Leandro Batista Faccin
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Processual Civil Contemporâneo pela Universidade Paranaense. Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Univel. Foi coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Univel. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 12/09/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2009 - 2011
Universidade Federal do Paraná
Título: Participação do empregado na gestão da empresa. Crítica ao dogma da democracia nas relações de produção, Ano de Obtenção: 2011
Aldacy Rachid Coutinho.
Especialização em Mba Direito Empresarial
2002 - 2003
Fundação Getúlio Vargas
Título: Acórdão proferido pela 4ª Turma do TRT da 3ª região, RO nº15369/2001, referente à responsabilidade civil do empregador em acidente do trabalho
Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo
2001 - 2002
Universidade Paranaense
Título: A Litigância de Má-Fé no Processo do Trabalho
Orientador: Ana Maria Marques Palagi e Pascoal Muzeli Neto
Graduação em Bacharel Em Ciências Jurídicas e Sociais
1986 - 1991
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Pluralidade de Divórcios
Orientador: Rolf Hanssen Madaleno
Formação complementar
2020 - 2020
Técnicas de Negociação e Persuasão. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), IDP, Brasil.
2019 - 2019
Formação Pedagógica Univel Segundo Semestre 2019. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Univel, UNIVEL, Brasil.
2019 - 2019
Programa de Formação Pedagógica continuada Univel 2019. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Univel, UNIVEL, Brasil.
2019 - 2019
Direito. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel, UNIVEL, Brasil.
2018 - 2018
Ciclo de Estudos sobre Instrumentos de Avaliação do Ensino Superior do Mini. (Carga horária: 12h). , Centro Universitário Univel, UNIVEL, Brasil.
2014 - 2014
Planejamento, estratégia e marketing jurídico para advogados. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2013 - 2013
Aspectos essenciais para operação do PJe - JT - Advogados. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2013 - 2013
Curso de Capacitação para utilização do PJe/JT. (Carga horária: 2h). , Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, TRTPR, Brasil.
2013 - 2013
Formação docente para professores de direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2013 - 2013
Direito e advocacia empresarial do trabalho. (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia, ESA, Brasil.
2007 - 2007
As recentes Reformas no Código de Processo Civil. (Carga horária: 10h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - Subseção de Cascavel, OAB, Brasil.
2005 - 2005
Cálculo trabalhista. (Carga horária: 12h). , Planejamento Ação Resultado, PAR, Brasil.
2004 - 2004
Técnicas de apresentação e oratória. (Carga horária: 29h). , LAAC Treinamentos, LAAC, Brasil.
2003 - 2003
Título de Crédito. (Carga horária: 24h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.
2000 - 2000
Curso sobre o Código de Defesa do Consumidor. , Escola Superior de Advocacia da OAB - Subseção de Cascavel, OAB, Brasil.
2000 - 2000
Curso de Aperfeiçoamento em Responsabilidade Civil e Direito Processual Civ. (Carga horária: 56h). , Escola Superior de Advocacia da OAB - Subseção de Cascavel, OAB, Brasil.
1989 - 1989
Estágio de Aperfeiçoamento Universitário. (Carga horária: 95h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1989 - 1989
Estágio de Aperfeiçoamento Universitário. (Carga horária: 95h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1988 - 1988
Extensão universitária em Do Crime e dos Criminosos. (Carga horária: 15h). , Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UNISINOS, Brasil.
1987 - 1987
Introdução à Prática do Processo Trabalhista. (Carga horária: 8h). , Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas, AGETRA, Brasil.
Idiomas
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Organização de eventos
FACCIN, L. B. . Justiça Restaurativa - 5 Anos de Implementação no Paraná: Perspectivas e Desafios. 2019. (Outro).
FACCIN, L. B. . Encontro de Direitos das Famílias e Sucessões do Interior do Paraná. 2019. (Outro).
FACCIN, L. B. . 1º Júri Simulado da EMAP e Univel Cascavel - PR. 2019. (Outro).
FACCIN, L. B. . XVI Congresso de Direito Univel e EMAP. Constituição Federal 30 anos: Passado, Presente e Futuro. 2018. (Congresso).
FACCIN, L. B. . Aprofundando o Estudo em Direito do Consumidor, Direitos Humanos, Direito Internacional, Direito e Processo do Trabalho e Educação de Jovens e Adultos. 2018. (Outro).
FACCIN, L. B. . 7 Passos para aprovação na OAB. 2018. (Outro).
FACCIN, L. B. . Aula Magna do Curso de Direito. 2018. (Outro).
FACCIN, L. B. . Treinando para a OAB: uma revisão de conteúdos. 2018. (Outro).
FACCIN, L. B. . Como potencializar a sua carreira acadêmica no Brasil e exerior. 2018. (Outro).
FACCIN, L. B. . X Jornada Científica e I Mostra de Pesquisa e Extensão. 2012. (Outro).
Participação em eventos
12º Congresso Internacional da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho e da Seguridade Social e 12º Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 2022. (Congresso).
1º Congresso Internacional e 3º Congresso Nacional de Direito do Trabalho. 2022. (Congresso).
I Seminário Internacional Estado, Regulação e Transformação Digital: o futuro das democracias: hipervigilância, fake news e outras ameaças. 2022. (Seminário).
Programa Felicidade do Idoso.Programa Felicidade do Idoso. 2019. (Outra).
XVII Jornada Científica da Univel 'Conexões Humanas: Um Olhar Para a Saúde Mental"um.XVII Jornada Científica da Univel 'Conexões Humanas: Um Olhar Para a Saúde Mental"u. 2019. (Outra).
XIV Congresso de Direito Escola da Magistratura Univel. 2016. (Congresso).
XIII Congresso de Direito. 2015. (Congresso).
O Futuro da Educação Jurídica. 2014. (Outra).
I Ciclo de Atualização Jurídica. 2012. (Outra).
VI Exame Interdisciplinar do Curso de Direito.Fiscal de Prova. 2012. (Outra).
VI Exame Interdisciplinar do Curso de Direito.Elaboração das Questões Objetivas. 2012. (Outra).
IV encontro Brasil-Portugal Direito. 2011. (Encontro).
Seminário de Segurança e Saúde dos Trabalhadores em Cooperativas. 2011. (Seminário).
V Exame Interdisciplinar do Curso de Direito.Fiscal de Prova. 2011. (Outra).
VII Congresso Regional da Escola da Magistratura e VII Semana Jurídica da Univel. 2009. (Congresso).
Encontro dos Advogados Trabalhistas de Cascavel e Região. 2006. (Encontro).
VII Seminário de Estudos Jurídicos do Oeste do Paraná. 2002. (Seminário).
III Seminário de Estudos Jurídicos do Oeste do Paraná. 1999. (Seminário).
I Seminário de Estudos Jurídicos do Oeste do Paraná. 1998. (Seminário).
V Foro Internacional de Debates Jurídicos. 1993. (Outra).
Participação em bancas
VELASCO, L. D.; BUBLITZ, J.;FACCIN, L. B.. Entretenimento versus trabalho infantil: um estudo sobre os reflexos do trabalho de crianças e adolescentes como influenciadores digitais mirins. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Cascavel.
VELASCO, L. D.; BUBLITZ, J.;FACCIN, L. B.. A modalidade de controle de jornada do motorista profissional rodoviário de carga mais segura e efetiva. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Cascavel.
VELASCO, L. D.; BUBLITZ, J.;FACCIN, L. B.. O contrato de imagem do jogador profissional de futebol e suas especificidades. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Cascavel.
