Luiz Cleberson de Moraes
Advogado, inscrito na OAB/SC 34.738, proprietário do Escritório de Advocacia LCM Advogados, com experiência na área de Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Direito Processual Civil, Trabalhista, Direito do Consumidor, Atuou como Professor de Graduação na Univali em Itajaí no Curso de Relações Internacionais e no Curso de Direito em Tijucas e Balneário Camboriú, Professor convidado do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito e Processo do Trabalho UNIDAVI Rio do Sul/SC, Professor convidado do Curso de Pós-Graduação - Especialização em Compras Governamentais: Licitações e Contratos Administrativo ICEP - Instituto de Consultoria Educacional e Pós-Graduação - São José/SC, Membro do Conselho de Administração Superior - CAS, Fundação UNIVALI, Mestre em Gestão de Políticas Públicas Univali Itajaí Ano 2020, possui Pós-Graduação em Comércio Exterior, Pós-Graduação em Direito Público - Constitucional e Administrativo, Pós-Graduação em Processo Civil - Cesusc (Estudando - Término Ano 2022), Graduado em Direito pela Univali Tijucas Ano 2011. Graduado em Tecnologia em Processamento de Dados pela UNC - Universidade do Vale do Contestado - Caçador/SC Ano 2000. Trabalhou com Cursos e Treinamentos na área de Licitações e Contratos, Assessoria e Consultoria, Atuou como Presidente da Comissão das Procuradorias Municipais e Vice-Presidente da Comissão de Direito Trabalhista - Subseção do Vale do Rio Tijucas, Atuou como Presidente da Comissão do Jovem Advogado - Subseção do Vale do Rio Tijucas, Presidente da Comissão de Licitações e Contratos - Subseção do Vale do Rio Tijucas, Membro da Comissão de Licitações e Contratos da Seccional de Santa Catarina - OAB/SC, Membro da Comissão de Direito Previdenciário - Subseção do Vale do Rio Tijucas, Membro Efetivo do IASC - Instituto dos Advogados de Santa Catarina e integrante do Núcleo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina em Tijucas e Costa Esmeralda, Atuou como Vice-Presidente e Jurídico do Lions Clube de Tijucas, Presidente da Comissão Municipal do Idoso de Tijucas/SC, Atuou como Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores do Município de Tijucas/SC, atuou como Assessor Jurídico e Procurador-Geral junto ao Município de Tijucas.
Informações coletadas do Lattes em 23/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Gestão de Políticas Públicas
2016 - 2020
Universidade do Vale do Itajaí
Título: LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL E SEUS DESAFIOS FRENTE A POLÍTICA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO, Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Ricardo Stanziola Vieira, Dr.
Coorientador: Maria Glória Dittrich, Dra..
Especialização em Especialização em Direito Processual Civil
2021 - 2022
Centro Universitário CESUSC
Título: Processo Civil
Especialização em Direito Público: Constitucional e Administrativo
2011 - 2013
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Os fundamentos do Pregoeiro para uma Atuação ética na Administração Pública
Orientador: Zenildo Bodnar
Graduação em Direito
2006 - 2011
Universidade do Vale do Itajaí
Título: Pregão Presencial - procedimentos e responsabilidades do pregoeiro
Orientador: Alexandre Botelho
Graduação em Tecnologia em Processamento de Dados
1995 - 2000
Universidade do Contestado
Título: Automatização de Controle de Frotas para Setor Público
Orientador: Amador Tomazelli
Formação complementar
2025 - 2025
Curso de Inteligência Artificial CHATGPT PARA ADVOGADOS. (Carga horária: 4h). , Conselho Federal da OAB, DF, Brasil.
2024 - 2024
EMPRETEC. (Carga horária: 60h). , SEBRAE - EMPRETEC, SEBRAE/SC, Brasil.
2023 - 2023
Lei de Licitações, com Formação de Pregoeiro, Lei n. 14.133/2021. (Carga horária: 24h). , Liciexpress Licitações, LICIEXPRESS, Brasil.
2023 - 2023
Compras Públicas - Lei n. 14.133/2021. (Carga horária: 16h). , SEBRAE/SC - CIDADE EMPREENDEDORA, SEBRAE/SC, Brasil.
2021 - 2021
GESTÃO ESTRATÉGICA NA ADVOCACIA - TODOS OS MÓDULOS. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia - ESA - OAB, ESA, Brasil.
2021 - 2021
Curso de Compras - Lei de Licitações n. 14.133/2021. (Carga horária: 16h). , SEBRAE/SC - CIDADE EMPREENDEDORA, SEBRAE/SC, Brasil.
2021 - 2021
Curso online: Recursos em Espécie Extensão & Prática. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia - ESA - OAB, ESA, Brasil.
2021 - 2021
Curso online: Gestão Estratégica na Advocacia - todos os módulos. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia - ESA - OAB, ESA, Brasil.
2019 - 2019
Seminário Internacional LGPD - Desafios e Ações na Implementação da Prot.. (Carga horária: 7h). , Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, TCE/SC, Brasil.
2019 - 2019
CURSO DE INICIAÇÃO À ADVOCACIA. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia - ESA - OAB, ESA, Brasil.
2019 - 2019
CURSO (RE) PENSANDO O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia - ESA - OAB, ESA, Brasil.
2019 - 2019
XIX CICLO DE ESTUDOS DE CONTROLE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Contas de Santa Catarina, TCE/SC, Brasil.
2017 - 2017
Curso "GESTÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA". (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia - ESA - OAB, ESA, Brasil.
2017 - 2017
Curso sobre a Lei 13.019/2014 Passo-a-Passo da Lei e os principais modelos.. (Carga horária: 15h). , Federação Catarinense de Municípios, FECAM, Brasil.
2017 - 2017
Curso Compacto sobre Reforma Trabalhista. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia - ESA - OAB, ESA, Brasil.
2017 - 2017
Curso de Ensino - Português jurídico para concursos públicos.. (Carga horária: 24h). , Morgado Concursos, MORGADO, Brasil.
2017 - 2017
Curso "GESTÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA". (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia - ESA - OAB, ESA, Brasil.
2016 - 2016
Curso presencial prático em cálculos trabalhistas. (Carga horária: 16h). , Jurídica Metodologia Prática, J, Brasil.
2014 - 2014
Advocacia Criminal. (Carga horária: 36h). , Righetto Cursos e Concursos, CRC, Brasil.
2014 - 2014
Curso presencial prático em Audiência Trabalhista. (Carga horária: 13h). , Jurídica Metodologia Prática, J, Brasil.
2014 - 2014
Curso presencial prático em Processo do Trabalho. (Carga horária: 13h). , Jurídica Metodologia Prática, J, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Oratória SLIM. (Carga horária: 16h). , Righetto Cursos e Concursos, CRC, Brasil.
2013 - 2013
Processo Eletrônico na Justiça Estadual - SAJ e SSAJ-5. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia - ESA - OAB, ESA, Brasil.
2013 - 2013
Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho - PJe-JT. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia - ESA - OAB, ESA, Brasil.
2012 - 2012
Gestão de Estoques. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Florianópolis, SEBRAE/SC, Brasil.
2012 - 2012
Lidere sua equipe de trabalho.. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Florianópolis, SEBRAE/SC, Brasil.
2011 - 2011
Extensão universitária em OAB 1ª FASE EXTENSIVO. (Carga horária: 150h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.
2011 - 2011
Obras Públicas: questões práticas da licitação no recebimento.. (Carga horária: 10h). , Escola de Gestão Pública Municipal, EGEM, Brasil.
2011 - 2011
Pregão Eletrônico e Presencial. (Carga horária: 15h). , Escola de Gestão Pública Municipal, EGEM, Brasil.
2011 - 2011
Questões Polêmicas sobre Licitação Pública e Contrato Administrativo. (Carga horária: 10h). , Escola de Gestão Pública Municipal, EGEM, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em XVi Semana de Atualização Jurídica. (Carga horária: 21h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.
2010 - 2010
Extensão universitária em XV Semana de Atualização Jurídica. (Carga horária: 18h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.
2010 - 2010
Iniciação à Pesquisa Científica. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2010 - 2010
Curso de Atualização Jurídica Especial para o Exame da OAB.. (Carga horária: 90h). , Morgado Concursos, MORGADO, Brasil.
2010 - 2010
Pregão Presencial, Pregão Eletrônico e Registro de Preços. (Carga horária: 15h). , Escola de Gestão Pública Municipal, EGEM, Brasil.
2009 - 2009
Licitação, Contratos e Pregão. (Carga horária: 20h). , Federação Catarinense de Municípios, FECAM, Brasil.
2009 - 2009
Betha Compras. (Carga horária: 23h). , Betha Sistemas, BETHA, Brasil.
2009 - 2009
Pregão Presencial. (Carga horária: 16h). , Personal Cursos e Treinamentos, PERSONAL, Brasil.
2008 - 2008
Encerramento de Mandato.. (Carga horária: 14h). , Federação Catarinense de Municípios, FECAM, Brasil.
2007 - 2007
X Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas de Santa Catarina, TCE/SC, Brasil.
2007 - 2007
Licitação, Pregão e Registro de Preços. (Carga horária: 16h). , Federação Catarinense de Municípios, FECAM, Brasil.
2007 - 2007
Oratória. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.
2006 - 2006
Programação Neurolinguística. (Carga horária: 12h). , APOIO - Empregos e Capacita-Ação Ltda, APOIO, Brasil.
2004 - 2004
VII Ciclo de Estudos de Controle Público da Admnistração Pública. (Carga horária: 8h). , Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, TCE/SC, Brasil.
2002 - 2002
Programação em Delphi. (Carga horária: 80h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.
1999 - 1999
Ciclo de Estudos Práticos Sobre Administração Pública. (Carga horária: 16h). , Instituto Politécnico S/C Ltda, B&C, Brasil.
1998 - 1998
Informática. (Carga horária: 40h). , VI Escola de Informática da SBC Regional Sul, SBC, Brasil.
1997 - 1997
Etiqueta e Protocolo.. (Carga horária: 3h). , Câmara Júnior de Fraiburgo, JCI, Brasil.
1997 - 1997
Licitações. (Carga horária: 12h). , OMNIUM Consultoria e Assessoria S/C Ltda, OMNIUM, Brasil.
1997 - 1997
Normas Parlamentares. (Carga horária: 3h). , Câmara Júnior de Fraiburgo, JCI, Brasil.
1995 - 1995
Política da Qualidade. (Carga horária: 2h). , Imaribo Indústria e Comércio, IMARIBO, Brasil.
1994 - 1994
Shal. (Carga horária: 10h). , Dala Assessoria de Segurança do Trabalho e Treinamento Pessoal S/C, DALA, Brasil.
1994 - 1994
Chefia e Liderença. (Carga horária: 10h). , Dala Assessoria de Segurança do Trabalho e Treinamento Pessoal S/C, DALA, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Organização de eventos
MORAES, L. C. . II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA "OS DESAFIOS DE ENVELHECER NO SÉCULO XXI E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS".. 2019. (Congresso).
MORAES, L. C. . II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO "Os desafios de envelhecer no séc. XXI e o papel das políticas públicas".. 2019. (Outro).
MORAES, L. C. . Evento promovido pela Comissão de Licitações e Contratos - OAB Subseção do Vale do Rio Tijucas. Tema: FRAUDES NO PROCESSO LICITATÓRIO: os 7 pecados capitais.. 2016. (Outro).
MORAES, L. C. . Organização do Congresso Jurídico Univali. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
TCE ORIENTA FINAL DE MANDATO 2024. 2024. (Outra).
XXXIII CONGRESSO JURÍDICO. Direito do Trabalho. 2024. (Congresso).
Conferência Estadual da Advocacia Catarinense. 2023. (Outra).
Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo - TCE/SC. Congresso de Direito Administrativo Contemporâneo - TCE/SC. 2023. (Congresso).
Palestra Dr. Mario Sergio Cortella.VIDA, TRABALHO & PROPÓSITO - Porque fazemos o que fazemos?. 2023. (Outra).
III CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E VIII CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DE FLORIORIANÓPOLIS. Processo Civil. 2022. (Congresso).
Jornadas da Advocacia - Etapa Brusque. Processo Civil. 2022. (Congresso).
XXX CONGRESSO JURÍDICO DE DIREITO UNIVALI. Congresso Jurídico Univali. 2022. (Congresso).
XXVI CONGRESSO JURÍDICO DE DIREITO UNIVALI. Composição da mesa na palestra "Inovação, Tecnologia e Direito".. 2019. (Congresso).
II CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL E V CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DE FLORIORIANÓPOLIS. 2018. (Congresso).
PAINEL REFORMA TRABALHISTA: PRINCIPAIS IMPACTOS PARA AS EMPRESAS.PAINEL REFORMA TRABALHISTA: PRINCIPAIS IMPACTOS PARA AS EMPRESAS. 2018. (Outra).
CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO ELEITORAL - A REFORMA POLÍTICA EM DEBATE. CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO ELEITORAL - A REFORMA POLÍTICA EM DEBATE. 2017. (Congresso).
Curso sobre a Lei 13.019/2014.Curso sobre a Lei 13.019/2014. 2017. (Outra).
I ENCONTRO REGIONAL SUL DA JOVEM ADVOCACIA E II ENCONTRO ESTADUAL DA OAB JOVEM.I ENCONTRO REGIONAL SUL DA JOVEM ADVOCACIA E II ENCONTRO ESTADUAL DA OAB JOVEM. 2017. (Encontro).
III CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DE FLORIANÓPOLIS - ANIVERSÁRIO DA VIGÊNCIA DO NOVO CPC. III CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DE FLORIANÓPOLIS - ANIVERSÁRIO DA VIGÊNCIA DO NOVO CPC. 2017. (Congresso).
VII CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO - TCE/SC. VII CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO - TCE/SC. 2017. (Congresso).
XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2017. (Outra).
Audiência Simulada nas áreas do Direito Civil, Penal e Trabalho.Audiência Simulada nas áreas do Direito Civil, Penal e Trabalho. 2016. (Oficina).
CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL - II CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DE FLORIANÓPOLIS. CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL - II CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DE FLORIANÓPOLIS. 2016. (Congresso).
Curso presencial prático em cálculos trabalhistas.Cálculos Trabalhistas. 2016. (Outra).
I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO. I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO. 2016. (Congresso).
II Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. Execução no Novo CPC - Dr. Fabrício Bastos - Promotor de Justiça do Rio de Janeiro.. 2016. (Congresso).
II Diálogo Comunitário da Univali-Tijucas.Relações Étnico-culturais e a questão Indígena no Direito Penal.. 2016. (Outra).
OAB SANTA CATARINA - ESA - Escola Superior de Advocacia.Compacto sobre o NOVO CPC. 2016. (Outra).
MUDANÇAS IMPACTANTES DO NOVO CPC NA PRÁTICA DO ADVOGADO.MUDANÇAS IMPACTANTES DO NOVO CPC NA PRÁTICA DO ADVOGADO. 2015. (Outra).
O NOVO CPC E A ADVOCACIA - 2ª TURMA.O NOVO CPC E A ADVOCACIA - 2ª TURMA. 2015. (Outra).
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE CARREIRA PARA ADVOGADOS.PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE CARREIRA PARA ADVOGADOS. 2015. (Outra).
PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CPC.PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CPC. 2015. (Outra).
I ENCONTRO ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO E DEFESA DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DA OAB/SC.I ENCONTRO ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO E DEFESA DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DA OAB/SC. 2014. (Encontro).
XVII Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina.XVII Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. 2014. (Outra).
IV Congresso Catarinense de Direito Administrativo. IV Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).
XIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.XIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2011. (Outra).
Palestra Conhecendo o TCU.Palestra Conhecendo o TCU. 2010. (Outra).
Programa de Visitação Institucional no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.Programa de Visitação Institucional no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2010. (Outra).
Sessão Plenária STF.Sessão Plenária STF. 2010. (Outra).
Visita ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE.Visita ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE. 2010. (Outra).
Visitação ao Projeto Saber Universitário - STJ.Visitação ao Projeto Saber Universitário - STJ. 2010. (Outra).
Visita Institucional ao Senado Federal.Visita Institucional ao Senado Federal. 2010. (Outra).
XII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.XII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2010. (Outra).
XI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.XI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2009. (Outra).
III Congresso Catarinense de Direito Administrativo - IDASC. III Congresso Catarinense de Direito Administrativo - IDASC. 2008. (Congresso).
IV Congresso Jurídico UNIVALI. IV Congresso Jurídico UNIVALI. 2008. (Congresso).
VI Congresso Catarinense de Municípios. VI Congresso Catarinense de Municípios. 2008. (Congresso).
II Congresso Catarinense de Direito Administrativo. II Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).
II Congresso Nacional de Gestão Pública. Contrato e Sistema de Registro de Preço. 2007. (Congresso).
III Congresso Jurídico UNIVALI. III Congresso Jurídico UNIVALI. 2007. (Congresso).
X Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.X Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2007. (Outra).
I Congresso Jurídico UNIVALI. I Congresso Jurídico UNIVALI. 2006. (Congresso).
VII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.VII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2004. (Outra).
Encontro Estadual em Defesa dos Municípios.Encontro Estadual em Defesa dos Municípios. 2001. (Encontro).
Participação em bancas
MORAES, L. C.; TERNES, L. C. O.; LACERDA, E. C. A.. TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: ANÁLISE DOS PROCEDIMENTOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA (LEI N. 11.101/05). 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI.
MORAES, L. C.; BARCELOS, M. J.; WOHLKE, R.. IMUNIDADE DO ITBI NA INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL PELAS HOLDINGS IMOBILIÁRIAS APÓS O TEMA 796 DO STF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI.
MORAES, L. C.; CONTE, M. M. C.; KONCIKOSKI, M. A.. ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS NA ESFERA TRABALHISTA DEVIDO AO COVID-19 E O IMPACTO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
MORAES, L. C.; KONCIKOSKI, M. A.; BELLETTI, C.. ÁRBITRO DE FUTEBOL PROFISSIONAL NO BRASIL: (IM) POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM AS ENTIDADES DE ADMINISTRAÇÃO DO DESPORTO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
SOUTO, A. J.; MOLIN, E. D. D.;MORAES, L. C.. NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS E CARACTERÍSTICAS DO NEGOCIADOR INDIANO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais (3828)) - Universidade do Vale do Itajaí.
SOUTO, A. J.; BARBIERI JUNIOR, W.;MORAES, L. C.. A INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO AERONÁUTICA DA CHINA: OS POSSÍVEIS IMPACTOS DA FABRICAÇÃO DE AERONAVES CHENESAS NA INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO AERONÁUTICA INTERNACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais (3828)) - Universidade do Vale do Itajaí.
SOUZA, G. N.; GRAEFF, J. M.;MORAES, L. C.. A FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA AO INDIVÍDUO PORTADOR DE TRANSTORNOS MENTAL, USUÁRIO DO CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial) no Município de Brusque/SC.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI.
BARCELOS, M. J.; SILVEIRA, M. I.;MORAES, L. C.. A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA COLETIVA COMO GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BARCELOS, M. J.; SILVEIRA, M. I.;MORAES, L. C.. PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: A (IN) VIABILIDADE DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DAS ÁREAS INVADIDAS NO BAIRRO AREIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BARBIERI JUNIOR, W.; SOUTO, A. J.;MORAES, L. C.. "Programas setoriais da Apex: um estudo dos programas disponíveis ao setor têxtil". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais (3828)) - Universidade do Vale do Itajaí.
PIFFER, C.; VEIGA JUNIOR, C. L.;MORAES, L. C.. A POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO EM BENS PÚBLICOS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PIFFER, C.;MORAES, L. C.; BONATTO FILHO, A.. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O DEVEDOR COM A VIGÊNCIA DO NOCO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PIFFER, C.;MORAES, L. C.; BONATTO FILHO, A.. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O DEVEDOR COM A VIGÊNCIA DO NOCO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PIFFER, C.; SILVA, M. H. A. E.;MORAES, L. C.. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: contratos de empréstimos e os juros remuneratórios abusivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
PIFFER, C.;MORAES, L. C.; SILVA, M. H. A. E.. EVOLUÇÃO DO DIVÓRCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O SEU TRATAMENTO NO NOVO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
BONATTO FILHO, A.;MORAES, L. C.; FERNANDEZ, F. F. A.. DIREITO SUCESSÓRIO NO CONCUBINATO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.
Produções bibliográficas
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MORAES, L. C. . Eleições OAB. OAB escolhe nova diretoria, Jornal Notícias do Dia, p. 4 - 4, 15 out. 2015.
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MORAES, L. C. . As fórmulas do atraso na conclusão de obras públicas. As fórmulas do atraso na conclusão das obras públicas - Especialistas apontam os principais motivos que emperram obras., Jornal Cruzeiro do Vale Gaspar, 17 abr. 2015.
-
MORAES, L. C. . Os atrasos na visão de especialistas. Obras públicas - Os atrasos na visão de especialistas, Diário Catarinense, p. 18 - 18, 03 mar. 2014.
-
MORAES, L. C. . II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO 'Os desafios de envelhecer no séc. XXI e o papel das políticas públicas'.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORAES, L. C. . PÓS GRADUAÇÃO-ESPECIALIZAÇÃO EM COMPRAS GOVERNAMENTAIS: Modalidades de Licitações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MORAES, L. C. . Curso Presencial Prático em Calculos Trabalhistas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MORAES, L. C. . Presidente da Comissão de Licitações e Contratos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MORAES, L. C. . Nomeação Comissão de Licitações e Contratos OAB SC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MORAES, L. C. . Congresso Nacional de Direito Previdenciário e do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MORAES, L. C. . Curso Compacto sobre o Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MORAES, L. C. . Congresso Brasileiro de Processo Civil de Florianópolis. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MORAES, L. C. . Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MORAES, L. C. . Declaração de Banca Examinadora de Monografia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MORAES, L. C. . Membro Efetivo Instituto dos Advogados de Santa Catarina IASC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MORAES, L. C. . Planejamento Estratégico de Carreira para Advogados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MORAES, L. C. . Conselho Municipal de Entorpecentes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MORAES, L. C. . Presidente da Comissão de Licitações e Contratos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MORAES, L. C. . Nomeação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MORAES, L. C. . O Novo CPC e a Advocaicia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MORAES, L. C. . Mudanças Impactantes do Novo CPC na Prática do Advogado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MORAES, L. C. . Palestra Procedimentos Especiais no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MORAES, L. C. . Master Mind Liderança, Inteligência Interpessoal e Comunicação Eficaz. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MORAES, L. C. . Advocacia Criminal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
MORAES, L. C. . Curso Prático em Processo do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MORAES, L. C. . Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MORAES, L. C. . Curso de Oratória Slim. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MORAES, L. C. . Encontro Estadual de Fiscalização e Defesa do Exercício da Advocacia da OAB SC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MORAES, L. C. . Audiência Trabalhista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
MORAES, L. C. . Processo Eletrônico na Justiça Estadual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
MORAES, L. C. . LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL E SEUS DESAFIOS FRENTE A POLÍTICA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO 2016 (Artigo).
-
MORAES, L. C. . OS FUNDAMENTOS DO PREGOEIRO PARA UMA ATUAÇÃO ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2013 (Artigo).
Outras produções
MORAES, L. C. . Entrevista concedida para TV Justiça sobre Oficina da Parentalidade de casos complexos.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, L. C. . Eleições da OAB. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MORAES, L. C. . Licitações Públicas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MORAES, L. C. . Licitações Públicas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Prêmios
2016
Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina - IASC, Instituto dos Advogados de Santa Catarina - IASC.
2011
Mérito Estudantil, UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
LCM ADVOGADOS. , Rua Canela, n. 238, Sala 1, centro, 88200000 - Tijucas, SC - Brasil - Caixa-postal: 9, Telefone: (48) 32631004, URL da Homepage:
Experiência profissional
2017 - 2018
Câmara de Vereadores de TijucasVínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30
2017 - 2017
Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do ItajaíVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Curso Pós-Graduação, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor Curso de Especialização Lato Sensu Pós-Graduação em Direito e Processo Trabalho.
2017 - 2017
Instituto de Consultoria Educacional e Pós-GraduaçãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Curso Pós-Graduação
Outras informações:
Professor do Curso de Especialização Pós-Graduação em Compras Governamentais: Licitações e Contratos Administrativos. Disciplina: Modalidade de Licitações: Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Leilão e Pregão (Lei 10.520/02 e D.E.2.617/09 e Termo de Referência) e Ata de Registro de Preços.
Carga Horária 30 Horas.
2017 - 2017
Instituto de Consultoria Educacional e Pós-GraduaçãoVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Curso Pós-Graduação, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor do Curso de Especialização Pós-Graduação em Compras Governamentais: Licitações e Contratos Administrativos. Disciplina: Planejamento nas Licitações Públicas.
Carga Horária 30 Horas.
2022 - Atual
Luiz Cleberson de MoraesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador-Geral, Carga horária: 30, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - Atual
Luiz Cleberson de MoraesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Portaria n. 1638/2019, Carga horária: 30
2017 - Atual
Luiz Cleberson de MoraesVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30
2017 - Atual
Luiz Cleberson de MoraesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação - UNIDAVI, Carga horária: 12
Outras informações:
Professor Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.
2017 - Atual
Luiz Cleberson de MoraesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação - ICEP, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor Pós-Graduação - Especialização em Compras Governamentais: Licitações e Contratos Administrativos.
Disciplina: Modalidades de Licitação.
2017 - Atual
Luiz Cleberson de MoraesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação - ICEP, Carga horária: 30
Outras informações:
Professor Pós-Graduação - Especialização em Compras Governamentais: Licitações e Contratos Administrativos.
Disciplina: Planejamento das Licitações Públicas.
2017 - Atual
Luiz Cleberson de MoraesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor Convidado para lecionar Disciplina Introdução ao Direito - Curso de Administração, campus Tijucas.
2017 - Atual
Luiz Cleberson de MoraesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor Convidado para lecionar na Disciplina Direito Processual Civil - 7º Período - Curso de Direito, campus Tijucas.
2016 - Atual
Luiz Cleberson de MoraesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor Convidado para realizar explanação no 56ª Sábado Jurídico, no Campus Tijucas sobre o Novo Código de Processo Civil.
2016 - Atual
Luiz Cleberson de MoraesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor Convidado para participar na avaliação de Bancas de Monografia - Curso de Direito, campus Tijucas.
Acadêmico Adriano de Oliveira
Título: A Possibilidade da usucapião em bens públicos sob a ótica do princípio da função social da propriedade.
2016 - Atual
Luiz Cleberson de MoraesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor Convidado para lecionar Disciplina Introdução ao Direito - Curso de Administração, campus Tijucas.
2016 - Atual
Luiz Cleberson de MoraesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor Convidado para lecionar na Disciplina Direito Processual Civil - 6ª Período - Curso de Direito, campus Tijucas.
2015 - Atual
Luiz Cleberson de MoraesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor Convidado para participar na avaliação de Bancas de Monografia - Curso de Direito, campus Tijucas.
2015 - Atual
Luiz Cleberson de MoraesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor Convidado para participar de Banca Avaliadora na Disciplina Direito Processual Civil - 4ª Período - Curso de Direito, campus Tijucas.
2015 - Atual
Luiz Cleberson de MoraesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor Convidado para lecionar no Estágio Especializante - 10ª Período - Curso de Direito, campus Tijucas.
Licitações Sustentáveis e seus rumos.
2014 - Atual
Luiz Cleberson de MoraesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor Convidado para participar na avaliação de Bancas de Monografia - Curso de Direito, campus Tijucas.
2014 - Atual
Luiz Cleberson de MoraesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - OAB Compartilhando
Outras informações:
Professor Convidado para palestrar sobre Licitações e Contratos para alunos do Curso de Direito, campus Tijucas.
2013 - Atual
Luiz Cleberson de MoraesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
Outras informações:
Professor Convidado para lecionar na Disciplina Direito do Trabalho - 4ª Período - Curso de Direito, campus Tijucas.
2012 - Atual
Luiz Cleberson de MoraesVínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Escritório LCM ADVOGADOS, Carga horária: 44
Outras informações:
Proprietário do Escritório LCM ADVOGADOS.
2012 - 2013
Luiz Cleberson de MoraesVínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente Geral, Carga horária: 44
Outras informações:
Gerente Geral - Ramo de Logística.
2012 - 2012
Luiz Cleberson de MoraesVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4
Outras informações:
Professor convidado para ministrar aula sobre Licitação Pública no curso de Direito (Campus Tijucas (SC)) na 8. Fase.
2007 - 2012
Luiz Cleberson de MoraesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor de Licitação, Carga horária: 44
Outras informações:
Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
1997 - 2006
Luiz Cleberson de MoraesVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Compras, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
1997 - 2006
Prefeitura Municipal de Monte CarloVínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor de Compras e Licitações, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2012
Prefeitura Municipal de TijucasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe Setor de Licitações e Contratos, Carga horária: 44
2012 - 2013
MSK Ltda MEVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Geral, Carga horária: 44
2017 - Atual
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 12
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