José Olavo Bueno dos Passos

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

III Conferência Municipal de Saúde Mental Intersetorial de Pelotas.Saúde mental: Contexto Local e Desafios da Intersetorialidade. 2010. (Seminário).

ENCONTRO ESTADUAL - C0NSTRUINDO UMA NOVA GESTÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2010. (Encontro).

Aspectos do Desenvolvimento Natural da Criança e Sinais de Alerta.Aspectos do Desenvolvimento Natural da Criança e Sinais de Alerta. 2010. (Outra).

FALANDO EM EDUCAÇÃO.PARCERIA EDUCAÇÃO E PROMOTORIAS: LIMITES E POSSIBILIDADES. 2010. (Outra).

Coquistanto a cidadania.Conquistando Cidadania. 2009. (Encontro).

Fraternidade e Segurança Pública.Fraternidade e Segurança Pública. 2009. (Outra).

Sociedade Científica Sigmund Freud.Psicopatia - aspectos jurídicos. 2009. (Outra).

Luz para todos: "Drogas, difícil resgate".A drogadição na infância e na juventude: causas e consequências. 2009. (Outra).

III Simpósio Regional de Políticas Públicas: Violência e drogas. 2008. (Simpósio).

Curso de Capacitação para Professores Multiplicadores de Educação para o trânsito.Educação e Trânsito: uma reponsabilidade de todos.. 2008. (Outra).

Curso de capacitação para professores multiplicadores de Educação para o Trânsito (Série iniciais).Educação e Trânsito: uma responsabilidade de todos. 2008. (Outra).

Jornada de 60º Aniversário do Hospital Espírita.Encaminhamentos após Desintoxicação. 2008. (Outra).

II Simpósio Regional de Políticas Públicas: Saúde e Educação. 2007. (Simpósio).

XXX Encontro Regional de Conselheiros Tutelares da Região Sul.Experiências da Promotoria da Infância e Juventude e Equipe Técnica Especializada. 2007. (Encontro).

XXX Encontro dos Conselhos Tutelares da Região Sul.Atos Administrativos do Conselho Tutelar. 2007. (Encontro).

Violência: acabe com essa idéia.A Legislação sobre à violência. 2007. (Encontro).

VI Conferência Municipal dos Direitos da criança e do adolescente.Mesa Redonda: Sistema Nacional de Atendimento Sócio Educativo (SINASE) como marco regulatório do Atendimento sócio educativo. 2007. (Outra).

I SEMINÁRIO REGIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELA FAMÍLIA: SUAS e Diretrizes.A Doutrina da Proteção Integral e sua Efetividade. 2006. (Seminário).

XXIX Encontro Regional de Conselheiros Tutelares da Região Sul.Criança e Adolescente - Prioridade Absoluta, Sim!. 2006. (Encontro).

Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - Pelotas/RS.Criança e Adolescente em Situação de Risco. 2006. (Outra).

Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica - Pelotas/RS.Direito das Mães. 2005. (Outra).

Técnicas em Negociação. 2005. (Outra).

O Ministério Público e as estratégias institucionais para a proteção integral da criança e do adolescente. 2005. (Outra).

Jornada Pedagógica.Medidas Sócio-Educativas. 2005. (Outra).

Ciclo de Debates - O direito e o Processo Penal na atualidde: crises e alternativas.O Direito Penal do Risco. 2005. (Outra).

Semana Acadêmica do Direito - Direito: um Extraordinário Instrumento de Progresso.Júri Simulado. 2005. (Outra).

Painel sobre ética Contemporânea e Tecnologia: desafios atuais.Enfoque jurídico: legislação penal. 2005. (Outra).

II Seminário de Formação da Educação. 2004. (Seminário).

IV TREINAMENTO A CONSELHEIRO TUTELAR.TREINAMENTO A CONSELHEIRO TUTELAR. 2004. (Encontro).

II ENCONTRO REGIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.CIDADANIA E EDUCAÇÃO. 2004. (Encontro).

XXX Encontro de Conselheiros Tutelares da Região Sul. 2004. (Encontro).

II Jornada Estadual contra Violência Exploração Sexual contra Adolescentes.II Jornada Estadual contra Violência Exploração Sexual contra Adolescentes. 2004. (Outra).

Semana Acadêmica do Direito "Direito e Sociedade em Conflito".Júri Simulado. 2004. (Outra).

Semana Acad~emica do Direito - "Direito e Sociedade em Conflito."Tribunal do Júri - uma garantia de realização ou popularização da justiça". 2004. (Outra).

Semana Acad~emica do Direito - "Direito e Sociedade em Conflito."Tribunal do Júri - uma garantia de realização ou popularização da justiça". 2004. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Penal Professor Güintheer Jacobs. Congresso Internacional. 2003. (Congresso).

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PENAL. 2003. (Congresso).

XLII Conferência Distrital do Rotary Internacional Distrito 4680. A efetividade do Estatudo da Criança e do Adolescente. 2003. (Congresso).

II JORNADA A VISÃO DO DIREITO NO NOVO SÉCULO.ERRO MÉDICO. 2003. (Outra).

II Jornada Lia Pires de Tribunal do Juri.O papel do Promotor do Tribunal do Juri. 2003. (Outra).

Olhar concreto sobre a criminalidade.Olhar concreto sobre a criminalidade. 2003. (Outra).

PASSOS, J. O. B.. Cartas Psicografadas como meio de prova nos Tribunais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Reflexões a respeito da Lei Maria da Penha. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A ausência de legislação sobre crimes de informática e a consequente infringência ao Princípio da Legalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Qual a sua influência na criminalidade?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Lei Maria da Penha e os desafios para sua maior efetividade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. O sigilo na investigação criminal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A modernidade excludente e a sobrecarga de dor/punição projetada sobre o menor infrator ou, um direito penal do menor para infâncias desiguais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Trabalho do menor e do aprendiz: aspectos jurídico e social. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A realidade do sistema prisional e os meios de ressocialização. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Redução da maioridade penal aspectos favoráveis e desfavoráveis. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A pedofilia sob os aspectos jurídico-penais e psicológicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Crimes hediondos: aspectos divergentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. O uso de drogas e suas implicações na prática de atos infracionais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. O homicídio culposo no Código de Trânsito Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Prisão em flagrante: controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A prova da autoria nos crimes eletrônicos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Pedofilia - aspecto jurídico comportamental do indivíduo pedófilo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A ressocialização no contexto do presídio regional de Pelotas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Violência doméstica e familiar contra amulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Reparação do dano para a vítima. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A visita íntima e o cárcere feminino. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Aspectos gerais da Lei 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Divergências doutrinárias e jurisprudências acerca do furto qualificado pela destruição ou rompimento de obstáculo à subtração. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Análise crítica do atigo 28 da nova Lei de Drogas - Lei 11.343/2006. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Aspectos jurídicos e preventivos com a entrada em vigência da lei seca. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Breve análise sobre o princípio da insignificância no Direito Penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Aborto por anencefalia. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A multa reparatória do código de trânsito brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Das penas e suas finalidades. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Redução da maioridade penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A efetividade das medidas específicas de proteção na área do Conselho Tutelar de Pewlotas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A prisão no Brasil:diagnósticos, reflexões e alternativas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Crimes eletrônicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Regressão de regime: um estudo sobre o art. 118 2º da lei de execução penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Imputabilidade: a criança e o adolescente no Direito Penal Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Lavagem de dinheiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A ressocialização do apenado frente à crise do sistema penitenciário. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Observações críticas à prisão em flagrante. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A lei penal no tempo e sua incidêncioa na nova lei de tóxico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Aborto de feto anencéfalo versus aborto sentimental: considerações à luz dos princípios de proteção da vida e da dignidade humana. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Latrocínio: novas diretrizes acerca da competência. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A ineficácia de alguns delitos qualificados pela morte frente ao homicídio e o infanticídio comissivo por omissão. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Inovações trazidas pela lei 1.343/06. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. O trabalho prisional frente o enfrentamento da vulnerabilidade do apenado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. O crime organizado no Direito Brasileiro: questões adversas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Os excessos na legítima defesa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Abandono de incapaz. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Homicídio qualificado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. O crime de infanticídio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Novas tendências na sistemática dos crimes hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Para uma compreensão da legitimidade do juízo leigo no tribunal do júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Abuso sexual intrafamiliar contra criança: inquirição e depoimento sem dano. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A vítima no direito penal e no direito processual penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A importância do exame criminológico na execução da pena. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Infanticídio e participação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A figura do consumidor como financiador do tráfico de drogas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A legitimidade do MP na investigação criminal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Ilegitimidade do art. 127 LEP. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A soberania dos vereditos no Tribunal do Júri. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Tribunal do júri: a natureza democrática e os principios (in)formadores. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Arma desminiciada: subsiste o porte ilegal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Semelhanças e Dessemelhanças do delito de omissão de socorro no Código Penal e na legislação de trânsito. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Violência presumida nos crimes contra a liberdade sexual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Responsabilidade penal no erro médico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Semelhanças e Dessemelhanças entre os crimes de tortura e de maus tratos no Direito Penal brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A plenitude de defesa X a aplicação do artigo 408 4º CPP. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Atuação do Direito Penal brasileiro frente a celeridade das manipulações genéticas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A descriminalização do aborto de feto anencéfalo e seus reflexos jurídicos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. O tráfico humano e a explorção sexual de crianças, adolescentes e mulheres. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Restrições ao uso e ao porte de armas de fogo versus o direito de defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. O excesso na legítima defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A responsabilidade do serial killer no Direito Penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A conduta criminal do pedófilo no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A presunção de violência nos crimes de estupro e de atentado violento ao pudor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A Lei 10.826/03 e sua política de desarmamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. O Ministério Público e a função investigatória. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Controvérsias jurídicas da prisão em flagrante. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. O tratamento penal para os assassinos em série (reflexões críticas). 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Legítima defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A proibição de depor em razão de segredo profissional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Direito a indenização nas prisões provisõrias (temporária e preventiva) indevidas a partir da promulgação da Constituição Brasileira de 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Educar para qualificar e ressocializar o apenado. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Sentença de Pronúncia. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. O instituto penal da legítima defesa. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Redução da idade de inimputabilidade penal: solução ou paliativo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A legitimidade do Ministério Público para presidir a investigação criminal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A investigação Criminal pelo Ministério Público. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Privatização das penitenciárias: uma análise crítica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Direito Funerário: Os mortos frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Infanticídio e suas questões controvertidas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Apontamentos jurídicos e psicológicos dos assassinos em série. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. O estupro no Direito Penal Brasileiro: apontamentos críticos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Os quesitos no Tribunal do Juri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Legítima defesa: a subjetividade do uso moderado e dos meios necessários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. RDD (Regime Disciplinar Diferenciado): análise e crítica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Justiça negociada: estrutura e apontamentos críticos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. (In)Conveniência da adoção da pena de morte no sistema brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Da necessidade de reestruturação da rede biopsico-social para um melhor tratamento da violência doméstica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. (In)Admissibilidade das provas ilícitas no direito processual penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A polêmica dos laudos psiquiátricos na execução penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Eficácia das normas de proteção a menores em Pelotas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Medidas de segurança. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A importância do inquérito policial como forma de investigação preliminar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Presunção de violência: breves reflexões sobre a legitimidade do art. 224, do CP. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Livramento condicional: concessão aos condenados por crimes hediondos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. O teor informativo do inquéríto policial: o princípio inquisitivo e suas repercussões na ação penal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Medidas sócio-educativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Por que Não Há Remição no Regime Aberto. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Legítima Defesa Subjetiva. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Maus Tratos contra a Criança e o Adolescente no Âmbito Familiar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. O Juizado Especial Criminal e a Transação Penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A Transmissão Dolosa do VIH/SIDA pela Relação Sexual. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A Necessidade de um Tratamento Diferenciado à Violência Doméstica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A crise do Sistema Penitenciário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A Transação Penal no JEC - Visão Crítica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Legítima Defesa: O uso moderado dos meios necessários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Responsabilidade Penal da mãe gestante portadora do Vírus HIV frente ao produto da concepção. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A medida sócio-educativa e o menor infrator. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Lacuna na lei que dificulta a real função dos jurados. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Privatização de Presídios. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Evolução Histórica do Tribunal do Júri. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. O Conselho da Comunidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A Importância da medicina Legal na Constituição das Provas Processuais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A Visita Íntima no Sistema Penitenciário e o Princípio da Isonomia. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Habeas Corpus nas Transgressões Disciplinares. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Improbidade Administrativa: Atuação do Ministério Público. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. As Medidas Socioeducativas do ECA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. O conselho da comunidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. A Mulher no Direito: análise Histórico-Jurídica. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Evolução histórica do Tribunal do Júri. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Prisão e Trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Proibição da progressão de Regime nos Crimes Hediondos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Liberdade Provisória e Prisão Cautelar nos Crimes Hediondos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Redução da Imputabilidade Penal: Analisando a penalização do Adolescente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Princípio da Ampla Defesa e Contraditório no Procedimento Disciplinar - Lei de Execução Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. O Trabalho do preso, um direito ou um dever. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Proibição da progressão de regime nos crimes hediondos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Liberdade Provisória e prisão cautelar nos crimes hediondos. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Redução da imputabilidade penal: Analisando e penalização do adolescente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Princípio da ampla defesa e contraditório no procedimento disciplinar - Lei de Execução Penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Prisão e trabalho. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. Sistema Prisional. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

PASSOS, J. O. B.. O trabalho do preso, um direito ou um dever?. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas.

A questão atual do Tribunal do Júri; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

O Processo Penal Como Meio de Apuração dos Crimes Ambientais praticados por pessoa jurídica; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A importância da convivência familiar e a problemática das crianças "devolvidas" nos processos de adoção e guarda; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

"Lei Seca" - Alterações penais no código de trânsito brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A publicação de fotografias e imagens de menores em cenas reais ou simuladas, com pornografia e sexo explícito na internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Crimes contra a pessoa no âmbito virtual; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Dolo eventual no homicídio decorrente do trânsito; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Adoção: o vínculo afetivo em detrimento do cadastro de adotantes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Estatuto de desarmamento: uma solução ou um problema?; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Incesto o crime silencioso; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A inclusão do portador de deficiência mental na rede regular de ensino a partir do ECA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A falaciosa qualificadora do motivo fútil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A constitucionalidade da Lei Maria da Penha; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Interrogatório por meio de videoconferência; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A ação socieducativa pública e a rigidez processual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A tipificação do incesto: punição e tratamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Tribunal do Júri: viabilidade na redução da maioridade dos jurados; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

O princípio do contraditório no inquérito policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Aborto do feto anencefálico: descriminalização de tal fato; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

O crime de infanticídio e seus mais diversos aspectos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Prescrição e ato infracional; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A Lei nº 11; 340 "Maria da Penha"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A qualificação do jurado no tribunal do júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

O Ministério Público e a investigação criminal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

O abuso sexual infantil e suas implicações na prática de atos infracionais e abusos sexuais futuros; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A ilicitude da prova no processo penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

O regime disciplinar diferenciado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A nova lei de drogas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

As medidas socioeducativas: aplicabilidade e efetividade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

O meio ambiente na pauta do júri; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A legítima defesa putativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A constitucionalidade da declaração da prescrição antecipada pela pena em concreto; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A sanção penal privativa da liberdade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A transação penal nas hipóteses de ato infracional; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A efetivação do estatuto do desarmamento no tráfico internacional de armas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Da necessidade do auto de necropsia para a lavratura do auto de prisão em flagrante; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Abuso sexual na infância; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

O trabalho do menor: ilegal ou necessário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Crimes passionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A violência intrafamiliar: suas implicações na infância e juventude; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Admissibilidade das provas ilícitas no Direito Processual Penal Brasiliero; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A eficácia da pena privativa de liberdade frente ao sistema penitenciário brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Modus operandi dos serial killers; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A competência do júri: ampliação ou não?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais no Brasil contemporâneo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A ampliação da competência do Tribunal do Júri; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A superexposição dos crimes pela televisão: pré-julgamento dos crimes ou garantia de segurança pública?; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Admissibilidade da prova ilícita no processo penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Prova no Processo Penal - O Princípio da Proporcionalidade como Fundamento da Prova Ilicita; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

O Estatuto de Criança e do Adolescente e as medidas sócio-educativas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

O erro judiciário e suas consequências no Direito Penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A legitimidade do Ministério Público na investigação criminal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Provas ilícitas e o princípio da proporcionalidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A Im(prescindibilidade) da assistência do defensor na elaboração do auto de prisão em flagrante; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Ação sócio-educativa pública; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

As influências da nova maioridade civil nos ramos do direito processual penal e do direito penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

O poder investigatório criminal do Ministério Público; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A decisão do conselho de sentença fundada na prova policial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A prisão em flagrante nas hipóteses de ação penal privada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Valor probatório do inquérito policial na ação penal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A Redução da Idade Concretizadora da Maioridade Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A Intemporalidade da Consecução da Violenta Emoção no Tocante ao Reconhecimento do Privilégio no Homicidio; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Violência Intra-familiar - Delitos que a Configuram e suas Conseqüência Quanto à Criminalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Penas Alternativas: Eficaz ou Ineficaz na Punição do Infrator; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

O inquérito policial e o princípio da ampla defesa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Excesso esculpável; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A educação prisional como forma de ressocialização do condenado a pena privativa de liberdade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A competência do Tribunal do Júrí para julgar os crimes de latrocínio; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Inconstitucionalidade da transação penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A transmissão Dolosa do VIH/SIDA pela Relação Sexual; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

O Princípio do Contraditório e o Inquérito Policial; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Penas Alternativas: Eficácia das e Aplicação; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Progressão de Regime Prisional nos Crimes Hediondos; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A Inconstitucionalidade da Prisão Preventiva; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Tortura ou Maus Tratos? A Covarde Violência Contra Crianças e Adolescentes; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

O Princípio do contraditório e o inquérito policial; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Penas alternativas: eficácia das e aplicação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Progressão de regime prisional nos crimes hediondos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A inconstitucionalidade da prisão preventiva; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Tortura ou maus tratos: A covarde violência contra crianças e adolescentes; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Pena de Morte; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Rebaixamento da maioridade penal; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Progressão do Regime nos crimes hediondos; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Assédio Sexual - antes e depois da Lei nº 10; 224/01; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Ressocialização do Preso; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

O Princípio do Contraditório no Inquérito Policial; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Tribunal do Júri; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A Inconstitucionalidade da Fase da Pronúncia; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

A Inconstitucionalidade da Fase da Pronúncia; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Rebaixamento da Maioridade Penal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Progressão do Regime nos Crimes Hediondos; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Assédio Sexual - antes e depois da Lei nº 10; 224/01; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Ressocialização do Preso; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

O princípio do contraditório no inquérito policial; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

Tribunal do Júri; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Católica de Pelotas; Orientador: José Olavo Bueno dos Passos;

PASSOS, J. O. B. . Recurso da Prova de Direito Penal e Processual Penal. 2002.

PASSOS, J. O. B. . Recurso da prova de Direito Penal e Processual Penal. 2002.

PASSOS, J. O. B. . Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

PASSOS, J. O. B. . Concurso Assessor Jurídico do MP. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

PASSOS, J. O. B. . Tribunal do Juri - Uma Garantia de Realização ou Popularização da Justiça. 2004 (Semana Acadêmica do Direito da UCPel) .

PASSOS, J. O. B. . Violência Contra Mulher. 2004 (Violência Contra Mulher) .

PASSOS, J. O. B. . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004 (Pestra - Estatuto da Criança e do Adolescente) .

PASSOS, J. O. B. . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004 (Palestra - Estatuto da Criança e do Adolescente) .

PASSOS, J. O. B. . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004 (Palestra - Estatuto da Criança e do Adolescente) .

PASSOS, J. O. B. . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004 (Palestra - Estatuto da Criança e do Adolescente) .

PASSOS, J. O. B. . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004 (Palestra - Estatuto da Criança e do Adolescente) .

PASSOS, J. O. B. . Estatuto da Criança e do Adolescente. 2004 (Estatuto da Criança e do Adolescente) .

PASSOS, J. O. B. . Grupo de Estudos de Direito Processual Penal. 2004 (Coordenação de Grupo de Estudos) .

PASSOS, J. O. B. . Especialização em Direito Processual. 2004 (Coordenação de Curso de Especialização) .

PASSOS, J. O. B. . II Jornada do Tribunal do Juri - Osvaldo Lia Pires. 2003 (Palestra) .

PASSOS, J. O. B. . XII Conferência Distrital do Rotary Internacional - Distrito 4680: A Efetividade do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA 16 de maio de 2003, às 16h30min, Auditório do CEFT, Pelotas RS. 2003 (Palestra) .

PASSOS, J. O. B. . II Jornada - A Visão do Direito no Novo Século: Erro Médico . 2003 (Palestra) .

PASSOS, J. O. B. . Broken Windows Theory - A Teoria das Janelas Quebradas - George Kelling Catherine M. Coles. 2003 (Palestra) .

PASSOS, J. O. B. . Painel sobre Psicoligias Jurídica e Forense. 2002 (Painel) .

PASSOS, J. O. B. . Júri, Desclassificação, Impronúncia e Absolvição singular, Inconstitucionalidade. 2001 (Parecer) .

PASSOS, J. O. B. . Progressão de Regime Carcerário em Crimes Hediondos. 2001 (Parecer) .

PASSOS, J. O. B. . Livramento Condicional. 2001 (Parecer) .

PASSOS, J. O. B. . Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direito em Crimes Hediondos. 2001 (Parecer) .

PASSOS, J. O. B. . Debater na Temática garantias processuais e execução penal. 2001 (Palestra) .

PASSOS, J. O. B. . Progressão de Regime Carcerário em Crimes Hediondos. 2001 (Parecer) .

PASSOS, J. O. B. . Livramento Condicional. 2001 (Parecer) .

PASSOS, J. O. B. . Substituição de Pena Privativa de Liberdade por Restritiva de Direito em Crimes Hediondos. 2001 (Parecer) .

PASSOS, J. O. B. . Educação e Sanção Penal e Educação como meio de Ressocialização do Condenado à Pena Privativa da Liberdade. 2000 (Palestra) .

PASSOS, J. O. B. . Educação Penal. Preso em Regime Fechado. Direito de Freqüentar Curso Superior e ressocialização do apenado. 2000 (Parecer) .

PASSOS, J. O. B. . A Lei de Tóxicos. 1999 (Palestra) .

PASSOS, J. O. B. . A Lei de Execução e a questão penitenciária - a função do Ministério Público. 1997 (Palestra) .

PASSOS, J. O. B. . Conselho da Comunidade e a questão penitenciária. 1997 (Debates) .

PASSOS, J. O. B. . Lei de Execuções Penais. 1997 (Palestra) .

PASSOS, J. O. B. . A Justiça e seu compromisso social. 1994 (Palestra) .

PASSOS, J. O. B. . Monarquia, Parlamentarismo e Presidencialismo. 1993 (Palestra) .

2010

AMIGO DO 4º BPM, BRIGADA MILITAR - CRPO/SUL.

2008

Cidadão Pelotense, Câmara Municipal de Pelotas.

2006

Medalha Walter Bazarov Cardoso Pinto, Rotary Club de Pelotas.

2004

Paraninfo da Turma de Direito do ano 2004, Escola de Direito da UCPel.

2004

Patrono da Turma de Direito ano de 2004, Escola de Direito da UCPel.

2004

Prêmio Torneio Citadino de Verão pela Paz, Liga Pelotense de Futebol.

2004

Comenda Coronel Camilo, Grau Grande Mérito Categoria Ouro, Brigada Militar do Rio Grande do Sul, 4º BPM.

2004

Orador Principal, Lions Clubes Internacional - Distrito L-D3 -- Lions Clube Pelotas Centro.

2003

BRAZÃO DA ACADEMIA PELOTENSE DE LETRAS, ACADEMIA PELOTENSE DE LETRAS.