Afrânio José Fonseca Nardy

Bacharel em Direito (1995) e Especialista em Direito Civil (1998) pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre (2002) em Tratamento da Informação Espacial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMINAS). Pesquisador Visitante (2003) - Northwestern School of Law of Lewis & Clark College. Colaborador do Projeto de Extensão Janela da Escuta da Faculdade de Medicina da UFMG. Professor da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes. Juiz de Direito de Entrância Especial - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. Professor Assistente da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Experiência e atuação em: Teoria da Geografia. Estudo de Paisagens Culturais. Geografia Humana. Geografia Cultural. Gestão Judiciária. Direito Ambiental. Direito da Infância e da Juventude. Geograficidade e Juridicidade.

Informações coletadas do Lattes em 11/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado interrompido em 2005 em Tratamento da Informação Espacial

2003 - interrompida

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Sistemas de Informações Geográficas no Estudo de Paisagens Culturais: Uma Abordagem Teórico-Metodológica,
Orientador: Prof. Dr. Oswaldo Bueno do Amorim Filho
Ano de interrupção: 2005

Mestrado em Tratamento da Informação Espacial

1999 - 2002

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Paisagens Culturais e Substantivação Democrátcio-Participativa do Princípio da Precaução no Procedimento de Estudo de Impacto Ambiental: Uma Abordagem Exploratória da Relação Transdisciplinar entre Geografia e Direito,Ano de Obtenção: 2002
Prof. Dr. Oswaldo Bueno Amorim Filho.Palavras-chave: Espaço Vivido; Paisagens Culturais; Direito Ambiental; Políticas Públicas de Meio Ambiente; Avaliação de Impacto Ambiental.Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Especialização em Direito Civil

1995 - 1998

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Feliz Aniversário, HAL!
Orientador: Prof. Dr. João Baptista Villela

Graduação em Direito

1990 - 1995

Universidade Federal de Minas Gerais

Formação complementar

2016 - 2016

Adoção Internacional e o Direito à Convivência Familiar. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2014 - 2014

Sexto Curso Regional de Atualização em Justiça Infanto-Juvenil. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2013 - 2013

Seguros. (Carga horária: 20h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2013 - 2013

Funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania. (Carga horária: 8h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

2013 - 2013

I Curso sobre o Processo de Improbidade Administrativa. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2013 - 2013

Administração Judiciária - Módulo Gestão Cartorária. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2012 - 2012

Responsabilidade Civil: Tendências Doutrinárias e Jurisprudenciais. (Carga horária: 20h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2005 - 2005

Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos. (Carga horária: 850h). , Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes, EJEF, Brasil.

1993 - 1993

Cultura e Filosofia (Segunda Semana Filosófica). (Carga horária: 30h). , Centro de Estudos Superiores da Companhia de Jesus, CES, Brasil.

1992 - 1992

Oratória Judiciária. , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Teoria da Geografia.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Estudos da Paisagem.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Geografia Cultural.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Serviço Social do Menor.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Filosofia da Linguagem.

Organização de eventos

NARDY, A. J. F. ; ZHOURI, A. ; SANTOS, A. P. S. ; VALLE, C. ; VASCONCELLOS, F. M. ; FELDMAN, G. B. ; TEIXEIRA, H. H. L. ; CAMPOS, L. P. R. ; COUTINHO, M. ; OLIVEIRA, M. D. F. ; CARVALHO, P. T. ; ALMEIDA, R. C. V. ; SILVA, R. M. . Projeto de Reedição do Atlas de Áreas Prioritárias para a Conservação da Biodiversidade do Estado de Minas Gerais - Grupo Políticas Públicas. 2003. (Outro).

WOLD, C. ; NARDY, A. J. F. . Curso: Princípios de Direito Ambiental Internacional. 2002. (Outro).

NARDY, A. J. F. ; BERNARDES, A. T. ; SILVA, G. F. ; WACHTEL, G. ; DAMASCENO, I. D. R. ; MARTINS, J. ; HIROTA, M. ; ALMEIDA, R. C. V. . Projeto de Edição do Atlas de Áreas Prioritárias para Conservação da Biodiversidade do Estado de Minas Gerais - Grupo de Políticas Públicas. 1998. (Outro).

BAUMGRATZ, S. S. ; BOAVENTURA, R. S. ; RODRIGUES, M. B. C. ; PADRAO, J. C. S. V. ; AMARAL, N. F. ; CAMPOS, M. A. M. ; OLIVEIRA, K. A. ; CARNEIRO, R. ; NARDY, A. J. F. . II Seminário Internacional Brasil-Alemanha: Da Legislação Ambiental à Qualidade Total. 1995. (Outro).

Participação em eventos

Adoção Novos Caminhos (em comemoração ao Dia Nacional da Adoção). 2018. (Outra).

Novo Modelo de Avaliação de Desempenho por Competências. 2018. (Outra).

Oficina de Intervenção Ética e Técnica em Depoimento Especial com o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forensesta. 2018. (Oficina).

