Luiz Cleberson de Moraes

Advogado, inscrito na OAB/SC 34.738, proprietário do Escritório de Advocacia LCM Advogados, com experiência na área de Direito Administrativo, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. Direito Processual Civil, Trabalhista, Direito do Consumidor, Atuou como Professor de Graduação na Univali em Itajaí no Curso de Relações Internacionais e no Curso de Direito em Tijucas e Balneário Camboriú, Professor convidado do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Direito e Processo do Trabalho ? UNIDAVI ? Rio do Sul/SC, Professor convidado do Curso de Pós-Graduação - Especialização em Compras Governamentais: Licitações e Contratos Administrativo ICEP - Instituto de Consultoria Educacional e Pós-Graduação - São José/SC, Mestre em Gestão de Políticas Públicas Univali Itajaí Ano 2020, possui Pós-Graduação em Comércio Exterior, Pós-Graduação em Direito Público - Constitucional e Administrativo, Pós-Graduação em Processo Civil - Cesusc (Estudando - Término Ano 2022), Graduado em Direito pela Univali Tijucas Ano 2011. Graduado em Tecnologia em Processamento de Dados pela UNC - Universidade do Vale do Contestado - Caçador/SC Ano 2000. Trabalha com Cursos e Treinamentos na área de Licitações e Contratos, Assessoria e Consultoria, Atua como Presidente da Comissão das Procuradorias Municipais e Vice-Presidente da Comissão de Direito Trabalhista - Subseção do Vale do Rio Tijucas, Atuou como Presidente da Comissão do Jovem Advogado - Subseção do Vale do Rio Tijucas, Presidente da Comissão de Licitações e Contratos - Subseção do Vale do Rio Tijucas, Membro da Comissão de Licitações e Contratos da Seccional de Santa Catarina - OAB/SC, Membro da Comissão de Direito Previdenciário - Subseção do Vale do Rio Tijucas, Membro Efetivo do IASC - Instituto dos Advogados de Santa Catarina e integrante do Núcleo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina em Tijucas e Costa Esmeralda, Atuou como Vice-Presidente e Jurídico do Lions Clube de Tijucas, Presidente da Comissão Municipal do Idoso de Tijucas/SC, Atuou como Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores do Município de Tijucas/SC, Atualmente atua como Assessor Jurídico junto a Procuradoria Geral do Município de Tijucas, onde já atuou como Procurador-Geral do Município de Tijucas.

Informações coletadas do Lattes em 15/05/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Gestão de Políticas Públicas

2016 - 2020

Universidade do Vale do Itajaí
Título: LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL E SEUS DESAFIOS FRENTE A POLÍTICA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO,Ano de Obtenção: 2020
Orientador: Ricardo Stanziola Vieira, Dr.
Coorientador: Maria Glória Dittrich, Dra..

Especialização em andamento em Especialização em Direito Processual Civil

2021 - Atual

Faculdade CESUSC

Especialização em Direito Público: Constitucional e Administrativo

2011 - 2013

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Os fundamentos do Pregoeiro para uma Atuação ética na Administração Pública
Orientador: Zenildo Bodnar

Especialização em Comércio Exterior

2001 - 2002

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Graduação em Direito

2006 - 2011

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Pregão Presencial - procedimentos e responsabilidades do pregoeiro
Orientador: Alexandre Botelho

Graduação em Tecnologia em Processamento de Dados

1995 - 2000

Universidade do Contestado
Título: Automatização de Controle de Frotas para Setor Público
Orientador: Amador Tomazelli

Formação complementar

2021 - 2021

Curso online: Recursos em Espécie Extensão & Prática. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia - ESA - OAB, ESA, Brasil.

2021 - 2021

Curso online: Gestão Estratégica na Advocacia - todos os módulos. (Carga horária: 30h). , Escola Superior de Advocacia - ESA - OAB, ESA, Brasil.

2021 - 2021

Curso de Compras - Lei de Licitações n. 14.133/2021. (Carga horária: 16h). , SEBRAE/SC - CIDADE EMPREENDEDORA, SEBRAE/SC, Brasil.

2019 - 2019

XIX CICLO DE ESTUDOS DE CONTROLE PÚBLICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. (Carga horária: 6h). , Tribunal de Contas de Santa Catarina, TCE/SC, Brasil.

2019 - 2019

CURSO (RE) PENSANDO O ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia - ESA - OAB, ESA, Brasil.

2019 - 2019

CURSO DE INICIAÇÃO À ADVOCACIA. (Carga horária: 3h). , Escola Superior de Advocacia - ESA - OAB, ESA, Brasil.

2019 - 2019

Seminário Internacional LGPD - Desafios e Ações na Implementação da Prot.. (Carga horária: 7h). , Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, TCE/SC, Brasil.

2017 - 2017

Curso "GESTÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA". (Carga horária: 8h). , Escola Superior de Advocacia - ESA - OAB, ESA, Brasil.

2017 - 2017

Curso de Ensino - Português jurídico para concursos públicos.. (Carga horária: 24h). , Morgado Concursos, MORGADO, Brasil.

2017 - 2017

Curso Compacto sobre Reforma Trabalhista. (Carga horária: 4h). , Escola Superior de Advocacia - ESA - OAB, ESA, Brasil.

2017 - 2017

Curso "GESTÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA". (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia - ESA - OAB, ESA, Brasil.

2017 - 2017

Curso sobre a Lei 13.019/2014 Passo-a-Passo da Lei e os principais modelos.. (Carga horária: 15h). , Federação Catarinense de Municípios, FECAM, Brasil.

2016 - 2016

Curso presencial prático em cálculos trabalhistas. (Carga horária: 16h). , Jurídica Metodologia Prática, J, Brasil.

2014 - 2014

Advocacia Criminal. (Carga horária: 36h). , Righetto Cursos e Concursos, CRC, Brasil.

2014 - 2014

Curso presencial prático em Audiência Trabalhista. (Carga horária: 13h). , Jurídica Metodologia Prática, J, Brasil.

2014 - 2014

Curso presencial prático em Processo do Trabalho. (Carga horária: 13h). , Jurídica Metodologia Prática, J, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Oratória SLIM. (Carga horária: 16h). , Righetto Cursos e Concursos, CRC, Brasil.

2013 - 2013

Processo Eletrônico na Justiça Estadual - SAJ e SSAJ-5. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia - ESA - OAB, ESA, Brasil.

2013 - 2013

Processo Eletrônico na Justiça do Trabalho - PJe-JT. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia - ESA - OAB, ESA, Brasil.

2012 - 2012

Gestão de Estoques. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Florianópolis, SEBRAE/SC, Brasil.

2012 - 2012

Lidere sua equipe de trabalho.. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Florianópolis, SEBRAE/SC, Brasil.

2011 - 2011

Extensão universitária em OAB 1ª FASE EXTENSIVO. (Carga horária: 150h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

2011 - 2011

Obras Públicas: questões práticas da licitação no recebimento.. (Carga horária: 10h). , Escola de Gestão Pública Municipal, EGEM, Brasil.

2011 - 2011

Pregão Eletrônico e Presencial. (Carga horária: 15h). , Escola de Gestão Pública Municipal, EGEM, Brasil.

2011 - 2011

Questões Polêmicas sobre Licitação Pública e Contrato Administrativo. (Carga horária: 10h). , Escola de Gestão Pública Municipal, EGEM, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em XVi Semana de Atualização Jurídica. (Carga horária: 21h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em XV Semana de Atualização Jurídica. (Carga horária: 18h). , Rede de Ensino LFG, LFG, Brasil.

2010 - 2010

Curso de Atualização Jurídica Especial para o Exame da OAB.. (Carga horária: 90h). , Morgado Concursos, MORGADO, Brasil.

2010 - 2010

Pregão Presencial, Pregão Eletrônico e Registro de Preços. (Carga horária: 15h). , Escola de Gestão Pública Municipal, EGEM, Brasil.

2010 - 2010

Iniciação à Pesquisa Científica. (Carga horária: 20h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2009 - 2009

Licitação, Contratos e Pregão. (Carga horária: 20h). , Federação Catarinense de Municípios, FECAM, Brasil.

2009 - 2009

Betha Compras. (Carga horária: 23h). , Betha Sistemas, BETHA, Brasil.

2009 - 2009

Pregão Presencial. (Carga horária: 16h). , Personal Cursos e Treinamentos, PERSONAL, Brasil.

2008 - 2008

Encerramento de Mandato.. (Carga horária: 14h). , Federação Catarinense de Municípios, FECAM, Brasil.

