Leonardo Matioda

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Planejamento Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Instituições de Direito Público e Privado.

Programa de Formação Continuada - II Fórum dos Estágios Curriculares para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI - 71h/a. 2006. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI - 4h/a. 2005. (Outra).

Programa de Formação Continuada para Docentes do Ensino Superior da UNIVALI -27h/a. 2005. (Outra).

I Seminário de Integração de Ensino e Prática Jurídica dos Cursos de Direito da UNIVALI - 16h/a. 2003. (Seminário).

Curso de atualização pedagógica do programa de formação continuada para docentes do ensino superior da UNIVALI - 48h/a. 2003. (Oficina).

Curso de Atualização Pedagógica para Docentes do Ensino Superior UNIVALI - Modalidade Presencial - 68h/a. 2001. (Oficina).

Palestra OAB/SC - Itajaí/SC: Aspectos destacados no mandado de segurança - 3h. 2001. (Outra).

Ciclo intensivo OAB/SC - ESA: Juros nos contratos bancários - 6h/a. 2000. (Outra).

Ciclo intensivo OAB/SC - ESA: Aspectos relevantes da lei previdenciária - 6h/a. 2000. (Outra).

Programa de formação continuada para docentes - UNIVALI - 16h. 2000. (Outra).

Semana de Estudos Jurídicos - SEJUR/CEJURPS/UNIVALI - 40h/a. 1998. (Congresso).

Seminário "Pagamento de Dívidas Tributárias com Títulos da Dívida Pública" - 14h. 1998. (Seminário).

Seminário do CONPEDI/UNIVALI - 12h/a. 1998. (Seminário).

Ciclo intensivo OAB/SC - ESA: Dinâmica do contrato individual de trabalho - 6h/a. 1998. (Outra).

Jornada de atualização em Direito Processual Civil - Tutelas de Urgência - INCIJUR - 5h/a. 1998. (Outra).

IV Ciclo de Estudos Jurídicos e Sociais - UNIVALI - 12h. 1997. (Congresso).

Ciclo intensivo OAB/SC - ESA: Tutela antecipada - aspetos destacados - 6h/a. 1997. (Outra).

III Semana de Estudos Jurídicos - UNIVALI - 12h/a. 1995. (Congresso).

II Semana de Estudos Jurídicos - UNIVALI - 12h/a. 1994. (Congresso).

TAVARES, A. M.;MATIODA, L.; FACCHINI, O. D.. Análise doutrinária e jurisprudencial dos tipos penais tributários elencados na Lei nº 8.137/90. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BODNAR, Z.;MATIODA, L.; TAVARES, A. M.. A inconstitucionalidade da áplicação da pena de pérdimento, bem como a apmpliação de suas hipóteses, através de atos administrativos editados pela Secretaria da Receita Federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, A. M.;MATIODA, L.; LAPA, A. A.. Mandado de Segurança em matéria tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FERNANDEZ, F. F. A.;MATIODA, L.; AGUIAR, E.. Questões normativas e procedimentais da arbitragem. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, A. M.;MATIODA, L.; DEMARCHI, C.. Aspectos constitucionais e legais do PIS/COFINS importação instituído pela Lei nº 10.865/04. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

