Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Semana Científica da Faculdade Câmara Cascudo.Garantismo Penal Integral. 2010. (Oficina).

Introdução ao Direito Ambiental.Apresentação do minicurso. 2009. (Oficina).

Fórum Processo em Debate.Palestra : "Os (des)acertos do sistema recursal brasileiro". 2009. (Outra).

Coordenador do GT Direito Eleitoral e reforma política no XII Seminário de pesquisa do CCSA/UFRN.Coordenador do GT Direito Eleitoral e reforma política no XII Seminário de pesquisa do CCSA/UFRN. 2006. (Seminário).

Coordenador da mesa redonda "Código Brasiliero de processo coletivo" no XII Seminário de pesquisa do CCSA/UFRN.Coordenador da mesa redonda "Código Brasiliero de processo coletivo" no XII Seminário de pesquisa do CCSA/UFRN. 2006. (Seminário).

Debatedor da mesa redonda "Código Brasiliero de Processo Coletivo" no XII Seminário de pesquisa do CCSA/UFRN.Debatedor da mesa redonda "Código Brasiliero de Processo Coletivo" no XII Seminário de pesquisa do CCSA/UFRN. 2006. (Seminário).

Direito Eleitoral e participação política.Apresentação do minicurso "Direito eleitoral e participação política" durante a 14. Reunião Anual da SBPC JOVEM. 2006. (Outra).

XII Semana de Humanidades - UFRN.Apresentação do trabalho. 2005. (Outra).

XI Seminário de Pesquisa do CCSA.Apresentação do trabalho "Criminalidade e globalização : em busca de um novo paradigma para (re)pensar o combate ao crime". 2005. (Outra).

Intercâmbio Acadêmico - Unisinos (Brasil) e Universidad del Salvador - UCSAL (Argentina).Intercâmbio Acadêmico - Unisinos (Brasil) e Universidad del Salvador - UCSAL (Argentina). 2005. (Outra).

IX Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN.Apresentação do trabalho "O Tribunal Superior do Trabalho - TST na contramão da história : O equivocado enunciado 310" no IX Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN.. 2003. (Simpósio).

IX Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN..Apresentação do painel "As associações civis e a defesa dos interesses difusos em juízo" no IX Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN.. 2003. (Simpósio).

I Simpósio sobre o Combate a Corrupção - UFRN.Coordenador do I Simpósio sobre o Combate a Corrupção - UFRN. 2003. (Simpósio).

XI Semana de Humanidades/UFRN.Apresentação do trabalho "O Poder Judiciário como indultor de políticas públicas rurais" - XI Semana de Humanidades/UFRN. 2003. (Outra).

XI Semana de Humanidades/UFRN.Apresentação do trabalho "A visão do Poder Judiciário sobre a mulher" - XI Semana de Humanidades/UFRN. 2003. (Outra).

XI Semana de Humanidades/UFRN.Apresentação do trabalho "O usucapião coletivo urbano e o papel das associações de moradores" - XI Semana de Humanidades/UFRN. 2003. (Outra).

XI Semana de Humanidades/UFRN.Apresentação do painel "A coisa julgada no processo coletivo" - XI Semana de Humanidades/UFRN. 2003. (Outra).

XI Semana de Humanidades/UFRN.Apresentação do painel "O exercício da cidadania através da utlização das ações coletivas pelas associações civis"- XI Semana de Humanidades/UFRN. 2003. (Outra).

55.ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência/SBPC.Apresentação do trabalho "O papel do Brasil na ação conjunta dos estados americanos no combate ao terrorismo no continente" - 55.ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência/SBPC. 2003. (Outra).

55.ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência/SBPC.Apresentação do trabalho "Torres de celulares : Uma análise da lei municipal 186/2001 que regulamentou os padrões de instalação das antenas transmissoras de radiação eletromagnética em Natal-RN" - 55.ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência/SBPC. 2003. (Outra).

