Noel Francisco da Silva
Possui graduação em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1979) e mestrado em Relações Internacionais para o Mercosul pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2007). Atualmente é professor da Faculdade do Litoral Paranaense, professor convidado do Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e Extensão e professor do Instituto Superior do Litoral do Paraná.
Informações coletadas do Lattes em 09/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Relações Internacionais para o Mercosul
2002 - 2007
Universidade do Sul de Santa Catarina
Orientador: Universidade do Sul de Santa Catarina
Especialização em Magistério Superior
1997 - 1999
Universidade Tuiuti do Paraná
Orientador: Magistério Superior
Especialização em Direito Conteporâneo
1993 - 1995
Universidade Positivo
Orientador: Universidade Positivo
Formação complementar
2009 - 2009
Extensão universitária em Congresso Direito Penal & Processo Penal. (Carga horária: 18h). , Escola Brasileira de Estudos Constitucionais.
2009 - 2009
Extensão universitária em Biodireito. , Instituto Superior do Litoral do Paraná, ISULPAR, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em "Direitos Humanos, Justiça e Comunidade". , Centro Universitário Autônomo do Brasil.
2009 - 2009
Novo Tribunal do Jurí na Espanha e no Direito. , Universidade Federal do Paraná.
2009 - 2009
1 Cilco de estudos de Direito Processual Penal. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2009 - 2009
Conhecimento para os desafios da realidade do País. , Instituto Superior do Litoral do Paraná, ISULPAR, Brasil.
2009 - 2009
Aspectos relevantes do processo no direito. , Universidade J. Paraná.
2008 - 2008
Atualização em Direito Penal. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2008 - 2008
Direito Processual Civil. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2008 - 2008
Ensino e Integração do Direito Internacional. , Centro Universitário Autônomo do Brasil.
2007 - 2007
Direito Administrativo. , Instituto Romeu Barcellar.
2006 - 2006
Atualização Juridica. , Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina.
2006 - 2006
IV Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça. , Associação Paranaense dos Juizes Federais.
2005 - 2005
Simpósio de Direito Penal. , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.
2005 - 2005
Congresso Internacional de Direito Comunitário. , Escola de Magistratura do Paraná.
2005 - 2005
Congresso Internacional de Polícia Comunitária. , Secretaria de Segurança Pública do Paraná.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Latim
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Orientou
ÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N 4424 E A REPRESENTATIVIDADE DA VITIMA NO CRIME DE LESÃO CORPORAL LEVE ENVOLVENDO VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Noel Francisco da Silva;
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Noel Francisco da Silva;
INQUÉRITO POLICIAL: A LLEGITIMIDADE DA PROVA ADVINDA DA FASE INQUISITIVA, SEM A PREVALÊNCIA DO CONTRADITÓRIO NA FORMAÇÃO DA CONVICÇÃO DO MAGISTRADO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Noel Francisco da Silva;
O SISTEMA PRISIONAL CAUTELAR SOB A ÉGIDE DA LEI 12; 403/2011\; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Noel Francisco da Silva;
INQUÉRITO POLICIAL - A legitimidade da prova oriunda da fase inquisitiva, sem a prevalência do contraditório na formação da convicção do magistrado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade do Litoral Paranaense; Orientador: Noel Francisco da Silva;
A VIOLAÇÃO DA INTIMIDADE E OS DELITOS NA INTERNET; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Noel Francisco da Silva;
REDUÇÃO DA MAIORIDAE PENAL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Noel Francisco da Silva;
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA OU CRIME DE BAGATELA E SUA APLICABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Noel Francisco da Silva;
TRIBUNAL DO JÚRI - JUIZES LEIGOS E A INFLUÊNCIA DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Noel Francisco da Silva;
ALIENAÇÃO PARENTAL: Considerações sobre a lei 12; 318 de 26 de agosto de 2010, e aplicação pelo julgador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Noel Francisco da Silva;
INQUÉRITO POLICIAL UMA ANÁLISE ACERCA DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO CONTRADITÓRIO; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão; Orientador: Noel Francisco da Silva;
NATUREZA JURÍDICA DA SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA TRANSAÇÃO PENAL E SEUS EFEITOS NO BRASIL; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior de Ensino, Pesquisas e Extensão; Orientador: Noel Francisco da Silva;
A DISCRIMINAÇÃO DA MULHER NO CONTRATO DE TRABALHO; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Noel Francisco da Silva;
A ONU E A JUSTICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Noel Francisco da Silva;
UNIÃO ESTÁVEL; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Noel Francisco da Silva;
PINTO; SEGURANÇA PÚBLICA; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Noel Francisco da Silva;
ESTADO E AS POLITICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS: Lei Maria da Penha como instrumento de proteção à mulher; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Noel Francisco da Silva;
LEI MARIA DA PENHA - uma abordagem constitucionalista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Noel Francisco da Silva;
CRISE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Noel Francisco da Silva;
A DEFESA TÉCNICA NA NOVA SISTEMÁTICA DO TRIBUNAL DO JÚRI; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Noel Francisco da Silva;
TRYPPEL JR; ; CÉLULAR TRONCO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Noel Francisco da Silva;
RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Superior do Litoral do Paraná; Orientador: Noel Francisco da Silva;
Outras produções
SILVA, N. F. . PRISÕES E LIBERDADES. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, N. F. . MANDADO DE SEGURANÇA E HABEAS CORPUS. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, N. F. . O TRIBUNAL DO JÚRI. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, N. F. . LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, N. F. . LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS III. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, N. F. . LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS EXTRAVAGANTES. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, N. F. . LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS ESPECIAIS. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, N. F. . LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS ESPECIAIS II. 2011. .
SILVA, N. F. . LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS ESPECIAIS. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SILVA, N. F. . LEIS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS ESPECIAIS I. 2010. .
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Faculdade do Litoral Paranaense, ISEPE Guaratuba. , Rua: Joaquim Menelau de Almeida Torres, Centro, 83280-000 - Guaratuba, PR - Brasil, Telefone: (041) 34428500, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - Atual
FACULDADE DO LITORAL PARANAENSEVínculo: Professor Direito Penal, Enquadramento Funcional: Professor
2009 - Atual
Instituto Superior do Litoral do ParanáVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
2008 - Atual
Instituto Brasileiro de Pós-Graduação e ExtensãoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
1993 - 1997
Secretaria de Segurança Pública do ParanáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrivão de Policia Civil
1976 - 1977
Siemens LtdaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar do Departamento Jurídico
1974 - 1975
Ginásio Estadual Duque de CaxiasVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor de Língua Francesa, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
1964 - 1974
Prefeitura de TuneirasVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
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