WOLF, J. S.;MATIODA, L.; OLIVEIRA JUNIOR, S. N.. Substituição tributária no ICMS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, A. M.;MATIODA, L.; TOMAZ, R. E.. A penhora do faturamento da empresa no executivo fiscal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, A. M.;MATIODA, L.. A extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, A. M.;MATIODA, L.. A desnecessidade do lançamento de ofício em face dos tributos declarados e não pagos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GEBLER, D.;MATIODA, L.; GARCIA, J. G.. As obrigações que acompanham o bem imóvel arrematado judicialmente. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; EMMEL, J. L.; SANTOS, M. C.. COSIP: uma análise jurídica de sua constitucionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; TAVARES, A. M.; SANTOS, M. C.. A concessão de medida liminar em matéria de mandado de segurança e seus efeitos em matéria fiscal. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; STELZER, J.; SCHAPIESKI, S. A.. Aspectos destacados da responsabilidade do transportador marítimo internacional de cargas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; VIEIRA, P. E.. A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: uma análise do lançamento por homologação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; DELIGDISCH, M. E.; SCHAPIESKI, S. A.. A experiência da marca BIC no combate ao crime de contrafação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; VEIGA JUNIOR, C. L.; DIAS, E. M.. A responsabilidade civil do advogado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; STELZER, J.; SCHAPIESKI, S. A.. A tributação da exportação no Brasil e os seus benefícios e incentivos fiscais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; SCHAPIESKI, S. A.; DELIGDISCH, M. E.. Resseguro no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; DIAS, E. M.; SILVEIRA, A. L. T.. A função social do contrato à luz da lei n. 10.406 de janeiro de 2002. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; RONCONI, D. R.; GARCIA, G. M. A.. As cláusulas abusivas nos contratos de adesão e o seu reflexo jurídico-patrimonial frente ao Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; DIAS, E. M.; VEIGA JUNIOR, C. L.. Contratos bancários em relação ao Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; VEIGA JUNIOR, C. L.; VANDRESEN, V.. O CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE BENS IMÓVEIS: uma análise do seu ciclo existencial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; OLIVEIRA, A. B.; DOMINGUES, R. M.. Aspectos relevantes do Código de Defesa do Consumidor no comércio eletrônico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; MOLERI, L. F.; PINHEIRO, C. J.. A aplicação da "disregard doctrine" nas sociedades limitadas através do novo código civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; PINHEIRO, C. J.; GODOY JUNIOR, W.. Imunidade ou isenção requerida de contribuição para a seguridade social. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; DELIGDISCH, M. E.; SANTOS, M. B.. Os Tratados Internacionais e a Tributacao dos Lucros auferidos no exterior. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; PEREIRA, M. H.; OLIVEIRA, D. C.. A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E A GESTÃO FISCAL. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; VEIGA JUNIOR, C. L.; FREITAS, M. A. C.. O PODER FAMILIAR: uma análise doutrinária. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; DIAS, E. M.; VIEIRA, P. E.. MARCAS: aspectos destacados do registro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; VEIGA JUNIOR, C. L.; BERLIM, C. M. K.. RESPONSABILIDADE CIVIL: dano moral por abalo de crédito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; FREITAS, M. A. C.; AWAR, G. R. S.. ASPECTOS DESTACADOS DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; DELIGDISCH, M. E.; VIEIRA, P. E.. A descaracterização do contrato de leasing financeiro pelo pagamento antecipado do valor residual garantido. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; VEIGA JUNIOR, C. L.; SILVEIRA, C. S.. A nulidade das cláusulas abusivas nos contratos de adesão na relação de consumo à luz do código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; RAMOS, S.; EISELE, A.. Sonegação fiscal e boa-fé. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; VIEIRA, P. E.; SAUT, G. R.. Da cobrança judicial das taxas condominiais da propriedade em condomínio edif. ante o compromisso de compra e venda. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; SILVA, G. R. F. E.; DIAS, E. M.. O DIREITO CONCURSAL: da liquidação à recuperação da empresa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; VANDRESEN, V.; VEIGA JUNIOR, C. L.. A função social do contrato. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; PEREIRA, M. H.; ENGEL, R. J.. A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: um estudo sob a ótica do princípio da transparência. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; DIAS, E. M.; GEBLER, D.. A TEORIA DA IMPREVISÃO: uma análise histórica evolutiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; VEIGA JUNIOR, C. L.; SOUZA, Gustavo Vieira de Moraes e. Contrato de Crédito em Conta Corrente e Cartão de Crédito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; DELIGDISCH, M. E.; GEBLER, D.. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL: aspectos destacados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; OLIVEIRA JUNIOR, E.; BACKES, T. I.. O Erro Médico à luz da Responsabilidade Civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; TAVARES, A. M.; TOMAZ, R. E.. OS PARAÍSOS FISCAIS: da evasão à elisão fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

VIEIRA, P. E.;MATIODA, L.; AWAR, G. R. S.. O contrato de compromisso de compra e venda de imóveis e a taxa de condomínio: uma análise da legitimidade do devedor para o pagamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; FLORIANI, D. E.; STELZER, J.; DACORREGGIO, M. S.. Legislação Aduaneira. 2005. Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; FLORIANI, D. E.; STELZER, J.; DACORREGGIO, M. S.. Direito Comercial. 2005. Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; STELZER, J.; DACORREGGIO, M. S.; PEIXOTO, P. D.. Legislação aduaneira. 2004. Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; STELZER, J.; DACORREGGIO, M. S.; PEIXOTO, P. D.. Direito Comercial. 2004. Universidade do Vale do Itajaí.