XIII Congresso de Iniciação Científica/UFRN. Apresentação do trabalho "Dano ambiental : arbordagem sócio-jurídica das principais formas de agressão ao ecossistema no município de Natal" - XIII Congresso de Iniciação Científica/UFRN. 2002. (Congresso).

IV Congresso Científico da Universidade Potiguar/UNP. Apresentação do trabalho "Agressões ambientais ao ecossistema do município de Natal" - IV Congresso Científico da Universidade Potiguar/UNP. 2002. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. Apresentação da tese "As associações civis e o uso da ação civil pública para a defesa do meio ambiente" - VI Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 2002. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Apresentação do trabalho "Direito em debate" - I Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. 2002. (Congresso).

I Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. Apresentação do trabalho "As associações civis e o uso da ação civil pública para a defesa do meio ambiente" - I Congresso Brasileiro de Extensão Universitária. 2002. (Congresso).

VIII Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN.Apresentação do trabalho "A função social da propriedade e das ocupações de terra" - VIII Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN. 2002. (Seminário).

VIII Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN.Apresentação do trabalho "Torres de celulares : aspectos jurídicos ambientais" - VIII Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN. 2002. (Seminário).

I Simpósio sobre cidadania e participação.Coordenador do I Simpósio sobre Cidadania e Participação - UFRN. 2002. (Simpósio).

I Simposio sobre a Reforma Agraria no Brasil - UFRN.Coordenador do I Simposio sobre a Reforma Agraria no Brasil - UFRN. 2002. (Simpósio).

IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade de Natal/FAL.Apresentação do trabalho "A construção das torres de celulares e a aplicação concreta do princípio da precaução" - IV Encontro de Iniciação Científica da Faculdade de Natal/FAL. 2002. (Encontro).

VIII Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura da UFRN.Expositor do trabalho "As associações civis e o acesso à Justiça" - VIII Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura da UFRN. 2002. (Outra).

VIII Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura da UFRN.Expositor do trabalho "Direito, política e justiça" - VIII Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura da UFRN. 2002. (Outra).

VIII Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura da UFRN.Expositor do trabalho "Ação cicil pública e meio-ambiente" - VIII Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura da UFRN. 2002. (Outra).

X Semana de Humanidades/UFRN.Apresentação do painel "O MST e o direito de resistência" - X Semana de Humanidades/UFRN. 2002. (Outra).

X Semana de Humanidades/UFRN.Apresentação do painel "A trajetória do MST" - X Semana de Humanidades/UFRN. 2002. (Outra).

X Semana de Humanidades/UFRN.Apresentação do trabalho "A reforma agrária e os três poderes" - X Semana de Humanidades/UFRN. 2002. (Outra).

X Semana de Humanidades/UFRN.Apresentação do trabalho "A terra e a mídia" - X Semana de Humanidades/UFRN. 2002. (Outra).

X Semana de Humanidades/UFRN.Apresentação do trabalho "A aplicação do Estatuto da Cidade no município de Natal" - X Semana de Humanidades/UFRN. 2002. (Outra).

54.ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência/SBPC.Apresentação do trabalho "Obstáculos à propositura de ações civis públicas por associações civis" - 54.ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência/SBPC. 2002. (Outra).

54.ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência/SBPC.Apresentação do trabalho "Combate ao abuso do poder econômico nas eleições : Uma análise da aplicação da lei 9840/99, no pleito eleitoral-2000 em Natal/RN" - 54.ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência/SBPC. 2002. (Outra).

Observatório do Fórum Social Munidal.Palestrante no Grupo de Trabalho "Meio Ambiente : Novas perspectivas e desafios" - Observatório do Fórum Social Munidal (PUC/RS). 2002. (Outra).

II Fórum Social Mundial.Delegado da associação civil "Comitê para a construção da cidadania plena" no II Fórum Social Mundial. 2002. (Outra).

