Luis Henrique Borges

Atualmente é Procurador Fazendário - Município de Rio das Ostras/RJ. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Administrativo e Tributário: borges, l. h..

Informações coletadas do Lattes em 10/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Planejamento Regional e Gestão da Cidade

2017 - 2019

Universidade Candido Mendes
Título: O Federalismo Fiscal e a Distribuição das Receitas da Exploração e Produção do Petróleo, Ano de Obtenção: 2019
Orientador: José Luis Vianna da Cruz

Especialização em Especialização Direito Civil e Processo Civil

2001 - 2002

Universidade do Grande Rio
Título: A Exceção de Pré-executividade
Orientador: José Carlos Buzzanello

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

XVI SEMINÁRIO DE INTEGRAÇÃO.Menos royalties mais empregos?? Um estudo sobre as políticas públicas de geração de emprego no Norte Fluminense. 2017. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Rui Xavier da Silva

BORGES, L. H.. Privatizações de Empresas Públicas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Elisa Chaves de Sena da Silva

BORGES, L. H.. A Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Nascituro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Ademir Peixoto da Fonseca Júnior

BORGES, L. H.. A Evolução do Cumprimento de Sentença e a Impugnação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Aline de Oliveira Paula Apicelo

BORGES, L. H.. Dissolução da Sociedade Conjugal e do Vínculo Matrimonial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Katherine Lima Lasheras de Nijs

BORGES, L. H.. Transplante de Órgãos e Tecidos Inter vivos e Pos Mortem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Lívio Lopes Alves

BORGES, L. H.. Lei do Cheque. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Rebeca Ribeiro da Fonte

BORGES, L. H.. Poder Familiar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Bruno de Souza Soares

BORGES, L. H.. Responsabilidade Civil de Souza Soares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: Marco Antônio Miranda Ferreira

BORGES, L. H.. Compensação Financeira entre os Regimes de Previdência Social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Grande Rio.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

BORGES, L. H.. Contrato de Locação de Imóveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Grande Rio.

Orientou

Elisa Chaves de Sena da Silva

A Responsabilidade Civil por Danos Causados ao Nascituro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Universidade do Grande Rio; Orientador: Luis Henrique Borges;

Produções bibliográficas

BORGES, L. H. ; CRUZ, J. L. V. ; BORGES, L. H. . Impactos da redistribuição das rendas petrolíferas no estado do Rio de Janeiro e municípios fluminenses. PETRÓLEO, ROYALTIES E REGIÃO , v. 64, p. 1, 2019.
BORGES, L. H. ; BORGES, L. H. . FEDERALISMO FISCAL E A REDISTRIBUIÇÃO DAS RENDAS PETROLÍFERAS. 1ª. ed. SÃO PAULO: EDITORA DIALÉTICA, 2021. v. 1. 130p .

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de Rio das Ostras. , Rua Alcebiades Sabino dos Santos, 235, Jardim Atlantico, 28890-000 - Rio das Ostras, RJ - Brasil, Telefone: (22) 27716383, URL da Homepage:

Experiência profissional

2013 - Atual

Município de Rio das Ostras/RJ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Chefe da PTC, Carga horária: 30

2004 - Atual

Município de Rio das Ostras/RJ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Municipal, Carga horária: 30

2006 - 2012

Instituto Superior Mendes de Almeida

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 16

Outras informações:
Horista

2008 - 2020

Faculdade Cenecista de Rio das Ostras

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2016 - 2016

Faculdade Cenecista de Rio das Ostras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Coordenação Curso de Direito, Carga horária: 30

2012 - 2014

Faculdade Cenecista de Rio das Ostras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40

2003 - 2009

Universidade do Grande Rio

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 70