MATIODA, L.; DELIGDISCH, M. E.; STELZER, J.; FLORIANI, D. E.. Legislação Aduaneira. 2003. Universidade do Vale do Itajaí.

O pedágio e sua natureza jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

A extinção através da decadência dos créditos tributários sujeitos ao lançamento por homologação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

O regime de tributação denominado SIMPLES NACIONAL: uma análise da Lei Complementar nº 123, de dezembro de 2006; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

Isenção tributária da pessoa jurídica que faz projetos sociais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

O pregão: uma análise das inovações introduzidas pela Lei nº 10; 520/2002; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

O sistema de registro de preços: a modernidade nas aquisições públicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

O recurso de agravo de instrumento na perspectiva do amplo acesso à Justiça garantido pela Constituição Federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

Mandado de Segurança em Matéria Tributária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

A prescrição na ação de execução fiscal: possibilidade jurídica da decretação ex officio de sua intercorrência frente ao disposto no parágrafo 4º do artigo 40 da Lei nº 6; 830/1980; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

A progressividade do Imposto Predial e Territorial Urbano; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

A (im)possibilidade da suspensão so serviço público de energia elétrica por inadimplência do usuário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

A compensação como instrumento de extinção do crédito tributário: um enfoque do imposto sobre produtos industrializados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

A tributação através do ICMS nas operações praticadas pelas micro e pequenas empresas do Estado de Santa Catarina; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

AS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: uma análise tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

A aplicação das cláusulas limitativas de responsabilidade nos contratos de seguro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

A eficácia do contrato de compromisso de compra e venda de bem imóvel; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: uma análise do lançamento por homologação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

A experiencia da marca BIC no combate ao crime de contrafação; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

A tributação da exportação no Brasil e os seus benefícios e incentivos fiscais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Comércio Exterior) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

A responsabilidade civil do advogado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

O CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE BENS IMÓVEIS: uma análise do se ciclo existencial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

O Poder Familiar: uma análise doutrinária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

Aspectos destacados do Condomínio Edilício; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

O REGISTRO DAS MARCAS NO BRASIL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

Os tratados internacionais e a tributacao dos lucros auferidos no exterior; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

Os Paraísos Fiscais: da evasão à elisão fiscal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

O Erro Médico à luz da Responsabilidade Civil; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

Contrato de Crédito em Conta Corrente e Cartão de Crédito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

Contrato de arrendamento mercantil: aspectos destacados; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

A Função Social do Contrato; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

A Teoria da Imprevisão: uma análise histórica evolutiva; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

A Lei de Responsabilidade Fiscal: um estudo sob a ótica do princípio da transparênicia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

Substituição Tributária Progressiva no ICMS: constitucional ou não?; 2003; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Leonardo Matioda;

Os direitos sucessórios na União estável perante o ordenamento jurídico brasileiro, uma análise das leis 8; 971/94, 9; 278/96 e o Código Civil; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Leonardo Matioda;

Institutos da Mediacao, Arbitragem e Conciliacao como solucoes extrajudiciais perante o ordenamento juridico brasileiro, a luz das leis nº 9; 307/96 e 5; 869/73 em consonancia com a Constituicao da Republica Federativa do Brasil; 2004; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade do Vale do Itajaí, Fundação de Ciência e Tecnologia do Estado de Santa Catarina; Orientador: Leonardo Matioda;

MATIODA, L. . Programa de formação e atualização dos acadêmicos do curso de Direito do CEJURPS - preparatório para o ENADE, prova da OAB e concursos. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

2007

Paraninfo da turma de Direito 2007-I - CE Tijucas - UNIVALI, Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI.