Rodrigo José Leal

Graduado em Direito pela Universidade Regional de Blumenau, FURB, 1994/98. Pós-Graduado, Lato Sensu, em Direito Penal e Processual Penal, pela Universidade Regional de Blumenau, FURB, 1998/99. Pós-Graduado, Stricto Sensu, em Ciência Jurídica, pela Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, 2000/03. Pós-Graduado, Stricto Sensu, em Direito Ambiental e Sustentabilidade, pela Universidade de Alicante, Espanha, 2006/7. Pós-Graduado, Stricto Sensu, em Direito Ambiental, na Universidade de Alicante, Espanha, 2008/11. Como docente de graduação atua nas disciplinas de Direito Penal, Processo Penal e Direito Ambiental.

Informações coletadas do Lattes em 11/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2009 - 2011

Universidad de Alicante -Espanha
Título: PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO E A RESPONSABILIDADE CRIMINAL DA PESSOA JURÍDICA PREVISTA NA LEI 9.605/98:
Paulo Márcio Cruz. Coorientador: Bernardo Del Rosal Blasco. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Derecho Ambiental y de la Sostenibilidad

2006 - 2007

Universidad de Alicante -Espanha
Título: Controle Penal do Ambiente Ecologicamente Equilibrado: Estudo Anlítico do Conjunto de Sanções Criminais Previsto na Lei 9.605/98 - Lei dos Crimes Ambientais, Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Gabriel Real Ferrer
Coorientador: Paulo Márcio Cruz. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Ciência Jurídica

2000 - 2003

Universidade do Vale do Itajaí
Título: O Crime de Homicídio Culposo de Trânsito: do talião à repressão sem prisão, Ano de Obtenção: 2003
Romeu Falconi.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal.

Especialização em Direito

1998 - 2000

Fundação Universidade Regional de Blumenau
Título: O Crime de Homicídio Culposo de Trânsito
Orientador: Dalilo Martendal

Graduação em Direito

1994 - 1998

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Formação complementar

2018 - 2018

Programa de formação continuada para docentes do ensino superior. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2017 - 2017

Programa de formação continuada para docentes do ensino superior. (Carga horária: 24h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2016 - 2016

Programa de formação continuada para docentes do ensino superior. (Carga horária: 12h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Organização de eventos

LEAL, R. J. . Crime Organizado. 2015. (Outro).

LEAL, R. J. . Ciclo de Estudos em Direito Penal e Processual Penal. 2004. (Outro).

LEAL, R. J. . Curso de atualização em Direito Processual Civil. 1998. (Outro).

LEAL, R. J. . Curso de Extensão sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais. 1998. (Outro).

LEAL, R. J. . VI Semana de Estudos Jurídicos. 1998. (Outro).

LEAL, R. J. . V Semana de Estudos Jurídicos. 1997. (Outro).

LEAL, R. J. . IV Semana de Estudos Jurídicos. 1996. (Outro).

LEAL, R. J. . III Semana de Estudos Jurídicos. 1995. (Outro).

LEAL, R. J. . VII ECED ? VII Encontro Estadual dos Estudantes de Direito. 1994. (Outro).

LEAL, R. J. . II Semana de Estudos Jurídicos. 1994. (Outro).

Participação em eventos

11° Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura (MIPE).Os desafios da ressocialização pela leitura no Presídio Regional de Blumenau. 2017. (Outra).

Minicurso Sistema Integrado de Pesquisa e Extensão - SIPEX (Módulo Pesquisa). 2016. (Outra).

Portal da CAPES (base de dados e periódicos) e outras buscas - serviços descobertas em Bibliotecas acadêmica.. 2016. (Oficina).

Curso de Direito - Projeto Pedagógico: Atividades de Extensão.. 2015. (Encontro).

Curso de Direito - Projeto Pedagógico.. 2015. (Encontro).

Minicurso Extensão Universitária: conceito, pressupostos e características.. 2015. (Outra).

Minicurso POAD - Planejamento e Organização de Atividades à Distância. 2015. (Outra).

O CFN - Controle de Frequências e Notas e o AVA - Ambienta Virtual de Aprendizagem: conceitos e s e funcionalidades.. 2015. (Outra).

Oficina de Plano de Ensino Integrado por Fase - 4a. Fase (CCJ). 2015. (Oficina).

Oficina de Plano de Ensino Integrado por Fase - 5a. Fase (CCJ). 2015. (Oficina).

Oficina o Uso do Software Prezi. 2015. (Oficina).

Oficina Planejamento Integrado por Fase do Curso (CCJ) - 3as. e 9as. Fases. 2015. (Oficina).

Pergunte ao Reitor. 2015. (Encontro).

Plano Nacional de Educação. 2015. (Encontro).

Seminário de Socialização de Práticas Docentes Inovadoras - Direito (CCJ).. 2015. (Seminário).

Univali: Cenário Atual.. 2015. (Encontro).

"Desbravador, Impetuoso ou Oportunista: afinal, quem é o pirata da atualidade?."Desbravador, Impetuoso ou Oportunista: afinal, quem é o pirata da atualidade?. 2014. (Outra).

Ações Institucionais. 2014. (Encontro).

CONPEDI. 2014. (Congresso).

Conversando com a Reitoria. 2014. (Encontro).

Curso de Direito - Projeto Pedagógico.. 2014. (Oficina).

Curso de Direito - Projeto Pedagógico.. 2014. (Encontro).

Face Vertical do Direito e Humanização das Penas, Olhares Cruzados Sobre a Justiça Criminal Francesa a e suas Influências. 2014. (Seminário).

Formação Continuada para Docentes da Univali. 2014. (Encontro).

Material Didático. 2014. (Encontro).

Mesa Redonda CCJ: Reflexões Acerca das Ações Docentes.. 2014. (Encontro).

Mesa Redonda Diversidade na Educação Superior: os temas transversais em foco.. 2014. (Seminário).

Oficina Projeto Integralizador (CCJ) - Encontro I. 2014. (Encontro).

Oficina Projeto Integralizador (CCJ) - Encontro II. 2014. (Encontro).

Oficina Projeto Integralizador (CCJ) - Encontro II - 1a. e 2a. Fase. 2014. (Oficina).

Oficina Projeto Integralizador (CCJ) - Encontro VI - 1a. e 2a. Fase. 2014. (Oficina).

Oficina Projeto Integralizador (CCJ) - Encontro VII - 1a. e 2a. Fase. 2014. (Oficina).

Seminário CCJ - Perspectivas no PPC e Projeto Integralizador. 2014. (Oficina).

Seminário de Integração dos Professores Ingressantes anos 2012 a 2104. 2014. (Encontro).

7a. Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa e Extensão.MIPE. 2013. (Outra).

Currículo: Formação Básica, Geral ou Profissionalizante? O que pensam os docentes da Univali. 2012. (Encontro).

Elaboração Conceitual. 2012. (Encontro).

III Fórum Institucional de Estágios. 2012. (Encontro).

Moodle para Professor Autor - Básico. 2012. (Oficina).

Política Institucional: Docência Universitária na Univali. 2012. (Encontro).

Política Institucional: Políticas Institucionais para 2012. 2012. (Oficina).

Políticas Públicas: a política do SINAES e sua contribuição para a melhoria da Educação Superior. 2012. (Encontro).

14. Congresso Internacional de Direito Ambiental - Planeta Verde. 2010. (Congresso).

Enpex - Encontro de Ensino, Pesquisa e Extensão.A responsabilidade penal da pessoa jurídica em face dos crimes ambientais previstos na lei n. 9.605/98.. 2009. (Encontro).

Formação continuada docente Univali. 2008. (Encontro).

Programa Fala Jovem - Assembleia Legislativa SC.Direito Humanos. 2008. (Outra).

11. Congresso Internacional Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

CPA - Socialização dos Resultados da Avaliação da Instituição. 2007. (Encontro).

Educação à distância: o Teleduc como Ferramenta Pedagógica - Aspectos Práticos. 2007. (Encontro).

Metodologia da Pesquisa Científica. 2007. (Encontro).

Núcleo de Prática Jurídica: estudos da matriz do Curso de Direito. 2007. (Encontro).

"A Articulação entre Ensino, Pesquisa e Extensão na Educação Superior. 2006. (Encontro).

"A Construção do Conhecimento na Educação Superior". 2006. (Encontro).

Apresentação e Discussão do PDI - Plano de Desenvolvimento Institucional e do PPI - Projeto Pedagógico Institucional. 2006. (Encontro).

Grupos de Estudos: temáticas relacionadas a qualidade do processo ensino-aprendizagem no Ensino Superior. 2006. (Oficina).

Grupos de Estudos: temáticas relacionadas a qualidade do processo ensino-aprendizagem no Ensino Superior. 2006. (Encontro).

Grupos de Trabalho: PPC e análise dos Planos de Ensino a respeito da articulação entre ensino, pesquisa e extensão.. 2006. (Encontro).

La problemática específica ligada a la protección y a la gestón Medioambiental Portuaria. 2006. (Congresso).

O Aprender na Universidade: o aluno elaborando conceitos.. 2006. (Encontro).

O dia a dia do professor competente em aula.. 2006. (Encontro).

Temáticas Específicas: Avaliação de Projetos de Pesquisa. 2006. (Encontro).

Temáticas Específicas: Colóquio - CPCJ. 2006. (Encontro).

Temáticas Específicas: Currículo Lattes/SAPI. 2006. (Encontro).

Temáticas Específicas: desafios da docência universitária - a legislação, o aluno e o processo ensino-aprendizagem.. 2006. (Encontro).

Temáticas Específicas: Ética, Indivíduo e Sociedade. 2006. (Encontro).

Temáticas Específicas: o power point como estratégia de ensino.. 2006. (Encontro).

Temáticas Específicas: Teoria do Conhecimento: aspectos filosóficos e científicos.. 2006. (Encontro).

A Reforma Universitária. 2005. (Encontro).

Articulando o Projeto Pedagógico com o Programa da Disciplina e o Plano de Ensino.. 2005. (Encontro).

Avaliação Institucional.. 2005. (Encontro).

Docência no Direito: Em Busca da Valorização. 2005. (Encontro).

Estágio Curricular no Ensino Superior: Articulação da Dimensão Pedagógica e Profissional.. 2005. (Encontro).

Formação continuada Unifebe. 2005. (Encontro).

Mesa Redonda: Os Estágios Curriculares Obrigatórios nos Cursos de de Graduação da Unifebe.. 2005. (Encontro).

Os Estágios Curriculares da Unifebe.. 2005. (Encontro).

Projeto Educativo Institucional. 2005. (Encontro).

Projeto Educativo Institucional em Sintonia com o Projeto Pedagógico dos Cursos de Graduação.. 2005. (Encontro).

