Aquidaban Flores Machado

possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Santo Ângelo - FADISA (1997); Especialização em Direito Público pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ (2001) e Mestrado em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (2004). Atualmente é professor hora-aula da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: princípios constitucionais, direitos e garantias fundamentais, direitos sociais, partidos políticos e sistemas eleitorais, competências dos entes federativos, divisão de funções nos poderes estatais, constituição e jurisdição constitucional. Atua também em Direito Administrativo, Penal, Empresarial e Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 26/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Universidade de Santa Cruz do Sul
Orientador: LEONEL SEVERO ROCHA
Palavras-chave: Democracia; Eleições; Participação; Partidos Políticos; Poder.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Setores de atividade: Outro.

Especialização em Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito

1998 - 2000

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul
Orientador: Gilmar Antonio Bedin

Graduação em DIREITO

1994 - 1997

Faculdade de Direito de Santo Ângelo

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público Municipal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Participação em eventos

II JORNADA DE DIREITO E PROCESSO PENAL AMADEU DE ALMEIDA WEINMANN. IMPUTABILIDADE PENAL: UM DEBATE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2010. (Congresso).

X SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO DA UNIJUÍ. CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: UMA DÉCADA DE VIGÊNCIA. 2007. (Congresso).

XXVI Semana Jurídica. Quatro anos de Estatuto do Idoso: conquistas e expectativas. 2007. (Congresso).

Minicurso na Unijuí.O Estatuto do Idoso - Lei Federal 10.741/2003. 2004. (Seminário).

MINICURSO NA UNIJUÍ.DEMOCRACIA E REFORMA POLÍTICA NO BRASIL. 2003. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: JOSIANE DILOR BRUGNERA

SPAREMBERGER, R. F. L.;MACHADO, A. F.; BOTESSELE, M. I.. A GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E OS EFEITOS NOS ESTADOS NACIONAIS. 2003. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Luís Emmel

CORREA, D.;MACHADO, A. F.; LEAL, P. J. B.. PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL E OS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito) - universidade regional do noroeste do estado do rio grande do sul.

Aluno: CRISTINA KLOSE PARISE

MACHADO, A. F.; HEIDEMANN, M. G.; SPAREMBERGER, R. F. L.. IPTU PROGRESSIVO. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Denise Ost

CENCI, D. R.;MACHADO, A. F.. Direitos dos Animais r od Valores Bioéticos: entre o Direito e a Prática da Atualidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Diego Perin Soares

CENCI, D. R.;MACHADO, A. F.. Conflitos Ambientais em área de Preservação Permanente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Gabrielle Rotili de Lima

RODRIGUES, S. L. L.;MACHADO, A. F.. Efeitos jurídicos da união estável entre homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: LURDES LEMES BUENO

RODRIGUES, S. L. L.;MACHADO, A. F.. O CONSELHO TUTELAR E SUA FUNCIONALIDADE NO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Mateus Zampieri Nogueira

HEIDEMANN, M. G.;MACHADO, A. F.. A (I)LEGALIDADE DA INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE TRANSMISSÃO INTER VIVOS (ITIV) NA AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE POR HASTA PÚBLICA. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: ELIANA PORCIUNCULA

CENCI, D. R.;MACHADO, A. F.. MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: LIMITES E PERSPECTIVAS PARA UMA SOCIEDADE SUSTENTÁVEL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: LUCAS DANIEL COPETTI BOHRER

CENCI, D. R.;MACHADO, A. F.. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: ENTRE A UTOPIA E A NECESSIDADE DO SÉCULO XXI. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: SANDRA MARA QUINTANA QUILIÃO

MACHADO, A. F.; ARGERICH, E. N. A.. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS: UMA ABORDAGEM INTERPRETATIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS FUNDAMENTAIS. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Orientou

Cristian D'Ávila Assmann

Responsabilidade Civil das Empresas de Transporte Rodoviario de Passageiros; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aquidaban Flores Machado;

Valter Francisco Rockenbach

O Cheque como Título de Crédito na Realidade Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aquidaban Flores Machado;

fabiana goulart viana bernardi

ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aquidaban Flores Machado;

MARCO ANTONIO AURÉLIO

O PODER DE POLÍCIA SANITÁRIO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aquidaban Flores Machado;

Jonathan Bresciani

Contrato de Adesão, Cláusulas Abusivas e Responsabilidade Civil das Pessoas Jurídicas frente ao Código de Proteção do Consumidor; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Aquidaban Flores Machado;

Produções bibliográficas

MACHADO, A. F. . Políticas Públicas no Estado do Bem-Estar Socail e no Neoliberalismo - Alguns Aspectos. DIREITO EM DEBATE, Ijuí - RS, n.20, p. 73-98, 2003.
MACHADO, A. F. . IMPUTABILIDADE PENAL: UM DEBATE SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Histórico profissional

Endereço profissional

universidade regional do noroeste do estado do rio grande do sul, Campus Unijui - Departamento de ciências jurídicas - Curso de Direito. , Rua do Comércio, s/n - Campus - Departamento de Ciências Jurídicas, Universitário, 98700-000 - Ijui, RS - Brasil, Telefone: (55) 33320200

Experiência profissional

2006 - 2006

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor visitante

Outras informações:
Professor convidado para ministrar aulas no Curso de Pós-Graduação lato senso, Especialização em Direito Público Municipal, na disciplina Direito Administrativo Municipal, no campus de Balneário Camboriú - SC, no total de 30 (trinta) horas-aula.

Atividades

07/2006 - 08/2006
Ensino, Ciência Jurídica, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo Municipal

2001 - Atual

Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Hora-aula, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor atuante no Grupo Temático de Direito Público do Departamento de Estudos Jurídicos da UNIJUÍ.

Atividades

01/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, ESTÁGIO SUPERVISIONADO II, DIREITO CONSTITUCIONAL III, DIREITO CONSTITUCIONAL II, DIREITO CONSTITUCIONAL I, TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO
01/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL III, DIREITO CONSTITUCIONAL II, DIREITO CONSTITUCIONAL I, TEORIA GERAL DA CONSTITUIÇÃO
01/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, DIREITO CONSTITUCIONAL I, DIREITO CONSTITUCIONAL II, DIREITO CONSTITUCIONAL III, DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL
08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III, Direito Constitucional II, Direito Constitucional I, Direito Penal III
07/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II, Direito Constitucional I