COUTO, A.;FACCIN, L. B.; TORETTA, O. T.. COVID-19 como doença ocupacional: uma análise da responsabilidade do empregador a partir do nexo causal ou concausal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
COUTO, A.;FACCIN, L. B.; TORETTA, O. T.. Trabalho intermitente: uma análise da (in)constitucionalidade dos artigos 443,§ 3º e 452-A da CLT, inseridos pela Lei 13.467/2017. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
TORETTA, O. T.;FACCIN, L. B.; COUTO, A.. A tributação dos serviços digitais por empresas sem estabelecimento permanente no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
TORETTA, O. T.;FACCIN, L. B.; COUTO, A.. A tributação do Bitcoin no ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
TORETTA, O. T.;FACCIN, L. B.; COUTO, A.. Conceito de extrafiscalidade no Supremo tribunal Federal. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
FACCIN, L. B.; ZENNI, A. S. V.; BENVENUTTI, L. D.. A (in)constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente diante da violação à garantia do salário mínimo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
ZENNI, A. S. V.;FACCIN, L. B.; BENVENUTTI, L. D.. Guareschi Silveira Teubner.O dano extrapatrimonial no direito do trabalho após a vigência da Lei 13.467/2017. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
BENVENUTTI, L. D.; ZENNI, A. S. V.;FACCIN, L. B.. Estágio remunerado: desvalorização e causas de desvirtuamento. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
FACCIN, L. B.; BONISSONI, R.; VELASCO, C. B.. A (in)eficácia das medidas protetivas de urgências: Lei Maria da Penha nº 11.340/2006. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
FACCIN, L. B.; BENVENUTTI, L. D.; CALADO, V.. A Lei 13.146/2015 e os trabalhadores com deficiência do Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
FACCIN, L. B.; CALADO, V.; BENVENUTTI, L. D.. A flexibilização dos direitos trabalhistas e os limites da prevalência do negociado sobre o legislado: proteção dos direitos do trabalhador. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ARAUJO, L. G.; SANTOS, E. D.;FACCIN, L. B.. Responsabilidade trabalhista do sócio retirante. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
SANTOS, E. D.;FACCIN, L. B.; ARAUJO, L. G.. O direito à liberdade de expressão do artista de rua como fonte de trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
SANTOS, E. D.; ARAUJO, L. G.;FACCIN, L. B.. Da responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde: quando a responsabilidade deve ser atribuída ao médico, pessoalmente e quando se deve atribuí-la ao hospital?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
SANTOS, E. D.;FACCIN, L. B.; ARAUJO, L. G.. Direitos trabalhistas dos servidores públicos militares do Estado do Paraná: princípios constitucionais e estado democrático de direito. 2016 - Centro Universitário Univel.
SANTOS, E. D.;FACCIN, L. B.; ARAUJO, L. G.. O dano existencial na Justiça do Trabalho. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
SANTOS, E. D.;FACCIN, L. B.; ARAUJO, L. G.. O contrato de trabalho do atleta profissional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
MICHEL, M.;FACCIN, L. B.. Cardosso.A litigância de má-fé no direito processual do trabalho: compatibilidade com o princípio da proteção e o jus postulandi. 2015 - Centro Universitário Univel.
MICHEL, M.;FACCIN, L. B.. Responsabilidade civil do empregador pelos danos pré e pós-contratuais. 2015 - Centro Universitário Univel.
OLIVEIRA, Pedro Ivo Melo de;FACCIN, L. B.; MICHEL, M.. Desafios do Ministério Público do Trabalho nos procedimentos administrativos face a lei de aprendizagem nas empresas privadas de Cascavel - PR. 2015 - Centro Universitário Univel.
OLIVEIRA, Pedro Ivo Melo de;FACCIN, L. B.; MICHEL, M.. Limites da cláusula de não concorrência no contrato individual de trabalho. 2015 - Centro Universitário Univel.
OLIVEIRA, Pedro Ivo Melo de;FACCIN, L. B.; MICHEL, M.. A mídia sensacionalista e a responsabilidade civil. 2015 - Centro Universitário Univel.
OLIVEIRA, K.; MICHEL, M.;FACCIN, L. B.. Penhora de salário - Relativização da impenhorabilidade dos salários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
OLIVEIRA, K.; MICHEL, M.;FACCIN, L. B.. Valor do dano moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZENNI, A. S. V.; SILVA, E. L.;FACCIN, L. B.. A (des)construção da pessoa do trabalhador. 2013 - Centro Universitário Univel.
ZENNI, A. S. V.; OLIVEIRA, K.;FACCIN, L. B.. Teletrabalho: Modalidade de labor distante do estabelecimento patronal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
ZENNI, A. S. V.; OLIVEIRA, K.;FACCIN, L. B.. Os limites do poder de direção do empregador e os direitos de personalidade dos empregados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
ZENNI, A. S. V.; OLIVEIRA, K.;FACCIN, L. B.. A jornada de trabalho dos motoristas e a aplicabilidade da Lei 12619/12. 2013 - Centro Universitário Univel.
ZENNI, A. S. V.; OLIVEIRA, K.;FACCIN, L. B.. Assédio Moral no Trabalho: Prevenção. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
ZENNI, A. S. V.; OLIVEIRA, K.;FACCIN, L. B.. A Lei 12654/2012 em confronto com o princípio da dignidade da pessoa humana. 2013 - Centro Universitário Univel.
ZENNI, A. S. V.; OLIVEIRA, K.;FACCIN, L. B.. O ativismo judicial e a judicialização na contemporaneidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
TESSARO, E. F.; MAGRO, E. C. D.;FACCIN, L. B.. Internação compulsória de dependentes químicos e o princípio da dignidade humana. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
TESSARO, E. F.; MAGRO, E. C. D.;FACCIN, L. B.. A utilização das provas obtidas ilicitamente no processo penal sobre o prisma constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
TESSARO, E. F.; MAGRO, E. C. D.;FACCIN, L. B.. A publicidade das bebidas alcoólicas e os parâmetros do direito. 2013 - Centro Universitário Univel.
TESSARO, E. F.; MAGRO, E. C. D.;FACCIN, L. B.. O direito à segurança e as políticas públicas de segurança pública: o diálogo necessário para sua efetivação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
TESSARO, E. F.; MAGRO, E. C. D.;FACCIN, L. B.. Questões acerca da morte assistida a luz da Constituição Federal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
TESSARO, E. F.; MAGRO, E. C. D.;FACCIN, L. B.. Laicidade estatal e os símbolos religiosos em órgãos públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
SILVA, E. L.;FACCIN, L. B.; OLIVEIRA, K.. Efetividade do princípio da proteção integral nas instituições de acolhimento infantojuvenil de Cascavel - PR: Responsabilidades Jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
ZENNI, A. S. V.;FACCIN, L. B.; OLIVEIRA, K.. A jornada de trabalho e os trabalhos externos. 2012 - Centro Universitário Univel.
ZENNI, A. S. V.;FACCIN, L. B.; OLIVEIRA, K.. Responsabilidade dos empregadores nos acidentes de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
ZENNI, A. S. V.;FACCIN, L. B.; OLIVEIRA, K.. Contornos da Súmula Nº 331 TST na Administração Pública: Uma perspectiva Zetética. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
OLIVEIRA, K.; ZENNI, A. S. V.;FACCIN, L. B.. O show não pode parar: Seguro desemprego para artistas músicos e técnicos em espetáculo e diversão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
OLIVEIRA, K.; ZENNI, A. S. V.;FACCIN, L. B.. Distribuição dinâmica do ônus da prova como técnica processual de efetividade do processo de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel.
FACCIN, L. B.; ZENNI, A. S. V.. Redistribuição do ônus da prova. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
FACCIN, L. B.; ZENNI, A. S. V.. Corrupção no Estado Pós-Moderno. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel.
FACCIN, L. B.. A supressão do princípio da contributividade na aposentadoria por idade rural. 2008 - Centro Universitário Univel.
FACCIN, L. B.; TESSARO, E.; SCHEUER, L.; GAIDARJI, W. P. G.. Processo seletivo para contratação de professor. 2019. Centro Universitário Univel.
FACCIN, L. B.; SILVA, A. B.; FAGUNDES, H. O.. Processo seletivo para contratação de professor. 2019. Centro Universitário Univel.
FACCIN, L. B.; SIQUEIRA JUNIOR, O. C.; PEGORARO, P. R.. Processo seletivo para contratação de professor. 2019. Centro Universitário Univel.
FACCIN, L. B.; SIQUEIRA JUNIOR, O. C.; PEGORARO, P. R.. Processo seletivo para contratação de professor. 2019. Centro Universitário Univel.
FACCIN, L. B.; VELASCO, C. B.; CHEMIM, L. G.. Processo seletivo para contratação de professor. 2018. Centro Universitário Univel.
FACCIN, L. B.; VELASCO, C. B.; SILVA, A. B.. Processo seletivo para contratação de professor. 2018. Centro Universitário Univel.
FACCIN, L. B.; SILVA, A. B.; VELASCO, C. B.. Processo seletivo para contratação de professor. 2018. Centro Universitário Univel.
FACCIN, L. B.; VELASCO, C. B.; SILVA, E. L.. Processo seletivo para contratação de professor. 2018. Centro Universitário Univel.
FACCIN, L. B.; SGARIONI, C. L. A.; SICBNEIHLER, E.; CARRASCO, M. V.. Processo seletivo para contratação de professor. 2018.
FACCIN, L. B.; SGARIONI, C. L. A.; SICBNEIHLER, E.; CARRASCO, M. V. D.. Processo seletivo para contratação de professor. 2018. Centro Universitário Univel.
FACCIN, L. B.; SGARIONI, C. L. A.; SICBNEIHLER, E.; CARRASCO, M. V. D.. Processo seletivo para contratação de professor. 2018. Centro Universitário Univel.
FACCIN, L. B.; SGARIONI, C. L. A.; SICBNEIHLER, E.; CARRASCO, M. V. D.. Processo seletivo para contratação de professor. 2018. Centro Universitário Univel.
FACCIN, L. B.; VELASCO, C. B.; SILVA, E. L.. Processo seletivo para contratação de professor. 2017. Centro Universitário Univel.
Orientou
Possibilidade de funcionário público municipal aposentar pelo INSS e continuar trabalhando; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho - Turma 10) - Centro Universitário Univel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
As alterações no contrato de trabalho temporário estabelecidas pela reforma trabalhista aprovada em 2017; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho - Turma 10) - Centro Universitário Univel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
Teletrabalho e a aplicação das normas de segurança do trabalho; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito e Processo do Trabalho - Turma 10) - Centro Universitário Univel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
Direito do Trabalho enquanto instrumento de Justiça Social; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
Contrato de Aprendizagem: (IN)Exequibilidade da Estabilidade Provisória no Emprego da Trabalhadora Gestante; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Cascavel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
Capitalismo de Plataforma: As novas dinâmicas das relações de trabalho sob a ótica da CLT; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Cascavel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
O contrato de trabalho informal do jogador de futsal e o reconhecimento do vínculo empregatício; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
A (In)Constitucionalidade dos Honorários Sucumbenciais na Justiça do Trabalho - Art; 791-A, § 4º, CLT; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
Honorários Advocatícios Sucumbenciais: sua (in)aplicabilidade nos casos de pedido julgado parcialmente procedente1-A, § 4º, CLT; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
A Lei 14; 151/2021 e o trabalho da mulher gestante numa perspectiva da legislação trabalhista; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
A guarda compartilhada como mecanismo de prevenção à alienação parental; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
A multiparentalidade e seu reflexo no direito sucessório; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
O Impacto da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório: como a colisão e a lacuna de normas atingem os herdeiros concebidos post mortem de seus genitores; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
A sucessão testamentária e a possibilidade de inventário extrajudicial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
O Dano Existencial na Justiça do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
O jornada de trabalho do atleta profissional de futebol e o direito ao adicional noturno; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
A paralisação das atividades pelos militares estaduais: Da ausência de fundamento legal e suas consequências jurídicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
Violação ao direito fundamental de greve dos policiais civis; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
Contratos de Trabalho Interrupções e suspensões em face da crise do Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
A judicialização, e as políticas positivas no meio laboral: Os direitos de segunda geração, numa empreitada criativa do Poder Judiciário Trabalhista, não feriria a tripartição dos poderes?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
Aplicação do incidente de responsabilidade dos sócios diante da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na esfera trabalhista x conflito entre o novo CPC pela dicção do artigo 15; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
Distorções do Contrato de Estágio: à luz da legislação brasileira; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
Teletrabalho e jornada de trabalho: Teletrabalho e a comprovação da jornada de trabalho; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
A ação regressiva do Instituto Nacional do Seguro Social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
Dano existencial decorrente de ato ilícito no ambiente laboral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
O dano moral por ricochete no ambiente do trabalho; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
Ministério Público do Trabalho e a defesa dos direitos fundamentais coletivos dos trabalhadores nos progbramas de desligamento voluntário; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
O sobreaviso em contraponto com o direito de desconexão do trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
A responsabilidade civil do empregador nos atos praticados por seus empregados e suas excludentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
Responsabilidade objetiva dos créditos trabalhistas resultantes de contratos de terceirização pactuados por entidades estatais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
A (des) construção da pessoa do trabalhador; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
Direito da Personalidade do Trabalhador e o Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Uma análise em relação ao legislador brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
Assédio Moral no contrato de emprego; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Univel; Orientador: Leandro Batista Faccin;
A pessoa com deficiência e o mundo do trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Leandro Batista Faccin;
A solução dos conflitos trabalhistas perante as comissões e conciliação prévia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Paranaense; Orientador: Leandro Batista Faccin;
Produções bibliográficas
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FACCIN, L. B. . Participação do Empregado na Gestão da Empresa: Crítica ao Dogma da Democracia nas Relações de Emprego. 1. ed. Londrina: Thoth, 2024. v. 1. 130p .
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FACCIN, L. B. . A Penhorabilidade do Imóvel do Fiador em Contrato de Locação. Gazeta do Paraná, Cascavel, p. 27 - 27, 12 abr. 1992.
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FACCIN, L. B. . Denúncia Vazia na Nova Lei do Inquilinato. Gazeta do Paraná, Cascavel, p. 28 - 28, 05 abr. 1992.
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FACCIN, L. B. . Novos Tipos de Contratação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FACCIN, L. B. . A educação profissional e os desafios contemporâneos - A Lei n. 11.788/2008. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
Outras produções
FACCIN, L. B. . Mini Reforma Trabalhista: o que muda para o trabalhador?. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FACCIN, L. B. . A reforma trabalhista. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FACCIN, L. B. . Rotinas Trabalhistas. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FACCIN, L. B. . A reforma trabalhista. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FACCIN, L. B. . Rotinas Trabalhistas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FACCIN, L. B. . Rotinas Trabalhistas. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FACCIN, L. B. . Rotinas Trabalhistas. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FACCIN, L. B. . Legislação Trabalhista. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2019 - Atual
Fraternidade, Justiça Restaurativa e Relações de Trabalho, Descrição: Grupo de pesquisa com atividades cadastradas no CNPq.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leandro Batista Faccin - Integrante / Elizabet Leal da Silva - Coordenador.
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2017 - 2017
A norma social trabalhista como fenômeno do direito e sua efetivação ante a conformação social contemporânea, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Leandro Batista Faccin - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Centro Universitário Univel. , Av. Titto Muffato, Santa Cruz, 85806080 - Cascavel, PR - Brasil, Telefone: (45) 30363636, Ramal: 0, Fax: (45) 0, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - 2005
Universidade ParanaenseVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
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06/2002
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho, Direito do Trabalho, Prática Processual do Trabalho
1994 - 2015
Vanzo AdvogadosVínculo: Advogado associado, Enquadramento Funcional: Advogado trabalhista, Carga horária: 40
Outras informações:
Serviços técnicos especializados.
Advocacia - Direito do Trabalho.
2016 - Atual
Faccin AdvocaciaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Serviços técnicos especializados.
Advocacia - Direito do Trabalho.
2007 - Atual
Centro Universitário UnivelVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito e Professor
Atividades
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08/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho
2020 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de CascavelVínculo: Comissão do Pacto Global, Enquadramento Funcional: Membro
2016 - 2019
Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de CascavelVínculo: Secretário, Enquadramento Funcional: Secretário
Outras informações:
Secretário da Comissão dos Advogados Trabalhistas da Subseção da Ordem dos Advogados de Cascavel
2021 - Atual
Universidade ParanaenseVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Professor convidado no Curso de Pós Graduação lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Leandro Batista Faccin e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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