Rui Decio Martins

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria Geral do Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

MARTINS, R. D. ; VIEGAS, Vera Lucia . IV Jornada sobre Direito Internacional. 2018. (Outro).

MARTINS, R. D. ; ZIMERMAN, A. ; MADEIRA, H. M. F. . 3 Encontro sobre Direito Internacional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2016. (Outro).

KIM, R. P. P. ; MARTINS, R. D. . III Seminário de Processo Civil. 2016. (Outro).

MARTINS, R. D. . Recepção aos novos alunos 1S-2015. 2015. (Outro).

MARTINS, R. D. . Recepção aos novos alunos 2S-2015. 2015. (Outro).

MARTINS, R. D. . XIII Curso Internacional de Direito Ambiental. 2015. (Outro).

MARTINS, R. D. . 6 Congresso Jurídico-Científico da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2015. (Congresso).

MARTINS, R. D. ; SILVEIRA, S. S. ; SILVA, J. ; SILVEIRA, R. R. ; CARDOSO, J. A. ; TAVARES NETO, J. Q. ; TRENTINI, F. ; NEME, E. F. ; FERREIRA, G. A. ; FREITAS, M. H. D. A. ; LEHFELD, L. S. ; BORGES, P. C. C. ; ALONSO, R. P. ; LEAO JUNIOR, T. M. A. ; POZZOLI, L. ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de ; MANIGLIA, Elisabete ; TARREGA, M. C. V. ; PENARIOL, E. L. ; ZANFERDINI, F. A. . III Congreso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania. 2015. (Congresso).

MARTINS, R. D. ; Jonatha Hernandes Marcantonio ; DELLORE, M. B. P. ; MARTINS, C.M. . 2 Encontro de Direito Internacional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2014. (Outro).

MARTINS, R. D. ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de ; TRENTINI, F. ; CARDOSO, J. A. ; BARROS, J. M. B. . La proteción de la salud de los consumidores a través del derecho alimentario. 2014. (Outro).

PURDOM, R. ; MACHADO, Paulo Affonso Leme ; BARROS, J. M. B. ; MARTINS, R. D. . XII Curso internacional de Direito Ambiental. 2014. (Outro).

MARTINS, R. D. ; TRENTINI, F. ; CARDOSO, J. A. ; FERREIRA, G. A. ; MANIGLIA, Elisabete ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de ; SILVA, J. B. ; LEHFELD, L. S. ; SILVEIRA, R. R. ; SILVEIRA, S. S. ; DUARTE NETO, J. ; FREITAS, M. H. D. A. ; BORGES, P. C. C. ; ALONSO, R. P. ; LEAO JUNIOR, T. M. A. ; NEME, E. F. . II Congresso de Processo Coletivo e Cidadania da UNAERP. 2014. (Congresso).

MARTINS, R. D. ; SILVA, J. B. ; LEHFELD, L. S. ; SILVEIRA, R. R. ; SILVEIRA, S. S. ; TRENTINI, F. ; CARDOSO, J. A. ; FERREIRA, G. A. ; MANIGLIA, Elisabete ; DUARTE NETO, J. ; FREITAS, M. H. D. A. ; BORGES, P. C. C. ; ALONSO, R. P. ; LEAO JUNIOR, T. M. A. ; NEME, E. F. ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de . I Seminário do Forum Paulista de Pesquisa e Pós graudação em Direito. 2014. (Outro).

MARTINS, R. D. . V Congresso jurídico-científico - Modernização dop sistema de solução de conflitos - FDSBC. 2014. (Congresso).

MARTINS, R. D. . Oficina Semestral do NEDRI - Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais. 2013. (Outro).

MARTINS, R. D. ; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici ; KIM, R. P. P. ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de . Direitos Fundamentais e os Vinte e Cinco Anos da Constituição Federal de 1988 - Evolução Crítica. 2013. (Outro).

MARTINS, R. D. . 1 Encontro de Direito Internacional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2012. (Outro).

MARTINS, R. D. ; MIALHE, Jorge Luis ; SOUZA, José Fernando Vidal de ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de . Oficina Semestral do NEDRI - 1S2012. 2012. (Outro).

MARTINS, R. D. . 10 Congresso de Pós-Graduação da UNIMEP. 2012. (Congresso).

MARTINS, R. D. ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de ; MIALHE, Jorge Luis . Oficina Semestral do NEDRI - 2S2012. 2012. (Outro).

MARTINS, R. D. ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de ; MIALHE, Jorge Luis ; SOUZA, José Fernando Vidal de ; HINZ, Henrique Macedo . Oficina Semestral do NEDRI - Junho/2011. 2011. (Outro).

MARTINS, R. D. . Oficina Semestral do NEDRI - novembro 2011. 2011. (Outro).

PARRA, Jorge David Barrientos ; MARTINS, R. D. ; MIALHE, Jorge Luis . III Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul - A fragilização dos direitos na sociedade técnica. 2010. (Outro).

MARTINS, R. D. ; MIALHE, Jorge Luis ; PARRA, Jorge David Barrientos . II Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul. 2009. (Outro).

MARTINS, R. D. . I Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul.. 2008. (Outro).

MARTINS, R. D. . Soluções de conflitos internacionais. 2005. (Outro).

MARTINS, R. D. . Seminário de direito internacional humanitário: Comemorativo dos 140 anos da convenção de Genebra de 1984. 2004. (Outro).

BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu ; RÜDIGER, Dorothée Susanne ; MORAN, Maria Regina Pagetti ; MARTINS, R. D. . Política de Migração e Direitos Humanos no século XXI. 2001. (Congresso).

MARTINS, R. D. ; ANDRADE, Christiano José de ; MANIGLIA, Elisabete . Cinquentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem. 1998. (Festival).

MARTINS, R. D. . II Encontro conjunto das Faculdades de Direito de Franca - A transformação do Estado: Caráter de mudanças. 1994. (Outro).

MARTINS, R. D. . I Encontro conjunto das Faculdades de Direito de Franca. 1993. (Outro).

SOBEH, Ahmad Hassan ; MARTINS, R. D. . A questão da Palestina. 1993. (Outro).

C.Faculdade de Direito de São José dos Campos. 2019. (Oficina).

Direitos Humanos e Meio Ambiente - Aula Magna. 2018. (Outra).

14ª Mostra acadêmica da UNIMEP. 2016. (Outra).

XI Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação. 2016. (Congresso).

XIV Curso Internacional de Direito Ambiental. 2016. (Outra).

XXV Encontro do CONPEDI. 2016. (Encontro).

IV Congreso Internacional Ciencias, Tecnologias y Culturas. 2015. (Congresso).

IV Seminário Internacional do NETPDH - Formas Contemporâneas de trabalho o escravoo. 2015. (Seminário).

Seminário de acompanhamento de área de Direito-CAPES. 2015. (Seminário).

XXIV Encontro Nacional do CONPEDI - Aracaju. 2015. (Encontro).

12 Congresso de Pós graduação da UNIMEP, 12ª Mostra Acadêmica da UNIMEPm. 2014. (Congresso).

I Ciclo de palestras UNIMEP-IBCCrim. 2014. (Encontro).

Moot competition-2014 - IV Competição Internacional de Dir. ao Desenvolvimento Sustentávelvel. SEMI FINAL DOS JULGAMENTOS. 2014. (Olimpíada).

11ª Mostra acadêmica - 11ª Congresso de Pós Graduação da UNIMEP. 2013. (Congresso).

6 Seminário Brasileiro sobre o Pensamento de Jacques Ellul. 2013. (Seminário).

Oficina Semestral do NEDRI - Núcleo de Estudos de Direito e Relações Internacionais - 2S2012. 2013. (Oficina).

Tribunais penais internacionais. Uma prespectiva crítica.. 2013. (Simpósio).

10ª Mostra Acadêmica da UNIMEP. 2012. (Outra).

54 International Congress of americanists. 2012. (Congresso).

Colóquio.Desenvolvimento econômico brasileiro. 2012. (Seminário).

Colóquio Internacional - Os caminhos da paz mundial no século XXIXXI. 2012. (Outra).

Oficina Semestral do NEDRI - 1S2012. 2012. (Oficina).

9ª Mostra Acadêmica da UNIMEP. 2011. (Outra).

Desafios e perspectrivas das IES. 2011. (Seminário).

Seminário Desafios e Perspectivas das IES. 2011. (Seminário).

1 Ano da Administração OBAMA. 2010. (Outra).

A Pós-Graduação em Direito e os critérios de avaliação pela CAPES. 2010. (Outra).

Doing Business in North America. 2010. (Outra).

Oficina semestral do NEDRI- 1 Semestre. 2010. (Oficina).

Oficina Semestral do NEDRI - 2S2010. 2010. (Oficina).

Seminário: Propriedade Intelectual e Desenvolvimento Humano. 2010. (Seminário).

VI Congresso Paulista de Participação Popular. 2010. (Congresso).

Encontro Nacional do PROCAD - Jurisdição constitucional: Direitos fundamentais e novos atores sociais. 2009. (Encontro).

Nova Lei de Adoção-Prespectivas para os atores do Sistema de Garantia de Direitos. 2009. (Simpósio).

PROCAD/Colóquio sobre Estado Constitucional cooperativo. 2009. (Outra).

Seminário Aspectos contemporâneos da proteção dp patrimônio cultural: França-Brasil. 2009. (Seminário).

Seminário sobre efeitos jurídicos nas relações contratuais e de trabalho diante da crise global-tutela dos direitos individuais e coletivos e a questão da flexibilização. 2009. (Seminário).

XVIII Congresso Nacional do CONPEDI. 2009. (Congresso).

13 Inter-American Human Rights Moot Court Competition. 2008. (Congresso).

6ª Mostra acadêmica da UNIMEP. 2008. (Outra).

Encontro PROCAD/CAPES sobre Direitos Humanos. 2008. (Encontro).

Oficina do NEDRI- Núcleo de estudos de direito e relações internacionais.Análise crítica dos projetos de pesquisa em desenvolvimento no NEDRI. 2008. (Oficina).

Participação internacional do Brasil.O Brasil e a Organização Mundial do Comércio. 2006. (Outra).

II Curso de capacitação de promotoras legais populares.A Proteção da Mulher no Direito Internacional. 2005. (Simpósio).

Os direitos da Mulher.Os direitos da mulher. 2005. (Outra).

Curso de especialização em Direito Internacional e Relações Internacionais.Política externa brasileira, pelo Dep.Fed. João Hermann Neto. 2004. (Oficina).

Curso de Especialização em Direito Internacional e Relações internacionais.Guerra preventiva e o uso da força nas relaçaões internacionais. 2004. (Oficina).

I curso de capacitação de promotoras legais populares.Proteção da Mulher no Direito Internacional. 2004. (Simpósio).

II Encontro de Iniciação científica da faculdade de direito de São Bernardo do Campo.A integração latinoamericana. 2004. (Oficina).

III Congreso Internacional Derechos y Garantías en el Siglo XXI. Derechos y Garantías en el Siglo XXI. 2004. (Congresso).

I Semana Jurídica do curso de direito das FIC.O Direito Internacional e o Meio Ambiente. 2004. (Outra).

Semana Jurídica da Faculdade Fernão Dias.Tratados internacionais FONPLATA. 2004. (Simpósio).

Simpósio Internacional Fronteiras na América Latina: Desenvolvimento e Integração. 2004. (Simpósio).

V Semana de Estudos do Curso de Administração - Hab. Gestão de Negócios Internacionais. Mecanismos de arbitragem e os acordos internacionais de comércio. 2004. (Congresso).

2 Encontro de direito do turismo: Turismo e direito: convergências. 2003. (Encontro).

A reforma previdenciária. 2003. (Outra).

ENCONTRO DE ESTUDANTES DE SÃO BERNARDO DO CAMPO.pROVÃO PARA QUÊ?. 2003. (Encontro).

Palestra.Alca:aspectos de direito internacional. 2003. (Outra).

XIII Conferencia Continental justicia socail, democracia y paz. 2003. (Congresso).

Direito Internacional no século XXI: perspectivas e desafios. 2002. (Outra).

Oficina sobre direito internacional NEDRI-IBCDTur. 2002. (Oficina).

I Semana jurídica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2001. (Encontro).

O mundo após os ascontecimentos de 11 de setembro de 2001.O mundo após os ascontecimentos de 11 de setembro de 2001. 2001. (Oficina).

X FIEALC. 2001. (Congresso).

XXI Congreso Latinoamérica y el Caribe. 2001. (Congresso).

Simpósio Internacional sobre O transporte a sua importância na cadeia produtiva global: fator de competitividade. 2000. (Simpósio).

O planejamento do ensino como facilitador da ação docente. 1999. (Outra).

Colóquio UNESP - Direitos humanos e perspectivas Conteporâneas. 1998. (Outra).

Os atuais padrões de excelencia para cursos jurídicos no País.. 1998. (Outra).

Seminário: Os atuais padrões de excelência para cursos jurídicos no país.. 1998. (Seminário).

XII Semana de História. 1998. (Seminário).

Seminário: Brasil e a política internacional. 1997. (Seminário).

II Encontro de estudos estratégicos. 1995. (Encontro).

II Encontro UNESP de difusão da ciência e da tecnologia. 1995. (Seminário).

Processos de integração regional e as respostas da sociedade: Brasil, Argentina, México e Venezuela. 1995. (Seminário).

Curso de Comércio Exterior - Mackenzie.Mercosul e processos de integração. 1994. (Oficina).

II Fórum Merconsul-Nafta. 1994. (Outra).

III Encuentro Internacional de Derecho de America del Sur- El derecho y la integración hacia el siglo XXI.Relação entre o sistema Bacia do Prata e MERCOSUL e sua contribuição pra a formação de uma Comunidade Latinoamericana de Nações. 1994. (Encontro).

II Semana de Estudos - Programa Nuclear brasileiro. 1994. (Outra).

IV Semana de XI de Agosto-comemoração aos 10 anos do curso de direito da UNESP. 1994. (Encontro).

Núcleo de Estudos Estratégicos - Unicamp.A cúpula das Americas. 1994. (Oficina).

Semana de História. Forças Armadas de Processo Político. 1994. (Congresso).

Seminário Latino-americano de Integração Curricular. 1994. (Seminário).

1 Semana de Estudos - Programa Espacial Brasileiro. 1993. (Encontro).

Oficina sobre integração latinoamericana.Aspectos gerais do MERCOSUL. 1993. (Oficina).

A UNESP e a Questão dos resíduos sólidos: Delineamento de um projeto institucional. 1992. (Outra).

I Encontro Internacional de Direito Alternativo do Trabalho. 1992. (Encontro).

II Seminário de Direito Ambiental-OAB/SP. 1992. (Seminário).

IX Semana da História. 1992. (Outra).

Oficina sobre estratégia.Integração do Cone Sul - debatedor. 1992. (Outra).

1 Seminário de Direito Ambiental. 1991. (Seminário).

Questões Ambientais: O que a UNESP tem a dizer. 1991. (Outra).

Seminário: Marketing Rural. 1991. (Seminário).

SP-92: Perfil Ambiental e estratégias. 1991. (Simpósio).

Aspectos políticos e econômicos da unificação alemã. 1990. (Oficina).

Perspectiva européia e latinoamericana sobre direitos humanos, integração regional, direito do mar e proteção ambiental na problemática do desenvolvimento. 1990. (Simpósio).

Seminário. 1990. (Seminário).

Seminário: Marketing e Comercialização de Produtos Agropecuários: Uma Fronteira a ser Explorada. 1990. (Seminário).

Seminário: Unificação Alemã: Apsectos políticos e econômicos. 1990. (Seminário).

ADESG _ Ciclo de estudos de política e estratégia. 1987. (Seminário).

A Polícia Civil na Constituinte. 1986. (Seminário).

Temas de Direito Administrativo. 1986. (Seminário).

Partidos Políticos. 1982. (Outra).

5ª semana de estudos de direito civil. 1981. (Outra).

IV Curso sobre segurança e direito. 1978. (Outra).

MARTINS, R. D.; VEDOVATO, L. R.; ALMEIDA, R. R.. Equilíbrio informativo e integridade eleitoral. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, R. D.; VEDOVATO, L. R.; PIACENTINI, Antonio Isidoro. O Estado de coisas inconstitucional: O controle de constitucionalidade como instrumento de efetivação dos Direitos Fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

VEDOVATO, L. R.;MARTINS, R. D.; IFANGER, F. C. A.. A competência da Jusitça do Trabalho para demandas envolvendo funionários públicos e a Administração Pública. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MIALHE, Jorge Luis; SALA, José Blanes;MARTINS, R. D.. A Convenção Quadro das Nações Unidas sobre mudanças climáticas e a Aliança dos Pequenos Estados Insulares.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, R. D.; SALA, José Blanes;MIALHE, Jorge Luis. A análise do Direito Internacional dos refugiados e sua aplicaçao no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, R. D.; RIVERO, João Miguel da Luz; PIACENTINI, Antonio Isidoro. Garantia dos direitos fundamentais no sistema penitenciário. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, R. D.; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de; HORNICH, D.. A experiência de exceção em estados democráticos de direito e suas consequências para a sociedade contemporânea. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

RÜDIGER, Dorothée Susanne;MARTINS, R. D.; MENEZES, F. L.. A Declaração Unilateral de Independência sob a ótica do Direito Internacional: uma análise a partir do estudo de casos.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KIM, R. P. P.; PRETTO, R. S.;MARTINS, R. D.. Os fundamentos jurídicos para a proteção da velhice. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KIM, R. P. P.;MARTINS, R. D.; PRETTO, R. S.. Polícia Judiciária e Garantias de Direitos Fundamentais. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

GONZAGA, A. L. T. A.; CICCO, C.;MARTINS, R. D.. O aprendizado da Filosofia do Direito e a experiência da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARTINS, R. D.; LELLIS, L. M.; VEDOVATO, L. R.. A Lei de Acesso à informação e o controle social de políticas públicas de Direitos Fundamentais Sociais.. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, R. D.; SALA, José Blanes;MIALHE, Jorge Luis. A teoria do risco aplicada aos entes internacionais: a responsabilidade civil objetiva do Estado brasileiro diante da violência doméstica contra a mulher.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, R. D.; MARTINS, José Renato; ALMEIDA, G. P. B.. O Direito à memória e a verdade histórica como Direito Fundamental Coletivo e sua proteção nos instrumentos de justiça Transicional no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MIALHE, Jorge Luis; SALA, José Blanes;MARTINS, R. D.. As Convenções Islâmicas sobre os Direitos Humanos e a Tutela dos Direitos Fundamentais das mulheres Muçulmanas. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; PASSETTI, G.. O caráter sui generis da Ordem de Malta no sistema internacional e suas ações de proteção aos direitos fundamentais coletivos e difusos.. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KIM, R. P. P.;MARTINS, R. D.; NEME, E. F.. O princípio da supremacia do interesse público e as restrições aos direitos fundamentais individuais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

KIM, R. P. P.;MARTINS, R. D.; HOFFMANN, S. G.. Os direitos fundamentais à intimidade e à vida privada e as prerrogativas da Adminstração tributária.. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; PARRA, Jorge David Barrientos. O Programa Erasmus e a participação da sociedade civil via Parlamento Europeu: educação e informação como direitos fundamentais coletivos e difusos na União Européia. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; CARDOSO, J. A.. O Direito Internacional Público ea proteção dos refugiados ambientais: um estudo sob a ótica dos direitos fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MIALHE, Jorge Luis; NEGRÃO,Ana Maria Melo;MARTINS, R. D.. A criança e o adolescente como sujeitos de direitos: os reflexos jurídicos da Convenção Internacional dos Direitos da criança no Estatuto da Criaça e do adolescente. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; SANTINON, E. P.. Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário: Considerações sobre o Crime de Genocídio e a Atuação do Tribunal Penal Internacional. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; RÜDIGER, Dorothée Susanne. As Organizações Não-Governamentais e a Defesa de Direitos Humanos Sociais no Contexto da Globalização Hegemônica: A Atuação Perante o Sistema Interamericano de Direitos Humanos.. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; RÜDIGER, Dorothée Susanne. As organizações não governamentais e a defesa de direitos humanos sociais no contexto da globalização hegemônica: A atuação perante o sistema interamericano de direitos humanos.. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

PORTO, P. C. S.; MORE, R. F.;MARTINS, R. D.. O Acordo internacional de valoração aduaneira e sua aplicação no plano nacional sob a ótica da jurisprudência administrativa e judicial.. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Santos.

MARTINS, R. D.; MARTINS, José Renato; MANDUCA, P.C.S.. Direitos fundamentais e Cinesofia - estudo do Caso dos Irmãos Naves. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, R. D.; MARTINS, José Renato; PARRA, Jorge David Barrientos. O inimigo no âmbito do Direito Penal e os direitos fundamentais: o enfoque sobre a questão terrorista.. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, R. D.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; PARRA, Jorge David Barrientos. Desafiando a lei de anistia em prolo direito à verdade e à memória, como direitos fundamentais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MACHADO, Paulo Affonso Leme;MARTINS, R. D.; MIRRA, A. L. V.. Os direitos difusos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida em face das atividades de exploração, produção, desenvolvimento e transporte de petróleo. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

PARRA, Jorge David Barrientos;MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis. O estabelecimento virtual na sociedade técnica: a necessária base de segurança jurídica nas transações comerciais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. Tratado de Maastricht para a manutenção da união européia, da ordem econômica mundial e dos direitos fundamentais na Europa. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; PARRA, Jorge David Barrientos. Os Direitos Fundamentais na União Européia: consequências após a crise de 2008. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; PARRA, Jorge David Barrientos. O tombamento como forma de defesa do patrimònio natural da humanidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; PARRA, Jorge David Barrientos. Novos atores globais no direito internacional: a atuação das ONG's ambientais no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de;MARTINS, R. D.; PIACENTINI, Antonio Isidoro. Direitos Fundamentais Coletivos do trabalho no Serviço Público do Brasil. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; PIACENTINI, Antonio Isidoro. Atuação das ONGs junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos. CEJIL: um estudo de caso. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, R. D.; SALA, José Blanes; RODRIGUES, Gilberto Marcos Antonio; DALLARI, P.H.A.. Capacidade jurídica internacional dos municípios: análise sobre a atuação internacional de São Paulo. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

SALA, José Blanes;MARTINS, R. D.; RODRIGUES, Gilberto Marcos Antonio. Direitos Humanos: perfil Sul-Americano de cumprimento das decisões da Corte Interamericana. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; SCHECAIRA, S.S.. O Tribunal Penal Internacional e a ordem de. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; MANDUCA, P.C.S.. Estudo compárativo dos quadros jurídicos institucionais da União Europeia (EU) e da comunidade para o desenvolvimento da África Austral (SADC). 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; CARLINI, Angelica Luciá. A configuração jurídica da liberdade sindical às Instituições privadas de educação superior no Brasil: similaridades com o neoliberalismo educacional do Banco Mundial (1988 a 2002). 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

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BATALHA DA SILVA E COSTA, Carlos Eduardo; ANTUNES, Marcia Arnaud;MARTINS, R. D.. o Tribunal de Nuremberg: Reflexos para a determinação do Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

BATALHA DA SILVA E COSTA, Carlos Eduardo; ANTUNES, Marcia Arnaud;MARTINS, R. D.. Julgamento de Wilhelm Keitel - elementos para discussão da fundamentação e da legitimidade do Direito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

PELICANI, R.B.; GENNARI, Elisabeth Vicentina de;MARTINS, R. D.. A arbitragem no contrato de resseguro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

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MARTINS, R. D.; GARBIN, Isabela Gerbelli; POSTIGLIONE, Marinho Luiz. Convenção Internacional da cidade do Cabo e sua possível influência no setor da aviação civil brasileira e alterações na legislação vigente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

SANTOS, Nélida Cristina; CALDEIRA, Patricia;MARTINS, R. D.. A imunidade tributária aplicada às instituições de educação e de assistência social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MARTINS, R. D.; KURBHI, Pedro Luiz Nigro; CALDEIRA, Patricia. MERCOSUL: comentários ao Processo de Integração e ao Ordenamento Jurídico Constitucional de cada Estado Membro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MARTINS, R. D.; BAHIA, Roberto; YAMAMOTO, Toru. Arbitragem Comercial Internacional: aplicação da Lei 9.307/96 e da Convenção de Nova Iorque de 1958.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

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FREITAS, Riva Sobrado; HAGERDON, Mônica Martins;MARTINS, R. D.. controle concentrado: a ação declaratória de constitucionalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

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FURLAN, Valéria Cristina Pereira; DELL'ISOLA, Carmela;MARTINS, R. D.. Fundamentos da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

FURLAN, Valéria Cristina Pereira; DELL'ISOLA, Carmela;MARTINS, R. D.. Processo administrativo tributário no âmbito da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. 2005 - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

FURLAN, Valéria Cristina Pereira; DELL'ISOLA, Carmela;MARTINS, R. D.. Prescrição e decadência no Direito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

DELL'ISOLA, Carmela; FURLAN, Valéria Cristina Pereira;MARTINS, R. D.. Do processo administrativo federal ao processo penal nos crimes contra a ordem tributária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

FULLIN, Carmen Silvia; DELL'ISOLA, Carmela;MARTINS, R. D.. Tributação de produtos intangíveis em meios eletrônicos especificamente o software sobre encomenda. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MARTINS, R. D.. Aspectos jurídicos do direito aeronáutico no Brasil e a defesa aérea. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, R. D.. Direito ao ócio: da dismistificação da "Ode do Trabalho " defendida pela sociedade do lucro à nova coceituação de trabalho fundamentada na dignidade da pessoa humana (Art. 1, III, CF/88). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho.

MARTINS, R. D.. Aspectos constitucionais do desenvolvimento sustentável na atividade agrícola. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho.

MARTINS, R. D.. Os subsídios e o livre comércio. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho.

MARTINS, R. D.. Novas perspectivas do contrato de trabalho do atleta profissional na Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho.

MARTINS, R. D.. O trabalho do menor aprendiz no Brasil e a guarda-mirim de Franca. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho.

MARTINS, R. D.. A responsabilidade civil da empresa, no direito do trabalho e face ao Códico civil de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho.

MARTINS, R. D.. Eutanásia e responsabilidade médica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho.

MARTINS, R. D.. A política nacional de recursos hídricos e a aplicação da gestão descentralizada e compartilhada entre os atores que compôem o Sistema Nacional de Gerenciamento de recursos Hídricos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas Claretianas/Rio Claro.

MARTINS, R. D.. A cláusula compromissória no contrato de joint venture. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas Claretianas/Rio Claro.

MARTINS, R. D.. Abusividade contratual: exigência de fiança e comprovação de renda em prestações de serviço educacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Faculdades Integradas Claretianas/Rio Claro.

MARTINS, R. D.. Flexibilização do direito do trabalho sob o aspecto da terceirização das relações trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual Paulista - Júlio de Mesquita Filho.

MARTINS, R. D.. Responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

MARTINS, R. D.. Integração do MERCOSUL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

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MARTINS, R. D.. a arbitragem nos contratos internacionais e o princípio da autonomia da vontade das partes.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

MARTINS, R. D.. Cabimento do Habeas Corpus em punição ilegal por transgressão disciplinar militar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

MARTINS, R. D.. O significado da tatuagem no mundo do crime: aspectos médico-legais.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Claretiano - Faculdade.

MARTINS, R. D.. Cybercrime - 0 reflexo dos crimes virtuais na ordem jurídica internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MARTINS, R. D.. Homologação de sentenças arbitrais estrangeiras no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MARTINS, R. D.. Plataformas continentais e seus recursos vivos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MARTINS, R. D.. Desapropriação indireta: justa e prévia indenização da propriedade urbana objeto de invasão coletiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

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MARTINS, R. D.; COELHO, Francisco Neves; OLIVEIRA, H.D.. Comissão Permanente de Concurso para Admissão de Docentes. 2011. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MARTINS, R. D.; FRANCESQUINI JUNIOR, L.; LAVORENTTI, W.. Comissão para seleção externa de docentes em Regime de horas-aulas, oferecida de acordo com a seguinte área de conhecimento: ?Medicina Legal e Bioética e disciplinas correlatas à área?. 2015. Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, R. D.; MACHADO, Paulo Affonso Leme; GUALAZZI, A. A.. Comissão para seleção interna de docente em Regime de Dedicação (TP-30) nas disciplinas de Prática Jurídica Judicial e Extrajudicial I e II, no Juizado Especial Cível ? Cartório Anexo, e nas disciplinas de Direito Civil. 2015. Universidade Metodista de Piracicaba.

