Débora Simões da Silva

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• SCHIOCCHET, TAYSA ; MATTOS DE ARAGÃO, SUÉLLYN ; HAKENHAAR, Paola ; SIMÕES DA SILVA, DÉBORA . EXTEMPORÂNEO E O INCONSTITUCIONAL DA EXIGÊNCIA DE CONSENTIMENTO DO CÔNJUGE PARA ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA. DIREITOS FUNDAMENTAIS & JUSTIÇA , v. 17, p. 277-301, 2023.

• SILVA, DÉBORA SIMÕES DA . O Papel do Constitucionalismo e da Hermenêutica Feminista no Processo Decisório no âmbito do Supremo Tribunal Federal / The Role of Constitutionalism and Feminist Hermeneutics in the Decision-Making Process at the Supreme Court. Brazilian Journal of Business , v. 4, p. 245-268, 2022.

• SILVA, D. S. ; NATIVIDADE, J. P. K. F . A ilegitimidade na imposição e no exercício do controle de convencionalidade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). REVISTA DE PROCESSO COMPARADO , v. 5, p. 221-243, 2017.

• MATOS, A. C. H. ; SILVA, D. S. . LICENÇA-PARENTAL E O ENFRENTAMENTO DA DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO E ÂMBITO FAMILIAR. Revista Brasileira de Direito Civil , v. 5, p. 10-26, 2015.

• SILVA, D. S. ; MUNARINI, M. . Medidas Nacionais Empregadas no Combate à Violência Doméstica em Tempos de Pandemia. In: Bárbara Mendonça Bertotti; Júlia Heliodoro Souza Gitirana; Letícia Regina Camargo Kreuz; Priscilla Conti Bartolomeu. (Org.). As múltiplas faces do vírus: gênero e vulnerabilidades. 1ed.Porto Alegre: Fi, 2021, v. 1, p. 415-458.

• SILVA, D. S. ; MUNARINI, M. . A (DES)ASSISTÊNCIA ESTATAL NO TOCANTE À ATENÇÃO HUMANIZADA AO ABORTAMENTO NECESSÁRIO NA ESFERA BRASILEIRA. In: I Seminário de Ciências Criminais e Literatura: pensar as vozes silenciadas, 2021, Curitiba. Anais do I Seminário de Ciências Criminais e Literatura: pensar as vozes silenciadas, 2021.

• SILVA, D. S. . O Silêncio da Administração Pública: um Estudo da Eficácia da Imputação de Sanções Administrativas e Medidas Judiciais em Casos de Omissão Estatal. In: 24º EVINCI, 2016, Curitiba. 8ª SIEPE, 2016, 2016.

• SILVA, D. S. ; NATIVIDADE, J. P. K. F . Ética e Eficiência no Âmbito dos Contratos Administrativos: A Tutela da Confiança do Particular Contratante. In: Seminário Internacional ? Eficiência e Ética na Administração Pública, 2015, Curitiba. Eficiência e Ética na Administração Pública: Anais do Seminário Internacional realizado no Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Curitiba: Íthala, 2015.

• SILVA, D. S. ; SORGENFREI, A. C. O. . Ineficácia da proteção ambiental e controle administrativo na esfera ambiental. In: Direito Administrativo e suas Transformações Atuais: Homenagem ao Prof. Dr. Romeu Felipe Bacellar Filho, 2015, Curitiba. Direito Administrativo e suas Transformações Atuais: Homenagem ao Professor Romeu Felipe Bacellar Filho. Curitiba: Íthala, 2015.

• SILVA, D. S. ; MUNARINI, M. . Medidas Nacionais Empregadas no Combate à Violência Doméstica em Tempos de Pandemia. Revista Instituto Política por.de.para Mulheres , 2023.

• SILVA, D. S. ; MUNARINI, M. . A (Des)Assistência Estatal no tocante à Atenção Humanizada ao Abortamento Necessário na Esfera Brasileira. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SILVA, D. S. . O Silêncio da Administração Pública: Um Estudo da Eficácia da Imputação de Medidas Judiciais em Caso de Omissão Estatal. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, D. S. ; NATIVIDADE, J. P. K. F . Ética e Eficiência no Âmbito dos Contratos Administrativos: A Tutela da Confiança do Particular Contratante. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• SILVA, D. S. ; SORGENFREI, A. C. O. . Ineficácia da proteção ambiental e controle administrativo na esfera ambiental. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2015 - 2016

  O silêncio da administração pública: apreciação teórica, jurisprudencial e estatística. As consequências sociais da omissão administrativa no Brasil, Descrição: A Administração Pública é a organização que, precipuamente, expressa o dinamismo estatal e, de modo sobrepujante, no Estado Social e Democrático de Direito pela necessidade de ações no sentido da promoção e da efetivação dos direitos fundamentais individuais e sociais. Pelos comandos principiológicos constitucionais explícitos e implícitos e, em especial pelo princípio da boa administração, não é autorizado ? sob pena de violação ao princípio da juridicidade ? a omissão administrativa em qualquer dos setores que titulariza, em especial no que se relaciona à implantação e execução de políticas públicas. Nesse contexto, a omissão administrativa tem sido, pela doutrina e jurisprudência, denominada de silêncio administrativo ou inatividade administrativa. No entanto e, não obstante a importância do tema, há tímido tratamento do tema pela doutrina e tribunais nacionais, exigindo a busca da elaboração conceitual e estrutural do instituto no direito estrangeiro. Os fundamentos que conduzem a dedicação de exploração do assunto assentam-se no fato de que o silêncio administrativo guarda relação intrínseca com verificação de prejuízos causados aos cidadãos, individual ou coletivamente considerados. Seguindo esta perspectiva, o silêncio administrativo enseja o estudo aprofundado e com base nos casos concretos levados à apreciação do Poder Judiciário, permitindo, com isso, a aferição das repercussões sociais ocasionadas pela a ausência do desempenho da função administrativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Débora Simões da Silva - Coordenador / Ana Carolina Ortolani Sorgenfrei - Integrante / Ângela Cássia Costaldello - Integrante / Izabella Gurgel do Amaral Pini - Integrante / Mariana Mattos de Carvalho - Integrante.

Prêmios