João Luis Emmel

Possui graduação em GEOLOGIA pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1986), graduação em DIREITO - Ciências Jurídicas e Sociais pelo Instituto de Educação de Santo Ângelo (1991), é ESPECIALISTA EM DIREITO PÚBLICO MUNICIPAL pela UNIJUI(2002) e MESTRE EM CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - DIREITO pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2004). Atualmente é professor titular da Universidade do Vale do Itajaí e socio-diretor a AOP - Assessoria a Órgãos Públicos. É Coordenador do curso de Especialização em Direito Público Municipal na UNIVALI. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo e Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: direito administrativo, direito tributário, direito constitucional e direito público municipal. É professor Mestre de cursos de Pós-graduação da ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ASSESMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SC, UNERJ(PUC), UNIJUÌ, UNIASSELVI e UNIVALI,

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2002 - 2004

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Competências Legislativas dos Municipios Brasileiros,Ano de Obtenção: 2004
Rogério Gesta Leal.

Especialização em Especialização em Direito

2001 - 2002

Universidade do Noreste do Estado do Rio Grande do Sul/RS
Título: Competência Legislativa Municipal
Orientador: Doutor Darcísio Corrêa

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1987 - 1991

Instituto de Educação de Santo Ângelo

Graduação em GEOLOGIA

1979 - 1986

Universidade do Vale do Rio dos Sinos

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Formação complementar

2019 - 2019

Rota 101: Novas Trilhas para Educação. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2019 - 2019

Rota 101: Novas Trilhas para Educação. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2018 - 2018

Trilhas Formativas. (Carga horária: 80h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2017 - 2017

Programa de Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2016 - 2016

Programa de Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2015 - 2015

Programa de Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2014 - 2014

Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 60h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2013 - 2013

Programa de Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 68h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2012 - 2012

Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 28h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2011 - 2011

Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2010 - 2010

Programa de Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2009 - 2009

Programa de Formação Continuada. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2008 - 2008

Técnico de Capacitação, Qualificação e Treinamento. (Carga horária: 36h). , Instituto Nacional de Gestão Pública, INGP, Brasil.

2008 - 2008

Programa de Formação Continuada para Docentes. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Geociências / Subárea: Geologia/Especialidade: Geologia Ambiental.

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Participação em eventos

3º Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário e Notarial e 1º Congresso Internacional e de Sustentabilidade. Membro da Mesa - Painéis de Sustentabilidade. 2019. (Congresso).

XXV Congresso Jurídico do Curso de Direito. Estado Contemporâneo e as Demandas Sociais. 2019. (Congresso).

Somos Mais - Professores ECJS.Apoio aos acadêmicos ENADE 2018. 2018. (Encontro).

3º Seminário Acadêmico do Curso de Direito da Univali - Balneário Camboriú:.A função dos instrumentos de Controle da Administração Pública Municipal Perante o Estado de Direito. 2016. (Seminário).

Aula Magna: A Judicialização da Política na Constituição de 1988: O Problema da Disicricionaridade na Interpretação dos Princípios Constitucionais e o Papel do Judiciário nas Democracias Contemporâneas. 2014. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito - Acesso à Justiça e o Ativismo. 2014. (Seminário).

Programa Portas Abertas. 2014. (Seminário).

Seminário Estudos Críticos de Direito Penal e Processo Penal.. 2014. (Seminário).

Congresso Internacional Curso de Direito Balneário Camboriú - SC.. 2011. (Congresso).

Congresso Brasileiro Curso de Direito Balneário Camboriú - SC. 2009. (Congresso).

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Participação em bancas

Aluno: André Gil de Oliveira Abrão

EMMEL, João Luís; SANDRI, G. A.. Da (Im) Possibilidade do IPTU Progressivo à Luz da CRFB/88. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elisângela Aparecida Fey Acióli

EMMEL, João Luís; SANDRI, G. A.. Tratamento Diferenciado e Favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratações Públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Susiane Andréia Albiero

BALDI, W. A.;EMMEL, João Luís. Os Efeitos da Prescrição Intercorrente nas Ações de Execuções Fiscais no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paula Marília Turatti

BALDI, W. A.;EMMEL, João Luís. O Sujeito Ativo do ICMS- Importação nas Importações por Conta e Ordem de Terceiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marília Salete da Silva