Visitação e Acompanhamento de julgamentos no Superior Tribunal de Justiça - STJ. 2005. (Outra).

Visita e Acompanhamento de Sessão Plenária no Supremo Tribunal Federal. 2005. (Outra).

A Antropodiversidade e a Visão de Alteridade: flexibilidade sólida, convivência honesta e lealdade transparente". 2004. (Encontro).

A Universidade no Mundo Contemporâneo.. 2004. (Encontro).

Avaliando processos e resultados de avaliação. 2004. (Encontro).

Congresso de Direito Penal. 2004. (Congresso).

III Simpósio Jurídico de Balneário Camboriú. 2004. (Simpósio).

II Simpósio Jurídico de Balneário Camboriú. 2004. (Simpósio).

VIII Fórum Institucional de Integração Universitária da Univali. 2004. (Outra).

A Voz Como Instrumento de Trabalho. 2003. (Encontro).

Biblioteca Virtual. 2003. (Encontro).

Educação a distância. 2003. (Encontro).

Educação Inclusiva. 2003. (Encontro).

Produção de Textos. 2003. (Encontro).

Temáticas Específicas do Curso. 2003. (Encontro).

Trabalhos Acadêmicos Científicos. 2003. (Encontro).

Articulando o Projeto Pedagógico com o Programa da Disciplina e o Plano de Ensino.. 2002. (Encontro).

Avaliando processos e resultados de avaliação. 2002. (Encontro).

Conhecendo a política institucional e organizacional da Univali. 2002. (Encontro).

Pesquisando e selecionando estratégias de ensino.. 2002. (Encontro).

Revendo a Prática Pedagógica. 2002. (Encontro).

Curso Intensivo Preparatório para Concursos Jurídicos. 2001. (Outra).

Curso Intensivo - Provas Escritas - MP/RS. 2000. (Outra).

Ciclo de palestras em Direito Civil e Penal.. 1999. (Simpósio).

Escola Superior do Ministério Público de SC - ESMP/SC. 1999. (Outra).

3. - ESBED - Encontro Sul Brasileiro de Estudantes de Direito. 1998. (Encontro).

Curso de Atualização em Direito Processual Civil. 1998. (Outra).

Curso de Oratória. 1998. (Oficina).

Curso Modular de Direito do Trabalho. 1998. (Outra).

Curso sobre os Juizados Especiais Criminais e Cíveis. 1998. (Outra).

VI Semana de Estudos Jurídicos. 1998. (Outra).

II Encontro Sul Brasileiro de Estudantes de Direito. 1997. (Encontro).

Intensive English Language Program. 1997. (Outra).

V Semana de Estudos Jurídicos. 1997. (Outra).

V Simpósio Estadual de Direito. 1997. (Simpósio).

20° Curso de aperfeiçoamento para Magistrados. 1996. (Encontro).

II Seminário de Processo Civil e Penal. 1996. (Seminário).

IV Semana de Estudos Jurídicos. 1996. (Simpósio).

IV Simpósio Estadual de Direito. 1996. (Simpósio).

V Ciclo de Estudos Jurídicos. 1996. (Outra).

V Encontro Internacional de Direito da América do Sul. 1996. (Encontro).

XIV Semana de Estudos Jurídicos. 1996. (Outra).

3 Simpósio Estadual de Direito. 1995. (Simpósio).

Curso de Oratória. 1995. (Outra).

III Semana de Estudos Jurídicos. 1995. (Simpósio).

IX Simpósio Nacional - Civil, Comercial e Processual. 1995. (Simpósio).

II Semana de Estudos Jurídicos. 1994. (Simpósio).

I Simpósio Estadual de Direito. 1994. (Simpósio).

VII Encontro Catarinense de Estudantes de Direito. 1994. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Wilian Jucelio Goetten

LEAL, R. J.. Avaliação da Governança da Água Subterrânea nos Estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.. 2015. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Iran Chaves Garcia Júnior

LEAL, R. J.. A dignidade da Pessoa Humana e o Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mauro Mendonça Magliano

LEAL, R. J.. Valoração Econômica em Laudos Periciais de Crimes contra o Meio Ambiente. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Camila Andréa Ramos

LEAL, R. J.. Avaliação da Governança da Água Subterrânea nos Estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.. 2015 - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Kao Lee Pereira Muller

LEAL, R. J.. Organizações Criminosas. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Rosana Falcão

LEAL, R. J.. Tutela antecipada: uma abordagem à luz do Ordenamento Jurídico brasileiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Aloir José Konopka

LEAL, R. J.. Intervenção de terceiros. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Claudiana Iunice Soares Bittencourt

LEAL, R. J.. A legitimidade do Ministério Público para a propositura de ação civil pública na defesa dos interesses difusos e coletivos dos portadores de doença celíaca.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Marta Alóise Atz Hoffmann Galli

LEAL, R. J.. A validade do cheque prescrito como objeto da ação monitória.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Rosana Falcão

LEAL, R. J.. Tutela antecipada: uma abordagem à luz do ordenamento jurídico brasileiro.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Taciana Maisa Aguiar Mafra

LEAL, R. J.. O prequestionamento no recurso especial: uma abordagem doutrinária e jurisprudencial no âmbito do Direito Processual Civil brasileiro.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Evandro Erony Salles

LEAL, R. J.. Os pressupostos processuais e as possíveis defesas do devedor executado: um estudo à luz da lei de execução fiscal.. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Rafael Valdir Gansalla

SCHLICKMANN, F.;LEAL, R. J.. O crime de estupro de vulnerável e o depoimento especial da lei 13.431/2017, como forma de prova processual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mayla Julyne Evers

BENVENUTI, D.;LEAL, R. J.; RISTOW, S.. A proteção da imagem no conflito entre os princípios constitucionais da personalidade e o princípio da liberdade de informação na legislação brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Thiago Rodrigues de Moura

LEAL, R. J.; CECCHETO, R. M.. A eficácia do modelo repressivo adotado pela Lei n° 11.343/06 no combate ao uso e circulação de drogas no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Julia de Oliveira Pereira

LEAL, R. J.; CONSTANTINO, C.. Violência contra a mulher: o crime de feminicídio no Brasil e a importância de maior efetividade nas políticas públicas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Joaquim Tabarelli Junior

LEAL, R. J.; CARPENA, G.; BURGONOVO, I.. A relativização da vulnerabilidade dos menores de 14 anos no crime de estupro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Ingrid Iolanda Fagundes Assini

LEAL, R. J.; DESCHAMPS, M. A.. A legítima defesa da honra no Direito Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Cláudia de Prá Lazzaris

LEAL, R. J.; TEIXEIRA, L. S. P. L.. A (in)existência de interesse recursal do réu na hipótese de extinção da punibilidade pela prescrição retroativa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Breno Wehmuth Macedo

LEAL, R. J.; SILVA, C. F. S. C. B.. O crime de lavagem de dinheiro e a problemática do crime antecedente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Vanessa Taise dos Santos

LEAL, R. J.; TEIXEIRA, L. S. P. L.. A retroatividade da jurisprudência criminal brasileira em benefício do réu. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Lais Nunes

SILVA, C. F. S. C. B.;LEAL, R. J.. Do caso Banestado a Lava Jato: os crimes de colarinho branco e o trabalho da Polícia Federal Brasileira. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Jéssica Dias Correia

SILVA, C. F. S. C. B.;LEAL, R. J.. Prova Ilícita: a compreensão do Superior Tribunal de Justiça no recurso em Habeas Corpus n° 51.531 de abril de 2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Anderson Tomio

CECCHETO, R. M.;LEAL, R. J.. Dolo eventual e culpa consciente nos crimes de embriaguez ao volante. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Guilherme Henrique de Melo Barradas

NOVELLI, R. F.;LEAL, R. J.. A natureza hedionda do crime de tráfico privilegiado previsto na Lei n° 11.343/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Rafaella Salache Santos

MARCHIORI, A. C.;LEAL, R. J.. A intervenção da casa legislativa no mandato de parlamentar com condenação criminal transitada em julgado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Eloyr Waldmann Junior

NOVELLI, R. F.;LEAL, R. J.. Da inviolabilidade de domicílio e flagrante de crime permanente na modalidade de guarda e ter em depósito drogas ilícitas dispostas no artigo 33 da lei 11.343/2006. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Rodolfo Tiemann

FRANCA, R. K.;LEAL, R. J.. As guardas municipais e sua constitucionalidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Armando Arno Missner

INACIO, N.;LEAL, R. J.. O cabimento do dano moral na revisão criminal: jurisprudência catarinense. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Bruna Gomes de Oliveira

LESSA, A.;LEAL, R. J.. Da detração penal na sentença penal condenatória e a determinação do regime inicial do cumprimento da pena privativa de liberdade: a (in)constitucionalidade do art. 387, 2 do Código de Processo Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Guilherme Faqueti Amandio

NOVELLI, R. F.;LEAL, R. J.. O limite e punibilidade da atuação do agente infiltrado na investigação de organizações criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Haillyn Moser

NOVELLI, R. F.;LEAL, R. J.. A (a)tipicidade da captação clandestina do sinal de televisão a cabo - Uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Felipe Campos de Azevedo

NOVELLI, R. F.;LEAL, R. J.. A responsabilidade do médico à luz do Código Penal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Julieta Luisa da Silva

SILVA, C. F. S. C. B.;LEAL, R. J.. Mulheres encarceradas. Cumprimento das regras de Bangkok. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Júlio César Michelmann

LEAL, R. J.; LESSA, A.. O enfrentamento das organizações criminosas no Brasil após a Lei n° 12.580/13. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Eduardo Franzez

LEAL, R. J.; NOVELLI, R. F.. O monitoramento eletrônico como alternativa aos efeitos negativos do irrazoável emprego da pena privativa de liberdade no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Paulo Henrique Teixeira Garbes

LEAL, R. J.; MARCHIORI, A. C.. Execução provisória da pena: uma análise crítica da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus n° 126.292 à luz do princípio constitucional da presunção de inocência. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Ana Carolina dos Santos Lozano

LEAL, R. J.; NICHELATTI JUNIOR, H.. Tráfico de drogas privilegiado e a descaracterização do hediondez no HC n° 118.533: as implicações no Direito Penal Brasileiro diante da decisão do Supremo Tribunal Federal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Susane Nasário

LEAL, R. J.; FRANCA, R. K.. A implementação da audiência de Custódia Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Gabriel Henrique Bragagnolo Chiaradia

LEAL, R. J.; FRANCA, R. K.. O crime de infanticídio e a inimputabilidade penal ante a influência do Estado Puerperal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Christian Vinícius de Pinho

LEAL, R. J.; LESSA, A.. Direito Penal para quê(m)? A seletividade do sistema punitivo brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: BRUNO KUCHENBECKER

PIFFER, C.;LEAL, R. J.; SOUZA, E. L.. A responsabilidade civil na internet: aspectos destacados do marco civil da internet. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Daniel Goulart Dias

PIFFER, C.;LEAL, R. J.; SOUZA, E. L.. A responsabilidade civil no comércio eletrônico. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Rafael Filipe Núhs

LESSA, A.;LEAL, R. J.. Falta de segurança pública e porte de arma. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: André Fernando Farias

FRANCA, R. K.;LEAL, R. J.. O estatuto do desarmamento, seus aspectos quanto a redução da criminalidade e a proposta de revogação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Samantha Sabrine dos Santos

LEAL, R. J.. Avaliação da Governança da Água Subterrânea no Estado do Mato Grosso do Sul. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Pedro André Tomelin da Silva

LEAL, R. J.. Relativização da (In)admissibilidade da Prova Ilícita no Processo Penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Luiz Henrique Eltermann Viotti

LEAL, R. J.. Privatização do Sistema Prisional Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Heloísa Decarle

LEAL, R. J.. A Aplicação do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Valdeci Schernovski

LEAL, R. J.. A formação do Policial Civil em relação à investigação criminal: análise dos modelos de formação da Acadepol/SC e Acadepol/RS.. 2015 - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Caio Henrique Antunes de Oliveira

LEAL, R. J.. .O homicídio de trânsito ? Aplicação do CTB x CP.. 2015.

