS, R. D.. Resiliência ambiental: O marco da ação de Hyogo e Lei 12.608/12. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marco Antonio Zaccariotto Alves

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. A teoria do risco aplicada aos entes internacionais: a responsabilidade civil objetiva do estado brasileiro diante da violência contra a mulher. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Angelina Cortelzzo Bolzam

KIM, R. P. P.;MARTINS, R. D.; SOUZA, O.. Os fundamentos jurídicos para a proteção da velhice. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Adelson Joaquim de Souza

KIM, R. P. P.;MARTINS, R. D.; SOUZA, O.. Atividade de Polícia Judiciária sedimentada no respeito à dignidade da pessoa humana. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marcos Túlio de Souza Bandeira

MARTIN, Antonio;MARTINS, R. D.; VELASQUEZ, V. H. T.. O caráter punitivo nas demandas indenizatórias em face dos grandes campeões de ilícitos contra o consumidor.. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Rafael Negrelli

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; MARTINS, José Renato. Justiça transicional no Brasil: adimensão do Direito e à Memória e à verdade histórica. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Bruno Brodbekier

KIM, R. P. P.; COELHO, P. M.;MARTINS, R. D.. Os Direitos da privacidade e o poder-dever de fiscalização das autoridades tributárias.. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Artur Soares de Castro

KIM, R. P. P.; COELHO, P. M.;MARTINS, R. D.. O Princípio da supremacia do interesse público e as restrições aos direitos fundamentais individuais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Aline Pecorari da Cruz Sabbadin

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. O Programa Erasmus e a participação da sociedade civil: um estudo de caso sobre a proteção dos direitos humanos fundamentais coletivos e difusos na União Européia. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Adriana Ferreira Serafim de Oliveira

MIALHE, Jorge Luis; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de;MARTINS, R. D.. As Convenções Islâmicas sobre os direitos humanos e a tutela dos direitos fundamentais das mulheres muçulmanas. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Rosa Maria Furoni

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; CARDOSO, J. A.. Os refugiados ambientais no Brasil: um estudo sob a ótica dos Direitos Fundamentais. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: José Eduardo Cury

MARTINS, R. D.; SOUZA, José Fernando Vidal de; MARTINS, José Renato. A Polícia judiciária na tutela dos diritos fundamentais: em busca de um modelo comunitário ideal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Cristiane Tereza Costa

MIALHE, Jorge Luis; RIVERO, João Miguel da Luz;MARTINS, R. D.. Os reflexos jurídicos da Convenção Internacional dos direitos da criança no estatuto da criança e do adolescente e o papel dos novos atores globais na luta pelo reconhecimento deste sujeito de direitos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: EDILSOM MENDES

MARTINS, R. D.; MARTINS, José Renato;MIALHE, Jorge Luis. A supremacia racial e étnica em detrimento aos direitos humanos fundamentais - perspectiva histórica, atual e futura. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Danilo José Figueiredo

MIALHE, Jorge Luis; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici;MARTINS, R. D.. O caráter sui generis da Ordem de Malta no Sistema internacional e suas ações de proteção aos direitos fundamentais coletivos e difusos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: André Ricardo Carvalho

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; PIACENTINI, Antonio Isidoro. As organizações não governamentais e a defesa dos direitos humanos sociais fragilizados pela globalização hegemônica. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Carol Manzoli Palma

MACHADO, Paulo Affonso Leme;MARTINS, R. D.; MIRRA, A. L. V.. Os direitos difusos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida em face das atividades de exploração, produção, desenvolvimento e transporte de petróleo.. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marcio Bertolini Rodrigues Figueiredo

MARTINS, R. D.. O exercício docente dos professores de direito: a fala dos professores de uma IES privada na região do ABC-São Paulo.. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. Tratado de Maastricht para a manutenção da união européia, da ordem econômica mundial e dos direitos fundamentais na Europa. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Gustavo Previdi Vieira de Barros

MARTINS, R. D.; MARTINS, José Renato; MANDUCA, P.C.S.. Direitos fundamentais e cinesofia. Estudo do caso dos Irmãos Naves. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. A importância do Tratado de Maastrich para a manutenção da União Européia, da ordem econômica mundial e dos direitos fundamentais na Europa. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: EDELTRUDES QUERINO DE S HAYACIDA

MARTINS, R. D.; MARTINS, José Renato; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. Desafiando a lei de anistia em prol do direito à verdade e à memória, como direitos fundamentais. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: ISABELA GERBELLI GARBIN

SALA, José Blanes; RODRIGUES, Gilberto Marcos Antonio;MARTINS, R. D.. Direito Humanos: Perfil sul-americano de COMPLIANCE com as decisões da Corte Interamericana de Direitos HUmanos. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Relações Internacionais (Unesp/Unicamp/Puc-Sp)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Adhemar Della Torre Netto

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; SOUZA, José Fernando Vidal de. O Tribunal Penal Internacional e a Ordem de "Surrender": relativização da soberania dos Estado e implicações quanto aos direitos humanos. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Carol Manzoli Palma

MACHADO, Paulo Affonso Leme;MARTINS, R. D.; MIRRA, A. L. V.. Os direitos difusos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida em face das atividades de exploração, produção, desenvolvimento e transporte de petróleo. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Edeltrudes Querino de Souza Hayacida

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; MARTINS, José Renato. Desafiando a lei de anistia em prol do direito à verdade e à memória, como direitos fundamentais. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Edilson Mendes

MARTINS, R. D.; MARTINS, José Renato;MIALHE, Jorge Luis. A supremacia racial e etnica em detrimentos aos direitos humanos fundamentais - perspectiva histórica, atual e futura. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Fernando José Ferreira da Silva

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; MARTINS, José Renato. O inimigo do Direito Penal: Novo ator global, o enfoque internacional e a tutela dos direitos fundamentais. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Gustavo Previdi Vieira de Barros

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; MARTINS, José Renato. Investigação criminal, cinesofia, tortura e direitos fundamentais. O caso dos irmãos Naves. 2010. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Maristela Piconi Mendes

MARTINS, R. D.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. Os direitos fundamentais coletivos do trabalho no serviço público. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Maitê Preuilh Piedad

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; MACHADO, Paulo Affonso Leme. Novos atores globais no direito internacional: a atuação das ONG's ambientais no Conselho Econômico e Social da ONU. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Denise de Souza Ribeiro

MIALHE, Jorge Luis; MACHADO, Paulo Affonso Leme;MARTINS, R. D.. Tombamento como forma de defesa dos recursos naturais. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Leandra Aparecida Zonzini Justino

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici. Atuação das ONG's junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos: CEJIL, um estudo de caso. 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Octávio Carlos Peso Goio

MIALHE, Jorge Luis; MANDUCA, P.C.S.;MARTINS, R. D.. Fundamentos teóricos e históricos da integração regional: Europa (EU) e África Austral (SADC). 2009. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Luciano Rodrigo Masson

RÜDIGER, Dorothée Susanne; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de;MARTINS, R. D.. Acordos Marco transnacionais em contraposição à estrutura sindical brasileira. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Guilherme Perez Cabral

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; CARLINI, Angelica Luciá. A configuração Jurídica da Liberdade Educacional às Instituições privadas de Educação Superior no Brasil e suas correlações com as concepções do Banco Mundial (1988-2002). 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Cláudia Aparecida Stéfano

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; ALMEIDA, Jorge Luiz de. Livre circulação dos laudos arbitrais entre os países do Mercosul. 2007. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Daniel Marcelino

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; SIMÕES,Regina Célia Faria. Aspectos comparativos da carga tributária brasileira e internacional e a aplicação do princípio constitucional do não-confisco no MERCOSUL. 2005. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Bianca Negishi Mais

MARTINS, R. D.; FURLAN, Valéria Cristina Pereira; BAHIA, Roberto. Cláusulas de hardship na funcionalização dos contratos internacionais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Leticia Oliveira Matos

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; FURLAN, Valéria Cristina Pereira. Crise migratória em Roraima e a proteção jurídica dos refugiados venezuelanos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Lucas Gattai Duarte

FURLAN, Valéria Cristina Pereira;MARTINS, R. D.; DELPUPPO, P. M.. O ICMS e a inconstitucionalidade de sua alíquota sobre o serviço de transporte de passageiros no estado de São Paulo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Gisele Soares Pederiva

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; FURLAN, Valéria Cristina Pereira. Responsabilidade internacional no Direito Espacial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Iolanda Faustino

MARTINS, R. D.. Ausência de efetividade dos Direitos Sociais e Ofensa à dignidade Humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Carlos Drummond de Andrade.

Aluno: Ademir Ferreira de Jesus

MARTINS, R. D.. Uso indevido de algemas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Carlos Drummond de Andrade.

Aluno: Sandra Bento

MARTINS, R. D.. Natureza jurídica do crime de latrocínio. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Carlos Drummond de Andrade.

Aluno: Caren Gisele Rodrigues de Freitas

MARTINS, R. D.. A indústria do dano moral n esfera cível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro universitário Carlos Drummond de Andrade.

Aluno: Caroline Botini

MARTINS, R. D.; SCHMIDT, C. M.; MALHEIRO, K. C.. Transplante de órgãos e tecidos: Aspectos éticos, jurídicos e o mercado negro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Caroline Chiodi da Silva

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.. Análise de Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal referente à condiçao de refugiado.. 2017 - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Bruna Vanessa Cruz

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.. Os refugiados ambientais. Sobre a crise no Haiti após catástofres ambientais que abalaram o país.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Bruna Morato Brugnerotto

RIVERO, João Miguel da Luz;MARTINS, R. D.. rESPONSABILIDADE OBJETIVA E SUBJETIVA DO EMPREGADOR NO ACIDENTE DE TRABALHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marjorie Cristine Nunes

RIVERO, João Miguel da Luz;MARTINS, R. D.. A figura do idoso frente ao seu Estatuto - aspectos gerais da Lei 10.741/2003. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Andressa Sobrera da Silva

RIVERO, João Miguel da Luz;MARTINS, R. D.. Direito de expressão e reunião. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Arthur Rafael de Salve Agostinho

MARTINS, R. D.; AUAD, D.; BAHIA, Roberto. O direito humano fundamental à educação da criança com deficiência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Felipe Begueldo Diz

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; AUAD, D.. Direito Marítimo: Aspectos gerais. Tribunal marítimo: competência penal, vivil e adminsitrativa. Responsabilidades> Crimes à bordo de embarcação. Solução de controvérsias2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Larissa Alves Bruno

AUAD, D.; SILVA, C. R. M.;MARTINS, R. D.. Direitos fundamentais da criança e do adolescente: um panorama sobre sua consolidação no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Roberto Igor das Neves Duarte Leal

BATALHA DA SILVA E COSTA, Carlos Eduardo; FULLIN, Carmen Silvia;MARTINS, R. D.. Os tribunais internacionais ad hoc e seu legado para o direito internacional contemporâneo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Rebecca Brogglio Lopes

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; CALDEIRA, Patricia. Renúncia Fiscal no âmbito da cultura. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Nadia Morais dos Santos

BATALHA DA SILVA E COSTA, Carlos Eduardo; AUAD, D.;MARTINS, R. D.. O problema das transfusões sanguíneas para testemunhas de Jeová: uma análise sob a perspectiva dos direitos fundamentais e da interpretação constitucional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Luiza Michielin de Souza

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.. Organização Marítima Internacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Marco Antônio Dittrich de Araujo

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; SPARAPANI. P. Posição jurídica dos tratados internacionais de direitos humanos no Direito Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Caio Henrique da Silva Paranhos

MARTINS, R. D.; SANTOS, Nélida Cristina; GLEZER, R. E.. Arbitragem no MERCOSUL: Aspectos formais e os principais casos resolvidos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Vitor de Sant'ana Frota

SILVA, R. F. A. da; JOÃO, Ivone Cristina de Souza;MARTINS, R. D.. Improbidade administrativa, crimes contra a administração pública, responsabilidade e persecução. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Renan Filipe Domingos

SILVA, R. F. A. da; SANTOS, Nélida Cristina;MARTINS, R. D.. A tipicidade da arma de fogo desmuniciada e o crime do artigo 14 da Lei 10.826/03. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Felipe Vieira de Souza

SILVA, R. F. A. da;MARTINS, R. D.; SANTOS, Nélida Cristina. Da prisão em flagrante. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Vanessa Cruz Guimarães

SILVA, R. F. A. da; BAHIA, Roberto;MARTINS, R. D.. Pedofilia e a castração química de pedófilos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: SANDOVAL SANTANA DE MATOS

SILVA, R. F. A. da; SANTOS, Nélida Cristina;MARTINS, R. D.. A tipificação dos crimnes virtuais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Clara Magalhães Martins

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; SILVA, R. F. A. da. Presos estrangeiros no Brasil: medidas compulsórias, tranaferência e progressão de penas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Ricieri Vidal Marchi

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.. Direito internacional do meio ambiente: Direito e desenvolvimento no caso pré-sal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Ana Caroline Correa Fekete

MARTINS, R. D.; GENNARI, Elisabeth Vicentina de; SPARAPANI. P. Aplicabilidade das medidas antidumpíng adotadas pelo Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Caio Henrique da Silva Paranhos

MARTINS, R. D.; GENNARI, Elisabeth Vicentina de; SPARAPANI. P. Arbitragem doméstica e arbitragem internacional no MERCOSUL - História, conceito e aplicação dseta promissora solução de controvérsias.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Ana Claudia Santos Peres

MARTINS, R. D.; GENNARI, Elisabeth Vicentina de; KURASHIMA, P.H.. Homologação de sentenças estrangeiras e a Ordem Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Rodrigo Fonseca Ferreira

GENNARI, Elisabeth Vicentina de;MARTINS, R. D.; SANTOS, Isabela Rossi. Análise da sentença arbitral brasileira e da hipótese de sua anulação por intermédio da ação anulatória sob o enfoque da Lei 9307/96.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Carolina Ferreira de Sousa

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; COSTA, Tailson Pires. Efeitos da união homoafetiva na atual legislação brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Rberta Xavier Pinto Lima

MARTINS, R. D.; SPARAPANI. P; CALDEIRA, Patricia. A prática no Sistema Interamericano de Proteçã dos Diritos Humans: Caso Nogueira de Carvalho versus Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Rodrigo Guedes Mello

GENNARI, Elisabeth Vicentina de;MARTINS, R. D.; BRANCO, H. K.. Os poderes e deveres do árbitro na condução do procedimento arbitral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Phillipe Kafer Haacke de Oliveira

GENNARI, Elisabeth Vicentina de;MARTINS, R. D.; BRANCO, H. K.. Mediação internacional e o Brasil na solução de conflitos latino-americanos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Regina Celia Grimaldi

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; DOPPENSCHMITT, M. S. K. V.. Tribunal Penal Internacional e a questão dos Direitos Humanos como relativizador da soberania de Estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: RAFAEL DE ALMEIDA LEME PONTIM

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis. As bulas e os tratados dos séculos XV, XVI e XVII na história do direito brasileiro e seus reflexos na América portuguesa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Rachel de Campos Vasconcellos Ramalho

MARTINS, R. D.. Refugiados ou deslocados ambientais: uma análise sobre a necessidade de proteção jurídica efetiva desta nova figura do direito internacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Paula Marcos Sposaro

MARTINS, R. D.; GENNARI, Elisabeth Vicentina de; PELICANI, R.B.. Água de Lastro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Daniela Gomes Fassina

MARTINS, R. D.; PELICANI, R.B.; GENNARI, Elisabeth Vicentina de. Tribunal Internacional do Direito do Mar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Danielle Ferreira Colombo

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; GARBIN, Isabela Gerbelli. Diretrizes internacionais para controle e prevenção de danos causados ao meio ambiente pela água de lastro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Marcelo Fernando Neri SAntos

BATALHA DA SILVA E COSTA, Carlos Eduardo; ANTUNES, Marcia Arnaud;MARTINS, R. D.. o Tribunal de Nuremberg: Reflexos para a determinação do Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Emílio Mendonça Dias da Silva

BATALHA DA SILVA E COSTA, Carlos Eduardo; ANTUNES, Marcia Arnaud;MARTINS, R. D.. Julgamento de Wilhelm Keitel - elementos para discussão da fundamentação e da legitimidade do Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Marcio Rodrigues de Medeiros

PELICANI, R.B.; GENNARI, Elisabeth Vicentina de;MARTINS, R. D.. A arbitragem no contrato de resseguro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Aline Garbin

MARTINS, R. D.; GARBIN, Isabela Gerbelli; POSTIGLIONE, Marinho Luiz. A legitimidade das Organizações Internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Leone do Nascimento Azevedo

MARTINS, R. D.; GARBIN, Isabela Gerbelli; POSTIGLIONE, Marinho Luiz. Convenção Internacional da cidade do Cabo e sua possível influência no setor da aviação civil brasileira e alterações na legislação vigente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Eder Luiz de Lima Giardino

SANTOS, Nélida Cristina; CALDEIRA, Patricia;MARTINS, R. D.. A imunidade tributária aplicada às instituições de educação e de assistência social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: RICARDO IUJI DOS SANTOS ONO

MARTINS, R. D.; KURBHI, Pedro Luiz Nigro; CALDEIRA, Patricia. MERCOSUL: comentários ao Processo de Integração e ao Ordenamento Jurídico Constitucional de cada Estado Membro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Carolina Barrichello Buzano Balladas

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; YAMAMOTO, Toru. Arbitragem Comercial Internacional: aplicação da Lei 9.307/96 e da Convenção de Nova Iorque de 1958.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Natália Mizuta

MARTINS, R. D.; CALDEIRA, Patricia; YAMAMOTO, Toru. Os Contratos Internacionais de Joint Venture. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Dayana Oliveira Pires

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; COSTA, Tailson Pires. A prática do overbooking e o afastamento do Código Brasileiro de Aeronáutica e Convenção de Varsóvia. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Renata Denis Veiga

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; COSTA, Tailson Pires. O esgotamento dos recursos internos: Sistema interamericano de direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Rafael Antonietti Matthes

MARTINS, R. D.; CALDEIRA, Patricia; POZENATO, E.J. A questão do meio ambiente no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Frederico Taddeo Sanches

MARTINS, R. D.; CHASIN, A.C.M.; BAHIA, Roberto. O direito internacional dos refugiados no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; SPARAPANI. P. A responsabilidade internacional dos estados no âmbito do Sistema interamericano de Dir. Himanos e a implementação das decisões da Corte Interamericana de DH no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Edison Terra da Silva Zerwes

MARTINS, R. D.; POSTIGLIONE, Marinho Luiz; BAHIA, Roberto. O direito da concorrência no plano internacional: o impacto causado no Direito dos consumidores. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Rafael de Souza Correa

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; SILVA, Josimeire Angélica Vieira da. Inclusão dos deficientes na educação básica: Convenção da ONU sobre os direitos da pessoa com deficiência no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Luciane Rodrigues Augusto

CALDEIRA, Patricia; BAHIA, Roberto;MARTINS, R. D.. A publicidade enganosa no Código de Defesa do Consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Leandro Bissoli

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; YAMAMOTO, Toru. O Brasil e as operações de paz das Nações Unidas.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Priscila Uliana

MARTINS, R. D.; BALICO, Vladimir; BOZZI, Paulo Sergio Traballi. Deportação e reciprocidade diplomática: aspectos práticos e teóricos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Felipe Ljubisavljevic Chagas Soares

MARTINS, R. D.; COPPOLA JUNIOR, Ruy; BAHIA, Roberto. Análise sobre a situação e aplicação dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Guilherme Peixoto Barboza dos Santos

MARTINS, R. D.; POSTIGLIONE, Marinho Luiz; TOROSSIAN, Sueli. A arbitragem internacional nas relações entre o Estado e o investidor estrangeiro análise da situação do Brasil, Argentina e Bolívia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Larissa Mendonça Dias da Silva

MARTINS, R. D.; GENNARI, Elisabeth Vicentina de; POSTIGLIONE, Marinho Luiz. Arbitragem no MERCOSUL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Leonardo Lins Camelo da Silva

MARTINS, R. D.; ANTUNES, Marcia Arnaud; BAHIA, Roberto. A proteção internacional dos direitos humanos da criança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Kessia Caroline Tabu Souza

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; MEZADRI, Robson. A soberania e o estado diante da globalização. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

MARTINS, R. D.; COSTA, Tailson Pires; BATALHA DA SILVA E COSTA, Carlos Eduardo. Do problema da guerra ao contratualismo das nações. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Roberta Boldrin dos Anjos

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; FULLIN, Carmen Silvia. O acesso à corte interamericana de direitos humanos: estudo do Caso Damião Ximenes Lopes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Livio Manzano Galdeano

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; CUNHA, Leandro Reinaldo da. A prisão de Guantânamo e a terceira convenção de Genebra de 1949. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Aletéia Pedro

MARTINS, R. D.. Extradição - Estudos de Casos Reais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Moisés Anacleto Bercke

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis. Uti possidetis: do direito romano à época contemporânea. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Bruna da Costa Neves de Moraes

MARTINS, R. D.; CALDEIRA, Patricia; BAHIA, Roberto. Adoção internacional: aspectos conflitantes com o Estatuto da criança e do adolescente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Kátia de Cássia Egidio

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; CALDEIRA, Patricia. Direito do consumidor no MERCOSUL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Nathan Pezzolo Malinverni

MARTINS, R. D.; FULLIN, Carmen Silvia; YAMAMOTO, Toru. Os refugiados ambientais e a problemática de Tuvalu. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Icaro Sorregotti Negri

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; COELHO, Francisco Neves. Os princípios da persecutio crimnis no tratado de Roma. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: ANDRESSA CRISTINA TERRA

FURLAN, Valéria Cristina Pereira; BETINI SILVA, Daniele Paula;MARTINS, R. D.. Os aspectos da pluritributação internacional e as medidas utilizadas pelos Estados para evitá-la. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: EMILIO MARTIN STADE

SANTOS, Nélida Cristina; HORVATH JUNIOR, Miguel;MARTINS, R. D.. Empresas offshore como instrumento de elisão fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Marcio Kenji Kuwabara

SANTOS, Nélida Cristina; FURLAN, Valéria Cristina Pereira;MARTINS, R. D.. Aspectos Constitucionais do ICMS e o princípio da não-cumulatividade em face da Lei Complementar nº 123/2006. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Horácio Holanda Neto

SANTOS, Nélida Cristina; FURLAN, Valéria Cristina Pereira;MARTINS, R. D.. O IPTU e a progressividade fiscal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Virgínia E

MARTINS, R. D.. V. de Campos.Estudo comparativo entre convenções internacionais de repressão à tortura.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Luciana Cristina Bortolotti

FREITAS, Riva Sobrado; HAGERDON, Mônica Martins;MARTINS, R. D.. A atuação do estado brasileiro na defesa de seu patrimônio cultural. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Esdras Prado Barbosa

FREITAS, Riva Sobrado; HAGERDON, Mônica Martins;MARTINS, R. D.. controle concentrado: a ação declaratória de constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Marina Dundes

FREITAS, Riva Sobrado; HAGERDON, Mônica Martins;MARTINS, R. D.. Aspectos relevantes da reforma do poder judiciário (EC45/2004) com ênfase na adoção da súmula vinculante.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Jaquelini Cantaruti da Cunha

FREITAS, Riva Sobrado; CAMARGO SOBRINHO, Mário de;MARTINS, R. D.. A questão urbano-habitacional sob os paradigmas da constituição federal de 1988.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: ANDRE THIAGO SHIDO

FREITAS, Riva Sobrado; CAMARGO SOBRINHO, Mário de;MARTINS, R. D.. A emenda constitucional nº 40 e a revolução do limite constitucional dos juros.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Marcio Calisto Cavalcante

MARTINS, R. D.; TOROSSIAN, Sueli; IASI, Mauro Luis. Prisioneiros de guerra. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: MURILO RUIZ FERRO

MARTINS, R. D.. A dignidade da pessoa humana como base principiológica da constitucionalização do Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Thais de Almeida Silva Barbosa

MARTINS, R. D.; BALICO, Vladimir; CALDEIRA, Patricia. O direito internacional dos refugiados e sua implicação no ordenamento jurídico brasileiro e estrangeiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Alícia Hamassaki Rodrigues

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; CALDEIRA, Patricia. Os refugiados à luz do direito internacional e sua aplicação no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Michelli Nitzsche Fogaça

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; BALICO, Vladimir. Tribunal Penal Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Gisele Zatarin

MARTINS, R. D.. Os tratados internacionais em matéria de terrorismo.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Moustafa Mohamad El-Guindy

MARTINS, R. D.. O estado atual do direito internacional em vista das violaçaões praticadas pelos EUA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Fernando Presotto

MARTINS, R. D.. O procedimento da extradição no ordenamento jurídico brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Franz Lorant Szabo

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; BALICO, Vladimir. Tribunais penais internacionais: fundamentos e finalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Anna Luisa de Souza Scuccuglia

MARTINS, R. D.; CALDEIRA, Patricia; POSTIGLIONE, Marinho Luiz. O Brasil e a Organizaação mundial do comércio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Letícia Yoshico Shiozaki Parede

MARTINS, R. D.; DELL'ISOLA, Carmela; TOROSSIAN, Sueli. Da tutela de menores, da adoção internacional, do conflito de competências no âmbito internacional - estudo de caso concreto. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: LEANDRO INACIO CABRINI

MARTINS, R. D.; CALDEIRA, Patricia; SANTOS, Nélida Cristina. A extradição passiva no ordenamento brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Katia Servulo de Lima

MARTINS, R. D.; TOROSSIAN, Sueli; BAHIA, Roberto. Direito Internacional e a intervenção na soberania dos estados para a conservação do meio ambiente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Robertda da Cruz Correia

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; CALDEIRA, Patricia. A carreira diplomática no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Andréa Lorenzetti Melo

MARTINS, R. D.; CALDEIRA, Patricia; BAHIA, Roberto. Biopirataria. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Thais de Almeida Silva Barbosa

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; CALDEIRA, Patricia. Direito Internacional de refugiados e sua implantação no ordenamento jurídico brasileiro e estrangeiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Rafael Teixeira Siniscachi

MARTINS, R. D.. Reflexões acerca da soberania brasileira frente ao processo de implantação da ALCA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Lucas Otavio bertolilo

MARTINS, R. D.. A contribuição incidente sobre os proventos de aposentadorias e pensões: uma análise principiológica e constitucional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: VClaudia Mitsue Koga

MARTINS, R. D.. Origem do dumping social e a inserção de cláusulas sociais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Heloise Michelle Tech

MARTINS, R. D.. A inserção no ordenamento juridico brasileiro dos contratos de Joint Venture fundados na nova Lex Mercatoria. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Marcelo Lucena Diniz

MARTINS, R. D.. Personificações jurídicas: correntes jusfilosóficas em debate em a "Montanha Mágica". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Daniela Antunes Chierice

MARTINS, R. D.. O sindicato na defesa dos interesses coletivos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Roberto Marcos Carvalho da Silva

MARTINS, R. D.. Formas de mitigação do desemprego: redução da jornada de trabalho e restrição das horas extras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Fernando Gallardo Vieira Prioste

MARTINS, R. D.. A irredutibilidade e a correção do valor real dos benefícios previdenciários do regime da previdncia social à luz da Constituição Federal vigente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Eduardo Petrolini de Oliveira

MARTINS, R. D.. Prescrição e decadência no custeio da seguridade social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Rafael Eduardo da Silva

MARTINS, R. D.; CAMARGO SOBRINHO, Mário de; PEREIRA NETTO, Juliana P. Responsabilidade do estado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Fabrício Zaparolli

MARTINS, R. D.. Biopirataria como crime ambiental. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Fabiana Salvadori

MARTINS, R. D.. Transplantes e tráficos de órgãos e tecidos humanos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Luciana Vieira Dallaqua SAntos

MARTINS, R. D.. Tráfico internacional de animais silvestres. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: SIMONE SATIKO YOSHIDA

MARTINS, R. D.; FURLAN, Valéria Cristina Pereira; DELL'ISOLA, Carmela. Contratos eletrônicos internacionais de compra e venda - momento e local de formação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: BRUNO MOSCHINI

MARTINS, R. D.; BONETTI FILHO, Julio; COPPOLA JUNIOR, Ruy. Responsabilidade civil contratual do transportador aéreo internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Camila Selerges Dantas

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; COPPOLA JUNIOR, Ruy. Prisão civil por dívida e o Pacto de São Jose da Costa Rica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Cyntia Lais de Souza

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; FURLAN, Valéria Cristina Pereira. Integração regional: óbices jurídicos à consolidação do MERCOSUL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Anna Lya Tomaz Mezawak

DELL'ISOLA, Carmela; FURLAN, Valéria Cristina Pereira;MARTINS, R. D.. Direito autoral na Internet. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Pedro Gonçalves da Silva

FURLAN, Valéria Cristina Pereira; DELL'ISOLA, Carmela;MARTINS, R. D.. Fundamentos da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Eliana Reimy Murakami Tadima

FURLAN, Valéria Cristina Pereira; DELL'ISOLA, Carmela;MARTINS, R. D.. Processo administrativo tributário no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. 2005 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Arlino Junior Moretti

FURLAN, Valéria Cristina Pereira; DELL'ISOLA, Carmela;MARTINS, R. D.. Prescrição e decadência no Direito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: PATRICIA MARCHIORI CARVALHO NEVES

DELL'ISOLA, Carmela; FURLAN, Valéria Cristina Pereira;MARTINS, R. D.. Do processo administrativo federal ao processo penal nos crimes contra a ordem tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Reinaldo Tadeu Sousa

FULLIN, Carmen Silvia; DELL'ISOLA, Carmela;MARTINS, R. D.. Tributação de produtos intangíveis em meios eletrônicos especificamente o software sobre encomenda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Diôgo de Vasconcelos Pereira

MARTINS, R. D.. Aspectos jurídicos do direito aeronáutico no Brasil e a defesa aérea. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Patricia da Silva Valente

MARTINS, R. D.. Direito ao ócio: da dismistificação da "Ode do Trabalho " defendida pela sociedade do lucro à nova coceituação de trabalho fundamentada na dignidade da pessoa humana (Art. 1º, III, CF/88). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Marcos Pereira Castro

MARTINS, R. D.. Aspectos constitucionais do desenvolvimento sustentável na atividade agrícola. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Maria Carolina Harris Agostini

MARTINS, R. D.. Os subsídios e o livre comércio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Francisco Maurício Pereira

MARTINS, R. D.. Novas perspectivas do contrato de trabalho do atleta profissional na Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Patrícia da Costa Maia

MARTINS, R. D.. O trabalho do menor aprendiz no Brasil e a guarda-mirim de Franca. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Érica Cristina Boraschi

MARTINS, R. D.. A responsabilidade civil da empresa, no direito do trabalho e face ao Códico civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Eduardo Henrique Marques Soares

MARTINS, R. D.. Eutanásia e responsabilidade médica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Jean Walter Lopes Scudeller

MARTINS, R. D.. A política nacional de recursos hídricos e a aplicação da gestão descentralizada e compartilhada entre os atores que compôem o Sistema Nacional de Gerenciamento de recursos Hídricos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas Claretianas/Rio Claro.

Aluno: Kenya Barbosa Dutra

MARTINS, R. D.. A cláusula compromissória no contrato de joint venture. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas Claretianas/Rio Claro.

Aluno: Fabio rodrigues Moura

MARTINS, R. D.. Abusividade contratual: exigência de fiança e comprovação de renda em prestações de serviço educacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas Claretianas/Rio Claro.

Aluno: Arany Maria Scarpellini Priolli l L' Apiccirella

MARTINS, R. D.. Flexibilização do direito do trabalho sob o aspecto da terceirização das relações trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Solange Aparecida Pereira Chiamulera

MARTINS, R. D.. Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

Aluno: Mendelson Sandrini Alves

MARTINS, R. D.. Integração do MERCOSUL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Marcelo Augusto Menezes da Silva

MARTINS, R. D.; SANTOS, Nélida Cristina; ROLLO, Arthur Luis Mendonça. A integração dos transportes no MERCOSUL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Sérgio Luiz de Matteo

MARTINS, R. D.; ROLLO, Arthur Luis Mendonça; SANTOS, Nélida Cristina. Tribunal Penal Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: PEDRO ZARDO JÚNIOR

MARTINS, R. D.; ROLLO, Arthur Luis Mendonça; SANTOS, Nélida Cristina. A arbitragem internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Salvador Giuliano

MARTINS, R. D.; ANTUNES, Marcia Arnaud; BAHIA, Roberto; ROLLO, Arthur Luis Mendonça. A extradição no Tribunal Penal Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Victor Roncato Piovesan

MARTINS, R. D.. Medida provisória e atuação legislativa. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

Aluno: Fábio Santana Tomassini

MARTINS, R. D.. a arbitragem nos contratos internacionais e o princípio da autonomia da vontade das partes.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

Aluno: Sebastião Eduardo Borges de Oliveira

MARTINS, R. D.. Cabimento do Habeas Corpus em punição ilegal por transgressão disciplinar militar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

Aluno: Janaina Wendel Ventura

MARTINS, R. D.. O significado da tatuagem no mundo do crime: aspectos médico-legais.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

Aluno: Verônica de Luca Diogo

MARTINS, R. D.. Cybercrime - 0 reflexo dos crimes virtuais na ordem jurídica internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Audrei Okada Teixeira

MARTINS, R. D.. Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Tatiana Cândido da Silva

MARTINS, R. D.. Plataformas continentais e seus recursos vivos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Paulo Sergio Brugioni

MARTINS, R. D.. Desapropriação indireta: justa e prévia indenização da propriedade urbana objeto de invasão coletiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Cleusa Kiemi Takahashi Pacheco

MARTINS, R. D.. Sociedade Limitada constituída entre cônjuges. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

Aluno: Carolina Viana Chaves

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; SANTOS, Nélida Cristina. O crime de genocídio e sua abordagem no panorama mundial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Regina Knysak

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; SANTOS, Nélida Cristina. A dignidade da pessoa humana tendo em vista a discriminação durante a 2ª guerra mundial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Milena Queico Ishibashi Morishin

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; SANTOS, Nélida Cristina. Doping nos âmbitos nacional e internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Thais Natalia de Almeida Santos

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; SANTOS, Nélida Cristina. Crimes de guerra X genocídio em face do direito internacional público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Lilian Vasconcelos Barreto de Carvalho

MARTINS, R. D.; COPPOLA JUNIOR, Ruy; CALDEIRA, Patricia. Direito do consumidor no MERCOSUL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Luciana Weber Sant'Anna

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; SANTOS, Nélida Cristina. A arbitragem comercial internacional e os sistemas jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Francis Stranieri

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; SANTOS, Nélida Cristina. ALCA: aspectos jurídicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Eduardo Ribeiro Costa

MARTINS, R. D.; DELL'ISOLA, Carmela; ROLLO, Arthur Luis Mendonça. Avarias, faltas e extravios no transporte aéreo internacional de cargas: da responsabilidade à regulação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Luciana Bandelli

MARTINS, R. D.; PENNA, João Bosco; CAMARGO SOBRINHO, Mário de. Biodireito: A manipulação genética humana sob a óptica penal e médico-legal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: João Bosco da Nóbrega Cunha

MARTINS, R. D.; FIGUEIRAS, Marcos Simão; MANIGLIA, Elisabete. Aspectos Relevantes na Tributação das contas telefônicas e dos provedores de internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Maria Eleisabeth A

MARTINS, R. D.. Costa.O seguro profissional de respsonsabilidade civil no erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Camila Leonardi

MARTINS, R. D.. Conflitos constitucionais brasileiros frente ao MERCOSUL.. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Jorge Nayef Mezawak

ROSINO, Antonio Wagner;MARTINS, R. D.; MUNIZ, Dione Martins. A criminologia e criminoso: classificação e aspectos sociais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Andreia Navarro de Assis

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; COPPOLA JUNIOR, Ruy. Tratados internacionais e direito interno dos estados partes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Carolina Neubern de Souza

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; COPPOLA JUNIOR, Ruy. Arbitragem internacional pública. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Ricardo Bacchi

MARTINS, R. D.; COPPOLA JUNIOR, Ruy; FURLAN, Valéria Cristina Pereira. Direito Espacial. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Adriano Silva Soromenho

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; COPPOLA JUNIOR, Ruy. As desigualdades no comércio internacional e a atuação da OMC. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: José fernando Ferreira Pessoa

MARTINS, R. D.. Lições do tribunal de Nuremberg. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Otávio Jorge de Moraes Júnior

MARTINS, R. D.. Súmula vinculante: retrocesso ou evolução jurídica?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Thais Cristina Schiavinato

MARTINS, R. D.. Alteração do registro civil no caso dos transsexuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Domingos Taciano Lepri Gomes

MARTINS, R. D.; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; SANTOS, Alfredo José dos. Competência exclusiva e concorrente: Limites e expansão da jurisdição internacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: João Otávio Benevides

MARTINS, R. D.; FIGUEIRAS, Marcos Simão; NEVES FILHO, Albério. Uma visão geral dos princípios do Direito Internacional dos Investimentos diretos estrangeiros conforme suas práticas, convenções e negociações atuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: José Aparecido de Alcântara Tavares

MARTINS, R. D.; FIGUEIRAS, Marcos Simão; CHINALI, Luis Alfredo. A reforma tributária e o estado democrático de direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Hélio Nicolau Junior

MARTINS, R. D.; FIGUEIRAS, Marcos Simão; CHINALI, Luis Alfredo. Princípio da legalidade no direito tributário. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Gisele Mignon Branco

MARTINS, R. D.; FIGUEIRAS, Marcos Simão; NEVES FILHO, Albério. Da Lei de responsabilidade ficasl: Lei complementar nº 101 de 04 de maio de 2000. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Daniele Aparecida Simioni

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; PASSOS, Rogério Fernandes dos. Os INCOTERMS substituindo os contratos de compra e venda internacional.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: Analy da Silva Teodoro

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; SAKAI, Edmond. Tratado de Assunção: a fundação do MERCOSUL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Fernanda Martinez de Castro

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; SAKAI, Edmond. Tribunal de Nuremberg. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Helena Criostina Blumetti Facó

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; JOÃO, Ivone Cristina de Souza. Meio ambiente como um direito internacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Giuliana do Carmo Buonfiglio

ROSINO, Antonio Wagner;MARTINS, R. D.; MUNIZ, Dione Martins. Responsabilidade civil do médico. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Maria Teresa de Góes Lopes

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; COPPOLA JUNIOR, Ruy. A tendência do constitucionalismo dos tratados no Brasil em matéria de direitos humanos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Flavio Cesar Cavalcante Correa

MARTINS, R. D.; COPPOLA JUNIOR, Ruy; COSTA, Ligia Maura. O sistema de solução de controvérsias da OMC: uma explicação.. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Luciana da Silva Alvim

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; FELISARDO, Otacilio Ferraz. Adoção internacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: ROGÉRIO QUINATO MALACIZE

MARTINS, R. D.; CORONA, Roberto Brocanelli; BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu. Õ aqüífero Guarani e a soberania nacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Marcus Vinicius Luz Moraes

MARTINS, R. D.; PEREIRA NETTO, Juliana P; CAMARGO SOBRINHO, Mário de. O direito de asilo e a proteção internacional dos refugiados. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: João Felipe Dinamarco Lemos

MARTINS, R. D.; CORONA, Roberto Brocanelli; COSTA, Yvete Flávio da. A defesa em precesso de execução: Objeção de Pré-Executividade. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Wálter Carvalho da Silva Júnior

MARTINS, R. D.; PEREIRA NETTO, Juliana P; COSTA, Yvete Flávio da. A pensão por Morte no regime geral da Previdência Social. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Vinícios Magalhães Casagrande

MARTINS, R. D.; FREITAS, José Carlos Garcia de; CORONA, Roberto Brocanelli. Métodos de Interpretação das condições gerais dos contratos de consumo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Daniele Aparecida Simioni

MARTINS, R. D.. Os incoterms substituindo os contratos de compra e venda internacional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

Aluno: ASSIS BARBIERI JUNIOR

MARTINS, R. D.; VIEGAS, Vera Lucia; SAKAI, Edmond. A convenção internacional para repressão e prevenção do crime de genocídio. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Luciana Folgato Cioffi

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; JOÃO, Ivone Cristina de Souza. Responsabilidade Civil do transportador aéreo.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Maria Claudia Chaib

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; SAKAI, Edmond. Arbitragem internacional no MERCOSUL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Priscila Rita Dalcin

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; SAKAI, Edmond. O tráfego de aeronaves no espaço aéreo civil brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Veridiana Bertogna

FERNANDES, Cristiana Belon;MARTINS, R. D.; COSTA, Tailson Pires. Crimes contra a humanidade: uma análise de sua codificação internacional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Danielle Cavagnolle Mota

FERNANDES, Cristiana Belon;MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto. Tratados internacionais. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: FREDERICO SALA

MARTINS, R. D.; VIEGAS, Vera Lucia; ANTUNES, Marcia Arnaud. Aspectos jurídicos da guerra do golfo: validade da intervenção das forças de coalizão no Golfo Pérsico com base na Carta da ONU.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MARTINS, R. D.; COELHO, Francisco Neves; OLIVEIRA, H.D.. Comissão Permanente de Concurso para Admissão de Docentes. 2011. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MARTINS, R. D.; MACHADO, Paulo Affonso Leme; GUALAZZI, A. A.. Comissão para seleção interna de docente em Regime de Dedicação (TP-30) nas disciplinas de Prática Jurídica Judicial e Extrajudicial I e II, no Juizado Especial Cível ? Cartório Anexo, e nas disciplinas de Direito Civil. 2015. Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, R. D.; FRANCESQUINI JUNIOR, L.; LAVORENTTI, W.. Comissão para seleção externa de docentes em Regime de horas-aulas, oferecida de acordo com a seguinte área de conhecimento: ?Medicina Legal e Bioética e disciplinas correlatas à área?. 2015. Universidade Metodista de Piracicaba.

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; SIMÕES,Regina Célia Faria. Concurso Público para Professor em Direito Internacional. 2014. Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, R. D.. Processo de seleção de bolsas CAPES/PROSUP. 2014. Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, R. D.; SANTOS, A. M.; BORGES, D. D.; POLIDO, F. B. P.; MONTEIRO, N. R. O.; SMITH, R. L.. Concurso público para Professor Adjunto. 2013. Universidade Federal de São Paulo.

CARMONA, A. K.; PECEQUILO, C. S.;MARTINS, R. D.MARTINS, R. D.. Concurso de Professor Adjunto Temporário. 2012.

MARTINS, R. D.. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor de Ciência Política e Teoria do Estado. 2010. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; PARRA, Jorge David Barrientos. Contratação de professor substituto em caráter emegencial. 2009. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MIALHE, Jorge Luis; PARRA, Jorge David Barrientos;MARTINS, R. D.. Concurso público de provas e títulos para contratação de professor assistente doutor. 2009. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PARRA, Jorge David Barrientos;MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis. Professor Substituto. 2008. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MARTINS, R. D.. BANCA PARA SELEÇÃO DE PROFESSOR DO PROCESSO SELETIVO 2007. 2007. Centro Universitário Fundação Santo André.

MARTINS, R. D.; WACHOWICZ, Marcos. Curso de Direito. 2003. Faculdade de Direito de Capivarí do Sul.

MARTINS, R. D.; CUNHA, Djason Barbosa da. Avaliação in Loco Curso de Direito. 2003. Unicen.

MARTINS, R. D.. Avaliação do Curso de Direito. 2003. Unicen.

MARTINS, R. D.; RIBEIRO, Vinícius. Avaliação in loco - Curso de Direito. 2003. Faculdade de Ciências Econômicas de Eunápolis.

MARTINS, R. D.. Curso de Direito. 2000. Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis. Curso de Direito. 1998. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

MARTINS, R. D.. Curso de Direito. 1997. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. D.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; REMEDIO, J.A; MACHADO, Paulo Affonso Leme. Processo de seleção para ingresso de novos alunos ao Curso de Mestrado em Direito. 2016. Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, R. D.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. Processo de Seleção de Bolsas CAPES/PROSUP. 2016. Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; MACHADO, Paulo Affonso Leme; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; REMEDIO, J.A. Processo de seleção de alunos para Mestrado em Direito. 2015. Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; RE, J. P.; SILVA, J. G. P.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção de Bolsas CAPES/PROSUP. 2015. Universidade Metodista de Piracicaba.

SOUZA, José Fernando Vidal de; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; HINZ, Henrique Macedo;MARTINS, R. D.. Processo de seleção para ingresso de alunos ao Curso de Mestrado em Direito da UNIMEP. 2014. Universidade Metodista de Piracicaba.

SAMPAIO, R.; LEAL, M.;MARTINS, R. D.. IV Competição Internacional de Direito ao Desenvolvimento Sustentável. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis. Comissão Examinadora do Processo de Seleção de Bolsas CAPES/PROSUP. 2014. Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, R. D.. II concurso de artigos jurídicos - EJUR. 2006. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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Comissão julgadora das bancas

Geraldo José Guimarães da Silva

SILVA, Geraldo José Guimarães da; VIANA, Rui Geraldo Camargo; BALERA, Wagner; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; SANTOS, Alfredo José dos. O Fonplata como Fator de Integração do Mercosul. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Alfredo José dos Santos

SANTOS, Alfredo José dos; SILVA, Geraldo José Guimarães da; VIANA, Rui Geraldo Camrgo; BALERA, Wagner; TEIXEIRA, José Guilherme Braga. O Fonplata como fator de integração do Mercosul. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Luiz Olavo Baptista

BAPTISTA, Luiz Olavo. Questão Christie: Um Estudo de Caso de Direito Internacional. 1990. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

wagner balera

BALERA, W.; SILVA, Geraldo José Guimarães da; VIANA, Rui Geraldo Camargo; TEIXEIRA, José Guilherme Braga; SANTOS, Alfredo José dos. O fonplata como fator de integração no Mercosul. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Matheus Fernando de Arruda e Silva

COMPATIBILIDADE DA EXPERIENCIA DE EXCECAO EM ESTADOS DEMOCRATICOS DE DIREITO E SUAS CONSEQUENCIAS PARA A SOCIEDADE CONTE; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Rui Decio Martins;

Marice Costa Porto de Moraes

A Análise do Direito Internacioinal dos Refugiados e sua Aplicação no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Rui Decio Martins;

José Oscar Silveira Junior

Garantia dos direitos fundamentais no sistema penitenciário; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Rui Decio Martins;

Alessandro de Araujo Dossi

Eutanásia e seus aspectos gerais e legais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Rui Decio Martins;

Marco Antonio Zaccariotto Alves

A teoria do risco aplicada aos entes Internacionais: a responsabilidade civil objetiva dos Estados brasileiros diante da violência doméstica; As condutas por estes praticadas e pelo mundo repudiadas; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Rui Decio Martins;

Rafael Negrelli

O Direito à Memória e à Verdade Histórica como Direito Fundamental Coletivo e sua Proteção nos Instrumentos de Justiça Tranicional no Brasil; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Rui Decio Martins;

Rosa Maria Furoni

O Direito Internacional Público e a proteção dos refugiados ambientais: um estudo sob a ótica dos Direitos Fundamentais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Rui Decio Martins;

Edilson Mendes

Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário: Considerações sobre o Crime de Genocídio e a Atuação do Tribunal Penal Internacional; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Rui Decio Martins;

Rosa Maria Furoni

Refugiados ambientais e a concessão dos direitos fundamentais; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Rui Decio Martins;

Gustavo Previdi Vieira de Barros

Direitos Fundamentais e Cinesofia; Estudo do caso dos irmãos Naves; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Rui Decio Martins;

Fernando José Ferreira da Silva

O inimigo no âmbito do Direito Penal e os Direitos Fundamentais: O enfoque sobre a questão terrorista; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rui Decio Martins;

Edeltrudes Querino de Sousa Hayacida

Desafiando a Lei de anistia em prol do Direito à verdade e à memória, como Direitos Fundamentais; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Rui Decio Martins;

Rodrigo Fernando de Almeida Oliveira

Os Direitos Fundamentais na União Européia: Conseqüências após a crise de 2008; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Rui Decio Martins;

Leandra Aparecida Zonzini Justino

Atuação das ONGs junto a corte interamericana de direitos humanos: CEJIL, um estudo de caso; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rui Decio Martins;

Adhemar Della Torre Netto

O Tribunal Penal Internacional e a ordem de; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Rui Decio Martins;

Aletéia Pedro

Ezxtadição: Estudo de caso real; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Rui Decio Martins;

ROGÉRIO QUINATO MALACIZE

O Aquífeo Guarani e a Soberania Nacional; 2002; 112 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Rui Decio Martins;

Marcus Vinícios Luz Moraes

O direito de asilo e a proteção internacional dos refugiados; 2002; 94 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Rui Decio Martins;

Caio Henrique da Silva Paranhos

Arbitragem no MERCOSUL: Aspectos formais e os principais casos resolvidos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Marco Antônio Dittrich de Araujo

Posição jurídica dos tratados internacionais de direitos humanos no Direito Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Arthur Rafael de Salve Agostinho

O Direito Humno Fundamental o desenvolvimento eo os meio de sua efetivação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Clara Magalhães Martins

A situação dos presos estrangeiros no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Márcia Borba dos Santos

o Tribunal Penal Internacional no âmbito das competências internacionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Marco Antônio Dittrich de Araujo

O Estado transnacional de Dierito e a inserção do Brasil nesse contexto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Natan Maximiano Munhoz

Importância da figura diplomática nos conflitos atuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Rebeca Brogghio Lopes

Impostos incidentes no comércio Brasil - China; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

REnato Barbosa de Oliveira

Arbitragem Internacional Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Ricieri Vidal Marchi

Propriedade Intelectual e ascensão internacional sustentável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Regina Celia Grimaldi

Tribunal Penal Internacional e a questão dos Direitos Humanos como relativizador da soberania do Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Ana Caroline Correa Fekete

Aplicabilidade das medidas Antidumping adotadas pelo Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

ROBERTA XAVIER PINTO LIMA

A prática no sistema interamericano de proteção aos Direitos Humanos: caso Nogueira de Carvalho versus Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Carolina Ferreira de Sousa

Efeitos da união homoafetiva na atual legislação brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Danielle Ferreira Colombo

Diretrizes Internacionais para controle e prevenção de Danos causados ao meio ambiente pela água de Lastro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Paula Marcos Sposaro

Água de lastro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Daniela Gomes Fassina

Tribunal Internacional do Direito do mar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Ricardo Iuji dos Anjos Ono

Mercosul: comentários ao processo de integração e ao ordenamento jurídico constitucional de cada estado membro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Carolina Barrichello Buzano Balladas

Arbitragem comercial internacional aplicação da Lei 9; 307/96 e da convenção de Nova Iorque de 1958; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Natália Mizuta

Os Contratos Internacionais de Joint Venture; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Aline Garbin

A legitimidade das organizações internacionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Leone do Nascimento Azevedo

Convenção Internacional da Cidade do Cabo e sua possível influência no setor da aviação civil Brasileira e alterações na Legislação vigente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Dayana Oliveira Pires

A prática overbooking e o afastamento do Código Brasileiro de Aeronáutica e Convenção de Varsóvia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Renata Denis Veiga

O esgotamento dos recursos internos: sistema interamericano de Direitos Humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Rafael Antonietti Matthes

A questão do meio ambiente no âmbito do sistema interamericano de Direitos Humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Frederico Taddeo Sanches

O Direito Internacional dos refugiados no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

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A responsabilidade internacional dos Estados no âmbito do sistema interamericano de Direitos Humanos e a implementação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Edison Terra da Silva Zerwes

O Direito da concorrência no Plano Internacional: o impacto causado no Direito dos consumidores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Rafael de Souza Correa

Inclusão dos deficientes na educação básica: Convenção da ONU sobre os direitos da pessoa com deficiência no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Priscila Uliana

Deportação e reciprocidade diplomática; Aspectos práticos e teóricos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Felipe Ljubisavljevic Chagas Soares

Análise sobre a situação e aplicação dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Olívia dos Santos Fonseca

Caso Ximenes Lopes X Brasil: A condenação do Brasil da Coerte Interamericana de Direitos Humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Rui Decio Martins;

Giulia Saes Everaldo

Estudo da questão dos refugiados e migrantes presentes do Plano nacional de Direitos HUmanos-3, em correlação com os objetivos do GERM-Grupo de Estudos sobre Refugiados e Migrações da UNIMEP; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, FAP - Fundo de apoio à Pesquisa de Iniciação Científica da UNIMEP; Orientador: Rui Decio Martins;

Murillo Salla e Laís de Ponte

Reconstrução do direito internacional do trabalho; A contribuição dos novos atores globais e os direitos fundamentais coletivos e difusos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão de Negócios Internacionais) - Universidade Metodista de Piracicaba, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Orientador: Rui Decio Martins;

Rafael Santos Morais e Letícia Yoshiko Shiozaki Parede

Brasil e a Convenção Americana de Direitos Humanos; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Ovídio Jairo Rodrigues Mendes

A FDSBC e o cenário regional do ensino de Direito Internacional; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Rafael Teixeira Siniscalchi

Reflexões acerca da soberania brasileira frente ao processo de implantação da ALCA; ; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Rui Decio Martins;

Rafael Teixiera Siniscalchi

Reflexões acerca da soberania brasileira frente ao processo de implantação da ALCA; ; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Rui Decio Martins;

Rafael Santos Morais e Renata Denis Veiga

13º Inter-american Human Rights Moot Court Competition; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

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Foi orientado por

Geraldo José Guimarães da Silva

O Fonplata como Fator de Integração do Mercosul; 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Geraldo José Guimarães da Silva;

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Produções bibliográficas

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  • MARTINS, R. D. ; MIALHE, Jorge Luis . Breves considerações sobre o Conselho Constitucional francês, o direito dos estrangeiros e a inconstitucionalidade da obrigatoriedade da realização de teste de DNA contida na lei relativa ao controle da imigração, da integração e do asilo.. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo , v. 14, p. 443-461, 2008.

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MARTINS, R. D. ; BALICO, Vladimir ; FURLAN, Valéria Cristina Pereira ; FULLIN, Carmen Silvia ; GENNARI, Elisabeth Vicentina de . III Congresso Jurídico Científico - Painéis de Apresentação de Trabalhos Científicos. 2012. (Coordenador de Painéis).

MARTINS, R. D. . Desenvolvimento econômico- Mesa redonda. 2012. (Debatedor).

MARTINS, R. D. . Núcleo de Estudos Hugo Grotius - Os Direitos Fundamentais na Imprensa. Uma análise crítica e comparativa. 2012. (Coordenador de de Propostas Reflexões e Debates).

MARTINS, R. D. . 10º Congresso de Pós-Graduação da UNIMEP-Coordenação. 2012. (Coordenador de Sessão).

MARTINS, R. D. . Direitos fundamentais e o Direito ao desenvolvimento'. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. D. ; MARTINS, José Renato ; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici . Desafiando a Lei de Anistia em prol do Direito à verdade e à memória, como direitos fundamentais. 2011. (Membro de banca de qualificação de mestrado).

MARTINS, R. D. ; MIALHE, Jorge Luis ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de . Tratado de Maastricht para a manutenção da união européia, da ordem econômica mundial e dos direitos fundamentais na Europa. 2011. (Membro de banca de qualificação de mestrado).

MARTINS, R. D. . Cadernos de Direito , vol 10 nº 19. 2011. (Avaliador de artigo).

MARTINS, R. D. . Oficina Semestral do NEDRI - 2S2011 - Coordenador. 2011. (Coordenador).

MARTINS, R. D. . Oficina semestral do NEDRI - 2S2011 - Debatedor. 2011. (Coordenador).

MARTINS, R. D. ; RIVERO, João Miguel da Luz ; PENARIOL, E. L. ; PEREIRA JUNIOR, A. P. ; ZANLUCHI, C. M. ; BORGES NETO, G. ; CHOHFI, T. ; ARAUJO, C. P. ; SILVA, F. J. P. ; MARTINS, José Renato ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de . Conselho de Faculdade de Direito da UNIMEP. 2011. (CONSELHO DE FACULDADE).

MARTINS, R. D. . O Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis. 2011. (Debatedor).

MARTINS, R. D. . 9º Congresso de Pós-Graduação da Unimep. 2011. (Coordenador de sessão).

MARTINS, R. D. . A presença do Direito Internacional dos Direitos Humanos no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. D. . A técnica e o desafio do século. Um estudo da obra de jacqus Ellul. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. D. . Oficina Semestral do NEDRI-2S2010-Debatedor. 2010. (Debatedor).

MARTINS, R. D. ; MIALHE, Jorge Luis ; SOUZA, José Fernando Vidal de . O Tribunal Penal Internacional e a ordem de. 2010. (examinador de banca de qualificação em mestrado).

MACHADO, Paulo Affonso Leme ; MARTINS, R. D. ; MIRRA, A. L. V. . Os Direitos difusos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida em face das atividades de exploração, produção, desenvolvimento e transporte de petróleo. 2010. (examinador de banca de qualificação em mestrado).

MARTINS, R. D. ; MIALHE, Jorge Luis ; MARTINS, José Renato . O inimigo do Direito Penal: Novo ator global, o enfoque internacional e a tutela dos direitos fundamentais. 2010. (examinador de banca de qualificação em mestrado).

MARTINS, R. D. ; MIALHE, Jorge Luis ; MARTINS, José Renato . Investigação criminal, cinesofia, tortura e direitos fundamentais. O caso dos irmãos Naves. 2010. (Membro examinador de banca de qualifação em mestrado).

MARTINS, R. D. ; RIVERO, João Miguel da Luz ; MARTINS, José Renato ; MIOTO, A. T. ; PENARIOL, E. L. ; PEREIRA, T. S. . Programação Comemorativo dos 40 Anos da Faculdade de Direito. 2010. (Comissão Especial-Evento Comemorativo dos 40 anos da Faculdade de Direito da UNIMEIMEP).

MARTINS, R. D. . Reconstrução do direito internacional do trabalho. A contribuição dos novos atores globais e os direitos fundamentais coletivos e difusos. 2010. (orientador de projeto).

MARTINS, R. D. . A Presença do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). 2010. (Coordenação de grupo).

MARTINS, R. D. . O pensamento de Jacques Ellul e o Direito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. D. . O papel da OIT e a atuação dos novos atores globais no processi de elaboração da legislação trabalhista internacinal dos Direitos Humanos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, R. D. . 7ª Mostra Acadêmica - Revisor. 2009. (Revisou trabalhos a serem publicados nos anais do 7º Congresso de Pós-Graduação.).

MARTINS, R. D. . XVIII Congresso Nacional-Direito Internacional, comunitário de Relações Internacionais. 2009. (Grupo de Trabalho).

MIALHE, Jorge Luis ; MACHADO, Paulo Affonso Leme ; MARTINS, R. D. . Tombamento como forma de defesa dos recursos materiais. 2009. (Debatedor).

MIALHE, Jorge Luis ; MARTINS, R. D. ; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici . Atuação das ONGS junto a corte interamericana de direitos humanos: cejil, um estudo de caso.. 2009. (examinador de banca de qualificação em mestrado).

MIALHE, Jorge Luis ; MACHADO, Paulo Affonso Leme ; MARTINS, R. D. . Novos atores globais no direito internacional: a atuação das Ong´s ambientais no conselho econômico e social das nações unidas.. 2009. (Debatedor).

MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de ; MARTINS, R. D. ; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici . Os direitos fundamentais coletivos do trabalho no serviço público. 2009. (Debatedor).

MIALHE, Jorge Luis ; MANDUCA, P.C.S. ; MARTINS, R. D. . Fundamentos teóricos e históricos da integração regional: Europa (EU) e África Austral (SADC). 2009. (examinador de banca de qualificação em mestrado).

MARTINS, R. D. . O papel da OIT e a atuação dos novos atores globais no processo de elaboração da legislação trabalhista frente à Proteção internacional dos direitos humanos. 2009. (Coordenação de grupo de Iniciação Científica).

MARTINS, R. D. . A técnica e o desafio do século. Um estudo da obra de Jacques Ellul. 2009. (Coordenação de grupo).

MARTINS, R. D. . O estudo comparativo da jurisprudência originada da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2009. (Coordenador de Grupo de Estudo de Iniciação Científica).

MARTINS, R. D. . Direito ambiental no MERCOSUL. A água potável no presente e n o futuro: uso, conservação e cobrança.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. D. . Estudo comparativo da jurisprudência originada da Corte Interamericana de Direitos Humanos.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MIALHE, Jorge Luis ; MARTINS, R. D. ; CARLINI, Angelica Luciá . A configuração Jurídica da Liberdade Educacional às Instituições privadas de Educação Superior noBrasil e suas correlações com as concepções do Banco Mundial (1988-2002). 2008. (Debatedor).