MIALHE, Jorge LuisMARTINS, R. D.; SIMÕES,Regina Célia Faria. Concurso Público para Professor em Direito Internacional. 2014. Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, R. D.. Processo de seleção de bolsas CAPES/PROSUP. 2014. Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, R. D.; SANTOS, A. M.; BORGES, D. D.; POLIDO, F. B. P.; MONTEIRO, N. R. O.; SMITH, R. L.. Concurso público para Professor Adjunto. 2013. Universidade Federal de São Paulo.

CARMONA, A. K.; PECEQUILO, C. S.;MARTINS, R. D.MARTINS, R. D.. Concurso de Professor Adjunto Temporário. 2012.

MARTINS, R. D.. Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor de Ciência Política e Teoria do Estado. 2010. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; PARRA, Jorge David Barrientos. Contratação de professor substituto em caráter emegencial. 2009. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MIALHE, Jorge Luis; PARRA, Jorge David Barrientos;MARTINS, R. D.. Concurso público de provas e títulos para contratação de professor assistente doutor. 2009. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

PARRA, Jorge David Barrientos;MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis. Professor Substituto. 2008. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

MARTINS, R. D.. BANCA PARA SELEÇÃO DE PROFESSOR DO PROCESSO SELETIVO 2007. 2007. Centro Universitário Fundação Santo André.

MARTINS, R. D.; WACHOWICZ, Marcos. Curso de Direito. 2003. Faculdade de Direito de Capivarí do Sul.

MARTINS, R. D.; CUNHA, Djason Barbosa da. Avaliação in Loco Curso de Direito. 2003. Unicen.

MARTINS, R. D.. Avaliação do Curso de Direito. 2003. Unicen.

MARTINS, R. D.; RIBEIRO, Vinícius. Avaliação in loco - Curso de Direito. 2003. Faculdade de Ciências Econômicas de Eunápolis.

MARTINS, R. D.. Curso de Direito. 2000. Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis. Curso de Direito. 1998. Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

MARTINS, R. D.. Curso de Direito. 1997. Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MARTINS, R. D.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de. Processo de Seleção de Bolsas CAPES/PROSUP. 2016. Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, R. D.; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; REMEDIO, J.A; MACHADO, Paulo Affonso Leme. Processo de seleção para ingresso de novos alunos ao Curso de Mestrado em Direito. 2016. Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; MACHADO, Paulo Affonso Leme; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; REMEDIO, J.A. Processo de seleção de alunos para Mestrado em Direito. 2015. Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis; RE, J. P.; SILVA, J. G. P.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção de Bolsas CAPES/PROSUP. 2015. Universidade Metodista de Piracicaba.

SOUZA, José Fernando Vidal de; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici; HINZ, Henrique Macedo;MARTINS, R. D.. Processo de seleção para ingresso de alunos ao Curso de Mestrado em Direito da UNIMEP. 2014. Universidade Metodista de Piracicaba.

SAMPAIO, R.; LEAL, M.;MARTINS, R. D.. IV Competição Internacional de Direito ao Desenvolvimento Sustentável. 2014. Fundação Getúlio Vargas.

MARTINS, R. D.MIALHE, Jorge Luis. Comissão Examinadora do Processo de Seleção de Bolsas CAPES/PROSUP. 2014. Universidade Metodista de Piracicaba.

MARTINS, R. D.. II concurso de artigos jurídicos - EJUR. 2006. Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

COMPATIBILIDADE DA EXPERIENCIA DE EXCECAO EM ESTADOS DEMOCRATICOS DE DIREITO E SUAS CONSEQUENCIAS PARA A SOCIEDADE CONTE; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Rui Decio Martins;

A Análise do Direito Internacioinal dos Refugiados e sua Aplicação no Brasil; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Rui Decio Martins;

Garantia dos direitos fundamentais no sistema penitenciário; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Rui Decio Martins;

Eutanásia e seus aspectos gerais e legais; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Rui Decio Martins;

A teoria do risco aplicada aos entes Internacionais: a responsabilidade civil objetiva dos Estados brasileiros diante da violência doméstica; As condutas por estes praticadas e pelo mundo repudiadas; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Rui Decio Martins;

O Direito à Memória e à Verdade Histórica como Direito Fundamental Coletivo e sua Proteção nos Instrumentos de Justiça Tranicional no Brasil; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Rui Decio Martins;

O Direito Internacional Público e a proteção dos refugiados ambientais: um estudo sob a ótica dos Direitos Fundamentais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Rui Decio Martins;

Direitos Humanos e Direito Internacional Humanitário: Considerações sobre o Crime de Genocídio e a Atuação do Tribunal Penal Internacional; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Rui Decio Martins;

Refugiados ambientais e a concessão dos direitos fundamentais; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Rui Decio Martins;

Direitos Fundamentais e Cinesofia; Estudo do caso dos irmãos Naves; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Rui Decio Martins;

O inimigo no âmbito do Direito Penal e os Direitos Fundamentais: O enfoque sobre a questão terrorista; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rui Decio Martins;

Desafiando a Lei de anistia em prol do Direito à verdade e à memória, como Direitos Fundamentais; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Rui Decio Martins;

Os Direitos Fundamentais na União Européia: Conseqüências após a crise de 2008; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Rui Decio Martins;

Atuação das ONGs junto a corte interamericana de direitos humanos: CEJIL, um estudo de caso; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Rui Decio Martins;

O Tribunal Penal Internacional e a ordem de; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba,; Orientador: Rui Decio Martins;

Ezxtadição: Estudo de caso real; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Rui Decio Martins;

O Aquífeo Guarani e a Soberania Nacional; 2002; 112 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Rui Decio Martins;

O direito de asilo e a proteção internacional dos refugiados; 2002; 94 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Rui Decio Martins;

Arbitragem no MERCOSUL: Aspectos formais e os principais casos resolvidos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Posição jurídica dos tratados internacionais de direitos humanos no Direito Brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

O Direito Humno Fundamental o desenvolvimento eo os meio de sua efetivação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

A situação dos presos estrangeiros no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

o Tribunal Penal Internacional no âmbito das competências internacionais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

O Estado transnacional de Dierito e a inserção do Brasil nesse contexto; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Importância da figura diplomática nos conflitos atuais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Impostos incidentes no comércio Brasil - China; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Arbitragem Internacional Pública; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Propriedade Intelectual e ascensão internacional sustentável; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Tribunal Penal Internacional e a questão dos Direitos Humanos como relativizador da soberania do Estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Aplicabilidade das medidas Antidumping adotadas pelo Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

A prática no sistema interamericano de proteção aos Direitos Humanos: caso Nogueira de Carvalho versus Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Efeitos da união homoafetiva na atual legislação brasileira; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Diretrizes Internacionais para controle e prevenção de Danos causados ao meio ambiente pela água de Lastro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Água de lastro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Tribunal Internacional do Direito do mar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Mercosul: comentários ao processo de integração e ao ordenamento jurídico constitucional de cada estado membro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Arbitragem comercial internacional aplicação da Lei 9; 307/96 e da convenção de Nova Iorque de 1958; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Os Contratos Internacionais de Joint Venture; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

A legitimidade das organizações internacionais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Convenção Internacional da Cidade do Cabo e sua possível influência no setor da aviação civil Brasileira e alterações na Legislação vigente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

A prática overbooking e o afastamento do Código Brasileiro de Aeronáutica e Convenção de Varsóvia; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

O esgotamento dos recursos internos: sistema interamericano de Direitos Humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

A questão do meio ambiente no âmbito do sistema interamericano de Direitos Humanos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

O Direito Internacional dos refugiados no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

A responsabilidade internacional dos Estados no âmbito do sistema interamericano de Direitos Humanos e a implementação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

O Direito da concorrência no Plano Internacional: o impacto causado no Direito dos consumidores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Inclusão dos deficientes na educação básica: Convenção da ONU sobre os direitos da pessoa com deficiência no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Deportação e reciprocidade diplomática; Aspectos práticos e teóricos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Análise sobre a situação e aplicação dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Caso Ximenes Lopes X Brasil: A condenação do Brasil da Coerte Interamericana de Direitos Humanos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba; Orientador: Rui Decio Martins;

Estudo da questão dos refugiados e migrantes presentes do Plano nacional de Direitos HUmanos-3, em correlação com os objetivos do GERM-Grupo de Estudos sobre Refugiados e Migrações da UNIMEP; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba, FAP - Fundo de apoio à Pesquisa de Iniciação Científica da UNIMEP; Orientador: Rui Decio Martins;

Reconstrução do direito internacional do trabalho; A contribuição dos novos atores globais e os direitos fundamentais coletivos e difusos; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Gestão de Negócios Internacionais) - Universidade Metodista de Piracicaba, Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal; Orientador: Rui Decio Martins;

Brasil e a Convenção Americana de Direitos Humanos; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

A FDSBC e o cenário regional do ensino de Direito Internacional; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

Reflexões acerca da soberania brasileira frente ao processo de implantação da ALCA; ; 2004; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Rui Decio Martins;

Reflexões acerca da soberania brasileira frente ao processo de implantação da ALCA; ; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho; Orientador: Rui Decio Martins;

13 Inter-american Human Rights Moot Court Competition; 2008; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Rui Decio Martins;

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MARTINS, R. D. . Direito Internacional. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARTINS, R. D. . Revista de Direito. 2019. (Avaliador ad hoc).

MARTINS, R. D. . V Jornada de Direito Internacional. 2019. (coordenador do evento).

MARTINS, R. D. . Farrenheit 451. 2019. (Mediado de Debate).

MARTINS, R. D. . V Jornada de Direito Internacional. 2019. (coordenador do evento).

MARTINS, R. D. . Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2018. (Avaliador ad hoc).

MARTINS, R. D. . Revista de Direito. 2018. (Avaliador ad hoc).

MARTINS, R. D. . Pensar - Revista de Ciências Jurídica. 2017. (Avaliador ad hoc).

MARTINS, R. D. . parecer técnico para publicação de artigo. 2017. (Avaliador ad hoc).

MARTINS, R. D. . Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2017. (Avaliador ad hoc).

MARTINS, R. D. . Revista de Direito. 2017. (parecerista).

MARTINS, R. D. . Pensar - Revista de Ciências Jurídicas. 2017. (parecerista).

MARTINS, R. D. . VII Encontro Internacional do CONPEDI. 2017. (Avaliador ad hoc).

MARTINS, R. D. . VII Encontro Internacional do CONPEDI. 2017. (Avaliador ad hoc).

MARTINS, R. D. . VII Enc. Internacional do CONPEDI. 2017. (Avaliador ad hoc).

MARTINS, R. D. . Revista do Direito Público. 2017. (Avaliador ad hoc).

MACHADO, Paulo Affonso Leme ; WINTER, G. ; MARTINS, R. D. . XV Curso Internacional de Direito Ambiental. 2017. (coordenador do evento).

MARTINS, R. D. . Revista do Direito Público do Programa de Mestrado em Direito Negocial da UEL. 2016. (Avaliador ad hoc).

MARTINS, R. D. . Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2016. (Coordenação de grupo).

MARTINS, R. D. . V Encontro Internacional do CONPEDI. 2016. (Avaliador de artigo).

MARTINS, R. D. . XXV CONPEDI - Curitiba. 2016. (Avaliador ad hoc).

MARTINS, R. D. ; SILVA, M. F. A. . Direito Internacional Privado. 2016. (Supervisão de estágio docente).

MARTINS, R. D. ; SILVA, M. F. A. . Estágio docente. 2016. (supervisor de estágio docente).

MARTINS, R. D. ; SILVA, M. F. A. . Supervisor de estágio docente. 2016. (Supervisor de estágio docente).

MARTINS, R. D. . Grupo de trabalho - GT4- Os desafios dos direitos sociais e direitos coletivos e cidadania no século XXI. 2015. (Coordenador de Mesa).

MARTINS, R. D. . II Colóquio de Pesquisa e Ações em Direito Humanos. 2015. (Coordenador de Mesa).

MARTINS, R. D. ; CADEMARTORI, S. U. ; DECAT, T. L. . Teorias dos direitos fundamentais. 2015. (coordenador do evento).

MARTINS, R. D. . Revista do Dirito Público da UEL. 2015. (avaliador de publicação).

MARTINS, R. D. . CONPEDI XXIV - Direito, sustentabilidade e direitos humanos. 2015. (Avaliador de artigo).

MARTINS, R. D. . IV Seminário Internacional NETPDH: Formas contemporâneas de trabalho escravo. 2015. (Coordenador).

MARTINS, R. D. . XXIV Congresso do CONPEDI - Direito, Governança e novas tecnologias. 2015. (Avaliador de artigo).

MARTINS, R. D. . PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: TRIBUNAIS E ÓRGÃOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. D. . IV Competição Internacional de Direito ao Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Mediador de Debate).

MARTINS, R. D. . 2 Encontro de Direito Internacional da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2014. (Coordenador).

MARTINS, R. D. . 12ª congresso de Pós-Graduação da Universidade Metodista de Piracicaba. 2014. (Revisão de Trabalhos).

PURDOM, R. ; MACHADO, Paulo Affonso Leme ; BARROS, J. M. B. ; MARTINS, R. D. . XII Curso Internacional de Direito Ambiental. 2014. (coordenador do evento).

MARTINS, R. D. . 4 Encontro sobre Direito Ambiental da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2014. (Presidente de Mesa).

MARTINS, R. D. . Mesa de debate no 4 Encontro sobre Direito Ambiental da FDSBC. 2014. (Presidente de Mesa).

MARTINS, R. D. . As questões de gênero e das minorias: eficácia dos Direitos Fundamentais. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. D. . Representante Docente junmto ao Conselho da Faculdade de Direito da UNIMEP. 2013. (órgão deliberativo).

MARTINS, R. D. . 11 Congresso de Pós graduação da UNIMEP. 2013. (Coordenador de sessão).

MARTINS, R. D. . IV Congresso Jurídico-Científico e XIII Semanajur da Fac. Diireito de São Bernardo do Campo. 2013. (Coordenador).

MARTINS, R. D. . Painéis de apresentação de trabalhos científicos-Mediador. 2013. (Mediador de Debate).

MARTINS, R. D. . 11ª Mostra Acadêmica-Revisor de trabalho. 2013. (Revisão de trabalhos 11 Congresso de Pós-Graduação da UNIMEP-2013).

MARTINS, R. D. . IV Congresso Jurídico-Científico e XIII Semanajur da FDSBC. 2013. (Mediador de Debate).

MARTINS, R. D. . Paineis de apresentação de trabalhos científicos-Coordenador. 2013. (Coordenador).

MARTINS, R. D. . Oficina do NEDRI - 1S2013 - Debatedor. 2013. (Debatedor).

MARTINS, R. D. . Os direitos fundamentais na imprensa. Uma análise crítica e comparativa.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MIALHE, Jorge Luis ; MARTINS, R. D. ; RÜDIGER, Dorothée Susanne . Oficina Semestral do NEDRI - 1S2012 - Debatedor. 2012. (Debatedor).

MARTINS, R. D. . Ementas e Programas de Ensino das Disciplinas Contratos Internacionais e Direito Internacional e Comércio Exterior, no Curso de Tecnologia em Comércio Exterior. 2012. (Grupo de Trabalho).

MARTINS, R. D. . 10 Congresso de Pós Graduação da UNIMEP-Revisor de trabalho. 2012. (Revisou trabalhos a serem publicados nos anais do 7 Congresso de Pós-Graduação.).

MARTINS, R. D. . Ementas e Programas de Disciplinas Jurídicas. 2012. (Parecer Técnico Acadêmico).

MARTINS, R. D. ; BALICO, Vladimir ; FURLAN, Valéria Cristina Pereira ; FULLIN, Carmen Silvia ; GENNARI, Elisabeth Vicentina de . III Congresso Jurídico Científico - Painéis de Apresentação de Trabalhos Científicos. 2012. (Coordenador de Painéis).

MARTINS, R. D. . Desenvolvimento econômico- Mesa redonda. 2012. (Debatedor).

MARTINS, R. D. . Núcleo de Estudos Hugo Grotius - Os Direitos Fundamentais na Imprensa. Uma análise crítica e comparativa. 2012. (Coordenador de de Propostas Reflexões e Debates).

MARTINS, R. D. . 10 Congresso de Pós-Graduação da UNIMEP-Coordenação. 2012. (Coordenador de Sessão).

MARTINS, R. D. . Direitos fundamentais e o Direito ao desenvolvimento'. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. D. ; MARTINS, José Renato ; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici . Desafiando a Lei de Anistia em prol do Direito à verdade e à memória, como direitos fundamentais. 2011. (Membro de banca de qualificação de mestrado).

MARTINS, R. D. ; MIALHE, Jorge Luis ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de . Tratado de Maastricht para a manutenção da união européia, da ordem econômica mundial e dos direitos fundamentais na Europa. 2011. (Membro de banca de qualificação de mestrado).

MARTINS, R. D. . Cadernos de Direito , vol 10 n 19. 2011. (Avaliador de artigo).

MARTINS, R. D. . Oficina Semestral do NEDRI - 2S2011 - Coordenador. 2011. (Coordenador).

MARTINS, R. D. . Oficina semestral do NEDRI - 2S2011 - Debatedor. 2011. (Coordenador).

MARTINS, R. D. ; RIVERO, João Miguel da Luz ; PENARIOL, E. L. ; PEREIRA JUNIOR, A. P. ; ZANLUCHI, C. M. ; BORGES NETO, G. ; CHOHFI, T. ; ARAUJO, C. P. ; SILVA, F. J. P. ; MARTINS, José Renato ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de . Conselho de Faculdade de Direito da UNIMEP. 2011. (CONSELHO DE FACULDADE).

MARTINS, R. D. . O Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis. 2011. (Debatedor).

MARTINS, R. D. . 9 Congresso de Pós-Graduação da Unimep. 2011. (Coordenador de sessão).

MARTINS, R. D. . A presença do Direito Internacional dos Direitos Humanos no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. D. . A técnica e o desafio do século. Um estudo da obra de jacqus Ellul. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. D. . Oficina Semestral do NEDRI-2S2010-Debatedor. 2010. (Debatedor).

MARTINS, R. D. ; MIALHE, Jorge Luis ; SOUZA, José Fernando Vidal de . O Tribunal Penal Internacional e a ordem de. 2010. (examinador de banca de qualificação em mestrado).

MACHADO, Paulo Affonso Leme ; MARTINS, R. D. ; MIRRA, A. L. V. . Os Direitos difusos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade de vida em face das atividades de exploração, produção, desenvolvimento e transporte de petróleo. 2010. (examinador de banca de qualificação em mestrado).

MARTINS, R. D. ; MIALHE, Jorge Luis ; MARTINS, José Renato . O inimigo do Direito Penal: Novo ator global, o enfoque internacional e a tutela dos direitos fundamentais. 2010. (examinador de banca de qualificação em mestrado).

MARTINS, R. D. ; MIALHE, Jorge Luis ; MARTINS, José Renato . Investigação criminal, cinesofia, tortura e direitos fundamentais. O caso dos irmãos Naves. 2010. (Membro examinador de banca de qualifação em mestrado).

MARTINS, R. D. ; RIVERO, João Miguel da Luz ; MARTINS, José Renato ; MIOTO, A. T. ; PENARIOL, E. L. ; PEREIRA, T. S. . Programação Comemorativo dos 40 Anos da Faculdade de Direito. 2010. (Comissão Especial-Evento Comemorativo dos 40 anos da Faculdade de Direito da UNIMEIMEP).

MARTINS, R. D. . Reconstrução do direito internacional do trabalho. A contribuição dos novos atores globais e os direitos fundamentais coletivos e difusos. 2010. (orientador de projeto).

MARTINS, R. D. . A Presença do Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) no Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). 2010. (Coordenação de grupo).

MARTINS, R. D. . O papel da OIT e a atuação dos novos atores globais no processi de elaboração da legislação trabalhista internacinal dos Direitos Humanos. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, R. D. . O pensamento de Jacques Ellul e o Direito. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. D. . 7ª Mostra Acadêmica - Revisor. 2009. (Revisou trabalhos a serem publicados nos anais do 7 Congresso de Pós-Graduação.).

MARTINS, R. D. . XVIII Congresso Nacional-Direito Internacional, comunitário de Relações Internacionais. 2009. (Grupo de Trabalho).

MIALHE, Jorge Luis ; MACHADO, Paulo Affonso Leme ; MARTINS, R. D. . Tombamento como forma de defesa dos recursos materiais. 2009. (Debatedor).

MIALHE, Jorge Luis ; MARTINS, R. D. ; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici . Atuação das ONGS junto a corte interamericana de direitos humanos: cejil, um estudo de caso.. 2009. (examinador de banca de qualificação em mestrado).

MIALHE, Jorge Luis ; MACHADO, Paulo Affonso Leme ; MARTINS, R. D. . Novos atores globais no direito internacional: a atuação das Ongs ambientais no conselho econômico e social das nações unidas.. 2009. (Debatedor).

MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de ; MARTINS, R. D. ; GONZALEZ, Everaldo Tadeu Quilici . Os direitos fundamentais coletivos do trabalho no serviço público. 2009. (Debatedor).