Aluno: Eduardo Rafael Padaratz

LEAL, R. J.. Teoria do Domínio do Fato: Uma Análise da Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. 2015.

Aluno: Thiago Schwaemmle

LEAL, R. J.. O Impacto da Privatização dos Presídios no Estado de Santa Catarina.. 2015.

Aluno: MICHAEL R

LEAL, R. J.. Schneider.CRIME ORGANIZADO: o benefício da colaboração premiada advindo da Lei 12.850 de 02 de agosto do ano de 2013, como forma de desmantelar organizações criminosas.. 2015.

Aluno: Jessica Comandolli

LEAL, R. J.. Prescrição Virtual. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Taiane Philippi

LEAL, R. J.. A Governança das Águas Subterrâneas no Estado do Paraná. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Alberto Pessatti Primo

LEAL, R. J.. Avaliação da Governança das Águas Subterrâneas no Estado do Rio Grande do Sul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Camila Mariana Lazaretti Fernandes

LEAL, R. J.. A Falta Grave em Execução Penal e a Prática de Fato Definido como Crime Doloso. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Fernando Silva

LEAL, R. J.. O Procedimento de Apreensão e as Medidas Socioeducativas ao Adolescente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Jéssica Felesbino

LEAL, R. J.. A Potencial Consciência da Ilicitude como Requisito da Culpabilidade: Um Estudo da Jurisprudência do TJSC. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Teresa Correa

LEAL, R. J.. A Justiça Restaurativa: Nova Proposta de Política Criminal no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Daniel Luis de Souza

LEAL, R. J.. Falência do sistema Carcerário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Fernando Florencio

LEAL, R. J.. A Redução da Maioridade Penal: Alternativa para a Diminuição da Criminalidade Juvenil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Camila Rudiger

LEAL, R. J.. A Lei de Execução Penal e seus dois eixos: Punir e Ressocializar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Letícia Susane Girolla

LEAL, R. J.. Tribunal do Júri Contemporaneamente: Uma Questão de Justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Maria Eduarda O

LEAL, R. J.. Stringari.O Princípio da Proporcionalidade da Legislação Penal com Ênfase ao Artigo 180 do Código Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Alessa Danner Schmitt

LEAL, R. J.. Estudo entre Holana, Uruguai e Brasil nos Aspectos da Descriminalização da "Cannabis Sativa".. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Aline Duarte da Rosa

LEAL, R. J.. O Uso do Monitoramento Eletrônico para Presos Apenados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Felipe Lins Ferreira

LEAL, R. J.. A Conduta de Porte de Substância Entorpecente para Consumo Próprio na Lei n. 11.343/06. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Fernando Borba de Castro

LEAL, R. J.. A Justiça Penal Restaurativa Crítica ao Atual Sistema Penal Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Larissa Paul

LEAL, R. J.. Redemocratização do Processo Penal Contemporâneo: análise dos limites do Poder Jurisdicional exercido pelo magistrado na gestão da prova. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Wilian Renan Gozava

LEAL, R. J.. Presunção de Inocência Versus Liberdade de Imprensa. O efeito sobre a decisão do Conselho de SEntença no Tribunal do Júri.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Isabelle Pietro Colla

LEAL, R. J.. A Progressão de Regime no Crime de Tráfico de Drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Bruno Oscar Graf

LEAL, R. J.. A Aplicação efetiva do estatuto da criança e do adolescente em confronto com a redução da maioridade penal no Brasil e sua relação com a constituição federal de 1988.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Letícia Susane Girolla

LEAL, R. J.. Tribunal do Júri no Cenário Contemporâneo: (In) Parcialidade do Julgamento a Partir de Influências Sociais Externas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Maria Eduarda O

LEAL, R. J.. Stringari.A (des) proporção do artigo 180 do Código Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Gabriel Debastiani

LEAL, R. J.. A Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes de Furto Qualificado à luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Anelise da Silva

LEAL, R. J.. O Instituto da Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Heloisa Immianovsky

LEAL, R. J.. O Agente Infiltrado no Combate ao Crime Organizado Segundo a Lei n. 12.850/13. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Isabelle Pietro Colla

LEAL, R. J.. Benefício da Progressão de Regime no Crime de Tráfico de Drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: João de Mesquita Laux

LEAL, R. J.. A ação penal no crime de furto no anteprojeto do novo CP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jacson Oiliam Boni

LEAL, R. J.. A inconstitucionalidade da decisão de impronúncia diante da nova imputação pelo mesmo fato.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Milena Regina Reinert

LEAL, R. J.. A violação do regime progressivo de pena em razão da falta de vagas em regime mais brando.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Bruno Tolentino de Souza

LEAL, R. J.. O Direito Penal como instrumento de coação para o pagamento de débito tributário.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marise Aparecida Bleichavel

LEAL, R. J.. Reflexões Sobre o Objeto de Estudo da Criminologia. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Isabel Camila Stahl

LEAL, R. J.; SILVA, P. M.; REHDER, G.. O Regime Disciplinar Diferenciado Atende as Finalidades da Pena Criminal?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vinicius Eugênio Campos Pacheco

LEAL, R. J.. Sempre haverá presunção absoluta de violência quando a vítima do crime de estupro de vulnerável for menor de 14 anos?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: João Ivo Torres Rodrigues

LEAL, R. J.. O Estatuto do Desarmamento reduziu o número de mortes causadas por ferimentos de arma de fogo no Brasil?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexander Lopes

LEAL, R. J.. A posição do STF e do STJ nos Casos de Descumprimento da Transação Penal nos JECRIM. 2013.

Aluno: Cristiani Feiber Marquez

LEAL, R. J.. A Responsabilidade Penal do Condutor de Veículo Atropelador face à Ausência de Previsibilidade do Resultado Morte ou Lesão Corporal da Vítima.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Karin Rodrigues

LEAL, R. J.. Considerações Acercada Culpabilidade e Aplicação da Pena ao Portador de Transtorno de Personalidade Psicopática Que Pratica Conduta Títpica.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Mariana Drumond Figueiredo Barbosa

LEAL, R. J.. A PEC 37/11 deve ser aprovada pelo congresso nacional ?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Elder Catarina

LEAL, R. J.. A inconstitucionalidade da proibição de aplicação de indulto humanitário aos sentenciados por prática de crime hediondo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gabriel Oliveira

LEAL, R. J.. O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD): uma análise para verificar se atende aos princípios da pena criminal no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Felipe Hort

LEAL, R. J.. Direitos e Garantias Fundamentais Aplicáveis ao Investigado durante o Inquérito Policial no Brasil. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: André Dalla Rosa

LEAL, R. J.. Investigação Criminal do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Alexandre Matias Kohler

LEAL, R. J.. Transação Penal: natureza jurídica e possibilidade de oferecimento na ação penal privada. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Marianne Barbosa

LEAL, R. J.. A Influência da Mídia no Processo Legislativo da Lei dos Crimes Hediondos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eder Volmar Gomes

LEAL, R. J.. Utilização de Tiro de Comprometimento pela Polícia Militar: aspectos jurídicos. 2013 - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Guilherme Chisner

LEAL, R. J.. O Poder Investigatório do Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Carolina Schulz

LEAL, R. J.. Sistema Peniteciário Brasileiro - Análise e Viabilidade de Privatização. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Roger Yuri Morota

LEAL, R. J.. Poder Investigatório do Ministério Público frente à CF/88. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

Aluno: Felipe Moreira Wagner

LEAL, R. J.. A Possibilidade de Aplicação Retroativa do Parágrafo 4. do art. 33 da Lei de Drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Zenaide Adriani Brauwer

LEAL, R. J.. A Aplicação dos Benefícios do Parágrafo 4. do art. 33 da Lei de Drogas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nilton César Martins

LEAL, R. J.. Estupro de Vulnerável: ampliação da proteção ao bem jurídico ou redução do garantismo penal?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Otavio Hambrusch de Lima

LEAL, R. J.. Breves Considerações Acerca da Visão da Prisão CAutelar Sob a Perspectiva da Nova Lei 12.403/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafaela Bertoncini Gamba

LEAL, R. J.. A Omissão Estatal Relacionada à Assistência ao Egresso e o Reflexo no Aumento da Criminalidade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Taionara Cristine Oliani

LEAL, R. J.. A Internação como Medida Sócio-Educativa e de Reconstrução da Pessoa do Adolescente Infrator. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Willian Marcos

LEAL, R. J.. As Consequências do Descumprimento da Transação Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Deivid Kistenmacher

LEAL, R. J.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nas Reorganizações Societárias. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Célio Roberto de Paula

LEAL, R. J.. Estupro de vulnerável praticado contra vítima menor de 14 anos: presunção absoluta ou relativa de violência?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Flavia Elias

LEAL, R. J.. Os Princípios da Razoabilidade e da Proporcionalidade das Penas No Projeto do Novo Código Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Bruno Otávio Rodrigues

LEAL, R. J.. Prisao "ex lege" prevista no art. 44 da Lei n. 11.343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Bruna Martin Maciel Pires

LEAL, R. J.. Interceptação Telefônica Utilizada como Meio de Otenção da Prova no Combate ao Crime Organizado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Camilla Iris Machado

LEAL, R. J.. Os Reflexos da Publicidade dos Atos Processuais e da Liberdade de Imprensa nos Casos de Competência do Tribunal do Júri: Uma Análise Acerca da Mídia Televisiva". 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Karen Cristina dos Santos Pitta