BALDI, W. A.;EMMEL, João Luís. A Extinção da Punibilidade dos Crimes Praticados Contra a Ordem Tributaria no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paula Eduarda Decker

BALDI, W. A.;EMMEL, João Luís. A Eficácia e a Aplicabilidade da Lei da Palmada Sob a Ótica da Doutrina da Proteção Integral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alcimone Costa dos Santos

SANDRI, G. A.;EMMEL, João Luís. Da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Márcio Adriano Spindola

EMMEL, João Luís; SANDRI, G. A.. Da Possibilidade de Abatimento do Valor dos Materiais da Base de Cálculo do Imposto Sobre Serviços nas Empreitadas de Construção Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nilton Miranda Santos

BALDI, W. A.;EMMEL, João Luís. Competência Tributária para a Fixação da Alíquota do Imposto Sobre Serviço. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rosemary Moreira de Aguiar

BALDI, W. A.;EMMEL, João Luís. As Vantagens da Licitação na Modalidade Pregão para a Administração Pública no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jean Luciano Pacheco

BALDI, W. A.;EMMEL, João Luís. A Tributação dos Serviços de Advocacia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ivana Andréa Debin

EMMEL, João Luís; PILAU, Newton César. As Inconstitucionalidades da Lei Complementar nº 185/2013 do Município de Bombinhas/SC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Richard Claudio Juliani

EMMEL, João Luís; PILAU, Newton César. A Extinção de Punibilidade Tributária Conforme Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cristiane Dieneder Rabelo Pereira

EMMEL, João Luís; NEGREIROS, E.. Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Bruno José Carmisini

NEGREIROS, E.;EMMEL, João Luís. A Interpretação Finalística do Art. 148, 3º do Código de Trânsito Brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Letícia Machado Emmel

EMMEL, João Luís; NEGREIROS, E.. Estabilidade no Emprego Público.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Amilton Bianchet

EMMEL, João Luís; NEGREIROS, E.. Pregão à Luz da lei nº 10.520/02 e o Sistema de Registro de Preços.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mariela Cunha de Oliveira

EMMEL, João Luís; SANDRI, G. A.. O Alcance da Imunidade Tributária das Entidades de Educação e Assistência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marco Antônio Busnardo

EMMEL, João Luís; SANDRI, G. A.. Planejamento Tributário: Suas Possibilidades, Seus Limites e a Figura do Abuso de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Pedro Henrique Almeida da Silva

EMMEL, João Luís; SANDRI, G. A.. Aplicabilidade de Sanções Administrativas, Civis e Penais ao Subfaturamento de Operações de Importação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marielle da Costa Galvagni

STOHRER, C. M. S.;EMMEL, João Luís. Usucapião Especial Urbana como Garantia da Função Social da Propriedade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ronaldo Paulino

CAVALCANTI, J. L.;EMMEL, João Luís. Acesso á Justiça - Sua Gêneses e Evolução Histórica: A Experiência do Estado de Santa Catarina.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Queila Rubia Zago Antunes

SANDRI, G. A.;EMMEL, João Luís. Problemática do Trabalho Infanto-Juvenil e as Políticas Públicas de Combate e Erradicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: André Paul Bauer

EMMEL, João Luís; NEGOSEK, M. R. F.. A (In) Constitucionalidade da Cobrança de PIS e COFINS Sobre a Importação.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Caio Perrone Marques

NEGOSEK, M. R. F.;EMMEL, João Luís. Planejamento Tributário como Instrumental de Elisão Fiscal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Pedro Henrique Sales Marques Pires

NEGOSEK, M. R. F.;EMMEL, João Luís. Defensoria Pública: Defensoria Dativa Catarinense Ferindo a Cidadania Social.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Henrique Franceschetto

EMMEL, João Luís; LACERDA, E. C. A.. Estudo Comparativo da Aplicação do princípio da Função da Prioridade nos Tribunais do Sul do Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Franciele Defendi Tezzei

EMMEL, João Luís; LACERDA, E. C. A.. O Direito à Moradia e a sua Efetiva Garantia.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cristiano Poter

EMMEL, João Luís; NEGOSEK, M. R. F.. Aspectos Destacados do Princípio da Não-Cumulatividade do Direito Tributário Brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Márcia Rosane de Aguiar Bonissoni

EMMEL, João Luís; GASPERI, M. A.. Análise Sobre a (Im) Possibilidade Jurídica em Exigir Laudêmio, Foro, ITBI e IPTU em Imóveis de Propriedade da União.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vitor Vinicius da Silva Finamor

OLIVEIRA, A. B.;EMMEL, João Luís. Direitos Autoriais na Internet.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Francisco Roberto Medeiros

OLIVEIRA, A. B.;EMMEL, João Luís. Requisitos Pessoais como Pressuposto da Usucapião.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ancelmo Manoel dos Santos Filho

OLIVEIRA, A. B.;EMMEL, João Luís. Responsabilidade Civil do Shopping Center em Relação aos Danos Ocorridos nas Áreas Comuns do Complexo Comercial.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Silvia Letícia Agostini de Pinho

EMMEL, João Luís; BALDI, W. A.. O ISS e a Sua Incidência Sobre Cessão de Direitos de Uso de Programas de Computador (Softwares de Informática).. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Lucas Zenatti

EMMEL, João Luís; BALDI, W. A.. Constituição do Crédito Tributário.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maycon Polloni Cardoso

EMMEL, João Luís; GOULART, F. S. S.. Possibilidade Jurídica da Compensação do Crédito de ICMS.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Felipe Augusto Amadori Flessak

MATIODA, L.;EMMEL, João Luís; LACERDA, E. C. A.. A Substituição Tributária no ICMS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vinicius Magalhães Parada

MATIODA, L.;EMMEL, João Luís; OLIVEIRA, A. B.. A Inconstitucionalidade da Base de Cálculo do ICMS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sara Eckert

MATIODA, L.; LACERDA, E. C. A.;EMMEL, João Luís. Os Regimes Especiais Aplicáveis ao ICMS na Importação.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Henrique Diel de Abreu

PILAU, Newton César;EMMEL, João Luís; CAMPOS, E. E.. Improbidade Administrativa do Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maicon Alexander Vandresen

PILAU, Newton César;EMMEL, João Luís; CAMPOS, E. E.. O Mandato de Segurança no Desembaraço Aduaneiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gabrielle Martinez de Paula

MARTINS, Q. J. N.;EMMEL, João Luís; OLIVEIRA JUNIOR, E.. Aspectos Jurídicos Destacados do Direito de Filiação na Inseminação Artificial Heteróloga, Face ao Direito de Anonimato do Doador de Material Genético.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Renata Ramos Toigo

HERMANN, M. C.;EMMEL, João Luís; ROBERTS, S. M. F.. A Relação Trabalhista entre Atletas Profissionais de Futebol e as Entidades de Prática Desportiva.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sirlene Olinto Ribeiro

EMMEL, João Luís; SILVA, J. E.; LACERDA, E. C. A.. A Ampla Defesa e o Contraditório no Processo Administrativo Disciplinar.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Frederico Machado Emmel

EMMEL, João Luís; SILVA, J. E.; RONCONI, D. R.. Impossibilidade de Medida Provisória Instituir o Empréstimo Compulsório Decorrente da Calamidade Pública, Guerra Externa e Sua Iminência.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliana Lázzaris

EMMEL, João Luís; SILVA, J. E.; GOULART, F. S. S.. Imunidade Tributária e Sindicatos de Empregadores.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gabriela Duarte Rodrigues

EMMEL, João Luís; COSTA, P. J.; GASPERI, M. A.. Possibilidade Jurídica em Cobrar a Taxa de Emolumentos Tendo Base de Cálculo Própria de Imposto.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Anna Maria Filippi

EMMEL, João Luís; COSTA, P. J.; GASPERI, M. A.. Possibilidade Jurídica de Exigir o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Balneário Camboriú - SC.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Bruna Lopes

PELIZZARO, Eunice; VIEIRA, P. E.;EMMEL, João Luís. A Invalidade do Ato Administrativo no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vânia Avi

FARINA, R.; MELLO, R. S.;EMMEL, João Luís. Efeitos Jurídicos da Insalubridade no Contrato Individual de Trabalho e no Direito Previdenciário Brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rolando Welter

EMMEL, João Luís; GASPERI, M. A.; BALDI, W. A.. Os Princípios Constitucionais Tributários Versus Desconto do Imposto de Renda Sobre o Salário.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thalita Fabiana Romero

VIECELLI, Maria de Assis; GOULART, F. S. S.;EMMEL, João Luís. O Instituto da Adoção na Legislação Nacional: Um olhar à Adoção Tardia.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Andressa Gumz dos Santos

PELIZZARO, Eunice; VIECELLI, Maria de Assis;EMMEL, João Luís. A Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado no Âmbito da Administração Publica.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Iolanda Benthien Riegel

EMMEL, João Luís; GOULART, F. S. S.; PELIZZARO, Eunice. Os Servidores e a Responsabilidade perante a Administração Pública.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Joscinei Pedroni

EMMEL, João Luís; OLIVEIRA JUNIOR, E.; MARTINS, Q. J. N.. Os Empregados Públicos da Administração Direta e a Estabilidade Constitucional.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: MARTINHO JORDÃO PALUDO

NEVES, Ney Felipe;EMMEL, João Luís; VIECELLI, Maria de Assis. Ato Cooperativo: Aspectos Sociais, Econômicos e Tributários.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Pedro Henrique de Souza

PALMEIRA, Marcos Palmeira;EMMEL, João Luís; BRANDT, Nelcy Renatus. Possibilidades de Configuração da Prescrição Intercorrente no Processo de Execução Fiscal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: JOSILAINE MARTINS DE ARAÚJO

ARAÚJO, Ariane Pradi e Lopes Braga de;EMMEL, João Luís; VIECELLI, Maria de Assis. Análise Legal, Doutrinária e Jurisprudencial da Conversão do Namoro em União Estável.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jailton Borges

SANTOS, M. C.;EMMEL, João Luís; GRANADO, Emerson de Morais. A Progressividade do IPTU: Aspectos Jurídicos Relevantes de sua Insituição à Luz do Plano Legal, Doutrinário e Jurisprudencial.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cirley Aparecida Pesky

BERLIM, Cláudia Marisa Berlim;EMMEL, João Luís; FIGUEIREDO, Cláudia Regina Althoff. Outorga do Direito de Uso e a Cobrança Pelo Uso da Água.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Isadora Isis do Carmo Cabral

BALDI, W. A.;EMMEL, João Luís; PALMEIRA, Marcos Palmeira. A Segurança Jurídica na Limitação ao Poder de Treibutar, Sob a Perspectiva dos Princípios daLegalidade, Irretroatividade e Anteroriedade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sérgio Ottoni Lorenzato

OLIVEIRA JUNIOR, E.; PALMEIRA, Marcos Palmeira;EMMEL, João Luís. Exceção de pré-executividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Joel Eliseu Galli

BIZZATO, Jorge Ildefonso; KRIEGER, Jorge Roberto;EMMEL, João Luís. Subsidiariedade e simbolismo da pena no Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Francielli C

STRASEIO, Maria de Assis; VIECELLI, Maria de Assis;EMMEL, João Luís. Nunes.As formas de aquisição da nacionalidade no ordenamento jurídico brasileiro: aspectos destacados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vilmar Kumpel Farias

EMMEL, João Luís; DELIGDISCH, Marta Elizabeth; VIEIRA, P. E.. Tutela antecipada em face da fazenda pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nilton Assis Coppi

BALDI, W. A.;EMMEL, João Luís; STRASEIO, Maria de Assis. Os fundamentos da ação direta de inconstitucionalidade por omissão no Brasil e suas dificuldades na sua concretização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Moises Bernardino Arcênio

BALDI, W. A.;EMMEL, João Luís; PILAU, Newton César. Ação Declaratória de Constitucionalidade dos atos Normativos Federais em face a Lei 9.868-99. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcio Pereira Melo

BALDI, W. A.; STRASEIO, Maria de Assis;EMMEL, João Luís. A natureza jurídica da medida liminar em mandado de segurança com base na lei 1533-51. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcelo Ivo Vanderline

KRETZ, A.;EMMEL, João Luís; PILAU, Newton César. Prisão Civil do Depositório Infiel: Uma Análise Sob a Ótica dos Direitos Fundamentais e dos Tratados Internacionais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Denise Salomon

DIEHL, Francelise Pantoja; CAVEDON, Fernanda Salles;EMMEL, João Luís. Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal da Propriedade Rural.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nélio Reis Biá Nascimento

KRETZ, A.;EMMEL, João Luís; PILAU, Newton César. aspectos constitucionais da quebra do sigilo bancário pelo fisco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Almir Theiss Junior

TONIAZZO, Paulo Roberto F.;EMMEL, João Luís; PILAU, Newton César. O Contraditório no Processo de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente com Base em Título Executivo Extrajudicial.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cláudia Lúcia Boneti

KRETZ, A.;EMMEL, João Luís; PILAU, Newton César. A Saúde como Direito Social no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Etieere Luis Busnelo

PALMEIRA, Marcos Palmeira;EMMEL, João Luís; NEVES, Ney Felipe. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carla Goulart Benvenutti

DELIGDISCH, Marta Elizabeth;EMMEL, João Luís; DIAS, Everaldo Medeiros. A Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal, em Matéria Tributária: Requisitos para sua Configuração.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gustavo Budniak

EMMEL, João Luís; PEDRONI, A. L.; PETRMANN, M.. O Processo de Execução e a Execução Fiscal: um enfoque na lei 6.830/80. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Pedro Augusto Rost

EMMEL, João Luís; SANTOS, M. C.; WOLF, J. S.. A Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Giseli Avi

EMMEL, João Luís; TAVARES, A. M.; OLIVEIRA, D. C.. Autocompensação dos Tributos Federais sujeitos ao lançamento por homologação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcos Genehr

EMMEL, João Luís; CAMPOS, E. E.; BALDI, W. A.. Controle de Constitucionalidade de Lei Municipal: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Roberta Zimmermann Buerger

EMMEL, João Luís; MARTINS, Q. J. N.; BALDI, W. A.. O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Balneário Camboriú, ações e gestão de Políticas Públicas para a efetivação da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Isabel Cristina Lobo Rodrigues

EMMEL, João Luís; PILAU, Newton César; OLIVEIRA JUNIOR, E.. Adoção de crianças e adolescentes quando o interessado for brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Giselle Cordeiro

EMMEL, João Luís; TAVARES, A. M.; SILVA, J. E.. Imunidade tributária recíproca das autarquias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Francisco R

EMMEL, João Luís; PILAU, Newton César; BALDI, W. A.. I. de Souza Menezes.O papel dos direitos políticos na consolidação do estado democrático de direito no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luiza Kilian

EMMEL, João Luís; KRETZ, A.; VIVIANI, M. R.. Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mário Oscar Shroeder

EMMEL, João Luís; GARCIA, D. S. S.; PAULA, L.. A adoção. Como são as adoções de crianças acima de três anos de idade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Edmundo Cesar Nunes

EMMEL, João Luís; EVANGELISTA NETO, Alexandre. Requisições para a Justiça Eleitoral de Santa Catarina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Adriana Paola Mendivil Vega

EMMEL, João Luís; PILAU, Newton César; PELIZZARO, Eunice. Naturalização: aquisição pelo casamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Lauro César Cordova Filho

EMMEL, João Luís; SLOMP, Mário; STRASEIO, Maria de Assis. A Revisão Contratual por Onerosidade Excessiva no Direito Positivo Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafael Martins

EMMEL, João Luís; MOLLERI, Luiz Fernando; BRANDT, Nelcy Renatus. Cooperativas em Face ao Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

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Comissão julgadora das bancas

Aquidaban Flores Machado

CORREA, D.;MACHADO, A. F.; LEAL, P. J. B.. PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL E OS CONFLITOS DE COMPETÊNCIA. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Direito) - universidade regional do noroeste do estado do rio grande do sul.

Marli Marlene Moraes da Costa

COSTA, M. M. M.; LEAL, R. G.; MEZZAROBA, O.. Competências legislativas dos municípios brasileiros. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Paulo Joel Bender Leal

Leal, Paulo JB; CORREA, D.; MACHADO, A. F.. Competências Legislativas dos Municípios. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Universidade do Noroeste do Estado do RS.

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Orientou

André Gil de Oliveira Abrão

Da (Im) Possibilidade do IPTU Progressivo à Luz da CRFB/88; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Elisângela Aparecida Fey Acióli

Tratamento Diferenciado e Favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratações Públicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Márcio Adriano Spindola

Da possibilidade de Abatimento do Valor dos Materiais da Base de Cálculo do Imposto Sobre Serviços nas Empreitadas de Construção Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Richard Claudio Juliani

A Extinção de Punibilidade Tributária Conforme Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Ivana Andréa Debin

As Inscosntitucionalidades da Lei Complementar nº185/2013 do Município de Bombinhas/SC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Cristiane Dieneder Rabelo Pereira

Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Letícia Machado Emmel

Estabilidade no Emprego Público; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Amilton Bianchet

Pregão à Luz da lei nº 10; 520/02 e o Sistema de Registro de Preços; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Pedro Henrique Almeida da Silva

Aplicabilidade de Sanções Administrativas, Civis e Penais ao Subfaturamento de Operações de Importação; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

André Paul Bauer

A (In) Constitucionalidade da Cobrança de PIS e COFINS Sobre a Importação; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Henrique Franceschetto

Estudo Comparativo da Aplicação do princípio da Função da Prioridade nos Tribunais do Sul do Brasil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Franciele Defendi Tezzei

O Direito à Moradia e a sua Efetiva Garantia; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Cristiano Poter

Aspectos Destacados do Princípio da Não-Cumulatividade do Direito Tributário Brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Márcia Rosane de Aguiar Bonissoni

Análise Sobre a (Im) Possibilidade Jurídica em Exigir Laudêmio, Foro, ITBI e IPTU em Imóveis de Propriedade da União; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Cristian Barbosa Dias

Imunidades Tributárias nas Constituições Brasileiras: Do Império à CRFB/88; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Maycon Polloni Cardoso

Possibilidade Jurídica da Compensação do Crédito de ICMS; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Lucas Zenatti

Constituição do Crédito Tributário; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Silvia Letícia Agostini de Pinho

O ISS e a Sua Incidência Sobre Cessão de Direitos de Uso de Programas de Computador (Softwares de Informática); ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Sirlene Olinto Ribeiro

A Ampla Defesa e o Contraditório no Processo Administrativo Disciplinar; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Frederico Machado Emmel

Impossibilidade de Medida Provisória Instituir o Empréstimo Compulsório Decorrente da Calamidade Pública, Guerra Externa e Sua Iminência; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Juliana Lázzaris

Imunidade Tributária e Sindicatos de Empregadores; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Gabriela Duarte Rodrigues

Possibilidade Jurídica em Cobrar a Taxa de Emolumentos Tendo Base de Cálculo Própria de Imposto; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Anna Maria Filippi

Possibilidade Jurídica de Exigir o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Balneário Camboriú - SC; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Rolando Welter

Os Princípios Constitucionais Tributários Versus Desconto do Imposto de Renda Sobre o Salário; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Iolanda Benthien Riegel

Os Servidores e a Responsabilidade perante a Administração Pública; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Joscinei Pedroni

Os Empregados Públicos da Administração Direta e a Estabilidade Constitucional; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Anderson Maicon

Das Cláusulas Exorbitantes no Contrato Administrativo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Guilherme Ehara

A Lei de Responsabilidade Fiscal como Fator Limitante nos Gastos com Pessoal (Análise Doutrinária); ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Gabriela Trevisan

Institutos de Decadência e Prescrição no Direito Tributário Brasileiro; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Elizandreia Luzia

Obrigação de Indenizar (Perante a Lei, A Doutrina e a Jurisprudência) Quando da Responsabilidade Civil da Administração Pública Pelos Danos que Seus Agentes Causarem ao Administrado por Ação ou Omissão; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

José Clézio José Fortunato

Controle Interno - Forma de Provimento do Cargo do Controlador Interno dos Municípios do Estado de Santa Catarina; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Carla Damas Grilli

Aspectos Destacados da Avaliação de Desempenho como Condição da Aquisição da Estabilidade do Servidor Público à Luz da Constituição da República Federativa do Brasil; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

João Paulo de Souza da Conceição

O Princípio da Eficiência no Processo Licitório; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Suellen Aline Vieira

Os Regimes Jurídicos nas Contratações de Servidores Após a Ementa Constitucional 19/98; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

José Nenê de Oliveira

A Responsabilidade Civil por Ato de Improbidade Administrativa; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

vilmar kumpel varias

Tutela antecipada em face da fazenda pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Renato Koprowski

domicílio tributário-fixação do domicílio tributário do ISS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Amaro Domingos Coelho

o contencionismo administrativo tributário no município de balneário camboriú; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Natália Araújo Santa

As responsabilidades dos Presidentes de Câmaras Municipais frente à Lei de Responsabilidade Fiscal; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Bianca Calil Petri Serpa

COSIP - Uma análise jurídica de sua constitucionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Maria Eduarda Bürger

Direito dos Conviventes na União Estável; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

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Foi orientado por

Darcísio Corrêa

Competências Legislativas dos Municípios; 2002; 71 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público Municipal) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Darcísio Corrêa;

Rogério Gesta Leal

Competências legislativas dos municípios brasileiros; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul,; Orientador: Rogério Gesta Leal;

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Produções bibliográficas

  • POTTER, C. ; EMMEL, João Luís . Aspectos Destacados do Princípio da Não-Cumulatividade do Direito Tributário Brasileiro.. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-2, 2014.

  • POTTER, C. ; NICKEL, H. ; EMMEL, João Luís . A Inconstitucionalidade da Cobrança do PIS/COFINS nas Faturas de Energia Elétrica.. Revista Jurídica Consulex , v. 420, p. 40-45, 2014.

  • NICKEL, H. ; EMMEL, João Luís ; POTTER, C. . A inconstitucionalidade da cobrança do PIS/COFINS nas faturas de energia elétrica Leia mais: http://jus.com.br/artigos/33623/a-inconstitucionalidade-da-cobranca-do-pis-cofins-nas-faturas-de-energia-eletrica#ixzz3YHhjJoGX. Jus Navigandi , v. 11, p. 1-3, 2014.

  • POTTER, C. ; EMMEL, João Luís . Aspectos Destacados do Princípio da Não-Cumulatividade do Direito Tributário Brasileiro.. Informativo Jurídico in Consulex , v. 1, p. 13-19, 2012.

  • EMMEL, João Luís . Estado Contemporâneo e as Demandas Sociais. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • EMMEL, João Luís . A função dos instrumentos de Controle da Administração Pública Municipal Perante o Estado de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

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Outras produções

EMMEL, João Luís . Parecer Técnico de Avaliação de artigo científico sob a identificação 100-2012-2-DTO da Revista Eletrônica de de Iniciação do CEJURPS da UNIVALI .. 2012.

EMMEL, João Luís . Parecer Técnico de Avaliação de artigo científico sob a identificação 074-2012-2-DTO da Revista Eletrônica de de Iniciação do CEJURPS da UNIVALI .. 2012.

EMMEL, João Luís . Parecer Técnico de Avaliação de artigo científico sob a identificação 044-2012-2-DTO da Revista Eletrônica de de Iniciação do CEJURPS da UNIVALI .. 2012.

EMMEL, João Luís . Parecer Técnico de Avaliação de artigo científico sob a identificação 030-2012-2-DTO da Revista Eletrônica de de Iniciação do CEJURPS da UNIVALI .. 2012.

EMMEL, João Luís . Parecer Técnico de Avaliação de artigo científico sob a identificação 031-2012-2-DTO da Revista Eletrônica de de Iniciação do CEJURPS da UNIVALI .. 2012.

EMMEL, João Luís . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a Identificação 003-2012-1-DTO'.. 2012.

EMMEL, João Luís . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a Identificação 00057-2012-2-DTO'.. 2012.

EMMEL, João Luís . XIII Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMMEL, João Luís . XIV Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMMEL, João Luís . X Jornada NPJ - Revisitando o Direito - Direito Adminsitrativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMMEL, João Luís . XI Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMMEL, João Luís . XII Jornada NPJ - Revistando o Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMMEL, João Luís . VII Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMMEL, João Luís . VIII Jornada NPJ - Revisitando o Direito - Direito Adminsitrativo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMMEL, João Luís . IX Jornada NPJ - Revisitando o Direito - Direito Adminsitrativo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMMEL, João Luís . Processo e Técnica Legislativa. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMMEL, João Luís . Curso de Direito - Projeto Pedagógico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMMEL, João Luís . Curso de Direito - Projeto Pedagógico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMMEL, João Luís . V Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMMEL, João Luís . VI Jornada NPJ - Revisitando o Direito - Direito Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMMEL, João Luís . Direito Administrativo - III Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMMEL, João Luís . Direito Administrativo - Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMMEL, João Luís . Direito Administrativo - Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade do Vale do Itajaí, Curso de Direito - Campus Balneário Camboriú. , Avenida 5ª Avenida - de 590/591 a 1479/1480, Municípios, 88337300 - Balneário Camboriú, SC - Brasil, Telefone: (47) 32611240

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Experiência profissional

  • 2013 - Atual

    Emmel, Andreani. Schuster e Marchiori Advogados Associados

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador

  • 2010 - 2010

    Universidade do Noreste do Estado do Rio Grande do Sul/RS

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós-graduação, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor de Pós-graduação

  • 2009 - 2009

    Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Pós-Graduação

    Atividades

    • 07/2009 - 07/2009

      Ensino, Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Procedimento Administrativo Tributário

  • 2017 - Atual

    Prefeitura Municipal de Itapema

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo Comissionado, Carga horária: 20

    Atividades

    • 01/2017

      Direção e administração, Gabinete, .,Cargo ou função, Vice Prefeito.

    • 01/2006 - 01/2008

      Direção e administração, Secretaria Municipal Adminsitrativo, .,Cargo ou função, Secretario Municipal.

  • 2009 - 2012

    Igam Santa Catarina Assessoria Ltda

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial Jurídico Legislativo, Carga horária: 20

  • 2006 - 2008

    Igam Santa Catarina Assessoria Ltda

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário Municipal de Administração, Carga horária: 20

  • 2003 - 2006

    Igam Santa Catarina Assessoria Ltda

    Vínculo: Sócio e Técnico Jurídico, Enquadramento Funcional: Socio, Carga horária: 30

    Atividades

    • 01/2003

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Sócio Diretor.

  • 2004 - Atual

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 4

  • 2006 - 2007

    Universidade do Vale do Itajaí

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Pós-graduação, Carga horária: 4

    Outras informações:
    ´Coordenador de Pós-Graduação em Direito Público Municipal na Universidade do Vale do Itajaí

    Atividades

    • 03/2014

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Direito - Campus Balneário Camboriú, .,Cargo ou função, Resolução Nº001/CEJURPS Integrante do Colegiado do Curso.

    • 08/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Direito Adminsitrativo

    • 07/2014 - 07/2014

      Ensino, Gestão de Cidades, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Festão Orçamentária e Financeira Pública

    • 05/2013 - 05/2013

      Extensão universitária , Curso de Direito - Campus Balneário Camboriú, .,Atividade de extensão realizada, Professor Responsável pela Visita Técnica Jurídica no Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina..

    • 06/2006 - 09/2007

      Direção e administração, Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Coordenação de Pós-Graduação em Nível de Especialização Direito Público Municipal - Turma I.

  • 2001 - 2001

    Câmara de Vereadores de Capão do Cipó

    Vínculo: Servidor Comissionado, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Trabalhe de assessoria jurídica para a elaboração da Lei Orgânica Municipal, Município recentemente emancipado.

  • 2001 - 2003

    Câmara de Vereadores de Entre-Ijuís-RS

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Assessor Jurídico e Advogado em processos perante o tribunas de contas do estado

    Atividades

    • 01/2001 - 04/2003

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica, acompanhamento de processos, cursos e palestras.

  • 2001 - 2002

    Câmara de Vereadores de Guarani das Missões-RS

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Assessor Jurídico e Advogado em processos perante o Tribunal de Contas do Estado

    Atividades

    • 01/2001 - 12/2002

      Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica, acompanhamento de processos, reforma da Lei Orgânica e serviços de consultoria..

  • 1999 - 2004

    Associação dos Municípios das Missões

    Vínculo: Profissional liberal autonomo, Enquadramento Funcional: Técnico, Carga horária: 12

    Atividades

    • 02/1999 - 03/2004

      Serviços técnicos especializados , Associação dos Municípios das Missões, .,Serviço realizado, Assessoria em Direito Público Municipal e Geológico, meio ambiente, palestras, conferências para Prefeitos, e acompanhamento de obras de perfuração de poçoc tubulares profundos..

  • 1990 - 1991

    Companhia Riograndense de Saneamento

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Geólogo, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1987 - 2002

    Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 4

    Outras informações:
    Professor horista

    Atividades

    • 08/1987 - 03/2002

      Ensino, Engenharia Civil, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Mecânica de Solos I