Gilberto Cartapatti Júnior

Possui bacharelado em Direito pela UNESP, Campus de Franca/SP, e Mestrado em Direito (Obrigações Públicas) pela UNESP Franca SP. Lecionou por 23 anos, no curso de Direito, graduação e pós graduação, da UNIRP - Centro Universitário de Rio Preto, as disciplinas de Filosofia do Direito, Direito Constitucional e Direito Ambiental, e em especializações de outros cursos, com atividades de pesquisa e extensão, e orientação de diversas Iniciações Científicas alinhadas a pesquisas jurídico-constitucionais e ambientais, e outras áreas afins. É advogado há 25 anos, atuante nas áreas cível e ambiental. Coordenou por quatro gestões a Comissão de Direito Ambiental da OAB da 22 Subseção (São José do Rio Preto SP), ocasião em que foi membro do Comdema e do CBH-TG.

Informações coletadas do Lattes em 10/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Franca)

1998 - 2001

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A interpretação das normas programáticas: a tutela dos direitos sociais e econômicos na Constituição Federal de 1988
Orientador: Christiano José de Andrade
, Ano de Obtenção: 2001.Palavras-chave: direitos sociais; normas constitucionais programáticas; hermenêutica constitucional.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho

Formação complementar

2006 - 2006

Curso de Capacitação em EaD e Semiprsencial. (Carga horária: 24h). , Centro Universitário de Rio Preto, UNIRP, Brasil.

2006 - 2006

ANUAL PREPARATÓRIO PARA OS CONCURSOS. (Carga horária: 553h). , Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, FDDJ, Brasil.

2003 - 2003

CURSO DE ATUALIZAÇÃO - NOVAS REGRAS DO CÓDIGO CIVI. (Carga horária: 60h). , ACADEMIA RIOPRETENSE DE ESTUDOS JURÍDICOS, AREJ, Brasil.

1995 - 1997

FRANCÊS I E II, LÍNGUA ESTRANGEIRA. (Carga horária: 200h). , ALLIANCE FRANÇAISE DE FRANCA, AFF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Participação em eventos

X CONGRESSO CIENTÍFICO DA UNIRP: SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS. RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL: REGIME JURÍDICO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS. 2013. (Congresso).

X CONGRESSO CIENTÍFICO DO UNIRP; SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL E EVOLUÇÃO DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE. 2013. (Congresso).

Orientou

Rafael Y

Fujieda; Vanessa C; de Souza; Sivia P; J; L; Estrela; DA RESPONSABILIDADE AMBIENTAL PELOS RISCOS CLIMÁTICOS E SUA REGULAÇÃO NO BRASIL; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Gilberto Cartapatti Júnior;

Gisela M

V; M; Carvalho; Thais Almeida Vieira; TUTELA JURÍDICA AMBIENTAL PROMOVIDA PELO TERCEIRO SETOR; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Gilberto Cartapatti Júnior;

BRUNA STEFANO DE FREITAS

O REGIME JURÍDICO DA LOGÍSTICA REVERSA NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LEI FEDERAL 12; 305/2010); 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Rio Preto; Orientador: Gilberto Cartapatti Júnior;

Produções bibliográficas

GONCALVES, A. F. M. ; MARASCALCHI, B. C. ; CARTAPATTI JÚNIOR, G. . DEMOCRACIA, REPRESENTAÇÃO E MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO BRASIL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DE 1988. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 13, p. 90-115, 2019.
CARTAPATTI JÚNIOR, G. ; SILVA, J. M. . O MODELO DE ESTADO SOCIOAMBIENTAL DE DIREITO, A DIMENSÃO ECOLÓGICA DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A SUA PROJEÇÃO SOBRE OS DIREITOS DOS ANIMAIS NÃO HUMANOS. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 12, p. 188-224, 2018.
NETTO, A. C. ; CARTAPATTI JÚNIOR, G. ; SOUZA, O. . OBSERVAÇÕES SOBRE A REPRESENTAÇÃO DA JUSTIÇA DE CESCHIATTI: O SUPREMO ENTRE A IMAGEM E O REAL. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 9, p. 102-117, 2015.
CARTAPATTI JÚNIOR, G. . O PAGAMENTO PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBIENTAIS EM RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL NO BRASIL. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 9, p. 188-199, 2015.
TROMBIN, F. F. ; CARTAPATTI JÚNIOR, G. . O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FRENTE AO TRABALHO ANÁLOGO À CONDIÇÃO DE ESCRAVO. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 7, p. 2013-187, 2013.
RIBEIRO, B. C. ; CARTAPATTI JÚNIOR, G. . TRABALHO INFANTIL: ASPECTOS JURÍDICO-SOCIAIS E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 7, p. 214-248, 2013.
TROMBIN, F. F. ; CARTAPATTI JÚNIOR, G. . ASPECTOS HISTÓRICOS SOBRE A ESCRAVIDÃO. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 6, p. 1-27-27, 2012.
FREITAS, B. S. ; CARTAPATTI JÚNIOR, G. . DIREITO AMBIENTAL E RESÍDUOS SÓLIDOS: A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO CICLO VITAL DOS PRODUTOS ATRAVÉS DA LOGÍSTICA REVERSA. REVISTA ELETRÔNICA JURÍDICA DA UNIRP - UNIVERSITAS , v. 5, p. 1-33, 2011.
NAVAS, V. H. ; CARTAPATTI JÚNIOR, G. . BREVES APONTAMENTOS SOBRE O IMPOSTO DE RENDA. UNIVERSITAS JURÍDICA (UNIRP) , v. 3, p. 1-20, 2009.
CARTAPATTI JÚNIOR, G. . 'Estado de Direito Ambiental: a passagem do princípio do poluidor e usuário-pagador para o do protetor e provedor-recebedor'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARTAPATTI JÚNIOR, G. . 'O PSA (PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS) NO DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO'. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARTAPATTI JÚNIOR, G. . OS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL AOS SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARTAPATTI JÚNIOR, G. . BIOÉTICA E DIREITO AMBIENTAL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Prêmios

2015

Orientação 11º lugar em ciências Humanas e Sociais OS DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS COMO CLÁUSULAS PÉTREAS EM UMA SOCIEDADE LÍQUIDA: UMA LEITURA DA CONSTITUIÇÃO A PARTIR DA OBRA DE ZYGMUNT BAUMANN, 15º CONIC SEMESP Congresso Nacional de Iniciação Científica.

2013

Membro do CBHTG - Comitê de Bacia Hidrográfica Turvo-Grande representante da OAB SP segmento Sociedade Civil, CBHTG - Secretaria Estadual do Meio Ambiente SP.

2012

Coordenador da Comissão de Meio Ambiente, 22ª Subseção da OAB São José do Rio Preto SP.

2012

Membro do COMDEMA Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente, Secretaria de Meio Ambiente e Cidadania de São José do Rio Preto SP.

2008

Coordenador da Comissão de Bioética, Biodireito e Biossegurança, 22² Subseção da OAB São José do Rio Preto SP.

2007

PRÊMIO ORIGINALIDADE NA ÁREA DE HUMANAS, CENTRO UNIVERSITÁRIO DE RIO PRETO.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário de Rio Preto, UNIDADE I. , Rua Ivete Gabriel Atique 45, Boa Vista, 15025400 - São José do Rio Preto, SP - Brasil, Telefone: (17) 32113000, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - Atual

Centro Universitário de Rio Preto

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: HORISTA, Carga horária: 25

Atividades

03/2011
Extensão universitária , UNIDADE I.,Atividade de extensão realizada, GUEDA - GRUPO UNIVERSITÁRIO DE ESTUDOS EM DIREITO AMBIENTAL.
08/2004
Pesquisa e desenvolvimento, UNIDADE I.,Linhas de pesquisa

1998 - 2000

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 12

Outras informações:
PROFESSOR DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO NO CURSO DE DIREITO DA UNIP DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO SP

2003 - 2004

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR, Carga horária: 6

Outras informações:
PROFESSOR DE FILOSOFIA DO DIREITO NO CURSO DE DIREITO