LEAL, R. J.. Crimes Contra a Honra e sua Consumação pela Internet. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Bruna Pereira Soares

LEAL, R. J.. Do Julgamento pelo Júri: a Função dos Jurados. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: LUIZ FERNANDO FISCHER

LEAL, R. J.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: LEANDRO ALLEIN

LEAL, R. J.. Problemas do Sistema Carcerário Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Alcino Luiz Carvalho

LEAL, R. J.; SILVA, P. M.. Exame das Sanções Previstas à Pessoa Jurídica na Lei 9.605/98. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Volnei Montibeller

LEAL, R. J.. A Incriminação da Pessoa Jurídica em FAce dos Crimes Ambientais à Luz da Lei 9.605/98. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Ricardo Luiz Mecabo

LEAL, R. J.; SCHEINKMANN, D. C. F.. Excesso na Legítima Defesa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Regina Mara de Souza

LEAL, R. J.. Possibilidade de Investigação Criminal Direta Pelo Ministério Público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Wellington da Silva

LEAL, R. J.; CAMARGO, A. L. M. M.; SCHMITZ, J. C.. A garantia da ordem social e a extinção da punibilidade pela prescrição penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Fabrício Capistrano

LEAL, R. J.; CAMARGO, A. L. M. M.; SCHMITZ, J. C.. Homicídio culposo de trânsito: análise do crime de homicídio do Código de Trânsito Brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Fátima Bernadete Andrade

LEAL, R. J.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica em face dos crimes ambientais à luz da Lei 9.605/98.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Fabiano Rozza

LEAL, R. J.. O dolo eventual em homicídio de trânsito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LEAL, R. J.. A redução da maioridade penal no Brasil.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Pedro Hermelindo Melo

LEAL, R. J.. O direito à indenização decorrente da prisão ilegal no ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcelo dos Anjos de Castro

LEAL, R. J.. Prisão em flagrante à luz do CPP. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafael E

LEAL, R. J.. Antonioli.Mandado de Segurança. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Clécio B

LEAL, R. J.. da Silva.A prisão preventiva no ordenamento jurídico brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Braz Pedro Teodoro Jr

LEAL, R. J.. .Uso da ação monitória como meio de cobrança do cheque prescrito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Larissa Noschang

LEAL, R. J.. Do Princípio da Co-culpabilidade na Perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Kalil A

LEAL, R. J.. Raizer.Tribunal do Júri - A Competência do Conselho de Sentença. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daniel André

LEAL, R. J.; BIZATTO, J. I.. O Procedimento do Tribunal do Júri à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leandro Luz Werner

LEAL, R. J.; SOUZA, W. C.. O Interrogatório por vídeo conferência no Direito Processual Penal Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eduardo Martins Prates Goldini

LEAL, R. J.; COSTA, P. J.; RIGHETTO, L. E. C.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Priscila Munike Oelke

LEAL, R. J.. Eficácia da pena para reintegração do preso à sociedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leandro Teodoro Nepomoceno

LEAL, R. J.. Do Crime de homicídio. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dirceu Neundorf

LEAL, R. J.. A Competência do Policial Militar para a Lavratura do Termo Circunstanciado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dayvid Sassaki Osalima

LEAL, R. J.. A lei Maria da Penha em Face do Princípio Constitucional da Igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Simone Cristina Cravel

LEAL, R. J.. A pena privativa de liberdade sob o enfoque de suas finalidades sociais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ernesto Kretz

LEAL, R. J.. Da prisão preventiva no Brasil e seus Requisitos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Patrick Larré de Melo

LEAL, R. J.; RIGHETTO, L. E. C.; KRIEGER, J. R.. Redução da maioridade penal no Brasil: medida eficaz ou inconstitucional?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Felipe Brun

LEAL, R. J.. Aspectos Gerais sobre o Termo Circunstanciado Realizado pela Polícia Militar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cristina Moreira

LEAL, R. J.; RISTOW, R.. Consolidação da Lavratura do Termo Circunstanciado na Polícia Militar Rodoviária do Estado de Santa Catarina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tiago Niero Ramires

LEAL, R. J.; RIGHETTO, L. E. C.; KRIEGER, J. R.. O Art. 41 da Lei 11.340/06 e a Inaplicabilidade da Lei 9.099/95. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Valdenice Carvalho das neves

LEAL, R. J.; ROSA, R. M.. A Situação Carcerária Brasileira à Luz da Lei de Execuções Penais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Graciele Maria Cervi

LEAL, R. J.; RISTOW, R.; SALLES, E. J.. As obrigações constitucionais do Estado para a formação da cidadania através da plena educação.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Otávio Arcanjo Neves Filho

LEAL, R. J.. As provas produzidas por meios ilícitos e sua admissibilidade no processo penal brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Lauro Marcos Pipper

LEAL, R. J.. As provas judiciais e o valor do inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Lydia Diniz Alves Pereira

LEAL, R. J.. Liberdade provisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Adriane Rocha Alves

LEAL, R. J.. A interceptação telefônica como meio de prova no processo penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eliel Reddig

LEAL, R. J.. A importância da progressão de regime nos crimes hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Zulmar Talita Schlichting

LEAL, R. J.. O Ministério Público e a efetividade do processo no Termo Circunstanciado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eliane Terezinha Salvador Sackis

FREITAS, C. P. V. E.;LEAL, R. J.; RIGHETTO, L. E. C.. Crimes de tortura na legislação brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Lindsey de Souza

LEAL, R. J.. Inaplicabilidade das penas alternativas ao crime de tráfico de entorpecentes após o advento da lei n. 11.343/06.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alexandra Fabiana Krauss

LEAL, R. J.. A ressocialização dos apenados através do sistema punitivo brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Luana Bellini Sandri

LEAL, R. J.; SCHLICKMANN, F.; FREITAS, C. P. V. E.. A progressão de regime de pena nos crimes hediondos e equiparados antes e depois do advento da lei 11.464 de 28/03/2007. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sidnei da Silva

LEAL, R. J.. O crime de desacato contra agentes públicos civis e militares no exercício dos serviços de segurança pública diante do delito de abuso de poder. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliano Perin Pizzolatto

LEAL, R. J.. Prisão especial - abusos e irregularidades.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Beatriz Regina da Silva

LEAL, R. J.. Maus tratos e crueldade contra animais domésticos e domesticados no Brasil: uma abordagem a partir da lei. 9.605/98 e do entendimento do STF.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eliete Maria da Cruz Polizel

LEAL, R. J.. Os limites do exercício do poder de polícia administrativo.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliana Rossi Aragão

LEAL, R. J.. Transtornos de personalidade: o estudo sobre a inimputabilidade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Heleno Pires da Silva

LEAL, R. J.. Aspectos destacados e controvertidos dos crimes contra a ordem tributária tipificados na lei n. 8.137/90.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jeane Mello

LEAL, R. J.. O benefício da pensão por morte no regime geral de previdência social no Brasil.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Douglas Roberto Silva

LEAL, R. J.. Redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda Seára

LEAL, R. J.. Dolo eventual nos crimes de trânsito: uma análise doutrinária e jurisprudencial.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcelo Bazzo

LEAL, R. J.. O uso de algemas segundo o ordenamento jurídico.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ricardo Ribeiro

LEAL, R. J.. A omissão de socorro à luz do Código Penal brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo Rodi Torraca

LEAL, R. J.. O procedimento criminal aplicado aos crimes de menor potencial ofensivo contra o consumidor previstos nas lei 8.078/90.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Janaina Martini

LEAL, R. J.. A (in) admissibilidade das provas obtidas através de meios ilícitos no processo penal.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcelo Trettin

LEAL, R. J.; ROSA, R. M.; SGROTT, G. A.. Princípios constitucionais penais no ordenamento jurídico brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Oderlei Cassanego

LEAL, R. J.. Aborto. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marília Andrade Simões

LEAL, R. J.. Lei de crimes hediondos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vanderlei da Rosa

LEAL, R. J.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz do ordenamento jurídico brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Helaine Cristina Bittelbrunn

LEAL, R. J.. A contradição do sistema penitenciário brasileiro à luz das diretrizes da lei de execuções penais brasileira.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda Cristina Becker Machado

LEAL, R. J.. O delito e a respectiva graduação da pena sob o aspecto da culpabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Maycon F

LEAL, R. J.. Nunes.A interceptação telefônica como prova no processo penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafael Henrique Laus

LEAL, R. J.. O direito ao silêncio do acusado quando interrogado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Silvana Weber

LEAL, R. J.. Ressocialização do preso diante da realidade carcerária em Balneário Camboriú. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Harry Friedrichsen Júnior

LEAL, R. J.. Dosimetria da pena privativa de liberdade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Abner A

LEAL, R. J.. Steffen.Crimes de corrupção no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Flávia Rigoni Gonçalves

LEAL, R. J.. Responsabilidade criminal por erro médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thiago N

RIGHETTO, L. E. C.;LEAL, R. J.; BIZATTO, J. I.. B. Franciosi.Homicídio culposo e seus aspectos no código de trânsito brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Felipe Feliman Camargo

LEAL, R. J.. O valor probatório do inquérito policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carmelino Uller Junior

LEAL, R. J.. O Ministério Público e o Poder de Investigação no Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daniel B

LEAL, R. J.. Baldo.Participação do Ministério Público no Inquérito Policial. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Greicia Malheiros da Rosa

LEAL, R. J.. Possibilidade de Investigação Criminal realizada diretamente pelo Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Grazziele Volpi

LEAL, R. J.. A Transação Penal nos Crimes de Ação Penal Privada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daiana Schlösser

LEAL, R. J.. O Instituto da Prescrição Penal e sua aplicação ao Ato Infracional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Virgínia Schuhmacher Kiesner

LEAL, R. J.; DOMINGUES, R. M.; FURTADO, A. M.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Contemplada pela Lei n° 9605/98. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Thais Pavlak Paiva

LEAL, R. J.; RISTOW, R.; DOMINGUES, R. M.. A Progressão de Regime prisional e a Concessão da Liberdade Provisória nos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mariana Lennert Borges

LEAL, R. J.. O princípio da presunção de Inocência frente à prisão preventiva. 2006 - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Vivian Rudolf Kormann

LEAL, R. J.. Direitos humanos e o princípio da dignidade da pessoa humana no direito do trabalho.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Lice da Silva

LEAL, R. J.. A transfusão de sangue e pessoa testemunha de jeová: uma abordagem à luz da responsabilidade civil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Sandra Regina Rodrigues S

LEAL, R. J.. Ottoboni.Brasil e a política para erradicação da desigualdade regional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: João Fábio da Silva

LEAL, R. J.. Conflito de normas da lei de tóxicos - uma abordagem doutrinária e jurisprudencial.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Tatiane Regine Soares

LEAL, R. J.. Sistema penitenciário brasileiro e a ressocialização do preso: enfoque para Itajaí/SC.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Bergani Gorete Maciel

LEAL, R. J.. Redução da idade penal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcelo Allan Gonçalves

LEAL, R. J.. A importância da prisão processual e os direitos constitucionais do acusado no sistema jurídico.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Monique Daniela Schmitz

LEAL, R. J.. Da organização do tribunal do júri no Brasil e do desaforamento.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Carolina Ricartes Ferelli

LEAL, R. J.. Penas alternativas: uma nova forma de reeducação no atual ordenamento jurídico brasileiro.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Dejango Kley Rodrigues

LEAL, R. J.. Privatização do sistema penitenciário.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cassio Leão Buchmann

LEAL, R. J.. Estupro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Jean Carlos Silveira

LEAL, R. J.. A lei 9.099/95: transação penal e suspensão condicional do processo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leonardo Preuss Russo

LEAL, R. J.. Breves anotações sobre o preconceito social e o delito de racismo previsto na Lei 7.716/89. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rodrigo Locatelli Neves

LEAL, R. J.. Crimes contra a honra e a possibilidade de retratação na lei de imprensa brasileira. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Everson Camargo

LEAL, R. J.. Inquérito Policial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fabiana de Marco Mascarello

LEAL, R. J.. Sistema Penitenciário brasileiro: o ultrajante processo de ressocialização. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Barbara Monteiro Santiago

LEAL, R. J.; DEMARCHI, C.; FACCHINI, O. D.. Exame de DNA como meio de prova no processo penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliana Pereira

LEAL, R. J.. Infrações de menor potencial ofensivo: a aplicabilidade da Lei 10.259/01 no âmbito dos juizados especiais criminais estaduais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marco Aurélio Fabeni

LEAL, R. J.. Análise sobre o porte e tráfico de drogas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Meiriélly Neiverth

DEMARCHI, C.;LEAL, R. J.; SCHEINKMANN, D. C. F.. Ressocialização do preso. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Débora Ignácia

LEAL, R. J.; DEMARCHI, C.; FACCHINI, O. D.. O trabalho prisional como meio de ressocialização do detento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Renato Kobarg Rebelo

LEAL, R. J.. A prisão em flagrante e a elaboração do respectivo auto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Michele Renata Trindade

LEAL, R. J.; DEMARCHI, C.; DOMINGUES, R. M.. A inimputabilidade penal do alienado mental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Enzo Antônio Dal Magro

LEAL, R. J.. Aspectos destacados na doutrina sobre a exploração da prostituição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Raquel Sonali Angonese

LEAL, R. J.. Juizados especiais criminais: aspectos destacados da transação penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliana Azevedo Pfau

LEAL, R. J.. Efeitos do concurso de agentes no crime de tráfico de entorpecentes no direito positivo brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Nicole Lisboa Bello

LEAL, R. J.. Os crimes hediondos e a proibição da progressão do regime prisional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Bethania Inês Muller

LEAL, R. J.. Provas obtidas por meios ilícitos no processo penal: com enfoque nas interceptações telefônicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Alan Rubens Silton Sani

FURTADO, A. M.;LEAL, R. J.; BUHL, G. B.. A liberdade provisória nos crimes hediondos em face a lei 8.072/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Marcelo de Carvalho

LEAL, R. J.. A legítima defesa da "honra" no adultério. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Michele M

LEAL, R. J.. Montegutte.A prova ilícita e sua repercussão no processo penal brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Aldo de Souza Filho

LEAL, R. J.. O valor probatório do inquérito policial na instrução criminal no atual ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rogério José Bizatto

LEAL, R. J.. Interrogatório on line. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Paulo Alexandre S

BIZATTO, J. I.;LEAL, R. J.; BODNAR, Z.. F.E. Silva.Penas privadas de liberdade: necessidades de benefícios da sua imposição. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Sandro Negri

LEAL, R. J.. A responsabilidade penal da pessoa jurídica: um enfoque às teorias da culpabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Juliano Pigozzi Reis

LEAL, R. J.. A possibilidade da investigação criminal direta pelo ministério público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Ricardo Lucas da Silva Demonti

LEAL, R. J.. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: José Tragino da Silva

LEAL, R. J.. O Sistema prisional brasileiro: um retrato da afronta à humanização da pena e à dignidade da pessoa humana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Claudinei Fernandes

LEAL, R. J.; BIZATTO, J. I.; DOMINGUES, R. M.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica: aspectos destacados. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Heitor Stringhini

LEAL, R. J.; SOUZA, M. C. S. A.; KRETZ, A.. Responsabilidade Civil do Estado face à prisão indevida. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: José Luís Cavassin

LEAL, R. J.. Lei dos tóxicos: cotejo analítico dos arts. 12 e 16. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Katia Lodder

LEAL, R. J.. O valor das provas no crime de estupro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Eric Chaves André

LEAL, R. J.. Uma vizualização da figura do tribunal do júri. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Amauri Bernardo de Souza

LEAL, R. J.. O crime de tortura e a lei n 9.455/97: uma análise doutrinária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Mariana Vieira Rollin

LEAL, R. J.. Adoção Internacional: aspectos da adoção internacional no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Leonardo Rafael Gaboardi

LEAL, R. J.. Evolução do direito penal e suas atuais tendências. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rafael Lincks Siqueira

LEAL, R. J.. Antecipação da tutela e tutela cautelar. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Simone Soares

LEAL, R. J.. Aspectos controvertidos do instituto da alienação fiduciária em garantia de bem móvel. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Cristina Bastos Schlemper

LEAL, R. J.. Dolo Eventual: sua aplicabilidade nos crimes de homicídio de trânsito.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Fernanda Balbinot Reis

LEAL, R. J.. O incesto: aspectos históricos, culturais, sociais e jurídicos.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LEAL, R. J.. Banca Seleção de Professor PSPS de Oficina da Pesquisa.. 2015. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LEAL, R. J.. Banca Seleção de Professor PSPS de Direito Penal.. 2015.

LEAL, R. J.. Banca Seleção de Professor PSPS de Prática Penal.. 2015. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LEAL, R. J.. Banca Seleção de Professor PSPS de Direito Ambiental.. 2015. Fundação Universidade Regional de Blumenau.

LEAL, R. J.. Seleção Interna docente. 2013. Universidade do Vale do Itajaí.

Orientou

Kao Lee Pereira Muller

Organizações Criminosas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo José Leal;

Michele Polese Fontes

As Finalidades e Limites da Pena no Regime Disciplinar Diferenciado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola do Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo José Leal;

Michele Polese Fontes

As Finalidades e Limites da Pena no Regime Disciplinar Diferenciado; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Escola do Ministério Público) - Escola Superior do Ministério Público de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo José Leal;

Thiago Rodrigues de Moura

A eficácia do modelo repressivo adotado pela Lei n° 11; 343/06 no combate ao uso e circulação de drogas no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo José Leal;

Julia de Oliveira Pereira

Violência contra a mulher: o crime de feminicídio no Brasil e a importância de maior efetividade nas políticas públicas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo José Leal;

Joaquim Tabarelli Junior

A relativização da vulnerabilidade dos menores de 14 anos no crime de estupro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rodrigo José Leal;

Ingrid Iolanda Fagundes Assini

A legítima defesa da honra no Direito Penal Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo José Leal;

Vanessa Taise dos Santos

A retroatividade da jurisprudência criminal brasileira em benefício do réu; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo José Leal;

Breno Wehmuth Macedo

O crime de lavagem de dinheiro e a problemática do crime antecedente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo José Leal;

Cláudia de Prá Lazzaris

A (in)existência de interesse recursal do réu na hipótese de extinção da punibilidade pela prescrição retroativa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo José Leal;

Júlio César Michelmann

O enfrentamento das organizações criminosas no Brasil após a Lei n° 12; 580/13; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo José Leal;

Eduardo Franzez

O monitoramento eletrônico como alternativa aos efeitos negativos do irrazoável emprego da pena privativa de liberdade no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo José Leal;

Paulo Henrique Teixeira Garbes

Execução provisória da pena: uma análise crítica da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus n° 126; 292 à luz do princípio constitucional da presunção de inocência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo José Leal;

Ana Carolina dos Santos Lozano

Tráfico de drogas privilegiado e a descaracterização do hediondez no HC n° 118; 533: as implicações no Direito Penal Brasileiro diante da decisão do Supremo Tribunal Federal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo José Leal;

Susane Nasário

A implementação da audiência de Custódia Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo José Leal;

Gabriel Henrique Bragagnolo Chiaradia

O crime de infanticídio e a inimputabilidade penal ante a influência do Estado Puerperal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo José Leal;

Christian Vinícius de Pinho

Direito Penal para quê(m)? A seletividade do sistema punitivo brasileiro; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo José Leal;

Heloísa Decarle

A Aplicação do Princípio da Insignificância pela Autoridade Policial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo José Leal;

Eduardo Rafael Padaratz

Teoria do Domínio do Fato: Uma Análise da Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo José Leal;

Thiago Schwaemmle

O Impacto da Privatização dos Presídios no Estado de Santa Catarina; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo José Leal;

Camila Mariana Lazaretti Fernandes

A Falta Grave em Execução Penal e a Prática de Fato Definido como Crime Doloso; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo José Leal;

Fernando Silva

O Procedimento da Apreensão e as Medidas Socioeducativas ao Adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo José Leal;

Jéssica Felesbino

A Potencial Consciência da Ilicitude como Requisito da Culpabilidade: Um Estudo da Jurusprudência do TJSC; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo José Leal;

Teresa Correa

A Justiça Restaurativa: Nova Proposta de Política Criminal no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo José Leal;

Daniel Luis de Souza

Falência do Sistema Carcerário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo José Leal;

Fernando Florencio

A Redução da Maioridade Penal: Alternativa para a Diminuição da Criminalidade Juvenil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo José Leal;

Camila Rudiger

A Lei de Execução Penal e seus dois eixos: punir e ressocializar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo José Leal;

Isabelle Pietro Colla

Benefício da Progressão de Regime no Crime de Tráfico de Drogas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo José Leal;

Letícia Susane Girolla

Tribunal do Júri Contemporaneamente: Uma questão de Justiça; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo José Leal;

Maria Eduarda O

Stringari; O Princípio da Proporcionalidade da Legislação Penal, com ênfase no art; 180 do Código Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo José Leal;

Alessa Danner Schmitt

Estudo entre Holanda, Uruguai e Brasil nos Aspectos da Descriminalização da "Cannabis Sativa"; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo José Leal;

Gabriel Debastiani

A Aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes de Furto Qualificado à luz da Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo José Leal;

Anelise da Silva

O Instituto da Transação Penal nos Juizados Especiais Criminais; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo José Leal;

Heloisa Immianovsky

O Agente Infiltrado no Combate ao Crime Organizado Segundo a Lei n; 12; 850/13; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Rodrigo José Leal;

Marise Aparecida Bleichavel

Reflexões Sobre o Objeto de Estudo da Criminologia; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Isabel Camila Stahl

O Regime Disciplinar Diferenciado Atende as Finalidades da Pena Criminal?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Vinicius Eugênio Campos Pacheco

Sempre haverá presunção absoluta de violência quando a vítima do crime de estupro de vulnerável for menor de 14 anos?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

João Ivo Torres Rodrigues

O Estatuto do Desarmamento reduziu o número de mortes causadas por ferimentos de arma de fogo no Brasil?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Alexander Lopes

A posição do STF e do STJ nos Casos de Descumprimento da Transação Penal nos JECRIM; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Elder Catarina

A inconstitucionalidade da proibição de aplicação de indulto humanitário aos sentenciados por prática de crime hediondo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Mariana Drumond Figueiredo Barbosa

A PEC 37/11 deve ser aprovada pelo congresso nacional ?; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Alexandre Matias Kohler

Transação Penal: natureza jurídica e possibilidade de oferecimento na ação penal privada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rodrigo José Leal;

Adnré Dalla Rosa

Investigação Criminal do Ministério Público; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Felipe Hort

Direitos e Garantias Fundamentais Aplicáveis ao Investigado durante o Inquérito Policial no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rodrigo José Leal;

GABRIEL DE OLIVEIRA

O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD): uma análise para verificar se atende aos princípios da pena criminal no Brasil; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rodrigo José Leal;

Willian Marcos

As Consequências do Descumprimento da Transação Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Deivid Kistenmacher

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nas Reorganizações Societárias; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rodrigo José Leal;

LEANDRO ALLEIN

Problemas do Sistema Carcerário Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rodrigo José Leal;

Alcino Luiz Carvalho

Exame das Sanções Previstas à Pessoa Jurídica na Lei 9; 605/98; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rodrigo José Leal;

Volnei Montibeller

A incriminação da pessoa jurídica em face dos crimes ambientais à luz da Lei 9; 605/98; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rodrigo José Leal;

Regina Mara de Souza

Possibilidade da investigação criminal direta pelo Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rodrigo José Leal;

Ricardo Luiz Mecabo

Excesso na Legítima Defesa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Marcelo dos Anjos de Castro

Prisáo em flagrante {a luz do CPP; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Pedro Hermelindo Melo

O direito à indenização decorrente de prisão ilegal no ordenamento jurídico brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

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A redução da maioridade penal no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Fabiano Rozza

O dolo eventual em homicídio de trânsito; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Fátima Bernadete de Adrade

Responsabilidade penal da pessoa jurídica em face dos crimes ambientais à luz da Lei n; 9; 605/98; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rodrigo José Leal;

Fabrício Capistrano

Homicídio culposo de trânsito: análise do crime de homicídio do Código de Trânsito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rodrigo José Leal;

Wellington da Silva

A garantia da ordem social e a extinção da punibilidade pela prescrição penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rodrigo José Leal;

Clecio Barbosa da Silva

A prisão preventiva no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Braz Pedro Teodoro Júnior

Uso da ação monitória como meio de cobrança do cheque prescrito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Larissa Noschang

Do princípio da co-culpabilidade na perspectiva do Estado Democrático de Direito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Kalil Alfredo Raizer

Tribunal do Júri - A Competência do Conselho de Sentença; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Daniel André

O procedimento do Tribunal do Júri à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Leandro Luz Werner

O Interrogatório por vídeo conferência no Direito Processual Penal Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Eduardo Martins Prates Goldini

A responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Ernesto Santiago Kretz

Da prisão preventiva no Brasil e seus requisitos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Patrick Larré de Melo

Redução da maioridade penal no Brasil: medida eficaz ou inconstitucional?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Felipe Brun

Aspectos Gerais sobre o Termo Circunstanciado Realizado pela Polícia Militar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Cristina Moreira

Consolidação da Lavratura do Termo Circunstanciado na Polícia Militar Rodoviária do Estado de Santa Catarina; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Tiago Niero Ramires

O Art; 41 da Lei 11; 340/06 e a Inaplicabilidade da Lei 9; 099/95; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Valdenice Carvalho das neves

A Situação Carcerária Brasileira à Luz da Lei de Execuções Penais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Graciele Maria Cervi

As obrigações constitucionais do Estado para a formação da cidadania através da plena educação; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brusque; Orientador: Rodrigo José Leal;

Luana Bellini Sandri

A progressão de regime de pena nos crimes hediondos e equiparados antes e depois do advento da lei 11; 464 de 28; 03; 2007; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Alexandra Fabiana Krauss

A ressocialização dos apenados através do sistema punitivo brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Lindsey de Souza Damiani

Inaplicabilidade das penas alternativas ao crime de tráfico de entorpecentes após o advento da lei 11; 343/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Juliano Perin Pizzolatto

Prisão especial - abusos e irregularidades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Douglas Roberto Silva

Redução da maioridade penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Fernanda Seára

Dolo eventual nos crimes de trânsito: uma análise doutrinária e jurisprudencial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Rodrigo Rodi Torraca

O procedimento criminal aplicado aos crimes de menor potencial ofensivo contra o consumidor previstos na lei 8; 078/90; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Janaina Martini

A (IN) admissibilidade das provas obtidas através de meios ilícitos no processo penal; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Marcelo Trettin

Princípios constitucionais penais no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Oderlei Cassanego

Aborto; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Marília Andrade Simões

Lei de crimes hediondos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Vanderlei da Rosa

A responsabilidade penal da pessoa jurídica à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Helaine Cristina Bittelbrun

A contradição do sistema penitenciário brasileiro à luz das diretrizes da lei de execuções penais brasileira; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Grazziele Volpi

A transação penal nos crimes de ação penal privada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Daiana Schlösser

O instituto da prescrição penal e sua aplicação ao ato infracional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Virgínia Schuhmacher Kiesner

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica Contemplada pela Lei n° 9605/98; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Thais Pavlak Paiva

A progressão de regime prisional e a concessão da liberdade provisória nos crimes hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Mariana Lennert Borges

O princípio da presunção de inocência frente a prisão preventiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Greicia Malheiros da Rosa

Possibilidade de investigação criminal realizada diretamente pelo Ministério Público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Daniel Barcelos Baldo

Participação do Ministério Público no Inquérito Policial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Carmelino Uller Junior

O Ministério Público e o Poder de Investigação no Inquérito Policial; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Marcelo Bazzo

O uso de algemas segundo o ordenamento jurídico; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Ricardo Ribeiro

A omissão de socorro à luz do Código Penal Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Jean Carlos Silveira

A Lei 9; 099/95: transação penal e suspensão condicional do processo; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Leonardo Preuss Russo

Breves anotações sobre o preconceito social e o delito de racismo previsto na lei 7; 716/89; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Rodrigo Locatelli Neves

Crimes contra a honra e a possibilidade de retratação na lei de imprensa brasileira; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Everson Camargo

Inquérito policial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Fabiana de Marco Mascarello

Sistema penitenciário brasileiro: o ultrajante processo de ressocialização; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Ricardo Lucas da Silva Demonti

A responsabilidade penal da pessoa jurídica; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

José Tragino da Silva

O sistema prisional brasileiro: um retrato da afronta à humanização da pena e à dignidade da pessoa humana; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Claudinei Fernandes

Responsabilidade penal da pessoa jurídica - aspectos destacados; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Heitor Stringhini

Responsabilidade Civil do Estado Face a Prisão Indevida; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Cristina Bastos Schlemper

Dolo eventual: sua aplicabilidade nos crimes de homicídio de trânsito; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Fernanda Balbinot Reis

O incesto: aspectos históricos, culturais, sociais e jurídicos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Célio Roberto de Paula

Estupro de vulnerável praticado contra vítima menor de 14 anos: presunção absoluta ou relativa de violência?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Deivid Kistenmacher

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em face dos crimes ambientais previstos na lei n; 9; 605/98: controle penal efetivo x controle penal simbólico do processo de degradação ambiental no Brasil; ; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brusque, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo José Leal;

Nicole Casagrande da Silva

Princípio Constitucional do Ambiente Ecologicamente Equilibrado e a Responsabilidade Criminal da pessoa jurídica de direito privado prevista na lei n; 9; 605/98; ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário de Brusque, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Rodrigo José Leal;

Juliana de Souza Firmino

Tutela penal dos interesses difusos e crimes do colarinho branco; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Marcos Jorge Ferreira de Macedo

Anencefalia e o crime de aborto; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

Marcos Jorge Ferreira de Macedo

A Anencefalia e o crime de aborto - uma real possibilidade no Brasil; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Rodrigo José Leal;

