Darlan Élis de Borba e Rocha

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (1991). Ingressou na magistratura do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) em 2001, passando a exercer o cargo de Juiz de Direito. Ao longo de sua trajetória na magistratura, atuou nas Comarcas de Novo Hamburgo e São Borja. Desde 2007, jurisdiciona na Comarca de Caxias do Sul, onde já desempenhou funções na 1 Vara Cível e na Vara Regional Empresarial. Atualmente, exerce o cargo de Juiz de Direito Presidente do Juizado Especial Cível da Comarca de Caxias do Sul, acumulando também a função de Juiz de Direito Coordenador do CEJUSC Regional de Caxias do Sul. Além das atividades jurisdicionais, desempenha relevantes funções administrativas e institucionais, sendo Diretor do Foro Delegação de Matéria Disciplinar (Portaria n 83/2025-DF), na Comarca de Caxias do Sul/TJRS; Juiz de Direito membro do Conselho Gestor dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, nos termos da Resolução n 704/2008-COMAG; e Juiz de Direito designado para o Núcleo de Justiça 4.0 de Gestão do Superendividamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, conforme Edital n 67/2025-COMAG.

Informações coletadas do Lattes em 06/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito

2024 - Atual

Dce - Diretorio Central dos Estudantes - Uninove
Orientador: Manoel de Queiroz Pereira Calças
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM CIÊNCIA DA HOMEOPATIA

2015 - 2016

Faculdade Inspirar

Graduação em Direito

1984 - 1991

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Não apresentada/exigida na época

Formação complementar

2025 - 2025

Curso de Formação de Formadores (FOFO) - Nível 1, Módulo 2 - 4ª edição. (Carga horária: 40h). , Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas TJ/RS, CJUD/TJRS, Brasil.

2025 - 2025

Curso de Formação de Formadores Nível 1, Módulo 3 - 4ª edição. (Carga horária: 20h). , Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas TJ/RS, CJUD/TJRS, Brasil.

2025 - 2025

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS - PROTEÇÃO DOS VULNERÁVEIS. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2025 - 2025

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS - GESTÃO 1_2025. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2025 - 2025

Direito empresarial, societário e de insolvência numa perspectiva comparada. (Carga horária: 14h). , DCE - DIRETORIO CENTRAL DOS ESTUDANTES - UNINOVE, DDCEU_PPPROV, Brasil.

2025 - 2025

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS - LINGUAGEM SIMPLES E GESTÃO DE PESSO. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2025 - 2025

Proficiência em Língua Inglesa. (Carga horária: 2h). , Universidade de Caxias do Sul, UCS, Brasil.

2025 - 2025

Curso de Formação de Formadores (FOFO) - Nível 1, Módulo 1 - 4ª edição. (Carga horária: 24h). , Centro de Formação e Desenvolvimento de Pessoas TJ/RS, CJUD/TJRS, Brasil.

2025 - 2025

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS - GESTÃO 1_2025. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2025 - 2025

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS - LGPD 1_2025. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2024 - 2024

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS - DIREITO DIGITAL, INOVAÇÃO E GESTÃO. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2024 - 2024

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS - DIREITOS FUNDAMENTAIS 2024. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2024 - 2024

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS - PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPEC. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2024 - 2024

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS - REPERCUSSÕES E DESAFIOS JURÍDICOS D. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2024 - 2024

CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA MAGISTRADOS - DIREITO PROBATÓRIO. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul, ESM-AJURIS, Brasil.

2024 - 2024

Curso de Formação de Conciliadores e Mediadores Judiciais - Etapa Teórica. (Carga horária: 48h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.

2023 - 2023

Direito Empresarial. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Organização de eventos

ROCHA, D. É. B. . 1° Simpósio do Juizado Especial Caxiense SIMJEC. 2025. (Outro).

ROCHA, D. É. B. . 1° Simpósio de Mediação e Conciliação Caxiense (SIMECCA). 2025. (Outro).

ROCHA, D. É. B. . 17° Casamento Comunitário. 2024. (Outro).

Participação em eventos

17° Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (FONAMEC). 2025. (Outra).

2° Seminário de Insolvência Empresarial - IBAJUD.A evolução e perspectivas do sistema de insolvência sob a ótica dos administradores judiciais. 2025. (Seminário).

JESPJAM Nacional - Maratona de Inovação dos Juizados Especiais. 2025. (Outra).

Observatório Nacional de Insolvência Empresarial. 2025. (Outra).

XII Jornada de Soluções Autocompositivas.Visitação Presencial às Comarcas Abrangidas pelo CEJUSC Regional de Caxias do Sul. 2025. (Outra).

A Implantação da Vara Empresarial Especializada - Universidade de Caxias do Sul.A Implantação da Vara Empresarial Especializada - Funcionamento e Aprendizados. 2024. (Encontro).

Cidade da Advocacia.Perspectivas e Desafios da Regionalização Das Varas Empresariais no Estado do RS. 2024. (Simpósio).

Seminário Bento Gonçalves - TMA Brasil.Regionalização das Varas Empresariais. 2023. (Seminário).

SUMMIT SERVICE - SINFACRS 2023.A condução de processos de recuperação judicial por Varas especializadas e os benefícios gerados aos credores. 2023. (Simpósio).

Produções bibliográficas

ROCHA, D. É. B. ; BUSANELLO, E. S. . A CORRETA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIA (LREF) COMO VETORES PARA O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO PAÍS. In: Jamili Simões; Suelen Sales. (Org.). Ordem Econômica, Empresa e Direitos Humanos: Estudos em homenagem à Profa. Dra. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug Marques. 1ed.São Paulo: D'PLÁCIDO, 2025, v. 1, p. 633-668.
ROCHA, D. É. B. ; ESTEVEZ, A. . A Lei da SAF e a Recuperação Judicial dos clubes de futebol. In: Laurence Bica Medeiros; Roberto M. Martins. (Org.). Recuperação de Empresas e Falência Temas Atuais nos 20 anos da Lei. 1ed.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2025, v. 1, p. 329-342.
ROCHA, D. É. B. ; FIGUEIREDO, C. . Da Importância da Cooperação Jurisdicional em Processo de Recuperação Judicial e Falência. Recuperação Judicial e falência aspectos relevantes. Prefácio Manoel Justino Bezerra Filho.. 1ed.Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2025, v. 1, p. 65-75.

Outras produções

ROCHA, D. É. B. ; ESTEVEZ, A. ; GODOY, A. ; FARENZENA, G. . Jurisdição empresarial - Business Law Summit - BLS. 2024. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, D. É. B. ; TREVISAN, T. G. ; GRAZZIOTIN, M. G. ; FONSECA, R. T. L. . Questão de Ordem - Vara Regional Empresarial e Recuperações Judiciais. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ROCHA, D. É. B. . PORTARIA Nº 50/2025 Institui oficialmente o Conselho Pleno e regulamenta as atribuições e o funcionamento dos Conselhos Administrativo e Pleno na Comarca de Caxias do Sul. 2025. (PORTARIA).

ROCHA, D. É. B. . RECOMENDAÇÃO N.° 1, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre orientações para o incremento da transparência e da participação ativa de credores em recuperações de empresas e falências processadas perante a Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul.. 2024. (RECOMENDAÇÃO).

Projetos de pesquisa

2024 - Atual

A Efetividade da Regionalização das Varas Empresariais no Rio Grande do Sul nos Processos Recuperacionais e Falimentares, Descrição: Pesquisa da efetividade do modelo de regionalização de varas empresariais concebido pelo TJRS na persecução dos objetivos visados com sua implantação, visando compreender o modelo adotado, examinar suas características e adequações à proposta do CNJ e os impactos na prestação jurisdicional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Darlan Élis de Borba e Rocha - Coordenador / Manoel Pereira Calças - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

Fórum Estadual de Caxias do Sul/RS. , Rua Doutor Montaury, 2107, 7.º Andar, Exposição, 95020190 - Caxias do Sul, RS - Brasil, Telefone: (54) 30399081, Ramal: 1601, URL da Homepage:

Experiência profissional

2024 - Atual

Universidade Nove de Julho

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2025 - Atual

Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Diretor do Foro Delegação Matéria Disciplinar

Outras informações:
Diretor do Foro Delegação Matéria Disciplinar - Comarca de Caxias do Sul/TJ-RS

2025 - Atual

Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Conselheiro Administrativo

Outras informações:
PORTARIA N 83/2025-DFComarca Caxias do Sul/TJ-RS

2025 - Atual

Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Núcleo Justiça 4.0 Superendividamento

Outras informações:
Juiz de Direito Designado para o Núcleo de Justiça 4.0 de Gestão do Superendividamento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

2025 - Atual

Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Conselho Gestor dos Juizados Especiais TJ/RS

Outras informações:
Juiz de Direito Membro do Conselho Gestor dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

2001 - Atual

Tribunal de Justiça

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Regime: Dedicação exclusiva.

2025 - 2025

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Especialização Falência/Recuperação Empresas

Outras informações:
Painel de Debates - Da especialização em falência e recuperação de empresas.