Fernando da Silva Chaves

Mestre em Direito Tributário pelo IBET-SP (2020-2022); MBA em Direito Tributário (FGV/SOCIESC), 2012; Especialista em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário (UNERJ), 2009; Bacharel em Direito (UNERJ - Atual CatólicaSC), 2007; Conselheiro Julgador da Câmara de Contribuintes do Município de Corupá (SC) no ano de 2013; Suplente do Conselho de Contribuinte de Jaraguá do Sul (SC), 2014-2016; Advogado e Consultor Tributarista na área da Construção Civil. Autor de artigos no âmbito do Direito Tributário.

Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Mestrado Acadêmico em Direito Tributário

2020 - 2022

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários
Título: IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA SOBRE A DOAÇÃO E SUCESSÃO CAUSA MORTIS: Residentes e Não Residentes, Ano de Obtenção: 2022
Betina Treiger Grupenmacher.Palavras-chave: imposto de renda; doação; sucessão causa mortis; ITCMD; residentes; não residentes. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em MBA em Direito Tributário

2008 - 2009

Fundação Getúlio Vargas - Sociesc
Título: Reflexão Teleológica acerca da Compensação de Tributos com Parcelas de Créditos Inseridos em Precatórios Alimentares de Terceiros

Especialização em Direito

2006 - 2008

Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul
Título: Compensação de Tributos com créditos inseridos em precatório de terceiros
Orientador: Msc. Darwinn Harnack

Graduação em andamento em Direito

2002 - Atual

Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul

Graduação interrompida em 2011 em Ciências Contábeis

2010 - Atual

Centro Universitário ? Católica de Santa Catarina em Jaraguá do Sul
Ano de interrupção: 2011

Formação complementar

1999 - 2001

Técnico em Eletrônica. (Carga horária: 1800h). , SENAI - Departamento Regional de Santa Catarina, SENAI/DR/SC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Imobiliário.

Produções bibliográficas

CHAVES, F. S. . Inconstitucionalidades nos Critérios Quantitativos das Regras-Matriz de Incidência do IRPJ e CSLL no Lucro Presumido para Sociedades Prestadoras de Serviços Relacionados à Saúde. DIREITO TRIBUTÁRIO ATUAL , v. 49, p. 219-268, 2021.
CHAVES, F. S. ; Wanderley, T. B. . A TRIBUTAÇÃO NA PERMUTA DE IMÓVEIS PARA PESSOAS JURÍDICAS COM ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS NO LUCRO PRESUMIDO. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 31, p. 219-266, 2021.
CHAVES, F. S. . CALAMIDADE PÚBLICA: REFLEXÕES SOBRE A NORMA QUE FIXA PRAZO ESPECIAL DE VENCIMENTO DE TRIBUTO E A MORATÓRIA. REVISTA DE DIREITO TRIBUTÁRIO CONTEMPORÂNEO , v. 26/2020, p. 105-127, 2020.
CHAVES, F. S. . BRAZIL - A SEMIOTIC VIEW ABOUT THE TAX OFSETTING LAW. REVISTA TRIBUTÁRIA E DE FINANÇAS PÚBLICAS , v. 21, p. 245-268, 2013.
CHAVES, F. S. . REFLEXÕES ACERCA DA PRESCRIÇÃO EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA - LC 118/05: OS CRITÉRIOS DE TRANSIÇÃO E O CASUÍSMO JURISPRUDENCIAL DA CORTE SUPREMA. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS , v. 6, p. 81-88, 2012.
CHAVES, F. S. . MERCADO IMOBILIÁRIO E TRIBUTAÇÃO: ASPECTOS DESTACADOS. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Histórico profissional

Endereço profissional

PAPP, TARANTO & CHAVES ADVOCACIA E CONSULTORIA. , Rua Leopoldo Mahnke, 113, Centro, 89251510 - Jaraguá do Sul, SC - Brasil, Telefone: (047) 33718788, URL da Homepage: