João Luís Emmel

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Geociências / Subárea: Geologia/Especialidade: Geologia Ambiental.

3º Congresso Brasileiro de Direito Imobiliário e Notarial e 1º Congresso Internacional e de Sustentabilidade. Membro da Mesa - Painéis de Sustentabilidade. 2019. (Congresso).

II Congresso Internacional de Políticas Públicas para a América Latina. Políticas Públicas no Direito para o Século XXI: Inovações e Desafios. 2019. (Congresso).

XXV Congresso Jurídico do Curso de Direito. Estado Contemporâneo e as Demandas Sociais. 2019. (Congresso).

Somos Mais - Professores ECJS.Apoio aos acadêmicos ENADE 2018. 2018. (Encontro).

3º Seminário Acadêmico do Curso de Direito da Univali - Balneário Camboriú:.A função dos instrumentos de Controle da Administração Pública Municipal Perante o Estado de Direito. 2016. (Seminário).

Aula Magna: A Judicialização da Política na Constituição de 1988: O Problema da Disicricionaridade na Interpretação dos Princípios Constitucionais e o Papel do Judiciário nas Democracias Contemporâneas. 2014. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito - Acesso à Justiça e o Ativismo. 2014. (Seminário).

Programa Portas Abertas. 2014. (Seminário).

Seminário Estudos Críticos de Direito Penal e Processo Penal.. 2014. (Seminário).

Congresso Internacional Curso de Direito Balneário Camboriú - SC.. 2011. (Congresso).

Congresso Brasileiro Curso de Direito Balneário Camboriú - SC. 2009. (Congresso).

PILAU, Newton César;EMMEL, João Luís. SMART CITIES CONTEMPORÂNEAS. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; SANDRI, G. A.. (In) Aplicabilidade do Indulto Presidencial de 2022 aos Crimes Contra a Ordem Tributária ainda não Julgados. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; SANDRI, G. A.. A Responsabilização do Espólio em Execuções Fiscais de IPTU. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; SANDRI, G. A.. Efeitos Econômicos das Estratégias de Alienação de Bens Oriundos de Participações Hereditárias. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; SANDRI, G. A.. As Funções dos Tributos. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; PILAU, Newton César. Aspectos Polêmicos da Criminalização do Não Pagamento do ICMS Declarado em Operação Própria. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; PILAU, Newton César. Imposto sob Transmissão de Bens Imóveis: Liberdade do Fisco para a Atribuição da Base de Cálculo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; PILAU, Newton César. Os Impactos da Utilização da Administradora de Bens como Planejamento Patrimonial, Tributário e Sucessório. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; GASPERI, M. A.. Pagamentos do Imposto de Renda Quando da Operação Imobiliária. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; GASPERI, M. A.. O Princípio da Publicidade Aplicada aos Termos de Ajustamento de Conduta Homologados com a Administração Pública Municipal. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; GASPERI, M. A.. Contribuição Previdenciária em Obras Privadas na Construção Civil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANDRI, G. A.;EMMEL, João Luís. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (TPA) DE BOMBINHAS/SC. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANDRI, G. A.;EMMEL, João Luís. DA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA LISTA DE SERVIÇOS SUJEITOS AO ISSQN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; SANDRI, G. A.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA A IMPOSTOS REAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Hospital Universitário - UNIVALI.

EMMEL, João Luís; SANDRI, G. A.. Criptomoedas: um estudo sobre a tributação no Estado Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís. A Convenção destinada a evitar a dupla Tributação e prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de IR Brasil/Espanha e o ordenamento jurídico brasileiro.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; SANDRI, G. A.. A modulação de efeitos das decisÕes do ST em matéria tributária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DIEHL, Francelise Pantoja;EMMEL, João Luís. O Princípio da Não Regressão Ambiental Sob a Ótica das Decisões do Supremo Tribunal Federal - STF no Período de 2014 à 2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DIEHL, Francelise Pantoja;EMMEL, João Luís. Mobilidade Urbana Sustentável e as Políticas Públicas no Município de Balneário Camboriú - Santa Catarina. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DIEHL, Francelise Pantoja;EMMEL, João Luís. Áreas de Preservação Permanente em Áreas Urbanas Consolidadas no Estado de Santa Catarina: Aspectos Jurídicos Controvertidos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BALDI, W. A.;EMMEL, João Luís. A Possibilidade Jurídica de Usucapião Extraordinário de Bens Públicos Dominicais Frente ao Direito Fundamental à Moradia e o Princípio da Função Social da Propriedade Assegurados pela Constituição Federal de 1988. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BALDI, W. A.;EMMEL, João Luís. A Possibilidade Jurídica da Restituição do Crédito Tributário com Base no Art. 6º, XIV da7.713/88 Lei Nº. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BALDI, W. A.;EMMEL, João Luís. A Competência o Status das Guardas Municipais na Política de Segurança Pública com Base na Lei Nº 13.022/2014. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; SANDRI, G. A.. O Uso do Pregão como Modalidade Licitatória na Gestão de Compras no Setor Público. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANDRI, G. A.;EMMEL, João Luís. Tributação Sobre o Consumo e a Capacidade Contributiva. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; SANDRI, G. A.. Da (Im) Possibilidade do IPTU Progressivo à Luz da CRFB/88. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; SANDRI, G. A.. Tratamento Diferenciado e Favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratações Públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BALDI, W. A.;EMMEL, João Luís. Os Efeitos da Prescrição Intercorrente nas Ações de Execuções Fiscais no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BALDI, W. A.;EMMEL, João Luís. O Sujeito Ativo do ICMS- Importação nas Importações por Conta e Ordem de Terceiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BALDI, W. A.;EMMEL, João Luís. A Extinção da Punibilidade dos Crimes Praticados Contra a Ordem Tributaria no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BALDI, W. A.;EMMEL, João Luís. A Eficácia e a Aplicabilidade da Lei da Palmada Sob a Ótica da Doutrina da Proteção Integral. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANDRI, G. A.;EMMEL, João Luís. Da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; SANDRI, G. A.. Da Possibilidade de Abatimento do Valor dos Materiais da Base de Cálculo do Imposto Sobre Serviços nas Empreitadas de Construção Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BALDI, W. A.;EMMEL, João Luís. Competência Tributária para a Fixação da Alíquota do Imposto Sobre Serviço. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BALDI, W. A.;EMMEL, João Luís. As Vantagens da Licitação na Modalidade Pregão para a Administração Pública no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BALDI, W. A.;EMMEL, João Luís. A Tributação dos Serviços de Advocacia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; PILAU, Newton César. As Inconstitucionalidades da Lei Complementar nº 185/2013 do Município de Bombinhas/SC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; PILAU, Newton César. A Extinção de Punibilidade Tributária Conforme Supremo Tribunal Federal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; NEGREIROS, E.. Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEGREIROS, E.;EMMEL, João Luís. A Interpretação Finalística do Art. 148, 3º do Código de Trânsito Brasileiro.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; NEGREIROS, E.. Estabilidade no Emprego Público.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; NEGREIROS, E.. Pregão à Luz da lei nº 10.520/02 e o Sistema de Registro de Preços.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; SANDRI, G. A.. O Alcance da Imunidade Tributária das Entidades de Educação e Assistência Social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; SANDRI, G. A.. Planejamento Tributário: Suas Possibilidades, Seus Limites e a Figura do Abuso de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; SANDRI, G. A.. Aplicabilidade de Sanções Administrativas, Civis e Penais ao Subfaturamento de Operações de Importação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, C. M. S.;EMMEL, João Luís. Usucapião Especial Urbana como Garantia da Função Social da Propriedade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAVALCANTI, J. L.;EMMEL, João Luís. Acesso á Justiça - Sua Gêneses e Evolução Histórica: A Experiência do Estado de Santa Catarina.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANDRI, G. A.;EMMEL, João Luís. Problemática do Trabalho Infanto-Juvenil e as Políticas Públicas de Combate e Erradicação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; NEGOSEK, M. R. F.. A (In) Constitucionalidade da Cobrança de PIS e COFINS Sobre a Importação.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEGOSEK, M. R. F.;EMMEL, João Luís. Planejamento Tributário como Instrumental de Elisão Fiscal.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEGOSEK, M. R. F.;EMMEL, João Luís. Defensoria Pública: Defensoria Dativa Catarinense Ferindo a Cidadania Social.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; LACERDA, E. C. A.. Estudo Comparativo da Aplicação do princípio da Função da Prioridade nos Tribunais do Sul do Brasil.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; LACERDA, E. C. A.. O Direito à Moradia e a sua Efetiva Garantia.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; NEGOSEK, M. R. F.. Aspectos Destacados do Princípio da Não-Cumulatividade do Direito Tributário Brasileiro.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; GASPERI, M. A.. Análise Sobre a (Im) Possibilidade Jurídica em Exigir Laudêmio, Foro, ITBI e IPTU em Imóveis de Propriedade da União.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, A. B.;EMMEL, João Luís. Direitos Autoriais na Internet.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, A. B.;EMMEL, João Luís. Requisitos Pessoais como Pressuposto da Usucapião.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA, A. B.;EMMEL, João Luís. Responsabilidade Civil do Shopping Center em Relação aos Danos Ocorridos nas Áreas Comuns do Complexo Comercial.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; BALDI, W. A.. O ISS e a Sua Incidência Sobre Cessão de Direitos de Uso de Programas de Computador (Softwares de Informática).. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; BALDI, W. A.. Constituição do Crédito Tributário.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; GOULART, F. S. S.. Possibilidade Jurídica da Compensação do Crédito de ICMS.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.;EMMEL, João Luís; LACERDA, E. C. A.. A Substituição Tributária no ICMS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.;EMMEL, João Luís; OLIVEIRA, A. B.. A Inconstitucionalidade da Base de Cálculo do ICMS.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; LACERDA, E. C. A.;EMMEL, João Luís. Os Regimes Especiais Aplicáveis ao ICMS na Importação.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PILAU, Newton César;EMMEL, João Luís; CAMPOS, E. E.. Improbidade Administrativa do Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PILAU, Newton César;EMMEL, João Luís; CAMPOS, E. E.. O Mandato de Segurança no Desembaraço Aduaneiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS, Q. J. N.;EMMEL, João Luís; OLIVEIRA JUNIOR, E.. Aspectos Jurídicos Destacados do Direito de Filiação na Inseminação Artificial Heteróloga, Face ao Direito de Anonimato do Doador de Material Genético.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

HERMANN, M. C.;EMMEL, João Luís; ROBERTS, S. M. F.. A Relação Trabalhista entre Atletas Profissionais de Futebol e as Entidades de Prática Desportiva.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; SILVA, J. E.; LACERDA, E. C. A.. A Ampla Defesa e o Contraditório no Processo Administrativo Disciplinar.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; SILVA, J. E.; RONCONI, D. R.. Impossibilidade de Medida Provisória Instituir o Empréstimo Compulsório Decorrente da Calamidade Pública, Guerra Externa e Sua Iminência.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; SILVA, J. E.; GOULART, F. S. S.. Imunidade Tributária e Sindicatos de Empregadores.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; COSTA, P. J.; GASPERI, M. A.. Possibilidade Jurídica em Cobrar a Taxa de Emolumentos Tendo Base de Cálculo Própria de Imposto.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; COSTA, P. J.; GASPERI, M. A.. Possibilidade Jurídica de Exigir o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Balneário Camboriú - SC.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PELIZZARO, Eunice; VIEIRA, P. E.;EMMEL, João Luís. A Invalidade do Ato Administrativo no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FARINA, R.; MELLO, R. S.;EMMEL, João Luís. Efeitos Jurídicos da Insalubridade no Contrato Individual de Trabalho e no Direito Previdenciário Brasileiro.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; GASPERI, M. A.; BALDI, W. A.. Os Princípios Constitucionais Tributários Versus Desconto do Imposto de Renda Sobre o Salário.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIECELLI, Maria de Assis; GOULART, F. S. S.;EMMEL, João Luís. O Instituto da Adoção na Legislação Nacional: Um olhar à Adoção Tardia.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PELIZZARO, Eunice; VIECELLI, Maria de Assis;EMMEL, João Luís. A Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado no Âmbito da Administração Publica.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; GOULART, F. S. S.; PELIZZARO, Eunice. Os Servidores e a Responsabilidade perante a Administração Pública.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; OLIVEIRA JUNIOR, E.; MARTINS, Q. J. N.. Os Empregados Públicos da Administração Direta e a Estabilidade Constitucional.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

NEVES, Ney Felipe;EMMEL, João Luís; VIECELLI, Maria de Assis. Ato Cooperativo: Aspectos Sociais, Econômicos e Tributários.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PALMEIRA, Marcos Palmeira;EMMEL, João Luís; BRANDT, Nelcy Renatus. Possibilidades de Configuração da Prescrição Intercorrente no Processo de Execução Fiscal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARAÚJO, Ariane Pradi e Lopes Braga de;EMMEL, João Luís; VIECELLI, Maria de Assis. Análise Legal, Doutrinária e Jurisprudencial da Conversão do Namoro em União Estável.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. C.;EMMEL, João Luís; GRANADO, Emerson de Morais. A Progressividade do IPTU: Aspectos Jurídicos Relevantes de sua Insituição à Luz do Plano Legal, Doutrinário e Jurisprudencial.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BERLIM, Cláudia Marisa Berlim;EMMEL, João Luís; FIGUEIREDO, Cláudia Regina Althoff. Outorga do Direito de Uso e a Cobrança Pelo Uso da Água.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BALDI, W. A.;EMMEL, João Luís; PALMEIRA, Marcos Palmeira. A Segurança Jurídica na Limitação ao Poder de Treibutar, Sob a Perspectiva dos Princípios daLegalidade, Irretroatividade e Anteroriedade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLIVEIRA JUNIOR, E.; PALMEIRA, Marcos Palmeira;EMMEL, João Luís. Exceção de pré-executividade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BIZZATO, Jorge Ildefonso; KRIEGER, Jorge Roberto;EMMEL, João Luís. Subsidiariedade e simbolismo da pena no Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STRASEIO, Maria de Assis; VIECELLI, Maria de Assis;EMMEL, João Luís. Nunes.As formas de aquisição da nacionalidade no ordenamento jurídico brasileiro: aspectos destacados. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; DELIGDISCH, Marta Elizabeth; VIEIRA, P. E.. Tutela antecipada em face da fazenda pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BALDI, W. A.;EMMEL, João Luís; STRASEIO, Maria de Assis. Os fundamentos da ação direta de inconstitucionalidade por omissão no Brasil e suas dificuldades na sua concretização. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BALDI, W. A.;EMMEL, João Luís; PILAU, Newton César. Ação Declaratória de Constitucionalidade dos atos Normativos Federais em face a Lei 9.868-99. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BALDI, W. A.; STRASEIO, Maria de Assis;EMMEL, João Luís. A natureza jurídica da medida liminar em mandado de segurança com base na lei 1533-51. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRETZ, A.;EMMEL, João Luís; PILAU, Newton César. Prisão Civil do Depositório Infiel: Uma Análise Sob a Ótica dos Direitos Fundamentais e dos Tratados Internacionais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DIEHL, Francelise Pantoja; CAVEDON, Fernanda Salles;EMMEL, João Luís. Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal da Propriedade Rural.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRETZ, A.;EMMEL, João Luís; PILAU, Newton César. aspectos constitucionais da quebra do sigilo bancário pelo fisco. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TONIAZZO, Paulo Roberto F.;EMMEL, João Luís; PILAU, Newton César. O Contraditório no Processo de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente com Base em Título Executivo Extrajudicial.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KRETZ, A.;EMMEL, João Luís; PILAU, Newton César. A Saúde como Direito Social no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PALMEIRA, Marcos Palmeira;EMMEL, João Luís; NEVES, Ney Felipe. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Tributário.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DELIGDISCH, Marta Elizabeth;EMMEL, João Luís; DIAS, Everaldo Medeiros. A Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal, em Matéria Tributária: Requisitos para sua Configuração.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; PEDRONI, A. L.; PETRMANN, M.. O Processo de Execução e a Execução Fiscal: um enfoque na lei 6.830/80. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; SANTOS, M. C.; WOLF, J. S.. A Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; TAVARES, A. M.; OLIVEIRA, D. C.. Autocompensação dos Tributos Federais sujeitos ao lançamento por homologação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; CAMPOS, E. E.; BALDI, W. A.. Controle de Constitucionalidade de Lei Municipal: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; MARTINS, Q. J. N.; BALDI, W. A.. O Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Balneário Camboriú, ações e gestão de Políticas Públicas para a efetivação da proteção integral dos direitos da criança e do adolescente. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; PILAU, Newton César; OLIVEIRA JUNIOR, E.. Adoção de crianças e adolescentes quando o interessado for brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; TAVARES, A. M.; SILVA, J. E.. Imunidade tributária recíproca das autarquias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; PILAU, Newton César; BALDI, W. A.. I. de Souza Menezes.O papel dos direitos políticos na consolidação do estado democrático de direito no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; KRETZ, A.; VIVIANI, M. R.. Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; GARCIA, D. S. S.; PAULA, L.. A adoção. Como são as adoções de crianças acima de três anos de idade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; EVANGELISTA NETO, Alexandre. Requisições para a Justiça Eleitoral de Santa Catarina. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

EMMEL, João Luís; PILAU, Newton César; PELIZZARO, Eunice. Naturalização: aquisição pelo casamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; SLOMP, Mário; STRASEIO, Maria de Assis. A Revisão Contratual por Onerosidade Excessiva no Direito Positivo Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

EMMEL, João Luís; MOLLERI, Luiz Fernando; BRANDT, Nelcy Renatus. Cooperativas em Face ao Atual Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

O Uso do Pregão como Modalidade Licitatória na Gestão de Compras no Setor Público; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Da (Im) Possibilidade do IPTU Progressivo à Luz da CRFB/88; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Tratamento Diferenciado e Favorecido às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte nas Contratações Públicas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Da possibilidade de Abatimento do Valor dos Materiais da Base de Cálculo do Imposto Sobre Serviços nas Empreitadas de Construção Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

A Extinção de Punibilidade Tributária Conforme Supremo Tribunal Federal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

As Inscosntitucionalidades da Lei Complementar nº185/2013 do Município de Bombinhas/SC; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Prescrição Intercorrente na Execução Fiscal; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Estabilidade no Emprego Público; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Pregão à Luz da lei nº 10; 520/02 e o Sistema de Registro de Preços; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Aplicabilidade de Sanções Administrativas, Civis e Penais ao Subfaturamento de Operações de Importação; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

A (In) Constitucionalidade da Cobrança de PIS e COFINS Sobre a Importação; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Estudo Comparativo da Aplicação do princípio da Função da Prioridade nos Tribunais do Sul do Brasil; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

O Direito à Moradia e a sua Efetiva Garantia; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Aspectos Destacados do Princípio da Não-Cumulatividade do Direito Tributário Brasileiro; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Análise Sobre a (Im) Possibilidade Jurídica em Exigir Laudêmio, Foro, ITBI e IPTU em Imóveis de Propriedade da União; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Imunidades Tributárias nas Constituições Brasileiras: Do Império à CRFB/88; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Possibilidade Jurídica da Compensação do Crédito de ICMS; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Constituição do Crédito Tributário; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

O ISS e a Sua Incidência Sobre Cessão de Direitos de Uso de Programas de Computador (Softwares de Informática); ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

A Ampla Defesa e o Contraditório no Processo Administrativo Disciplinar; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Impossibilidade de Medida Provisória Instituir o Empréstimo Compulsório Decorrente da Calamidade Pública, Guerra Externa e Sua Iminência; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Imunidade Tributária e Sindicatos de Empregadores; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Possibilidade Jurídica em Cobrar a Taxa de Emolumentos Tendo Base de Cálculo Própria de Imposto; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Possibilidade Jurídica de Exigir o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Balneário Camboriú - SC; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Os Princípios Constitucionais Tributários Versus Desconto do Imposto de Renda Sobre o Salário; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Os Servidores e a Responsabilidade perante a Administração Pública; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Os Empregados Públicos da Administração Direta e a Estabilidade Constitucional; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Das Cláusulas Exorbitantes no Contrato Administrativo; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

A Lei de Responsabilidade Fiscal como Fator Limitante nos Gastos com Pessoal (Análise Doutrinária); ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Institutos de Decadência e Prescrição no Direito Tributário Brasileiro; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Obrigação de Indenizar (Perante a Lei, A Doutrina e a Jurisprudência) Quando da Responsabilidade Civil da Administração Pública Pelos Danos que Seus Agentes Causarem ao Administrado por Ação ou Omissão; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Controle Interno - Forma de Provimento do Cargo do Controlador Interno dos Municípios do Estado de Santa Catarina; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Aspectos Destacados da Avaliação de Desempenho como Condição da Aquisição da Estabilidade do Servidor Público à Luz da Constituição da República Federativa do Brasil; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

A Responsabilidade Civil por Ato de Improbidade Administrativa; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

O Princípio da Eficiência no Processo Licitório; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Os Regimes Jurídicos nas Contratações de Servidores Após a Ementa Constitucional 19/98; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Tutela antecipada em face da fazenda pública; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

domicílio tributário-fixação do domicílio tributário do ISS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

o contencionismo administrativo tributário no município de balneário camboriú; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

As responsabilidades dos Presidentes de Câmaras Municipais frente à Lei de Responsabilidade Fiscal; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

COSIP - Uma análise jurídica de sua constitucionalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

Direito dos Conviventes na União Estável; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

A NÃO INCIDÊNCIA DE ITBI NAS CESSÕES DE DIREITOS DE BENS IMÓVEIS; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

ANÁLISE DAS VANTAGENS E DESVANTAGENS DAS MODALIDADES LICITATÓRIAS ANÁLOGAS PREVISTAS NAS LEIS 8; 666/93, 10; 520/02 E 14; 133/21; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

As novas modalidades de licitação na lei n; 14; 133/2021 e as vantagens do Diálogo Competitivo; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: João Luís Emmel;

EMMEL, João Luís . Reforma Tributária do Município de Balneário Camboriú. 2023.

EMMEL, João Luís . Reforma Tributária do Município de Penha. 2020.

EMMEL, João Luís . Parecer Técnico de Avaliação de artigo científico sob a identificação 100-2012-2-DTO da Revista Eletrônica de de Iniciação do CEJURPS da UNIVALI .. 2012.

EMMEL, João Luís . Parecer Técnico de Avaliação de artigo científico sob a identificação 074-2012-2-DTO da Revista Eletrônica de de Iniciação do CEJURPS da UNIVALI .. 2012.

EMMEL, João Luís . Parecer Técnico de Avaliação de artigo científico sob a identificação 044-2012-2-DTO da Revista Eletrônica de de Iniciação do CEJURPS da UNIVALI .. 2012.

EMMEL, João Luís . Parecer Técnico de Avaliação de artigo científico sob a identificação 030-2012-2-DTO da Revista Eletrônica de de Iniciação do CEJURPS da UNIVALI .. 2012.

EMMEL, João Luís . Parecer Técnico de Avaliação de artigo científico sob a identificação 031-2012-2-DTO da Revista Eletrônica de de Iniciação do CEJURPS da UNIVALI .. 2012.

EMMEL, João Luís . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a Identificação 003-2012-1-DTO'.. 2012.

EMMEL, João Luís . Parecer Técnico de Avaliação do artigo sob a Identificação 00057-2012-2-DTO'.. 2012.

EMMEL, João Luís . XIII Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMMEL, João Luís . XIV Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMMEL, João Luís . X Jornada NPJ - Revisitando o Direito - Direito Adminsitrativo. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMMEL, João Luís . XI Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMMEL, João Luís . XII Jornada NPJ - Revistando o Direito. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMMEL, João Luís . VII Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMMEL, João Luís . VIII Jornada NPJ - Revisitando o Direito - Direito Adminsitrativo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMMEL, João Luís . IX Jornada NPJ - Revisitando o Direito - Direito Adminsitrativo. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMMEL, João Luís . Processo e Técnica Legislativa. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMMEL, João Luís . Curso de Direito - Projeto Pedagógico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMMEL, João Luís . Curso de Direito - Projeto Pedagógico. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMMEL, João Luís . V Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMMEL, João Luís . VI Jornada NPJ - Revisitando o Direito - Direito Tributário. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMMEL, João Luís . Direito Administrativo - III Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMMEL, João Luís . Direito Administrativo - Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

EMMEL, João Luís . Direito Administrativo - Jornada NPJ - Revisitando o Direito. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).