Jackson da Silva Leal
Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Extremo-Sul Catarinense (PPGD-UNESC), Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), professor de Criminologia (UNESC), coordenador do Grupo Criminologia Critica Latino-americana (UNESC), e co-líder do Grupo Pensamento Jurídico Critico Latino-Americano (UNESC), membro da rede de pesquisa Grupo Brasileiro de Criminologia Critica; desenvolve pesquisas e projetos tanto em nível de graduação quanto pós-graduação acerca da questão criminal com foco na realidade latino-americana transitando por áreas como Direitos Humanos na interface com a questão Criminal. ORCiD https://orcid.org/0000-0002-0779-1103
Informações coletadas do Lattes em 07/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado
2013 - 2016
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: CRIMINOLOGIA DA LIBERTAÇÃO: A CONSTRUÇÃO DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA LATINO-AMERICANA COMO TEORIA CRÍTICA DO CONTROLE SOCIAL E A CONTRIBUIÇÃO DESDE O BRASIL ? PESQUISA NAS REVISTAS CAPÍTULO CRIMINOLÓGICO (1973-1990) E DOCTRINA PENAL (1977-1990)
, Ano de obtenção: 2016. Professora Dra. Vera Regina Pereira de Andrade. Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: criminologia critica; teoria da libertação; controle social; América Latina; dominação historica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: criminologia critica.
Mestrado em Política Social
2011 - 2013
Universidade Católica de Pelotas
Título: O sistema penal na lente da juventude transgressora: da politica social à politica penal
, Ano de Obtenção: 2013.Raquel Fabiana Lopes Sparemberger.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais / Especialidade: Infancia e Juventude. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Sociologia Jurídica.
Graduação em Direito
2005 - 2009
Universidade Católica de Pelotas
Título: A Modernidade Excludente e aSobrecarga de Dor/Punição projetada sobre o menor infrator...ou, um direito penal do menor para infâncias desiguais
Orientador: Dr. Luiz Antonio Bogo Chies
Formação complementar
2010 - 2010
Formação de Operadores do SINASE. (Carga horária: 120h). , Universidade de Brasília, UnB, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: criminologia critica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Outras Sociologias Específicas/Especialidade: Sociologia Jurídica.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciencia Penitenciária.
Organização de eventos
LEAL, JACKSON SILVA . V CONGRESSO IBERO-AMERICANO DE HUMANIDADE CIENCIAS E EDUCACAO. 2024. (Congresso).
LEAL, J. S. ; CONTI, L. E. . Diálogos Sobre Estado, Politica e Violencia no Neoliberalismo. 2018. (Outro).
LEAL, J. S. ; MACHADO, Lucas ; VIEIRA, R. S. ; SOUZA, I. F. ; WOLKMER, A. C. ; LIMA, F. S. . I Seminário Internacional Direitos Humanos e Sociedade: os desafios da democracia e dos direitos sociais no sec XXI. 2018. (Outro).
Andrade, Vera Regina Pereira ; LEAL, J. S. ; ALVES, Marcelo Mayora ; GARCIA, Mariana ; MARTINS, Fernanda ; MELLO, E. G. . minicurso Criminologia Critica e Controle Penal no Brasil Contemporaneo. 2013. (Outro).
LEAL, J. S. ; SPAREMBERGER, R. F. L. ; JESKE, Thaís ; PAZZINI, Bianca ; FERNANDES, L. . Criminologia Cultural e Rock. 2012. (Congresso).
LEAL, J. S. ; SPAREMBERGER, R. F. L. . minicurso de Mediação e Acesso à Justiça. 2011. (Outro).
CHIES, L. A. B. ; COLARES, L. ; LEAL, J. S. ; LOPES, C. ; OLIVEIRA, S.F. . 8º Encontro Transdisciplinar de Ciencia Penitenciária. 2007. (Congresso).
CHIES, L. A. B. ; LEAL, J. S. ; MOURA, M. O. ; LOPES, C. ; OLIVEIRA, S.F. ; COLARES, L. . 7º Encontro Transdisciplinar de Ciencia Penitenciária. 2006. (Congresso).
Participação em eventos
1º encontro interdisciplinar sobre a construçao do pensamento juridico-penal brasileiro: punição, criminalização e violencia.comentador. 2012. (Encontro).
Encontro do Nucleo de Estudos e PRáticas Emancipatorias (NEPE-UFSC).Limites e Possibilidades da Justiça Restaurativa como Politica Publica no Paradigma de Juridicidade Brasileira. 2012. (Encontro).
VII Conferencia Crítica Juridica. Eu Robô: o magistrado criminal e o arquétipo produtor de verdades na modernas juridicidades punitivas. 2012. (Congresso).
3 Seminario de Politica Social no Mercosul.mesa de apresentação dos trabalhos do eixo dirietos humanos, migraçoes e catástrofes. 2011. (Seminário).
3 Seminario de Politica Social no Mercosul. 2011. (Seminário).
Minicurso de Mediação e Acesso à Justiça. 2011. (Outra).
mini curso Violencia, Juventude e Drogadição. 2011. (Outra).
XX ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI. 2011. (Encontro).
Curso Teoria Critica dos Direitos Humanos com David Sanchez Rubio. 2010. (Outra).
Justiça Restaurativa e Controle Social. 2010. (Encontro).
Seminário Direito e Ditadura. 2010. (Seminário).
V Seminario Permanente de Derechos Humanos.O Judiciario e o Sul: o quintal de casa. 2009. (Seminário).
17º Congresso de Iniciação Científica. O Império da Exceção dos Direitos Humanos. 2008. (Congresso).
2º Seminario de Política Social no Mercosul: seguridade social, participação e desenvolvimento.O Império da Exceção dos Direitos Humanos. 2008. (Seminário).
IV Ciclo de Palestras IBCCRIM.Globalização e a Modernidade Varônica. 2008. (Seminário).
IV Seminario Permanente de Derechos Humanos "Xabier Gorostiaga".A Globalização e a Modernidade Varônica. 2008. (Seminário).
VI Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos. O Judiciario na Contra-Marcha da Liberdade. 2008. (Congresso).
16º Congresso de Iniciaçao Cientifica. Apresentação do GITEP-UCPel (Grupo Interdisciplinar deTrabalho e Estudos Criminais Penitenciários). 2007. (Congresso).
3º Ciclo Transdisciplinar de Dirieto Penal e Estado: Visoes Criticas sobre o Tribunal do Júri. 2007. (Seminário).
8º Encontro Transdisciplinar de Ciencia Penitenciária. 2007. (Encontro).
Grupo Academico de Estudos Criminais Penitenciários.A Ecologia do Crime - Edmundo Campos Coelho. 2007. (Oficina).
V Jornadas Interuniversitarias de Derecho Constitucional y Derechos Humanos. Estado de Terror: Globalização, falencia do Estado e violação dos Direitos Humanos. 2007. (Congresso).
7º Encontro Transdisciplinar de Ciencia Penitenciária. 2006. (Encontro).
Grupo Academico de Estudos Criminais Penitenciários.discussoes ao longo do 2º semestre acerca de "Novos olhares sobre a Política Criminal e Penitenciária". 2006. (Oficina).
Grupo Academico de Estudos Penitenciários.Feminismo e Criminologia - Olga Espinoza. 2006. (Oficina).
Grupo de Academico de estudos Criminais Penitenciários.O dividir da Execução Penal: olhando mulheres, olhando diferenças - Samantha Buglione. 2006. (Oficina).
XV Congresso de Iniciaçao Científica. Dominação Masculina e Prisao: O overlapping Opressions e o Encarceramento feminio. 2006. (Congresso).
XXI seminario - nova lei de recuperação de empresa e falencia. 2006. (Seminário).
6º Encontro Transdisciplinar de Ciencia Penitenciária. 2005. (Encontro).
Grupo Academico de Estudos Penitenciários- GITEP-UCPel.Entrevista sobre "A prisao vista por um filosofo frances" - M. Foucault. 2005. (Oficina).
XV EGED - Encontro Gaucho de estudantes de Direito. 2005. (Encontro).
Participação em bancas
LEAL, JACKSON SILVA; DIAS, F. V.; FORTES, V. B.. DISCURSOS ANTIDEMOCRÁTICOS EM MÍDIAS DIGITAIS: UMA ANÁLISE CRIMINOLÓGICA NA PLATAFORMA DO TWITTER. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Atitus Educação.
LEAL, JACKSON SILVA; SILVEIRA, F. L.; SOUZA, A. T.. ?A Cadeia de Custódia da Prova no Processo Penal: perspectivas sobre a (não) aplicação do instituto nos procedimentos criminais na comarca de Pelotas?. 2023. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
LEAL, J. S.; PALLAMOLLA, R. A.; WOLKMER, A. C.; CARVALHO, S.. ?JUSTIÇA RESTAURATIVA: PERSPECTIVAS DESDE A CRIMINOLOGIA E A TEORIA DECOLONIAL?. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
LEAL, J. S.; CHIES, L. A. B.; MACHADO, Lucas; SOUZA, M. S.. Estrutura Social e Trabalho Prisional: significados possiveis do trabalho prisional no cárcere atual - um estudo de caso na Penitenciária Sul de Criciúma/SC. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; WOLKMER, A. C.; BERNARDES, M. S.. A crise do Trabalho no capitalismo e os direitos humanos dos trabalhadores: contribuições e limites do materialismo histórico dialético para o Direito. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; LIMA, F. S.; MACHADO, I. V.. O encarceramento da população negra no Brasil: uma analise a partir da atual politica nacional de drogas e das teorias raciais. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; SALVARO, G. I. J.; UZIEL, A. P.. Tem Mulheres na Prisão, tem prisão nas mulheres: uma analise das atividades laborais e educacionais desempenhadas por mulheres presas em estabelecimento prisionais mistos de Santa Catarina. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; SPAREMBERGER, R. F. L.; MAY, Y. O.. Fenômeno MIgratório e Discurso de Odio: a necessidade de politicas migratorias de inclusão social e econômica no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; MACHADO, Lucas; CARVALHO, T. F.. Entre o processo penal do espetaculo e o Direito Penal Simbolico: ANÁLISE DAS SANÇÕES APLICADAS PELO JUÍZO DA 13a VARA FEDERAL DE CURITIBA NO PERÍODO DE 2014 A 2016 NAS AÇÕES PENAIS DO ÂMBITO DA OPERAÇÃO LAVA- JATO AOS RÉUS COLABORADORES.. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; LIMA, F. S.; SILVA, A. S.; FELIPE, D. A.. direitos humanos e interculturalidade: a educação na Comunidade Quilombola Morro do Fortunato de Garopaba/SC. 2018. Dissertação (Mestrado em programa de pos-graduacao em direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
Andrade, Vera Regina Pereira;LEAL, J. S.; PAULA, G.; AREND, M. A.. Justiça Restaurativa entre a teoria e a vivência: uma análise criminologica critica, abolicionista e minimalista de seus limites e potencialidades perante a crise do sistema penal. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LEAL, J. S.; CHIES, L. A. B.; NUNES, T.; FERREIRA, R.. ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E ATIVISMO JUDICIAL ? A legitimação da pro atividade jurisdicional não deletéria a contar do Leading Case das Políticas de Segurança Pública pelo julgamento da ADPF 347. 2020. Tese (Doutorado em Política Social) - Universidade Católica de Pelotas.
Andrade, Vera Regina Pereira;LEAL, J. S.; ALVES, Marcelo Mayora; GUSSO, L. C.; SOUSA, M. S.. A CRIMINOLOGIA NOS CURSOS DE MESTRADO EM DIREITO NAS UNIVERSIDADES PUBLICAS BRASILEIRAS (2005-2014): limites e possibilidades para a superação do atual modelo de controle social penal. 2017. Tese (Doutorado em programa de pos-graduação em direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LEAL, J. S.; WOLKMER, A. C.; ACHUTTI, D.. A JUSTIÇA RESTAURATIVA INTERPRETADA SOB A ÓTICA DO PLURALISMO JURÍDICO COMUNITÁRIO NAS SOLUÇÕES PARTICIPATIVAS DE CONFLITOS. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; CARVALHO, S.; PALLAMOLLA, R. A.. JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA LEITURA ABOLICIONISTA, DECOLONIAL E EMANCIPATÓRIA. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade La Salle - Canoas.
LEAL, J. S.; AMARAL, A. J.; OLIVEIRA, G. M.; MACHADO, Lucas. EXISTE FILOSOFIA NA CRIMINOLOGIA? UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EDIÇÕES DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CRIMINOLOGIA CRÍTICA ENTRE 1996-2016. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; MARTINS, Fernanda; SALVARO, G. I. J.; MARTINS, C. B.. Economia Política de Gênero e Prisão: o impacto do encarceramento masculino na vida das mulheres enquanto familiares de detentos ? Um Estudo na Cidade de Criciúma/SC. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; PHILIPPI, J. N.; CHEROBIN, R. C.; COSTA, A. P.. Fetichismo da Mercadoria e Governamentalidade: Balanço sobre duas matrizes de analise da produção da subjetividade. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LEAL, J. S.; MACHADO, Lucas; DIETER, M. S.. O Controle social e penal e o discurso da ordem publica no Judiciario Brasileiro: à quem serve a prisão?. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; AVILA, G. N.; LIMA, F. S.. juventude e drogas: entre a criminalização e a medicalização. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; WOLKMER, A. C.; BERNARDES, M. S.. Contribuições do materialismo dialetico marxista para o direito humano ao trabalho enquanto emancipação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; SOUSA, M. S.; MACHADO, Lucas. a (des)legitimação do sistema penal: a persecução seletiva e a imunidade dos privilegiados nos crimes de colarinho branco. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; SOUSA, M. S.; MACHADO, Lucas. estrutura social e trabalho prisional: a relegitimação do sistema penal a partir da ressignificação do trabalho prisional no periodo neoliberal. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; SPAREMBERGER, R. F. L.; MAY, Y. O.. o discurso de odio ao fenomeno migratório: a nova ordem mundial e a necessidade de inclusão socioeconomica dos migrantes. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; COSTA, M. M. M.; LIMA, F. S.; SALVARO, G. I. J.. mulheres negras presas no Brasil: uma analise do encarceramento em massa a partir da atual politica nacional de drogas. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; SALVARO, G. I. J.; UZIEL, A. P.. Mulheres Encarceradas e o duplo aprisionamento: uma leitura das atividades laborais e educacionais em estabelecimentos prisionais mistos de Santa Catarina, a partir de teorias feministas de genero. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; Cortina, M.O.C.; JEREMIAS, J. D.. Análise comparativa de casos dos tribunais de justiça de Santa Catarina e Rio Grande do Sul, do período entre 2009 e 2010, sobre a configuração do estado puerperal para a caracterização de crime de infanticídio, sob a ótica do mito do amor materno.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; PESSOA, S. A.; LIMA, F. S.. Racismo, violência institucional e o sistema de justiça brasileiro: uma análise, à luz da criminologia crítica, acerca da seletividade na atuação policial.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; Cortina, M.O.C.; ENGELMANN FILHO, A.. As transformações econômicas e seu impacto no encarceramento em massa: uma análise do aumento de capital e trabalho investidos nos planos de segurança pública do estado de Santa Catarina no atual contexto neoliberal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; PESSOA, S. A.; Rosa, L.A.. A gestão do sistema penitenciário catarinense conforme Relatório do TCE/SC: uma análise sobre as medidas administrativas quanto a carência de recursos humanos e a superlotação dos estabelecimentos penais.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; Cortina, M.O.C.; LIMA, F. S.. Necropolítica como ferramenta de controle de corpos indesejáveis: o sistema de política criminal genocida, racializado, instrumentaliza na guerra às drogas vigente o verdadeiro Estado de Exceção brasileiro.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; FERRAZZO, D.; BACK, M.; LUCA, J.. Implantação da Defensoria Pública Catarinense e as prerrogativas institucionais da LC80/94. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNESC.
LEAL, J. S.; Cortina, M.O.C.; POSSAMAI, F.; ABDEL, M.. o testemunho do Policial Militar como prova fundante da sentença de condenação criminal: estudo da jurisprudência catarinense a partir da criminologia critica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNESC.
LEAL, J. S.; FERRAZZO, D.; MACHADO, Lucas. A simetria constitucional no federalismo brasileiro: estudo da jurisprudencia do Supremo tribunal Federal entre os anos de 2015 a 2019, sob a ótica do principio da autonomia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNESC.
LEAL, J. S.; Cortina, M.O.C.. Analise do Decreto presidencial de 12 de Abril de 2017 e sua aplicação perante os casos de condenações por crimes equiparados a hediondos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; CONTI, L. E.. O Estado de coisas inconstitucional adotado no Brasil em face do Tenebroso sistema carcerário brasileiro - um caso de ativismo judicial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; Rosa, L.A.; Cortina, M.O.C.. A diferenciação entre traficante e usuario de drogas no ambito da lei 11343/2006: analise critica das decisoes de desclassificação de tipo penal dos Tribunais de Justica do Sul do Brasil sob o enfoque do punitivismo penal. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; CONTI, L. E.; PESSOA, S. A.. criminologia e cinema: uma analise sobre violencia estrutural e o falho metodo punitivo do Estado por meio da Criminologia Critica com o filme Pixote - a Lei do Mais Fraco. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; LIMA, F. S.; PESSOA, S. A.. Violencia contra mulheres e o feminicidio: analise das politicas publicas de enfrentamento à violencia de genero. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; Cortina, M.O.C.; ENGELMANN FILHO, A.. A Função desempenhada pela reforma penal que institui os crimes de transito e suas penalidades criminais na dinamica de controle social formal no final do seculo XXI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; Cortina, M.O.C.; ENGELMANN FILHO, A.. Os efeitos da prisionizacao nos agentes penitenciarios em consequencia de sua pratica profissional de acordo com a realidade dos carceres no Brasil sob o enfoque da criminologia critica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
FERRAZZO, D.; CAVALLINI, V.;LEAL, J. S.. a execução da pena antes do transito em julgado da decisao condenatoria: uma analise do Habeas Corpus n. 126.292 do Supremo Tribunal Federal sob a otica do ativismo judicial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNESC.
LEAL, J. S.; Rosa, L.A.; ENGELMANN FILHO, A.. analise da punição dos atos preparatorios do crime de terrorismo sob a otica dos principios do direito penal minimo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNESC.
LEAL, J. S.; CIMOLIN, V.; MELLO, J.. sistema penitenciario e organizaçoes criminosas: um estudo sobre as garantias e principios constitucionais aos pressos e o surgimento do primeiro comando da capital. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNESC.
LEAL, J. S.; Rosa, L.A.; SOUZA, A.. A falência do sistema penitenciário brasileiro: uma analise das possiveis causas e alternativas de solução sob o enfoque do método APAC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNESC.
LEAL, J. S.; Mendes, F.R.F.; CIMOLIN, V.. O Interrogatorio do reu no crime de trafico de drogas: (re)leitura à luz do Garantismo Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNESC.
LEAL, J. S.; FERRAZZO, D.; CAVALLINI, V.. Ação popular como instrumento de combate à Corrupção. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNESC.
LEAL, J. S.; CONTI, L. E.; AL, M. A.. Acesso à Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNESC.
LEAL, J. S.; LIMA, F. S.; SOUZA, I. F.. O Direito Internacional dos Refugiados: um estudo a partir da atuação da Defensoria Publica da União nos procedimentos relativos aos solicitantes de refugio em Criciuma. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNESC.
LEAL, J. S.; SALEH, S. M.; SOUZA, I. F.. Bullying, educação e Justiça Restaurativa: compreensão e possibilidades desde os círculos restaurativos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - UNESC.
MACHADO, Lucas; WOLKMER, A. C.;LEAL, J. S.. O Estado Plurinacional: as potencialidades de refundação do Estado Moderno a partir da constituição boliviana de 2009. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
SERRANO, M. S. R.;LEAL, J. S.; PREVE, D. R.. O debate sobre a forma indenizatoria do dano moral: estudo de caso do recurso extraordinário n580.252, que discute o dever de indenizar as pessoas presas por danos morais devido as superlotações e condições degradantes do encarceramento. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
MACHADO, Lucas;LEAL, J. S.; CONTI, L. E.. A liberdade de expressao e o direito a livre manifestação: estudo da ADPF sobre o crime de apologia a fato criminoso, sob o enfoque constitucional da ADPF 187. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
Rosa, L.A.;LEAL, J. S.; CONTI, L. E.. O instituto da delação premiada e o papel do Ministerio Publico: estudo sob o enfoque dos principios da indisponibilidade/obrigatoriedade da ação penal publica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
Cortina, M.O.C.;LEAL, J. S.; CIMOLIN, V.. Crimes de Trafico de Drogas e a aplicação de medidas cautelares alternativas à prisão diante do punitivismo judicial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; MACHADO, Lucas; LIMA, F. S.. os dilemas da recente onda de imigração africana no Brasil: os deveres do Estado sob a otica dos direitos fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; ROSA, L. A.; Cortina, M.O.C.. Aplicabilidade das medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 11340/06) nos casos de violência contra mulheres idosas: analise do perfil sociodemográfico no Municipio de Ciricuma-SC. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; Cortina, M.O.C.; CIMOLIN, V.. Criminologia Feminista e a resposta punitiva do Direito Penal para a tutela das mulheres vitimas de violência: o debate entre o abolicionismo e o minimalismo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; LIMA, F. S.; SOUZA, I. F.. Criminalização da Homofobia: a tensão entre o preconceito social e o reconhecimento dos direitos LGBT. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; CIMOLIN, V.; Cortina, M.O.C.. A atuação da midia e a construção social da criminalidade: a contradição entre a espetacularização dos crimes selecionados pelo sistema penal e a imunidade nos crimes de colarinho branco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; LIMA, F. S.; SOUZA, I. F.. Dependentes quimicos no sistema prisional brasileiro: uma analise dos centros de reabiilitação dentro dos presidios em face das teorias da finalidade da pena. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; Mendes, F.R.F.; SPAREMBERGER, R. F. L.. A Utilização da Tecnologia nao-letal TASER na atividade Policial Militar à Luz dos Direitos Humanos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; Cortina, M.O.C.. Minimalismo Penal e o Principio da Intervenção Minima: um estudo sobre o conteudo e aplicabiilidade nos Tribunais de Justiça do Estado de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; Rosa, L.A.; CIMOLIN, V.. Os Modelos Processuais Penais e a Possivel Influencia do modelo inquisitorio nas decisoes dos magistrados da comarca de Criciuma: uma analise nas sentenças criminais de crimes Hediondos no periodo de 01/10/2013 a 01/04/2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; Cortina, M.O.C.; CIMOLIN, V.. A prisao provisoria no Brasil é a regra ou exceção? um estudo sobre os indices prisionais, entre os anos de 2005 e 2014, sob o enfoque do minimalismo penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
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LEAL, J. S.; SPAREMBERGER, R. F. L.; VIEIRA, R. S.. a concessão da anistia no regime militar brasileiro, e a possibilidade de reinterpretação da Lei da Anistia, Lei n. 6683/1979, perante o Supremo Tribunal Federal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; CIMOLIN, V.; Cortina, M.O.C.. A (in) constitucionalidade da posse para consumo próprio, tipificado no art. 28 da Lei n. 11.343/06: estudo sob a perspectiva dos princípios da autonomia da vontade e da ofensividade a partir da Repercussão Geral sobre a questão da descriminalização do consumo pelo Supremo Tribunal Federal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.
LEAL, J. S.; MELLO, E. G.; Andrade, Vera Regina Pereira. ENTRE O MODELO MENORISTA E O MODELO PROTETIVO: a identidade da atuação jurisdicional na aplicação de medidas socioeducativas no Brasil contemporâneo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
LEAL, J. S.; GOLDSHIMIDT, R.; BORGES, G.. Comissao de Seleçao do PPGD/UNESC 2020. 2019. UNESC.
Orientou
CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA DAS DROGAS: UMA ANÁLISE DAS APREENSÕES DE ENTORPECENTES NA REGIÃO DE CRICIUMA; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; (Orientador);
A DOMESTICIDADE DA MULHER E A CONVIVENCIA COM A VIOLÊNCIA: ECONOMIA POLITICA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA REGIÃO CARBONÍFERA; Início: 2020; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; (Orientador);
Populismo Punitivo e Movimento Lgbt: Uma Análise da Percepção da Criminalização da Lfbtfobia Junto ao Grupo Marginalizado do Extremo Sul Catarinense; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Orientador: Jackson da Silva Leal;
A CRIMINOLOGIA CAMPESINA: OS IMPACTOS DO CONTROLE SOCIAL NA LUTA PELA TERRA JUNTO AO MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA (MST) NA REGIÃO DO PLANALTO CATARINENSE; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jackson da Silva Leal;
A questão penitenciária e a punição: Um estudo sobre os procedimentos disciplinares dos estabelecimentos penais de Criciúma/SC de 2020 e 2021; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Orientador: Jackson da Silva Leal;
Política criminal neoliberal: militarização e mercantilização da segurança pública nos governos Temer e Bolsonaro a partir da economia política da punição; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Orientador: Jackson da Silva Leal;
Análise da Revista Brasileira de Ciências Criminais: discursos criminológicos 1996-2004; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jackson da Silva Leal;
Encarceramento masculino e suas implicações na reprodução social da classe trabalhadora: diálogos entre a economia política da pena e a teoria unitária da reprodução social; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jackson da Silva Leal;
Economia política do trabalho prisional: a mais valia do cárcere nas parcerias laborais entre o sistema prisional catarinense e a iniciativa privada; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Orientador: Jackson da Silva Leal;
Revolução: uma resposta à violência do sistema penal; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Orientador: Jackson da Silva Leal;
As operações policiais e o populismo punitivo: novo discurso de lei e ordem em uma era neoconservadora; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Orientador: Jackson da Silva Leal;
EXISTE FILOSOFIA NA CRIMINOLOGIA? UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EDIÇÕES DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CRIMINOLOGIA CRÍTICA ENTRE 1996-2016; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Jackson da Silva Leal;
Prisão preventiva e discurso da ordem pública: por uma necessária (re)significação desse fundamento; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Orientador: Jackson da Silva Leal;
Sistema penal juvenil e infracionalização: a política de drogas como vetor de encarceramento da juventude popular; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Jackson da Silva Leal;
GÊNERO E ECONOMIA POLÍTICA DA PENA: O IMPACTO DO ENCARCERAMENTO MASCULINO NA VIDA DAS MULHERES ENQUANTO FAMILIARES DE DETENTOS ? UM ESTUDO NA CIDADE DE CRICIÚMA/SC; ; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Jackson da Silva Leal;
ENTRE O PROCESSO PENAL DO ESPETÁCULO E O DIREITO PENAL SIMBÓLICO: ANÁLISE DAS SANÇÕES APLICADAS PELO JUÍZO DA 13a VARA FEDERAL DE CURITIBA NO PERÍODO DE 2014 A 2016 NAS AÇÕES PENAIS DO ÂMBITO DA OPERAÇÃO LAVA- JATO AOS RÉUS COLABORADORES; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Orientador: Jackson da Silva Leal;
ESTRUTURA SOCIAL E TRABALHO PRISIONAL: significados possíveis do trabalho prisional ao cárcere atual - um estudo de caso na penitenciária sul de Criciúma - SC; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, ; Orientador: Jackson da Silva Leal;
ADOLESCENTES E DROGAS: entre o encarceramento e a medicamentalização; 2019; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina; Orientador: Jackson da Silva Leal;
Discurso de Ordem Pública: Significados e Significante a partir de uma Análise do Judiciário Catarinense; ; 2019; Dissertação (Mestrado em programa de mestrado) - UNESC, ; Orientador: Jackson da Silva Leal;
AS OPERAÇÕES POLICIAIS E O POPULISMO PUNITIVO: NOVO DISCURSO DE LEI E ORDEM EM UMA ERA NEOCONSERVADORA; 2019; Dissertação (Mestrado em programa de mestrado) - UNESC, ; Orientador: Jackson da Silva Leal;
A mais valia do cárcere nas parcerias laborais entre o sistema prisional catarinense e a iniciativa privada; 2019; Dissertação (Mestrado em programa de mestrado em direito) - UNESC, ; Orientador: Jackson da Silva Leal;
A culpabilidade dos Crimes contra o patrimônio: uma analise à luz da Criminologia critica; 2019; Dissertação (Mestrado em programa de mestrado em direito) - UNESC, ; Orientador: Jackson da Silva Leal;
A questão penitenciária e a punição: Um estudo sobre os procedimentos disciplinares dos estabelecimentos penais de Criciúma/SC de 2020 e 2021; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jackson da Silva Leal;
- Impunibilidade e o punitivismo na construção do pensamento de justicialização em situações de linchamento: abordagem sob o enfoque da Criminologia; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jackson da Silva Leal;
POLÍTICAS DE DROGAS NO BRASIL: ABORDAGEM DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA NA TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE TRÁFICO OU DE USO DE DROGAS À LUZ DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jackson da Silva Leal;
A influencia da prisao preventiva no juizo condenatorio; analise dos processos sentenciados na 1ª vara criminal da COmarca de Criciuma no ano de 2019 pela otica da criminologia critica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jackson da Silva Leal;
Feminicidio e Racismo no Brasil; analise dos indicadores de feminicidio de mulheres negras e da legislação de enfrentamento à violencia domestica e familiar a partir do feminismo negro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jackson da Silva Leal;
o cumprimento de medidas socioeducativas privativas de liberdade em Criciúma durante a pandemia de covid-19 sob o enfoque do direito à convivencia fmailiar; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jackson da Silva Leal;
Kropotkin e o abolicionismo Penal: uma comparação critica a partir da questao das prisoes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jackson da Silva Leal;
Criação Imagetica das mulheres no discurso de midia: analise comparativa dos casos Elise Matsunaga e Bruno Fernandes à luz da categoria de genero e da criminlogia critica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jackson da Silva Leal;
o limite maximo de quarenta anos para a pena privativa de liberdade no Brasil a partir da Lei 13964/2019; abordagem à luz da vedação das penas de carater perpetuo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jackson da Silva Leal;
A reinserção social do criminalizado e o direito ao esquecimento em face a construçao do direito a memória: um estudo baseado a perpetuação da marginalização sob a ótica da criminologia critica; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNESC; Orientador: Jackson da Silva Leal;
A impossibilidade de Detração Penal nos casos de medidas cautelares diferentes da prisão e sua caracterização como forma de controle social em meio a relegitimação do Sistema de Justiça; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNESC; Orientador: Jackson da Silva Leal;
REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: incorporação do regime jurídico e o balanço de sua aplicação em Santa Catarina; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNESC; Orientador: Jackson da Silva Leal;
UM ESTUDO SOBRE AS AUDIÊNCIAS DE CUSTÓDIA NO BRASIL COMO INSTRUMENTO PARA O CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNESC; Orientador: Jackson da Silva Leal;
A Produção Legislativa no âmbito da violência de gênero: análise sobre a utilização parlamentar de demanda feminista para a promoção do endurecimento penal; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jackson da Silva Leal;
A Relativização da presunção de Vulnerabilidade da Adolescente: estudo da jurisprudência do tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jackson da Silva Leal;
Populismo Punitivo no periodo de 2003-2015: uma analise da atuaçao do Congresso Nacional na dinamica de reforma das normas penais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jackson da Silva Leal;
A seletividade e excepcionalidade da medida de internação no CASE/Lages e no CASEP/Criciuma; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNESC; Orientador: Jackson da Silva Leal;
Justiça Restaurativa como alternativa comunitária à Crise do Sistema penal: objetivo de sua aplicabilidade nos crimes graves; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNESC; Orientador: Jackson da Silva Leal;
o debate sobr a (i)legitimidade da pena: um estudo sobre as teorias justificacionistas e a teoria agnostica da pena no marco do abolicionismo penal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNESC; Orientador: Jackson da Silva Leal;
A criminalização dos movimentos sociais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNESC; Orientador: Jackson da Silva Leal;
A ação da organização definida como criminosa denominada primeiro Comando da Capital em substituição ao império e ação estatal como manifestação de pluralismo juridico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - UNESC; Orientador: Jackson da Silva Leal;
O Populismo punitivo e a lei Carolina Dieckmann; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jackson da Silva Leal;
Midia e Politica criminal: um estudo sobre a cobertura midiatica da questao criminal através do periodico criciumense A Tribuna; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jackson da Silva Leal;
Justiça Restaurativa como alternativa para a crise do Poder Judiciário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jackson da Silva Leal;
O Direito a Diversidade na legislação e na pratica do sistema prisional brasileiro: dos direitos inerentes a população LGBT a luz do principio da dignidade da pessoa humana; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jackson da Silva Leal;
Redução da Maioridade Penal no Brasil: estudo sobre as tentativas de aprovação da referida mudança no seculo XXI e os motivos sociais e politicos que subjaz a essas propostas de reforma; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jackson da Silva Leal;
a leitura da criminologia Critica sobre o crime de trafico de drogas a partir do estudo dos autor de prisao em flagrante delito, na comarca de criciuma/sc no ano de 2015: a interpretação do elemento suspeito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jackson da Silva Leal;
A Funcionalidade da instituição prisional na estrutura social brasileira no periodo conpreendido entre 1980 e 2015: uma abordagem da economia politica da pena; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jackson da Silva Leal;
A criminalização do trafico de mulheres enquanto instrumento de proteção ou medida de reforço da violência de genero; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jackson da Silva Leal;
o reconhecimento judicial do crime de estupro praticado pelo marido contra a esposa: estudos dos argumentos judiciais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jackson da Silva Leal;
Uso de drogas e acesso à saúde pública: análise a partir das políticas públicas de redução de danos para usuários e dependentes; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jackson da Silva Leal;
A representatividade das mulheres no cenário político: uma análise de trajetória das mulheres no âmbito político brasileiro, sob o prisma da equidade de gênero; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jackson da Silva Leal;
Um olhar da Criminologia Feminista sobre a dosimetria da pena nos crimes de estupro: um estudo do comportamento da vítima na aplicação da pena; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jackson da Silva Leal;
Análise acerca do problema da superlotação carcerária no Estado de Santa Catarina e sua relação com a política de repressão ao tráfico de drogas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jackson da Silva Leal;
A infância roubada e o direito de brincar: estudo sob a ótica dos direitos da criança e do adolescente; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jackson da Silva Leal;
Comissão Nacional da Verdade: análise sobre sua atuação para reparação dos direitos humanos violados durante o golpe militar de 1954 a 1985 no Brasil; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense; Orientador: Jackson da Silva Leal;
?CRÍTICA DA ECONOMIA POLÍTICA DAS DROGAS: UMA ANÁLISE DAS APREENSÕES DE ENTORPECENTES NA REGIÃO DE CRICIUMA?,; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Prefeitura Municipal de Criciuma; Orientador: Jackson da Silva Leal;
ECONOMIA POLITICA DAS DROGAS NA REGIÃO DE CRICIÚMA: ECONOMIA POLITICA DAS APREENSÕES DE DROGAS NO SUL DE SANTA CATARINA; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Prefeitura de Criciuma; Orientador: Jackson da Silva Leal;
?A DOMESTICIDADE DA MULHER COMO CENTRO DO PROCESSO DE DOMINAÇÃO: SOBRE QUEM RECAI O MAIOR PESO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PESQUISA JUNTO AOS DADOS DO PUBLICO ATINGIDO PELA VIOLENCIA DOMÉSTICA NA REGIÃO DE CRICIÚMA/SC; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Prefeitura Municipal de Criciuma; Orientador: Jackson da Silva Leal;
A domesticidade da mulher como centro do processo de dominação: sobre quem recai o maior peso da violência doméstica; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - UNESC, UNESC; Orientador: Jackson da Silva Leal;
POPULISMO PENAL E FASCISMO PUNITIVO: o que resta dos fascismos do seculo XX; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - UNESC, UNESC; Orientador: Jackson da Silva Leal;
A ESPIRITUALIZAÇÃO DO PODER PUNITIVO: radicalismo religioso e as reformas penais no Brasil neoliberal; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC; Orientador: Jackson da Silva Leal;
O discurso dos Direitos Humanos e o encobrimento de praticas conservadoras e higienistas: uma analise da politica de drogas do Município de São Paulo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - UNESC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jackson da Silva Leal;
Os Crimes de Colarinho branco e um DIlema para a Criminologia Critica: a problematica da esquerda punitiva; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - UNESC, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jackson da Silva Leal;
A CRIMINOLOGIA CRÍTICA PARA ALÉM DA CRISE: um estudo sobre a suposta crise da criminologia e suas transformações no período neoliberal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC; Orientador: Jackson da Silva Leal;
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LEAL, J. S. . Prefácio. Curitiba, 2021. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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LEAL, J. S. . Caracterização do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Pelotas 2012 (publicação on line - Obsevatorio de Politica Social - Mestrado em Politica Social (UCPel)).
Outras produções
LEAL, J. S. . parecer de projeto de pesquisa n. 75948023.6.0000.0119 para CEP UNESC. 2023.
LEAL, JACKSON SILVA . parecer para CEP unesc projeto de pesquisa 76438923.2.0000.0119. 2023.
LEAL, JACKSON SILVA . parecer n. 76442323.1.0000.0119 em projeto de pesquisa para CEP. 2023.
LEAL, JACKSON SILVA . parecer n. 75613023.4.0000.0119 para CEP UNESC. 2023.
LEAL, JACKSON SILVA . parecer n 76434423.6.0000.0119 para comite de etica. 2023.
LEAL, JACKSON SILVA . parecer n. 74902523.0.0000.0119 para CEP UNESC. 2023.
LEAL, JACKSON SILVA . parecer n. 75948023.6.0000.0119 para comite de etica. 2023.
LEAL, JACKSON SILVA . avaliacao de artigo para V Seminario Direitos Humanos e Sociedade (av. 1). 2023.
LEAL, JACKSON SILVA . avaliacao de artigo para V Seminario Direitos Humanos e Sociedade (av. 2). 2023.
LEAL, JACKSON SILVA . avaliacao de artigo para V Seminario Direitos Humanos e Sociedade (av. 3). 2023.
LEAL, JACKSON SILVA . avaliacao de artigo para V Seminario Direitos Humanos e Sociedade (av. 4). 2023.
LEAL, JACKSON SILVA . avaliacao de artigo para V Seminario Direitos Humanos e Sociedade (av. 5). 2023.
LEAL, JACKSON SILVA . avaliacao de artigo para V Seminario Direitos Humanos e Sociedade (av. 6). 2023.
LEAL, JACKSON SILVA . avaliacao de artigo para V Seminario Direitos Humanos e Sociedade (av. 7). 2023.
LEAL, JACKSON SILVA . avaliacao de artigo para V Seminario Direitos Humanos e Sociedade (av. 8). 2023.
LEAL, JACKSON SILVA . parecer para comitê de etica em pesquisa proc.60591422.4.0000.0119. 2022.
LEAL, JACKSON SILVA . parecer para comitê de etica em pesquisa proc 60848122.1.0000.0119. 2022.
LEAL, JACKSON SILVA . avaliação de artigo cientifico para revista acadêmica/cientifica. 2022.
LEAL, JACKSON SILVA . parecer para comitê de etica em pesquisa proc 65890222.1.0000.0119. 2022.
LEAL, JACKSON SILVA . avaliação de artigo para IV Seminario Internacional DH e Sociedade. 2022.
LEAL, JACKSON SILVA . avaliação de artigo para IV Seminario Internacional DH e Sociedade. 2022.
LEAL, JACKSON SILVA . avaliação de artigo para IV Seminario Internacional DH e Sociedade. 2022.
LEAL, JACKSON SILVA . avaliação de artigo para IV Seminario Internacional DH e Sociedade. 2022.
LEAL, JACKSON SILVA . avaliação de artigo para IV Seminario Internacional DH e Sociedade. 2022.
LEAL, JACKSON SILVA . avaliação de artigo para IV Seminario Internacional DH e Sociedade. 2022.
LEAL, JACKSON SILVA . avaliação de artigo para IV Seminario Internacional DH e Sociedade. 2022.
LEAL, JACKSON SILVA . avaliação de artigo para IV Seminario Internacional DH e Sociedade. 2022.
LEAL, JACKSON SILVA . avaliação de artigo para IV Seminario Internacional DH e Sociedade. 2022.
LEAL, JACKSON SILVA . avaliação de artigo para IV Seminario Internacional DH e Sociedade. 2022.
LEAL, JACKSON SILVA . avaliação de artigo para IV Seminario Internacional DH e Sociedade. 2022.
LEAL, JACKSON SILVA . avaliação de artigo cientifico. 2022.
LEAL, JACKSON SILVA . parecer para comitê de etica em pesquisa proc.65890522.4.0000.0119. 2022.
LEAL, JACKSON SILVA . avaliação de artigos cientificos para 11 Encontro Trandisciplinar de Ciencias Penitenciarias. 2022.
LEAL, J. S. . Artigo avaliado para a Redes - Revista Eletrônica Direito e Sociedade (ISSN 2318-8081). 2021.
LEAL, J. S. . avaliação n. 36383 para Revista Faculdade de Direito UnB. 2021.
LEAL, J. S. . avaliação n. 36008 para Revista da Faculdade de Direito da UnB. 2021.
LEAL, J. S. . avaliação n, 507 para Revista do Centro Acadêmico Afonso Pena (UFMG). 2021.
LEAL, J. S. . avaliacao de n.406 para a Revista Brasileira de Sociologia do Direito. 2020.
LEAL, J. S. . Avalicao 29198 para Revista de Estudos e Pesquisas sobre Américas. 2020.
LEAL, J. S. . avaliação 48744 para Revista Prima Facie. 2020.
LEAL, J. S. . avaliação de artigo cientifico para a revista VIdere da UFGO v. 13 n 26. 2020.
LEAL, J. S. . avaliação de artigo (1115738-1) para a revista Brasileira de Educação. 2020.
LEAL, J. S. . avaliação de artigo (1137435-1) para revista Psicologia Ciencia e Profissao. 2020.
LEAL, J. S. . avaliação de artigo (ID11964) para a revista Historia e Ciencias Sociais. 2020.
LEAL, J. S. . avaliação de artigo (48929-1) para a revista Direitos Humanos e Democracia UNIJUI. 2020.
LEAL, J. S. . avaliação de artigo para revista Culturas Juridicas ID45538. 2020.
LEAL, J. S. . avaliação n. ID44951 para revista culturas juridicas da UFF/RJ. 2020.
LEAL, J. S. . avaliaçao de artigo para revista Opinion Juridica de Medellin (Colombia. 2020.
LEAL, J. S. . avaliação n. ID239304 para Revista Brasileira deEducaçao. 2020.
LEAL, J. S. . avaliaçao n. ID223475 para Revista Brasileira de educaçao. 2020.
LEAL, J. S. . avaliação de artigo 43446 para revista Direito da Cidade UERJ. 2020.
LEAL, J. S. . parecer sobre processos da Comissao Estadual de Assuntos prisionais (CAP-OAB/SC. 2020.
LEAL, J. S. . Situação dos Presídios e do exercício da advocacia na regional sul da OAB/SC. 2019.
LEAL, J. S. . coordenaçao GT Direitos Humanos e Criminologia Critica I. 2019.
LEAL, J. S. . coordenaçao GT Direitos Humanos e Criminologia Critica II. 2019.
LEAL, J. S. . Coordenaçao do GT Cárcere. 2019.
LEAL, J. S. . CEP UNESC proc. n 24129819.8.0000.0119. 2019.
LEAL, J. S. . CEP UNESC proc. n. 90373118.9.0000.0119. 2019.
LEAL, J. S. . CEP proc. n. 02424818.1.0000.0119. 2019.
LEAL, J. S. . CEP UNESC processo n. 24106019.9.0000.0119. 2019.
LEAL, J. S. . CEP UNESC proc n 91386718.9.0000.0119. 2018.
LEAL, J. S. . CEP UNESC proc n 90373118.9.0000.0119. 2018.
LEAL, J. S. . CEP UNESC proc n 91884318.4.0000.0119. 2018.
LEAL, J. S. . CEP UNESC 02424818.1.0000.0119 do Comitê de Etica. 2018.
LEAL, J. S. . coordenaçao GT Direitos Humanos e Criminologia Critica I. 2018.
LEAL, J. S. ; PAIVA, B. . Criminologia da Dependencia. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LEAL, J. S. . O que sao Direitos Humanos. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LEAL, JACKSON SILVA . Criminologia Critica e encarceramento em Massa. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEAL, JACKSON SILVA . Criminologia II. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEAL, JACKSON SILVA . CRIMINOLOGIA CRÍTICA E ECONOMIA POLÍTICA DA PRISÃO. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEAL, JACKSON SILVA . Questão Prisional e Direitos Humanos. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEAL, JACKSON SILVA . Criminologia Critica Latino-americana. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEAL, J. S. . matando de carcere: (in)sensibilidade e morte dentro das prisões. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEAL, J. S. ; CHIES, L. A. B. . Encarceramento em massa no neoliberalismo e trabalho prisional: Resgatando economia política da pena. 2020. .
LEAL, J. S. . modulo III - disciplina de Criminologia. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LEAL, J. S. ; PESSOA, S. A. . Desencarceramento e Abolicionismo a partir dos massacres prisionais. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEAL, J. S. ; ROSA, A. ; JEREMIAS, J. D. ; BORGES, P. F. ; KNABBEN, L. ; BRUNA, G. D. . Criminologia e Neoliberalismo: Genero e religião no Populismo Punitivo. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEAL, J. S. . avaliacao de artigo cientifico n. n. 5559. 2019. (avaliação de artigo cientifico).
LEAL, J. S. . avaliacao de trabalho cientifico n. n. 4105. 2019. (avaliação de artigo cientifico).
LEAL, J. S. . Avaliacao de artigo cientifico n. 4162 para a revista Direitos Humanos e Sociedade. 2019. (avaliação de artigo cientifico).
LEAL, J. S. . avaliação para X semana de Ciencia e Tecnologia UNESC. 2019. (avaliação de artigo cientifico).
LEAL, J. S. . Avaliação de artigos para II Seminário Internacional Direitos Humanos e Sociedade. 2019. (avaliação de artigo cientifico).
LEAL, J. S. . avaliacao para Revista Brasileira de Educação. 2019. (avaliação de artigo cientifico).
LEAL, J. S. . Avaliacao n. 366 para Revista Brasileira de Sociologia do Direito (ABRASD). 2019. (avaliação de artigo cientifico).
LEAL, J. S. . avaliacao de artigo cientifico n. 3570 para Revista de Direito Publico IDP. 2019. (avaliação de artigo cientifico).
LEAL, J. S. . Avaliacao de artigo n. 3589 para publicaçao na revista de Direito Publico.. 2019. (avaliação de artigo cientifico).
LEAL, J. S. . Avaliacao de artigo cientifico n. 3582 para publicacao na revista de Direito Publico. 2019. (avaliação de artigo cientifico).
LEAL, J. S. . avaliacao de artigo n. 468 para revista Culturas Juridicas UFF. 2019. (avaliação de artigo cientifico).
LEAL, J. S. . avaliacao n. 3645 para Revista de Direito Publico. 2019. (avaliação de artigo cientifico).
LEAL, J. S. . Criminologia en America Latina. 2018. .
LEAL, J. S. ; LOEWENTHAL NETO, F. ; FRITZEN, J. ; ROSA, A. . criminologia e politica de drogas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEAL, J. S. ; FRITZEN, J. ; LOEWENTHAL NETO, F. . criminologia critica e politica de drogas 2ªed. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEAL, J. S. . XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & IV Mostra Nacional de Trabalhos Científicos,. 2018. (avaliação de artigo cientifico).
LEAL, J. S. . I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & III Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado. 2018. (avaliação de artigo cientifico).
LEAL, J. S. . avaliação de artigo cientifico para ITEC. 2018. (avaliação de artigo cientifico).
LEAL, J. S. . avaliação de artigo cientifico para revista de estudos Criminais REC ITEC. 2018. (avaliação de artigo cientifico).
LEAL, J. S. . IX semana de Ciência e Tecnologia. 2018. (avaliação de artigo cientifico).
LEAL, J. S. . avaliação n. 36819-1 revista Direitos Humanos e Democracia Da UNIJUI. 2018. (avaliação de artigo cientifico).
LEAL, J. S. . Direitos Humanos e Cidadania. 2017. .
LEAL, J. S. ; PESSOA, S. A. ; PROENCA, P. S. ; COSTAMILAN, A. ; ROSA, A. . Mulher x VIolencias. 2017. .
LEAL, J. S. . avaliação n. 6402 para revista Direitos Humanos e Democracia. 2017. (avaliação de artigo cientifico).
LEAL, J. S. . avaliação para revista de Estudos Criminais. 2017. (avaliação de artigo cientifico).
LEAL, J. S. . avaliação n. #29636 para Questio Iuris. 2017. (avaliação de artigo cientifico).
LEAL, J. S. . avaliação n 6953 para revista Dreitos Humanos e DEmocracia. 2017. (avaliação de artigo cientifico).
LEAL, J. S. . avaliação VIII Semana de Ciência e Tecnologia da UNESC. 2017. (avaliação de artigo cientifico).
LEAL, J. S. ; COSTAMILAN, A. ; ROSA, A. ; VECHI, F. ; BRUNA, G. D. ; LOEWENTHAL NETO, F. ; BORGES, P. F. . criminologia critica: estudo sobre o crime de colarinho branco na America Latina. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEAL, J. S. . VII semana de ciencia e tecnologia. 2016. (avaliação de artigo cientifico).
LEAL, J. S. ; COSTAMILAN, A. ; VECHI, F. . Criminologia Critica Latino-americana. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEAL, J. S. ; MELLO, E. G. . Criminiologia e Prisão. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LEAL, J. S. . Las Criminologías Criticas y los Sistemas Penales Latinoamericanos. 2013. .
Projetos de pesquisa
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2023 - Atual
Economia politica e politica criminal, Descrição: Visa dar continuidade a abordagem da critica da economia politica, imprimindo uma analise e abordagem materialista para compreender as transformações da politica criminal no neoliberalismo, em continuidade aos projetos anteriores da economia politica e da economia politica no Brasil. Nesse momento para avançar especificamente sobre a questão da politica criminal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Jackson da Silva Leal - Coordenador / gustavo botega - Integrante / william shinzato - Integrante / gabriel costa - Integrante / manoel manique - Integrante / luiz veran - Integrante.
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2019 - 2022
Economia politica da pena no Brasil, Descrição: Projeto de pesquisa, que visa dar continuidade na pesquisa que vinha se desenvolvendo como Refuncionalização da pena de prisão, como primeira etapa da pesquisa acerca da economia politica da pena no neoliberalismo. Nesse segundo momento, desenvolve-se especificamente pensando a realidade brasileira e de como a prisão, enquanto estrutura politica e econômica estruturam a realidade sócio histórica brasileira inserida em contexto de capitalismo dependente.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Jackson da Silva Leal - Coordenador / amanda costamilan - Integrante / Jessica Domiciano Jeremias - Integrante / Alex da Rosa - Integrante / eduarda Viscardi da Silveira - Integrante / felipe chersoni - Integrante / felipe Alves goular - Integrante.
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2017 - 2018
A REFUNCIONALIZAÇÃO DA PENA DE PRISÃO NO BRASIL NEOLIBERAL: PESQUISA ACERCA DAS TRANSFORMAÇÕES DA POLITICA DE CONTROLE/SEGREGAÇÃO, Descrição: O presente projeto que envolve 5 mestrandos (PPGD), e 4 orientandos de graduação da universidade do extremo sul catarinense, busca analisar o processo de transformação e reutilização da pena de prisão na organização social brasileira contemporânea inserido no contexto neoliberal e a importância que as estruturas institucionais de controle/segregação assumem nesse modelo de organização social avesso a garantia e efetivação dos direitos humanos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Jackson da Silva Leal - Coordenador / Fritz Loewenthal Neto - Integrante / sara araujo pessoa - Integrante / priscila serafin proença - Integrante., Número de produções C, T & A: 11
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2016 - 2017
O pensamento jurídico crítico latino-americano: as bases teóricas e metodológicas desde a Filosofia da Libertação., Descrição: Tendo em vista a temática da pesquisa, trata-se de utilizar as categorias da Filosofia da Libertação para que se possa compreender, refletir e articular uma outra proposta para o pensamento jurídico crítico na América Latina, distinguindo aspectos, características e perfis que possibilitem reclassificar as práticas insurgentes e diferenciadas, as quais são conduzidas como maneira de reforma ou poder-se-ia dizer contornar a crise do direito estatal moderno e sua política monista cooptadora. Trata-se nada mais que mediar o tema do pensamento jurídico crítico por meio de um sólido embasamento reflexivo e filosófico de matriz regional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Jackson da Silva Leal - Coordenador / Lucas Machado Fagundes - Integrante / antonio calos wolkmer - Integrante / debora ferrazzo - Integrante / vitor cavalinni - Integrante.
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2016 - 2017
Pensamento Jurídico Critico Latino-Americano, Descrição: A proposta visa desenvolver o pensamento jurídico crítico latino-americano promovendo a iniciação científica e o contato dos alunos com aprofundamento teórico e a produção acadêmica através da realização de pesquisas, participação e realização de eventos na universidade e em instituições externas, a partir das linhas de pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Jackson da Silva Leal - Coordenador / Lucas Machado Fagundes - Integrante.
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2008 - 2010
Conselhos da Comunidade: A sociedade na execução penal, Descrição: Tendo como objeto os Conselhos da Comunidade (órgãos da Execução Penal, conforme artigo 61 da Lei n.º 7.210/84), a pesquisa se direciona ao conhecimento e analise da estrutura e forma de atuação destes, incluindo a busca dos referenciais e das representações sociais com as quais operam. Objetiva-se, além de propor uma tipologia dos Conselhos da Comunidade, analisa-los em sua significância como instância de participação da sociedade na atividade punitiva desencadeada pelo Estado. Desenvolvida pelo Grupo Interdisciplinar de Trabalhos e Estudos Criminais Penitenciários (GITEP/UCPEL).. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jackson da Silva Leal - Integrante / Luiz Antonio Bogo Chies - Coordenador / CARLA GRAZIELA BARCELOS - Integrante / jivago pizarro schulte ulguim - Integrante., Financiador(es): Universidade Católica de Pelotas - Auxílio financeiro.
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2006 - 2008
A prisao dentro da prisao: um olhar sobre o encarceramento feminino na 5ªregiao penitenciária do Rio Grande do Sul, Descrição: Conhecer e avaliar a realidade carcerária, no universo feminino, sobretudo, as encarceradas em estabelecimento misto, e as sobrecargas de dominação/punição defluem do cumprimento da pena nestes tipos de estabelecimento, e a potencialização de estereotipos e estigmas da sociedade extra-muros, levaos à sociedade intra-muros.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jackson da Silva Leal - Integrante / Luiz Antonio Bogo Chies - Coordenador / Ana Luiza Barros Xavier - Integrante / Marcelo Oliveira de Moura - Integrante / carmen lopes - Integrante / Sinara Frank Oliveira - Integrante / Leni Colares - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro / Universidade Católica de Pelotas - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
Histórico profissional
Experiência profissional
2014 - Atual
Universidade do Extremo Sul CatarinenseVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: adjunto, Carga horária: 40
Atividades
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02/2018
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia
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07/2017
Serviços técnicos especializados , Reitoria, Pró-Reitoria Acadêmica.,Serviço realizado, Comitê de Ética da UNESC.
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02/2017
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Programa de Pòs-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa
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02/2017
Ensino, Mestrado em Direitos Humanos e Sociedade, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia Crítica e Direitos Humanos na América Latina
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02/2016 - 12/2017
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, direito Constitucional I - Dtos Fundamentais, Sociologia Geral e Jurídica
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02/2014 - 12/2015
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos, Sociologia Geral e Juridica
2013 - 2013
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estágio de Docencia - Criminologia, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2012
Jackson Silva Leal Advocacia e ConsultoriaVínculo: autonomo, Enquadramento Funcional: advgado
2012 - 2012
Universidade Católica de PelotasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagio de Docência - Dto Constitucional 1, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2012
Universidade Católica de PelotasVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: estágio de Docência - Dto Constitucional 2, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.
2019 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: coordenador regional sul da CAP OAB/SC, Carga horária: 2
Outras informações:
A Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC tem a função de aproximar a advocacia dos problemas e realidades enfrentadas nas Unidades prisionais do Estado, buscando o dialogo com as instituições do Poder Judiciário e Governo do Estado; bem como fornecer informação e pesquisas acerca da realidade prisional no território.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Jackson da Silva Leal e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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