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LEAL, J. J. ; LEAL, R. J. . Crime de Petrechos para o Tráfico Ilícito e o Controle Penal das Drogas: Análise Crítica do Art. 34 da Lei 11.343/2006. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1518, p. 10332, 2007.
LEAL, J. J. ; LEAL, R. J. . Crime Hediondo e Progressão de REgime Prisional: A Nova Lei 11.464/2007 à Luz da Política Criminal. Âmbito Jurídico , v. 42, p. 1920, 2007.
LEAL, J. J. ; LEAL, R. J. . Crime Hediondo e Progressão de Regime Prisional: A Nova Lei 11.464/2007 à Luz da Política Criminal. Revista Jurídica (Porto Alegre) , v. 356, p. 113-136, 2007.
LEAL, J. J. ; LEAL, R. J. . Embriaguez ao Volante e o Princípio da não Auto-Acusação: Estudo Crítico da Resolução 206/2006, do CONTRAN. Revista magister de direito penal e processual penal , v. 18, p. 39-49, 2007.
LEAL, J. J. ; LEAL, R. J. . Nova Política Criminal e Controle do Crime de Tráfico Ilícito de Drogas. Boletim Jurídico (Uberaba) , v. 232, p. 1805, 2007.
LEAL, J. J. ; LEAL, R. J. . Nova Política Criminal e Controle do Crime de Tráfico Ilícito de Drogas. Âmbito Jurídico , v. 42, p. 1920, 2007.
LEAL, J. J. ; LEAL, R. J. . Nova Política Criminal para o Controle do Crime de Tráfico Ilícito de Drogas?. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1435, p. 9948, 2007.
LEAL, R. J. ; MACEDO, M. J. F. . A Anencefalia e o crime de aborto - Exclusão de ilicitude via autorização judicial - uma real possibilidade no Brasil. Novos Estudos Jurídicos , v. 10, p. 553-575, 2005.
LEAL, R. J. ; MACEDO, M. J. F. . A Anencefalia e o crime de aborto - Exclusão de ilicitude via autorização judicial - uma real possibilidade no Brasil. Produção científica Cejurps , v. 1, p. 87-106, 2004.
LEAL, J. J. ; LEAL, R. J. . Controle penal das drogas: estudo dos crimes descritos na Lei 11.343/06. 1. ed. Curitiba: Juruá, 2010. v. 1. 432p .
LEAL, R. J. . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica no Direito Espanhol: um Século de Tentativas e o Abandono da Doutrina Societas Delinquere Non Potest.. In: 12ª. MIPE - Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura., 2018, Blumenau. 12ª. MIPE - Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura., 2018.
LEAL, R. J. . Princípios Constitucionais Legitimadores do Sistema de Controle Penal das Ações Lesivas do Meio Ambiente Praticadas pela Pessoa Jurídica.. In: 12ª. MIPE Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura., 2018, Blumenau. 12ª. MIPE Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura., 2018. v. 3.
LEAL, R. J. . Perspectivas e Resultados do Primeiro Ano do Projeto Contexto: A Remição e a Ressocialização por Meio da Leitura.. In: 12ª. MIPE - Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura., 2018, Blumenau. 12ª. MIPE Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura., 2018. v. 2.
LEAL, R. J. . Assistência Jurídica aos Presos e Egressos da Comarca de Blumenau.. In: 12ª. MIPE Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura., 2018, Blumenau - FURB. 12ª. MIPE Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura., 2018. v. 2.
LEAL, R. J. . A Pessoa Jurídica no Contexto do Direito Contemporâneo: Importância, Conceito e Teorias sobre a sua Natureza Jurídica que Justificam a sua Punição Criminal Ambiental no Brasil.. In: Rodrigo Leal, 2017, Blumenau - FURB. 11ª. MIPE Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura., 2017. v. 3.
LEAL, R. J. . Os Desafios da Ressocialização/Remição pela Leitura no Presídio Regional de Blumenau.. In: 11ª. MIPE Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura., 2017, Blumenau - FURB. 11ª. MIPE Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura., 2017. v. 2.
LEAL, R. J. . Atividade Corporativa Globalizada e Responsabilidade Transnacional da Pessoa Jurídica por Crimes Ambientais.. In: Anais da 10ª. MIPE Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura., 2016, Blumenau - FURB. Anais da 10ª. MIPE Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura., 2016.
LEAL, R. J. . Controle Penal da Flora e Proteção do Ambiente Ecologicamente Equilibrado como Bem Jurídico Fundamental.. In: Anais da 10ª. MIPE Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura., 2016, Blumenau - FURB. Anais da 10ª. MIPE Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura., 2016. v. 3.
LEAL, R. J. . Controle Penal ou Controle Administrativo das Infrações Ambientais Provocadas pelas Pessoas Jurídicas: uma questão de política jurídica.. In: Anais da 10ª. MIPE Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura., 2016, Blumenau - FURB. Anais da 10ª. MIPE Mostra Integrada de Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura., 2016.
LEAL, R. J. . Governança da Água Subterrânea: Um Estudo de Case em Goiás, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina.. In: Governança da Água Subterrânea: Um Estudo de Case em Goiás, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina., 2014, Minas Gerais. Anais do XVIII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, 2014., 2014.
LEAL, R. J. . Crime Organizado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BOHN, N. ; GOETTEN, W. J. ; RAMLOW, F. A. ; WEISE, L. S. ; LEAL, R. J. ; PHILIPPI, T. ; BRAATZ, T. H. ; BURCKHART, T. R. ; PESSATI, T. B. . Governança da Água Subterrânea: Um Estudo de Case em Goiás, Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

LEAL, R. J. . O papel da mídia na valorização da diversidade étnico-racial.. 2019.

LEAL, R. J. . Identidade de Marca e Estratégia Competitiva em Organizações de Alto Desempenho. 2019.

LEAL, R. J. . Desenvolvimento Sustentável, Qualidade de Vida e Saúde.. 2019.

LEAL, R. J. . Tecnologia Social e Economia Solidária em Blumenau: Dificuldades e perspectivas.. 2019.

LEAL, R. J. . Onde estariam as cidades? Narrativas de viagem do médico alemão Robert Avé-Lallemant sobre a Província de Santa Catarina (1858).. 2019.

LEAL, R. J. . Virtuosas e Guerreiras: 'Brasileiras Célebres' nas biografias de Joaquim Norberto de Sousa e Silva (1862).. 2019.

LEAL, R. J. . Negócios Internacionais e o Ambiente Institucional Brasileiro.. 2019.

LEAL, R. J. . Mulheres no pensamento social da América Latina: Contribuições presentes nas Antologias do Pensamento Social Latinoamericano e Caribenho dos países membros do Mercosul.. 2019.

LEAL, R. J. . Distância institucional e o desempenho de subsidiárias em países emergentes.. 2019.

LEAL, R. J. . Identidade de Marca dos Anunciantes da Copa do Mundo FIFA de Futebol 2018.. 2019.

LEAL, R. J. . A representação de professor na obra literária de Cristóvão Tezza.. 2019.

LEAL, R. J. . Datas Cívicas e virtudes heroicas: Tiradentes e D. Pedro I no panteão de heróis nacionais no governo ditatorial do Presidente General Médici (1968-1972).. 2019.

LEAL, R. J. . A Relação entre Filosofia, Teologia e Educação nos escritos de Clemente de Alexandria (c. 150 - c. 215 d.C) - Uma análise comparada das obras 'Paedagogus' e 'Stromata'.. 2019.

LEAL, R. J. . História Antiga e os usos do passado nas narrativas cinematográficas: uma análise da série anglo-estadunidense 'Britannia' (SKY/AMAZON, 2017-2018).. 2019.

LEAL, R. J. . Estudo paramétrico arquitetônico visando conforto térmico em edificações de habitação de interesse social (HIS) para Blumenau SC: análises de simulação computacional do comportamento térmico.. 2019.

LEAL, R. J. . Inserção urbana dos empreendimentos na segunda fase do Programa Minha Casa Minha Vida: análise do entorno de quatro conjuntos habitacionais de Blumenau/SC.. 2019.

LEAL, R. J. . Oliveira Lima, um diplomata-historiador no Centenário da Independência do Brasil (1922).. 2019.

LEAL, R. J. . Práticas de letramentos com tecnologias em Letras: o caso das leituras on-line.. 2019.

LEAL, R. J. . O cumprimento da pena em regime aberto e as estratégias de geração de trabalho associativo.. 2019.

LEAL, R. J. . A Produção de Arroz no Município de Massaranduba (Santa Catarina): Sociedade, Tecnologia, e Natureza.. 2019.

LEAL, R. J. . Inclusão e deficiência no ensino médio: a perspectiva dos estudantes.. 2019.

LEAL, R. J. . Perspectivas de estudantes do ensino médio sobre inclusão escolar de pessoas com deficiência.. 2019.

LEAL, R. J. . Terceirização e quarteirização no setor textil-vestuário: um debate necessário.. 2019.

LEAL, R. J. . A formação do bolsista do art. 170 na FURB - equidade e inserção social.. 2019.

LEAL, R. J. . O Cristianismo e suas Formas de Veridicção: Ressonâncias Foucaultianas para uma Leitura Sobre a Produção a de Subjetividades.. 2019.

LEAL, R. J. . Vale do Itajaí, SC: Arenas, Disputas e Desafios nos múltiplos arranjos de gestão das águas.. 2019.

LEAL, R. J. . Indumentária masculina e poder na América portuguesa.. 2019.

LEAL, R. J. . Perfil dos egressos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação - PPGE da Universidade Regional de Blumenau no período 1993 a 2018.. 2019.

LEAL, R. J. . Hermann Bruno Otto Blumenau e o mito fundador da 'Colônia Alemã Blumenau' (1856).. 2019.

LEAL, R. J. . Evaristo da Veiga, livreiro e jornalista do 'Aurora Fluminense' na biografia de Octávio Tarquinio de Sousa - Coleção Brasiliana (1939).. 2019.

LEAL, R. J. . Estudo Comparativo do Comportamento Térmico de Edificações em Clima Subtropical - Fase 2.. 2019.

LEAL, R. J. . Autismo e neurodiversidade: um estudo sobre o conceito de normalidade.. 2019.

LEAL, R. J. . As estratégias na defesa de um missionário acusado pela Inquisição na América portuguesa (século XVIII).. 2019.

LEAL, R. J. . Produção e comercialização do artesanato indígena em Blumenau.. 2019.

LEAL, R. J. . O Jornal Blumenauer Zeitung e o Jornal Der Urwaldsbote: Representações e discursos do Povo Indígena Xokleng na imprensa de Blumenau/SC.. 2019.

LEAL, R. J. . A Atuação do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí como Agente de Desenvolvimento Regional.. 2019.

LEAL, R. J. . Lindolf Bell e poemas- objetos: processos de Mediação cultural da arte regional.. 2019.

LEAL, R. J. . Direitos Humanos e Educação no Vale do Itajaí: uma análise a partir das diretrizes curriculares municipais.. 2019.

LEAL, R. J. . 20 anos da Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares da FURB.. 2019.

LEAL, R. J. . Estudo Comparativo do Comportamento Térmico de Edificações em Clima Subtropical - Fase 2.. 2019.

LEAL, R. J. . Significados do Consumo Presentes na Propaganda de Organizações Competitivas.. 2019.

LEAL, R. J. . O Incrível Hulk e a Guerra Fria nas Histórias em Quadrinhos.. 2019.

LEAL, R. J. . As representações de Tiradentes no panteão de heróis nacionais no governo ditatorial de Castello Branco (1964-1967).. 2019.

LEAL, R. J. . A inovação em questão: Uma análise do conceito de inovação sobre a Reforma do Ensino Médio brasileiro na imprensa nacional.. 2019.

LEAL, R. J. . Artistas/Professores: Visualidades Atravessadas pelo Curso de Artes Visuais da FURB.. 2019.

LEAL, R. J. . A questão regional e a inserção internacional do Brasil.. 2019.

LEAL, R. J. . História do desenvolvimento da região do Parque Malwee em Jaraguá do Sul - SC.. 2019.

LEAL, R. J. . Significados de consumo e estilo de vida presentes na propaganda de anunciante de bens.. 2019.

LEAL, R. J. . Avaliação da Trajetória Acadêmica/Científica e Inserção Social dos Egressos do Programa de Pós Graduação.MESTRADO EM EDUCAÇÃO.. 2019.