VIII Congresso RECAJ/UFMG. Acesso à Justiça pela via dos Direitos Infantojuvenis. 2017. (Congresso).

Primeira Jornada Estadual do Estatuto da Criança e do Adolescente.Violência contra a Criança e o Adolescente. 2016. (Outra).

Juventude e Violência: Reflexões sobre a Justiça Penal e Juvenil e a Redução da Maioridade Penal. 2014. (Seminário).

I Fórum Regional de Segurança Pública. 2013. (Outra).

Medidas Socioeducativas em Meio Aberto: Responsabilidade de Todos. 2013. (Seminário).

II Encontro de Estudos Jurídicos da 98ª Subseção da OAB/MG. 2012. (Encontro).

Encontro dos Juízes do Sistema dos Juizados Especiais e da Justiça Comum investidos de competência para os processos da Fazenda Pública. 2010. (Encontro).

Oitavo ENCOR - Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2010. (Encontro).

Primeiro Congresso Brasileiro de Gestão do Ministério Público - Governança Institucional. Desenvolvimento Sustentável. 2010. (Congresso).

Segundo Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura.Experiências Vividas na Comarca. 2010. (Outra).

Primeiro Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura.Experiências vividas na administração da Comarca. 2009. (Outra).

11º Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos.Encontro sobre Deontologia Forense. 2008. (Encontro).

Quarto ENCOR - Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais do. 2008. (Encontro).

Terceiro ENCOR - Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais. 2007. (Encontro).

VI Congresso de Direito da UNIFENAS. Biodiversidade: Sociodiversidade e Concretização do Princípio da Precaução. 2007. (Congresso).

I Semana do Meio Ambiente.O Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado. 2006. (Outra).

I Vitaliciar - Encontro de Vitaliciamento de Magistrados. 2006. (Encontro).

Segundo ENCOR - Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais e. 2006. (Encontro).

A Nova Lei de Falências. 2005. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Izabela Hendrix. O Impacto das Novas Tecnologias no Meio Ambiente. 2004. (Congresso).

I Ciclo de Estudos de Direito Ambiental: Uma Abordagem das Novas Tendências.Geograficidade e Juridicidade: uma ponte transdisciplinar entre a Geografia e o Direito Ambiental. 2004. (Outra).

Seminário Introdutório do Programa de Pós-Graduação em Geografia da PUCMINAS.Princípio da Precaução, Geograficidades e Direito Ambiental. 2004. (Seminário).

II Seminário de Direito Internacional do Meio Ambiente.Substantivação democrático-participativa do princípio da precaução. 2003. (Seminário).

I Seminário de Direito Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.O princípio da precaução e sua aplicação pelo Poder Judiciário. 2003. (Seminário).

IV ENEJUR - Encontro Jurídico Regional de Montes Claros.O princípio da precaução no Direito Ambiental. 2003. (Encontro).

V Encontro Nacional da ANPEGE - Gestão do território e do ambiente no Brasisl..Algumas Considerações sobre Geografia e Direito Ambiental. 2003. (Encontro).

V Encontro Nacional do Ministério Público Federal sobre Meio Ambiente e Patrimônio Cultural.A (re)composição do acervo da Igreja de N. S. das Mercês e Misericórdia. 2003. (Encontro).

Workshop Nacional Cidades Médias - Novos Avanços Teóricos e Émempíricos. 2003. (Oficina).

XXI Congresso Brasileiro de Cartografia. 2003. (Congresso).

Disciplina: Sociologia do Licenciamento Ambiental.Participação Pública no Procedimento de Licenciamento Ambiental. 2002. (Outra).

VII Semana do Advogado.A Proteção Jurídica das Paisagens Culturais. 2002. (Outra).

A Aplicabilidade do Direito Ambiental em Debate.Clínica de Direito Ambiental: Novas Perspectivas Didático-Pedagógicas para o Ensino da Prática Jurídica. 2001. (Outra).

Ecologia e Cidadania: Possibilidades de Mudança a Partir do Lixo.Ecologia e Cidadania: A Experiência da Clínica de Direito Ambiental do NPJ/PUCMINAS. 2001. (Outra).

Primeira Semana de Estudos Jurídicos.Direito Ambiental: Construção e Perspectiva. 2001. (Encontro).

Terceiro Ciclo de Palestras da BIO-Júnior.Disciplina Jurídica do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 2001. (Outra).

Disciplina: Estudos de Impactos Ambientais.Aspectos Jurídicos do Impacto Ambiental. 2000. (Outra).

Seminário em comemoração aos 50 anos do DAMSC.Tutela Jurídica do Meio Ambiente: Aspectos gerais. 2000. (Seminário).

Terceira Semana de Estudos Jurídicos.A Compensação do Dano Ambiental. 2000. (Encontro).

Terceiro Seminário de Desenvolvimento Sustentável de Caratinga e Região.Princípios de Direito Ambiental. 2000. (Seminário).