MIALHE, Jorge Luis ; MANDUCA, P.C.S. ; MARTINS, R. D. . Fundamentos teóricos e históricos da integração regional: Europa (EU) e África Austral (SADC). 2009. (examinador de banca de qualificação em mestrado).

MARTINS, R. D. . O papel da OIT e a atuação dos novos atores globais no processo de elaboração da legislação trabalhista frente à Proteção internacional dos direitos humanos. 2009. (Coordenação de grupo de Iniciação Científica).

MARTINS, R. D. . A técnica e o desafio do século. Um estudo da obra de Jacques Ellul. 2009. (Coordenação de grupo).

MARTINS, R. D. . O estudo comparativo da jurisprudência originada da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2009. (Coordenador de Grupo de Estudo de Iniciação Científica).

MARTINS, R. D. . Direito ambiental no MERCOSUL. A água potável no presente e n o futuro: uso, conservação e cobrança.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. D. . Estudo comparativo da jurisprudência originada da Corte Interamericana de Direitos Humanos.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MIALHE, Jorge Luis ; MARTINS, R. D. ; CARLINI, Angelica Luciá . A configuração Jurídica da Liberdade Educacional às Instituições privadas de Educação Superior noBrasil e suas correlações com as concepções do Banco Mundial (1988-2002). 2008. (Debatedor).

RÜDIGER, Dorothée Susanne ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de ; MARTINS, R. D. . Acordos Marco Transnacionais em contraposição à estrutura Sindical Brasileira. 2008. (Debatedor).

MARTINS, R. D. ; SABADELL, A. L. ; RÜDIGER, Dorothée Susanne ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de ; MACHADO, Paulo Affonso Leme ; MIALHE, Jorge Luis . Oficina Semestral do NEDRI - 1S2008. 2008. (Debatedor).

MARTINS, R. D. . Direito Ambiental no MERCOSUL. 2008. (Coordenador de Grupo de Estudo de Iniciação Científica).

MARTINS, R. D. . Mediação no Direito Internacional. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARTINS, R. D. . Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ANTUNES, Marcia Arnaud ; BAHIA, Roberto ; COPPOLA JUNIOR, Ruy ; COSTA, Tailson Pires ; FELISARDO, Otacilio Ferraz ; FURLAN, Valéria Cristina Pereira ; JOÃO, Ivone Cristina de Souza ; MARTINS, R. D. ; ROLLO, Arthur Luis Mendonça ; ROSINO, Antonio Wagner ; SANTOS, Nélida Cristina . Opinião do Professor. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - informativo).

MIALHE, Jorge Luis ; ALMEIDA, Jorge Luiz de ; MARTINS, R. D. . livre circulação dos laudos arbitaris entre os países do mercosul. 2007. (Grupo de Trabalho).

MARTINS, R. D. . Os direitos humanos nos poemas de Bertold Brecht. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. D. . Direito Espacial. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. D. . Soluções de conflitos no direito internacional. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MIALHE, Jorge Luis ; MARTINS, R. D. ; SIMÕES,Regina Célia Faria . Aspectos comparativos da carga tributária brasileira e internacional e a aplicação do princípio constitucional do não-confisco no mercosul. 2005. (Debatedor).

MARTINS, R. D. . Direito internacional privado - Parte Geral. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. D. . Da intervenção federal. 2004. (Relatório de pesquisa).

MARTINS, R. D. . Política Externa Brasileira. 2004. (Debatedor).

MARTINS, R. D. . Seminário de Direito Internacional Humanitário: Comemorativo dos 140 anos de Convenção de Genebra de 1864. 2004. (Comunicador).

MARTINS, R. D. . V Semana de Estudos do Curso de Administração. 2004. (Mediado de Debate).

MARTINS, R. D. ; JO, Hee Moon . Mecanismos de arbitragem e os Acordos Internacionais de Comércio. 2004. (Debatedor).

MIALHE, Jorge Luis ; MARTINS, R. D. ; MISAILIDIS, Mirta Gladys Lerena Manzo de . Os Dispositivos de Proteção dos Direito Humanos e Igualdade no Mercosul Frente a Jurisprudência da Corte de Justiça da União Européia: Aspectos da Discriminação Contra a Mulher no Âmbito Trabalhista. 2004. (Debatedor).

MIALHE, Jorge Luis ; GARCIA, Antônio de Pádua Nascimento ; MARTINS, R. D. . A Imunidade de jurisdição do Ex-Chefe-de-Estado em Face de Violações aos Direitos Humanos: um Estudo do Caso Pinochet. 2004. (Debatedor).

MARTINS, R. D. . Os processos de integração na América Latina. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. D. . Provão Para Quê?. 2003. (Mesa Redonda).

MARTINS, R. D. . Estatuto do Idoso. 2003. (Mesa Temática).

MIALHE, Jorge Luis ; DENNY, Ercílio Antônio ; MARTINS, R. D. . Direito Internacional do Turismo: o Papel das Organizações Internacionais para o Turismo. 2003. (Debatedor).

MARTINS, R. D. . Direito Internacional Privado. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. D. . Direito Ambiental internacional. 2002. (Debatedor).

MARTINS, R. D. . Temas de direito internacinal I. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. D. . Meio ambiente: aspectos filosóficos e o direito internacional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARTINS, R. D. . O mundo após os acontecimento de 11 de setembro de 2001. 2001. (Mesa Redonda).

MARTINS, R. D. . A formação territorial do Brasil. 1996. (Relatório de pesquisa).

MARTINS, R. D. ; VIEIRA, Ivan ; VIEIRA, Neusa Machado ; ALMEIDA, Olga Toledo de ; CERQUEIRA, Valéria Marson . Assessoria Extraordinária - Meio Ambiente. 1993. (Grupo de Trabalho).

MARTINS, R. D. . Da intervenção federal no Brasil. 2005 (Acadêmica) .

MARTINS, R. D. . A FORMAÇÃO TERRITORIAL DO BRASIL. 2000 (acadêmica) .

MARTINS, R. D. . O ATO ADICIONAL DE 1834. 1999 (acadêmica) .

MARTINS, R. D. . Solução de conflitos envolvendo navios do EStado ou a seu serviço. 1994 (acadêmica) .

MARTINS, R. D. . Ressarcimento e avaliação do dano nas negociações preliminares.. 1992 (acadêmica) .

MARTINS, R. D. . O uso da força no Direito Internacional Público. 1992 (acadêmica) .

MARTINS, R. D. . O Sistema Bacia do Prata. 1992 (acadêmica) .

MARTINS, R. D. . A Proteçãio diplomática. 1991 (acadêmica) .

MARTINS, R. D. . Questão Christie: Um Estudo de Caso de Direito Internacional.. 1990 (monografia de mestrado) .

MARTINS, R. D. . Procedimento Extrajudicial na Justiça do Trabalho Brasileira, nas Comunidades Européias e nas Relações Internacionais. 1983 (Acadêmica) .

MARTINS, R. D. . Uso Pacífico da Energia Nuclear e os contratos internacionais. 1982 (Acadêmica) .

2013

Professor Emérito, OAB/SBC e FAPAN.

1972

Honra ao Mérito, Min. Exército- 2 Btl. Po. Exército..