10. Reunião Anual da SBPC JOVEM.Apresentação de Oficina durante a 10. Reunião Anual da SBPC JOVEM. 2002. (Outra).

XII Congresso de Iniciação Científica/UFRN. Apresentação do trabalho "Análise da aplicação da lei 9840/99 que veio para combater o abuso do poder econômico nas eleições de 2000 no município de Natal/RN" - XII Congresso de Iniciação Científica/UFRN. 2001. (Congresso).

VII Seminário de Pesquisa do CCSA / UFRN.Apresentação do trabalho "A Universidade e a Extensão Universitária" - VII Seminário de Pesquisa do CCSA / UFRN. 2001. (Seminário).

VII Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN.Apresentação do trabalho "Direito em debate" - VII Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN. 2001. (Seminário).

VII Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura da UFRN.Expositor do trabalho "A constituição viva" na VII Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura da UFRN. 2001. (Outra).

VII Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura da UFRN.Expositor do trabalho "O direito como experiência : a formação de uma nova geração de cidadãos" - VII Semana de Ciência, Tecnologia e Cultura da UFRN. 2001. (Outra).

53.ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência/SBPC.Apresentação do trabalho "A constituição viva" - 53.ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência/SBPC. 2001. (Outra).

Simulação das Organizações Internacionais - Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos.Participação como delegado da Guiana na Simulação das Organizações Internacionais - Assembléia Geral da Organização dos Estados Americanos. 2001. (Outra).

ALMEIDA, E. D. B.; VIEIRA, A. W. B.. A sociabilidade no código civil de 2002 : A boa fé objetiva e a função social do contrato. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público, Direito e Cidadania) - Fundação Escola Superior do Ministério Público / RN.

ALMEIDA, E. D. B.; VIEIRA, A. W. B.. O partido político como célula fundamental da organização social brasileira. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público, Direito e Cidadania) - Fundação Escola Superior do Ministério Público / RN.

ALMEIDA, E. D. B.; DUARTE, M. C. S.. Responsabilidade por danos causados ao meio ambiente. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público, Direito e Cidadania) - Fundação Escola Superior do Ministério Público / RN.

ALMEIDA, E. D. B.; França, Kelli Cristina de; SOBRINHO, Djamiro Ferreira Acipreste. Estudo bibliográfico compreensivo sobre o mandado de segurança individual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo / Estácio de Sá.

ALMEIDA, E. D. B.; SOBRINHO, Djamiro Ferreira Acipreste; Bezerra, Luiz Gonzaga Medeiros. Princípios constitucionais tributários, limitação ao poder de tributar à luz da Constituição Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo / Estácio de Sá.

ALMEIDA, E. D. B.; Bezerra, Luiz Gonzaga Medeiros; SOBRINHO, Djamiro Ferreira Acipreste. Efetividade da tutela na justiça do trabalho através da penhora por meio eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo / Estácio de Sá.

ALMEIDA, E. D. B.; SILVA, Arkeley Xenia Souza da; BRANDAO, Thadeu de Sousa. Redução da maioridade penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo / Estácio de Sá.

ALMEIDA, E. D. B.; SILVA, A. M.; BRANDAO, S. P. P.. ESTRUTURA E CONDIÇÕES DE TRABALHO DA POLICIA MILITAR DO RN: O FENÔMENO DO ESTRESSE. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo / Estácio de Sá.

ALMEIDA, E. D. B.; Bezerra, Luiz Gonzaga Medeiros; SOBRINHO, Djamiro Ferreira Acipreste. RESPONSABILIDADE CIVIL EM DECORRENCIA DO DANO ESTÉTICO: RESPONSABILIDADE CIVIL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo / Estácio de Sá.

ALMEIDA, E. D. B.; Bezerra, Luiz Gonzaga Medeiros; ROCHA, A. M.. Prisão civil por dívida : a impossibilidade de prisão por dívida de depositário infiel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo / Estácio de Sá.

ALMEIDA, E. D. B.; Bezerra, Luiz Gonzaga Medeiros; DUAVY, S. M. P.. A execução de alimentos (art. 732 do CPC) em face do novo cumprimento de sentença. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo / Estácio de Sá.

ALMEIDA, E. D. B.. III Desafio - FAL : Meio ambiente em debate. 2007. Faculdade de Natal.

A sociabilidade no código civil de 2002 : A boa fé objetiva e a função social do contrato; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público, Direito e Cidadania) - Fundação Escola Superior do Ministério Público / RN; Orientador: Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida;

O partido político como célula fundamental da organização social brasileira; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público, Direito e Cidadania) - Fundação Escola Superior do Ministério Público / RN; Orientador: Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida;

A problemática que envolve a legalização do aborto em caso de fetos portadores de anencefalia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo / Estácio de Sá; Orientador: Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida;

Assistência jurídica : (in)dispensável no juizado especial ?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo / Estácio de Sá; Orientador: Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida;

Condições da ação e as consequências processuais face a teoria da asserção; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo / Estácio de Sá; Orientador: Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida;

Uma análise jurídica da violência doméstica à luz da lei 11340/2006 com enfoque nos artigos 5 e 6; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo / Estácio de Sá; Orientador: Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida;

A execução de alimentos (art; 732 do CPC) em face do novo cumprimento de sentença; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo / Estácio de Sá; Orientador: Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida;

As perspectivas do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar à luz dos princípios constitucionais: dignidade da pessoa humana, isonomia e liberdade; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo / Estácio de Sá; Orientador: Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida;

; Danos ambientais no ecossistema de Natal-RN e a aplicação do princípio da precaução; 2010; Iniciação Científica - Faculdade Câmara Cascudo / Estácio de Sá; Orientador: Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida;

A evolução histórica do instituto da adoção; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida;

Deus e a Constituição; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida;

O aborto do feto anencéfalo no Brasil; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida;

AS PERSPECTIVAS DO RECONHECIMENTO DA UNIÃO HOMOAFETIVA COMO ENTIDADE FAMILIAR À LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, ISONOMIA E LIBERDADE; ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida;

Danos ambientais no ecossistema de Natal-RN e a aplicação do princípio da precaução; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo; Orientador: Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida;

Direito Penal simbólico e o aumento da pena nos crimes praticados contra menores decorrente da lei 12; 015/2009; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida;

As perspectivas do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar à luz dos princípios constitucionais: dignidade da pessoa humana, isonomia e liberdade; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida;

Análise sócio-jurídica da pena de morte e seus desdobramentos à luz dos princípios da execução penal; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida;

Gurgel; Suedja Márcia dos S; Araújo; Inadequação do artigo 28 do Código de Processo Penal à luz da nova ordem jurídica; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida;

A viabilidade da adoção homoafetiva à luz dos preceitos constitucionais: a aplicabilidade da nova lei de adoção de acordo com o princípio da dignidade da pessoa humana; ; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Liga de Ensino do Rio Grande do Norte; Orientador: Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida;

As perspectivas do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar à luz dos princípios constitucionais: dignidade da pessoa humana, isonomia e liberdade; ; 2009; Iniciação Científica - Faculdade de Natal; Orientador: Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida;

As perspectivas do reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar à luz dos princípios constitucionais: dignidade da pessoa humana, isonomia e liberdade; ; 2009; Iniciação Científica - Universidade Potiguar; Orientador: Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida;

Propaganda eleitoral extemporânea sob a forma de publicidade institucional; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida;

Financiamento e prestação de contas na campanha eleitoral : sob a luz da novel lei 11300/06; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida;

A mini-reforma eleitoral e suas repercussões na propaganda eleitoral; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida;

O sistema de representação proporcional : problemas e soluções; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida;

As promessas políticas e a inércia da sociedade; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida;

A aplicação do princípio da anualidade pela justiça eleitoral; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida;