José Paulo Cavalcanti Filho

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco(1971). Atualmente é Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Diretor do Escritório de Advocacia José Paulo Cavalcanti, Membro do Instituto dos Advogados de Pernambuco, Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros, Membro do Instituto de Direito Comparado Luso Brasileiro, Advogado do Instituto Brasileiro de Estudos do Direito, Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas, Membro do Ministério da Justiça, do Conselho Pernambuco Pacto 21, consultor da Secretaria da Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Consultor da Secretaria de Ciência e Tecnologia de Pernambuco e do Congresso Nacional. Tem experiência na área de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 17/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito

1971 - Atual

Universidade Federal de Pernambuco

Graduação em Direito

1966 - 1971

Universidade Federal de Pernambuco
Orientador: Não disponível
Bolsista do(a): Universidade Católica de Pernambuco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Relevantes Aspectos da Legislação ou Telecomunicações. Congresso do Instituto INEB. 2002. (Congresso).

Responsabilidade Civil em erro de diagnóstico. Congresso Nacional de Responsabilidade Civil. 2002. (Congresso).

Patrimônio Intangível: o homem, a terra e a cultura.Seminário Internacional . 2002. (Seminário).

"Direito Autoral na Internet".. 5o Congresso Internacional do Jornalismo de Língua Portuguesa. 2001. (Congresso).

Seminário Informação, Poder e Democracia.Seminário Informação, Poder e Democracia. 2001. (Seminário).

Program of Instruction for Lawyers - Negotiation Workshop.Program of Instruction for Lawyers - Negotiation. 2001. (Oficina).

Program of Instructions for Lawyers, Negotiation Workshop.Program of Instructions for Lawyers, Negotiation Workshop. 2001. (Encontro).

"Medidas Provisórias.Debate no Tribunal de Justiça. 2001. (Outra).

Propriedade Intelectual na Internet. I Congresso Internacional do Direito na Tecnologia da Informação. 2000. (Congresso).

A Insustentável Leveza do Direito Autoral na Internet. II Congresso Brasileiro de Escritores. 2000. (Congresso).

Tráfico e Produção de Drogas no Estado.Tráfico e Produção de Drogas no Estado. 2000. (Seminário).

Regulatory Reform, Philanthropy and Social Change in Latin America.Highligths of Regulatory System and Tax Policies Reforms, iniciatives or proposals promote philanthropy. 2000. (Oficina).

Highligths of Regulatory System and Tax Policies Reforms, iniciatives or proposals promote philanthropy".Regulatory Reform, Philanthropy and Social Change in Latin America Workshop. 2000. (Oficina).

"Responsabilidade Civil por Abuso do Direito de Informação"..Encontro Nacional de Responsabilidade Civil. 2000. (Encontro).

"Internet, Inferno ou Paraíso?".I Jornada Pernambucana de Direito. 2000. (Outra).

Congresso de Direito Constitucional. Constitucionalização do Direito Civil. Congresso de Direito Constitucional. Constitucionalização do Direito Civil. 1998. (Congresso).

Liberdade de Imprensa e Responsabilidade de Informar. XXIII Congresso Mundial de Jornalistas. 1998. (Congresso).

I SEMINÁRIO NACIONAL LEGISLAÇÃO E RELAÇÕES TRABALHISTAS. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES.I SEMINÁRIO NACIONAL LEGISLAÇÃO E RELAÇÕES TRABALHISTAS. A FLEXIBILIZAÇÃO DAS RELAÇÕES. 1998. (Seminário).

As ONG's no Contexto do Terceiro Setor.As ONG's no Contexto do Terceiro Setor. 1998. (Seminário).

I Congresso Norte-Nordeste de atualização em Direito Civil. Responsabilidade Civil na Nova Legislação de Imprensa. I Congresso Norte-Nordeste de atualização em Direito Civil. Responsabilidade Civil na Nova Legislação de Imprensa . 1997. (Congresso).

XIX Encontro de de Conselhos de Medicina. Responsabilidade Civil e Penal do Médico.XIX Encontro de de Conselhos de Medicina. Responsabilidade Civil e Penal do Médico. 1997. (Encontro).

IV Congresso Nacional de Direito Processual. Execução contra à Fazenda Pública. IV Congresso Nacional de Direito Processual. Execução contra à Fazenda Pública. 1996. (Congresso).

Seminário Internacional Ética, Sociedade e Política no contexto Latino-Americano.Seminário Internacional . 1996. (Seminário).

A Imprensa em Questão.A Imprensa em Questão. 1996. (Seminário).

Programa de Combate à Corrupção.Programa de Combate à Corrupção. 1996. (Seminário).

Sonegação, Contrabando e Falsificação.Sonegação, Contrabando e Falsificação. 1996. (Seminário).

II Seminário Regional A Impunidade dos Crimes de Colarinho Branco no Brasil.II Seminário Regional A Impunidade dos Crimes de Colarinho Branco no Brasil. 1996. (Seminário).

III Encontro Pernambucano sobre Alcoolismo e outras dependências. A Legislação Atual, Prevenção.III Encontro Pernambucano sobre Alcoolismo e outras dependências. A Legislação Atual, Prevenção. 1996. (Encontro).

Regional Costums Conference on Narcotics Interdiction. Regional Costums Conference on Narcotics Interdiction. 1985. (Congresso).

Seminar on Problems of Economic Development.Problems of Economic Development. 1969. (Seminário).

Produções bibliográficas

CAVALCANTI FILHO, José Paulo . O Mel e o Fel. Rio de Janeiro: Editora Record, 1998.
CAVALCANTI FILHO, José Paulo (Org.) . Coletânea de Legislação do Terceiro Setor. Brasília: Editora Unesco, 1998.
CAVALCANTI FILHO, José Paulo . Aspectos Institucionais da Comunidade Econômica Européia. RECIFE: Editora Universitária, 1973.
CAVALCANTI FILHO, José Paulo . Folha de São Paulo/ Coluna. Jornal Folha de São Paulo, São Paulo, 12 jun. 2003.
CAVALCANTI FILHO, José Paulo . Jornal do Commercio/Coluna. Jornal do Commercio, Recife.

Outras produções

CAVALCANTI FILHO, José Paulo . Projeto Marco Legal do Terceiro Setor. 1997.

CAVALCANTI FILHO, José Paulo . Projeto Áridas. 1994.

CAVALCANTI FILHO, José Paulo . Projeto de Desenvolvimento Sustentável da Zona da Mata. 1993.

Prêmios

2001

Medalha Pernambucana do Mérito, Governo do Estado de Pernambuco.

1998

Medalha de Mérito Nilo Coelho, Tribunal de Contas do Recife.

1997

Medalha Memória Viva o Recife, Prefeitura da Cidade do Recife.

1996

Medalha de Honra ao Mérito, Tribunal Regional do Trabalho, 6ª. Região.

1986

Cidadão Honorário de São Lourenço da Mata, Prefeitura de São Lourenço da Mata.

Histórico profissional

Endereço profissional

Escritório de Advocacia José Paulo Cavalcanti. , Avenida Agamenon Magalhães Magalhães, 3159, Boa Vista, 50050290 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 34234977, Fax: (81) 34234188, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - Atual

Instituto Brasileiro de Estudos do Direito

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 0

Atividades

01/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro honorário.

2002 - Atual

Congresso Nacional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Presidente do Conselho de Comunicação Social.

1985 - 1986

Ministério da Justiça

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

01/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro do conselho editorial da revista Arquivos do Ministério da Justiça.
01/1985
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Conselhos para Redação de Leis: Arbitragem, Nova Lei de Sociedades por Quotas, Usucapião Especial Urbano, Disciplina e classificação de Espetáculos Culturais, Abuso Econômico, Simplificação de Procedimentos Contábeis, Lei de Defesa do Estado Democrático,.
Direção e administração, .,Cargo ou função, Secretário Geral do Ministério.
Direção e administração, .,Cargo ou função, Ministro Interino.
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Negociação de programas com orgão governamentais internacionais.

1999 - Atual

Conselho Pernambuco Pacto 21

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, membro do conselho.

1997 - 1998

Comunidade Solidaria

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

01/1997 - 12/1998
Direção e administração, Programa Marco Legal, .,Cargo ou função, Coordenador.

1994 - Atual

Secretaria de Ciência e Tecnologia de Pernambuco

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 0

Atividades

Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Consultor.

1990 - 1992

Senado Federal

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Redator, Carga horária: 0

Outras informações:
Redação de projeto de Lei de Imprensa, para a FENAJ, e sustentação do projeto em audiência pública. 1990/1992.

1987 - 2000

Ministério da Cultura, MinC

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

Atividades

01/2000 - 12/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Redator do Decreto de Instituição do Patrimônio Oral e Imaterial, no Brasil (Decreto nº 3551/00).
01/1987 - 12/1987
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro do grupo de trabalho nomeado para reformular o ministério.

1986 - 1988

Conselho Superior do Ministério da Previdência e Assistência Social

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro.

1986 - Atual

Secretaria da Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: consultor, Carga horária: 0

Atividades

Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Consultor.

1985 - 1986

Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Deliberativo.

1985 - 1986

Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro.

1985 - 1986

Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Notícias

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Presidente do Conselho.

1985 - 1986

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Presidente do Conselho.

1984 - 1988

Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - São Paulo

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: membro, Carga horária: 0

Atividades

Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Curador.

1981 - Atual

Instituto de Direito Comparado Luso Brasileiro

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

Atividades

01/1981
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro.

1978 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

Atividades

01/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Advogado.
01/1995 - 12/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão do Conselho Federal, .,Cargo ou função, Membro de comissão para acompanhamento da Reforma Constitucional.
01/1993 - 12/1994
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão do Conselho Federal, .,Cargo ou função, Membro da comissão para revisão constitucional.
01/1992 - 12/1993
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão do Conselho Federal, .,Cargo ou função, Membro da comissão do processo de Impeachment do Ex Presidente Fernando Collor de Mello.
01/1978 - 12/1986
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Seccional de Pernambuco, .,Cargo ou função, Conselheiro e Diretor.

1976 - Atual

Academia Pernambucana de Letras Jurídicas

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

Atividades

01/1976
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro.

1970 - Atual

Instituto dos Advogados de Pernambuco

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

Atividades

01/1970
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro.

1970 - Atual

Instituto dos Advogados Brasileiros

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

Atividades

01/1970
Conselhos, Comissões e Consultoria, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Permanente de Direito Civil.

1969 - Atual

Escritório de Advocacia José Paulo Cavalcanti

Vínculo: Outro, Enquadramento Funcional: Diretor, Carga horária: 0

Atividades

01/1969
Direção e administração, .,Cargo ou função, Advogado.