Ciclo de Palestras em Comemoração ao Dia Mundial da Água.Princípios e Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos. 1999. (Outra).

Curso de Direito Ambiental.A Defesa do Meio Ambiente em Juízo. 1998. (Outra).

Estratégias para a Resolução de Conflitos no Meio Ambiente e no Desenvolvimento Sustentável. 1998. (Seminário).

Reunião do Comitê Corporativo de Meio Ambiente das empresas Belgo-Mineira.Lei de Crimes Ambientais. 1998. (Outra).

Reunião do Conselho de Empresários para o Meio Ambiente.Resolução CONAMA de Licenciamento Ambiental. 1998. (Outra).

XV Semana de Ciências Agrárias de Lavras.Legislação Ambiental: Histórico e Aplicações. 1998. (Outra).

Primeiro Seminário de Direito Urbanístico da Zona da Mata.Formas de Proteção do Patrimônio Cultural. 1996. (Seminário).

Disiciplina: Direito Econômico II.Política Econômica de Proteção Ambiental: Seus Reflexos no Incentivo ao Desenvolvimento Industrial. 1995. (Outra).

Harmonização do Direito Tributário nas Comunidades Econômicas de Integração. 1993. (Seminário).

Congresso Luso-Brasileiro de Direito Constitucional. 1992. (Congresso).

Congresso Nacional de Direito e Processo Penal. 1992. (Congresso).

O Brasil e a Nova Ordem Mundial. 1992. (Seminário).

V Seminário Nacional sobre Universidade e Meio Ambiente. 1992. (Seminário).

Colóquios Interfaciais em Direito Ambiental. 1991. (Encontro).

O Município e o Direito Ambiental. 1991. (Seminário).

Participação em bancas

NARDY, A. J. F.; POLI, L. M.; ARAUJO, M. M.. Banca Examinadora do Concurso de Monitoria de Direito Civil. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

NARDY, A. J. F.; VARIOS,. Banca Examinadora do Exame de Ordem da OAB/MG. 2004. Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

Orientou

Mirian Lacerda de Brito

A biopirataria e o princípio da soberania dos Estados: uso e proteção dos recursos genéticos brasileiros; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Celise Yolanda Bastos Ribeiro

Função socioambiental da empresa; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Mara de Almeida Mohl

O regime brasileiro de proteção ao patrimônio genético:uma abordagem principiológica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Marlúcio da Conceição

A função socioambiental da propriedade privada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Heloísa Martins Godoy Russeff

A Síndrome NIMBY: Um estudo da resistência territorial das comunidades locais às obras ou atividades modificadoras do meio ambiente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Sérgio Fernandes Linhares Júnior

O Princípio da Participação no Processo de Licenciamento Ambiental; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Thaís Cunha de Andrade

Licenciamento Ambiental Corretivo e o Princípio da Participação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Ricardo Alves Peres

Responsabilidade Coletiva no Direito Ambiental Brasileiro; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Núria Perez Bertachini

A Cobrança pelo Uso da Água e a Atividade Minerária; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Gleison Souza Crepalde

A Socialização dos Riscos e o Modelo de Responsabilidade Civil Sem Culpa no Novo Código Civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Arimaire Alvernáz

A Responsabilidade Civil por Dano Causado ao Patrimônio Histórico e Cultural; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Marlene Diana Ferreira

O Regime de Bens na União Estável; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Emilson José dos Santos

Subsídios da Responsabilidade Ambiental para uma Nova Teoria da Responsabilidade Civil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Bernardo Prado da Camara

Breves Comentários sobre a Responsabilidade por Dano Ambiental; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Giseli Coutinho

Critérios Jurídicos para a Definição da Compensação por Dano Ambiental Irreparável; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Vanessa Celina da Rocha

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Henrique Boechat Álvares

Responsabilidade Civil da Pessoa Jurídica por Danos Ambientais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Jeane Maria Leite dos Anjos

O Regime Jurídico das Terras Devolutas Necessárias à Proteção Ambiental; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Irene Conceição Ferreira Gomes

Doação Presumida de Órgãos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Isabela Maria de Miranda Saygli

Responsabilidade Civil do Proprietário de Veículo por Ato Ilícito Praticado por Terceiro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Juliana Ramalho Fonseca

A Disciplina do Licenciamento Ambiental de Atividades Minerárias; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Lorena de Oliveira Alves

Isenção do ITR nas Áreas de Proteção Ambiental; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Maria Clara Brandão Cabral

Benefícios e Incentivos para o Programa de Reservas Particulares do Patrimônio Natural; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Silvio Carlos Cordeiro

Exoneração do Contrato de Fiança Locatícia Mediante a Indeterminação do Contrato de Locação; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Eneílson Leite do Nascimento

Uso Múltiplo dos Recursos Hídricos como Instrumento de Realização do Princípio do Desenvolvimento Sustentável; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Gabriel Henriques Damasceno

Efeitos Jurídicos da Ruptura da Vida em Comum no Regime de Bens entre os Cônjuges; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

José Luzia Mendes

Responsabilidade Patrimonial em Obrigações Contraídas por apens um dos Cônjuges na Constância da Sociedade Conjugal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Marco Túlio Martins da Costa Araújo

Novas Perspectivas no Instituto da Guarda de Crianças e Adolescentes Frente à Atual Constituição Federal; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Raquel Souza Ferreira

Definição da Filiação na Inseminação Artificial Heteróloga; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Suzana Rocha Savoi Diniz

A Ação Civil Pública como Instrumento de Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Marilene da Cruz e Melo

Separação e Divórcio à Luz da Disciplina Civil-Constitucional das Relações de Família; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Ricardo Silva Viana Júnior

Surgimento da Responsabilidade Civil Pré-Contratual; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Fernando Delgado Moreira Júnior

Responsabilidade Coletiva do Fornecedor em Acidente de Consumo; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Nicolaas Leonardus Maria de Knegt

A Desconsideração da Personalidade Jurídica como Meio de se Assegurar a Proteção do Meio Ambiente; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Lilian Fernandes Malloy Diniz

A Compensação do Dano Ambiental Decorrente de Atividades Minerárias; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Mariana Gomes Welter

Implementação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) no Brasil: interfaces entre a apliacação dos princípios do MDL e as diretrizes da política ambiental brasileira; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Bolsas de Iniciação Científica da PUCMINAS; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Ricardo Souza

Viabilidade Ambiental das Atividades Minerárias; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Programa de Bolsas de Iniciação Científica da PUCMINAS; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

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A Responsabilidade Civil na Perda de Uma Chance: Critérios para uma Adequada Aplicação do Instituto; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Hortência de Carvalho Santos

A licença compulsória na patente de fármacos: instrumento de realização do direito fundamental à saúde; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Iula Quintão Fraga

A Infidelidade Virtual no Marco Contemporâneo do Dever de Fidelidade entre os Cônjuges; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Márcia Monteiro Guerra

O Estudo de Impacto Ambiental; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Luciano José Alvarenga

A Efetividade do Princípio da Participação Pública em Processos Decisórios Administrativos em Matéria Jurídico-Ambiental no Município de Belo Horizonte; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Marlene Diana Ferreira

União Estável; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Arimaire Alvernáz

A Evolução Histórica da Responsabilidade Civil no Direito Brasileiro; 1999; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Emilson José dos Santos

Culpa e Risco: A Busca do Atendimento ao Fundamento Último da Responsabilidade Civil; 1999; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Instituto de Ensino Superior de João Monlevade; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Produções bibliográficas

  • NARDY, A. J. F. . Cientificismo e anticientificismo na formação da política ambiental brasileira. Direito Izabela Hendrix , v. 3, p. 7-15, 2005.

  • NARDY, A. J. F. ; SAMPAIO, J. A. L. ; WOLD, C. . Princípios de Direito Ambiental na Dimensão Internacional e Comparada. 1. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. v. 1. 284p .

  • CLAVAL, P. ; NARDY, A. J. F. ; AMORIM FILHO, O. B. ; SERPA, A. ; SAHR, W. ; COSTA, B. P. ; HEIDRICH, A. L. ; KOZEL, S. ; MACHADO, L. M. C. P. ; VARGAS, I. A. ; DINIZ, A. M. A. ; REGO, N. ; GIL FILHO, S. F. ; SILVA, J. C. . Geograficidade e Juridicidade na Formação da Política Ambiental Brasileira. In: KOZEL, S.; SILVA; J. C.; GIL FILHO; S. F.. (Org.). Da Percepção e Cognição à Representação: Reconstruções Teóricas da Geografia Cultural e Humana. 1ed.São Paulo: Terceira Margem, 2007, v. 1, p. 223-230.

  • NARDY, A. J. F. . Por uma nova heurística dos riscos socioambientais decorrentes das inovações biotecnológicas. In: CASABONA, Carlos María Romeo; QUEIROZ, Juliane Fernandes. (Org.). Biotecnologia e Suas Implicações Ético-Jurídicas. 1.ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2005, v. , p. 509-530.

  • NARDY, A. J. F. ; SAMPAIO, J. A. L. . Direito fundamental de propriedade, direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o princípio constitucional da precaução. In: FILOMENO, José Geraldo Brito; WAGNER JUNIOR, Luiz Guilherme da Costa; GONÇALVES, Renato Afonso. (Org.). O Código Civil e Sua Intesdisciplinaridade: Os reflexos do Código Civil nos demais ramos do Direito. 1.ed.Belo Horizonte: Del Rey, 2004, v. , p. 216-248.

  • NARDY, A. J. F. . Para se entender a cidadania ambiental como a descoberta de 'novas paisagens'. In: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves. (Org.). Lições de Cidadania. 1ed.Brasília: OAB Editora, 2003, v. , p. 135-144.