LEAL, R. J. . 'D. João VI no Brasil' biografado por Oliveira Lima: as dimensões historiográficas do concurso de efemérides do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (1903).. 2019.

LEAL, R. J. . As tipologias penais e os sujeitos incriminados na Comarca de Blumenau (SC) entre as décadas de 1950 a 1980.. 2018.

LEAL, R. J. . A propaganda de apelos afetivo e cognitivo nas mensagens publicitárias de responsabilidade social corporativa.. 2018.

LEAL, R. J. . Propostas e Redesenhos Curriculares na Licenciatura de Letras: uma Análise Interpretativa. 2018.

LEAL, R. J. . A constituição do professor iniciante nos Cursos de Licenciatura: saberes e desafios.. 2018.

LEAL, R. J. . Gestão de Risco de Desastre nos municípios da BHRI: Estrutura de Defesa Civil e Planos Plurianuais.. 2018.

LEAL, R. J. . Estruturação da Defesa Civil nos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí.. 2018.

LEAL, R. J. . Relacionamentos e conflitos no universo feminino: as denunciantes no tribunal do Santo Ofício.. 2018.

LEAL, R. J. . Desenvolvimento regional numa formação social semiperiférica: o caso do Brasil.. 2018.

LEAL, R. J. . Do Movimento Constitucionalista à Independência do Brasil: Octávio Tarquínio de Sousa e 'A Vida de D. Pedro I'.. 2018.

LEAL, R. J. . A coleção 'História dos Fundadores do Império no Brasil' e suas marcas de historicidade na imprensa.. 2018.

LEAL, R. J. . A história indígena nos livros didáticos do PNLD (2015-2017).. 2018.

LEAL, R. J. . Resiliencia sócio-ecológica como forma de enfrentamento aos desastres socioambientais.. 2018.

LEAL, R. J. . Construção Sustentável - Avaliação de conforto ambiental comparativa em edificações construídas em madeira laminada colada cruzada (Painéis CLT) e em sistemas construtivos tradicionais.. 2018.

LEAL, R. J. . Desenvolvimento regional no Brasil: a construção de uma interpretação alternativa a partir da formação de seu território.. 2018.

LEAL, R. J. . Planejamento Urbano e Educação Ambiental no processo de gestão de riscos de desastres naturais: a contribuição das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDICs).. 2018.

LEAL, R. J. . A população carcerária e o mundo do trabalho. Um estudo sobre a realidade dos detentos e ex-detentos do município de Blumenau.. 2018.

LEAL, R. J. . Direito à moradia: uma análise de discurso sobre o tema nas páginas do jornal de Santa Catarina.. 2018.

LEAL, R. J. . A Contribuição do Proesde Furb para o Desenvolvimento Sustentável: um Estudo com os Egressos das Edições do Programa de 2009 a 2016.. 2018.

LEAL, R. J. . A incerteza inerente às ineficiências institucionais e seus efeitos nas estratégias internacionais das organizações.. 2018.

LEAL, R. J. . Planos Plurianuais e Gestão de Risco de Desastres nos municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí.. 2018.

LEAL, R. J. . A Modernidade de Roberto Burle Marx: o Paisagismo Moderno no Vale do Itajaí.. 2018.

LEAL, R. J. . Ciclabilidade em Blumenau: aferição da qualidade de vias cicláveis.. 2018.

LEAL, R. J. . Programa Minha Casa Minha Vida: o contexto urbano de inserção dos conjuntos habitacionais implantados em Blumenau/SC.. 2018.

LEAL, R. J. . Juventude e Direitos Humanos.. 2018.

LEAL, R. J. . Análise das motivações para busca de informações nas redes sociais virtuais.. 2018.

LEAL, R. J. . Os impactos das atividades de Empresas Multinacionais no desenvolvimento regional em Santa Catarina.. 2018.

LEAL, R. J. . A Epistemologia da Educação Comparada na Pósgraduação em Educação no Brasil, Argentina e Paraguai: alguns dilemas teórico-metodológicos.. 2018.

LEAL, R. J. . Dinâmicas de Comercialização de produtos Agroecológicos através de Organizações Associativas no Estado de Santa Catarina: Os casos da Agreco e Rede Ecovida.. 2018.

LEAL, R. J. . Currículos em movimento: o PIBID e a produção de rostidades no cotidiano escolar.. 2018.

LEAL, R. J. . Análise de Materiais para estudo individualizado de alunos cegos.. 2018.

LEAL, R. J. . Análise das Disciplinas relacionadas à Matemática nos cursos de Pedagogia de Santa Catarina.. 2018.

LEAL, R. J. . A formação do bolsista do art. 170 na FURB - equidade e inserção social.. 2018.

LEAL, R. J. . Análises Gráficas em Obras do Período Construtivista Brasileiro: Relações entre o Grupo Ruptura e o Grupo Frente.. 2018.

LEAL, R. J. . Avaliação Multicriterial de Empresas Catarinenses: em Busca do Núcleo Declaratório Contábil.. 2018.

LEAL, R. J. . Design Inclusivo: proposta de prancha de Comunicação Alternativa e Aumentativa para crianças com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).. 2018.

LEAL, R. J. . Desenvolvimento de produtos a partir de resíduos sólidos do setor gráfico por meio do Upcycling.. 2018.

LEAL, R. J. . O que as mulheres pensam do desenvolvimento regional e gênero no Brasil? O Estado da Arte da produção feminina nos programas de pós-graduação em planejamento regional e urbano.. 2018.

LEAL, R. J. . Articulações Entre Amizade, Currículo e Educação Escolar a Partir de Práticas Discursivas de Professores.SSORES NO COTIDIANO ESCOLAR.. 2018.

LEAL, R. J. . Nova abordagem metodológica para representação e ilustração de artefatos utilizando recursos digitais.. 2018.

LEAL, R. J. . Comportamento do Consumidor e Significados do Consumo Sob a Ótica da Propaganda das Organizações.. 2017.

LEAL, R. J. . A Geração de Inovação Social por meio de projeto de extensão da FURB.. 2017.

LEAL, R. J. . Diagnóstico da Saúde do Trabalhados em Blumenau. 2017.

LEAL, R. J. . Os Conselhos de Defesa de Direitos de Blumenau e a intersetorialidade.. 2017.

LEAL, R. J. . A balada de Adam Henry e a transfusão sanguínea em pessoas que não podem expressar de modo completo sua vontade.. 2017.

LEAL, R. J. . Caracterização arquitetônica da tipologia habitacional vertical em Blumenau SC: 2a Parte.. 2017.

LEAL, R. J. . Projetos Submetidos aos Edital 03/2015. 2015.

LEAL, R. J. . Avaliador Projetos Submetidos Edital 05/2015. 2015.

LEAL, R. J. . Revista Científica Unifebe. 2012.

LEAL, R. J. . Revista Eletrônica CEJURS. 2012.

LEAL, R. J. . Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil. 2009.

LEAL, R. J. . Fuga na penitenciária: em que o Estado falhou?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEAL, R. J. . Interdição de presídios tem aspectos positivos e negativos, analisa especialista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEAL, R. J. . Cicatrizes que não curam: a espera por justiça após tragédias no trânsito.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEAL, R. J. . IML deve apontar em 15 dias o que provocou a morte de um bebê em creche de Indaial. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEAL, R. J. . Maioria dos acusados pelos homicídios registrados neste ano em Blumenau está solta.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEAL, R. J. ; JOSE, A. . Direito na TV. 2014. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEAL, R. J. . Lei que proíbe multa em sinal vermelho em Itajaí é constitucional, dizem especialistas. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

LEAL, R. J. . Entrevista Rodrigo José Leal. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

LEAL, R. J. ; LEAL, J. J. . Grupo de Pesquisa e Extensão em Direito Penal da FURB. 2013; Tema: Ciências Criminais. (Rede social).

Projetos de pesquisa

2009 - 2010

A responsabilidade penal da pessoa jurídica em face dos crimes ambientais previstos na lei n. 9.605/98: controle penal efetivo x controle penal simbólico do processo de degradação ambiental no Brasil., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo José Leal - Coordenador / Deivid Kistenmacher - Integrante.
2008 - 2009

Princípio do Ambiente Ecologicamente Equilibrado e a Responsabilidade Criminal da Pessoa Jurídica de Direito Privado prevista na lei 9.605/98, Descrição: Aluna Nicole Casagrande da Silva. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo José Leal - Coordenador.
2006 - 2007

Tutela penal dos interesses difusos e crimes do colarinho branco, Descrição: Estudar a criminalidade contra bens jurídicos de interesses coletivos e praticados por pessoas de poder aquisitivo no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Rodrigo José Leal - Coordenador.
2001 - Atual

Princípio do ambiente ecologicamente equilibrado e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica de direito privado prevista na lei n. 9.605/98., Descrição: Estudo do equilíbrio ecológico com a incriminação da pessoa jurídica por crimes ambientais no Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Rodrigo José Leal - Coordenador.

Prêmios

2013

Aprovação em Concurso Público para Professor de Direito Penal da FURB, FURB.

2012

Paraninfo Formandos de Direito da Unifebe 2012, Comissão de Formatura.

Histórico profissional

Endereço profissional

Fundação Universidade Regional de Blumenau, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. , FURB - Fundação Universidade Regional de Blumenau, Victor Konder, 89012900 - Blumenau, SC - Brasil, Telefone: (47) 3321, Ramal: 0200, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Fundação Universidade Regional de Blumenau

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Regime integral, Carga horária: 40

Atividades

04/2014
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa
04/2014
Extensão universitária , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Atividade de extensão realizada, Assistência Jurídica aos Apenados e Egressos da Comarca de Blumenau..
11/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Linhas de pesquisa

2001 - 2022

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 1

Atividades

04/2014
Pesquisa e desenvolvimento, ProPPEC.,Linhas de pesquisa
08/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal (Parte Geral)
02/2007 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Penal
02/2004 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Trabalho de Iniciação Científica
02/2003 - 12/2009
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica Decisória (Penal)
02/2002 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica (Inicial)
08/2003 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica (Recursal)
02/2007 - 07/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Graduação Direito.,Linhas de pesquisa
08/2002 - 07/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica (Instrutória)
08/2003 - 12/2006
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio de Prática Jurídica (Executória)
02/2003 - 07/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal
03/2001 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Jurídica - EMA
08/2001 - 07/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia
08/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia
03/2001 - 07/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Direito Civil

2001 - 2018

Centro Universitário de Brusque

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 5

Atividades

08/2012 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Execução Penal
08/2005 - 12/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal I, Direito Penal II
02/2003 - 12/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Orientação Prática Jurídica I
08/2004 - 07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito da Execução Penal
08/2001 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Análise de Jurisprudência