RÜDIGER, Dorothée Susanne ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de ; MARTINS, R. D. . Acordos Marco Transnacionais em contraposição à estrutura Sindical Brasileira. 2008. (Debatedor).

MARTINS, R. D. ; SABADELL, A. L. ; RÜDIGER, Dorothée Susanne ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de ; MACHADO, Paulo Affonso Leme ; MIALHE, Jorge Luis . Oficina Semestral do NEDRI - 1S2008. 2008. (Debatedor).

MARTINS, R. D. . Direito Ambiental no MERCOSUL. 2008. (Coordenador de Grupo de Estudo de Iniciação Científica).

MARTINS, R. D. . Mediação no Direito Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, R. D. . Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ANTUNES, Marcia Arnaud ; BAHIA, Roberto ; COPPOLA JUNIOR, Ruy ; COSTA, Tailson Pires ; FELISARDO, Otacilio Ferraz ; FURLAN, Valéria Cristina Pereira ; JOÃO, Ivone Cristina de Souza ; MARTINS, R. D. ; ROLLO, Arthur Luis Mendonça ; ROSINO, Antonio Wagner ; SANTOS, Nélida Cristina . Opinião do Professor. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - informativo).

MIALHE, Jorge Luis ; ALMEIDA, Jorge Luiz de ; MARTINS, R. D. . livre circulação dos laudos arbitaris entre os países do mercosul. 2007. (Grupo de Trabalho).

MARTINS, R. D. . Os direitos humanos nos poemas de Bertold Brecht. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. D. . Direito Espacial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. D. . Soluções de conflitos no direito internacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MIALHE, Jorge Luis ; MARTINS, R. D. ; SIMÕES,Regina Célia Faria . Aspectos comparativos da carga tributária brasileira e internacional e a aplicação do princípio constitucional do não-confisco no mercosul. 2005. (Debatedor).

MARTINS, R. D. . Direito internacional privado - Parte Geral. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. D. . Da intervenção federal. 2004. (Relatório de pesquisa).

MARTINS, R. D. . Política Externa Brasileira. 2004. (Debatedor).

MARTINS, R. D. . Seminário de Direito Internacional Humanitário: Comemorativo dos 140 anos de Convenção de Genebra de 1864. 2004. (Comunicador).

MARTINS, R. D. . V Semana de Estudos do Curso de Administração. 2004. (Mediado de Debate).

MARTINS, R. D. ; JO, Hee Moon . Mecanismos de arbitragem e os Acordos Internacionais de Comércio. 2004. (Debatedor).

MIALHE, Jorge Luis ; MARTINS, R. D. ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de . Os Dispositivos de Proteção dos Direito Humanos e Igualdade no Mercosul Frente a Jurisprudência da Corte de Justiça da União Européia: Aspectos da Discriminação Contra a Mulher no Âmbito Trabalhista. 2004. (Debatedor).

MIALHE, Jorge Luis ; GARCIA, Antônio de Pádua Nascimento ; MARTINS, R. D. . A Imunidade de jurisdição do Ex-Chefe-de-Estado em Face de Violações aos Direitos Humanos: um Estudo do Caso Pinochet. 2004. (Debatedor).

MARTINS, R. D. . Os processos de integração na América Latina. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. D. . Provão Para Quê?. 2003. (Mesa Redonda).

MIALHE, Jorge Luis ; DENNY, Ercílio Antônio ; MARTINS, R. D. . Direito Internacional do Turismo: o Papel das Organizações Internacionais para o Turismo. 2003. (Debatedor).

MARTINS, R. D. . Estatuto do Idoso. 2003. (Mesa Temática).

MARTINS, R. D. . Direito Internacional Privado. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. D. . Direito Ambiental internacional. 2002. (Debatedor).

MARTINS, R. D. . Temas de direito internacinal I. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. D. . Meio ambiente: aspectos filosóficos e o direito internacional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. D. . O mundo após os acontecimento de 11 de setembro de 2001. 2001. (Mesa Redonda).

MARTINS, R. D. . A formação territorial do Brasil. 1996. (Relatório de pesquisa).

MARTINS, R. D. ; VIEIRA, Ivan ; VIEIRA, Neusa Machado ; ALMEIDA, Olga Toledo de ; CERQUEIRA, Valéria Marson . Assessoria Extraordinária - Meio Ambiente. 1993. (Grupo de Trabalho).

MARTINS, R. D. . Da intervenção federal no Brasil. 2005 (Acadêmica) .

MARTINS, R. D. . A FORMAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL. 2000 (acadêmica) .

MARTINS, R. D. . O ATO ADICIONAL DE 1834. 1999 (acadêmica) .

MARTINS, R. D. . Solução de conflitos envolvendo navios do EStado ou a seu serviço. 1994 (acadêmica) .

MARTINS, R. D. . O uso da força no Direito Internacional Público. 1992 (acadêmica) .

MARTINS, R. D. . O Sistema Bacia do Prata. 1992 (acadêmica) .

MARTINS, R. D. . Ressarcimento e avaliação do dano nas negociações preliminares.. 1992 (acadêmica) .

MARTINS, R. D. . A Proteçãio diplomática. 1991 (acadêmica) .

MARTINS, R. D. . Questão Christie: Um Estudo de Caso de Direito Internacional.. 1990 (monografia de mestrado) .

MARTINS, R. D. . Procedimento Extrajudicial na Justiça do Trabalho Brasileira, nas Comunidades Européias e nas Relações Internacionais. 1983 (Acadêmica) .

MARTINS, R. D. . Uso Pacífico da Energia Nuclear e os contratos internacionais. 1982 (Acadêmica) .

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - 2012

    Os direitos fundamentais na imprensa. Uma análise crítica e comparativa., Descrição: Estudar o noticiário da mídia escrita, televisada, radiofônica e virtual e levantar notícias que deem conta sobre o temas dos direitos fundamentais e/ou diritos humanos. A partir daí, analisar os institutos jurídicos envolvidos, buscando na doutrina e na legislação seu aprofundamento visanto um debate mais profundo. Ao final, serão produzidos artigos, de autoria individual ou coletiva dando conta dessas pesquisas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rui Decio Martins - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

  • 2011 - 2014

    Direitos fundamentais coletivos e difusos: desafios trabalhistas e internacionais dos deslocados (ou refugiados) ambientais, Descrição: Identificar e discutir as dimensões comuns existentes entre o direito ambiental, do trabalho e internacional no tocante à proteção dos direitos fundamentais coletivos e difusos no século XXI. Analisar, particularmente, as conseqüências dos deslocados (ou refugiados) ambientais para as relações de trabalho dos países receptores desses fluxos migratórios oriundos de desastres ambientais, causados ou não pela ação humana (secas, inundações, elevação do nível do mar, acidentes nucleares, poluição, etc.) ou motivadas por atritos pelo controle de mananciais e aqüíferos. Propor soluções jurídicas para a superação dos antagonismos entre as partes (refugiados e populações dos Estados receptores ), inclusive com a participação de atores não-governamentais (sindicatos, ONGs) no processo de solução de controvérsias de conflitos..... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rui Decio Martins - Integrante / Jorge Luis Mialhe - Integrante / Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis - Integrante / Paulo Affonso Leme Machado - Coordenador / José Fernando Vidal de Souza - Integrante / Laira Beatriz Boaretto - Integrante / Aline Pecorari da Cruz Sabbadin - Integrante / Carol Manzoli Palma - Integrante., Número de produções C, T & A: 3

  • 2011 - 2013

    Epitacio Pessoa e a Codificação do Direito Internacional, Descrição: ?EPITÁCIO PESSOA E A CODIFICAÇÃO > DO DIREITO INTERNACIONAL?, recentemente aprovado pelo Edital > UNIVERSAL- CNPq N º 14/2011 (Processo 482615/2011-7). > > O objetivo do projeto é a > publicação, em 2013, de um livro sobre Epitácio Pessoa e o seu Projeto > de Código de Direito Internacional Público. Nos termos do projeto > aprovado, haverá dois tipos de contribuição para o livro: > > 1. Comentários dogmáticos sobre qualquer um dos temas abordados por > Epitácio no seu Projeto de Código de Direito Internacional Público; ou > > 2. Artigos que tratem da biografia, da atuação ou do trabalho de > Epitácio como jus-internacionalista, como diplomata ou como juiz na > Corte de Haia. Nesse espaço, cabem também trabalhos que busquem > contextualizar o papel de Epitácio Pessoa no mundo em que atuava: os > seus esforços codificadores e suas relações com outras iniciativas > codificadoras; a sua diplomacia presidencial; o seu relacionamento com > as autoridades da República Velha ou outros Chefes de Estado etc. > Esses são alguns temas apenas sugeridos. > > Com essa perspectiva, o livro será estruturado em CINCO partes > distintas, a saber: > > 1. Um perfil bio-bibliográfico de Epitácio Pessoa como jus-internacionalista > > > 2. Epitácio, o (seu) Mundo e a Codificação > > Aqui serão agrupados os capítulos que contextualizarão a figura > epitaciana no mundo de então (o Brasil e o panorama internacional nas > décadas de 1910 a 1930). Também poderá abrigar textos sobre os > esforços codificadores do Direito Internacional e o papel de Epitácio > Pessoa e de outras pessoas (como Alejandro Alvarez) e outras entidades > (como a International Law Association, a Comissão de Direito > Internacional da ONU e o Institut de Droit International) para a > codificação do Direito Internacional. > > 3. Comentários ao Projeto de Código > > A terceira parte do livro abrigará a hiper-dogmática do Direito > Internacional. O projeto. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rui Decio Martins - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro.

  • 2011 - Atual

    Presença do Direito Internacional no Plano Nacional de Direitos Humanos-3. Judicialização dos Direitos Humanos/Fundamentais no Plano Interno, Descrição: O projeto visa discutir sobre a presença de diversos institutos pertinentes ao Direito Internacional como auxiliar à compreensão dos institutos de Direito Internacional contidos no PNDH-3. Em paralelo, buscar-se-á uma possível justicialização dos direitos humanos e fundamentais no plano interno dos estados. Os direitos fundamentais é um dos temas mais relevantes na história e na atualidade do direito internacional, constitui ela a base da democracia, para cuja realização, nos tempos correntes, se faz imprescindível o respeito continuado e a defesa intransigente dos referidos direitos, nos ordenamentos internos dos estados e nas relações internacionais. Por outro lado, a natureza globalizante do campo normativo da proteção da pessoa humana, em nível internacional, justifica sua relevância no presente projeto. Por tais razões, os temas a serem estudados em outros campos do Direito Internacional, e após uma visão de como eles encontram-se regulados nas relações internacionais e nos ordenamentos jurídicos nacionais, é que será possível o equacionamento das discussões sobre a compatibilidade ou eventual oposição dos mesmos com o Direito Internacional da Pessoa Humana. O PNDH-3 apresenta-se como uma obra que visa praticamente esgotar a discussão e aplicação dos Direitos Humanos no Brasil. Para tanto estrutura-se 6 (seis) eixos Orientadores e 25 (vinte e cinco) Objetivos Estratégicos. No presente projeto podem ser identificados diversos órgãos e/ou instituições internacionais que atuam direta ou indiretamente na temática dos Direitos Humanos no plano internacional, mas que influenciam sobremaneira o tratamento que se deve dar aos Direitos Humanos no Brasil. Por vezes, no próprio texto do PNDH-3 apresentam-se lacunas quanto à participação ou influência de organismos internacionais e de outros institutos de Direito Internacional. Todavia, por mais elaborado e detalhado que esteja o texto do PNDH-3, o mesmo apresenta uma lacuna que certamente prejudicará a compreensão. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rui Decio Martins - Coordenador / Rosa Maria Furoni - Integrante., Número de produções C, T & A: 1

  • 2009 - 2011

    Direito e Globalização, Descrição: A pesquisa busca investigar as consequencias da globalização para o Estado e para o Direito. A temática desdobra-se em dois aspectos: o direito da integração e a internacionalização das relações de trabalho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (5) . , Integrantes: Rui Decio Martins - Coordenador / Jorge Luis Mialhe - Integrante / Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis - Integrante / Orides Mezzaroba - Integrante., Número de produções C, T & A: 6

  • 2009 - 2010

    Reconstrução do direito internacional do trabalho. A contribuição dos novos atores globais e os direitos fundamentais coletivos e difusos, Descrição: Estudar o trabalho na história da humanidade e a evolução das relações de trabalho no âmbito internacional através dos movimentos políticos, econômicos e sociais. O Tratado de Versalhes e a criação da Organização Internacional do Trabalho-OIT. Estudo da OIT. Principais instrumentos legais internacionais no campo das relações internacionais do trabalho. As relações de trabalho nos diversos processos de integração. O trabalho e o trabalhador na história da humanidade. A Revolução Industrial: seus aspectos econômicos e sociais. A Revolução Francesa: aspectos sociais. Os movimentos sociais no século XIX. O século XX. Primeira Guerra Mundial. O Tratado de Versalhes. A criação da Organização Internacional do Trabalho ? OIT. A importância de um Direito Internacional do Trabalho. Dos tratados internacionais: noções. Das Organizações Internacionais: noções. A OIT: natureza jurídica, estrutura, competências, membros componentes, competência normativa, influência exercida nos estados. Estudo dos principais instrumentos legais internacionais: Convenções da OIT; Convenções da ONU; Convenções da OEA. As relações de trabalho no âmbito dos processos de integração: União Européia; NAFTA; América Latina (Pacto Andino, Pacto Amazônico, MERCOSUL); ALCA; outros continentes. O terceiro setor na construção de um novo Direito Internacional do Trabalho. Contribuição dos institutos de pesquisa em Direito Internacional (Institut de Droit International, International Law Association, Asociación Americana de Abogados, etc.) A pesquisa visa demonstrar, numa linha evolutiva, principalmente a partir da Revolução Industrial , passando pela Revolução Francesa, pelos movimentos socialistas do século XIX, pelos esforços de alguns estados europeus - por meio de Conferências Internacionais, em busca de uma humanização do trabalho, com base em regras paradigmáticas internacionais. Almeja, também, o estudo das regras laborais após a debacle da 1º Guerra Mundial com a primeira grande experiência inter. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rui Decio Martins - Coordenador / Laís de Ponte - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 7

  • 2008 - 2010

    Caracterologia da técnica moderna de acordo com Jacques Ellul, Descrição: Com base no pensamento do pensador francês Jacques Ellul a pesquisa se propõe a caracterizar a técnica moderna no contexto da realidade brasileira. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rui Decio Martins - Coordenador / Jorge Luis Mialhe - Integrante / Jorge David Barrientos Parra - Integrante., Número de produções C, T & A: 7

  • 2006 - 2010

    A proteção jurídica internacional do trabalho entre globalização e regionalismo: a emergência de sindicatos e federações sindicais como novos atores dos processos de integração regional, Descrição: A pesquisa pretende uma análise aprofundada da evolução e dos novos parâmetros estabelecidos para atuação política de sindicatos e de federações sindicais, levando em conta os espaços regionais e sua vinculação ao patamar transnacional. Trata-se de uma análise que deve necessariamente levar em consideração mecanismos de ordem histórica, de ordem material, de ordem política, de ordem cultural, de ordem legal, bem como o ritmo de integração regional, no qual esta inserido. ... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rui Decio Martins - Integrante / Jorge Luis Mialhe - Integrante / Dorothée Susanne Rüdiger - Integrante / Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis - Integrante / Orides Mezzaroba - Coordenador / Daniel Cavalcante Carneiro e Silva - Integrante / Ilnah Toledo Augusto - Integrante / Maria Áurea Baroni Cecato - Integrante / Fredy Orlando Sorto - Integrante / Cláudia Gamberini Mardones - Integrante / Jorge Renato dos Reis - Integrante / Mônia Clarissa Henning Leal - Integrante., Financiador(es): Universidade Metodista de Piracicaba - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 11

  • 2002 - 2005

    Da Intervenção Federal no Brasil, Descrição: Preparar objetivos do Projeto. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (0) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Rui Decio Martins - Coordenador., Número de produções C, T & A: 1

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Prêmios

2013

Professor Emérito, OAB/SBC e FAPAN.

1972

Honra ao Mérito, Min. Exército- 2º Btl. Po. Exército..

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, GRUPO DE ESTUDOS HUGO GROTIUS. , Rua Java, 425, Jardim do Mar, 09750650 - São Bernardo do Campo, SP - Brasil, Telefone: (11) 41230222

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Experiência profissional

  • 1995 - Atual

    Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 12

    Atividades

    • 01/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, .,Cargo ou função, Comissão Permanente de Concursos para admissão de Docentes.

    • 02/2009

      Direção e administração, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, .,Cargo ou função, Vice-Diretor.

    • 02/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, .,Cargo ou função, Conselho Departamental.

    • 01/2011 - 01/2011

      Direção e administração, Gabinete da Diretoria, .,Cargo ou função, Diretor.

  • 2009 - Atual

    Universidade Metodista de Piracicaba

    Vínculo: PESQUISADOR, Enquadramento Funcional: PROEFSSOR, Carga horária: 40

  • 2002 - 2009

    Universidade Metodista de Piracicaba

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista

    Atividades

    • 08/2014

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Curso de Mestrado em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Mestrado em Direito.

    • 01/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, Curso de Mestrado em Direito.,Linhas de pesquisa

    • 03/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Curso de Mestrado em Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho de Mestrado em Direito.

    • 02/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro do Conselho da Faculdade de Direito.

    • 08/2010 - 12/2010

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tribunais Internacionais e crimes contra a humanidade

    • 03/2010 - 12/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Comissão Especial Preparatória dos Eventos Comemorativos dos 40 anos da FADIR.

    • 02/2010 - 06/2010

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Proteção Internacional dos Direitos Humanos

    • 08/2009 - 12/2009

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Tribunais Internacionais e crimes contra a humanidade

    • 02/2009 - 06/2009

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, A Proteção Internacional dos Direitos Humanos, Seminário sobre Direito dos Atores Coletivos Globais

    • 02/2008 - 06/2008

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos fundamentais coletivos e difusos no Direito Internacional

  • 2010 - Atual

    Faculdades Carlos Drummond de Andrade

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8

    Outras informações:
    Disciplinas: Direito Internacional; Teoria da Constituição; Direitos Fundamentais.

  • 2009 - 2009

    Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Avaliador de grupo de trabalho, Carga horária: 0

  • 1987 - 1989

    Empresa Brasileira de Aeronáutica

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: ADVOGADO SENIOR, Carga horária: 40

  • 1995 - 1995

    Faculdade de Direito da USP

    Vínculo: MONITOR, Enquadramento Funcional: AUXILIAR DE ENSINO, Carga horária: 8

  • 2003 - 2004

    faculdades integradas claretianas/Rio Claro

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor mestre A, Carga horária: 8

  • 1992 - 1996

    Fundação Valeparaibana de Ensino

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 20

  • 1987 - 1990

    Fundação Valeparaibana de Ensino

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 12

  • 1999 - 1999

    UNIVERSIDADE DE FRANCA

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

  • 1989 - 2006

    Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

    Vínculo: Servidor público aposentado, Enquadramento Funcional: professor doutor assistente aposentado

    Atividades

    • 10/1989

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Teoria Geral do Direito Público, Direito Internacional dos direitos humanos

    • 10/1989

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito Público, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Membro de conselho editorial.

    • 02/1999 - 11/2000

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito Público, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Membro do Conselho Departamental de Direito Público.

    • 06/1994 - 12/1996

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito Público, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Membro de colegiado superior.

    • 10/1993 - 11/1995

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Biblioteca, Biblioteca.,Cargo ou função, Membro de Comissão Permanente da Biblioteca.

    • 11/1993 - 12/1993

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró Reitoria, Pró Reitoria.,Cargo ou função, Grupo de Trabalho (Estudo da postura dos professores e alunos em situações específicas).

    • 10/1991 - 12/1991

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito, Direito.,Cargo ou função, Membro de comissão.

    • 10/1991 - 10/1991

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Direito Público, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Membro de comissão.

  • 1998 - 1999

    Universidade Metodista de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor contratado, Carga horária: 8

  • 1999 - 1999

    Universidade Municipal de São Caetano do Sul

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 8

  • 1999 - 2001

    Universidade Nove de Julho

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 8

  • 1992 - 2000

    Universidade São Francisco

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor adjunto, Carga horária: 40