2007 - 2007

Licitação, Pregão e Registro de Preços. (Carga horária: 16h). , Federação Catarinense de Municípios, FECAM, Brasil.

2007 - 2007

Oratória. (Carga horária: 8h). , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil.

2006 - 2006

Programação Neurolinguística. (Carga horária: 12h). , APOIO - Empregos e Capacita-Ação Ltda, APOIO, Brasil.

2002 - 2002

Programação em Delphi. (Carga horária: 80h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SC, SENAC/SC, Brasil.

1999 - 1999

Ciclo de Estudos Práticos Sobre Administração Pública. (Carga horária: 16h). , Instituto Politécnico S/C Ltda, B&C, Brasil.

1998 - 1998

Informática. (Carga horária: 40h). , VI Escola de Informática da SBC Regional Sul, SBC, Brasil.

1997 - 1997

Etiqueta e Protocolo.. (Carga horária: 3h). , Câmara Júnior de Fraiburgo, JCI, Brasil.

1997 - 1997

Licitações. (Carga horária: 12h). , OMNIUM Consultoria e Assessoria S/C Ltda, OMNIUM, Brasil.

1997 - 1997

Normas Parlamentares. (Carga horária: 3h). , Câmara Júnior de Fraiburgo, JCI, Brasil.

1995 - 1995

Política da Qualidade. (Carga horária: 2h). , Imaribo Indústria e Comércio, IMARIBO, Brasil.

1994 - 1994

Shal. (Carga horária: 10h). , Dala Assessoria de Segurança do Trabalho e Treinamento Pessoal S/C, DALA, Brasil.

1994 - 1994

Chefia e Liderença. (Carga horária: 10h). , Dala Assessoria de Segurança do Trabalho e Treinamento Pessoal S/C, DALA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Organização de eventos

MORAES, L. C. . II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA "OS DESAFIOS DE ENVELHECER NO SÉCULO XXI E O PAPEL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS".. 2019. (Congresso).

MORAES, L. C. . II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO "Os desafios de envelhecer no séc. XXI e o papel das políticas públicas".. 2019. (Outro).

MORAES, L. C. . Evento promovido pela Comissão de Licitações e Contratos - OAB Subseção do Vale do Rio Tijucas. Tema: FRAUDES NO PROCESSO LICITATÓRIO: os 7 pecados capitais.. 2016. (Outro).

MORAES, L. C. . Organização do Congresso Jurídico Univali. 2011. (Congresso).

Participação em eventos

Jornadas da Advocacia - Etapa Brusque. Processo Civil. 2022. (Congresso).

XXVI CONGRESSO JURÍDICO DE DIREITO UNIVALI. Composição da mesa na palestra "Inovação, Tecnologia e Direito".. 2019. (Congresso).

PAINEL REFORMA TRABALHISTA: PRINCIPAIS IMPACTOS PARA AS EMPRESAS.PAINEL REFORMA TRABALHISTA: PRINCIPAIS IMPACTOS PARA AS EMPRESAS. 2018. (Outra).

CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO ELEITORAL - A REFORMA POLÍTICA EM DEBATE. CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO ELEITORAL - A REFORMA POLÍTICA EM DEBATE. 2017. (Congresso).

Curso sobre a Lei 13.019/2014.Curso sobre a Lei 13.019/2014. 2017. (Outra).

I ENCONTRO REGIONAL SUL DA JOVEM ADVOCACIA E II ENCONTRO ESTADUAL DA OAB JOVEM.I ENCONTRO REGIONAL SUL DA JOVEM ADVOCACIA E II ENCONTRO ESTADUAL DA OAB JOVEM. 2017. (Encontro).

III CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DE FLORIANÓPOLIS - ANIVERSÁRIO DA VIGÊNCIA DO NOVO CPC. III CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DE FLORIANÓPOLIS - ANIVERSÁRIO DA VIGÊNCIA DO NOVO CPC. 2017. (Congresso).

VII CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO - TCE/SC. VII CONGRESSO CATARINENSE DE DIREITO ADMINISTRATIVO - TCE/SC. 2017. (Congresso).

XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.XVII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2017. (Outra).

Audiência Simulada nas áreas do Direito Civil, Penal e Trabalho.Audiência Simulada nas áreas do Direito Civil, Penal e Trabalho. 2016. (Oficina).

CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL - II CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DE FLORIANÓPOLIS. CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCESSO CIVIL - II CONGRESSO DE PROCESSO CIVIL DE FLORIANÓPOLIS. 2016. (Congresso).

Curso presencial prático em cálculos trabalhistas.Cálculos Trabalhistas. 2016. (Outra).

I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO. I CONGRESSO NACIONAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E DO TRABALHO. 2016. (Congresso).

II Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. Execução no Novo CPC - Dr. Fabrício Bastos - Promotor de Justiça do Rio de Janeiro.. 2016. (Congresso).

II Diálogo Comunitário da Univali-Tijucas.Relações Étnico-culturais e a questão Indígena no Direito Penal.. 2016. (Outra).

OAB SANTA CATARINA - ESA - Escola Superior de Advocacia.Compacto sobre o NOVO CPC. 2016. (Outra).

MUDANÇAS IMPACTANTES DO NOVO CPC NA PRÁTICA DO ADVOGADO.MUDANÇAS IMPACTANTES DO NOVO CPC NA PRÁTICA DO ADVOGADO. 2015. (Outra).

O NOVO CPC E A ADVOCACIA - 2ª TURMA.O NOVO CPC E A ADVOCACIA - 2ª TURMA. 2015. (Outra).

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE CARREIRA PARA ADVOGADOS.PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE CARREIRA PARA ADVOGADOS. 2015. (Outra).

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CPC.PROCEDIMENTOS ESPECIAIS NO NOVO CPC. 2015. (Outra).

I ENCONTRO ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO E DEFESA DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DA OAB/SC.I ENCONTRO ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO E DEFESA DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DA OAB/SC. 2014. (Encontro).

XVII Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina.XVII Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. 2014. (Outra).

IV Congresso Catarinense de Direito Administrativo. IV Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2011. (Congresso).

XIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.XIII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2011. (Outra).

Palestra Conhecendo o TCU.Palestra Conhecendo o TCU. 2010. (Outra).

Programa de Visitação Institucional no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.Programa de Visitação Institucional no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. 2010. (Outra).

Sessão Plenária STF.Sessão Plenária STF. 2010. (Outra).

Visita ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE.Visita ao Tribunal Superior Eleitoral - TSE. 2010. (Outra).

Visitação ao Projeto Saber Universitário - STJ.Visitação ao Projeto Saber Universitário - STJ. 2010. (Outra).

Visita Institucional ao Senado Federal.Visita Institucional ao Senado Federal. 2010. (Outra).

XII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.XII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2010. (Outra).

XI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.XI Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2009. (Outra).

III Congresso Catarinense de Direito Administrativo - IDASC. III Congresso Catarinense de Direito Administrativo - IDASC. 2008. (Congresso).

IV Congresso Jurídico UNIVALI. IV Congresso Jurídico UNIVALI. 2008. (Congresso).

VI Congresso Catarinense de Municípios. VI Congresso Catarinense de Municípios. 2008. (Congresso).

II Congresso Catarinense de Direito Administrativo. II Congresso Catarinense de Direito Administrativo. 2007. (Congresso).

II Congresso Nacional de Gestão Pública. Contrato e Sistema de Registro de Preço. 2007. (Congresso).

III Congresso Jurídico UNIVALI. III Congresso Jurídico UNIVALI. 2007. (Congresso).

X Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.X Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2007. (Outra).

I Congresso Jurídico UNIVALI. I Congresso Jurídico UNIVALI. 2006. (Congresso).

VII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal.VII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2004. (Outra).

Encontro Estadual em Defesa dos Municípios.Encontro Estadual em Defesa dos Municípios. 2001. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Geferson Ranghetti

SOUTO, A. J.; MOLIN, E. D. D.;MORAES, L. C.. NEGOCIAÇÕES INTERNACIONAIS E CARACTERÍSTICAS DO NEGOCIADOR INDIANO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais (3828)) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Caroline Moraes Silva

SOUTO, A. J.; BARBIERI JUNIOR, W.;MORAES, L. C.. A INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO AERONÁUTICA DA CHINA: OS POSSÍVEIS IMPACTOS DA FABRICAÇÃO DE AERONAVES CHENESAS NA INDÚSTRIA DE PRODUÇÃO AERONÁUTICA INTERNACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais (3828)) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Rosane de Moura

SOUZA, G. N.; GRAEFF, J. M.;MORAES, L. C.. A FUNÇÃO PROTETIVA DA FAMÍLIA AO INDIVÍDUO PORTADOR DE TRANSTORNOS MENTAL, USUÁRIO DO CAPS II (Centro de Atenção Psicossocial) no Município de Brusque/SC.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Serviço Social) - Faculdade do Grupo UNIASSELVI.

Aluno: Carulina Regina Fausto Felipe

BARCELOS, M. J.; SILVEIRA, M. I.;MORAES, L. C.. A USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA COLETIVA COMO GARANTIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: André Luiz Roselindo

BARCELOS, M. J.; SILVEIRA, M. I.;MORAES, L. C.. PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: A (IN) VIABILIDADE DA REINTEGRAÇÃO DE POSSE DAS ÁREAS INVADIDAS NO BAIRRO AREIAS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Pâmela Tuani Felisbino

BARBIERI JUNIOR, W.; SOUTO, A. J.;MORAES, L. C.. "Programas setoriais da Apex: um estudo dos programas disponíveis ao setor têxtil". 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais (3828)) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Adriano de Oliveira

PIFFER, C.; VEIGA JUNIOR, C. L.;MORAES, L. C.. A POSSIBILIDADE DA USUCAPIÃO EM BENS PÚBLICOS SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gledson Roberto Maciel

PIFFER, C.;MORAES, L. C.; BONATTO FILHO, A.. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O DEVEDOR COM A VIGÊNCIA DO NOCO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Gledson Roberto Maciel

PIFFER, C.;MORAES, L. C.; BONATTO FILHO, A.. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS E AS CONSEQUÊNCIAS PARA O DEVEDOR COM A VIGÊNCIA DO NOCO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: BRUNA SEVERIANO

PIFFER, C.; SILVA, M. H. A. E.;MORAES, L. C.. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: contratos de empréstimos e os juros remuneratórios abusivos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Daniela Jaqueline Bensen

PIFFER, C.;MORAES, L. C.; SILVA, M. H. A. E.. EVOLUÇÃO DO DIVÓRCIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E O SEU TRATAMENTO NO NOVO CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Aluno: Heloise Cristine Dadam

BONATTO FILHO, A.;MORAES, L. C.; FERNANDEZ, F. F. A.. DIREITO SUCESSÓRIO NO CONCUBINATO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Comissão julgadora das bancas

Eunice Pelizzaro

PELIZZARO, E.. Pregão Presencial: procedimentos e responsalidades do pregoeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Celso Leal da Veiga Junior

VEIGA JUNIOR, C. L.PELIZZARO, E.BOTELHO, A.. PREGÃO PRESENCIAL: procedimentos e responsabilidades do pregoeiro.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Alexandre Botelho

BOTELHO, Alexandre.; VEIGA JR., C. L.; PELIZZARO, E.. Pregão presencial: procedimentos e responsabilidades do pregoeiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Ricardo Stanziola Vieira

VIEIRA, RICARDO STANZIOLA; NEVES, R. B.; MELO, M. P.. Licitação sustentável e seus desafios frente a política social como instrumento de política pública de desenvolvimento. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Gestao de Politicas Publicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

MILENA PETTERS MELO

VIEIRA, R.S.;MELO, Milena Petters.; NEVES, R. B.. Licitação ambiental e seus desafios frente a política social como instrumento de política pública de desenvolvimento. 2020. Dissertação (Mestrado em Programa de mestrado Profissional em Gestão de Políticas Públicas) - Universidade do Vale do Itajaí.

Foi orientado por

Zenildo Bodnar

Os fundamentos do Pregoeiro para uma Atuação ]etica na Administração Pública; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Público C; e Ad) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Zenildo Bodnar;

Alexandre Botelho

Pregão presencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Alexandre Botelho;

Produções bibliográficas

  • MORAES, L. C. . Eleições OAB. OAB escolhe nova diretoria, Jornal Notícias do Dia, p. 4 - 4, 15 out. 2015.

  • MORAES, L. C. . As fórmulas do atraso na conclusão de obras públicas. As fórmulas do atraso na conclusão das obras públicas - Especialistas apontam os principais motivos que emperram obras., Jornal Cruzeiro do Vale Gaspar, 17 abr. 2015.

  • MORAES, L. C. . Os atrasos na visão de especialistas. Obras públicas - Os atrasos na visão de especialistas, Diário Catarinense, p. 18 - 18, 03 mar. 2014.

  • MORAES, L. C. . II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO 'Os desafios de envelhecer no séc. XXI e o papel das políticas públicas'.. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES, L. C. . PÓS GRADUAÇÃO-ESPECIALIZAÇÃO EM COMPRAS GOVERNAMENTAIS: Modalidades de Licitações. 2017. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAES, L. C. . Curso Presencial Prático em Calculos Trabalhistas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAES, L. C. . Presidente da Comissão de Licitações e Contratos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAES, L. C. . Nomeação Comissão de Licitações e Contratos OAB SC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAES, L. C. . Congresso Nacional de Direito Previdenciário e do Trabalho. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAES, L. C. . Curso Compacto sobre o Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAES, L. C. . Congresso Brasileiro de Processo Civil de Florianópolis. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAES, L. C. . Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAES, L. C. . Declaração de Banca Examinadora de Monografia. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAES, L. C. . Membro Efetivo Instituto dos Advogados de Santa Catarina IASC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAES, L. C. . Planejamento Estratégico de Carreira para Advogados. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES, L. C. . Conselho Municipal de Entorpecentes. 2015. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MORAES, L. C. . Presidente da Comissão de Licitações e Contratos. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAES, L. C. . Nomeação. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MORAES, L. C. . O Novo CPC e a Advocaicia. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES, L. C. . Mudanças Impactantes do Novo CPC na Prática do Advogado. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES, L. C. . Palestra Procedimentos Especiais no Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES, L. C. . Master Mind Liderança, Inteligência Interpessoal e Comunicação Eficaz. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAES, L. C. . Advocacia Criminal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MORAES, L. C. . Curso Prático em Processo do Trabalho. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAES, L. C. . Conferência Estadual dos Advogados de Santa Catarina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES, L. C. . Curso de Oratória Slim. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES, L. C. . Encontro Estadual de Fiscalização e Defesa do Exercício da Advocacia da OAB SC. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES, L. C. . Audiência Trabalhista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MORAES, L. C. . Processo Eletrônico na Justiça Estadual. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MORAES, L. C. . LICITAÇÃO SUSTENTÁVEL E SEUS DESAFIOS FRENTE A POLÍTICA SOCIAL COMO INSTRUMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA DE DESENVOLVIMENTO 2016 (Artigo).

  • MORAES, L. C. . OS FUNDAMENTOS DO PREGOEIRO PARA UMA ATUAÇÃO ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 2013 (Artigo).

Outras produções

MORAES, L. C. . Entrevista concedida para TV Justiça sobre Oficina da Parentalidade de casos complexos.. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, L. C. . Eleições da OAB. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, L. C. . Licitações Públicas. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MORAES, L. C. . Licitações Públicas. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2016

Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Santa Catarina - IASC, Instituto dos Advogados de Santa Catarina - IASC.

2011

Mérito Estudantil, UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • LCM ADVOGADOS. , Rua Neri Francisco Campos, n. 50, Sala 4, centro, 88200000 - Tijucas, SC - Brasil - Caixa-postal: 9, Telefone: (48) 32631004, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - 2018

Câmara de Vereadores de Tijucas

Vínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

2017 - 2017

Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Curso Pós-Graduação, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor Curso de Especialização Lato Sensu Pós-Graduação em Direito e Processo Trabalho.

2017 - 2017

Instituto de Consultoria Educacional e Pós-Graduação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Curso Pós-Graduação

Outras informações:
Professor do Curso de Especialização Pós-Graduação em Compras Governamentais: Licitações e Contratos Administrativos. Disciplina: Modalidade de Licitações: Concorrência, Tomada de Preços, Convite, Leilão e Pregão (Lei 10.520/02 e D.E.2.617/09 e Termo de Referência) e Ata de Registro de Preços. Carga Horária 30 Horas.

2017 - 2017

Instituto de Consultoria Educacional e Pós-Graduação

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Curso Pós-Graduação, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor do Curso de Especialização Pós-Graduação em Compras Governamentais: Licitações e Contratos Administrativos. Disciplina: Planejamento nas Licitações Públicas. Carga Horária 30 Horas.

2019 - Atual

Luiz Cleberson de Moraes

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico - Portaria n. 1638/2019, Carga horária: 30

2017 - Atual

Luiz Cleberson de Moraes

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 30

2017 - Atual

Luiz Cleberson de Moraes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação - UNIDAVI, Carga horária: 12

Outras informações:
Professor Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em DIREITO E PROCESSO DO TRABALHO.

2017 - Atual

Luiz Cleberson de Moraes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós Graduação - ICEP, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor Pós-Graduação - Especialização em Compras Governamentais: Licitações e Contratos Administrativos. Disciplina: Modalidades de Licitação.

2017 - Atual

Luiz Cleberson de Moraes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação - ICEP, Carga horária: 30

Outras informações:
Professor Pós-Graduação - Especialização em Compras Governamentais: Licitações e Contratos Administrativos. Disciplina: Planejamento das Licitações Públicas.

2017 - Atual

Luiz Cleberson de Moraes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado para lecionar Disciplina Introdução ao Direito - Curso de Administração, campus Tijucas.

2017 - Atual

Luiz Cleberson de Moraes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado para lecionar na Disciplina Direito Processual Civil - 7 Período - Curso de Direito, campus Tijucas.

2016 - Atual

Luiz Cleberson de Moraes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor Convidado para realizar explanação no 56ª Sábado Jurídico, no Campus Tijucas sobre o Novo Código de Processo Civil.

2016 - Atual

Luiz Cleberson de Moraes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado para participar na avaliação de Bancas de Monografia - Curso de Direito, campus Tijucas. Acadêmico Adriano de Oliveira Título: A Possibilidade da usucapião em bens públicos sob a ótica do princípio da função social da propriedade.

2016 - Atual

Luiz Cleberson de Moraes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado para lecionar Disciplina Introdução ao Direito - Curso de Administração, campus Tijucas.

2016 - Atual

Luiz Cleberson de Moraes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado para lecionar na Disciplina Direito Processual Civil - 6ª Período - Curso de Direito, campus Tijucas.

2015 - Atual

Luiz Cleberson de Moraes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado para participar na avaliação de Bancas de Monografia - Curso de Direito, campus Tijucas.

2015 - Atual

Luiz Cleberson de Moraes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado para participar de Banca Avaliadora na Disciplina Direito Processual Civil - 4ª Período - Curso de Direito, campus Tijucas.

2015 - Atual

Luiz Cleberson de Moraes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado para lecionar no Estágio Especializante - 10ª Período - Curso de Direito, campus Tijucas. Licitações Sustentáveis e seus rumos.

2014 - Atual

Luiz Cleberson de Moraes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado para participar na avaliação de Bancas de Monografia - Curso de Direito, campus Tijucas.

2014 - Atual

Luiz Cleberson de Moraes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado - OAB Compartilhando

Outras informações:
Professor Convidado para palestrar sobre Licitações e Contratos para alunos do Curso de Direito, campus Tijucas.

2013 - Atual

Luiz Cleberson de Moraes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

Outras informações:
Professor Convidado para lecionar na Disciplina Direito do Trabalho - 4ª Período - Curso de Direito, campus Tijucas.

2012 - Atual

Luiz Cleberson de Moraes

Vínculo: Proprietário, Enquadramento Funcional: Escritório LCM ADVOGADOS, Carga horária: 44

Outras informações:
Proprietário do Escritório LCM ADVOGADOS.

2012 - 2013

Luiz Cleberson de Moraes

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente Geral, Carga horária: 44

Outras informações:
Gerente Geral - Ramo de Logística.

2012 - 2012

Luiz Cleberson de Moraes

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor convidado para ministrar aula sobre Licitação Pública no curso de Direito (Campus Tijucas (SC)) na 8. Fase.

2007 - 2012

Luiz Cleberson de Moraes

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe do Setor de Licitação, Carga horária: 44

Outras informações:
Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

1997 - 2006

Luiz Cleberson de Moraes

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Diretor de Compras, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

1997 - 2006

Prefeitura Municipal de Monte Carlo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Diretor de Compras e Licitações, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2012

Prefeitura Municipal de Tijucas

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Chefe Setor de Licitações e Contratos, Carga horária: 44

2012 - 2013

MSK Ltda ME

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente Geral, Carga horária: 44

2017 - Atual

Universidade do Vale do Itajaí

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 12