  • NARDY, A. J. F. ; AMORIM FILHO, O. B. . O papel da polêmica Geografia Regional versus Nova Geografia na explicitação da discussão epistemológica em Geografia. In: AMORIM FILHO, Oswaldo Bueno; KOHLER, Heinz Charles; BARROSO, Leônidas Conceição. (Org.). Epistemologia, Cidade e Meio Ambiente. 1ed.Belo Horizonte: PUC Minas, 2003, v. , p. 19-52.

  • NARDY, A. J. F. . Que papel pode desempenhar o compromisso de ajustamento de conduta como instrumento de proteção da Mata Atlântica?. In: André Lima. (Org.). Aspectos Jurídicos da Proteção da Mata Atlântica. 1ed.São Paulo: Instituto Socioambiental, 2001, v. , p. 108-121.

  • NARDY, A. J. F. ; VARIOS, . Diretrizes para a Conservação da Biodiversidade do Estado de Minas Gerais. In: Cláudia Maria Rocha Costa; Gisela Herrmann; Cássio Soares Martins; Lívia Vanucci Lins; Ivana Reis Lamas. (Org.). Biodiversidade em Minas Gerais: Um Atlas para sua Conservação. Belo Horizonte: Fundação Biodiversitas, 1998, v. , p. 72-77.

  • NARDY, A. J. F. ; CARNEIRO, R. . Higher and Better Uses. Ambiente Hoje, Belo Horizonte, p. 08 - 08, 01 set. 1997.

  • NARDY, A. J. F. ; CARNEIRO, R. . Novos Desenvolvimentos Ambientais no Mercosul. Ambiente Hoje, Belo Horizonte, p. 08 - 08, 01 jun. 1997.

  • NARDY, A. J. F. ; CARNEIRO, R. . Quem Paga a Conta pelo Garimpo Clandestino?. Ambiente Hoje, Belo Horizonte, p. 08 - 08, 02 maio 1997.

  • NARDY, A. J. F. ; CARNEIRO, R. . Proteção ao Consumidor: Escudo para a Degradação?. Ambiente Hoje, Belo Horizonte, p. 08 - 08, 01 abr. 1997.

  • NARDY, A. J. F. ; CARNEIRO, R. . Função Ambiental da Propriedade. Ambiente Hoje, Belo Horizonte, p. 08 - 08, 01 fev. 1997.

  • NARDY, A. J. F. ; CARNEIRO, R. . Em Busca do Elo Perdido. Ambiente Hoje, Belo Horizonte, p. 08 - 08, 02 jan. 1997.

  • NARDY, A. J. F. ; CARNEIRO, R. . Garantia de Reabilitação de Áreas Degradas. Ambiente Hoje, Belo Horizonte, p. 08 - 08, 01 dez. 1996.

  • NARDY, A. J. F. ; CARNEIRO, R. . A Política Nacional de Recursos Hídricos. Ambiente Hoje, Belo Horizonte, p. 08 - 08, 01 nov. 1996.

  • NARDY, A. J. F. ; CARNEIRO, R. . A Proteção das Áreas de Preservação Permanente. Ambiente Hoje, Belo Horizonte, p. 08 - 08, 01 out. 1996.

  • NARDY, A. J. F. ; CARNEIRO, R. . Fôlego para a Recuperação de Áreas Degradadas. Ambiente Hoje, Belo Horizonte, p. 08 - 08.

  • NARDY, A. J. F. . O caminho do desenvolvimento sustentável passa pela afirmação da cidadania ambiental. Canal de Direito.

  • NARDY, A. J. F. ; AMORIM FILHO, O. B. . Algumas Considerações sobre Geografia e Direito Ambiental. In: V Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação em Geografia (ANPEGE), 2003, Florianópolis. V Encontro Nacional da ANPEGE - Contribuições Científicas, 2003. p. 2727-2727.

  • VILLELA, J. B. ; ZIMERMANN, M. M. ; NARDY, A. J. F. . Teoria das Consolidações. In: IV Semana de Iniciação Científica da UFMG, 1995, Belo Horizonte. IV Semana de Iniciação Científica da UFMG: A Ciência na Interface Universidade/Sociedade - Resumos. Belo Horizonte: UFMG, 1995. v. 1. p. 213-213.

  • VILLELA, J. B. ; NARDY, A. J. F. . Sobre a Impossibilidade de Legitimação da Poluição no Ordenamento Jurídico Brasileiro. In: III Semana de Iniciação Científica da UFMG, 1994, Belo Horizonte. III Semana de Iniciação Científica da UFMG: Resumos. Belo Horizonte: PRPq/UFMG, 1994. v. 1. p. 174-174.

  • NARDY, A. J. F. . O Impacto das Novas Tecnologias no Meio Ambiente. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NARDY, A. J. F. . Geograficidade e Juridicidade: uma ponte transdisciplinar entre a Geografia e o Direito Ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NARDY, A. J. F. . O desenvolvimento de atividades empresariais modificadoras do meio ambiente e a efetivação do princípio da precaução. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NARDY, A. J. F. . Princípio da Precaução, Geograficidades e Direito Ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • NARDY, A. J. F. . Distribuição social de riscos ambientais e efetividade do princípio da precaução. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

NARDY, A. J. F. . Princípios de Direito Ambiental Internacional. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NARDY, A. J. F. . Perspectivas Interdisciplinares do Direito Ambiental. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

NARDY, A. J. F. . Princípios Internacionais de Direito Ambiental: Para Além de uma Ética Utilitarista. 1999 (Monografia) .

NARDY, A. J. F. . O Sistema Filosófico Agostiniano na Obra "A Cidade de Deus". 1999 (Relatório) .

NARDY, A. J. F. . Breves Anotações sobre o Reflexo da Afirmação dos Interesses Supraindividuais Difusos na Funcionalidade dos Direitos Reais. 1998 (Monografia) .

NARDY, A. J. F. . Subsídios para uma Nova Compreensão do Interesse Social nas Sociedades Anônimas. 1998 (Monografia) .

NARDY, A. J. F. . Feliz Aniversário, HAL!. 1998 (Monografia) .

NARDY, A. J. F. . Interesses Difusos e Legitimação dos Sujeitos Parciais do Processo. 1998 (Monografia) .

NARDY, A. J. F. ; CARNEIRO, R. . Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Paracatu - Programa de Adequação dos Instrumentos Legais. 1997 (Parecer) .

NARDY, A. J. F. ; CARNEIRO, R. . Programa de Saneamento Ambiental das Bacias do Arrudas e do Onça - PROSAM. Sub-programa de Proteção Ambiental de Vargem das Flores. Projeto de Educação Ambiental. Seção de Legislação Ambiental. 1997 (Texto Técnico) .

NARDY, A. J. F. ; CARNEIRO, R. . Aspectos Normativos e Institucionais da Política Estatal de Gestão de Recursos Hídricos. 1997 (Texto Técnico) .

NARDY, A. J. F. . Exceção Material ou Fato Extintivo: A Prescrição nos Direitos Brasileiro e Alemão. 1997 (Monografia) .

NARDY, A. J. F. . Sobre o Fundamento da Validade dos Atos Praticados pelo Sucessor Indigno. 1997 (Monografia) .

NARDY, A. J. F. . Contribuição da Teoria Pura do Direito para o Estudo das Nulidades dos Negócios Jurídicos. 1996 (Monografia) .

Prêmios

2012

Colaborador Benemérito, 12ª Região da Policía Militar de Minas Gerais.

2009

Cidadão Honorário do Município de Rio Piracicaba, Câmara Municipal de Rio Piracicaba.

2009

Medalha Desembargador Hélio Costa, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

2006

Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Procurador do Estado de 1ª Classe, Adovocacia-Geral do Estado de Minas Gerais.

2006

Aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos para o Cargo de Advogado da União de 2ª Categoria, Advocacia-Geral da União.

2003

Professor Homenageado, Formandos do Curso de Especialização em Direitos Coletivos e Difusos do IEC/PUCMINAS.

2002

Professor Homenageado, Formandos em Direito/Jul 2002 (noite) Fac. Mineira de Direito - PUC/MG.

2002

Professor Homenageado, Formandos em Direito/Dez 2002 (noite) Fac. Mineira de Direito - PUC/MG.

2002

Professor Homenageado, Formandos em Direito/2002 IES-FUNCEC.

2001

Patrono, Formandos em Direito/Jul 2001 (noite) Fac. Mineira de Direito - PUC/MG.

2001

Professor Homenageado, Formandos em Direito/Dez 2001 (noite) Fac. Mineira de Direito - PUC/MG.

2001

Professor Homenageado, Formandos em Direito/2001 IES-FUNCEC.

2001

Professor Homenageado, Formandos em Direito/Dez 2001 UFMG.

2000

Paraninfo, Formandos em Direito/2000 IES-FUNCEC.

1998

Paraninfo, Formandos em Direito/Jul 1998 UFMG.

1998

Professor Homenageado, Formandos em Direito/Dez 1998 UFMG.

1995

Prêmio Barão do Rio Branco, Faculdade de Direito da UFMG.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, CIA-BH. , Rua Rio Grande do Sul, n. 604, Barro Preto, 30170114 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33306100

Experiência profissional

2000 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 20

1999 - 1999

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 8

Atividades

  • 07/2002

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado (Clínica de Direito Ambiental)

  • 07/2001

    Ensino, Direitos Difusos e Coletivos, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 01/2001

    Outras atividades técnico-científicas , Núcleo de Prática Jurídica, Núcleo de Prática Jurídica.,Atividade realizada, Coordenação da Clínica de Direito Ambiental do NPJ/PUCMINAS.

  • 01/2000 - 06/2002

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado (Prática de Direito Ambiental)

  • 02/2001 - 12/2001

    Ensino, Bioética, Direito e Aplicações, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Patentes em Biotecnologia

  • 02/1999 - 06/2001

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil II (Teoria Geral dos Contratos. Responsabilidade Civil), Direito Civil IV (Direitos Reais), Direito Civil V (Direitos Reais

  • 03/2001 - 05/2001

    Extensão universitária , Núcleo de Prática Jurídica, .,Atividade de extensão realizada, Curso: Perspectivas Interdisciplinares do Direito Ambiental.

  • 02/2000 - 12/2000

    Pesquisa e desenvolvimento , Núcleo de Prática Jurídica, .,Linhas de pesquisa

2013 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de Entrância Especial, Carga horária: 48

Outras informações:
Promoção por antiguidade ao cargo de 40º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Belo Horizonte

2012 - 2013

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de Segunda Entrância, Carga horária: 48

Outras informações:
Remoção a pedido para o cargo de Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Caeté/MG.

2012 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Mem. Turma de Uniformização de Jurisprudência, Carga horária: 1

Outras informações:
Integrante da Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais, Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais

2010 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Membro de Turma Recursal do JESP, Carga horária: 20

Outras informações:
Designação para compor a Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Itabira/MG, membro titular e presidente.

2009 - 2012

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito de Segunda Entrância, Carga horária: 48

Outras informações:
Promoção por merecimento ao Cargo de Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira/MG.

2005 - 2009

Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito Substituto, Carga horária: 48

Outras informações:
Investidura no cargo de 22º Juiz de Direito Substituto, após aprovação em concurso público de provas e títulos. Promoção por merecimento ao cargo de Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Itabira/MG, de segunda entrância. Remoção a pedido para o cargo de Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Caeté/MG, de segunda entrância. Promoção por antiguidade ao cargo de Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Belo Horizonte/MG, de entrância especial.

Atividades

  • 03/2016 - 06/2016

    Ensino, Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Penal, Processual Penal, Juizado Especial Criminal e Tribunal do Júri

  • 08/2005 - 12/2010

    Direção e administração, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Comarca de Rio Piracicaba.,Cargo ou função, Diretor do Foro da Comarca de Rio Piracicaba.

  • 05/2008 - 08/2010

    Treinamentos ministrados , Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.,Treinamentos ministrados, Curso de Formação Inicial de Magistrados. Prática Judiciária. Experiências vividas na administração da Comarca

2016 - Atual

COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Integrante como JDA da Capital, Carga horária: 1

2017 - Atual

Projeto de Extensão Janela da Escuta da Faculdade de Medicina da UFMG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante, Carga horária: 1

Outras informações:
O projeto se encontra assim descrito pela Prof. Dra. Cristiane Freitas Cunha: "Nesse Ambulatório, recolhemos o joio. É uma clínica do resto, que recebe encaminhamentos de adolescentes ?completamente descontrolados?, que não aderem ao tratamento, que fracassam na escola, que se recusam a comer, que vomitam, que se cortam, que se drogam. A equipe interdisciplinar tece a rede que abriga aquilo que escapa às práticas protocolares, regidas pela objetividade e pela lógica da avaliação. Os alunos de Medicina, os residentes e especializandos, são instigados a experimentar uma clínica além do olhar, sem prescindir do campo da técnica. Diagnosticar e excluir doenças orgânicas são fundamentais. Mas para manter a posição propriamente médica (Lacan, 1966/2001), é preciso, além da clínica do olhar, abrir a janela da escuta. Considerar a subjetividade e o saber do adolescente; não compreender, mas investigar. Trata-se de uma prática de resistência de uma clínica na qual o doente é tratado, e não só a doença. Uma medicina baseada em valores, não apenas em evidências. Uma clínica viva, que não exclui a subjetividade do paciente, dos familiares, dos alunos, dos profissionais. Uma prática interdisciplinar que enlaça a arte médica à cultura e amplia seu campo para a cidade. Objetivos gerais: Contribuir para a formação clínica do aluno de Medicina, embasada na relação ética médico-paciente. Propiciar, para o aluno, uma prática interdisciplinar, no âmbito da UFMG e na cidade (rede de saúde e de educação). Acompanhar adolescentes e jovens, em um serviço de saúde universitário, composto por uma equipe interdisciplinar. Objetivos específicos: Capacitar alunos e profissionais para o acompanhamento de saúde de adolescentes e jovens. Aprofundar o conhecimento teórico e clínico da relação profissional/paciente. Criar um vínculo entre o paciente e o serviço de saúde. Possibilitar a expressão dos impasses e conflitos pela fala e pela arte. Promover a interlocução dessa ação de extensão com out

2017 - Atual

Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas

Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Integrante como Juiz Cooperador do CIA/BH, Carga horária: 1

2005 - 2010

Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Carga horária: 48

1995 - 1998

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Centro de Est. em Direito Privado, Carga horária: 0

1996 - 1997

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 8

1995 - 1995

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 12

Outras informações:
Bolsa de Monitoria concedida pela Universidade Federal de Minas Gerais, para exercer as atividades de Monitor das Disciplinas Direito Civil I e II, Direito Comercial I, II e III, junto ao Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito, sob orientação do Prof. Dr. João Baptista Villela. Ingresso por concurso público.

1994 - 1994

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 12

Outras informações:
Bolsa de Monitoria concedida pela Universidde Federal de Minas Gerais, para exercer a função de monitor das disciplinas Direito Civil I e II, junto ao Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito, sob a orientação do Prof. Dr. João Baptista Villela. Ingresso por concurso público.

1993 - 1994

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Membro de Órgão Colegiado, Enquadramento Funcional: Membro de Órgão Colegiado, Carga horária: 0

1993 - 1993

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 12

Outras informações:
Bolsa de estudo concedida pela Fundação Professor Vale Ferreira (Faculdade de Direito da UFMG)para prestar assistência ao curso "A Construção do Texto em Direito", sob orientação do Prof. Dr. João Baptista Villela

Atividades

  • 07/1996 - 12/1997

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VII (Direitos Reais), Direito Civil VI (Direitos Reais)

  • 03/1995 - 12/1995

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitor das Disciplinas Direito Civil I e II, Direito Comercial I, II e III.

  • 03/1994 - 12/1994

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Monitor das Disciplinas Direito Civil I e II.

  • 12/1993 - 11/1994

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Representante Discente na Câmara Departamental do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial.

  • 10/1993 - 12/1993

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Colaboração na organização do Curso "A Construção do Texto em Direito", ministrado pelo Prof. Dr. João Baptista Villela.

2003 - 2005

Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 0

Outras informações:
Professor vinculado ao Curso de Atualização em Direito Ambiental

Atividades

  • 09/2003

    Ensino, Curso de Atualização em Direito Ambiental, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito Ambiental

1997 - 2004

Procuradoria da República em Minas Gerais/Ministério Público Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Ocupante de Função de Confiança/Assessor, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/1997 - 10/2004

    Serviços técnicos especializados , Ofício do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural, .,Serviço realizado, Assessor de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural.

  • 06/2002 - 06/2002

    Outras atividades técnico-científicas , Ofício do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural, Ofício do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural.,Atividade realizada, Coordenador do Curso "Princípios de Direito Ambiental Internacional", ministrado pelo Prof. Chris Wold (Northwestern School of Law of Lewis & Clark College).

2001 - 2003

Northwestern School of Law of Lewis & Clark College

Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante

Outras informações:
Vínculo institucional estabelecido no âmbito do Programa de Cooperação Acadêmica estabelecido entre o Núcleo de Prática Jurídica da PUC/MG e a Northwestern School of Law.

Atividades

  • 01/2001

    Pesquisa e desenvolvimento , Environmental and Natural Resources Law Program, .,Linhas de pesquisa

1997 - 2000

CONSELHO ESTADUAL DE POLITICA AMBIENTAL

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Função Pública Relevante, Carga horária: 0

Atividades

  • 03/1998 - 03/2000

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Política Ambiental, .,Cargo ou função, Conselheiro Suplente.

  • 03/1998 - 03/2000

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Plenário, .,Cargo ou função, Conselheiro Suplente.

  • 03/1997 - 03/1998

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Atividades Agropecuárias e Florestais, .,Cargo ou função, Conselheiro Suplente.

1998 - 2002

Fundação Estadual do Meio Ambiente

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Função Pública Relevante, Carga horária: 0

Atividades

  • 07/1998 - 06/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Curador, .,Cargo ou função, Conselheiro Titular.

2001 - 2005

Instituto de Ensino Superior de João Monlevade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 15

1998 - 2000

Instituto de Ensino Superior de João Monlevade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 10

Atividades

  • 02/2001 - 03/2005

    Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 02/2001 - 03/2005

    Outras atividades técnico-científicas , Curso de Direito, Curso de Direito.,Atividade realizada, Coordenação do Núcleo de Direito Ambiental.

  • 02/1999 - 03/2005

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV (Direitos Reais)

  • 03/2002 - 12/2002

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito, .,Cargo ou função, membro da Comissão de Reavaliação e Reestruturação da Grade Curricular do Curso de Direito.

  • 03/1999 - 03/2002

    Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 01/2000 - 12/2000

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V (Direito de Família e Direito das Sucessões)

  • 02/1998 - 07/1998

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil I (Teoria do Direito Privado)

2003 - 2005

Instituto Metodista Izabela Hendrix

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Ambiental do Curso de Bacharelado em Direito

Atividades

  • 08/2003 - 03/2005

    Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

2001 - 2005

Fundação Biodiversitas

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro

Atividades

  • 07/2001 - 03/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Técnico, .,Cargo ou função, Conselheiro para temas de Direito Ambiental.

2000 - 2001

Centro Universitário de Belo Horizonte

Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar

Atividades

  • 02/2000 - 12/2001

    Ensino, Gestão Ambiental, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Metodologia da Pesquisa Geográfica