Romeu Falconi

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Palestra: Tribunal do Júri.Tribunal do Júri. 2004. (Outra).

FALCONI, R.. A Flexibilização das Garantias Constitucionais no Combate à Macrocriminalidade Econômica - uma Abordagem à Luz da Proporcionalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

FALCONI, R.. A Individualização da Pena como Instrumento da Política Criminal: uma Abordagem Interdisciplinar. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

FALCONI, R.. O Tribunal do Júri Ante o Sistema Normativo. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

FALCONI, R.. A Possilbilidade do Direito de voto do Beneficiário de Pena Alternativa: uma Abordagem sob a ótica da Efetividade dos Direitos Fundamentais do Homem na Atual Constituição Brasileira. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

FALCONI, R.. O Contrato de Franchising e a Lei 8955/94. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

FALCONI, R.. O Hábeas Corpus como Instrumento de Controle do Excesso de Prazo na Formação da Culpa Decorrente de Prisão Cautelar à Luz do Princípio da Proporcionalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

FALCONI, R.. Prova Criminal, Verdade Processual e Autonomia dos Órgãos de Perícia Criminal. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

FALCONI, R.. A Primazia do Direito à Inocência em Face da Prescrição da Pretenção Punitiva. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

FALCONI, R.; LEAL, João José; BIANCHINI, Alice. A Prisão Cautelar no Código de Processo Penal em face dos Tratados Internacionais de proteção dos Direitos Humanos Ratificados pelo Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

FALCONI, R.; GARCIA, Marcos Leite; BOHN, Noemi. Pena Privativa de Liberdade: o regime fechado e seus benefícios. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

FALCONI, R.; LIMA, Miguel Moacyr Alves; BRANDÃO, Paulo de Tarso. A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade no Direito Processual Penal Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

FALCONI, R.; LEAL, João José; BOHN, Noemi. A presunção de perigo nos crimes de perigo abstrato em face da Constituição Da República Federativa do Brasil. . 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

FALCONI, R.. Delação Premiada Prevista na Lei 9807/99: enfoque a Partir dos Princípios da proporcionalidade e razoabilidade.. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

FALCONI, R.. A responsabilidade do estado na reabilitação dos apenados. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

FALCONI, R.. Homicídio Culposo de Trânsito: do rigor do Talião à repressão sem prisão.. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

FALCONI, R.. A Evolução dos Juizados Especiais: investigação crítica em face das variáveis adaptações da Lei 9.099/95 em nosso ordenamento jurídico.. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

FALCONI, R.. A Proteção do Nome Empresarial e da Marca no Ordenamento Jurídico Brasileiro.. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

LEAL, João José;FALCONI, R.; BOHN, N.. A ilicitude penal no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise dos excludentes legais e supralegais. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRANDÃO, Paulo de Tarso;FALCONI, R.; CRUZ, P. M.. A Execução Penal Brasileira e o Princípio da Finalidade que informa a administração pública. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

LEAL, João José;FALCONI, R.; BOHN, N.. Interceptação Telefônica: análise da Lei nº 9.296/96 sob o prisma da Política Jurídica. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

FALCONI, R.; LEAL, João José; QUEIJO, M. E.. Direito Penal: a função ressocializadora da pena. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

FALCONI, R.; LEAL, João José; QUEIJO, M. E.. Princípio de Inocência: a tensão entre o Direito de Punir do Estado e o Direito de Liberdade do Indivíduo. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

LEAL, João José;FALCONI, R.; BOHN, N.. A Lei nº 9605/98 e os crimes contra a fauna. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

FALCONI, R.; LEAL, João José; QUEIJO, M. E.. Prisão civil por dívida em contratos de alienação fiduciário em garantia de bens móveis. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

CRUZ, P. M.;FALCONI, R.; OLIVEIRA, A. B.. A antinomia entre o artigo 2º da Lei de Introdução ao Código Civil e a Lei Complementar 95/98. 2003. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

FALCONI, R.. Responsabilidade Civil do Estado na execução penal: aspectos destacados sob a perspectiva do preso.. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

FALCONI, R.. Os novos tipos penais do Código Penal ante a Lei de Responsabilidade Fiscal.. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

FALCONI, R.. Aspectos Jurídicos da Duplicata Virtual. 2002. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

LEAL, João José; MORAIS, J. L. B.;FALCONI, R.. Competência Jurisdicional em Razão do Local da Infração. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

LEAL, João José; MORAIS, J. L. B.;FALCONI, R.. O Prazo Decadencial para as Vítimas Menores de dezoito anos nos Crimes contra os Costumes. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

MELO, O. F.; GRILLO, V. T. A.;FALCONI, R.. Prescrição Penal: uma análise sob a ótica da Política Jurídica. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

LEAL, João José;FALCONI, R.; GRILLO, V. T. A.. A aplicabilidade dos antecedentes do réu reincidente na dosimetria da pena.. 2001. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

FALCONI, R.. A Extinção da Punibilidade nos Crimes contra Ordem Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FALCONI, R.. Exceção de Pré-executividade na Execução Fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FALCONI, R.. Banca Examinadora do 25º Concurso Público para Docentes da Unioeste. 2006. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

As Novas Concepções da Prova no Processo Penal; Início: 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Efeitos Criminais do Pagamento de Salário Extra-folha na Vigência do Contrato de Trabalho; Início: 2005; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

A Responsabilidade do Estado pela Reabilitação dos Apenados; Início: 2004; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

Reflexões sobre a responsabilidade civil do Estado resultante da prisão preventiva indevida; Início: 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

O Artigo 366 do Código de Processo Penal e o Prazo da Prescrição Penal; Início: 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Orientador);

A Individualização da Pena como instrumento da Política Criminal: a Culpabilidade, a Conduta Social e a Personalidade do agente como elementos informativos à Dosimetria e Execução da Pena - uma abordagem interdisciplinar; 2005; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Romeu Falconi;

O Tribunal do Júri Ante o Sistema Normativo; 2005; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Romeu Falconi;

Pena Privativa de Liberdade: o regime fechado e seus benefícios; 2004; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Romeu Falconi;

A prova ilícita e o princípio da proporcionalidade no Direito Processual Penal Brasileiro; 2004; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Coorientador: Romeu Falconi;

Delação Premiada Prevista na Lei 9807/99: enfoque a Partir dos Princípios da proporcionalidade e razoabilidade; ; 2004; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Romeu Falconi;

Homicídio Culposo de Trânsito: do rigor do Talião à repressão sem prisão; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Romeu Falconi;

Princípios da presunção de inocência: a tensão entre o direito de punir do Estado e o direito à liberdade do indivíduo; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Romeu Falconi;

Direito Penal: a função ressocializadora da pena; 2003; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Romeu Falconi;

Princípio da Presunção de Inocência: a tensão entre o Direito de Punir do Estado e o Direito à Liberdade do Indivíduo; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Romeu Falconi;

Prisão Civil por Dívida em Contratos de Alienação Fiduciária em Garantia de Bens Móveis; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Romeu Falconi;

Os novos tipos penais do Código Penal ante a Lei de Responsabilidade Fiscal; 2002; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Romeu Falconi;

A execução de sentença pelo autor da ação de reparação de danos diretamente em face da seguradora denunciada à lide; 2002; Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí,; Orientador: Romeu Falconi;

O Princípio da Intervenção Mínima no Direito Penal; 2000; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Romeu Falconi;

O Habeas Corpus; 1999; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Faculdade de Direito de Varginha; Orientador: Romeu Falconi;

1998

Professor Honoris Causa, Faculdade de Direito de Varginha.